Nas eras da perplexidade

(Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

 

Não foi possível reter o nome do promotor da Justiça do Rio Grande, recentemente, quase centenário, que, num programa de televisão, com os braços abertos, perplexo, disse que a nação sucumbiu, definitivamente, sob a maré alta da corrupção. E lembrava que nem aos tribunais, aos quais serviram longamente, podem-se agora confiar, porque também eles prevaricam ou permitem transgressões criminosas. O promotor acabou demonstrando que parlamentares honestos participaram das sessões legislativas trajando terno preto, em sinal de tristeza... Ou, como no passado, costurar o fumo preto de crepe na manga do paletó, sinalizando o luto.

Por falar em símbolos, seja qual for uma campanha moralizadora, é importante, antes de tudo, inventar um deles para motivá-la. Vem à lembrança fato ocorrido em junho de 1982, quando, empenhado em reeleger-se, o deputado mineiro João Herculino, do PTB, propôs a ratoeira como a marca de sua campanha, porque entendeu que a corrupção avançara demais em Minas e, como fogo de morro acima, alastrara-se por todo o Brasil. Muito antes do promotor veterano gaúcho, já se assustava. A sugestão da armadilha seria o caminho “para prender os ratos que hoje infestam a vida pública”. O que mudou?  

2 – Com maior ou menor intensidade, em todos os tempos em que repugna, a corrupção prosperou, para agravar-se, deixando de ser o assalto direto aos cofres e bolsos, para vestir-se de manobras de poder e defesa de interesses privilegiados. O dinheiro e as palavras do poder público chegam por vias indiretas, às vezes com sofisticação ou simuladas. Nesse particular a Câmara dos Deputados tem marcado singular destreza e malabarismo, concorrendo com si mesma no campeonato sinistro de inciativas que desprezam o mínimo de pudor. Não foi outra a impressão que deixou ao votar, ao arrepio de discussões e melhores estudos, um criminoso afago aos partidos políticos, não apenas perdoá-los pelas irregularidades acumuladas que praticam, como os estimula a descumprir a lei, desconhecer a ética e passar por cima dos interesses da sociedade. Sem faltar um contraste: ao mesmo tempo em que se criam barreiras e dificuldades para tolerar atrasos nos compromissos de produtores inadimplentes, os deputados dão aos partidos quinze anos para que empurrem, sem multas, as que não honrarão. Mais ainda, decidem considerar caducos processos de três anos não julgados, entre outros escândalos, como cegar o Fundo Partidário de eventuais multas. Não fosse suficiente a contemporização com o crime, os deputados vão além, excedendo-se na audácia, para estabelecer que o rosário de gentilezas estende-se às legendas que se agrupam em federações, estas rebaixadas ao papel de covil. Um festival de generoso autoperdão.

3 – Um detalhe ardiloso, que se repete, é quando os parlamentares, buscando livrar-se dos incômodos do desgaste junto à opinião pública, usam a ordem regimental legislativa, e empurram para o Senado o ato final de seus tropeços. Ou, mais à frente, tente escapar sob a capa da sanção presidencial. Senado e Presidência da República que se virem!...

Alguns senadores já se manifestaram enojados com a decisão da Câmara e prometem reagir. Mas não cabe esperar muito, porque também eles são filiados, dependentes de partidos, que os abrigam, e por isso podem frequentar o Fundo Partidário.

 

O tamanho dos pecados

(Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil!" ))

 

Com pouco mais de quatro meses que nos separam das eleições, e algumas semanas das convenções partidárias para homologação de candidaturas, é interessante a divagação das pesquisas e a interferência dos cientistas políticos, em particular quando se trata de descobrir quem precisará de ocupar a Presidência da República a partir de janeiro. Mas não serão acusados ​​de devaneios, porque, se o clima político pode sugerir incertezas, as digressões fazem sentido. O que se, por um lado, amplia a divulgação e dá aos cidadãos a oportunidade de conhecer melhor quem está chegando para pedir o voto, sob outra ótica pode confundir, com o risco de um processo perturbado nas etapas finais da campanha.

Na lista dos temas que as pesquisas e os analistas avaliam para inspirar uma vasta população votante, há uma preocupação geral com o custo de vida, e entende que o dor no bolso do consumidor vai suplantando outras questões relevantes, tais como a insegurança pública, as deficiências na educação e nos serviços de saúde. E a corrupção.

