PMDB forma novo diretório

O PMDB vai reformar o seu diretório municipal em votação dos filiados que está marcada para o dia 24, em sua sede, onde os votos serão recebidos a partir de 8h. O quórum previsto é de 161, mas para que determinado grupo obtenha representatividade no colegiado de comando precisa obter 20% dos votos. Ao contrário do que se observou em eleições anteriores, quando foi possível organizar chapas consensuais, desta vez é quase certo que haja disputa, pois, além de uma chapa que vem encabeçada pelo prefeito eleito, Bruno Siqueira, sabe-se que uma outra está sendo montada por militantes ligados ao ex-prefeito Tarcísio Delgado. Horas após ser conhecida a formação do diretório, seus integrantes serão chamados a eleger a nova executiva. Quanto a esta, é possível afirmar que, qualquer que seja o grupo vencedor, haverá mudança em todos os cargos. Há um vasto campo para se trabalhar nessa campanha partidária, porque cerca de 400 novos filiados foram registrados nos dias que antecederam o lançamento da candidatura de Bruno Siqueira à prefeitura.

Formar o Secretariado é um trabalho delicado

Há informações que o novo Secretariado municipal terá seus nomes conhecidos no final do mês ou nas primeiras horas de dezembro, resultado de entendimentos que Bruno e os colaboradores procuram manter sob reserva até o dia em que isso for possível. Quando se trata de convocar os auxiliares diretos, o novo prefeito não escapa de um cuidado: não pode protelar o anúncio dos nomes, para reduzir as pressões, mas também não pode precipitar, porque precisa de tempo para contornar insatisfações. Para quem se der ao trabalho de ler a crônica política da cidade é fácil perceber que exemplos antigos e recentes não ensinam como ter pleno êxito na formação do Secretariado, mas revelam o caminho certo para o fracasso. Mas são cinco os pontos que levam o prefeito a ter sérios problemas: 1 – Não definir claramente as atribuições e responsabilidades de cada secretário; 2 - Permitir que um interfira no campo de ação do colega; 3 - Se tiver preferência ou simpatia pessoal por um dos auxiliares, cuidar para tal sentimento seja conhecido por todos; 4 - Deixar que queixas quanto a ingerências indevidas e irregularidades sejam tratadas nos corredores e nas reuniões sociais; 5 - Não cobrar do secretário de governo sua tarefa interna, a permanente articulação junto aos diversos setores da administração.

Hora de mostrar as contas da eleição

Os candidatos que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito, no último domingo de outubro, terão de fazer a prestação de contas até o dia 27, prazo improrrogável. A exigência abrange eleitos e não eleitos, e com isso tornam-se interessados todos que disputaram. Quem descumprir não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de registrar candidatura para a próxima eleição. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno. Os candidatos que participaram somente do primeiro turno devem apresentar as contas até 6 de novembro.

Um mineiro para presidir o PSDB

O deputado mineiro Rodrigo de Castro, atual secretário-geral do PSDB, é lembrado para assumir a presidência nacional do partido. Pelo estatuto, o deputado Sérgio Guerra, atual presidente, não pode concorrer a novo mandato. O nome do deputado estaria sendo lembrado pelo senador Aécio, primeiramente indicado para a presidência com base em articulação de Tasso Jereissati, que argumenta: o candidato tucano à sucessão da presidente Dilma deve dar a linha da oposição, até porque será o candidato em 2014. Mas, sobre a escolha de Aécio surge uma dúvida: o senador, provável candidato em 2014, ficaria fortalecido na presidência ou melhor seria um correligionário de sua confiança para conduzir o processo? Rodrigo atuou como coordenador da campanha de Aécio para o Senado. Mas, de novo a dificuldade vem de São Paulo, onde os tucanos querem se armar e reconquistar o prestígio.

