Há fundadas razões para que o município se preocupe com a decisão do governo federal de cortar recursos da ordem de R$ 50 bilhões do orçamento da União para este ano, não apenas no que tocar às emendas parlamentares, mas também quanto às verbas dos ministérios, tanto as não liberadas de exercício anterior como as do ano corrente. Sobre as emendas, considere-se, por exemplo, a de autoria do ex-deputado Paulo Delgado, que destinou R$ 2,5 milhões para a conclusão do Teatro Paschoal Carlos Magno.
Corte tão significativo como o pretendido pela presidente Dilma poderia comprometer, mesmo que parcialmente, as obras da BR-440, que vai permitir a interligação das rodovias 267 e 040. Ou, ainda, algumas das obras previstas para o campus da Universidade Federal.
Imóveis tombados
Está sendo enviada ao prefeito Custódio Mattos proposta do Conselho de Preservação do Patrimônio para que se modifique a metodologia de cálculo da depreciação de imóveis tombados. O objetivo é estimular o proprietário a conservar o bem que for considerado importante para a história e a arquitetura do município, de forma que ele pague menos imposto. O cálculo proposto fala em 50% sobre o valor venal.
Velho separatismo
Antiga no sonho e nas frustrações, a ideia de transformar a Zona da Mata em estado independente faz hoje 120 anos. Foi em 1891 que circulava, pela primeira vez o “Diário da Manhã”, fundado exclusivamente para bater-se pelo desejo de separação. Eram seus redatores Luiz Detsi, Silva Tavares, Avelino Lisboa e Lindolfo de Assis.
O jornal teve duração efêmera, tal como a campanha pela qual foi o primeiro a se bater: deixou de circular em agosto do mesmo ano.
Em todas as muitas vezes em que se tentou ressuscitar a ideia a motivação foi a mesma: o desinteresse dos governos de Minas pelos problemas da região.
segunda-feira, 28 de fevereiro de 2011
sexta-feira, 25 de fevereiro de 2011
Primeiro escorregão
Passar por cima da Constituição, propondo que nos próximos anos o salário mínimo seja reajustado por decreto e não por lei, foi o primeiro tropeço do governo Dilma, como denunciou o senador Itamar Franco. O texto constitucional é claro ao subordinar o salário mínimo à lei do Congresso Nacional, e não há como entender de outra forma, tanto que os senadores da oposição preparam-se para ir ao Supremo Tribunal Federal, certos de poderem derrubar a má intenção do governo.
Para Itamar, é possível que a presidente Dilma desistisse de promover essa violência se se desse ao trabalho de ler o discurso em que Ulysses Guimarães defendeu os princípios básicos da Carta de 88. O senador mineiro, que diz não ter intimidade com a presidente a ponto de recomendar tal leitura, foi à tribuna e rememorou o texto, que é uma pregação em defesa do respeito à lei. Sem perder a oportunidade de alfinetar: mas Ulysses era do tempo de um PMDB muito diferente de PMDB de hoje. Não era adesista, muito menos subserviente.
Contribuição compulsória
Pode ser até que autorize discussão no campo da jurisprudência a ação de uma procuradora municipal contra os descontos mensais que foram aplicados em seus vencimentos para beneficiar o PTB, partido ao qual se achava filiado o então prefeito alberto bejani. Se reconhecido pela Justiça o direito da restituição pretendida, o caso da doutora Carmem Lúcia Farnezi estará abrindo caminho para que muitos servidores, de Juiz de Fora e de outros municípios, pretendam o mesmo. São centenas os que, ocupando cargos de conifiança, sofreram deduções, sem autorização expressa do interessado, mas compulsoriamente.
O alvo da ação é o PTB, mas essas contribuições sempre foram exigidas por todos os partidos que chegam à prefeitura. O PMDB fez mais: impunha as contribuições não apenas de seus filiados em altos cargos, mas também dos funcionários dos partidos da aliança aquinhodos no primeiro e segundo escalões.
Para Itamar, é possível que a presidente Dilma desistisse de promover essa violência se se desse ao trabalho de ler o discurso em que Ulysses Guimarães defendeu os princípios básicos da Carta de 88. O senador mineiro, que diz não ter intimidade com a presidente a ponto de recomendar tal leitura, foi à tribuna e rememorou o texto, que é uma pregação em defesa do respeito à lei. Sem perder a oportunidade de alfinetar: mas Ulysses era do tempo de um PMDB muito diferente de PMDB de hoje. Não era adesista, muito menos subserviente.
Contribuição compulsória
Pode ser até que autorize discussão no campo da jurisprudência a ação de uma procuradora municipal contra os descontos mensais que foram aplicados em seus vencimentos para beneficiar o PTB, partido ao qual se achava filiado o então prefeito alberto bejani. Se reconhecido pela Justiça o direito da restituição pretendida, o caso da doutora Carmem Lúcia Farnezi estará abrindo caminho para que muitos servidores, de Juiz de Fora e de outros municípios, pretendam o mesmo. São centenas os que, ocupando cargos de conifiança, sofreram deduções, sem autorização expressa do interessado, mas compulsoriamente.
