terça-feira, 29 de março de 2011

Instante de constrangimento

Na quinta-feira, quando estiverem passando os 47 anos do golpe de estado que derrubou o presidente João Goulart e abriu as portas para uma ditadura que se estenderia pelos vinte anos seguintes, vai ser possível saber como reagiram os setores militares à insinuação do governo para que deixem de lado qualquer tipo de comemoração; até porque não é uma “data redonda”, como foi no 40º aniversário e será no 50º.
Desta vez, diferentemente do que ocorreu no passado, está na presidência da República não apenas a mulher que contestou o regime mantido pelos militares, mas que foi, mais ainda, a guerrilheira que pegou em armas para derrubá-los. Cria-se o clima de constrangimento, por mais que conveniências de ambos os lados recomendem que o passado fique esquecido sob o tapete.
Outro aspecto que sugere discrição na passagem do 31 de março é que está em pauta a questão dos guerrilheiros mortos e desaparecidos na Araguaia. A procura pelos restos mortais, o que muitas entidades civis consideram justificável, em respeito aos que sucumbiram em luta contra a ditadura, veteranos militares definem como provocação revanchista.

quinta-feira, 24 de março de 2011

Viva a ficha suja!

A apertada decisão (6 x 5 ) do Supremo Tribunal Federal de transferir para 2012 a aplicação da Lei Ficha Limpa, sem que o impedimento afetasse candidatos corruptos, é o assunto deste fim de semana. Tema tanto para os que estranharam o voto da maioria como para os políticos que avaliam alterações na composição das bancadas legislativas, pois muitos corruptos que tiveram desconsiderados os votos que receberam vão pedir recontagem e poderão assumir.
Quanto à representação de Juiz de Fora, uma única alteração possível poderia beneficiar Isauro Calais, primeiro suplente de deputado estadual do PMN. Na sua coligação há um caso pendente. Mas a decisão do STF também beneficia, a longo prazo, o ex-prefeito alberto bejani. Não importando o que ele já sujou, estaria tecnicamente habilitado a disputar a prefeitura no próximo ano.
O voto desempate do ministro Luiz Fux não sepultou a divergência: se para ele a lei moralizadora não poderia ser aplicada no mesmo ano eleitoral em que foi aprovada pelo Congresso, para outros (a estes o reconhecimento da sociedade brasileira) impedir que um corrupto exerça função pública não é mero item da legislação eleitoral, mas exigência da moralidade, de aplicação ampla, irrestrita e permanente.



O Museu volta a respirar

Retomadas as obras de recuperação do conjunto arquitetônico do Museu Mariano Procópio, acaba de ser assinado pelo prefeito Custódio Mattos, o superintendente Douglas Fasolato e a Espírito Santo Cultural, de Portugal, um termo de compromisso definindo aquele Instituto como autor dos projetos que vão definir prioridades, métodos de trabalho e fontes de recursos para o Museu se restaurar, se reorganizar e se divulgar. É um alento, depois de muitos anos sufocados entre o que precisa ser feito e o não ter como fazer.
A Casa de Mariano está em boas mãos, pois a Espírito Santo tem larga experiência nesse setor, a começar pelos conhecimentos de quem a dirige, a ex-ministra de Cultura de Portural Maria João Espírito Santo.



Mérito

A política, muitas das vezes, é feita de injustiças. No Senado, Itamar Franco interveio num debate, para lembrar que persiste quem não reconhece, muito menos proclama, que o ex-ministro Jamil Haddad é o verdadeiro pai dos genéricos. Jamil foi ministro da Saúde no governo Itamar.


PMDB

Neste fim de semana, expectativa entre os peemedebistas. O ex-prefeito Tarcísio Delgado retorna de Brasília, onde esteve para conversar com o vice-presidente Michel Temer sobre o futuro do partido em Minas, ainda chagado com a derrota de outubro.

Renovação

As onze entidades que têm participação no Conselho de Preservação do Patrimônio estão sendo chamadas a renovar suas representações. Elas indicam os nomes ao prefeito, que pode aceitá-los ou não.

Patrimônio

A Praça da Estação, principal conjunto de imóveis tombados, juntamente com a Praça Antônio Carlos, deve se tornar a principal referência dos projetos de participação da iniciativa privada nesse setor. Para a revitalização da área o prefeito Custódio Mattos acaba de obter o apoio da MRS.

