Olho no ministro

Na cidade, como no resto do País, o assunto geral é o desafio ao ministro Celso de Mello, que ficou com a missão de desempatar, na quarta-feira, a decisão do Supremo Tribunal Federal sobre os embargos infringentes pretendidos pelos criminosos do mensalão. Dividem-se as expectativas em relação a esse voto histórico. Pensam alguns que, reeditando o que já havia dito sobre tais instrumentos, ele se manifestará favoravelmente aos embargos. Para outros, contudo, sem conferir prioridade à questão jurídica, haverá de ouvir o sentimento nacional, que estranha as incontáveis protelações no rumoroso caso, mas quer ver definitivamente condenados os mensaleiros.

O voto será técnico ou político. Seja como for, haverá consequências.

Veterinária

A Câmara Municipal tem audiência pública nesta segunda-feira, para discutir a situação atual da medicina veterinária em Juiz de Fora e na Zona da Mata. Vale a ocasião, porque nunca se promoveu uma discussão sobre esse setor, cuja importância não há como negar.

Por antecipação

O Tribunal Superior Eleitoral reconsiderou orientação anterior, e estabeleceu que o twitter pode ser amplamente utilizado para o usuário discutir as eleições de 2014. Na rede social não estaria configurada a propaganda eleitoral. Mas como?, se não há impedimento para a participação de candidatos, que certamente vão entrar para expor livremente suas ideias e projetos.

Inventário

A grande pedida para esta semana é a abertura, dia 19, às 18h, da exposição de vitrais de Juiz de Fora, que funcionará na Galeria Heitor de Alencar, no Centro Cultural Bernardo Mascarenhas. Vale também pela oportunidade de se pensar num inventário sobre nossos vitais, em sua maioria instalados em templos religiosos.

Hora do troco

A menos que tenham êxito as ponderações de alguns conselheiros de temperamento pacifista e que apreciam a contemporização, a presidente Dilma vai cancelar a viagem que havia programado a Washington em outubro, indignada com a espionagem americana. Atitude que pode deixar momentaneamente arranhadas as relações, mas seria justa e necessária.

Jubileu

Neste domingo, na capela Senhor dos Passos, o metropolita dom Gil Antônio celebrou missa solene para comemorar os 25 anos de vida sacerdotal do padre Lelis, que trabalha junto aos enfermos da Santa Casa. Entre as personalidades que participaram da celebração, o reitor da Universidade Federal, professor Henrique Duque, e o presidente da Santa Casa, Renato Loures.

Bons ventos

A imprensa de Belo Horizonte comentou, neste domingo, que os ventos vêm soprando favoravelmente para o prefeito Bruno, referindo-se a dois projetos empresariais anunciados para o município: um centro de distribuição da Fiat e a fábrica da Brasfer, que atua no campo da ferramentaria e metalurgia.

Sem novidades

Ontem e hoje foram consultados dirigentes ou figuras expressivas dos partidos políticos que atuam em Juiz de Fora, e a unanimidade indicou que não haverá mesmo muita surpresa até o dia 5 para a filiação de candidatos a deputado. Novos não entram e os que vão disputar já estão em seus lugares.

Animação

No PDT, presidido pelo ex-secretário de Administração Vitor Valverde, uma corrente vem se entusiasmando com a ideia de o partido ter candidato próprio a deputado estadual. Sondado, o ex-vice prefeito Eduardo Freitas esquivou-se. Outra corrente parece tender a dar apoio à candidatura de Custódio Mattos.

Menores

Há 13 anos, nesta data, o presidente Fernando Henrique assinou o Decreto 3.597, elogiado em todo o mundo, mas em grande parte repousa no campo das boas intenções. O decreto promulgava a convenção 182 e a Recomendação 190 da Organização Internacional do Trabalho (OIT) sobre a Proibição das Piores Formas de Trabalho Infantil e a Ação Imediata para sua Eliminação, concluídas em Genebra, em 17 de junho de 1999.

