Temer, o PMDB e a eleição de 2018

O presidente Michel Temer tem sido vitorioso até o momento nas batalhas que travou. Conseguiu apoio na Câmara dos Deputados para que duas denúncias de corrupção contra ele não fossem autorizadas para julgamento no Poder Judiciário; pelo menos durante o mandato. O seu partido, o PMDB, está no poder federal desde o advento da 'Nova República' (1985), sempre no poder ocupando ministérios sem ter eleito o presidente da República. Foi um aliado importante, tanto para o PSDB como  para o PT. 'Não dá para governar o Brasil sem o PMDB', disse FHC em um livro. E Temer faz parte dessa história peemedebista.

O último congresso do PT aprovou uma diretriz partidária que exige a não coligação do partido (nas eleições de 2018) com aqueles partidos considerados golpistas (PMDB e aliados no processo de impedimento da presidente Dilma). Entretanto, o ex-presidente Lula, em caravana por algumas cidades mineiras, disse perdoar os 'golpistas'. Com isto, em alguns estados haverá coligações majoritárias entre PT e PMDB. Em Minas Gerais a maioria dos deputados estaduais e os federais do PMDB querem manter a aliança com o PT para a reeleição de Pimentel, e o governador também envida esforços para que a atual coligação se mantenha.

Temer tem sinalizado através de seus interlocutores o desejo de que o PMDB apoie uma candidatura que defenda seu governo nos debates eleitorais de 2018. Ele não consegue ver quem poderia desempenhar melhor esta tarefa do que ele mesmo, pelo que deduzem alguns analistas políticos. Mesmo impopular no momento, e apostando na melhoria dos indicadores econômicos, Temer poderá ser o candidato para presidente pelo PMDB. Não precisará renunciar ao mandato, terá o tempo de televisão abundante e uma fatia generosa do fundo de financiamento eleitoral, recentemente criado em lei. Aqueles partidos que estão de olho nesses polpudos recursos do PMDB tentarão buscar um jeito de convencer Temer a desistir do projeto de ser candidato, e libere o partido (e os recursos) para fortalecer uma boa coligação partidária. Há quem analise que tanto o PSDB como o PT têm interesse numa composição com o PMDB. Com isto Temer terá forte influência no próximo processo eleitoral de 2018.

A crise do PSDB

O PSDB vive mais uma crise dentre outras da sua história nos quase 30 anos de fundação (junho de 1988). Inesperadamente o senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do partido, retoma a direção partidária e afasta o senador Tasso Jereissati (CE), que ocupava interinamente a presidência. Tudo dentro das normas. A justificativa do senador mineiro é a busca do equilíbrio na disputa pela direção do partido agora em dezembro. Há quem acredite que Aécio age para beneficiar seus aliados políticos, de forma que vençam as eleições internas. Tasso virou candidato a presidente do partido, e adversário de Aécio.

Aécio ressurge das cinzas à qual foi reduzido com as denúncias do empresário Wesley Batista (JBS) em maio. Ele é o principal articulador do presidente Temer na Câmara dos Deputados, conseguindo impedir que prosperassem as duas denúncias do Ministério Público Federal contra o chefe do poder Wxecutivo. Em retribuição Michel Temer socorre o senador aliado no Senado Federal, impedindo que ele perdesse o mandato parlamentar. A harmonia entre Temer e Aécio tem sido benéfica para ambos.

Aparentemente a sigla  PSDB está se desgastando. Entretanto, esse episódio poderá ser ‘uma freada de arrumação' para o partido se auto-organizar com o objetivo da retomada da Presidência da República em 2018. Pelo menos é este o projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que parece estar em melhores condições de disputar o cargo, caso consiga convencer nas articulações políticas da sua viabilidade no espectro político de centro-direita. Atualmente o quadro está nebuloso pois o tucanos paulistas estão em conflito no próprio ninho. Com o passar do tempo vão se acomodar, e cada um vai ocupar seu espaço próprio.

Às vezes a crônica política dá uma dimensão aos fatos maior do que eles são na realidade. Relembremos a história de outras siglas partidárias de grande porte que são o PMDB e o PT. Quantas crises internas eles tiveram, e ainda têm. Os conflitos são derivados da disputa do poder intramuros por tendências ideológicas ou por lideranças regionais. A história do PSDB demonstra a existência da permanente tensão entre tucanos mineiros e paulistas, e as demais regiões do país gravitavam em torno disto, até que ocorreram as eleições de 2014. Aécio Neves como candidato a presidente demonstrou sua capacidade eleitoral de forma inequívoca, superando a votação dos candidatos tucanos que foram derrotados nas eleições anteriores. Com isto ele teve o reconhecimento e o respeito da militância tucana.

O senador mineiro retoma o protagonismo político no partido e no cenário político atual, e é o principal aliado do presidente Temer. Não podemos duvidar da capacidade de superação política do político mineiro (sem entrar no mérito das denúncias que lhe foram feitas). Até o momento Aécio e Temer têm vencido as batalhas políticas que enfrentaram, e demonstraram suas habilidades. 

