Os pobres e a pobreza

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Seja pela proximidade do Natal, a segunda das mais importantes festas da Cristandade, quando se fala com frequência sobre solidariedade humana; seja, então, pela chegada de novo governo, que pautou seu discurso de campanha na exaltação dos necessitados, fato é que, nesta época do ano, tornam-se numerosas as promessas de atenções especiais em relação aos pobres.

Entre os governantes sempre há uma tendência a voltar suas falas para essa faixa da população, seguramente a mais numerosa. Explicação plausível em relação a políticos oportunistas, que sempre se valem dos votos conquistados nas faixas dos esperançosos; estes, acessíveis a promessas, mesmo que travestidas de toda falsidade. Mas, o que nem sempre fica bem claro é a verdade que está acima de tudo: acabar com a pobreza é exatamente o que eles não querem, pois isso resultaria na eliminação de sua principal fonte de votos. Entendem que é preciso manter a pobreza viva e reivindicante, para continuar sendo enganada eleição após eleição. Cruel e desumano, mas é assim mesmo. Incensa-se o necessitado, a ele tudo se promete, o paraíso das picanhas, o milagre da casa para todos, a vitória sobre os ricos (se estão fora do poder), a bênção para os jovens bandidos que roubam celulares. Só não se promete acabar com a generosa fonte eleitoral.

Isto é bem entendido no Tratado dos Sofistas, de Jeremy Bentham (1748-1832). “A insinceridade de muitos que costumam exibir-se como representantes dos pobres é manifesta. É quando o político, sendo rico ou vivendo como rico, se apregoa representante dos interesses dos pobres, mas o que pretende é conservar a riqueza, advogando a causa dos infelizes”.

No Brasil, diante de experiências populistas várias, nunca se sabe se a maior miséria dos pobres está na própria pobreza ou por serem vítimas constantes da exploração de falsos protetores.

Enganações desse tipo são antigas. Quem leu Mateus e Marcos nos Evangelhos, pode se lembrar que, no jantar com Jesus, em Betânia, o autor do falso discurso em favor dos pobres foi Judas Iscariotes, ladrão e traidor. A história sempre recomenda prudência quando se trata com falsos heróis de classes sociais menores. As falsidades se repetem. E também frequentam os nossos dias.

No rastro de 2022

_Já nos seus últimos suspiros, o velho ano tem poderoso saldo de coisas importantes que vão ficar para trás; deixaram de acontecer. E o melhor que se pode desejar é que os doze meses que chegam para sucedê-lo tenham ânimo e sorte para trazer soluções reclamadas; se não todas, as principais. Vejamos o patrimônio passivo no campo da política, onde ficou eleição marcada por dúvidas quanto à sua lisura, desconfiança robustecida por uma pálida diferença de votos entre os dois principais candidatos à Presidência da República. Não só por isso, mas, se ficou no rastro do ano uma disputa ferrenha, insinuam-se dificuldades para o governo que já tem contra si a metade do eleitorado ativo. Preferível fosse a diferença de votos bem mais ampla, o que daria ao eleito maioria inquestionável, eximindo-o de concessões exageradas.

2 - O balanço de 2022 também deixa escassos créditos aos partidos. Não cuidaram de aperfeiçoar suas obrigações programáticas, mas correram em sentido contrário, desceram dos deveres originais, juntaram-se em federações fajutas, só para escapar da degola da lei da eficiência mínima, o desempenho que não alcançaram. Era o que faltava para tirar deles o pouco que lhes restava de conteúdo, ausentes ou pobres em participar das grandes questões nacionais. Os partidos ficaram reduzidos a grupos parlamentares de pressão, ágeis e hábeis na cobrança de benefícios do Executivo ou contemplados na tolerância dos tribunais.

3 - Não menos preocupante fica a resenha das violências praticadas contra a liberdade de expressão, cassada até mesmo a parlamentares que a têm, não apenas como cidadãos, mas como garantia do pleno exercício do mandato. De certa forma, evoluímos da conhecida ditadura da farda para a novidade da ditadura da toga.

Realmente grave a censura, porque é uma violência que não conhece limites, facilmente se estende para ofender outros direitos inerentes à livre cidadania. Pior foi constatar que as infelizes limitações partiram dos mais altos tribunais de Justiça; o que significa que, agredida, a liberdade fica sem ter uma porta a que bater.

Para acentuar ainda mais as preocupações, registre-se que à mordaça oficial juntou-se um desvirtuamento também comprometedor. Fake-news, essa terrível enfermidade que invadiu o organismo das redes sociais, por onde transitaram verdadeiras infâmias, campanhas de difamação e desinformação. Prosperam demais neste ano.