Sobre a corrupção, que cavalga a galope, de norte a sul, surge detalhe interessante na percepção dos que se identificam com amplo potencial para influenciar (a despeito de não ser este um item que sensibiliza, prioritariamente, as multidões, o que tem permitido, por exemplo, que sejam eleitos, no Rio, governadores que frequentemente saltam do Palácio Guanabara para o presídio).

De fato, se não bastasse ser o país sufocado por avassaladora e desavergonhada onda de desonestidades e ilicitudes, caminhamos, paralelamente, para algo curioso, que vai ganhando corpo e carona nos primeiros passos da campanha. Observamos: já não se cuida de reagir à corrupção como o grande câncer a combater e vencer, mas se revelando candidatos preocupados tão somente em se apresentarem como menos corruptos que os adversários; se não dizer que são honestos, porque efetivamente não o são, resta pode mostrar que têm a virtude de pecar menos contra a moral da ética, suficiente para uma contrição. Querem se recomendar ao eleitor com a qualidade do menos pior num mundo de pecadores. O mérito da probidade com a coisa pública é condenado às agendas.

À primeira vista, dito assim, parece pilharia ou exercício de ironia. Mas não deixa de ser realidade dolorosa, porque, se estamos sob o império da impunidade, a preocupação dos maus políticos é agora mostrar que concorrem com quem é pior.

2- Sobre fatos e pessoas capazes de influenciar no 4 de outubro, não convém desprezar um personagem que hoje enche as páginas e não sai da televisão; preso, mas cada vez mais perigoso, na mesma proporção em que se sente acuado. Daniel Bueno Vorcaro. Na ânsia de ganhar a liberdade ou minimizar o peso das penas que o aguarda, ele pode elaborar delações demolidoras de candidaturas, balançar os tribunais, destruir os ministros e ferir os altos interesses daqueles que já chamaram de “bons amigos nos três poderes”, que o contemplam apenas com olhar de paisagem, sem prestar socorro na hora ingrata.  

Sabemos todos que ele sabe muito. Na aflição de salvar a própria pele, Vorcaro, denunciando que a Justiça ainda não sabe sobre o banco Master, pode se tornar cabo eleitoral devastador. Sem dinheiro, não há mais como eleger amigos favoritos, nem financiar uísque milionário em Londres, mas tem tudo para sepultar candidaturas e altos esquemas que giram em torno do poder.

 Negócios da China

 ( Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Fecharam uma semana vazia conforme especificado de que o recente encontro dos presidentes Trump e Lula estaria marcado por troca de farpas e ressentimentos, quando, na verdade, ele resultaram, ao menos para aparências imediatas, recepção gentil e cordialidades em tapete vermelho. Esse clima pode ter contrariado não apenas alguns assessores do hospedado, tradicionalmente antipáticos às causas brasileiras, como também desanimou grupos políticos de direita e de esquerda, que apostaram em divergências e convergências para influências no processo eleitoral.

O Brasil, por si só, não figura no primeiro plano dos interesses dos Estados Unidos. Mas os interesses econômicos vão além. Então, o que deve ficar exposto, salvo melhor juízo, é que a reunião de quinta-feira foi um panorama de fundo, ainda não totalmente à mostra, para a real intenção de Washington, que é trabalhar para conter a ação dos chineses na América Latina, a começar por nós, que aí figuramos como referência central e principal. Brasília é fundamental para fazer esse projeto prosperar.

(O presidente Trump não ignora que a China ampliou, em quase 40%, nos últimos três anos, seus investimentos em território brasileiro, e não pode negar que, tratando-se do principal concorrente, é um dado significativo a considerar. Uma afronta no que ele considera sermos o seu quintal...)   

Essa presença ganha dimensão quando os interesses asiáticos se concentram no solo, na água, nas fontes energéticas e nos metais estratégicos; principalmente estes, porque a produção tecnológica vai se aperfeiçoando com notável rapidez.

Um grupo de trabalho, com constituição paritária, vai dar encaminhamento às pretensões que Lula deixou em Washington, como a remoção da sobretaxação que prejudica nossos exportadores. Esse expediente ainda pode servir para novas pressões, se permitir, ou afrouxadas, como favor recíproco a menores liberalidades nas relações sino-brasileiras.