Falta muito para chegarmos ao ideal.

Luta antiga

Por falar em aniversário, também hoje é dia da Lei 5.351, de 1967, sancionada pelo presidente Costa e Silva, que definia benefícios para ex-combatentes que houvessem participado da Segunda Guerra Mundial. Vale o registro por causa de um dado que envolveu Juiz de Fora e muitas discussões. Como trabalharam na FEEA, a antiga fábrica de espoletas e armas de Benfica, portanto possível alvo de bombardeios inimigos, os funcionários pretenderam, sem êxito, obter prerrogativas da nova legislação.

Apimentado

Supondo-se que o candidato do PSDB ao governo do estado seja o ex-ministro Pimenta da Veiga, e o Partido dos Trabalhadores lance o ministro Fernando Pimentel, o mínimo que se pode esperar é uma campanha apimentada...

Estrada

Os setores responsáveis pela divulgação do governo do estado ainda não deram conta do bom andamento das obras da estrada que vai ligar a Zona Norte de Juiz de Fora ao aeroporto de Goianá. Há quase dez anos é insistentemente pedida essa via de comunicação, com 14 quilômetros de extensão, considerada fundamental para consolidar o terminal de cargas.

Veteranos

Recentemente confirmada pelo Tribunal Superior Eleitoral, como um dos novos partidos políticos do País, a Arena não vai dispensar a adesão dos políticos com mandato que na década de 60 participavam da primeira versão arenista. No caso de Juiz de Fora, apenas um. O ex-deputado Fernando Junqueira.

Para entender

O governo continua adiando a apuração do que realmente andam fazendo as ONGs estrangeiras no Brasil, apesar de todas as evidências para suspeição. Elas têm se interessados demais pela Amazônia, mas não tomam conhecimento do Nordeste, onde as necessidades são muito maiores.

Mas há uma explicação. A Amazônia tem ouro, nióbio, petróleo, as maiores jazidas de manganês e ferro do mundo, diamante, esmeraldas, rubis, cobre, zinco, prata, a maior biodiversidade do planeta (o que pode gerar grandes lucros aos laboratórios estrangeiros) e outras inúmeras riquezas que somam 14 trilhões de dólares, e ninguém para incomodar. É isso.

Honorário

No dia 25 a Câmara Municipal de Belo Horizonte entrega o diploma de Cidadão Honorário a Clodesmidt Riani, sindicalista histórico, único mineiro que chegou à presidência da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria, e deputado estadual com mandatos de 1955 a 1964 e 1983 a 1987.

A solenidade está prevista para 19h, Riani será saudado pela vereadora Elaine Matozinhos

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Menos problemas

Entre as pequenas iniciativas do que se convencionou chamar de “minirreforma eleitoral” uma deve ser bem recebida, esperada há anos. Trata-se de um detalhe para as novas filiações partidárias. Passa a valer a segunda, independentemente de o interessado não ter dado baixa na inscrição anterior.

Muitas vezes, mantendo a filiação anterior, o candidato é surpreendido com a impugnação. Um problema que vai deixar de existir.

Paz no ninho

Na quinta-feira, em Diamantina, na solenidade de entrega da Medalha JK a diversas personalidades, o orador oficial será o governador Geraldo Alkmin. Como é festa de tucanos mineiros, há quem veja na escolha de Alkmin uma tentativa de tornar os paulistas mais simpáticos ao projeto do senador Aécio Neves de disputar a presidência da República,

Difícil explicação

Os advogados da presidente Dilma vão ter de se esforçar para derrubar no Tribunal Superior Eleitoral a evidente infração que ela cometeu na última sexta-feira. Usou a televisão para promover campanha eleitoral em seu favor. O presidente do PPS, Roberto Freire, já propõe que ela seja multada. Segundo ele, “o pronunciamento da representada no dia 6 de setembro de 2013 evidencia o propósito eleitoral embutido em suas palavras. A evidente e notória pré-candidata Dilma Rousseff não economizou elogios ao seu próprio governo e ao governo de seu antecessor”, disse ele.

