O domingo sinaliza

(( Wilson Cid hoje no ”Jornal do Brasil” ))

Vai além da suposição, mas quase uma certeza, que a definição, no próximo domingo, das lideranças políticas de várias capitais e grandes colégios eleitorais, haverá de ensaiar a partida para o embate de poderes a que vamos assistir em 2022. Sobram razões para esperar que nessa eleição será possível ouvir a voz de 57 dos maiores centros urbanos do país, onde vivem e votam 147 milhões de brasileiros, afora tratar-se do notável peso politico e econômico que exercem. São dados que permitem aceitar, mesmo que para primeira avaliação, que será um domingo significativo, porque são novas ou consolidadas lideranças que começam a influir nas futuras candidaturas de governadores e do presidente da República. Para uma empresa tão complexa, 24 meses não são tempo tão vasto, como equivocadamente se poderia imaginar. Quem tem de trabalhar deve começar logo.

Se o 29 de novembro, sejam quais hajam sido os eleitos ou os partidos contemplados, acende primeiros sinais para a jornada seguinte, ideal é que nesse dia amanhecessem novas lideranças, enriquecendo com ideias e virtudes o atual cenário político brasileiro, que padece de raquitismo. Não havendo grandes renovações, que, pelo menos, as urnas chamem às falas certas chefias veteranas e mandonas, totalmente fora de forma, ultrapassadas e pobres de ideias. A esperança é desejável, mas é de lamentar algum pessimismo em relação a novos tempos, quando a realidade dos fatos expõe a imensa confusão que domina e inspira nossas elites. Preocupa mais ainda, porque são elas mesmas que já vão se inscrevendo para influir e escalar os atores, os de sempre, na luta pelo poder em 2022. Eis a clareza absoluta.

Não constituiria algo complicado para qualquer observador, minimamente informado sobre a política nacional, sentir que temos caminhado na velha rota das repetições. Terá como confirmar, quando lança o olhar sobre a eleição que virá dentro de dois anos, e sente o Brasil sob ameaça de continuar padecemos de melhor destino. Os homens perpetuam-se, instalam-se nas oligarquias, não cedem espaços, como se a renovação de pessoas e ideias não mais significasse imposição dos tempos.

Peguemos a radiografia de quantos têm sonhado chegar ao Planalto em janeiro de 2023. Basta colocá-la contra a luz da política e perceber que nela são pálidos, muitas vezes imperceptíveis, os perfis de virtudes e ideias capazes de desamarrar o país do passado e do atraso.

Comecemos pelo presidente da República, que não mais dissimula disposição de pleitear outros quatro anos de mandato. Mais pelas palavras, menos pelo que governa, ele até sugere duvidar do sincero propósito de esticar a permanência no cargo, tamanha a coleção de descuidos políticos que vai produzindo com singular facilidade. Nos lances mais recentes, não faltou a imprudência diplomática de torcer para o derrotado na eleição americana. Ou a interferência ideológica na corrida pela produção de vacinas contra a Covid; e, logo depois, o tiroteio em várias direções para culpar quem rouba a floresta amazônica. Faltam-lhe cuidados indispensáveis ao estadista que pede mais tempo para entrar na História. Reconheça-se que em Bolsonaro a polêmica é parte do cardápio de preferências, tomada como caminho certo para a desejada radicalização. Mas não garante que seja fácil renovar a receita que o salvou em 2018.

Se inseguros andam navegando a direita e o centro-direita, sob o leme de um presidente que altera rumos e desafia os ventos, travessia menos tormentosa não aguarda a esquerda, que no recente primeiro turno da eleição municipal confirmou certa ojeriza a qualquer ideia de harmonização de suas correntes, sob a teimosia do desgastado PT em perpetuar como ícone um ex-presidente intocável e impermeável a renovações. Tradicional deficiência a serviço dos adversários, que nisso vêm somando pontos.