O alvo da ação é o PTB, mas essas contribuições sempre foram exigidas por todos os partidos que chegam à prefeitura. O PMDB fez mais: impunha as contribuições não apenas de seus filiados em altos cargos, mas também dos funcionários dos partidos da aliança aquinhodos no primeiro e segundo escalões.
segunda-feira, 21 de fevereiro de 2011
Segurança integrada
O secretário de Defesa Social, Lafayette Andrada, está hoje na cidade para debater, com autoridades do setor, aspectos da política de segurança integrada, o que será antecedido da análise de números da criminalidade na região.
Há expectativa de que sejam considerados dois pontos essenciais, e que deles se dê ciência ao secretário. O primeiro é que as polícias passem a considerar que a violência não se restringe aos homicídios e aos crimes contra o patrimônio. Em Juiz de Fora prolifera o crime organizados, tanto no tráfico de drogas como nas gangues de jovens. Estas, tanto como os traficantes, também se organizam para se agredirem, o que já andam fazendo nas ruas centrais e à luz do dia.
O segundo ponto a ser consirado é que, ao retornar a Belo Horizonte, o secretário Lafayette Andrada seja informado pelas polícias civil e militar sobre a necessidade de a região contar com recursos privilegiados de segurança, por estar na divisa com o estado do Rio e ser vizinha da Baixada Fluminense, de onde temos importado grande quantidade de criminosos.
Dengue, mais que ameaça
O domingo deixou significativa contribuição à campanha de combate à dengue. Associando suas preocuçações às da prefeitura, a arquidiocese fez com que durante todas as missas fossem distribuídos folhetos de advertência, como também os celebrantes apreveitaram seus púlpitos para mostra à comunidade que a doença se alastra; não é apenas uma ameaça.
A importância de convocar as famílias para prevenir e combater justifica-se diante do fato de que 80% dos focos de morada do mosquito transmissor e da proliferação estão nas casas, pricipalmente nos vasos e nas poças da água limpa represadas. Se houver uma tragédia a culpa será das famílias descuidadas.
Na semana passada o combate à dengue assumiu prioridade na equipe do prefeito. Literalmente, Custódio vestiu a camisa da campanha, diante da sinistra previsão de que estamos a caminho de superar em 2011 a marca dos 9.000 casos registrados no ano passado.
Notas
1 – O deputado estadual Bruno Siqueira vai montar escritório político em uma casa da rua Oswaldo Aranha.
Já o escritório político do senador Itamar Franco funcionará junto ao seu memorial, no edifício do Credireal.
2 - Especialistas, que não poucos, contestam dados do governo de que o famigerado Horário de Verão tenha produzido, durante sua vigência, a economia de 4% no consumo de energia.
3 - Fidelíssimo à presidente Dilma na votação do salário mínimo, sem deixar divergir um único voto, o PMDB já tem pronta a lista das reivindicações compensatórias. Quer mais cargos.
O partido de Michel Temer vem mostrando que faz dupla interpretação da famosa oração de São Francisco: é dando que se recebe ou é recebendo que se dá.
4 - No fim de semana muita gente caiu de pau sobre o deputado Romário, por ter sido flagrado dormindo em plenário. Mas há também os otimistas práticos. Para estes, enquanto dorme, um deputado pelo menos não está fazendo mal ao País.
Há expectativa de que sejam considerados dois pontos essenciais, e que deles se dê ciência ao secretário. O primeiro é que as polícias passem a considerar que a violência não se restringe aos homicídios e aos crimes contra o patrimônio. Em Juiz de Fora prolifera o crime organizados, tanto no tráfico de drogas como nas gangues de jovens. Estas, tanto como os traficantes, também se organizam para se agredirem, o que já andam fazendo nas ruas centrais e à luz do dia.
O segundo ponto a ser consirado é que, ao retornar a Belo Horizonte, o secretário Lafayette Andrada seja informado pelas polícias civil e militar sobre a necessidade de a região contar com recursos privilegiados de segurança, por estar na divisa com o estado do Rio e ser vizinha da Baixada Fluminense, de onde temos importado grande quantidade de criminosos.
Dengue, mais que ameaça
O domingo deixou significativa contribuição à campanha de combate à dengue. Associando suas preocuçações às da prefeitura, a arquidiocese fez com que durante todas as missas fossem distribuídos folhetos de advertência, como também os celebrantes apreveitaram seus púlpitos para mostra à comunidade que a doença se alastra; não é apenas uma ameaça.
A importância de convocar as famílias para prevenir e combater justifica-se diante do fato de que 80% dos focos de morada do mosquito transmissor e da proliferação estão nas casas, pricipalmente nos vasos e nas poças da água limpa represadas. Se houver uma tragédia a culpa será das famílias descuidadas.
Na semana passada o combate à dengue assumiu prioridade na equipe do prefeito. Literalmente, Custódio vestiu a camisa da campanha, diante da sinistra previsão de que estamos a caminho de superar em 2011 a marca dos 9.000 casos registrados no ano passado.
Notas
1 – O deputado estadual Bruno Siqueira vai montar escritório político em uma casa da rua Oswaldo Aranha.
Já o escritório político do senador Itamar Franco funcionará junto ao seu memorial, no edifício do Credireal.
