O peso dos nulos e brancos

( Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Um temperamento revelador de certa indiferença com o destino coletivo, aliado à notória insegurança de considerável parcela da população em relação aos políticos, promete confirmar, nas eleições de 2022, a tendência histórica dos votos nulos e brancos. É percentual que tem oscilado entre 9% e 11%, o que agora representaria a omissão de um colégio eleitoral de 15 milhões; mais ou menos isso.

Se esse universo se consolida, define-se a parte do eleitorado que varia suas convicções entre a inexistência de candidatos confiáveis, o que seria julgamento injusto, pelo que importa em generalização; a desconfiança no modelo eleitoral; ou, ainda, o gesto dos que não aceitam, como algo intolerável, a imposição do voto obrigatório. Por fim, essa massa do eleitorado que se exclui seria a dos que acham melhor optar pela equidistância, quaisquer que sejam os lados para onde caminharem a política e os negócios do país. Pouco lhes importa.

Conclui-se, então, que seria malhar em ferro frio a tentativa de desafogar os nulos, recolhendo-os, dando-lhes espaço e vez no cenário eleitoral. Faz-se justa ressalva em relação aos brancos, que são votos ativos, respeitáveis, pois têm direito de não serem condenados a dar preferência ao candidato que apenas parece ser o menos ruim. Mas, observa-se, o ato de anular o voto sempre teve seus defensores, entre eles personalidades de prestígio, como José Saramago no ”Ensaio sobre a Lucidez”. Para ele, a lógica do voto válido é a lógica da esmola, que não resolve a miséria. Jean-Paul Sartre considerava que o nulo tem o mérito de revelar quem não é otário.

Sem aprofundar avaliações em relação aos indiferentes, pesquisas mais recentes sugerem que são 1/ 3 do colégio eleitoral os que se confessam indecisos. Mas convém incluir entre estes os que já sabem em quem votariam, mas preferem silenciar. É preciso considerar que, estando o pleito distante, esse dado é expressivo e recomenda prudência, porque as indecisões de hoje dispõem de potencial para influir no final da jornada.

Como também, há que se admitir que parte dos que não confessam vem de silenciosa expectativa em relação a uma terceira via na sucessão presidencial.

Contra o cronômetro

O domingo, dia 3, chega para lembrar às lideranças que é hora de tratar da sucessão presidencial com visão mais objetiva. Com exato um ano para se ferir a disputa, as peças do jogo começam a ficar expostas, porque, se ainda não conseguem sensibilizar o eleitorado, preocupado com urgências e emergências do cotidiano, o mesmo não se dá em relação aos principais atores. Doze meses, correndo ao calor de expectativas e interesses, são pouco tempo para que se assentem as coisas mais importantes da campanha. O relógio dos eleitores não tem a rapidez que sobra nos ponteiros dos políticos, e, entre estes, principalmente, os prováveis ou possíveis candidatos.

No tablado onde se esperam decisões, a primeira delas, da qual dependem os primeiros lances, é a nova residência partidária do presidente Bolsonaro. Sem isso, tanto as correntes de apoio como as forças de oposição ficam com ações limitadas. Para não mais retardar, a filiação tem de estar irretocavelmente pronta em março.

Contudo, se para ele o tempo urge, o problema não é menos desfavorável para quem com ele pretende disputar. O Partido dos Trabalhadores, que tem em Lula o candidato natural, desde já se sobrecarrega ao peso de uma importante articulação: a construção de alianças com outras legendas de esquerda, obra não tão fácil como possa parecer. Há certas áreas, de posicionamento ideológico, refratárias ao engajamento automático, queixando-se do centralismo petista no lançamento formal da candidatura, antes das consultas.

Igualmente complexo é o esforço para se oferecer opções aos eleitores. Já se fala na tentativa de buscar a quarta via, porque a terceira parece endereçada a Ciro Gomes, candidato do PDT, que também tem de romper as dificuldades do partido para ganhar o comando de projeto aliancista.

Tudo para confirmar que as esquerdas têm tradicional indisposição para unir forças, principalmente quando o êxito depende da união.

Corre solto que a imposição de candidatura alternativa passou a ser tema de consultas entre personalidades mais identificadas com o centro, originárias do MDB, PSDB, DEM e Cidadania, sob a curadoria de emissários do governador de São Paulo. O que elas pensam sobre abrir uma picada entre caminhos traçados por duas candidaturas que já antecipam a radicalização? E com que argumentos e alquimia seria possível arrancar daqueles partidos uma conduta unificada e unificadora?

Para tudo e para todos a questão é que estamos diante de um calendário que começa a se estreitar a partir de domingo; e os desafios, ao contrário, largos e numerosos.