4 - No fecho do sombrio balanço, não menos importante foi ter-se dado à sepultura, em cova rasa, a Java Jato, o que se confirmou com a libertação dos últimos envolvidos na mais fantástica quadrilha de corrupção que o Brasil e o mundo tinham visto. A última gentileza do Judiciário, em véspera de Natal, tirou Sérgio Cabral da cadeia. Que se cuide o ex-governador, cujo prontuário já o habilita a disputar a próxima eleição.

5 - A tarefa de organizar o esquadrão que deve acompanhá-lo no primeiro ano de governo levou o presidente Lula a confirmar, embora não o dissesse claramente, que a organização partidária brasileira passou a ser uma ficção. Ele não conversa com os partidos, e o ministério ficou condenado a ser um laboratório onde operam e combinam pessoas ou segmentos isolados. Salvo, sob certos aspectos o PT, os partidos, como instituições programáticas, deixaram de existir. O chamado Centrão, eternamente glutão, assumiu as rédeas das negociações, e, sem deixar por menos, exigiu poderosas cadeiras no primeiro escalão, disponibilidades orçamentárias da ordem de R$ 70 bi e outras influências. O que autoriza afirma que nos primeiros lances de concessões, o novo presidente apenas reedita a dieta de alguns antecessores.

Visto isso, compreende-se a decisão de relegar os dirigentes oficiais, mas assentar-se com o emissário do grande bloco, Artur Lira, que se revelou eficiente na elaboração das pautas reivindicatórias. Nestas, além das pastas ministeriais, mas igualmente tentadoras, figuram companhias que administram o desenvolvimento dos vales São Francisco e Paranaíba, pouco faladas, mas nem por isso relegadas.

6 - Afora o malabarismo para conter os assanhamentos e fazer escolhas, Lula encontrou tempo para prometer algo que tem tudo para aguçar a curiosidade. Garantiu que novos ministérios serão criados (não confessa que é para alojar os amigos), sem que essa gentileza importe no aumento de gastos. Não é possível imaginar como obter tal façanha, porque só na formação de quadros administrativos diretos e autônomos já se exige mexer no cofre. Partir o bolo não é algo que se faça de graça.

7 - Estranheza não menor, durante as refregas para a conquista de cargos, foi o repentino desinteresse que os políticos guerreiros mostraram pelo Planejamento. Mas a causa percebeu-se logo, porque aquele passou a ser um ministério que se despe de maiores poderes, já que a criação de novas pastas concorre para esvaziá-lo de verbas e de poder político.

Devia ser diferente. Não é razoável admitir que acabe falido em seus objetivos fundamentais, que começam pelo ordenamento das políticas de governo, ajustando-as às disponibilidades orçamentárias e sugerindo prioridades. Enfim, as linhas de harmonia para a gestão no seu conjunto. Uma pasta desse vulto empobrece-se, o que não é bom para a organização do complexo das máquinas do Palácio do Planalto, se carente de ordenamento mínimo.

Pode ser que o Planejamento se esvazie ainda mais com Lula. Mas, certamente é uma obra não inventada por ele. De há muito vem perdendo sua importância, manda pouco, não decide, raramente resolve. Talvez, sentindo isso, certo dia Evaristo de Miranda, ironizou, dizendo que gostaria de trabalhar em uma área estatal de planejamento, porque ali você planeja o que não executa, e depois avalia o que não fez…

Cenário de dissabores inevitáveis

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Avanços e retrocessos que marcaram, na semana passada, os debates sobre o Orçamento Secreto e a PEC da Transição (ou da gastança) foram temas que tomaram longo tempo do Congresso e do Supremo Tribunal Federal, não conseguiram esclarecer o suficiente, mas serviram, ao menos, para deixar claro que o governo Lula terá muitos dissabores e tensões; esperança e herdeiro dos conflitos de interesses políticos, que procuram se acomodar para os novos tempos. Interesses chegando com grande animação. E, nesse painel desafiador, ele deve sentir que os amigos são exatamente os que provocam impasses mais sérios. Dificilmente conseguirá escapar de ciladas. Viu-se, no calor das discussões, com todas as evidências, muitos grupos lutando para embarcar, o que faz pensar que o governo iniciante nem precisou esperar a inauguração para sentir as dificuldades que vão se armando no seu caminho.

A primeira entre as evidências, que logo se revelou, é que vai lhe custar alto preço a convivência com o Congresso, em particular com a Câmara os Deputados, casa que o novo presidente já frequentou, embora sem assiduidade, mas com visitas bastantes para saber que ali atuam trezentos picaretas, segundo sua expressão. Contudo, hoje, como antes, o apoio parlamentar de que vai precisar tem mão dupla: na mesma linha em que se dá é preciso que venha o compensatório. As casas legislativas, como sabem todos os governantes que delas dependeram, são máquinas que precisam ser azeitadas. Não funcionam a seco.