Não será arriscado afirmar que, para as correntes da oposição ao atual governo, 2022 traz a desvantagem do desentendimento, exatamente onde precisava imperar harmonia e coincidência de propósitos. Sem que escape uma observação oportuna e instigante: para os opositores o tempo se revela exíguo, porque, ao contrário dos segmentos de direita, que têm Bolsonaro já formatado e escalado para o jogo, os que não o querem continuam tateando em busca de soluções isoladas e distantes entre si. Não conseguem vislumbrar a identificação da candidatura consensual. Foi, aliás, o que sugeriu recente reunião entre o ex-presidente Lula e o ex-ministro Ciro Gomes, que pouco mais acertaram, como moços comportados, além de não trocarem cusparadas. Nada mais do que isso; se é que conseguirão não se atropelar no meio do caminho.

 

A virtude do segundo turno

(( Wilson Cid hoje no “Jornal do Brasil” ))

Toda eleição tem o poder de carregar consigo uma carga de lições e advertências, seja ela realizada no âmbito de limites geográficos ou sob dimensões nacionais; ainda que não seja possível, numa primeira observação, saber se dela vão tirar real proveito os governantes ou seus opositores. Talvez, com alguns êxitos e os inevitáveis revezes, o balanço das urnas sirva mais para advertir do que premiar ou castigar as forças que se batem.

Mas consequências são inevitáveis, de uma forma ou de outra, a começa pelos desdobramentos que neste ano caem ao colo do presidente da República. Sem filiação partidária, ele entrou e saiu da campanha limitando-se a insinuar preferências, certamente desejando esperar para ver o que as urnas terão a dizer. De imediato, o deslanche que se evidencia é a necessidade de sua definição por uma legenda e alianças consistentes, sem as quais será custoso prosperar o projeto com que pretende chegar à reeleição, dentro de dois anos. Passo seguinte é que na procura desse abrigo aliancista terá de reorganizar politicamente o ministério, o poderoso paiol onde se armazenam armas e pólvora para acionar a campanha. Nem todos os atuais guardiões desse arsenal são de confiança para o jogo duro que está por vir. De alguns ministros terá de pedir gavetas limpas na hora em que se impõem lealdades consolidadas. A experiência e as consequências das votações, sobretudo a que virá no dia 29, haverão de confirmar tudo isso; e nem é preciso ser adivinho e ter bolas de cristal.

Sem partidos suficientemente nítidos, vazios em matéria de propostas programáticas, viu-se que o eleitor não teve maiores alternativas, preocupando-se em acolher a pessoa do candidato, sem prioridades claras quanto à bandeira das legendas. Nessa carência organizacional a exceção credita-se ao PT, que entrou nas disputas com alguma coisa mais consistente, embora confuso quanto aos próximos passos a dar. Viu-se, mais uma vez: essas organizações partidárias insistem em sua manifesta inapetência por programas claros e objetivos. Foi outra coisa que pendeu das votações mais recentes.

Retomando a paisagem política traçada no domingo, que repetiu coisas ensinadas no passado, vale retomar uma reflexão sobre o segundo turno, a realizar-se nos municípios com mais de 200 mil eleitores, e onde nenhum candidato tenha logrado maioria de votos. Com raras exceções, capitais e grandes centros voltam às urnas no dia 29, para, entre dois finalistas, conferir a necessária maioria a quem se confiará o destino das prefeituras. Para não se correr o risco de um importante centro político ser administrado por quem não obteve a preferência de maioria de votos. Um pleito com eleição minoritária pode ser prenúncio de dificuldades; tal qual como se deu muitas vezes, arrastando o país a perigosas crises. Não diferentemente o que se deu em 1955, quando Juscelino Kubitschek foi alçado à presidência da República com 35,68% dos votos.

Outra virtude desse tira-teima é não excluir do processo os eleitores que saíram frustrados com as candidaturas derrotadas no primeiro turno. Eles retomam seu poder de influenciar, participando da rodada decisiva. Reconheça-se, portanto, que vai nisso a universalização do direito que se reserva a todo cidadão de participar de uma eleição destinada a consagrar o mérito da maioria absoluta; maioria não atingível na rodada anterior.