2 - A comitiva presidencial que retornou de Washington voltou para casa convencida de que ao governo americano não moveu qualquer intervenção de influência na eleição presidencial de outubro. Apenas uma impressão, longe de ser constatação, principalmente porque o governo de hoje contrasta, ideologicamente, com a estatueta de Tio Sam. É uma realidade que os sorrisos presidenciais não removem. Ninguém desconhece nossos corredores da Casa Branca que assessoram diretamente e influenciam no gabinete de Trump e ele próprio torcem, com dissimulações, pela vitória de Flávio Bolsonaro; como torceriam por qualquer outro que pudesse arranhar o projeto de reeleição de Lula. Longe de ser um jogo ostensivo, essa preferência nem precisa ser indicada a setores influentes da economia, da política e nas salas diplomáticas, que entendem, sem que seja preciso que alguém lhes diga com total clareza.

 

 

 

A palavra está em crise

(((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

A passagem, hoje, do Dia da Língua Portuguesa, não desperta maiores reflexões, mas serve, ao menos, para se lamentar o progressivo mau uso da palavra nas escarpas políticas e nos tribunais deste país. Se o bem falar está quase falido mundo afora, não menos entre nós, desmentindo o poeta Virgílio Ferreira, para quem a palavra faz parte do idioma “um bem precioso que une os povos que o mar separa”. Fato é que, falada ou escrita, ela vem separando e dividindo, denunciando e ofendendo, gera crises e afeta o mínimo de harmonia entre os poderes constituídos. Outra coisa não se constata, por exemplo, nesse bate-boca rasteiro entre o ministro Gilmar Mendes e o ex-governador mineiro Romeu Zema, que também divergem sobre o modo de falar. A palavra ainda padece no baixo calão que desce das tribunas para agredir autoridades e expor as famílias. Os debates do momento, sobretudo nas redes sociais,  nivelam-se aos piores conflitos de fins de semana entre torcidas de futebol, só faltando lançar pedras e derramar sangue...

2 - Aplaudida por vários setores da sociedade, sobretudo entre agentes da área jurídica, foi a decisão do Supremo Tribunal Federal de mostrar suas sessões e decisões pela TV, e, com isso, pretendendo aproximar-se do público, e fazer-se entender; o grande público até então à distância. Veio o primeiro descuido. A corte não cuidou de evitar que seus ministros continuassem abusando de linguagem hermética e longuíssimos pareceres afetados no juridiquês.

Mas isso ainda não é tudo. Pior foi a transformação do Supremo em palanque de protagonismo, não raramente ocupado por um exibicionismo só consentido no palco de artistas em busca de aplausos. Salvo exceções, há ministros que abandonaram o dever de falar nos autos para apenas falar alto diante das câmeras. Já virou coisa do passado a discrição dos antigos magistrados, que podiam andar nas ruas e frequentar padarias sem serem reconhecidos. Sem aplausos e sem apupos.

A TV no Supremo e em outros tribunais não sabe o mal que nos fez, com o bem que nos quis fazer.

(Nem se sabe se o futuro e prometido código de posturas do ministro Fachin seria suficiente para conter o estrelismo indesejável no primeiro entre os tribunais).

 

3 – Verdade se diga, não somos sós na crise da palavra. O mundo vem se debatendo, nos últimos meses, com problemas gerados pela guerra que os Estados Unidos travam com o Irã, e que acaba sendo uma tragédia das palavras mal ditas dos litigantes. Seus efeitos espirram sobre todos nós.

Mas por que as coisas têm complicado tanto por aquelas bandas?

Mais do que deviam complicar! Certamente porque o chefe maior dos guerreiros, o presidente Donald Trump, tornou-se o mais fantástico esbanjador de palavras, capaz de usá-las e descartá-las sem medir consequências. Num sopro de ameaças ou no pronunciamento descuidado pode lançar graves ameaças, e desautorizá-las pouco depois.

Os inimigos já constataram isso, e dão corda, esticam o assunto. Líderes mais sábios, como Xi Jinping (ele carrega no dizer e no silêncio a milenar sabedoria chinesa), falam apenas o indispensável, raras entrevistas, e, de longe, atentos, esperam para ver como ganhar da guerra sem se arranhar. A história é antiga, e corre o mundo: presidente que fala muito dá bom dia a cavalo.