2 - Nem faltaram declarações polêmicas, algo dispensável, quando é preciso acalmar áreas que preferem manter reservas em relação a certos nomes convocados para compor a futura administração. Pois o futuro ministro da Economia não se ruborizou ao anunciar receita meio salomônica com que pretende marcar sua convivência com as finanças. Para ele, o orçamento da União deve ser para os pobres, e, para os ricos, o imposto de renda, que, como se sabe, é no Brasil, um tirano perverso. A preocupação social do doutor Haddad ainda não mostrou o que pensa da incidência do IR sobre assalariados, que sofrem deduções já antecipadas.

O novo modelo, que certamente deseja ver implantado, vai causar espécie se a aplicação do imposto, no Brasil, continuar servindo para esbanjamentos ou cotejar obras de governantes amigos no Exterior. Fica o ministro devendo explicação sobre vultosos financiamentos de projetos em Cuba, Venezuela e países africanos, como fizeram os governos do PT, partido onde ele esteve e está entre as primeiras expressões. E que não baste, na sua gestão ministerial, interromper o ultraje desses empréstimos. O doutor Haddad andará bem se cobrar os juros que nos são devidos, e que nunca foram pagos. Nem admita o deboche dos cubanos, que nos deram charutos como garantia.

Nossa política tributária, a segunda mais gulosa do mundo, seria respeitada se os recursos dela decorrentes tivessem aplicação eficiente. Ou, pelo menos honesta.

3 - Passando, a semana também deixou atrás de si um pressentimento negativo causado pela disposição de negociar, logo e objetivamente, as condições de apoio político ao governo. Ficou demonstrado, quando o presidente voou para Brasília, a fim de tentar remover, a qualquer custo, as cobranças, principalmente o apoio à PEC da Transição. Por que tanta exigência para a aprovação? Fácil explicar, porque em relação a ela pairam inúmeras e justificadas suspeitas. Trata-se realmente de uma preocupação com a ajuda aos pobres? Ou vai financiar outros gastos de começo de governo? O que não deixa dúvida é que o empenho pessoal de Lula faz o produto da tramitação subir de preço. Por outro lado, toleradas as concessões perdulárias, ficam abertas as portas para novas cobranças, que certamente não tardarão.

Em última análise, o que os políticos estão desafiando é a capacidade do presidente em abrir numerosos cargos, no primeiro e segundo escalões, onde querem se abrigar os aliados; pretensão que não falta entre alguns antigos bolsonaristas, rápidos no pragmatismo para se dedicar ao governo a viger. Pessoas prestigiadas nos tempos de Bolsonaro vão chegando, talvez com o pudor que recomenda não aparecer ostensivamente.

Novos e antigos simpatizantes formam a multidão que marcha rumo ao Palácio do Planalto. A Lula não resta alternativa, começando por esquartejar o ministério, talvez com 32 pedaços, tornando-o o mais caro do mundo ocidental, apenas com a virtude de não frustrar os apoiadores mediatos e imediatos.

Na verdade, como advertem velhas experiências, os cargos dos dois primeiros escalões executivos são a ponte por onde transitam facilidades no diálogo com as bases parlamentares e com os grupos que as dominam. O presidente sabe como isso funciona; tanto que, ao contrário de certos adversários, teve a prudência de não prometer romper esse vício terrível, que, de tão veterano, veio se tornando uma espécie de patrono no bem viver entre os poderes.

Numerosas pretensões, colocadas como condicionantes, continuavam, ontem, a barrar a chamada PEC da Transição. Ficou o recado claro para o governo que vai começar. Ou dá ou desce. Não foi outra coisa o que se viu nas ações do eficiente condotiero Artur Lira. Lula não tem como escapar dessa gente, como Bolsonaro não escapou.

Esses fatos, mesmo que confusamente alinhados, oferecem razão para que a nação deplore práticas políticas açodadas e nada republicanas. Justificam-se os temores, porque, a menos que o governo mostre uma forma de se blindar, o 2023 – e talvez os anos seguintes – estará sujeito a tensões e graves tropeços causados por setores inconformados. Outro motivo capaz de gerar inquietações é que, em comparação com transições anteriores, a atual supera-se pela volúpia e intransigência dos amigos, muitos deles com assanhamento nunca visto.

Há um componente para escurecer mais um pouco. Gente de casa, de sala e cozinha, não vem se revelando menos sedenta, mas pouco preocupada com os deveres de solidariedade. Na semana passada, eram conhecidas dificuldades para conciliar clamores na escolha da ministra da Cultura, onde o PT parece ter entrada em crise antropofágica: na mesma tribo, uns comendo os outros. Em relação ao partido, não se pode desconhecer seu direito de ocupar posições estratégicas, mas é preciso que compreenda que seu presidente, se quiser governar com um mínimo de tranquilidade, terá de convocar e conviver com amplas forças de sustentação, por mais que isso possa custar concessões. Os petistas devem ter sempre em mente que não foram construtores únicos de uma vitória apertada, pouco superior a 1%. Número tão modesto sugere descalçar o sapato alto e estender as mãos.