A disputa em segundo turno, afora tentativas esporádicas, foi solução encontrada pelos portugueses para definir a campanha presidencial de 1976. Consagrou-se no Brasil com a Constituição de 1988, e dela nunca deverá sair, por mais que sofra retoques, ou sejam promulgadas futuras Cartas, sejam elas analíticas ou sintéticas. Porque “o segundo turno arruma a casa, impõe uma bipolarização de alto a baixo. Evita a eleição de alguém carregado numa onda emocional, na crista da vaga de popularidade súbita, ou quem tem desempenho feliz num programa de televisão”, como comentou neste mesmo JB o imenso Villas-Boas Corrêa (1923-2016). A imprensa teve nele defensor obstinado da introdução do segundo turno na legislação brasileira. Conhecedor culto e sincero da caminhada da democracia brasileira, terá sido suficiente sua palavra para considerar necessária e justa a peleja da democracia representativa, ao chamar o grande eleitorado de volta à urna para tirar dúvidas remanescentes do primeiro turno.

 

Ameaça de retrocesso

((Wilson Cid hoje no “Jornal do Brasil”))

O gabinete político de Bolsonaro haverá de dispor de tempo suficiente para demovê-lo dessa ideia de reintroduzir a prática do voto por cédula impressa, nas eleições gerais. Mostrando-se ansioso, espera o presidente que o Congresso absorva as várias razões que pretende alinhavar, em tempo hábil, para instruir a mensagem, e poder adotar seu modelo preferido já em 2022, quando pretende obter mais quatro anos de mandato. Ao preconizar suposta eficácia da cédula manuseada, e lembrando ter sido ele próprio vítima da contagem eletrônica, garante que em 2018 teria sido eleito já no primeiro turno, não fosse o processo fraudulento; e não tem dúvida em debitá-lo às ações da militância concorrente. No calor da vitória, Bolsonaro e o PSL acabaram descuidando de denunciar formalmente e reclamar providência da Justiça Eleitoral, como também deixaram de apresentar provas convincentes para sustentar a queixa.

O sistema que considera adequado teve repetidas experiências, que afogaram a lisura das eleições que se realizaram antes e durante a década de 50. O presidente certamente não ignora isso. Àquela época, sim, a manipulação do resultado das urnas ocupou um capítulo vergonhoso na crônica política do país. Repetidas vezes, sem exceção; e as fraudes se repetiram, mesmo quando, no governo Café Filho, em 1955, adotou-se a cédula única para substituir aquelas personalizadas, que os candidatos se encarregavam de distribuir pessoalmente. Vã esperança de obstruir o “contágio humano”,segundo a queixa de um ministro do Tribunal de Justiça. No Rio, chegou a tamanha desfaçatez a deturpação na contagem manual dos votos, que o senador Nélson Carneiro lembrava, com ironia, que nesta cidade não bastava vencer a eleição; era preciso ganhar a apuração…

Se realmente aprofundar os argumentos da mensagem que promete encaminhar aos senadores e deputados, o presidente estará elaborando em omissão ao desconsiderar que o Brasil já avançou para um dos mais modernos e confiáveis sistema de votação, ainda que, não raro, especialistas levantem e sustentem dúvidas quanto à inviolabilidade dos mapas e cômputos finais. Mas a audácia dos hackers e a criatividade dos bandidos cibernéticos, ainda que em franca prosperidade, não se impõem com suficiência para condenar as urnas do modelo atual ao depósito de ferro velho. Diferentemente, tratando-se de cédulas impressas (não pode negar) qualquer pulha comum, arregimentado por interesses, ajuda a alterar o resultado de uma eleição. Pode ser - quem sabe? - que mude de ideia ao refletir sobre a recente eleição americana, quando todas as suspeitas de fraude prosperaram exatamente nas cédulas. Furioso admirador do colega Trump, que se diz prejudicado nos papéis, talvez dele possa receber conselho para desistir da prometida iniciativa.

Outra inconveniência do retrocesso é a fácil utilização do voto em papel para a deturpação e o desrespeito. Muitos pleitos passados para isso se prestaram, e alguns nem tão distantes no tempo. Viu-se que, condenada a tornar-se veículo do descrédito alcançado pelos políticos, a cédula foi instrumento da extravasão de insatisfações. Um chipanzé e o rinoceronte Cacareco eram “eleitos” com farta votação de deboche. Em 1988, um macaco ganharia milhares de votos para a prefeitura do Rio. E só perdeu para Marcelo Alencar, que se elegeria com 31.5%.