 

 

 

 

Questões fora de hora

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

 

Campanhas eleitorais costumam amontoar os assuntos, muitas vezes confundindo a opinião pública; quando não são ainda mais nefastas, comprometendo o bom desempenho das urnas. A campanha para outubro revela seus primeiros sinais, ganha espaço e já sugere alguns reparos, não apenas pela ausência de temas prioritários, mas também por abrigar questões inoportunas para o momento. Falta-nos hoje, antes de tudo, quando partimos para eleições majoritária e proporcional, a conversa sadia sobre um projeto nacional. O Brasil ainda não delineou seu plano geral de voo, vive sem um norte, sujeito a improvisações, que vão se alternando nos governos que se sucedem. Chega um presidente ou governador, não se sente no dever de acolher e aperfeiçoar o que lhe foi transferido; na verdade, o que ocorre sempre é o esforço para engavetar o que o antecedeu. E, se preserva planos e projetos que herdou, em geral opta pelo pior. Exemplos são vários.

Caminha nossa república sem trajeto verdadeiramente definido. Nossa principal carência. Não é de hoje.   

2 – Contudo, a campanha, na contramão do desejável, revela-se tolerante com temas que, mesmo importantes, são impróprios para o momento eleitoral, porque estão condenados a ceder à influência das disputas, sujeitos apenas à caça aos votos; a nada mais aspiram além de enganar e fazer agrados à população votante. Ficam prejudicadas questões que recomendam reflexões mais demoradas, acima de influências políticas momentâneas. Um exemplo figura nas páginas de hoje: ao sabor do calor das divergências, o desejo de dar fim à escala de trabalho 6x1, que, independentemente de méritos, merece demorados estudos, longe da intenção do Congresso e do Executivo de transformá-la em cabo eleitoral.

• Outra questão importantíssima, tão necessária, mas fadada a descambar para o campo dos interesses eleitoreiros, é a reforma do Judiciário. Já se vê estar a serviço de governistas e antigovernistas, vai aos palanques para julgar ministros comprometidos, colocar o Supremo na berlinda e tornar temporários e vulneráveis os ombros que as togas enfeitam. Mudança pesada demais para ser debatida em plena corrida eleitoral; e, por isso mesmo, destinada a condenar a sociedade a julgamentos precipitados ou preconceituosos.  

 3 - Empobrecida também fica a campanha sob a progressiva fragmentação dos partidos, defeito que se acentuou com a recente “janela”, aberta no último dia 3, e por onde, saltitantes, deputados e vereadores sem compromisso com suas legendas saíram para pousar em outros ninhos, preocupados em ocupar espaços mais favoráveis à reeleição. Com escassez de fidelidade, a organização partidária adormece em definitivo no Brasil, substituída por federações, estas igualmente ajustada ao oportunismo da hora.

4 – Note-se, por acréscimo, que, apontados como tema mais sensível para testar conhecimento e compromisso dos candidatos, até os planos para a segurança pública sujeitam-se à interferência de grupos pouco interessados em soluções, mas no imediatismo político.

 

 O limite das pesquisas 

 ((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil"))

 

Em véspera das convenções partidárias, que cuidarão de receber e homologar candidatos a cargos eletivos, o recém-empossado presidente do TSE, ministro Nunes Marques, fica frente a escasso tempo para adotar medidas, ainda não tomadas, mas necessárias para conter problemas num pleito de dimensão nacional, que está para chegar dentro de vinte semanas. Se o tempo é curto, impõe-se, então, uma seleção de ações prioritárias, entre as quais, ousaríamos lembrar, cabe preservar o voto de influências maldosamente arquitetadas na undécima hora da votação. Aquelas que saem da cama com o eleitor e o seguem para o cumprimento do dever. É o caso de se rever essa e outras deformações no calendário das pesquisas ou enquetes durante as campanhas, distanciando-as o necessário das urnas.

Se admitidas, e até benéficas, o Tribunal e seu presidente deviam tomar em conta que elas não podem ser colocadas a serviço de interesses, mormente quando se processa uma disputa presidencial sob o calor da polarização e da radicalização, como a que se aproxima. Nesse contexto, pesquisas sobre tendências do eleitorado revestem-se de total inconveniência, se realizadas nas poucas horas que antecedem a votação; pior, se no mesmo dia. A razão é facilmente assimilada, se a corrida entre os adversários se distanciar por pequenas diferenças. É quando o eleitor, mesmo contrariando suas preferências, é induzido a deixar-se influenciar por candidaturas de possibilidades encomendadas. Torna-se vítima de um falso orgulho de só votar em quem parece que vai ganhar... Há especialistas capazes de construir maldosamente esse tipo de embuste.