4 - Pois nem o Senado Federal se sentiu à vontade para encarar a audácia de promover mudanças na Lei das Estatais, onde qualquer olfato sente o cheiro das conveniências, e a preocupação em escancarar as portas das empresas, por onde se pretende a entrada de indicados políticos. Se os senadores (até seu presidente), acham que o abuso avança nos limites, é porque não apenas eles, mas a sociedade também se escandaliza, principalmente sabendo que a mexida abre, aos políticos da adesão, cerca de 580 cargos, cuja importância estratégica impõe que o provimento se faça com técnicos qualificados.

O pretendido retoque, faltando tempo e coragem para aplicá-lo ainda neste ano quase findo, fica para 2023. O novo presidente terá de se contorcer. Ou pressiona o Congresso para se solidarizar no pretendido atentado contra as estatais, ou trate de acalmar os apoiadores que desejam ocupar cadeiras que dão muita projeção e boa remuneração. Os candidatos são muitos, mas, contrariando o que desejavam, não dá para ser presente de Natal.

Sinal oposicionista

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" )) 

Lia-se neste espaço, dias atrás, que esteva em discussão, entre os íntimos palacianos, se Bolsonaro devia ou não submeter-se ao ato protocolar de transmitir a faixa presidencial a Lula. Parece agora estar decidido, como se previu, que não o fará. Repetiria o que fez o general João Figueiredo, em 1985, que não quis passá-la a José Sarney. Preferiu sair pela porta dos fundos do palácio. Último dos generais dos idos de 64, ele não apenas discordava do destino, que dera a Sarney a herança que a fatalidade armou para Tancredo Neves; Figueredo via, na presidência confiada ao veterano maranhense, um retrocesso da política. Temia a volta ao passado de velhos hábitos capazes de comprometer o processo de transição democrática, para a qual havia se batido e fechado o último capítulo da ditadura. Concordando ou não com o general, que acabou preferindo o cheiro dos cavalos, é inegável que a política brasileira prima por se arraigar nas coisas vetustas. Mas isso é outra história.

Quanto a Bolsonaro, caminhando nas três últimas semanas que lhe restam, a decisão, mais que um gesto de hostilidade a quem vai sucedê-lo, é sinal claro para dois tempos no seu calendário político: ele não tem disposição de sepultar o passado recente, em que se viu vítima do que chama de infâmia ardilosamente arquitetada pelos tribunais; e, mais ainda, num segundo tempo, não vai dar adeus ao poder, sem abrir mão de liderar o oposicionismo a tudo de insucesso que vier a acontecer no novo governo.

Não dá sinais de desejar, sinceramente, recolher-se. Quem sai sempre leva saudades. Raros os que se retiram do poder sem pensar no retorno. Derrubado em 45, Vargas armou-se para voltar, e voltou. Exatos vinte anos depois, Juscelino alimentou tal propósito, confiante no tropeço de Jânio Quadros, a quem havia confiado a famosa faixa, mas o sucessor tropeçou, ninguém esperava que caísse tão rápido. E o sonho juscelinista caiu junto.

Alíquota que incomoda

Bom será que o novo presidente aproveite o clima das festas que estão sendo programadas para marcar a posse, porque muitos problemas, alguns de difícil solução, já vão expor suas garras afiadas, tão logo terminem as comemorações. Um desses, a desafiar é a impertinência de falsos apoiadores, que vão se aproximando, não para ajudar, mas tentar corrompê-lo. Outra questão, que tende a complicar-se, vem da área dos governadores, e diz respeito à alíquota do ICMS sobre os combustíveis, cuja revisão tornou-se principal reivindicação do Conselho de Secretários da Fazenda. Quase uníssonos, aqueles altos funcionários querem derrubar a limitação da participação dos estados sobre o que vendem as bombas de gasolina e diesel, depois de o atual governo ter repartido com eles o ônus da política de contenção dos aumentos.

O que pretendem agora é questão delicada, como se fosse água fervente, capaz de espirrar e incomodar no governo Lula. O presidente já deve saber que de seu governo espera-se a garantia de preços em níveis toleráveis. Na campanha eleitoral em que saiu majoritário prometeu, de viva voz, conter a ganância dos que se tornam bilionários na Petrobras, à custa do sofrimento dos consumidores. É esperar para ver.

Nos palácios das capitais, estejam ocupados por situacionistas ou opositores, o que se reivindica é a reposição das perdas que tiveram de enfrentar, quando o governo Bolsonaro decidiu dividir com eles o ônus da redução dos preços. Isto significaria repor a alíquota de 20,5%, que hoje se mantém em 17,5%. Esses poucos pontos percentuais podem parecer quase nada na visão dos secretários queixosos, mas pesam para o consumidor; não apenas os que abastecem os veículos de sua propriedade, mas também para a população em geral, porque para ela vão carrear as consequências dos aumentos resultantes do custo operacional das frotas de transporte.

