Na hora do vice 

(Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ) 

Chegado o momento em que se definem as peças da disputa pela Presidência da República, o candidato, a aliança partidária que o apoia e os grupos que sobre ele influem entram na fase de cogitação em torno do companheiro de chapa; a sempre delicada definição do nome do vice. São muitos os fatores e interesses que pesam nessa hora, e, não raro, o candidato principal vê-se obrigado, por força das contingências político-partidárias, a engolir quem não desejou. Seja por desconfiança ou por antipatia pessoal, seja por desencontros passados, a imposição fica como primeira frustração no jogo que vai começar.  

Vale, no momento, para muitos, a receita de pleitos anteriores; isto é, necessário que a escolha recaia sobre alguém do Nordeste, onde as lideranças mostram-se compactas e o eleitorado prima pela obediência. Uma prova do poder regional é o fato de Câmara e Senado serem comandados, quase invariavelmente, por nortistas ou nordestinos. Motta e Alcolumbre são as peças da vez.

Outra corrente, nunca ausente nessas horas, pensa que o vice deva ser um mineiro, de quem se espera a força de representar o segundo colégio eleitoral do país. Acresce a crença de que a gente política de Minas é jeitosa na superação de momentos críticos. E, se não ajuda, não atrapalha. Certamente disso discordariam João Figueiredo e Fernando Collor, que importaram da montanha seus vices Aureliano Chaves e Itamar Franco. Apenas os toleravam, com algum custo. Nesse particular contrastaram com Fernando Henrique, que foi buscar em Pernambuco o discretíssimo Marco Maciel, um vice incapaz de causar dificuldades.

Maldade maior, lembrava Wilson Figueiredo, neste JB, é aquele que já entra esperando que o titular morra, abrindo-se a vaga...

 

2 – Pena que a definição do nome do vice se dê ao sabor de concessões, de interesses regionais, claramente localizados, ou compromissos nem sempre ajustados às conveniências republicanas.

Premiado pelo destino, esperemos que o próximo, elegendo-se em outubro, esteja bem preparado para eventualidades. Se não pode adivinhar o amanhã, tem de deitar hoje pronto para assumir a qualquer momento, o que torna indispensável estar amplamente familiarizado com o poder, dono de inquestionável competência. Os partidos têm pensado nisso?   

Outro antigo desejo, muitas vezes seguido de frustração, é que na formação das chapas uma boa escolha não seja abafada pelas imposições ideológicas ou pelos calores das radicalizações do momento. É outra expectativa que devemos levar para a eleição que já vai chegar.  

 

3 – Digamos figurar entre os deveres do eleitor brasileiro levar em conta a realidade política, quase uma vocação muito nossa: metade da História da República teve os vices como principais atores. Chegaram à Presidência, naturalmente ou por força de golpe, Floriano Peixoto, Afonso Pena, Nilo Peçanha, Venceslau Braz e Delfim Moreira, até 1930. Depois, Nereu Ramos, Café Filho, João Goulart, José Sarney, Itamar Franco e Michel Temer. 

 

(Não é pouco. Mais ainda, se lembrarmos que o Brasil, tão jejuno de troféus políticos neste mundo, ostenta o recorde na galeria dos vices que por mais tempo ficaram na Presidência de seus países. José Sarney, que ficou com os 5 anos que seriam de Tancredo Neves, superou Andrew Johnson, herdeiro de 3 anos e 11 meses de Lincoln; Theodore Roosevelt, com 3 anos e 8 meses que seriam de Mckinley; e Truman, que abiscoitou 3 anos e 9 meses de Franklin Roosevelt).

 

 

Mulheres mal protegidas

(( Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

 

Por força de um assustador crescimento dos casos de violência contra a mulher, tendo o feminicídio como o ápice na escala das gravidades, surgem ideias diversas sobre formas de contenção do mal, sendo farta e volumosa a criatividade do Congresso, onde se acumulam projetos consideráveis, evidenciando todos fazendo a preocupação só com o problema consumado; a mulher já com agressão sofrida. Pouco em relação aos resultados preventivos, tente conter as tragédias antes que elas aconteçam.

A lei 11.340, que se celebrizou como “Maria nunca da Penha”, passou pela maioridade, acaba de completar 20 anos, e a violência não apenas progrediu, como ganhou fora de uma crueldade vista. Peço licença para opinar que à coleção de ineficácias juntam-se, agora, o direito de uma mulher ter na bolsa o spray de pimenta para cegar, momentaneamente, o agressor, que depois volta mais raivoso para o revide. Outra ocorrência de resultado duvidoso é na lei que manda o malvado andar de tornozeleira. Depois que bateu.