Caridade

Com missa celebrada na Catedral, domingo, às 10h, o metropolita dom Gil Antônio abre a Semana da Caridade, inspirada na mensagem de Jesus Cristo “o que fizerdes ao menor dos meus irmãos a mim o fazeis”. Como primeiro passo, cada paróquia promoverá levantamento das necessidades e ações praticadas em suas respectivas áreas. Em seguida a Igreja passará a elaborar projetos para novas realizações sócio-caritativas.


Reforma

O deputado Marcus Pestana faz parte da Comissão Especial de Reforma Política. É certo que a Câmara poderá contar com seu voto para riscar do texto constitucional o instituto da reeleição.

terça-feira, 22 de março de 2011

Leite amplia mercado

A indústria Nestle, uma das mais importantes do mundo e a primeira do Brasil no setor de produtos lácteos, vai criar unidade de processamento em Três Rios. A decisão já foi tomada e comunicada ao governador Sérgio Cabral, com a previsão de serem empregadas, na fase inicial, 400 pessoas.
Com essa nova unidade crescem as perspectivas para a pecuária leiteira no norte fluminense e para os municípios mineiros da Zona da Mata próximos a Três Rios.
A Nestle ocupará os pavilhões de propriedade do empresário juiz-forano Edinho Alvim. É onde funcionaram as oficinas da Santa Matilde, nos tempos em que Três Rios era um grande centro ferroviário.


UAI ganha sede

Técnicos do estado estão concluindo estudos em Juiz de Fora para a instalação do UAI, um programa de prestação de serviços diversos à população, como emissão de carteiras de identidade. Substitui e amplia as atividades do PSIU, que hoje funciona na Rua Halfeld, antiga sede da Caixa Econômica.
Entre os espaços que estão sendo considerados figura o antigo Cinema Excelsior, que o empresário Antônio Arbex comprou da Companhia Franco-Brasileira. Esse imóvel, há doze anos objeto de processos de tombamento, acaba de ser liberado pelo Conselho de Patrimônio Cultural, inclusive o teto e as paredes, que foram projetados como detalhe artístico.


Sinal traiçoeiro

Há uma queixa que, referindo-se a detalhe sem maior importância, nem por isso deixa de representar perigo para muitos pedestres. A queixa é sobre as imprecisões que têm acontecido nos sinais de semáforo para pedestres na esquina de Halfeld e Barão do Rio Branco. A numeração decrescente, que mostra ao pedestre o tempo de que dispõe para a travessia, tem apresentado defeitos, abreviando o tempo das pessoas e dando passagem mais rápida aos veículos. O sinal salta de 30 para 13 segundos. O risco de acidentes é ainda maior quando há motoristas apressados e desatentos.


Protocolo para o Museu

A ex-minitra de Cultura de Portugal Maria João do Espírito Santo Bustoff está entre as personalidades europeias que nesta quarta-feira vêm a Juiz de Fora, para um ato de alta relevância para o Museu Mariano Procópio. Ela vai assinar, com o prefeito Custódio Mattos e o diretor do Museu, Douglas Fasolato, em nome da Espírito Santo Cultural, um protocolo de intenções que incorpora projetos de requalificação da Casa de Mariano, seu redimensionamento e define prioridades, figurando entre elas o parque do Museu.

quinta-feira, 17 de março de 2011

Posse sem ressaca

Não é de hoje que se discute mudança no calendário de posse de eleitos para cargos executivos, alegando-se as inconveniências do 1º de janeiro. No caso do presidente da República seria a dificuldade da presença de estadistas estrangeiros. Mas o que realmente desagrada é uma solenidade de posse, com todas as formalidades, vir poucas horas após o reveillon e os sinais da celebração etílica...
Há anos, os prefeitos assumiam em 31 de janeiro e os presidentes em março. Livres dos incômodos da ressaca, ainda hoje os deputados só começam a trabalhar em 1º de fevereiro.
No bojo da reforma político-eleitoral o que se propõe é que as posses fiquem para 10 de janeiro. Mas aí esbarra-se num óbice constitucional: fixada tal data, subtraem-se dez dias de quem vai começar o mandato, ao mesmo tempo em que são contemplados os detentores dos mandatos findos.
Ainda não se ofereceu razão objetiva para se eliminar o 1º de janeiro do calendário eleitoral.