Os governadores, que se dizem asfixiados, certamente sonham em transferir seus pesadelos para o Palácio do Planalto; até porque é ao governo central que cabe ditar normas para o setor energético. Não pretendem aceitar que o problema desabe apenas em cima dos estados, porque nada conseguirão fazer sem o equilíbrio fiscal. Se isso faz bem ou mal ao presidente, a alçada é dele e de seus assessores imediatos. No caso em tela, para desconhecer o pleito que os governadores vão expor, Lula terá de manter o critério criado pelo presidente a quem sucede. Sem mudanças. Seria confirmar o que disse o ex-ministro Delfim Neto, que, aliás, o apoiou: nada mais parecido com o governo do que a oposição no governo…

A arte das escolhas

As intenções são visíveis no primeiro lance da formação do ministério, programado para assumir no primeiro dia de janeiro. Uma delas é ter confiado a pasta da Defesa a José Múcio Monteiro, que vem de uma experiência no Tribunal de Contas da União. Nada tem a ver com a caserna, mas com a fama de construtor de boas relações; e certamente chega com a missão de acalmar, nas Forças Armadas, importantes parcelas que não simpatizam com o novo presidente, e dele desconfiam. A escolha de um civil, sem farda e sem espada, vai, por outro lado, mostrar que o governo não se intimida frente a eventuais hostilidades de militares. E, optando por Múcio, o presidente não tem de se haver pessoalmente com generais, brigadeiros e almirantes. O ministro escolhido também pode contribuir para conter algumas ações de má vontade do governo que termina, pois sempre desfrutou de excelente trânsito com Bolsonaro. As preocupações nesse campo são procedentes, o que não quer dizer que seja fácil a empresa para o doutor Múcio.

Outro detalhe, ainda sob a ótica do primeiro anúncio, é a ausência de antigos companheiros do PT, como Jenuíno, José Dirceu, Benedita, Olívio Dutra, Paulo Bernardo, Dilma. Desde a campanha eleitoral eram tidos como possíveis presenças no primeiro escalão. Pode ser que venham mais tarde.

Quem se identifica com o métier não ignora que a montagem de um ministério figura entre os exercícios políticos mais delicados. Nem sempre as contingências são favoráveis; pelo contrário, contribuem para complicar o que já é complicado por natureza. No caso presente, repete-se a escalação do time, que desafia os presidentes com problemas que se amontoam de uma única vez e a acomodação das forças políticas de apoio. A começar pelo fato de que os companheiros da jornada eleitoral sempre querem as melhores fatias do bolo, e estas nunca se revelam suficientes. E, como no bolo que acaba de ser assado, para que todos se satisfaçam, os pedaços têm de ser menores. Frustram-se os mais gulosos.

Chegado o momento das contemplações, vem um outro ponto de difícil ajuste. Os pretendentes, tanto no primeiro como no segundo escalões, acham que merecem mais do que o que lhes é oferecido. Porque prevalece, entre quem oferece e quem recebe, uma diferença aritmética na avaliação dos votos. Um exemplo melindroso, entre outros, que tem sido avaliado nos gabinetes, é o peso da adesão da senadora Simone Tebet ao candidato do PT no segundo turno. Quanto dos seus 4% ela poderia ter transferido? O que esse apoio significou para afastar o MDB da candidatura de Bolsonaro?. Dúvidas, como a tal, talvez nunca estejam suficientemente esclarecidas, mas podem complicar a vida de quem governa.

 Os apelos ao 142

(( Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Os apelos ao artigo 142 da Constituição, que define o papel das Forças Armadas na garantia da ordem e da integridade nacionais, passaram a figurar como derradeiro esforço dos contestadores do processo eleitoral de outubro, e dos que pregam a contenção dos excessos dos tribunais sobre o Congresso e o Executivo, ao mesmo tempo em que pretendem vê-las retomar o prestígio que perderam. Cabe, contudo, advertir que o badalado artigo não pode ser invocado para esvaziar aventuras e corrigir tropeços de tribunais e ministros façanhudos. Parece que, até agora, os comandos militares têm escapado dos clamores políticos intervencionistas.

Primeira entre as verdades, é que as Forças Armadas não podem ser chamadas a fazer coisas, apenas porque o Congresso Nacional não tem coragem de fazê-las. Está suficientemente claro que as duas casas legislativas preferem dar obediência à omissão, sob a regência do doutor Pacheco, habilíssimo nessa matéria. O 142 não é, em bom entendimento, um recurso para ocupar o espaço dos acanhados.