2 - Especialistas, que não poucos, contestam dados do governo de que o famigerado Horário de Verão tenha produzido, durante sua vigência, a economia de 4% no consumo de energia.
3 - Fidelíssimo à presidente Dilma na votação do salário mínimo, sem deixar divergir um único voto, o PMDB já tem pronta a lista das reivindicações compensatórias. Quer mais cargos.
O partido de Michel Temer vem mostrando que faz dupla interpretação da famosa oração de São Francisco: é dando que se recebe ou é recebendo que se dá.
4 - No fim de semana muita gente caiu de pau sobre o deputado Romário, por ter sido flagrado dormindo em plenário. Mas há também os otimistas práticos. Para estes, enquanto dorme, um deputado pelo menos não está fazendo mal ao País.
quarta-feira, 16 de fevereiro de 2011
Um mineiro na liderança
O deputado mineiro Lincoln Portela é líder da bancada do PR - Partido da República, o que significa ser a voz de comando para 64 de seus pares. Com esse papel somado a uma assiduidade, que foi a marca de seu mandato anterior, ele poderá figurar como um dos destaques da nova legislatura.
Lincoln está conduzindo sua bancada a desempenhar papel destacado na discussão da reforma política, pois já adiantou ser esta uma de suas prioridades.
Em Brasília, acham muitos, e entre eles o deputado mineiro, que agora a reforma sai, a começar pelo financiamento público das campanhas eleitorais, embora o PR seja contra o condicionamento da aprovação desse item às listas fechadas de candidatos a deputado, entre outros desafios, que não são poucos.
À espera do Supremo
Foi escrito aqui, no mês passado, que o ex-prefeito alberto bejani teria dito a convidados, durante a passagem de ano, que alimenta disposição de disputar a sucessão de Custódio, em 2012. A notícia foi confirmada, como também se confirmou que na semana passada ele teve reunião com a presidente municipal do Partido Verde.
Parece, contudo, que sua simpatia continuará voltada para o PTB, e por ele disputaria a volta à prefeitura, dependendo apenas de como o Supremo Tribunal Federal mandar aplicar a lei das mãos limpas. Se o castigo não valer para os crimes cometidos antes dela a candidatura acontecerá.
Lincoln está conduzindo sua bancada a desempenhar papel destacado na discussão da reforma política, pois já adiantou ser esta uma de suas prioridades.
Em Brasília, acham muitos, e entre eles o deputado mineiro, que agora a reforma sai, a começar pelo financiamento público das campanhas eleitorais, embora o PR seja contra o condicionamento da aprovação desse item às listas fechadas de candidatos a deputado, entre outros desafios, que não são poucos.
À espera do Supremo
Foi escrito aqui, no mês passado, que o ex-prefeito alberto bejani teria dito a convidados, durante a passagem de ano, que alimenta disposição de disputar a sucessão de Custódio, em 2012. A notícia foi confirmada, como também se confirmou que na semana passada ele teve reunião com a presidente municipal do Partido Verde.
Parece, contudo, que sua simpatia continuará voltada para o PTB, e por ele disputaria a volta à prefeitura, dependendo apenas de como o Supremo Tribunal Federal mandar aplicar a lei das mãos limpas. Se o castigo não valer para os crimes cometidos antes dela a candidatura acontecerá.
domingo, 13 de fevereiro de 2011
Base fundamental
A presidente Dilma ainda não conhece todos os obstáculos que terá de enfrentar nestes primeiros meses de sua gestão, mas deve sentir que alguns já estão batendo à porta de seu gabinete. Entre eles, uma dívida de 50 bilhões herdada do companheiro Lula, o descontentamento de políticos nunca satisfeitos com o que já receberam e a ameaça dos rigores de uma recessão. Problemas agudos que já chegaram.
A coragem pessoal, virtude que os amigos veem nela, é insuficiente para enfrentar aquelas dificuldades. Mais importante para um presidente vencer tempestades é cuidar da eficiente base parlamentar. Projeto que custa grandes investimentos, mas não adotá-lo costuma ser perigoso.
Democracia no Oriente
Com a televisão, a internet e o celular colaborando com jornais e rádio para tornar o mundo mais exposto e mais rápido, o que vem acontecendo em alguns países do Oriente já não é mais algo distante, de gente exótica e estranha. É a razão de se ver que não apenas sírios, libaneses, iraquianos e tunisinos se interessam pelos fatos que lá se desenrolam. Nos últimos dias, pessoas de todas as partes do mundo (os brasileiros também) acompanharam o derradeiro esforço de Mubarak para fazer sobreviver sua ditadura de trinta anos. Ora, se tantos sabem das coisas, tantos também podem opinar.
O nome do ex-presidente significa ”abençoado”, nada condizente com quem controlou um governo que se mostrava ao mundo com o rótulo de certos méritos, mas por dentro tinha o que têm de mau todas as ditaduras.
Outra questão. No caso do Egito e todo o Oriente, será um equívo que se pretenda para eles uma democracia com o formato e os valores ocidentes. Seria uma violência contra sua cultura política.
(A propósito, é preciso cuidado com a junta militar que assumiu no Cairo, para o “governo transitório”. As juntas militares custumam oferecer conceito um pouco elástico sobre seu papel provisório. No Brasil sabemos muito bem disso...)