Aberta a campanha presidencial de 2014

A presidente Dilma mal esperou conhecer os prefeitos das grandes cidades para dar início às articulações de sua própria campanha rumo ao segundo mandato. E começa a trabalhar com os cálculos e cuidados que o projeto requer, depois de o PT ter êxito no primeiro passo, que foi a conquista da prefeitura de S.Paulo. Ela vem dedicando este mês a aferir as condições da base aliada, com o PMDB e o PSB solidários, ainda que se sobreponha uma questão delicada, que é a vice-presidência. A cadeira de Temer precisa continuar com o PMDB, mas não é menos importante ter na mão o PSB do governador Eduardo Campos, este também pretendido pelo senador Aécio Neves.

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A sucessão em pauta

A próxima eleição presidencial já está na ordem do dia. A imprensa veicula notícias dando conta da possível candidatura da presidente Dilma à reeleição, enquanto surgem notícias de prévias no PSDB ou aclamação do senador Aécio Neves como candidato dos tucanos à presidência da República. O PMDB quer reeditar a aliança com o PT, e pretende continuar com a vice-presidência, possivelmente mantendo Michel Temer. O PSB, ocupando cada vez mais o cenário nacional, cogita o governador Eduardo Campos para uma eventual candidatura em 2014 ou 2018. Por isto, é a “noiva” cobiçada do momento. Com tais movimentos, perceptíveis pelos que acompanham de perto a cena política, pode-se depreender que a agenda da disputa pelo poder central está posta desde agora. Outro fato de relevo na conjuntura política é a reivindicação do PMDB de manter a presidência do Senado Federal, e obter a presidência da Câmara dos Deputados pelo rodízio com o PT. Caso isso se concretize o PMDB estará muito fortalecido em relação aos demais partidos da base aliada. Sabendo, o PSB reivindica substituí-lo na próxima chapa presidencial encabeçada pelo PT, que deve estar preocupado com o apetite de poder do PMDB, e que pretende um movimento junto aos aliados no sentido de uma contenção de tamanha aspiração de poder. No curto prazo das festas do final de ano, em seguida a posse dos prefeitos e vereadores, e depois o período de férias e mais carnaval darão pequena folga nas articulações para 2014. Mas a presidência das casas do Congresso Nacional vai forçar permanente conversação de bastidores.

Grande risco

Acaba de sair o livro “Dívida Pública do Estado de Minas Gerais”, dos economistas Fabrício de Oliveira e Cláudio Gontijo, diretores do Conselho Regional de Economia. Para eles, os compromissos financeiros do estado chegaram a um ponto em que podem ser considerados impagáveis. E vão além: se não houver uma revisão dos termos de contrato, quando chegar 2018 o governo já não terá como manter os serviços essenciais.

Cadastro

Os novos eleitores já podem procurar os cartórios e se cadastrarem para participação em pleitos futuros, o primeiro dos quais virá em 2014. Também podem recorrer à Justiça os que, já sendo eleitores, pretendem alterações em seus títulos. Para a eleição que virá dentro de dois anos, a previsão é que o colégio cresça entre 5% e 7%.

Desafogo

O prefeito eleito, Bruno Siqueira, e muitos outros que vão assumir em janeiro, devem torcer para que acabe bem sucedida a nova sistemática de participação dos municípios no rateio do imposto que incide sobre o petróleo. Juiz de Fora, que no ano passado ficou com R$ 719 mil, em 2013 pode subir para R$ 4,4 milhões.

Mão pesada

Se a maioria do Supremo Tribunal acompanhar os passos do ministro Joaquim Barbosa, haverá quem aposte que a pena aplicada sobre o ex-ministro José Dirceu não será inferior a 15 anos. Sobre ele pesa a acusação de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Consensual

No jantar de sexta-feira em que se comemoravam os 79 anos do ex-deputado Fernando Junqueira, um dos convidados mais assediados era o vereador Júlio Gasparette. Sobre ele, o que os políticos presentes comentavam é que está somando votos que em breve lhe darão condições de se eleger presidente da Câmara como candidato consensual. Acresce o fato de Júlio carregar experiência, o que é importante em primeiro ano de legislatura e início da gestão do prefeito.

As verdades

Tem cabimento no campo da atividade política o que disse Abgar Renault em “Reflexões Efêmeras”:”Há pessoas que não mentem, mas possuem várias verdades para o mesmo fato”.