Queixas contra excessos e violências, contra a ditadura do Judiciário e contra as agressões que se praticam sobre o direito de livre expressão - todas procedentes - merecem acolhimento, mas não guardadas à sombra de tropas embaladas. O Senado Federal e a Câmara dos Deputados é que têm o dever de enfrentar e corrigir os desmandos, depois de, contritos, reconhecerem que o crime que hoje avança e ofende a democracia prospera exatamente na indisposição das lideranças políticas para agir concretamente.

De fato, o êxito da ditadura togada, já despreocupada com maiores dissimulações, ganhou o respaldo de doloroso desinteresse, comandado pelo senador Rodrigo Pacheco, que constitui uma das perplexidades que os mineiros têm exportado nos últimos tempos.

Na quarta-feira passada, em longa reunião, no Senado, a Comissão de Transparência, Fiscalização e Controle do Processo Eleitoral ouviu numerosas suspeitas quanto à lisura do último pleito, sem que isso tenha encontrado eco. Mais importante, contudo, ficou ali a certeza de que o Congresso tem o dever de exigir do Supremo Tribunal e do TSE que se contenham e se limitem ao campo de suas atribuições; e que seus ministros se desvistam de poderes que não lhes cabem, como, por exemplo, serem, a um só tempo, agentes policiais, promotores de Justiça, investigadores e juízes de instâncias inferiores. Tornaram-se atores de uma confusão de coisas. Nada mais razoável, portanto, que exigir dos congressistas que cumpram seu dever, e nisso impedindo que a vida nacional continue escorregando para grandes conflitos.

A sagacidade de velhos parlamentares, com os quais os mais novos aprendem rapidamente a arte do sofisma, leva a classe política a esperar que os militares tirem, com botas felinas, as castanhas que gostariam de saborear nas festas de dezembro. Mas nos quartéis, se já não se bate mais continência para remanescentes do golpe de 64, que partiram, ficou a lição proveitosa: por melhores que possam ser as intenções e maiores os erros a corrigir, qualquer avanço sobre a ordem constitucional acarreta tragédias e consequências que se estendem por longo tempo. O risco que se corre hoje, sem que percebam os manifestantes em portões dos quartéis, é substituir uma ditadura por outra. Tirar a toga e vestir a farda. Nenhuma delas faz bem à democracia, porque ambas amargam.

O futuro do capitão

É uma semana em que se intensificam, nos meios mais chegados ao presidente da República, discussões e já as mais elaboradas ideias sobre o que o futuro imediato reserva para ele, nesse tempo que começa a ser contado tão logo deixe o cargo. As indagações avançam na medida em que amigos e assessores imediatos vão perdendo as linhas que mantinham viva a esperança de mutilação da vantagem eleitoral de Lula. Então, o que fazer com Bolsonaro?. Talvez o que parece ser destinação natural, isto é, o comando de uma oposição ferrenha, indormida e ofensiva contra o governo do PT e dos aliados. Para o desempenho desse papel, vai figurar como principal fator estimulante a pequena diferença que em outubro deu vitória ao candidato petista. Se for o caso, a esse desempenho alguns amigos palacianos acrescentariam a bandeira do “fui roubado”; bandeira certamente não recolhida pelos que, hoje, em vigílias nas portas dos quartéis, negam os números das urnas e querem soluções pesadas.

Para se definir melhor o destino bolsonarista, um projeto dessa natureza exigiria, além da disposição pessoal do interessado, o apoio - ou, pelo menos, simpatia militante – de uma cota expressiva das lideranças políticas. Não apenas do PL, sigla com que Bolsonaro acaba de disputar; menos ainda com quaisquer outros partidos, que, com raras exceções, vão se sentir mais à vontade para emprestar sustentação ao governo que começa, onde sempre há generosidades para o acolhimento de postulações. O ministério principiante tem o que oferecer, mesmo que logo sofra alterações e acomodações políticas. E o poder de Bolsonaro entrou na fase crepuscular. Nada mais claro no reino das objetividades.

Assim, se a vocação das forças políticas corre para a adesão, o melhor que se recomendaria aos planos de Bolsonaro, mesmo que ainda não definidos, é não jogar todas as cartas numa sustentação parlamentar. Alto risco.

Num balanço geral, viria então a simpatia dos militares, que com ele alcançaram o status de partido, ocuparam vastos espaços tradicionalmente destinados a civis. E influenciaram muito. Se nem todos são bolsonaristas, também é verdade que raríssimos toleram Lula e o PT.

Resta, ainda, mais importante que tudo para definir o futuro do atual presidente, é a lealdade da direita, recentemente organizada no Brasil. Há quem julgue excessiva e insustentável a importância que se possa dar a esse fenômeno, mas incorre em perigosa precipitação. Os direitistas, sobretudo os mais radicais, têm dado provas de que gostaram da experiência de militância na recente campanha eleitoral. Convenhamos, a direita instituiu-se pra valer, e não tem outra liderança senão Bolsonaro. E não se enganem os que menosprezam: ela já vai sonhando com ele, messianicamente, para 2026.