Nova adutora

Garante o prefeito Bruno que em 2014 a cidade já poderá contar com o serviço de abastecimento de água através da quarta adutora, que vem da Represa de Chapéu D'Uvas. Foi o que disse na solenidade de descerramento do busto do presidente Itamar Franco, na noite de sexta-feira.

A nova adutora vai chegar com a promessa de garantir o abastecimento nas próximas duas décadas.

Especulação

Diferentemente do PT e do PSDB, o PMDB não tem nome para se tornar candidato a deputado federal. Sem alguém que possa naturalmente se impor, a exceção seria o reitor da UFJF, Henrique Duque, mas ele vem mantendo posição reticente. Com isso, fica em aberto espaço para especulações diversas, sem faltar os que defendem a “importação” de candidato de outra cidade da Zona da Mata.

Só ameaça

Seja por causa da rejeição aos vândalos que se aproveitam de manifestações populares; seja por falta de maiores motivações, certo é que não aconteceu a grande mobilização do dia 7, prometida como ”a maior da história”. Salvo alguns acontecimentos isolados, nem mesmo muitos atos de violência marcaram a data. Ficou na ameaça. Quanto a Juiz de Fora, ouviu-se a seguinte explicação: o feriado cívico certamente empanaria o brilho da manifestação popular. Melhor deixá-la para depois.

Mesários

Lembra o TSE que nas últimas eleições contou com mais de dois milhões de mesários, sendo que cerca de 600 mil eram voluntários. A expectativa é ampliar esse número em cerca de 20% para o pleito de 2014. De acordo com a Lei das Eleições, o mesário terá direito a se ausentar do trabalho pelo dobro de dias que prestou serviço. Também pode ser beneficiado em concurso público que utilize a participação no dia das eleições como critério de desempate e, no dia do pleito, terá direito a vale-alimentação.

Novo modelo

Para que retomem o velho entusiasmo de outros tempos, é preciso reinventar as comemorações do Sete de Setembro; algo de novo além do tradicional, a começar pela busca de um sincero culto ao significado da independência, que nunca se completa. Não mais os quintos, a derrama ou a sede de ouro de Portugal, porque são praticadas muitas outras agressões contra a soberania nacional.

Ontem, na Tribuna da Imprensa, on line, Hélio Fernandes também tinha uma queixa:

“O que todos viram ontem, notadamente no Rio de Janeiro, São Paulo e Brasília: bandos de pessoas desligadas, desinteressadas e desmotivadas, com gritos em vez de rugidos. E quase todos, nas ruas, perguntando uns aos outros: o que estamos fazendo aqui? Pareciam turistas da hipocrisia, admirando o próprio silêncio”.

 

Ao interior

Na luta que vêm travando pela presidência regional do PT correntes que sempre preservaram divergências internas coincidem agora, pelo menos em um ponto, o que já é muito bom: acham que o partido precisa cortar o poderoso cordão umbilical que o prende à capital para se dedicar também ao interior.

Cinco reformas

Nesta semana, uma nova promessa de evolução da reforma política. Sobre o assunto e a propósito, tome-se uma reflexão do jurista Ives Gandra Martins, publicada ontem:

“Há cinco reformas necessárias para diminuir o custo do Brasil e voltar o País a ter competitividade, a saber: a política, a administrativa, a trabalhista, a previdenciária e a do Judiciário.

“Todas as manifestações dos últimos tempos, em que as pessoas sabem o que não querem mas não sabem o que querem, e o que pensam querer não sabem como fazer, são a prova inequívoca de que há algo que não vai bem, no governo e no país”.