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Batata quente

Para que se tenha ideia de como os tempos andam sombrios para os prefeitos, basta lembrar que a entidade que os representa em Minas acaba de adotar uma atitude insólita: pediu ao Tribunal de Contas que eles sejam liberados da exigência de não deixar restos a pagar para seus sucessores. Se o problema é menor para os reeleitos, porque a dificuldade é deles é continuará com eles, os novos estão na iminência de engolir uma batata quente. Pouco provável que a Associação tenha êxito, pois é difícil admitir que o próprio Tribunal recomende o descumprimento da Lei de Responsabilidade.

Pouco melhor

Começam a ser estudadas as condições em que se fará a transição da atual para a futura administração, trabalho confiado a uma comissão bipartite. Ainda não se conhecem dados objetivos, o que não impede que se arrisque um palpite: Bruno receberá a máquina em melhores condições, se houver comparação com aquelas que surpreenderam Custódio Mattos, há quatro anos. Bruno, pelo menos, pode tocar obras iniciadas ou com recursos alocados. Custódio, ao contrário, teve de passar longos meses trabalhando para fechar os rombos deixados por bejani.

Primeira peça

O Partido dos Trabalhadores não vai desonrar compromissos com aliados fieis, garantiu a presidente Dilma, ao anunciar que no Congresso os votos petistas servirão para o PMDB ganhar a presidência da Câmara. O acordo em torno das Mesas das duas Casas é a primeira peça de muitas jogadas que terão como objetivo a reeleição da presidente.

Fora de cena

Na entrevista ao jornal “O Tempo”, publicada na edição de ontem, o presidente do PSDB de Juiz de Fora, vereador José Laerte, garantiu que os tucanos não têm parte nas negociações para a formação do secretariado municipal que vai assumir em janeiro. O que significa não concorrer a cargos. Laerte explica que o apoio dado a Bruno Siqueira no segundo turno dependeu mais da orientação do comando estadual dos tucanos do que propriamente de uma decisão local.

Dado novo

Os dirigentes estaduais do PMDB certamente vão decidir à luz dos resultados das últimas eleições os rumos que o partido haverá de adotar nos próximos meses. E, quanto à renovação da executiva, o que começa a ser tratado em dezembro, terão de levar em conta que em 2013 Juiz de Fora será a mais importante prefeitura de Minas comandada por um peemedebista, o que não acontece há mais de dez anos.

Audácia de sobra

Fácil de explicar a audácia do deputado federal Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro de Lula, que propõe o fim do Jardim Botânico, criado por dom João VI. É que sua família é uma das invasoras que construíram residências ilegais dentro da reserva ambiental do Botânico, e agora são expulsas por determinação da Justiça Federal. Primeiro os meus, deve pensar o deputado.

Carga tributária

Para confirmar que o brasileiro sofre nas costas uma carga tributária das mais pesadas do mundo, basta citar números divulgados pelo próprio governo, através do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Entre os alimentos, 16 itens essenciais são tributados, no minimo, em 35%. Na lista dos artigos escolares todos são sobrecarregados com impostos acima de 49%, exceção apenas para os livros, que ficam com 13%. Os móveis residenciais ficam onerados em 40%. Os números desmentem os que dizem que o imposto alto sobre produtos indesejáveis e maléficos serve para inibir o consumo. O imposto sobre os cigarros é de 81% e sobre a cachaça 83%. Ninguém deixou de fumar e beber por causa disso. Tudo para não se falar do imposto de renda, que fica entre 15% e 27,5%, o plano de saúde, a escola dos filhos, IPVA, IPTU, INSS, FGTS, além de taxas, tarifas e outras agressões. (( publicada também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

A União e sua “senzala”