A lição vem do Japão

Não se conhece na história das aventuras humanas tragédia da qual não se possa extrair uma lição. O desastre que acaba de se abater sobre os japoneses, despertando compaixão e preocupações de todo o mundo, logo mistura boa dose de advertência à poeira tóxica que se levantou depois do terremoto. Preocupação justa, pois, sendo o Japão detentor dos mais altos padrões de tecnologia, nem por isso foi capaz de evitar a tragédia; e riscos maiores sofrerão outros países que se valem da energia nuclear, sem faltar entre eles o Brasil, que sempre ouviu suspeitas de que Angra não é de segurança absoluta.
As usinas e os governos são instados a reestudar garantias para conter o vazamento mortal e reduzir ao máximo o perigo de contaminação.
É singular outra lição que vem do mesmo país que há 66 anos vive as consequências de um desastre atômico: a tecnologia será sempre ridiculamente insuficiente, quando a natureza reage e resolve inverter os trovões, colocando-os sob a terra.


Chamando às falas

A campanha contra a dengue é hoje a visibilidade operacional da prefeitura, que foi capaz de mobilizar sua estrutura, interagir diretamente com a comunidade e, apoiada pela Igreja Católica e pelas escolas, conseguiu mostrar o grave perigo que bate à porta.
Há sinais de que muitas famílias conscientizaram-se de sua responsabilidade, advertidas de que 85% dos casos de dengue resultam de descuidos dentro de casa. Mas falta atacar outra área importante, ainda dependendo de iniciativa da prefeitura. É convocar os síndicos dos prédios do centro da cidade e cobrar limpeza e conservação das marquises e coberturas, que represam a água das chuvas e facilitam a proliferação do mosquito transmissor.

sábado, 12 de março de 2011

Tráfego insuportável

Fala-se que no final deste mês a prefeitura divulgará os primeiros editais para a realização de obras pontuais e vitais na zona urbana, destinadas a melhorar as condições do tráfego, que já chegou a um ponto crítico e caminha para o caos. As principais intervenções serão destinadas às áreas onde se dão os congestinamentos, como na Benjamin Constant com Francisco Bernardino e Avenida dos Andradas, além de correções no velho traçado da Rio Branco. Essa avenida será alargada no Alto dos Passos, como também está previsto um novo desenho do Largo do Riachuelo, e para tanto o Conselho do Patrimônio Cultural já autorizou a remoção de alguns monumentos que há anos se encontram naquela praça.
Há poucas informações sobre as reais disponibilidades financeiras da prefeitura para a realização dessas obras, caríssimas, que talvez exijam mais de R$ 50 milhões, pois incluem viadutos ou passagens de nível inferior. Tem-se como garantia a boa vontade do governador Anastasia, pois o estado suportaria o ônus de uns vinte milhões.
Seja como for, obtendo-se tais recursos, parcial ou totalmente, ideal é que a Administração Municipal dê logo início às obras. Primeiro, porque já se esgotaram os paliativos, e os problemas se agravam dia a dia. Segundo: a população precisa ir se acostumando com as coisas que vão mudar.




Um sinal para a reforma

Para se elaborar previsão mínima sobre as chances de progredir o projeto de reforma política seria bom tomar por base o tema mais frequente dos pronunciamentos dos deputados nestes primeiros quarenta dias do ano legislativo. A preferência por eles manifestada aponta para o financiamento público das campanhas eleitorais, e é por aí que o Congresso certamente poderá enveredar nos caminhos dessa reforma, discutida e adiada há vinte anos.
Preferido pelos parlamentares como ponto de partida para a reforma, o mesmo não se pode dizer em relação ao eleitorado. Insuficientemente orientado sobre o financiamento público, o brasileiro prefere achar que vai às raias do absurdo o contribuinte pagar para que um político se eleja. Sem aferir os benefícios da inovação, o cidadão comum reage ao saber que terá de desembolsar R$ 7,00, como cota pessoal...
O Congresso andaria bem se, concomitantemente à tramitação do projeto, realizasse amplo debate didático sobre um modelo de financimento que começaria pelo barateamento das campanhas, tirando delas o caráter de uma corrida onde sempre ganham os milionários. Sem falar na virtude de inibir a influência do famigerado caixa dois.