Os novos

Partido de Transformação Social, o Novo e o Partido da Mulher Brasileira podem acabam ficando como as três únicas novidades partidárias em Minas para a eleição do próximo ano. Até agora, nenhum deles deu o ar da graça em Juiz de Fora. Faltam 22 dias para que os novos saiam do papel.

Só mais um mês

Hoje começou a correr o último mês para que futuros candidatos se filiem aos partidos pelos quais pretendem disputar eleições no próximo ano, se ainda não estiverem filiados. No dia 5 de outubro estará faltando um ano para a chegada das urnas, e é o prazo para que os postulantes estejam a postos nos seus respectivos partidos. Será também o prazo fatal para a mudança de domicílio eleitoral dos futuros candidatos.

Pelo que se observa e se nota, em relação a Juiz de Fora não são esperadas grandes novidades.

Deboche

A surpreendente declaração do presidente Obama de que os Estados Unidos espionam outros países para ”conhecerem melhor o mundo” só pode ser interpretada como uma atitude de deboche, para não se falar de gritante desrespeito à comunidade internacional.

Lotérico

Com uma tão longa distância em que se encontram as urnas; com tanta coisa para acontecer, parece ter razão o deputado Marcus Pestana, para quem tudo ainda é uma loteria...

Nova missão

O ex-ministro José Dirceu, todo poderoso do esquema do mensalão, deixa enternecidos velhos companheiros petistas, ao afirmar que, confirmada a cadeia que lhe impõe o Supremo Tribunal Federal, prefere dedicar-se a cozinhar e lavar roupas durante sua permanência na cela. Se se revelar eficiente nessas tarefas reduzirá a pena em seis meses.

A ministra

Vem sendo criada grande expectativa política em torno da visita da ministra Marta Suplicy para a semana final deste mês, quando visitaria o Museu Mariano Procópio, confirmando verba de R$ 2 milhões para obras internas. Como é dinheiro da Petrobras, tenta-se trazer também sua presidente, Graça Foster.

É preciso esclarecer que essa visita está programada desde abril, e quem a articulou foi Ângelo Oswaldo,novo presidente do Instituto Brasileiro de Museus.

Amazônia

O 5 de Setembro, consagrado como Dia da Amazônia, merecia melhores atenções. A começar por uma ampla campanha destinada a instruir os brasileiros sobre as reais potencialidades daquela imensa região. Nossa ignorância em relação a ela contrasta com suspeitos interesses internacionais. Só se ama o que se conhece. Não basta vociferar contra as ONGs suspeitas.

Obrigatório

O PMDB estabeleceu, como obrigatório, que nos municípios com mais de 100 mil habitantes, como o caso de Juiz de Fora, os diretórios deverão promover cursos para jovens na política. “A Juventude do PMDB de Minas Gerais colocará à disposição dos municípios a formação dos mediadores, bem como todo material necessário para a realização do curso e para sua implementação nos próximos 60 dias”, explicou o partido. E uma ameaça: “A não execução da resolução acarretará a dissolução do diretório ou anulação da comissão provisória da JPMDB, bem como o desligamento automático do diretório estadual do núcleo”.

Inauguração

Veteranos e novos políticos estarão ao lado de autoridades municipais, nesta sexta-feira, às 19h, para assistir à inauguração do busto do presidente Itamar Franco. A peça fica instalada na esquina de Batista de Oliveira com a antiga Independência, que agora tem o nome de Itamar.

No local estava o antigo monumento à água, transferido para a margem da Represa Doutor João Penido.

Os cem anos do professor Moacyr

o professor Moacyr Borges de Mattos, uma das mais importantes personalidades de Juiz de Fora no século passado, completaria cem anos amanhã. A data é lembrada nesta quarta-feira pela Câmara Municipal, em sessão solene às 19h30min, e pela Universidade Federal, na quinta-feira, às 19h, com solenidade que se dará no Museu Murilo Mendes. Ele morreu há seis anos.