 A primeira dificuldade sobre medidas preventivas revela estatística verdadeiramente perturbadora: 63% dos casos de agressão, seja física ou psicológica, ocorrem no âmbito doméstico, dentro de casa, no universo dos conflitos entre marido e mulher, incluídos aí a tortura da violência vicária, que transforma os filhos em instrumentos da guerra, dos escombros de agressões e separações. Como esperar que alguém bata à porta, na hora certa, para socorrer?

O que tem faltado na pauta dos legisladores e dos estudiosos dessa matéria é a efetiva preocupação com a educação das novas gerações do homem, que precisa atentar para o fato de que, em meio século, uma mulher passou a dividir com ele os destinos da sociedade. Não existe mais atividade masculina que não possa compartilhar espaços com a população feminina, sob o império das igualdades. Começa pela Constituição de 88, onde os direitos e deveres da família estão perfeitamente definidos em mesmíssimas partes.

Educar para sepultar os ciúmes e os orgulhos do machismo atrasado.

(Os violentos, estejam onde estiverem, precisam ligar a TV. Verão que a mulher joga futebol, luta boxe, prende e solta, constrói, cria e empreende, comanda, legisla e faz obedecer. Homens mal formados têm nisso uma humilhação terrível. Precisam ser educados para a nova realidade).

Salvo excepcionalidades de ordem psicológica, a violência que se pratica contra a mulher é exclusão do machismo selvagem, só vencida quando o companheiro entende que ela não é uma propriedade sua, dela não é dona. Derubar isso exige educação, tal como se viu em sociedades mais evoluídas, onde se bate muito menos, raramente se mata.

 

 Cai  fora, Trump!

 

É conhecido o conselho do senador democrata Frank Church ao presidente Lyndon Johnson, quando os Estados Unidos procuravam um jeito de sair do Vietnã, com alguma decência. “Anuncie que ganhamos a guerra, e cai fora depressa”, disse ele.

Um amigo zeloso talvez diga o mesmo, hoje, para Donald Trump – Saia! -, à caça de um bom motivo para sair do conflito no Oriente Médio, que o desgasta, causa inflação, encarece o petróleo, e abandonado pelos europeus, com quem pretende dividir responsabilidades. Além de colocar em risco sua prestígio na eleição parlamentar do fim de ano.

A história universal das guerras escreve duas lições jamais desmentidas. A primeira: é muito fácil entrar nelas e muito difícil sair delas. Outra lição é que sempre terminam por onde não devem sair – na paz.

 

 

 Risco de um martírio

(Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

 

Se uma tragédia sobrevier à degeneração gradual da saúde de Jair Bolsonaro, a campanha eleitoral será condenada à transformação do palanque em cadafalso, onde a direita pretenderá impor Lula como algoz e aclamar seu oponente como mártir. Ele deve saber disso, como também precisa saber que não viriam em seu socorro os bons amigos do Supremo Tribunal Federal, que condenaram o ex-presidente à prisão. De camarote, os togados poderão assistir ao naufrágio nas urnas, até porque não dependem de votos.

Nesta altura do ano eleitoral, o martírio seria receita certa para se transformar numa avalancha contra o governo e atropelo da candidatura de Lula.

2 - Quando se trata de falar aos deputados, nunca se sabe quem tem maior influência no discurso e nas decisões do atual presidente. Para alguns, parece que a última palavra é uma versão singular de monólogo; ele falando com ele mesmo... Pode ser, porque Lula, que constantemente se jacta de não ostentar diplomas, compensa os poucos estudos com o poder da intuição. Ele intui, embora nem sempre com bons resultados.

Estranho é que essa capacidade de percepção não o leve a tirar da oposição a poderosa bandeira da anistia, muito mais útil para influenciar, quando os ventos sopram para a radicalização. Por iniciativa própria ou por muito influenciar junto aos amigos diletos do Supremo Tribunal, o desarmamento das políticas de tensão o elevaria à posição de estadista superior, acolhendo o índole natural do brasileiro, arredio à insensibilidade de julgadores e amante dos pacificadores. 

O presidente Lula estaria exposto à tragédia do desafeto Jair Bolsonaro, cuja saúde, como se viu no fim da semana, recomenda, no mínimo, o cumprimento da pena em prisão domiciliar.