Coligações dispensadas

O Senado Federal, como se desejava, interceptou a oportunista tentativa da Câmara de recriar as coligações proporcionais, projeto que, se vitorioso, permitiria a muitos deputados facilitar sua reeleição em 2022. Mas já estava mais que demonstrado serem as extintas nada mais que a trama de exumação de velho e poderoso instrumento de desvio da soberania da vontade do eleitorado majoritário, que muitas vezes, no passado, assistiu ao desvio de parte de seus votos reduzida ao papel de “sobras”, a socorrer candidatos menos aceitos, mas favorecidos pelos esquemas dos coligacionistas.

Sob as bênçãos do Tribunal Eleitoral, a nova montagem tomava por base que muitos pequenos partidos só conseguem sobreviver se apoiados nos maiores. Nesse sentido, os defensores da ressurreição do antigo modelo persistiam em dois argumentos, que não se sustentaram: as coligações assegurariam melhor diversidade de opiniões da sociedade brasileira, e, ao mesmo tempo, garantiriam certa equidade entre a representação parlamentar e os votos confiados às urnas.

Os senadores passaram por cima de tais argumentações, frente a um raciocínio simples. A diversidade e a equidade, se sinceramente desejadas, são tarefas que cabem aos programas dos partidos, sejam grandes ou pequenos. São eles que podem sensibilizar os eleitores. Sem o expediente dos atrelamentos, que acabam comprometendo o ideal da representatividade. Era um tipo de carona de votos e de candidatos que não cabe aceitar.

 

Divagações em torno da conjuntura

((  Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Tomadas as pesquisas eleitorais até agora publicadas, se a eleição presidencial fosse no próximo dia 3, exatamente um ano antes do que determina o calendário, os mais votados seriam Lula e Bolsonaro. E, com os costumeiros 10% de votos brancos e nulos, venceria quem conseguisse 45% + 1 da votação. Ainda com base nas pesquisas, um palpite: Bolsonaro com 30%, Lula com 40%, e outros avulsos somados 20%, o que significa que a terceira via não vingaria. Num segundo turno, a permanecer assim, possivelmente Lula ganharia.

Os candidatos do lulismo e do bolsonarismo, expressões políticas consolidadas e radicalizantes, devem representar, cada um, em torno de 25% do eleitorado nacional. São os seus eleitores considerados fiéis, fechados com seus líderes, sugerindo que a terceira via só vingará em 2022 se for possível construir amplo apoio em torno de um único nome. Mas se um daqueles não for candidato o quadro hipotético mudaria muito. A conversa teria de ser outra.

Pode-se prever que o impasse estará resolvido a partir de abril de 2022, com as candidaturas então definidas, restando a possibilidade de a história de 2018 se repetir: os partidos que atualmente debatem possível união vão mesmo caminhar para candidaturas próprias, sabendo-as inviáveis. Mas por que? Porque com isto ajudam a indução de votos para cada legenda, podendo-se eleger mais deputados federais. Então PDT, MDB, PSDB, DEM e mais alguns devem apostar nessa opção pragmática. Ter votos na Câmara dos Deputados seria - quem sabe? - mais importante que a eleição do presidente, pois, quem quer que seja o governante de plantão, vai precisar de maioria no parlamento. Em 2018 foram 13 candidatos a presidente. A tendência é que isso se repita.

Outro dado da conjuntura revela que lideranças militares elaboram todos os sinais de que não querem deixar o governo federal. E Bolsonaro verbaliza o pensamento de uma parcela delas. O general Braga Neto, ministro da Defesa (ou, como antigamente, ministro para a guerra) surge no horizonte como a figura talhada para cuidar do movimento de manutenção do poder dos militares no Planalto.

Imagina-se, com todas as razões, que o pré-candidato Lula e a cúpula do PT devem estar buscando saída política para eventual movimento militar contrário ao seu governo, se bem sucedidos nas urnas. Acredita-se que isso deva estar ocorrendo, começando pelas conversas que emissários petistas vêm mantendo com o meio empresarial, importante para uma possível interlocução.

Vida ou morte

Já se vai o Setembro Amarelo, não sem, antes, deixar recado sobre uma realidade que, insistentemente, os governos primam por desconsiderar; se não tanto, preferem reduzi-la a segundo plano. Trata-se da Saúde Mental, que precisa ganhar maiores espaços nos investimentos sanitários dos orçamentos federal e estaduais; a começar cuidando de elaborar e acompanhar estatísticas reais sobre a incidência dos suicídios.

Recorro ao médico e professor José Fiorillo, estudioso da matéria, que concluiu terem aumentado, nos últimos dois anos, em 30%, os casos de pessoas que tentaram por fim à vida. Vinte por cento consumados.