Primeiro reitor da Universidade Federal, o professor Moacyr era o mais antigo advogado militante em Juiz de Fora, profissão que havia adotado na década de 30, e só deixou de exercê-la em raros e curtos intervalos. Poucas semanas antes de morrer, aos 94 anos, trabalhava diariamente em seu escritório, no Edifício Bancantil. Havia dividido sua longa vida entre a banca de advogado, o magistério, estudos, atividades filantrópicas e culturais. Foi membro do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio, onde esteve durante mais de trinta anos.

Nos tempos em que as eleições se processavam por cédulas impressas e os votos contados um a um, a Justiça Eleitoral cuidava de escolher escrutinadores de reputação intocável. O professor foi um deles, integrando juntas apuradoras desde 1945.

Uma vida ao Direito

A maior parte dos quase cem anos de sua vida foi dedicada ao Direito, como professor, consultor ou advogado. Nascido em Juiz de Fora em 5 de setembro de 1913, e depois de cursar o ginasial no Granbery, passou a morar no Rio para estudar na velha Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, de onde sairia bacharel em 1935, membro de uma turma da qual também faziam parte o constituinte de 46 Lahyr Tostes, o ex-governador Chagas Freitas, Jorge Amado e o historiador José Honório Rodrigues.

Inspetor federal de ensino, tão logo retornou à cidade, durante cinco décadas ele não deixaria essa atividade. Tornou-se professor de Direito Processual Civil. A história de sua ligação com a Faculdade e a Universidade estende-se de 1938 a 1981.

Foi ainda no ensino das ciências jurídicas que o professor Moacyr atuaria em diferentes instituições e diversas cadeiras, como Direito Civil e Constitucional, Direito Comercial, Legislação Fiscal e Prática Jurídica.

Além de suas atividades na cátedra e nos tribunais, chefiou o serviço jurídico da Companhia Mineira de Eletricidade, do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem ( onde eu, ainda “boy”, trabalhei sob suas ordens), Companhia Telefônica e Centro Industrial. Na velha Mineira foi diretor em 1970.

Em seu campo de conhecimentos teve vários trabalhos publicados, como “A mulher no Direito Processual Civil Brasileiro”, em que fez a apologia da maior participação feminina na advocacia, e se animava com um dado: em 1935. quando se diplomou, a Faculdade tinha 1.721 alunos, entre os quais apenas 69 mulheres. Em 1975, em Juiz de Fora, quando publicou seu trabalho, dos 349 alunos 165 eram do sexo feminino.

UFJF sai do papel

Em 1963, quando o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a lei criando a Universidade Federal de Juiz de Fora, ela era apenas uma folha de papel e uma boa intenção. Tendo nas mãos o “Diário Oficial” que publicou a lei, o primeiro reitor, professor Moacyr Borges de Mattos, nomeado pelo presidente Jânio Quadros, começou a trabalhar. Isto significava, efetivamente, começar a longa e complicada missão de unir na nova instituição as cinco faculdades então existentes na cidade: Direito, Medicina, Engenharia, Ciências Econômicas e Farmácia e Odontologia. Em 64 seria reconduzido ao cargo pelo presidente Castello Branco.

Perguntaram-lhe, certa vez, qual a experiência daqueles primeiros momentos da UFJF, quando já haviam passado quarenta e quatro anos. Resumiu,dizendo: “Foi a soma da paciência com a persistência”. Era quase tudo por fazer. O primeiro gabinete do reitor estava na Faculdade de Direito, onde hoje é o Fórum da Cultura. Meses depois ele passaria a despachar em salas cedidas pelo Banco Mineiro da Produção, e gostava de lembrar que a cessão daquele espaço resultou de uma gentileza do então governador Magalhães Pinto. Em maio de 1966 a reitoria estava ocupando prédio próprio na esquina das ruas Santo Antônio e Benjamin Constant. Mas já então o reitor advertia: tratava-se de uma sede provisória, pois não se concebe reitorias fora dos campi.