A Reunião em Defesa dos Municípios de Minas Gerais, realizada ontem, na Assembleia Legislativa, foi marcada por um veemente protesto do deputado Dinis Pinheiro, presidente da Casa, para quem “não existe um pacto federativo no Brasil, e sim uma federação capenga e fantasiosa. Vivemos hoje uma relação de escravidão com a União, onde os estados e municípios são escravos de senzalas”, advertiu. No seu protesto, ele era ouvido por 130 prefeitos e 80 vereadores, numa reunião em que a questão mais polêmica foi a queda no repasse de recursos federais às prefeituras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma advertência dos que em breve estarão assumindo: a redução chegaria a R$ 9 bilhões, do total devido aos municípios, sendo R$ 2,3 bilhões só em função de mudanças feitas pela União em duas das fontes que compõem o Fundo - a redução do IPI sobre automóveis e alíquota zero da Cide sobre os combustíveis. Os atuais prefeitos antecedem seus sucessores numa queixa fundamentada: o governo federal não repassou aumentos dos combustíveis ao consumidor. No caso particular de Minas Gerais, a perda foi de cerca de R$ 240 milhões.

Cadastro

As pesquisas demonstraram, mais uma vez, que a maioria dos eleitores não confere importância aos partidos políticos, quando o que está em questão é o voto; salvo exceções que confirmam a regra. É um grande desafio para os dirigentes, que têm outra tarefa a executar: o recadastramento dos filiados. Há casos em que o cidadão se desligou dez anos atrás e seu nome ainda não teve baixa nas fichas. São detalhes que contribuem para confirmar o que todos sabem: a organização partidária precisa passar por uma reciclagem.

O modelo

Depois de delegar missões e responsabilidades aos que vão integrar seu secretariado, tarefa das mais delicadas, o prefeito Bruno Siqueira terá de montar barraca em Belo Horizonte e Brasília, onde estão as fontes de financiamento de obras necessárias e prometidas. Estar sempre em Brasília para se obter bom resultado tem um exemplo no reitor da UFJF, Henrique Duque, a quem se atribui talento e faro para descobrir onde estão as verbas.

Balanço tucano

Após se dedicar à campanha de Custódio Mattos no primeiro turno, o PSDB fez um balanço de sua participação no segundo, quando levou apoio à candidatura de Bruno Siqueira, do PMDB. O partido não deixou dúvida quanto a essa adesão, o que também foi confirmado agora no registro do manifesto de membros do diretório tucano apontando para “uma ampla união em nome dos reais interesses da população”. Havia ficado do segundo turno a suspeita de que teriam sido pouquíssimos os tucanos do diretório que aderiram. Na verdade, foram 69.

Outra tarefa

O PT tem tempo marcado para concluir a avaliação dos problemas que enfrentou nas recentes eleições, para logo em seguida trabalhar numa tarefa da qual não pode se esquivar: a organização da bancada de oposição ao novo prefeito na Câmara. Com apenas duas cadeiras que o eleitorado lhe confiou, o PT terá de arregimentar apoio em outros partidos, para que possa fazer prosperar o discurso contrário. Trata-se de missão complicada, porque as manifestações dos vereadores até agora conhecidas são francamente favoráveis à administração que vai começar.

A alegria de Dilma

A presidente Dilma levantou dois polegares e com as mãos deu formato de um coração para saudar a vitória de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos, e prometeu que logo em seguida faria um telefonema a Washington, cumprimentando-o. Estava deixando a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília. Nessa mesma conferência, ao discursar, ela fez elogio a Obama, ao tratar da importância das parcerias internacionais no combate à corrupção. Trata-se de parceria que foi firmada com os Estados Unidos “para estimular governos de todo mundo a aumentar o acesso a informações públicas”. Obama venceu as eleições ao obter, ao menos, 303 votos no Colégio Eleitoral (eram necessários 270), contra 206 de Romney. Foi uma vitória apertada, mas ao meio-dia de ontem ele tinha 50% dos votos, contra 48% do republicano, em uma diferença de pouco mais de 2,6 milhões de votos. O presidente reeleito enfrentará de novo o Congresso dividido, com maioria republicana na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) e os democratas no controle do Senado. “Quero me sentar com eles e ver no que podemos trabalhar juntos para fazer com que os Estados Unidos avancem", disse Obama.