Se levar em conta o risco dos desvios, o presidente terá elementos suficientes para abandonar a intenção que acaba de anunciar. Não desistindo, nada impedirá, em momento oportuno, que o Tribunal Superior Eleitoral se posicione, pois, em seguidas vezes, manifestou confiança no sistema eletrônico de votação, prestes a ser copiado por outros países, embora nem todos estejam seguros quanto à total preservação da vontade do eleitor.

 

A SEGUNDA ONDA?

1 - O prefeito Antônio Almas viu sua rejeição ampliada com medidas restritivas no enfrentamento à pandemia da COVID 19. Tem sido duramente criticado nas redes sociais (onde a falta de respeito é peculiar) por causa do impedimento parcial ou total do funcionamento do comércio e prestadores de serviços.

2 - O oportunismo eleitoreiro maximizou o rol de críticas, que já vinha sendo criticado por outras inoperâncias da administração, nem sempre por culpa do prefeito de plantão, mas pela limitação de recursos do orçamento municipal. Os somatórios de todas as formas de oposição fizeram-no desistir de tentar a reeleição.

3 - Entretanto, se o combate à pandemia causou desgastes, também trouxe reconhecimentos pela forma transparente na gestão de uma crise sanitária que se repete depois de cem anos. A formação em medicina ajudou-o a conduzir com a destreza possível o atendimento às vítimas no âmbito do SUS.

4 – Pelas notícias da Europa, o surto da Covid 19 retorna com ímpeto indesejável, levando países como França e Alemanha ao confinamento das pessoas, e o fechamento de lojas comerciais, para que se evitem maiores danos. Reino Unido, Portugal, Espanha e outros países sofrem os mesmos efeitos, e devem ampliar medidas de isolamento social.

5 - Por simetria, o Brasil pode sofrer os mesmos danos em segunda onda do vírus, e os novos prefeitos, logo depois de empossados, terão de estar preparados para a eventualidade. Parece que os atuais candidatos em Juiz de Fora não pensam ações objetivas de enfrentamento à doença.

6 - Será por que não querem expor antecipadamente o que farão, e logo sofrerem críticas? Ou repetirão o que foi feito pelo atual prefeito? Entre os candidatos mais lembrados nas pesquisas não estão profissionais da saúde. Um deles, eleito, como agiria diante da segunda onda da Covid no município?

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SOB SUSPEITA

Segundo balanço do Tribunal Regional Eleitoral, em Minas 219 candidatos a prefeito, a vice ou à vereança têm irregularidades a explicar. Os problemas mais frequentes dizem respeito ao descontrole ou aplicação criminosa de dinheiro público quando ocuparam cargos anteriormente. O partido que tem o maior número de envolvidos é o MDB, com 36 casos.

BIOMETRIA

Em Juiz de Fora, 70.200 eleitores madrugaram nas filas há meses, sob sol ou chuva, para cumprir a exigência da biometria. Não sabiam que estavam perdendo tempo. Veio a pandemia, forçou a retomada dos antigos títulos, que voltaram a ter a antiga validade; e é com eles que vão votar. Na cidade eles representam cerca de 17% do colégio eleitoral. Muitos que foram à biometria criticam a Justiça, que, contudo, não poderia adivinhar que um vírus mortal estava chegando para bagunçar tudo.

OS FANTASMAS

Há, entre os 853 municípios mineiros, nada menos de 118 que têm registrados mais eleitores que habitantes, o que leva a Justiça a procurar explicações para o fenômeno, que parece absurdo sob a ótica da aritmética. Como o caso se dá principalmente entre pequenos municípios, e a população se desloca para estudar ou trabalhar em centros maiores, sem alterar o domicílio eleitoral, pode estar aí a explicação. Pode.