“O estado a que chegamos”

 A expressão acima, cunhada pelo gênio do Barão de Itararé, referia-se ironicamente ao Estado Novo, obra de Getúlio Vargas, que nesta sexta-feira está completando 80 anos. Que estado foi esse, que fez o Brasil amanhecer diferente? A democracia empobrecida, a eleição presidencial dois meses depois cancelada, Câmara e Senado fechados, assim como Assembleias  e  Câmaras Municipais. Engavetados os  partidos, desnecessários então, pois entendia-se que política não é assunto para os políticos... O pretexto para o assalto às instituições era o de sempre de todos os ditadores, venham eles de onde vierem:  intranquilidade social, ameaça de subversão da ordem. Os culpados eram os comunistas, que naquele novembro fatídico concediam um naco de culpa às patriotices dos integralistas. Em suma, a ditadura, em cujo útero  Getúlio completou a gestação dos seus quinze anos de poder discricionário. Longo período que ele ousou chamar de provisório...  Num ambiente em que só o Executivo mandando e decidindo, nasceu o terrível decreto-lei, muleta em que se apoiaram todas as ditaduras. E também as não-ditaduras, que para ele passaram a adotar o eufemismo “medida provisória”, sem a preocupação de adotar um sinônimo capaz de esconder a subjetividade  varguista. O que foi provisório para ele continuou sendo para os sucessores. “O decreto-lei do Estado Novo nada mais é que a atual medida provisória, e nem Tancredo teve como bani-la da redemocratização”, como ensinava o professor Almir de Oliveira, professor de Direito Constitucional da UFJF.

   

Dois mineiros tomaram parte na conspiração, Benedito Valardes, premiado com iguais quinze anos com a intervenção no Estado; e Francisco Campos, “Chico Ciência”, um talento jurídico sempre pronto a servir.  Em compensação, foi um juiz-forano, o ministro Odilon Braga, que protestou, pregou sozinho no deserto e por isso se indispôs.  

Mas houve também quem interpretasse o fato sob óticas diferentes, como a historiadora Dulce Pandolfi, que viu no Estado Novo a entrada do Brasil na era da modernização e como agente do bem-estar até então distante das classes excluídas. Nessa linha temos como sobreviventes, 80 anos depois, a estrutura sindicalista corporativista e o discutido compulsório imposto sindical, coisa que o resto do mundo não adotou ou já baniu.

Há 10 anos conversei com quem testemunhou de perto aqueles dias. Alziro de Souza, então com 87 anos, fundador da Federação Mineira Operária. Definia Getúlio como ”um homem extraordinário”, mesmo tendo sido sacrificado pela nova legislação sindical, que golpeou sua entidade, ao se ver obrigada a dividir-se em quatro (hoje são 20 mil sindicatos em todo o Brasil), e, portanto, enfraquecer-se. Engoliu seco, pois, segundo suas próprias palavras, naquele 1937 “em Juiz de Fora, mais que em qualquer outra cidade mineira, o getulismo chegou bem perto de ser uma epidemia”. Com isso, aliás, concordava o historiador Paulino de Oliveira.  Getúlio veio cinco vezes à cidade, quando era presa de tédio, querendo afastar-se de todos e de familiares incômodos. Em uma dessas vezes ficou aqui doze dias, obrigando ministros a viagens diárias em sete ou oito horas de estrada.

Do Estado Novo aproveitaram-se muitos agentes da violência policial, e com ela mergulhar no fundo do poço o direito de discordar e de contestar, na contraposição aos avanços na legislação trabalhista.   

Contradições

As eleições de 2018 mobilizam os líderes partidários, que já negociam alianças.  O PT quer se aliar ao PMDB. As notícias que nos chegam demonstram que poderão surgir coligações majoritárias PT-PMDB em pelo menos seis estados: MG, PR, CE, AL, SE e PI. Aparecem, então, as contradições.

PT e PMDB foram aliados nas últimas eleições de 2010 e 2014 com a chapa Dilma-Temer. Já em 2016 o PMDB defendeu o impedimento da presidente Dilma, com o apoio do PSDB. Os tucanos, antes na oposição, passaram a ser governo com a assunção de Michel Temer à presidência. Os peemedebistas (e os tucanos) foram chamados de golpistas pelos petistas. No Congresso Nacional o PT faz oposição ao governo Temer. 

Nas caravanas pelo Nordeste brasileiro e por Minas Gerais (mais para o norte do Estado), o presidenciável Lula faz sua pré-campanha eleitoral, e, por interesse na reaproximação com o PMDB, diz ele que 'perdoa os golpistas'. 

As cúpulas decidem as composições políticas bem distantes da militância partidária de base. Quantas amizades desfeitas desnecessariamente pelo enfrentamento recente entre 'coxinhas e 'mortadelas'. 