 

O lugar da faixa

(Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ) 

Não é que nestas horas de perigoso crepúsculo na política, tantas incertezas, ainda encontramos tempo e vagar para cuidar de coisas que ficam longe do essencial ?! Não falta quem esteja empenhado em deixar de lado questões emergenciais, para privilegiar o acessório. É o que se tem visto e ouvido na discussão sobre o destino da faixa presidencial, esse tiracolar de duvidoso bom gosto, embora represente, como símbolo - e só isso - a transmissão de poderes, que sai de um peito cansado para enfeitar o terno do sucessor. Pois, exatamente por se tratar de peça simbólica, de efêmera duração, tem tudo para não merecer atenções em demasia.

(Deixar de lado o mais importante, para dar atenção ao que pode ficar para depois, é antiga fraqueza, que vem dos tempos de Bizâncio, onde políticos e sábios debatiam a questão transcendente do sexo dos anjos, enquanto os inimigos invadiam a cidade).

Agora, uma nova discussão. Bolsonaro, ainda com a faixa, deve passá-la? Sente-se no direito de não fazê-lo, porque entende ser sucedido por alguém que tem na conta de usurpador, favorecido pela fraude. Nada o impede de pensar assim.

Mas, e daí? Um caminho que parece mais apropriado é, na hora derradeira, colocá-la sobre a gravata do vice-presidente, e deixar com ele o constrangimento inevitável. Mas o general Mourão, agora eleito senador, alega que esse imprevisto não tem parte em seu figurino. Melhor talvez – diz ele – é enrolar a faixa, dobrá-la direitinho, e mandar alguém do segundo escalão entregá-la a Lula. Faça ele o que melhor lhe aprouver.

Em muitos países, ela não mereceria tanta preocupação, mas por breve seriedade, exatamente por representar o momento da sucessão no poder político. Entre nós, em 1912, foi invenção do Marechal Hermes, que estimava ospenduricalhos sobre a farda, ostentando-os com imenso orgulho. Mas, desde então, a solenidade de passagem, com ou sem aquele acessório, não escapou de algumas experiências incômodas e episódios acidentados. Na transmissão de cargo, aqui mesmo no Rio, em 1965, Carlos Lacerda não suportaria a humilhação de passar o governo ao adversário Negrão de Lima. O vice, Rafael Magalhães, solidário, também escapou do ato; Negrão teve de encarar o desprestígio, e engolir seco.

Veio 85 e Figueiredo também se irritou. Não quis passar a faixa a José Sarney, e saiu pela porta do fundo.     

Não seria, portanto, prerrogativa de Bolsonaro e Lula engrossar a crônica de situações delicadas desse gênero. Hermes estava longe de inventar a tal faixa, e Prudente de Moraes, eleito em 1894, assumiu, sob azedume de Floriano Peixoto, que não era exatamente um exemplo de compostura. Sem as gentilezas de estilo do antecessor, o pobre Prudente teve de caminhar até o Itamaraty, a pé, de fraque e cartola. Neste Rio de 40 graus.

A história se repete. Talvez pronta para se repetir em janeiro.

Destino das CPIs

O país nunca teve suficientes razões para acreditar em comissões parlamentares de inquérito, criadas pelas casas do Congresso para apurar fatos e situações que, com suposta gravidade, corroem a democracia ou afetam a vida da sociedade. Como ondas, quase sempre chegam com estardalhaço, agitam, provocam discussões, mas geralmente acabam no ostracismo; e o que eventualmente poderiam apurar também vai para o esquecimento. Haja vista a sorte da mais recente delas, que sacudiu a política e a indústria farmacêutica, prometendo desvendar responsabilidades públicas e privadas frente à devastadora pandemia. Mexeu com tudo e com todos, excedeu-se na agressividade em alguns casos, mas, de concreto, nada apurou, ninguém formalmente denunciado. Encerrou suas atividades sob o descrédito de quem esperava claras indicações de responsabilidades na passagem da grande tragédia, que matou milhares entre nós e no mundo inteiro.

A mais recente CPI foi proposta, na semana passada, por iniciativa do deputado Marcel Hatten (Novo-RS), que se preocupa com o ilegal e excessivo acúmulo de autoridade por parte de ministros que integram o Supremo Tribunal e o TSE. Para dar embasamento regimental à iniciativa, ganhou logo o apoio de 181 pares, igualmente preocupados com avanços do Judiciário sobre terrenos e atribuições dos outros poderes.