Se a morte provocada é, por si só, um grande problema, deve-se admitir sua crescente gravidade nas faixas mais jovens da população. Tem-se constado isso nos últimos tempos. Moços e moças, hoje mais que nos anos passados, são desafiados pelas coisas  que lhes parecem insolúveis, e padecem da escassez de perspectivas, sejam elas profissionais ou sociais. Para não esticar no tempo esse vazio, os mais instáveis são impelidos a recorrer àquilo que Albert Camus chamou de “atração pelo nada”.

As políticas de saúde mental começaram a ganhar alguma envergadura nos últimos 20 anos, mas os governos precisam reciclá-las, como imposição de experiências e conhecimentos adquiridos nas tragédias causadas por transtornos. Nesse sentido, uma última advertência há de ser oportuna, carregada pelos reflexos e consequências da pandemia, que tem levado milhares de pessoas ao isolamento social, algo doloroso, principalmente para os jovens. O último trimestre do ano seria mais que adequado para pôr em prática o que o Setembro Amarelo ensinou.

Direita precavida

A emergência de uma solução para os precatórios, ao lado de sua complicada relação com o teto de gastos, desviou parte das atenções políticas, mais centradas no Congresso e no Judiciário, o que, por certo, desaqueceu, no final da semana, confabulações em torno da fusão do DEM e PSL, simbiose que excita os gabinetes do Planalto. Sobram razões para interessar, e uma delas é a investida das forças de direita, olhando para a eleição de 2022. Se elas têm Bolsonaro para apostar numa reeleição, não deixam de perceber que seria inconveniente permanecer refém dos destinos do presidente. Jogam, preventivamente, numa defesa de longo alcance, o que inclui a possibilidade de constituir terceira via no quadro sucessório. O que, aliás, insinua sem qualquer preocupação com os desafios mediatos e imediatos do país; sem planos e sem ideias.

Há toda evidência de que se trata de projeto circunstancial, sem compromisso com a durabilidade, meramente eleitoral. Mas começa, se vingar, criando uma bancada de 80 deputados, o que não é para desprezar.

A previsão era de que, findos os entendimentos, a batida do martelo seria neste começo de semana, mas ainda persistia dúvida, sem que os articuladores consigam remover temores constatados nos estados sobre a real eficácia da fusão. Algo que precisa ser levado na devida conta, porque os governadores, sobretudo dos estados menos expressivos, não pretendem apenas fazer parte de uma plateia que assiste às decisões tomadas pelos caciques. Já aprenderam a desconfiar. Além disso, querem, com justiça, avaliar melhor em que a inovação pode influir nos seus planos de ganhar novo mandato.

Vindo a fusão, será ela, por acréscimo, mais uma razão para a esquerda se repensar, sem ceder à tentação de achar que é bastante escalpelar Bolsonaro.

 A breve distensão

((Wilson Cid, hoje , no "Jornal do Brasil" ))

  

Há os que ainda se confessam amargurados, porque queriam ver Bolsonaro, como capitão destemido, sair montado a cavalo para invadir o Supremo Tribunal; não menos apreciadores de façanhas, os que pensavam amanhecer o dia 8 com o Brasil mergulhado em estado de sítio, embora muitos não saibam exatamente o que isso significa. Na verdade, os seguidores alimentavam esperança de ver mesas viradas, certos de que ele tinha como aplicar remédios amargos, depois de levar multidões às ruas para ouvi-lo.

Pode ser que cada um, em medidas e proporções diversas, tenha lá suas razões de decepção, mas bem melhor, nos momentos graves, é dispensar incendiários e considerar que o país ardia febril por todos os poros. Escapava de intubação na UTI, mas muito doente. Recuo ou breve arrefecimento dos ânimos, seja como se queira definir, fato é que houve um toque de distensão.

O que não dispensa cuidados. Pelo que é dado deduzir, os impasses da crise não se recolheram totalmente. Ela apenas retocou o enredo, alterou alguns cenários e cores, porém o horizonte ainda se revela nublado. A vida nacional acomodou-se um pouco. O caldo da festa é pouco mais que isso.

E, sob o clima das expectativas então criadas, nota-se o comportamento adotado por figuras mais ponderadas da oposição, por saberem que seus projetos também passaram a conviver com  desafios decorrentes de nova realidade criada no dia 8; realidade imperceptível aos falastrões de plantão, mas não aos mais sábios. Para estes, o problema imediato é substituir logo o discurso com que vinham identificando no presidente o golpismo iminente; aliás, uma suspeita procedente, porque Bolsonaro insinuava isso com frequência. A acusação ficou em suspenso. Não houve golpe.