Pequena diferença

Parece que vai além de um gesto de cortesia a manifestação da presidente brasileira sobre o resultado da eleição presidencial nos Estados Unidos. Ela realmente se alegrou. Mas, quando se trata de visualizar os interesses do Brasil frente a Obama e Mitt Romney, vale dizer, entre o democrata e o republicano, a real diferença não está na condescendência, mas na forma de tratamento. Os democratas ferem, mas oferecem algum analgésico; os republicanos nem isso. (( publicada também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

De carona

Compreende-se, embora não totalmente aceitável, o esforço que se vê nas casas legislativas para garantir a intocabilidade das coligações partidárias, ainda que sejam instrumento para alijar bem votados e contemplar candidatos que a maioria repudiou. É nelas que a reforma política tem encontrado um de seus maiores obstáculos. Veja-se o que se deu na recente eleição para a Câmara Municipal: oito dos futuros vereadores vão subir a escada com a muleta das coligações.

A fatura

O PMDB de Minas tomou consciência de que tem serviços prestados em volume que o habilitam a reivindicar um ministério, em vaga que certamente ocorrerá em dezembro ou nos primeiros dias de janeiro. Se puder escolher, será Saúde. Os peemedebistas apostam muito na ajuda do vice-presidente Michel Temer, mas sabem que a presidente Dilma não pretende ir além de uma minirreforma, o que encurta os espaços para as articulações.

Cultura

Há quem veja como dificuldade para política cultural mais agressiva a ausência de um órgão capaz de coordenar as ações de todos os setores que atuam nessa área; uma forma de melhorar os resultados globais. É o que leva a sugerir ao futuro prefeito, Bruno Siqueira, a criação da Secretaria de Cultura.

Gérson mantido

A vice-presidência da Epamig acaba de publicar a Portaria 5.510, datada de 5 de novembro, tornando sem efeito a destituição do professor Gérson Occhi da direção do Instituto Cândido Tostes. De fato, seu afastamento acabou não ocorrendo, porque estava marcado para o mesmo dia em que saiu a revogação do ato do ex-presidente Antônio Bandeira. Ficou mais que evidente a inspiração de antipatias pessoais para o afastamento de Occhi, que vai manter como suas preocupações imediatas o vestibular para os cursos de indústrias lácteas e o congresso de laticínios do próximo ano.

Um desagravo

Mal começada a movimentação das peças para o jogo eleitoral, o prefeito retirou André Borges da presidência da Cesama, informado de que o engenheiro já se engajara na pré-campanha de Bruno Siqueira. Mesmo tendo sido tomada sob inspiração política, a decisão levou, de fato, ao primeiro descontentamento do PMDB em relação à administração municipal. André foi agora convocado por Bruno para coordenar, de sua parte, a comissão de transição, e, como desagravo, não está fora de cogitação sua volta à companhia.

Velho mistério

Não há como negar a nebulosidade que cobre as relações do governo federal com algumas ONGs, sobre as quais têm prosperado razões para suspeitas. Já vai para um ano que Orlando Silva, então ministro dos Esportes, caiu por causa das relações suspeitas com uma ONG que lhe destinava generosidades. Depois, o ministro Carlos Lupi foi chamado a explicar o destino de outros recursos do Trabalho envolvendo ONG. Nada ficou explicado.

Sobre a Copa

Serão apenas sete, dependendo de novas avaliações do Ministério dos Esportes, as cidades mineiras que pretendem ser subsede da Copa do Mundo. Inicialmente eram 18: Juiz de Fora, Caeté, Araxá, Caxambu, Divinópolis, Formiga, Extrema, Governador Valadares, Ipatinga, Matias Barbosa, Lagoa Santa, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha. Uma delas servirá como “base camp”, para treinamento das seleções visitantes.

As chuvas

As chuvas deram um breve sinal de que estão chegando, e já mataram nove mineiros. Em novembro do ano passado foi preciso que a região se visse mais uma vez assolada para que o desleixo oficial nesse setor fosse conhecido em detalhes. Até então, não se sabia que o governo federal retinha, há meses, verbas carimbadas para socorrer áreas de Minas que sempre estiveram sob risco na temporada das chuvas. No total, R$ 24 milhões devidos. Do pouquíssimo que foi liberado, apenas Ubá ficou com a metade dos R$ 2,2 milhões que lhe foram prometidos para cuidar de uma ponte e obras modestas. Esse escândalo só teve a superá-lo a decisão do ministro Fernando Bezerra de deslocar as verbas para o Pernambuco, preparando sua campanha eleitoral num estado onde o problema mais agudo são as secas, diferentemente dos mineiros, ensopados dos pés à cabeça.