 

Relações com o Tio San 

 

 O Congresso Nacional, governadores e entidades de representação social e econômica continuam mostrando desânimo para discutir o problema da exclusão nas relações do Brasil com os Estados Unidos, suas consequências imediatas ou futuras, além dos impasses políticos entre as duas capitais, que vão se revelar cada dia mais sérios, quaisquer que sejam os anexos em que desejamos analisá-los. As dificuldades nascem de ressentimentos provocados por antipatias mútuas com inspiração no campo ideológico, logo evoluídas para desconfianças no trato das questões de estado. Disso ficou a certeza de que antigas alianças já não são as mesmas, mas quase sempre reduzidas ao mínimo das formalidades diplomáticas que Lula e Trump permutam em ligações telefônicas de pouca duração, ou no breve encontro que tiveram na Casa Branca; e numa reunião, cancelada este mês, com duvidoso adiamento para um dia qualquer de abril.

Seria conveniente, em particular na Comissão de Relações Exteriores do Senado, um estudo da progressão das dificuldades que vão se ampliando; dificuldades que ganharam força na sobretributação, prejudicando parte sensível das exportações. Tinha tudo para se limitar a um fato comum e isolado, até porque foi algo que o governo americano impôs a vários outros países. Os prejuízos couberam facilmente nos limites de interesses comerciais; mas não conosco, porque, desde então, evoluímos para os apelos à discórdia.  

2 – As relações se tornaram mais frias, há tempos, quando o governo deixou claro que, no embate dos Estados Unidos com a ditadura teocrática do Irã, as simpatias brasileiras tendiam para o regime dos aiatolás. Concomitantemente, cresceram as malquerenças com Israel, também aí uma contraposição ao governo Trump.

Aos ianques ainda aborrecemos quando a Venezuela foi invadida e presa, como bandido comum, o presidente Maduro, amigo em quem Lula devotava especial admiração. Inaceitável a intervenção armada, o Brasil protestou, mesmo com pouca ênfase. Trump não gostou, mas fingiu que não sentiu.     

É importante considerar que, a partir de então, a Casa Branca vem testando nossas resistências. Lance mais recente foi o lançamento do programa Escudo das Américas, para que, aliados em torno de um objetivo único, 12 países do continente possam reagir ao crime organizado. Para o lançamento solene, ausentes do Brasil, Colômbia e México, como se fossem peças estranhas a uma questão de tamanho continental. Veio a ironia: Trump justificou, dizendo que nosso governo estava ocupado...

Quanto ao nosso lado, um desafio avaliador para incomodar foi Washington define, formalmente, como terroristas os indesejáveis ​​PCC e CV, o que, no entendimento de Brasília, é porta aberta para eventual intervencionismo militar. Os americanos riem, quando argumentamos que sabemos como cuidar dos nossos crimes, salvo se escaparem para atividades transnacionais; riem, porque, lá, a ideia predominante é que Brasília não tem como combater o crime organizado, intrometido nas entradas do poder. Garantam que podem provar o que entendem não ser mais que mera suspeita.  

Ao Escudo de Trump vem um segundo impasse: o alto funcionário do Departamento de Estado, Darren Beattie, fingindo conferência com o ex-presidente Jair Bolsonaro, é proibido de desembarcar. Nada demais, não fosse o fato de Bolsonaro ser o símbolo do antilulismo em ano eleitoral. Darren ficou impedido, e já se sabe que isso fez nos assessores do Departamento de Estado.  

A soma dessas dificuldades, que preocupam porque se ampliam cada vez mais, mostra que o assunto merece ser pautado por todas as classes responsáveis, a começar pelas casas políticas do Congresso. 

 

Polarização inconveniente 

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

 

Um olhar sobre a eleição presidencial, distante pouco mais de sete meses, deixa claro algumas inconveniências capazes de dificultar ou comprometer. Uma delas, com efeitos para futuro imediato ou distante, é a polarização a que vem sendo empurrado o processo. O que vemos é, com grande antecedência, o eleitor condenado a caminhar para as urnas com a humilde missão de apenas ser contra ou a favor; apoiar um dos dois candidatos não por desejá-lo, mas porque odeia ou outro. Nada mais que isso. Os sentimentos extremos vão tomando os espaços que, em pleito normal e casual, serão dedicados a projetos e ideias, principalmente num país que se mostra cuidadoso de rumores e sem bandeira.

Não bastassem os temores da radicalização, a junta-se outra, que parece estar preocupando os setores responsáveis ​​da Justiça. Se, por um lado, isso é do agrado dos militantes raivosos, que gostam ou odeiam, há o enorme risco de se afastar da parcela do eleitorado que não se deixa envolvido, preferindo tomar parte na multidão dos que se abstêm. Se não se sensibilizar, melhor distanciar-se.

A abstenção é algo para se preocupar. Tendo sido recordista há quatro anos, a ausência em massa deixou longe das urnas nada menos de 32 milhões de brasileiros que estariam aptos ao exercício do voto. Significaram 20,9% do eleitorado. Agravam-se as variações pessimistas quando se sabe que há cinco milhões de títulos cancelados. Eram portados pelos desinteressados, que foram submetidos a preferir-se às multas que o TSE ameaça os reincidentes.