Elas costumam dispor de sessenta a noventa dias para chegar a conclusões, mas o deputado Hatten, se de tanto tempo dispusesse, também estaria fadado a enfrentar a tradição da improdutividade, porque o agravamento da crise que está vivendo o Brasil não conseguiria respirar por tanto tempo. Explodiria antes. É outro motivo para não esperar que essa comissão tivesse destino diferente das demais. Portanto, longe a esperança de fazer dela um analgésico para as nossas dores. Embora machuque muito a desordem que impera nas relações institucionais.

Mas a intenção não teve de esperar muito para esbarrar em outra dificuldade. O presidente da Câmara, Artur Lira, pretendeu impedir o encaminhamento, alegando anteriores pedidos de CPIs. Podia ter se valido de desculpa menos pueril, porque o que deseja o parlamentar gaúcho tem importância suficiente para merecer precedência. Mas Lira é representante de uma classe política que prefere não mexer e aborrecer os homens da Justiça, por motivos óbvios e fartamente conhecidos.

(São antigas as desconfianças de que os parlamentares não servem para apurar mazelas e defeitos, porque são eles os que mais frequentemente os praticam. Dizia Millôr, com ironia: “Nosso Congresso é eficiente: ele mesmo rouba, ele mesmo investiga, ele mesmo absolve”).

Em acréscimo, diga-se que, mergulhando num delicado terreno de conflitos, essa CPI, mesmo agravando as hostilidades e os ânimos, revelaria um pouco de coragem frente a uma flagrante agressão do Judiciário. Lira podia ter isso em mente. No caso presente, longe de negar a sucessão de abusos da toga, com tudo para ser claramente expostos à sociedade, a Câmara acalmaria possíveis ofendidos, considerando-se as limitações próprias desses inquéritos e sua estreita competência, que é restrita à apuração, ao encaminhamento de conclusões e pedir justiça. Nada além disso. Mas – e desta vez ? - se o alvo das graves suspeitas pesa sobre os tribunais?. O que esperar que os ministros façam contra si mesmos? Não haveriam de cortar na própria pele.

Dando e recebendo

Uma vitória eleitoral apertada, cercada de suspeitas cada dia mais exploradas pelos descontentes, é a medida adequada a exigir do novo governo arte e habilidades para contentar partidos e grupos que lhe deram apoio. Na verdade, tão escassa a diferença dos votos obtidos nas urnas, cada qual dos seguimentos bem sucedidos se sente no direito de reclamar fatia mais generosa do bolo que começa a assar. São muitos os comensais, e a forma do bolo tem suas limitações.

Observado o quadro político sob esse aspecto, nesta terça-feira, em Brasília, Lula passa à frente dos interlocutores e tenta, pessoalmente, com base em conversas e promessas, marcar os espaços que estarão abertos no primeiro dia de janeiro. Como detalhe importante, o desafio está no fato de que a distribuição dos cargos de primeiro e segundo escalões precisa antecipar garantias preliminares de o Executivo poder dispor de uma bancada favorável na Câmara; e, desde já, disposta a derrubar barreiras que ameaçam a PEC da transição. Observe-se que, se Lula tem muito a oferecer, da mesma forma tem muito a pedir.

(Não se sabe muito bem como anda a religiosidade dele, mas é certo desembarcou em Brasília disposto a cumprir um breviário franciscano, embora às avessas. Não é dando que se recebe; mas é recebendo que se dá… )

Se do PT não se pode tirar o mérito de ter sido o primeiro a assumir uma campanha dificílima, com seu candidato oposicionista carimbado com a denúncia de farta corrupção, não é menos verdade que o partido carrega a tradição de pouca disposição para repartir os despojos das guerras que vence. Viu-se na última vez em que Lula esteve na Presidência. Eram tantos os apetites e as cobranças, que ampliou desmedidamente o número de ministérios. Ainda assim, destinou apenas dois ao MDB, que o apoiara, e o PT abocanhou vinte.

Verdade inconteste. Hoje, como ontem, acalmar o apetite de aliancistas, recém-suados numa grande luta, e quando todos de sentem no direito de exigir muito, é algo difícil, porque se o presidente de um lado premia e abençoa, de outro produz queixas e cria ressentimentos.

Pelos fatos já conhecidos e os que estão se criando, projeta-se para 2023 quadro um pouco mais complicado. Não seria demasiado afirmar que poucos governos, como o que se aproxima, dependeram tanto de acordos e concessões, receituário único para enfrentar desafios da governabilidade. O governante, mais uma vez, nas mãos dos contemplados e dos relegados.

Assim sabendo, o PT sinaliza de encarar a indigesta permanência de um bom bolsonarista, Artur Lira, na presidência da Câmara, para confiar nele o destino de uma PEC fundamental. No rastro da dispepsia, passo seguinte, avançar rumo ao Centrão, onde os obstáculos podem ser menores, porque ali a arte da adesão é um rito, embora em algumas vezes o que espanta não é exatamente a adesão, mas a velocidade com que se adere…