Quem é esse herói?

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

No frigir dessa crise, repleta de imprevisibilidades – (ninguém sabe onde ela vai terminar, e quem disser que sabe tá mal informado) – fico inclinado a sugerir melhor estudo sobre a personalidade e a psiquê do banqueiro Daniel Vorcaro, a grande figura que há pouco emergiu de um país tão pobre de heróis.  É o promotor inconteste da grande tragédia que afoga o Supremo Tribunal Federal, de onde estão saindo farpas que arranham deputados e senadores, afetam amigos do presidente da República e influenciam pesquisas sobre tendências do eleitorado. Ele, o dono de extraordinária capacidade de esparramar o lixo que ficou das festas babilônicas em que recebia aproveitadores de horas felizes. Estaria essa personalidade a merecer um diagnóstico no campo da criminologia e da psiquiatria? 

Preso, forçado a ficar calado, já agora sem poder servir charutos e uísques caríssimos aos amigos, sob o fog londrino, e impedido de contratar escritórios de advocacia íntimos de ministros do STF; ainda assim é a grande estrela da crise, galã que domina completamente os horários nobre da TV. Ninguém o supera na linha da notoriedade.

Graças ao que andaram denunciando, muito mais pelo que ainda podem comprometer gente dos altos escalões, os indiscretos celulares de Vorcaro têm competência para derrubar ministros, como também podem, com o silêncio, conservá-los onde estão. “Silêncio obsequioso”, dirão, gratos, os raros que escaparem, lembrando a conhecida expressão da Igreja, por se livrarem dos incômodos da moral e da Justiça.

O ex-banqueiro (por que ex?, se o Master ainda reúne tanta força para demolir gente corrupta) é o herói poderoso do momento, mesmo se vestido com a capa de um heroísmo às avessas.

 2 - Os últimos dias do desmoronamento do Supremo Tribunal Federal, que atingiu os mais baixos níveis da respeitabilidade junto à opinião pública, também revelaram, entre os atores salientes, a habilidade de esgrimistas, ministros que já não contentes com as decisões monocráticas, que prendem e libertam a mãos cheias, partiram para os floretes, espetam o adversário, causam tormentos, sem que tenham de matá-lo. Jamais a fatalidade, porque quem agride hoje pode ser a salvação de amanhã.

As pugnas resultantes do vazamento de dados investigados ou em fase de investigação sobre as intimidades do banco Master com ministros, com a Polícia Federal e com a Procuradoria Geral da República, levam a lembrar a tragédia da república do Galeão, que empurrou Getúlio Vargas para o suicídio. Lá, como agora, a perigosa associação de suspeitas, denúncias e ameaças de atentados.   

Hoje, transformado em palco de envolvimentos espúrios, o Supremo é a bola da vez, centro de um conturbado cenário em que ministros e trâmites serviram, de bom grado, a interesses de um banqueiro que penetrou nos gabinetes, fez ali amizades bem remuneradas e diligentes apoiadoras de sonhos bilionários sem medidas. Ingredientes que explicam essa imensa confusão em que estamos metidos.

3 – Eis que chega o momento do espetáculo televisivo, prometido para a reunião do Tribunal desta terça-feira, agora em que a ordem é revelar, sem limites, todos os segredos já investigados em relação ao ministro Alexandre de Moraes, sob quem pesa fogo mais intenso.  

(Indispensável alguma cautela quanto às reais intenções de quem propõe a revelação de tudo e de todos a um só tempo. Pode ser uma bela artimanha, porque, se tanta gente tem contas a prestar, tão graves os envolvimentos, a maldade é dar capilaridade e visibilidade a todos os culpados, porque, se a confusão é grande, fica mais fácil lançar mão do pretexto safado de que a hora só deve cuidar de eleições tão próximas...)

 

 

No fundo do poço

 

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Desejável seria que as crises se restringissem aos agentes políticos; no máximo, nos limites dos poderes Executivo e Legislativo, pois, assim fosse, a suprema corte de Justiça ficaria como uma espécie de porto seguro, onde o país pudesse fundear esperanças de paz e melhores tempos. Para geral frustração, as tensões e os interesses do momento arrobaram as portas das salas togadas, de onde se esperava exemplo de harmonia inspirada nos altos anseios dos brasileiros. Porque na casa maior da lei é onde, supostamente, encontram domicílio as respostas para grandes e últimas ansiedades. Mas o barco da Justiça soçobrou, agarrado em suspeitas de prática de crimes engendrados nos gabinetes, arrastando consigo os comandos da Procuradoria Geral da República e da Polícia Federal. E ministros num deprimente pugilato.