2 – Os sinais de um outubro refletem apenas dois candidatos factíveis na corrida são mais graves exatamente para confirmar a inexistência de cuidados e uma reflexão patriótica sobre os destinos do Brasil. Submergem, descuidadas, as questões mais importantes para a sociedade.

Chega-se ao ponto em que esse perigo prenuncia dificuldades para o próprio vencedor, seja ele quem para, porque, sendo imenso o abstencionismo, vai enfrentar a dificuldade política da ilegitimidade, das bases vulneráveis. Uma eleição não legitimada, presença pela grandeza, está condenada a dificuldades e tropeços.

 

O contágio

O ministro Édson Fachin, presidente do Supremo Tribunal Federal, é homem de muitas leituras, como faz entender nos discursos e nos votos que foram levados ao Pleno. O que permite presumir que já tenha passado os olhos em Mateus, 9, no Novo Testamento, de onde se extrai lição oportuna sobre os riscos de contaminação do corpo sadio com a doença de alguns de seus órgãos. Melhor cortar a mão e o pé defeituoso, ensinar o evangelista, e atirá-los ao fogo do geena, para não comprometer o organismo inteiro.

Pois é para salvar o que resta do antigo prestígio da corte que comanda, que o doutor Fachin precisa entrar em campo, avançar com seu prometido elenco de regras de conduta a serem cumpridas por seus pares. Deles é necessário um rigoroso estudo dos princípios de moral e ética nas decisões e no comportamento diante da sociedade. E, se possível, encostar os maus.

Dois ou três ministros, hoje escalpelados pela opinião pública, são minoria, mas, tal como anuncia o Evangelho, conseguindo denegrir o colegiado.  

 

 

 

Maioridade penal

(Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" )) 

Para aproveitar o embalo das atenções que absorvem a Câmara em torno da segurança pública, sob o clamor da sociedade por instrumentos eficazes ante a onda avassaladora da violência, os deputados esperam ter condições de, amanhã à tarde, levar a plenário o projeto de redução da maioridade penal para 16 anos. É matéria rendida, por assim dizer, pois ali já passou aprovado, e só não prosperou porque, ao esbarrar no Senado, seu presidente Pacheco a engavetou, para alegrar governantes, contrários a esse avanço, embora recomendado pela experiência e por grandes juristas.

Em nossos dias, para acentuar a necessidade de se quebrar a inimputabilidade, certamente contribui o fato de a rapaziada ter papel cada vez mais saliente na história dos delitos, não raro usado pelo crime organizado, sob a promessa de que, por mais hedionda que tenha sido sua infração, o castigo não precisa de ser além de poucos meses em qualquer instituição socioeducativa, de onde, longe de emendar-se, sairá aperfeiçoada para o mal, esperança para, em liberdade, prestar novos serviços à violência urbana.

2 – É insustentável, já desbotado pela experiência, o argumento de que só depois dos 18 anos o jovem pode responder pelos desvios que pratica. Muito antes disso, por imposição do universo de informação com que ele convive, sabe muito bem fazer distinção entre o certo e o errado, o que convém ou não convém. Se optar pelo pior, não terá sido por ignorar os princípios básicos de um meio social em que vive. Fora certa mistura de hipocrisia e contradição: um jovem bandido, um pouco distante da maioria, pode votar, pode dirigir veículo automotor, gerenciar empresas e até empunhar fuzil no baile funk. Por que não ser responsável quando mata e rouba? 

Foi com base no conhecimento e na capacidade de discernir que a legislação portuguesa definia como imputável o gajo de 16 anos. A Alemanha, mais rigorosa, cobra conformidade à lei aos que chegam aos 14, exemplo que o Congresso da Argentina também mencionou na semana passada.

(É de 2008 o “Código da Vida”, biografia do jurista Saulo Ramos, editada pelo Planeta do Brasil. Leio na página 325, “somente três países no mundo - Brasil, Colômbia e Peru - mantêm essa velharia de maioridade penal aos 18 anos. O resto do mundo fixou a responsabilidade abaixo dos 16. E o fez racionalmente, sem emoção, diante da atualidade cientificamente comprovado: o jovem acima de 10 anos distingue-se perfeitamente entre o bem e mal").

3 – Os autores sugerem que, em 2028, quem participar da eleição participe igualmente de um referendo, de forma a que todos, inclusive os que naquele ano tenham 16, possam manifestar-se a respeito. Um cuidado que se revela dispensável, porque todas as consultas que foram feitas à opinião pública são de manifestação de aprovação.