Furtos na classe média  

Ouço dizer que vem se tornando escandaloso o volume de pequenos e médios furtos que ocorrem no comércio da cidade, principalmente em padarias, estas também quase sempre vítimas dos assaltantes. Detalhe importante é que não são pessoas que furtam para matar a fome, miseráveis que optam pelo risco do flagrante. Quem mais furta são pessoas da classe média, senhoras e senhores que se aproveitam do descuido do vendedor e enfiam na bolsa queijos inteiros ou em pedaços, doces, pães, latas ou qualquer coisa que possam carregar sem pagar. Submetem-se ao vexame de serem pegos com a mão na massa. Não precisam disso. Nesse particular fazem lembrar certos políticos homiziados em Brasília: quanto menos precisam mais roubam.

Com razão, o comércio anda escandalizado com o volume desses pequenos crimes, que somados no volume acabam causando prejuízos.

Para corroborar, vale citar o que lembrou, recentemente, a desembargadora Áurea Pimentel. Disse ele que esse comportamento não está ligado, necessariamente, à exclusão social, à miséria ou à indigência, mas, tratando-se da classe média, “é fruto da decadência moral  que se instalou no País. Se no passado furtavam os abandonados, hoje é gente da classe média, gente que conhece o recesso do lar” a praticar tal  delito.

O inegável

Na cidade, o deputado Marcus Pestana dizia a jornalistas que se trata de fato insofismável que a economia brasileira recupera-se e progride. É o que o leva a definir como antipatriótico o esforço de alguns setores para interromper o mandato do presidente Michel Temer. Para o deputado tucano um dado particularmente importante no momento atual é o otimismo no setor de agronegócio.

 Elegível

Querem alguns intérpretes da legislação eleitoral que do presidente Michel Temer não se poderia dizer que está cumprindo o primeiro mandato. Na verdade, ele está completando um mandato presidencial que não é seu, mas foi o de Dilma Rousseff, que o Congresso interrompeu. A se valer de tal interpretação, ele estaria legalmente habilitado a disputar em 2018 um mandato genuinamente seu, sem se falar em reeleição. 

Aos mortos
 

 A gente precisa dedicar um pouco mais de atenção aos parentes e amigos mortos, que não podem ser esquecidos, seja pelas virtudes que praticaram, seja pelos erros que construíram na sua efêmera peregrinação pelo mundo. Os bons merecem ser lembrados pelas obras e bens que semearam; os outros também, porque, afinal, mostraram maus exemplos a serem evitados. Há séculos também as Escrituras sustentam que os caídos não devem ser relegados, até porque eles apenas nos antecederam. O fim deles também será o fim de todos. Não é outra a verdade que alguém mandou gravar no frontispício de um campo santo do Maranhão: “nós, os ossos que aqui estamos pelos vossos esperamos”.

E digam que não. Há quem consiga escapar da última batalha, aquela que se travará contra a morte?. Lembrando isso, quase todas as religiões recomendam que sejamos modestos nas vaidades e prudentes na busca dos poderes terrenos, pois nada se leva daqui, como lembra o portal de um outro cemitério, este em Genebra, com grandes letras para ninguém esquecer: “Ici, l’légalité. Aqui, a igualdade. Todos no mesmo nível da miséria final.

Esquecer os mortos jamais, também porque com seus ossos se sepulta um pouco de cada sobrevivente retardatário, como definiria Felipe Casteline Roque: “Aqueles que passam por nós não partiram sós; deixaram um pouco deles; levaram um pouco de nós”. A propósito, certo dia, curioso, o deputado Ulysses Guimarães perguntou a um cacique tapuia o hábito de sua gente amarrar nas costas ossos dos antepassados, e ficou sabendo logo: “é porque os mortos nos governam”.

Padre Vieira disse, parece que numa pregação em Lisboa, que a virtude da morte é que ela amansa tudo, e perante ela todos são horizontalmente iguais. Melhor ainda o sermonista definiria depois. A nossa pobre vida humana vai do pó ao pó. Sobe o vento é o pó de pé, é a vida; cessa o vento, o pó deitado, é a morte. Um de seus grandes leitores, o ex-ministro Darcy Ribeiro também filosofou sobre os finados: se a carne volta à natureza cósmica, a grande coisa que está na vida é o nascimento da morte. Não há negá-lo.

Este Dia de Finados enseja pensar no inevitável crepúsculo das vitórias fugazes e o erro dos excessos que em nome delas se praticam. Em nada adianta acumular riquezas à custa de imensos sacrifícios. Tão bem disse um jornalista contemporâneo: a vida, na sua instantaneidade, é apenas uma centelha na noite densa do nada. A morte nos espreita em algum desvão do tempo. Caminhamos irremediavelmente ao encontro dela. Mesmo os que, pretextando falsa naturalidade no fatídico rompimento da existência, busquem coragem em Fernando Pessoa para dizer que a morte nada mais é que apenas a curva na estrada. “É só não ser visto mais” .

Seja como for, reverenciada a memória de tantas ausências queridas nesta quinta-feira, afastando maiores pessimismos sobre a duração da vida, fique a palavra final com o grande Guimarães Rosa: vale a pena morrer para a gente provar que viveu.