Os novatos

Com os números finais da votação confirmados pelo Tribunal Regional Eleitoral, sabe-se que são 557 os prefeitos que assumirão em janeiro com a bandeira da renovação, porque nenhum deles assumiu anteriormente o cargo. Bruno Siqueira figura entre os 193 eleitos que têm idade entre 35 e 44 anos. Para quem enfrenta o primeiro ano, a maior preocupação é que tem de trabalhar com as limitações de um orçamento que foi produzido pelo antecessor.

Exonerado

O “Minas Gerais”, edição do dia 1º, página 7, publicou ato do governador Antônio Anastasia em que é exonerado o presidente da Epamig, Antônio Bandeira. Ele deixa o cargo poucas horas depois de destituir o diretor do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (agregado à Epamig), professor Gérson Occhi. É pouco provável que seja mera coincidência os dois fatos se sucederem em tão pouco tempo.

Letrinhas

Notou-se claramente na recente campanha eleitoral o desinteresse da maioria dos candidatos a prefeito e vereador de expor com destaque o nome do partido ou de coligação a que pertenciam. O senador Álvaro Dias percebeu isso, não só em seu estado, o Paraná, como em várias partes do Brasil. Mais uma demonstração do pequeno valor dos partidos, que os candidatos cuidam de rifar, tão logo obtenham deles o registro de suas candidaturas.

Futuro crítico

Ex-prefeito de Curitiba, celebrado como um dos grandes urbanistas do Brasil, Jaime Lerner (foto) -vai ao cento da questão, ao afirmar que o o carro de passeio é o problema maior da mobilidade urbana nas grandes e médias cidades. Para ele, em futuro bem próximo, o carro terá de ser tão combatido como o cigarro. Para não provocar um caos irreparável, terá de ser apenas o que seu nome indica, isto é, carro de passeio.

Nacos do bolo

Os ministros e altos assessores do governo federal preferem deixar passar sem muitos comentários recente estudo sobre as políticas de distribuição dos impostos arrecadados, realizado pela Federação Americana de Ciência Tributária. O Brasil vem colocado entre os que mais concentram o dinheiro tirado dos contribuintes. Neste particular, podemos ser equiparados a algumas das repúblicas mais modestas da América Central. A União sempre fica com cerca de 60% do bolo, restando o demais para ser dividido entre os estados e municípios. Muito mais distantes estamos de países desenvolvidos, como a Suíça, onde os cantões, que são como os nossos estados, retêm 40% para serem investidos em serviços de interesse geral.

Verbas generosas

Fatiasa ockquote> Chega o fim de ano, as câmaras começam a pensar na reavaliação de verbas de gabinete, em grande parte um poderoso instrumento para a reeleição de quem tem cadeira legislativa. Tribunais têm sido consultados. O entendimento do Tribunal de Contas sobre as verbas de gabinete das câmaras municipais não é uniforme. A matéria, por sua própria natureza, é polêmica e complexa. Todavia, em decisão conhecida em fevereiro do ano passado, TCU considerou que “todos sabemos que os edis necessitam de condições para que possam exercer suas funções previstas na Constituição, e que as câmaras municipais estão obrigadas a fornecê-las, devendo para tal proceder a um planejamento orçamentário adequado, de forma a evitar abusos”.

Esperança

Quem vai fechar o ano com melhores expectativas em relação à reforma política, pelo menos em relação a questões pontuais, é o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas. Tomando por base uma reunião suprapartidária de quarta-feira passada, da qual participou, ele afirma que se chegou a uma nova agenda consensual, da qual fazem parte o fim das coligações proporcionais, a coincidência de mandatos, financiamento público e, por fim, a promessa de um longo debate: apresentação de projetos de iniciativa popular pela via web. Se se trata de questões consensuais, pode-se admitir que são assuntos que devem vir logo à pauta do Congresso, quando reiniciar suas atividades em fevereiro.

Prazo de contas

Até o dia 27 os prefeitos eleitos têm de apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral os demonstrativos dos gastos que tiveram na campanha do segundo turno. Não cumprindo tal exigência podem enfrentar problemas na hora da diplomação.

(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))