Partidos na berlinda
O senador Itamar Franco rebuscou dois temas de sua recente campanha, e acaba de defendê-los em Brasília. Ambos estão além e acima da tentativa de aperfeiçoar os partidos, mas pretendem quebrar grilhões que têm conferido a seus dirigentes poderes verdadeiramente ditatoriais. É o caso das listas fechadas de candidatos em eleição proporcional, o que daria à estrutura oligárquica adotada pelas executivas de várias legendas o poder de contemplar seus candidatos favoritos e sufocar pretensões renovadoras.
Itamar, que deve saber das resistências que terá de enfrentar para manter de pé suas ideias, ousa ainda mais ao propor que se retome a figura do candidato avulso, isto é, o candidato que se apresenta para disputar, independentemente de filiação. O avulso teve uma fugaz experiência na década de 30, mas a inovação foi logo sepultada pelos partidos, que viam nele um grande risco para o seu prestígio.
A coragem pessoal, virtude que os amigos veem nela, é insuficiente para enfrentar aquelas dificuldades. Mais importante para um presidente vencer tempestades é cuidar da eficiente base parlamentar. Projeto que custa grandes investimentos, mas não adotá-lo costuma ser perigoso.
Democracia no Oriente
Com a televisão, a internet e o celular colaborando com jornais e rádio para tornar o mundo mais exposto e mais rápido, o que vem acontecendo em alguns países do Oriente já não é mais algo distante, de gente exótica e estranha. É a razão de se ver que não apenas sírios, libaneses, iraquianos e tunisinos se interessam pelos fatos que lá se desenrolam. Nos últimos dias, pessoas de todas as partes do mundo (os brasileiros também) acompanharam o derradeiro esforço de Mubarak para fazer sobreviver sua ditadura de trinta anos. Ora, se tantos sabem das coisas, tantos também podem opinar.
O nome do ex-presidente significa ”abençoado”, nada condizente com quem controlou um governo que se mostrava ao mundo com o rótulo de certos méritos, mas por dentro tinha o que têm de mau todas as ditaduras.
Outra questão. No caso do Egito e todo o Oriente, será um equívo que se pretenda para eles uma democracia com o formato e os valores ocidentes. Seria uma violência contra sua cultura política.
(A propósito, é preciso cuidado com a junta militar que assumiu no Cairo, para o “governo transitório”. As juntas militares custumam oferecer conceito um pouco elástico sobre seu papel provisório. No Brasil sabemos muito bem disso...)
Partidos na berlinda
O senador Itamar Franco rebuscou dois temas de sua recente campanha, e acaba de defendê-los em Brasília. Ambos estão além e acima da tentativa de aperfeiçoar os partidos, mas pretendem quebrar grilhões que têm conferido a seus dirigentes poderes verdadeiramente ditatoriais. É o caso das listas fechadas de candidatos em eleição proporcional, o que daria à estrutura oligárquica adotada pelas executivas de várias legendas o poder de contemplar seus candidatos favoritos e sufocar pretensões renovadoras.
Itamar, que deve saber das resistências que terá de enfrentar para manter de pé suas ideias, ousa ainda mais ao propor que se retome a figura do candidato avulso, isto é, o candidato que se apresenta para disputar, independentemente de filiação. O avulso teve uma fugaz experiência na década de 30, mas a inovação foi logo sepultada pelos partidos, que viam nele um grande risco para o seu prestígio.
sexta-feira, 11 de fevereiro de 2011
Alguma diferença
Quarenta dias nada significam para quem tem um longo mandato de quatro anos pela frente. Mas no caso da presidente Dilma, que ninguém sabe se chegará ao fim com saldo positivo, esse brevíssimo período serve para mostrar, pelo menos, algumas diferenças de temperamente e postura em relação a seu antecessor. Ela aprecia o trabalho, algo de que Lula não podia ser acusado. E já revelou que não banalizará as saídas de Brasília, cidade que incomodava o outro.
Difere também, pelo menos como se revela até agora, quanto à discrição. Não parece atraída pelos holofotes.
O mais importante, contudo, ainda no campo das diferenças, é que Dilma gosta de discutir a profundidade dos problemas que lhe chegam. Lula, que se ufanava de não ter paciência para ler livros e jornais, também não a tinha para reuniões técnicas. Nesta semana, ao contrário, a presidente gastou três horas para ouvir e discutir com técnicos o grave apagão que ocorreu no Nordeste. Seu antecessor se daria por satisfeito com a retórica das explicações do ministro Lobão.
Partidos em profusão
Parece interminável a discussão sobre proliferação de partidos políticos, que hoje são 30, muitos deles nanicos e raquíticos,e alguns transformados em meras legendas de aluguel.O que seria melhor para a representação política: a fartura ou um número limitado?
A resposta a tal pergunta devia, necessariamente, anteceder qualquer novo esforço destinado a ampliar ou reduzir a quantidade dos partidos, porque, além dos 30 registrados no TSE, há outros 19 na fila aguardando reconhecimento.