Outro problema, não só para os opositores, mas para todos, é saber qual a capacidade de Bolsonaro suportar novas pressões. Tem um temperamento - e disso colecionam-se provas – que pode levá-lo a jogar no lixo aquelas boas intenções do dia seguinte à festa da Independência, reunidas em carta amistosa e de espírito desarmado. Para completar, ao telefone, tudo bem com o desafeto ministro Alexandre. Nada pessoal; por enquanto, como tem murmurado o pessimismo de certos gabinetes de Brasília. Seja como for, o pronunciamento à nação passou para o STF a bola da vez, no jogo da pacificação. E agora?

Ainda com tudo para pautar precauções de quem corre em raias contrárias ao presidente, é saber ou, pelo menos, calcular, até onde vão se estender as consequências da intervenção de Michel Temer, cuja convocação à cena da crise já estava prevista, neste espaço, semanas atrás; sem bola de cristal, porque só podia ser alguém como ele, um pacificador que tem capacidade de atirar para todos os lados sem ferir ninguém. E mais, para perturbar o mundo político, cabe descobrir se o súbito desembarque do ex-presidente no cenário pode servir para reaquecer ambições do MDB, que jaz sem musculatura, pedido pelo caminho.

Para se saber onde a crise vai ancorar, é preciso a poeira baixar, porque nas relações entre os homens que governam tudo pode acontecer, principalmente o impossível.

Código apressado

Não há como imaginar o contorcionismo do Congresso Nacional para aprovar, em três semanas, todo o essencial do texto-base que regula a lei eleitoral, em tempo de poderem viger, pelo menos, algumas das mudanças propostas. Avizinha-se vertiginosa e atropelada corrida contra o relógio, para que certos itens tenham tramitado, gerando sua validade já para as eleições de 2022. E, mais uma vez, questões importantes podem estar condenadas ao afogadilho, algumas meramente experimentais, carregadas de imperfeições, nascidas prontas para futuras alterações.

Contudo, alguns pontos, testados pelo tempo, podem ganhar aprovação dos plenários, com vistas ao próximo processo eleitoral; porque são sugestões que não implicam em maiores divergências quanto ao conteúdo. Figura, no caso, impedir que números de pesquisas sobre tendências sejam divulgados na véspera das urnas. É sabido que, em cima da hora, pode-se maquiar um quadro com o blush do agrado do freguês. Candidaturas de improvável êxito surgem, de momento para outro, influenciando votantes carregados de dúvidas, insuficientemente informados, ou, ainda, aparecem para conquistar pobres de espírito e de civismo, que não gostam de votar em quem acham que vai perder. Todos os brasileiros já viram isso.

Essa proposta de limitação na divulgação faz sentido.

Porém, em relação a instituições pesquisadoras, é delirante exigir, como se incluiu no texto-base, que apresentem percentuais de acerto nos trabalhos que realizaram nos cinco anos anterior. Eis um convite à burla e ao exercício de números arranjados.

Outra entre as peças aprovadas na semana passada, pronta e digna de imediato esquecimento, é o perdão aos partidos que descumprem cotas que contemplam mulheres e negros nas listas de candidatos. Não há por que livrar os que tiveram tempo suficiente para acatar essa e outras exigências relevantes da legislação. Nem teria sido por falta de candidatos em condições de preencher as vagas. Demais, num país onde sobram partidos, acabar com alguns deles, por descumprimento da lei e do código que os regem, não faria mal maior.

Privilégio com limites

Bem contados no calendário, são quase mil dias mergulhado em banho-maria, na Câmara, o projeto que estabelece regras menos generosas na aplicação do foro privilegiado. Mostram-se diferentes os deputados em relação aos senadores, porque estes votaram e aprovaram, por unanimidade, pela revisão do velho direito conferido a agentes públicos, largamente aplicado no Brasil. Aqui, imagina-se, cerca de 52 mil são capazes de se beneficiar de foro especial por prerrogativa de função.

A questão básica adotada pelo Senado, inspirado em parecer de Álvaro Dias, é que, não raro, os que delinquem, quando ocupam relevantes posições, lançam mão de artifícios para se agasalharem no benefício. Não menos raro, ainda, é quando se consegue confundir prerrogativa com privilégio. Para confirmar, os desvios são praticados, aos borbotões, pelos detentores de atividades executivas mais sensíveis a expedientes delituosos. Eles sabem das artimanhas que podem enrolar a Justiça. Para tanto, bastaria citar que, nas três últimas décadas, apenas 16 agentes políticos e servidores foram condenados; porém, fartas as absolvições, graças aos malabarismos permitidos pelo foro.

Está clara a instrução emanada do Senado Federal. O foro haverá de se prestar à defesa da intangibilidade do mandato ou para proteger o livre exercício de função. Nada mais que isso. Não como se deu, há anos, com deputado alcoolizado, preso durante tumulto em boate de segunda classe. Legítimo desaforado.

Definir melhor essa questão é anseio da sociedade, horrorizada com frequentes abusos, antigos e recentes.