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Reciclagem

Já vão ser iniciados os trabalhos do grupo encarregado de traçar as linhas da transição da atual para a futura administração. Nesse momento não faltará quem sugira um diagnóstico da estrutura do setor de fiscalização da prefeitura, que, segundo observadores experientes na área, precisa ser ampliada, reciclada e com estratégias de trabalho mais bem definidas.

Sem retoque

A direção estadual do PMDB, tomando por base os resultados das recentes eleições, vai avaliar a necessidade de mudanças ou ajustes em seus diretórios do interior. O que, aliás, deverá ocorrer com vários outros partidos. Mas, quanto ao diretório de Juiz de Fora, parece que nada há para ser alterador, porque o grupo que venceu as eleições é majoritário.

Gargalo

O prefeito eleito, Bruno Siqueira, tem dito que vai empregar toda a energia disponível de suas relações com o governo federal para dar andamento a obras que, sendo essenciais, necessitam de recursos e apoio de Brasília. Fala-se constantemente na remoção do tráfego ferroviário da zona urbana, de difícil e cara execução. Mas, antes dela, há o problema da BR-440, com algumas complicações, pois, além do descontentamento de parcela de moradores da região, persiste um entrave no Tribunal de Contas. Para não se falar dos transtornos de uma obra interrompida.

Pedra no sapato

Não há quem ignore ou seja objeto de surpresa que a recente derrota de José Serra (foto) em S.Paulo não significa automática desistência dos paulistas em relação à campanha pela presidência da República em 2014. Fora de cogitação, na visão deles, entregar o espaço ao mineiro Aécio Neves, por mais que as evidências do desejo de renovação o recomendem. Já se fala no senador paranaense Álvaro Dias para ser, por hora, o nome de contraponto dos paulistas. Há no meio tucano uma desconfiança quanto à tese do candidato 'novo' na eleição presidencial. Mas FHC levanta esta tese agora. Por quê? Será mais um sinal da resistência paulista aos mineiros?

Liderança

Poucas horas antes de o Congresso abrir o novo ano legislativo, em fevereiro, a bancada do PSDB, que tem dupla função – instruir o partido e liderar a minoria – terá de manter uma discussão estratégica: eleger um líder mineiro, para com ele avançar no projeto da candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República ou, preferivelmente, deixar alguém de Minas para 2014, quando a Câmara já estará em pleno clima de sucessão da presidente? Ambas as correntes têm razão em alguns de seus argumentos, e um deles está no perigo de se jogar decisão importante com prazo dilatado. Sobre a longa ausência de um mineiro na liderança da bancada do PSDB: o último foi o então deputado Custódio Mattos em 2008.

Trabalhistas

O PTB mineiro não revelou grande disposição em relação a projetos de disputa das prefeituras com candidatos próprios, a não ser em municípios onde o partido conseguiu se manter independentemente de alianças ou com nomes em condições de vencer. Neste ano foram 134 candidatos; em 2008 eram 167. Nem por isso, segundo levantamento realizado pelo diretório estadual, a legenda deixou de ser atraente, por causa dos bons minutos de propaganda gratuita que a campanha eleitoral teve em rádio e televisão. Juiz de Fora foi a primeira cidade de Minas em que o PTB se definiu: fez aliança com o PSDB.

Os sindicatos

Iniciada em Juiz de Fora no segundo semestre do ano ano passado, o projeto do tucanato de atrair para sua órbita de influência grandes sindicatos de representação dos trabalhadores deslocou-se depois para Belo Horizonte, onde o propósito era ambicioso: os tucanos queriam ganhar os sindicatos dos professores, dos eletricitários e os trabalhadores em serviços de água; o que, vale dizer, pretender os trabalhadores de Cemig, da Copasa e da rede oficial de ensino. Nem tudo foi possível, mas em alguns casos as avaliações concluem por bons resultados.