DRONES

Juiz de Fora figura entre as cidades em que a Justiça Eleitoral teria à disposição os drones para ajudar na fiscalização do pleito do dia 15. Poucas cidades beneficiadas, porque essas peças voadoras custam bom dinheiro: 200 mil cada uma. O que se espera deles, principalmente, é detectar os crimes mais comuns, como boca de urna e transporte ilegal de eleitores.

 

Missão feminina

((Wilson Cid hoje no (( ”Jornal do Brasil” ))

Não saberia dizer se o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, Luís Fernando Barroso, desejou aproveitar a ocasião, ou se apenas por mera coincidência, mas ele acaba de pedir participação mais expressiva da população feminina na política nacional, exatamente quando transcorre o 90º aniversário da decisão do governo de recomendar aos juristas a preparação do decreto que estenderia às mulheres o direito de votar. Foi a 3 de novembro de 1930, com a chegada do governo provisório de Vargas. Interessante que fato tão auspicioso quanto sonhado em quase um século, veio se dar na vigência de governo provisório, que não tinha a legitimação do voto, pois era resultante de um acidente constitucional. O que não esvazia nem compromete a importância dessa conquista da democracia brasileira. Pena que, logo depois veio o golpe de estado, e elas ficaram com o título na bolsa. Como a detetora do primeiro título, expedido em Itabira. Aos 99 anos, dona Virgínia Andrade Lage morreu sem exercer o direito que tanto desejou no fim da existência.

Certamente que a mais alta corte da Justiça Eleitoral apreciaria que esta terça-feira, pelo conteúdo histórico que reserva, levasse a população feminina a se animar e oferecer contribuição mais expressiva na construção dos rumos políticos do país. O ministro Barroso apela ao “conjunto de atributos “ que é parte do patrimônio cultural das mulheres deste país. Nem lhes falta direito para tanto, pois já respondem por mais da metade da população; e é a partir da expressão demográfica que se tem na conta de inaceitável que ocupem, atualmente, apenas 15% das cadeiras do Congresso Nacional.

A modéstia de tal participação conflita com os números relevantes que oferecem vários países, sendo que muitos deles vieram a conhecer o direito feminino depois do Brasil. As francesas e holandesas, por exemplo, começaram a votar bem depois, mas hoje desfrutam de maior vantagem nas atividades parlamentares. O Brasil foi o segundo da América Latina a romper com a exclusividade do voto para homens. Mas também nesta parte do continente há países com maior frequência feminina nas casas legislativas. Seria conveniente aprofundar melhor as razões desse arredio, não bastando, certamente, alegar que é da índole, da cultura e da formação delas conferir prioridade aos compromissos domésticos.

Essa presença que se reclama na politica seria, com toda certeza, a mais inspirada forma de celebrar o ideal nascente daquele novembro de 1930, que, por sua vez, celebrava e consolidava antiga luta dos liberais; e incontáveis campanhas tropeçadas nas resistências do conservadorismo. Ombreava-se a mulher aos mendigos no rol dos impedidos desse exercício cívico; restrição odiosa, que pela primeira vez pretendeu-se remover na Constituinte de 1891. Fracasso seguinte haveria de humilhar Clóvis Beviláqua (1859-1944) ao tentar, pelo expediente do subterfúgio, quebrar o obscurantismo resistente introduzindo na Carta Magna o direito do exercício do voto a todos os cidadãos maiores de 21 anos, “sem exclusão de gênero”. A intenção era boa, mas nem por isso admitida.

Costuma-se dizer que, exatamente em razão daquele conjunto de atributos de que fala o presidente do TSE, a massa feminina da população reagiria a desempenhar papel mais saliente na vida pública. Atributos que, salvo discretas exceções, teriam preferido o recolhimento a conviver com mazelas e vícios que a política brasileira escancara em nossos dias. Convenhamos, para efeito de argumentação, que, de fato, a resistência da mulher em imiscuir-se acabe por recomendar o distanciamento. Mas é para tentar corrigir o que está errado e melhorar as engrenagens defeituosas é que se reclama sua maior participação. Foi por saíram às ruas, sem abandonar cuidados domésticos, mais de um século passado, que romperam a grande barreira que as humilhava. Pois a participação politica delas é o novo desafio a encarar.