A observação vem a propósito da notícia de que estariam em gestação, em Minas, dois novos partidos em projetos liderados pelos senadores Aécio Neves e Clésio Andrade.O de Aé cio, ainda sem nome, nasceria robusto, formado por tucanos descontentes, PSB, PV e, talvez, PMN e PP.
Notas
1 – Esperada em Juiz de Fora, na quarta-feira, dona Maria Eugênia, viúva de Agostinho Neto, o grande líder e mártir da independência de Angola. Vem para assistir, às 20h, no Victory, ao lançamento do livro “Sagrada Paz”, coletânea de poesias que o procurador militar Antônio Pereira Duarte produziu em homenagem a Agostinho.
2 – O ex-deputado Sílvio Abreu Júnior faz parte da lista tríplice que está sendo encaminhada à presidente Dilma Rousseff para preenchimento da vaga aberta no Tribunal Superior de Justiça.
3 – Março, segundo se diz nos gabinetes da prefeitura, será o mês em que o prefeito Custódio Mattos dará partida nas grandes obras, entre elas dois viadutos em pontos nevrálgicos do tráfego urbano.
4 - Não parece estar bem intencionado o presidente do Senado,José Sarney, ao indicar Itamar Franco e Fernando Collor para a comissão destinada a propor o encaminhamento da reforma política. Eles não se toleram e não escondem o sentimento recíproco.
5 - Enquanto a Câmara consome oito meses tratando de um “diagnóstico” sobre os chamados flanelinhas, jovens bandidos continuam extorquindo quem estaciona em áreas da cidade que eles tomaram de assalto. Quebram e arranham os carros de quem não cede às suas exigências. A polícia sabe, mas prefere olhar a paisagem.
Difere também, pelo menos como se revela até agora, quanto à discrição. Não parece atraída pelos holofotes.
O mais importante, contudo, ainda no campo das diferenças, é que Dilma gosta de discutir a profundidade dos problemas que lhe chegam. Lula, que se ufanava de não ter paciência para ler livros e jornais, também não a tinha para reuniões técnicas. Nesta semana, ao contrário, a presidente gastou três horas para ouvir e discutir com técnicos o grave apagão que ocorreu no Nordeste. Seu antecessor se daria por satisfeito com a retórica das explicações do ministro Lobão.
Partidos em profusão
Parece interminável a discussão sobre proliferação de partidos políticos, que hoje são 30, muitos deles nanicos e raquíticos,e alguns transformados em meras legendas de aluguel.O que seria melhor para a representação política: a fartura ou um número limitado?
A resposta a tal pergunta devia, necessariamente, anteceder qualquer novo esforço destinado a ampliar ou reduzir a quantidade dos partidos, porque, além dos 30 registrados no TSE, há outros 19 na fila aguardando reconhecimento.
A observação vem a propósito da notícia de que estariam em gestação, em Minas, dois novos partidos em projetos liderados pelos senadores Aécio Neves e Clésio Andrade.O de Aé cio, ainda sem nome, nasceria robusto, formado por tucanos descontentes, PSB, PV e, talvez, PMN e PP.
Notas
1 – Esperada em Juiz de Fora, na quarta-feira, dona Maria Eugênia, viúva de Agostinho Neto, o grande líder e mártir da independência de Angola. Vem para assistir, às 20h, no Victory, ao lançamento do livro “Sagrada Paz”, coletânea de poesias que o procurador militar Antônio Pereira Duarte produziu em homenagem a Agostinho.
2 – O ex-deputado Sílvio Abreu Júnior faz parte da lista tríplice que está sendo encaminhada à presidente Dilma Rousseff para preenchimento da vaga aberta no Tribunal Superior de Justiça.
3 – Março, segundo se diz nos gabinetes da prefeitura, será o mês em que o prefeito Custódio Mattos dará partida nas grandes obras, entre elas dois viadutos em pontos nevrálgicos do tráfego urbano.
4 - Não parece estar bem intencionado o presidente do Senado,José Sarney, ao indicar Itamar Franco e Fernando Collor para a comissão destinada a propor o encaminhamento da reforma política. Eles não se toleram e não escondem o sentimento recíproco.
5 - Enquanto a Câmara consome oito meses tratando de um “diagnóstico” sobre os chamados flanelinhas, jovens bandidos continuam extorquindo quem estaciona em áreas da cidade que eles tomaram de assalto. Quebram e arranham os carros de quem não cede às suas exigências. A polícia sabe, mas prefere olhar a paisagem.
terça-feira, 8 de fevereiro de 2011
As coligações na encruzilhada
Aceitas sob o discutível argumento de que contribuem para viabilizar a representação dos pequenos partidos, as coligações têm, no balanço de seus resultados, mais defeitos que um painel de eficácias. O primeiro deles é que se transformaram em garupa para candidatos aventureiros, aqueles que ganham o mandato que seus eleitores não puderam lhes dar, mas se servem da sobra de votos que nunca teriam. Não há erro em afirmar que as coligações, longe de aperfeiçoar a representação parlamentar, ajudam a denegri-la.
