Aceitas sob o discutível argumento de que contribuem para viabilizar a representação dos pequenos partidos, as coligações têm, no balanço de seus resultados, mais defeitos que um painel de eficácias. O primeiro deles é que se transformaram em garupa para candidatos aventureiros, aqueles que ganham o mandato que seus eleitores não puderam lhes dar, mas se servem da sobra de votos que nunca teriam. Não há erro em afirmar que as coligações, longe de aperfeiçoar a representação parlamentar, ajudam a denegri-la.
O caso do momento sobre esse instituto estabelece choque de interpretação entre a Câmara dos Deputados e o Supremo Tribunal Federal, provocado pela necessidade de convocação de parlamentares suplentes para as vagas dos titulares convidados a ocupar cargos executivos em seus estados. A mais alta Corte entende que a ordem de precedência contempla o suplente mais votado do partido, porque a este pertence o mandato. Para a Câmara, ao contrário, vale considerar é que a escala dos votos dados é obra da coligação bem sucedida.
Representantes dos dois Poderes estão se reunindo para tentar remover o impasse. Caso prevaleça a interpretação do Supremo o País terá conquistado dois pontos positivos: fortalecerá os partidos e esvaziará o oportunismo de que se servem os caroneiros das coligações.
Inimigos de copa e cozinha
Uma singularidade dos primeiros 40 dias do governo Dilma: os partidos que têm direito e dever de se oporem a ele continuam como estavam no governo Lula, sem saber o que fazer e por onde começar; ao contrário, para surpresa geral, setores da base abrem contestações diretas e já falam em mobilização popular contra a presidente. Nesta semana, o PSTU - Partido Socialista dos Trabalhadores Unificado publicou suas primeiras e principais divergências com a presidente que com grande entusiasmo ajudou a eleger. A primeira é a intenção de reduzir de 20% para 14% o ônus das empresas com a Previdência, pois o partido acha que esse é um primeiro passo para aumentar a idade mínima da aposentadoria. A segunda condenação diz respeito ao congelamento de vencimentos de servidores públicos e o contingenciamento de quase R$ 50 bilhões das verbas sociais. Contesta-se também a decisão do governo Dilma de aumentar os juros, “para alimentar a ganância dos banqueiros nacionais e internacionais”.
Provavelmente a oposição odote a estratégia de deixar que, num primeiro momento, os iguais se consumam em sua mesa antropófoga; pelo menos até que a presidente indique um interlocutor junto às áreas descontentes.
Notas
1 - Ocorreu a reunião preliminar entre o ex-prefeito alberto bejani e dirigentes do Partido Verde, ao qual ele deverá se filiar, discretamente. Vai nisso a esperança de que a lei da ficha limpa não o atinja.
2 - Prefeitos de pequenos municípios da região não escondem sua preocupação. Se o governo Dilma ceder e fixar o salário mínimo acima de R$540,00 terão problemas de caixa.
3 – Em 2015 o ex-deputado Sebastião Helvécio será presidente do Tribunal de Contas do Estado, onde hoje está assumindo como Corregedor. O critério no TC é de progressão: da próxima vez ele será vice-presidente e depois presidente.
4 – A Joalheria Meridiano, mais antiga loja da cidade, deixará a Galeria Pio X, instalando-se na Marechal Deodoro. Ela é mantenedora do Apito da Galeria, primeiro bem móvel tombado na cidade. O Conselho do Patrimônio vai pedir informação sobre o futuro do tradicional sinal do meio-dia.
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