Objetivamente: se elas ou as enquetes têm utilidade para revelar a realidade no campo das disputas, sem ofender a dignidade de quem vota, convém que avancem, no máximo, até os três dias antes da eleição. Porque, chegada a hora, as pessoas devem estar recolhidas apenas à consciência cívica, longe de interferências materiais ou psicológicas. Nada mais, nada menos que isso.

(É justo cobrar perfeição absoluta no procedimento eleitoral, não apenas porque esse tribunal custa mais de R$ 12 bi aos cofres da União, mas por ser o único do gênero no mundo. Um luxo com obrigação de mostrar eficiência).

2 – Outubro há de resultar em outro pesado desafio para o Superior Tribunal Eleitoral, porque, além de suas responsabilidades, tem o dever de figurar como honrosa exceção na atual crise de um Judiciário que rompeu com o respeito da nação, desceu a constrangimentos impensáveis, vê ministros do Supremo Tribunal comprometidos com desvios de conduta, além de impor a seu presidente, Édson Fachin, a humilhante confissão de um abalo moral em curso.

O TSE tem de mostrar que os tribunais são algo mais que cabides de penduricalhos e casas de ajuste de interesses.

 

 

 

A ditadura das sanções  

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))) 

 

Ninguém sabe – ou se sabe não revelado – quais seriam os caminhos seguros para se praticar a remodelação da Organização das Nações Unidas, que perde prestígio e recompensa toda vez que o mergulhador num impasse ou faz nova guerra. Como agora, o Oriente Médio convulsionado, está pronto para estender o impasse do Irã a vários países, entre outros diretamente ou diretamente implicados. O Brasil faz parte dos membros mais preocupados, porque, sabe bem nossa diplomacia, a ONU já deu sobejas provas de fraqueza, incapacidade de unir os povos e oferecer garantias perenes à paz; e isso rompeu com os ideais que inspiraram sua criação há 81 anos.

Talvez uma reforma substancial, como queremos algumas, deva começar pelo Conselho de Segurança, proposta que há anos também goza da simpatia brasileira. Aqui, como em outras partes do mundo, denuncia-se hoje, como em outros tempos passados, que o Conselho acabou destinado ao papel de clube de poderosos, cinco sócios efetivos, sempre os donos dos interesses que levam às lutas. Quem gosta de tamanhos pode não querer abrir a mão. Por que acabar com o grande privilégio?

O Conselho é permanente refém dos votos e vetos dos Estados Unidos, Rússia, China, Reino Unido e França. Não é fácil esperar concessões dos condestáveis, que definem uma geopolítica que a eles se curva nos momentos mais graves. Os conflitos da atualidade estão repletos de crimes contra princípios civilizatórios, que, na bela sede de Nova York, acabam em longos e enfadonhos discursos formais. Tanto faz.

2 – Ganhar e consolidar a convivência no mundo é, pois, o primeiro e mais importante objetivo da Organização Adormecida. Contudo, tirante o constrangimento do Conselho de Segurança, resta outra via a desbravar; e o próximo governo do Brasil, a eleger-se em outubro, deve abraçá-la com vigor, convocando outros 180 membros a uma participação efetiva. Trata-se de eliminar a ditadura cruel das avaliações econômicas, que poucos dos verdadeiros crimes contra a humanidade. A aplicação dessas negociações, vulgarizadas no governo Trump, leva fome, afasta investimentos, congelamento ativo, amplia desemprego, miséria e crime. Tornam-se, em paralelo, armas cretinas à disposição dos poderosos, que usam esse castigo para especificar o sacrifícios a que condenam as populações que governam. Aplicadas às coerções (o primeiro sofrimento pesa exatamente sobre o povo), sacrificam-se leis inteiras, ao mesmo tempo em que, elegendo-se como vítimas, os maus governos têm o argumento de que precisam para justificar a sua inépcia. Os ditadores, por exemplo, usam as avaliações para se aclamarem alvos de perseguições. Dizem e repetem que nada pode fazer por causa das avaliações.   

Vê-se, agora, em Cuba, que soma, entre suas tragédias, a carência de energia, além da ameaça de ver Trump pronto a desembarcar na ilha.

(Já se disse, com base num princípio aristotélico, que não basta a afirmação de certa coisa para se negar uma outra. Dar razão aos que deploram a ditadura de Cuba não justifica aceitar os que submetem o povo a perigosas carências).