O caso do momento sobre esse instituto estabelece choque de interpretação entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal, provocado pela necessidade de convocação de parlamentares suplentes para as vagas dos titulares convidados a ocupar cargos executivos em seus estados. A mais alta Corte entende que a ordem de precedência contempla o suplente mais votado do partido, porque a este pertence o mandato. Para a Câmara, ao contrário, vale considerar é que a escala dos votos dados é obra da coligação bem sucedida.
Representantes dos dois Poderes estão se reunindo para tentar remover o impasse. Caso prevaleça a interpretação do Supremo o País terá conquistado dois pontos positivos: fortalecerá os partidos e esvaziará o oportunismo de que se servem os caroneiros das coligações.
Inimigos de copa e cozinha
Uma singularidade dos primeiros 40 dias do governo Dilma: os partidos que têm direito e dever de se oporem a ele continuam como estavam no governo Lula, sem saber o que fazer e por onde começar; ao contrário, para surpresa geral, setores da base abrem contestações diretas e já falam em mobilização popular contra a presidente. Nesta semana, o PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado publicou suas primeiras e principais divergências com a presidente que com grande entusiasmo ajudou a eleger. A primeira é a intenção de reduzir de 20% para 14% o ônus das empresas com a Previdência, pois o partido acha que esse é um primeiro passo para aumentar a idade mínima da aposentadoria. A segunda condenação diz respeito ao congelamento de vencimentos de servidores públicos e o contingenciamento de quase R$ 50 bilhões das verbas sociais. Contesta-se também a decisão do governo Dilma de aumentar os juros, “para alimentar a ganância dos banqueiros nacionais e internacionais”.
Provavelmente a oposição odote a estratégia de deixar que, num primeiro momento, os iguais se consumam em sua mesa antropófoga; pelo menos até que a presidente indique um interlocutor junto às áreas descontentes.
Notas
1 - Ocorreu a reunião preliminar entre o ex-prefeito alberto bejani e dirigentes do Partido Verde, ao qual ele deverá se filiar, discretamente. Vai nisso a esperança de que a lei da ficha limpa não o atinja.
2 - Prefeitos de pequenos municípios da região não escondem sua preocupação. Se o governo Dilma ceder e fixar o salário mínimo acima de R$540,00 terão problemas de caixa.
3 – Em 2015 o ex-deputado Sebastião Helvécio será presidente do Tribunal de Contas do Estado, onde hoje está assumindo como Corregedor. O critério no TC é de progressão: da próxima vez ele será vice-presidente e depois presidente.
4 – A Joalheria Meridiano, mais antiga loja da cidade, deixará a Galeria Pio X, instalando-se na Marechal Deodoro. Ela é mantenedora do Apito da Galeria, primeiro bem móvel tombado na cidade. O Conselho do Patrimônio vai pedir informação sobre o futuro do tradicional sinal do meio-dia.
O caso do momento sobre esse instituto estabelece choque de interpretação entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal, provocado pela necessidade de convocação de parlamentares suplentes para as vagas dos titulares convidados a ocupar cargos executivos em seus estados. A mais alta Corte entende que a ordem de precedência contempla o suplente mais votado do partido, porque a este pertence o mandato. Para a Câmara, ao contrário, vale considerar é que a escala dos votos dados é obra da coligação bem sucedida.
Representantes dos dois Poderes estão se reunindo para tentar remover o impasse. Caso prevaleça a interpretação do Supremo o País terá conquistado dois pontos positivos: fortalecerá os partidos e esvaziará o oportunismo de que se servem os caroneiros das coligações.
Inimigos de copa e cozinha
Uma singularidade dos primeiros 40 dias do governo Dilma: os partidos que têm direito e dever de se oporem a ele continuam como estavam no governo Lula, sem saber o que fazer e por onde começar; ao contrário, para surpresa geral, setores da base abrem contestações diretas e já falam em mobilização popular contra a presidente. Nesta semana, o PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado publicou suas primeiras e principais divergências com a presidente que com grande entusiasmo ajudou a eleger. A primeira é a intenção de reduzir de 20% para 14% o ônus das empresas com a Previdência, pois o partido acha que esse é um primeiro passo para aumentar a idade mínima da aposentadoria. A segunda condenação diz respeito ao congelamento de vencimentos de servidores públicos e o contingenciamento de quase R$ 50 bilhões das verbas sociais. Contesta-se também a decisão do governo Dilma de aumentar os juros, “para alimentar a ganância dos banqueiros nacionais e internacionais”.
Provavelmente a oposição odote a estratégia de deixar que, num primeiro momento, os iguais se consumam em sua mesa antropófoga; pelo menos até que a presidente indique um interlocutor junto às áreas descontentes.
Notas
1 - Ocorreu a reunião preliminar entre o ex-prefeito alberto bejani e dirigentes do Partido Verde, ao qual ele deverá se filiar, discretamente. Vai nisso a esperança de que a lei da ficha limpa não o atinja.
2 - Prefeitos de pequenos municípios da região não escondem sua preocupação. Se o governo Dilma ceder e fixar o salário mínimo acima de R$540,00 terão problemas de caixa.
3 – Em 2015 o ex-deputado Sebastião Helvécio será presidente do Tribunal de Contas do Estado, onde hoje está assumindo como Corregedor. O critério no TC é de progressão: da próxima vez ele será vice-presidente e depois presidente.