Quase sete anos à frente da Universidade, ele construiu a reitoria, obteve da prefeitura a doação de 813.610 m2 para a instalação do campus em Martelos, criou o Restaurante Universitário e promoveu política de parceria com entidades comunitárias.

Em novembro de 1989 registrou uma queixa: “A história da UFJF está se perdendo. As pessoas que a criaram estão morrendo. Daqui a pouco, não mais será possível reconstituir os fatos com a autenticidade do testemunho dos que viveram seus primeiros tempos”.

Haja voto!

A agenda dos partidos ainda não inclui nomes de candidatos a deputado em 2014, mas nem por isso eles escapam de preocupações imediatas. Uma delas, que não precisa de nomes nem de prazos para dar dor de cabeça, é o quociente. Sem ele, mesmo com dados aproximativos, não há como fixar a quantidade de votos para que um deputado estadual possa ganhar a vaga.

Há, contudo, uma base para previsões. São os números do quociente em eleições anteriores. Ontem, o jornal ”Estado de Minas” lembrou que o piso para deputado em 2006 foi de cerca de 120 mil, incluídos votos nominais e os de legenda pura. Em 2010 já foram necessários 136.000, o que permite estabelecer que no próximo ano o partido ou a coligação de que fizer parte precisará de um quociente que andará em torno de 148 mil. O PR mineiro, mais comedido, acha que quando chegarem a 140 mil os votos de seus candidatos e da legenda ganhará uma cadeira na Assembleia.

Azedando

A presidente Dilma realmente se aborreceu ao saber que sua vida política e pessoal foi bisbilhotada pelo governo dos Estados Unidos, e nesta altura dos acontecimentos pode ser que ela formalize irritação cancelando a viagem a Washington prevista para o próximo mês. Seria uma resposta à altura, mas no governo há quem advirta para as consequências dessa atitude nas relações futuras entre os dois países, ainda que se reconheça estar dona Dilma coberta de razão.

Seja como for, essas relações já podem ser definidas como acescentes,isto é, tendem a se azedar.

Voto eletrônico

O Tribunal Superior Eleitoral, com apoio de seus Tribunais Regionais, não vai alterar o plano que adotou em relação à votação biométrica. Introduzirá o sistema, antes de tudo, em pequenos municípios, e, dentro de uma escala ascendente, seguirá depois para os médios e grandes colégios eleitorais. Vale dizer, segundo informações de Brasília, que Juiz de Fora está entre os municípios mineiros que em 2014 ainda terão eleição sem a novidade do dedo identificador.

Novo protesto

Com uma pauta de reivindicações liderada pela campanha que exige a prisão dos mensaleiros, o fim do voto obrigatório e a saída de Renan Calheiros (PMDB-AL) da presidência do Senado, o Anonymous é o site da internet que planeja atos de protesto em 140 cidades durante o 7 de Setembro. E está apostando no que seria o “maior protesto da história do Brasil”. Os integrantes do Anonymous só se identificam por meio de apelidos e usam máscaras.

Risco calculado

Com toda evidência de que teme os desdobramentos de uma invasão armada na Síria, o presidente Obama, longe de ter o respaldo da maioria da sociedade americana para tal agressão, deve estar conversando com seus botões e travesseiros sobre o desastre antecedente que foi a invasão do Iraque, nos tempos de Bush. O pretexto era o mesmo, armas químicas, depois demonstrado que não existiam.

Pela tradição

Não constitui novidade. Na Zona da Mata a eleição de prefeito em pequenos municípios é sempre muito apertada. São muitos os casos em que a escolha dos eleitores se define por um ou dois votos. No domingo, em Santana de Cataguases, onde houve eleição suplementar, o candidato Manoel Luiz Matias, do DEM, venceu com 1.496 votos, apenas dois acima do segundo colocado.