Os cem anos do professor Moacyr

o professor Moacyr Borges de Mattos, uma das mais importantes personalidades de Juiz de Fora no século passado, completaria cem anos amanhã. A data é lembrada nesta quarta-feira pela Câmara Municipal, em sessão solene às 19h30min, e pela Universidade Federal, na quinta-feira, às 19h, com solenidade que se dará no Museu Murilo Mendes. Ele morreu há seis anos.

Primeiro reitor da Universidade Federal, o professor Moacyr era o mais antigo advogado militante em Juiz de Fora, profissão que havia adotado na década de 30, e só deixou de exercê-la em raros e curtos intervalos. Poucas semanas antes de morrer, aos 94 anos, trabalhava diariamente em seu escritório, no Edifício Bancantil. Havia dividido sua longa vida entre a banca de advogado, o magistério, estudos, atividades filantrópicas e culturais. Foi membro do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio, onde esteve durante mais de trinta anos.

Nos tempos em que as eleições se processavam por cédulas impressas e os votos contados um a um, a Justiça Eleitoral cuidava de escolher escrutinadores de reputação intocável. O professor foi um deles, integrando juntas apuradoras desde 1945.

Uma vida ao Direito

A maior parte dos quase cem anos de sua vida foi dedicada ao Direito, como professor, consultor ou advogado. Nascido em Juiz de Fora em 5 de setembro de 1913, e depois de cursar o ginasial no Granbery, passou a morar no Rio para estudar na velha Faculdade de Direito da Universidade do Brasil, de onde sairia bacharel em 1935, membro de uma turma da qual também faziam parte o constituinte de 46 Lahyr Tostes, o ex-governador Chagas Freitas, Jorge Amado e o historiador José Honório Rodrigues.

Inspetor federal de ensino, tão logo retornou à cidade, durante cinco décadas ele não deixaria essa atividade. Tornou-se professor de Direito Processual Civil. A história de sua ligação com a Faculdade e a Universidade estende-se de 1938 a 1981.

Foi ainda no ensino das ciências jurídicas que o professor Moacyr atuaria em diferentes instituições e diversas cadeiras, como Direito Civil e Constitucional, Direito Comercial, Legislação Fiscal e Prática Jurídica.

Além de suas atividades na cátedra e nos tribunais, chefiou o serviço jurídico da Companhia Mineira de Eletricidade, do Sindicato das Indústrias de Fiação e Tecelagem ( onde eu, ainda “boy”, trabalhei sob suas ordens), Companhia Telefônica e Centro Industrial. Na velha Mineira foi diretor em 1970.

Em seu campo de conhecimentos teve vários trabalhos publicados, como “A mulher no Direito Processual Civil Brasileiro”, em que fez a apologia da maior participação feminina na advocacia, e se animava com um dado: em 1935. quando se diplomou, a Faculdade tinha 1.721 alunos, entre os quais apenas 69 mulheres. Em 1975, em Juiz de Fora, quando publicou seu trabalho, dos 349 alunos 165 eram do sexo feminino.

UFJF sai do papel

Em 1963, quando o presidente Juscelino Kubitschek sancionou a lei criando a Universidade Federal de Juiz de Fora, ela era apenas uma folha de papel e uma boa intenção. Tendo nas mãos o “Diário Oficial” que publicou a lei, o primeiro reitor, professor Moacyr Borges de Mattos, nomeado pelo presidente Jânio Quadros, começou a trabalhar. Isto significava, efetivamente, começar a longa e complicada missão de unir na nova instituição as cinco faculdades então existentes na cidade: Direito, Medicina, Engenharia, Ciências Econômicas e Farmácia e Odontologia. Em 64 seria reconduzido ao cargo pelo presidente Castello Branco.

Perguntaram-lhe, certa vez, qual a experiência daqueles primeiros momentos da UFJF, quando já haviam passado quarenta e quatro anos. Resumiu,dizendo: “Foi a soma da paciência com a persistência”. Era quase tudo por fazer. O primeiro gabinete do reitor estava na Faculdade de Direito, onde hoje é o Fórum da Cultura. Meses depois ele passaria a despachar em salas cedidas pelo Banco Mineiro da Produção, e gostava de lembrar que a cessão daquele espaço resultou de uma gentileza do então governador Magalhães Pinto. Em maio de 1966 a reitoria estava ocupando prédio próprio na esquina das ruas Santo Antônio e Benjamin Constant. Mas já então o reitor advertia: tratava-se de uma sede provisória, pois não se concebe reitorias fora dos campi.

Quase sete anos à frente da Universidade, ele construiu a reitoria, obteve da prefeitura a doação de 813.610 m2 para a instalação do campus em Martelos, criou o Restaurante Universitário e promoveu política de parceria com entidades comunitárias.

Em novembro de 1989 registrou uma queixa: “A história da UFJF está se perdendo. As pessoas que a criaram estão morrendo. Daqui a pouco, não mais será possível reconstituir os fatos com a autenticidade do testemunho dos que viveram seus primeiros tempos”.