4 – A Joalheria Meridiano, mais antiga loja da cidade, deixará a Galeria Pio X, instalando-se na Marechal Deodoro. Ela é mantenedora do Apito da Galeria, primeiro bem móvel tombado na cidade. O Conselho do Patrimônio vai pedir informação sobre o futuro do tradicional sinal do meio-dia.
sexta-feira, 4 de fevereiro de 2011
Um juiz-forano para o mundo
Recém-introduzido no numeroso e sofrido elenco dos aposentados brasileiros, o professor José Paulo Netto tranquiliza amigos e alunos. Aposenta-se, mas reage à ignomínia da inatividade. ”Vou é tratar de escrever um pouco mais - no fim das contas, quem sou eu senão um pobre escriba da margem esquerda do Paraibuna”?, como diz na entrevista memorialística que acaba de dar à revista de Estudos de Política e Teoria Social da Escola de Serviço Social da Universidade Federal do Rio de Janeiro.
Apresentado como um intelectual com expressivo destaque teórico nas ciências sociais,José Paulo nasceu em novembro de 1947, estudou no Granbery metodista, onde encontrou excelentes professores, mas sem transformá-lo num bom cristão: entrou ateu e saiu mais ateu ainda...
Na Faculdade de Serviço Social conheceria um corpo docente que elogia muito: Alexis Stepanenko, Rosa Stepanenko, Jaime Snoek, Itamar Bonfatti, Dalton Barros de Almeida e Anthony Mendonça.
As ideias
Primeiro nacionalista fanático, sua conversão ao comunismo veio logo, e para isto também haveriam de influir seu barbeiro, Milton Fernandes, “o comunista mais público de Juiz de Fora”, e Roberto “Bolinha”, que cuidaria de sua ligação formal com o partido, onde permaneceu durante 29 anos, ausentou-se por alguns meses, retornando no final de 2010 ao “partido renovado”, que para ele ainda pode ter papel fundamental na revolução brasileira.
Perseguido durante e depois do golpe de 64, julgado na Auditoria de Guerra da 4a. Região Militar, José Paulo teve de optar pelo exílio até 1979, sendo logo eleito para o Comitê Central no Sétimo Congresso do PCB. Sobre esse partido declara, enfático:
_ Foi a experiência mais decisiva e educativa de minha vida (…) Do ponto de vista do meu desenvolvimento intelectual e humano, foi do PCB que recebi o essencial.
Mas o que ele define como “socialização elementar” remonta à “sinfonia dos tamancos dos operários do Vitorino Braga”, bairro onde morava:
_ A música de minha infância foi o bater dos tamancos dos operários do meu bairro. (…) Dos seis anos em diante convive intensamente com os trabalhadores, especialmente do Santa Helena e do Café Câmara, onde conheci a superexploração do trabalho da mulher.
É reconhecimento geral que a obra teórica de José Paulo Netto no campo do Serviço Social estabeleceu um divisor de águas na renovação da profissão no Brasil. E professores de vários países reconhecem a importância de seu trabalho para a América Latina. Neste ponto, aliás, uma curiosidade que ele registra: primeiro tornou-se conhecido nos outros países, só depois no Brasil.
Sucessão, uma questão de tempo
A sucessão municipal, em 2012, não permite que com tamanha antecedência se formulem dados além das especulações; e os partidos e políticos sabem disso. Mas também não é uma antecedência capaz de evitar que a eleição comece a ser tema de conversas, exatamente quando se abre o ano legislativo, o que ocorreu na terça-feira. Sempre caminharam juntos os trabalhos parlamentares e as expectativas quanto ao futuro ocupante da prefeitura.
Mas é preciso observar que, mesmo tão distante a convocação do eleitorado, há um detalhe interessante: para a disputa que virá, as duas primeiras posições estão desde já tomadas pelas candidaturas naturais de Custódio Mattos e Margarida Salomão. Trata-se de preliminar que raramente se observou em eleições anteriores.
À margem deste dado, resta registrar: há quem queira introduzir o reitor Henrique Duque na política, preparando-o para chegar a 2012 como uma alternativa; é preciso saber se o deputado Júlio Delgado estará disposto a disputar, para vencer ou para se manter próximo aos eleitores; é preciso saber se pela mesma razão estará na campanha o deputado Bruno Siqueira, para tanto tendo de assumir o comando do PMDB.
Notas
1 - Quem estiver debruçado sobre os mapas de expectativas para o setor produtivo do município vai entender que, a partir do segundo semestre, a indústria de Juiz de Fora exigirá qualificação profissional, principalmente nos setores de metalurgia e siderurgia. Diante disto, foi bom saber que o secretário de Trabalho, Carlos Pimenta, está acertando com o ministro Carlos Luppi a ampliação dos cursos de profissionalização nos principais centros industriais de Minas.
2 - Deve ocorrer nesta segunda-feira um enconto do ex-prefeito alberto bejani com a presidente do Partido Verde, Jane Ferraz. Ele ainda sem partido e sem planos definidos para 2012. Ela sempre foi evangélica; ele recém-convetido.