Dilma entre polos éticos

Dois e meio meses desde sua investidura, a presidente Dilma vai colecionando pontos que, se não divergem, pelo menos mostram diferenças em relação a seu antecessor. É mais discreta, dispensa o falatório inútil e, nos encontros com seus assessores, prefere soluções imediatas, sem reuniões protelatórias.
Antes mesmo de se concluir se está certa ou errada, reconheça-se que ela tem direito de adotar seu próprio estilo de trabalho.
Vai daí que se tornam numerosos os que antecipam conflitos entre ela e Lula, que, se ocorrerem, serão para o futuro.
Mas, em rigor, Dilma começa a enfrentar é o que, não raro, enfrentaram os presidentes eleitos por força de esquemas políticos poderosos ou sob bênçãos de grandes lideranças populares.
A presidente vive a relação entre dois polos éticos, como há vinte e três anos o senador Artur da Távola diria a respeito das dificuldades de Fernando Henrique: a ética do pensamento e a ética da responsabilidade.
Quanto ao pensamento, ela não pode deixar de reconhecer que é fruto de monumental estrutura política que Lula montou e executou, diga-se de passagem acima das leis e apesar das leis.
O segundo polo ético é o da responsabilidade, já que se tornou presidente de todos os brasileiros, não apenas dos que a elegeram. Pensamento e responsabilidade são, portanto, questões éticas desafiantes, das quais certamente não tem como escapar. O sociólogo Max Weber falava sobre isso em 1904.
No caso de Dilma, esquerdista revolucionária, oriunda da resistência armada à ditadura, um outro exemplo claro e recente: pelo pensamento de quem pegou em armas em nome dos oprimidos, o novo salário mínimo que ela fixou não podia ser essa miséria que se viu. Mas a responsabilidade da governante impôs coisa diferente. Em suma: quando se está na oposição é fácil defender convicções.

segunda-feira, 7 de março de 2011

Reeleição na reforma

Passado o carnaval, o Senado vai se esforçar para que se reúna e cumpra uma pauta objetiva a comissão encarregada de oferecer propostas para a reforma política. Desta vez, diferentemente do que se viu em ocasiões anteriores, parece haver a preocupação de impedir excesso de propostas, o que acaba tumultuando os trabalhos. Toda vez que fracassaram as comissões com essa importante tarefa grande parte da culpa se creditou aos atropelos.
Há várias questões já indicadas como preferenciais nessa nova tentativa de se promover a reforma. Desta vez é possível que figure entre as prioridades o fim da reeleição do presidente da República, governadores e prefeitos, dando-lhes, contudo, mandato de cinco ou seis anos. Uma boa ideia.
Sabe-se que o senador Itamar Franco, que tem se revelado o de espírito mais reformista, deve adotar a prosposta, desde que se confira aos atuais executivos o direito de disputarem a reeleição, se a desejarem. A limitação seria para os que vierem depois.


Campanha da Fraternidade

Com a abertura do tempo quaresmal, na quarta-feira, a Igreja Católica vai se preparando para dedicar a Campanha da Fraternidade à preocupação universal do momento: o aquecimento global, as alterações climáticas e suas graves consequências. “Fraternidade e a vida no planeta” é o tema proposto, e com ele uma tentativa de engajar milhões de leigos nas responsabilidades de cada um na política ambiental.
Ao lembrar que “a criação geme em dores do parto”, referência aos sacrifícios a que a Terra tem sido submetida, a Conferência Nacional dos Bispos do Brasil diz que seu objetivo na Campanha da Fraternidade é “contribuir para a conscientização das comunidades cristãs e pessoas de boa vontade sobre a gravidade do aquecimento global e das mudanças climáticas, e motivá-las a participar dos debates e ações que visam enfrentar o problema e preservar as condições de vida no planeta”.


Um carnaval para ser repensado

O desfile das escolas de samba da cidade, que hoje concentra todas as atenções do carnaval, padece de três problemas, que neste ano se evidenciam mais uma vez. O primeiro problema é que as entidades carnavalescas não têm e nunca terão como obter da prefeitura recursos financeiros suficientes para uma apresentação brilhante, pois as prioridades passam longe delas.
A segunda dificuldade é que essas entidades não se organizam durante o ano para atingir autonomia financeira, e não há quem lhes cobre isso.
O terceiro problema é que nossas escolas estão muito próximas do Rio, onde se assiste ao maior desfile do mundo. A comparação é inevitável e avassaladora.
Superar a indigência dos recursos e a cruel comparação talvez fosse possível se as escolas de samba vinculassem seus enredos ao folclore da região, que é muito rico, generoso quanto à criatividade e impedem a competitividade. E, ao mesmo tempo, estariam, contribuindo para a preservação de uma cultura popular que não pode morrer.