(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

Os novatos

Com os números finais da votação confirmados pelo Tribunal Regional Eleitoral, sabe-se que são 557 os prefeitos que assumirão em janeiro com a bandeira da renovação, porque nenhum deles assumiu anteriormente o cargo. Bruno Siqueira figura entre os 193 eleitos que têm idade entre 35 e 44 anos. Para quem enfrenta o primeiro ano, a maior preocupação é que tem de trabalhar com as limitações de um orçamento que foi produzido pelo antecessor.

Exonerado

O “Minas Gerais”, edição do dia 1º, página 7, publicou ato do governador Antônio Anastasia em que é exonerado o presidente da Epamig, Antônio Bandeira. Ele deixa o cargo poucas horas depois de destituir o diretor do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (agregado à Epamig), professor Gérson Occhi. É pouco provável que seja mera coincidência os dois fatos se sucederem em tão pouco tempo.

Letrinhas

Notou-se claramente na recente campanha eleitoral o desinteresse da maioria dos candidatos a prefeito e vereador de expor com destaque o nome do partido ou de coligação a que pertenciam. O senador Álvaro Dias percebeu isso, não só em seu estado, o Paraná, como em várias partes do Brasil. Mais uma demonstração do pequeno valor dos partidos, que os candidatos cuidam de rifar, tão logo obtenham deles o registro de suas candidaturas.

Futuro crítico

Ex-prefeito de Curitiba, celebrado como um dos grandes urbanistas do Brasil, Jaime Lerner (foto) -vai ao cento da questão, ao afirmar que o o carro de passeio é o problema maior da mobilidade urbana nas grandes e médias cidades. Para ele, em futuro bem próximo, o carro terá de ser tão combatido como o cigarro. Para não provocar um caos irreparável, terá de ser apenas o que seu nome indica, isto é, carro de passeio.

Nacos do bolo

Os ministros e altos assessores do governo federal preferem deixar passar sem muitos comentários recente estudo sobre as políticas de distribuição dos impostos arrecadados, realizado pela Federação Americana de Ciência Tributária. O Brasil vem colocado entre os que mais concentram o dinheiro tirado dos contribuintes. Neste particular, podemos ser equiparados a algumas das repúblicas mais modestas da América Central. A União sempre fica com cerca de 60% do bolo, restando o demais para ser dividido entre os estados e municípios. Muito mais distantes estamos de países desenvolvidos, como a Suíça, onde os cantões, que são como os nossos estados, retêm 40% para serem investidos em serviços de interesse geral.

Verbas generosas

Fatiasa ockquote> Chega o fim de ano, as câmaras começam a pensar na reavaliação de verbas de gabinete, em grande parte um poderoso instrumento para a reeleição de quem tem cadeira legislativa. Tribunais têm sido consultados. O entendimento do Tribunal de Contas sobre as verbas de gabinete das câmaras municipais não é uniforme. A matéria, por sua própria natureza, é polêmica e complexa. Todavia, em decisão conhecida em fevereiro do ano passado, TCU considerou que “todos sabemos que os edis necessitam de condições para que possam exercer suas funções previstas na Constituição, e que as câmaras municipais estão obrigadas a fornecê-las, devendo para tal proceder a um planejamento orçamentário adequado, de forma a evitar abusos”.

Esperança

Quem vai fechar o ano com melhores expectativas em relação à reforma política, pelo menos em relação a questões pontuais, é o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas. Tomando por base uma reunião suprapartidária de quarta-feira passada, da qual participou, ele afirma que se chegou a uma nova agenda consensual, da qual fazem parte o fim das coligações proporcionais, a coincidência de mandatos, financiamento público e, por fim, a promessa de um longo debate: apresentação de projetos de iniciativa popular pela via web. Se se trata de questões consensuais, pode-se admitir que são assuntos que devem vir logo à pauta do Congresso, quando reiniciar suas atividades em fevereiro.

Prazo de contas

Até o dia 27 os prefeitos eleitos têm de apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral os demonstrativos dos gastos que tiveram na campanha do segundo turno. Não cumprindo tal exigência podem enfrentar problemas na hora da diplomação.

(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))