3 - O vereador Isauro Calais tem mantido contatos telefônicos com gente importante do governo Anastasia. E recebe informação de que, sendo o primeiro deputado suplente do PMN, acabará assumindo na Assembleia, com a convocação do titular para função executiva.
4 – Mesmo com tantos problemas e desafios que temos a enfrentar no País, sobra tempo para acompanhar o estopim em que se transformou o Oriente Médio, a começar pelo Egito e Yemen. E não falta quem observe a conduta contraditória do presidente Obama ao pedir o fim das ditaduras. Os Estados Unidos são especialistas na criação de ditaduras nos países dos outros, mas se apressam a condená-las, quando sustentá-las já não são mais do seu interesses.
5 – Em sua reunião de segunda-feira, às 14h, na Funalfa, o Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural vai discutir modificações na metodologia de cálculo do valor venal de imóveis tombados.
Ainda na pauta dos conselheiros, o projeto de restauro da Villa Iracema, belo solar que restou dos velhos tempos da Rua do Espírito Santo.
quarta-feira, 2 de fevereiro de 2011
Reforma em gotas
A presidente Dilma Rousseff não deve abrir mão de um naco expressivo no encaminhamento da esperada reforma política, embora considerando que se trata de matéria originalmente pertinente ao Congresso Nacional. Tanto assim, que já opinou sobre a conveniência de a roforma ser tratada item por item, não no atacado, globalmente, porque desse jeito o projeto não avança. E ela tem razão, porque está mais que demonstrado: reforma dessa envergadora, discutida no conjunto, todos aplaudem mais ninguém aprova.
Outro aspecto essencial, e nisto concorda o vice Michel Temer, é que se trata de assunto para ser resolvido já no primeiro ano da legislatura. Se o tempo passar, chegam as eleições municipais, e o Congresso achará prudente não mexer no que está pronto, mesmo com os conhecidos defeitos.
Com a mão na cruz
É sabido de todos que pertencem ao patrimônio da União os presentes, quaisquer que sejam seus valores, que o presidente da República recebe em viagens, atos e solenidades oficiais. Não é apenas praxe; é lei.
Causou espanto, por isso, a decisão de Lula de levar para casa o valioso crucifixo entronizado no gabinete presidencial. Já interpelada, sua assessoria explicou que a peça foi presente que ele recebeu do governo português.
Como a mentira tem perna curta, logo surgiu uma foto de 1992, ocasião de um despacho do presidente Itamar Franco. E lá está o crucifixo escamoteado...
O Palácio do Planalto fica na obrigação de pedir a devolução, para não ser conivente com a peraltice.
Por onde anda...
... a lei que fixou em quinze minutos o tempo máximo de espera do cliente em fila de banco? Além de não ser cumprida, o que se tem observado é abuso no descumprimento.
Notou-se, na segunda-feira, o depoimento do empresário Lucas Bortoldo, que tem negócios empresariais e interesses financeiros em Juiz de Fora e outras praças, com autoridade, portanto, para informar que, se o problema existe em todos os lugares, aqui ele é bem mais grave. Se houver necessidade de visitar três ou mais agências é certo que se vai perder o dia.
Alvo das maiores críticas (do momento da coleta da senha até chegar ao caixa a paciência do cliente pode custar 50 minutos), o Banco do Brasil abre, nos próximos dias, dois novos postos na Avenida Rio Branco para atendimento automático. Talvez o serviço ao público possa melhorar.
Outro aspecto essencial, e nisto concorda o vice Michel Temer, é que se trata de assunto para ser resolvido já no primeiro ano da legislatura. Se o tempo passar, chegam as eleições municipais, e o Congresso achará prudente não mexer no que está pronto, mesmo com os conhecidos defeitos.
Com a mão na cruz
É sabido de todos que pertencem ao patrimônio da União os presentes, quaisquer que sejam seus valores, que o presidente da República recebe em viagens, atos e solenidades oficiais. Não é apenas praxe; é lei.
Causou espanto, por isso, a decisão de Lula de levar para casa o valioso crucifixo entronizado no gabinete presidencial. Já interpelada, sua assessoria explicou que a peça foi presente que ele recebeu do governo português.
Como a mentira tem perna curta, logo surgiu uma foto de 1992, ocasião de um despacho do presidente Itamar Franco. E lá está o crucifixo escamoteado...
O Palácio do Planalto fica na obrigação de pedir a devolução, para não ser conivente com a peraltice.
Por onde anda...
... a lei que fixou em quinze minutos o tempo máximo de espera do cliente em fila de banco? Além de não ser cumprida, o que se tem observado é abuso no descumprimento.
Notou-se, na segunda-feira, o depoimento do empresário Lucas Bortoldo, que tem negócios empresariais e interesses financeiros em Juiz de Fora e outras praças, com autoridade, portanto, para informar que, se o problema existe em todos os lugares, aqui ele é bem mais grave. Se houver necessidade de visitar três ou mais agências é certo que se vai perder o dia.
Alvo das maiores críticas (do momento da coleta da senha até chegar ao caixa a paciência do cliente pode custar 50 minutos), o Banco do Brasil abre, nos próximos dias, dois novos postos na Avenida Rio Branco para atendimento automático. Talvez o serviço ao público possa melhorar.
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