 Chegamos ao fundo do poço. 

Os últimos episódios dos conflitos no STF mostram que não é mais possível encontrar ali um exemplo de harmonia e seriedade no tratamento das grandes questões. O que mais esperar da Justiça, além da avalancha de maus exemplos?

Pior para o Brasil e sua Independência, aniversariantes de ontem, sobretudo agora, em tempo de processo eleitoral, quando a sociedade – não há negar -  vive momento crucial para definir o futuro. Hora em que a harmonia entre poderes e poderosos seria essencial para instruir e orientar o voto pensado e bem cuidado. Isso não é da magistratura maior que podemos esperar, porque, pobre coitada, vive o momento mais crítico de sua história. Repudiada, desacreditada. Seus ministros, se não estão sob suspeita de delinquir, pecam pela omissão. A casa pegando fogo, e a maioria deles com olhar de paisagem. Nada têm a ver com os desaforos trocados entre os doutores Moraes e Mendonça. Como se morassem num outro mundo.  

2 – O que fazer, diante dessa dolorosa encruzilhada em que o Brasil e seus poderes se meteram? Querem alguns que o presidente da República entre em cena para apaziguar os ânimos, acalmar ministros e que saibam administrar suas culpas. Mas é uma sugestão, se bem-intencionada em alguns, também revela maldade da parte dos que apostam na ampliação do conflito. O Executivo corre o risco de esbarrar em dificuldades,  acaba sendo acusado de interferir na ordem doméstica do Supremo. Pode sair chamuscado. Aliás, nesta hora, o presidente nem devia ter sugerido reforma do Judiciário no próximo ano. Melhor faria se apressasse a indicação ao Senado de um novo ministro para a corte, onde a vaga de Barroso se pereniza. Seria um jurista acima da suspeita de simpatias partidárias, capaz de remover o clima das tensões, que ameaçam prolongar-se.

3 – Não há quem seja capaz de invejar, nesta hora, o presidente do STF, Édson Fachin, em quem o suposto temperamento contemporizador está à prova nesta semana, talvez a mais delicada do cargo que ocupa; prova difícil e delicada, porque o que fizer para tirar a corte da instabilidade estará tendendo por uma das correntes internas em conflito, principalmente alimentando contrariedades entre os ministros Moraes e Mendonça, pivôs do grave desequilíbrio.

Nem se sabe como haveria de convencer os colegas suspeitos de deslizes a se afastarem, temporariamente, até que se esclareça, por exemplo, a extensão de suas intimidades com o banqueiro Daniel Vorcaro.

Sendo este o painel, Fachin não terá como avançar seu plano de normas mínimas de conduta na convivência de ministros e suas responsabilidades perante a Constituição. É desafio demasiado para quem pisa em ovos, carregando copos de cristal.

4 – Na deplorável quadra, para piorar horizonte já tão sombrio, leva-se em conta que na crista de tamanhos embaraços não há apenas a tragédia de estar ministro do Supremo comprometido com um banqueiro criminoso, mas constatar que o que realmente move essa crise é o vazamento de dados das investigações. Balança mais o Supremo Tribunal nem é o escândalo do crime, mas a notícia do escândalo. 

 

 

Rumo ao segundo round

A menos que os institutos de pesquisa da tendência eleitoral incorram em erro coletivo - pouco provável que aconteça -, a sucessão presidencial caminha para ser decidida no segundo turno, experiência cada vez menos incomum entre nós, pois, desde 1989, só em duas vezes o presidente foi conhecido em turno único. Sobre o que vão nos dizer as urnas, dentro de um mês, a segunda convocação parece inevitável, por força da polarização, fenômeno que antecipa favoritismos apaixonados, acolhe apenas dois como favoritos, divide com eles as paixões e preferências. Contudo, caprichoso, não permite a maioria absoluta, a graça experimentada por Fernando Henrique.

Pois bem, polarizadas as preferências, caminha-se, facilmente,  para o tira-teima, desfecho que nos aguarda em 25 de outubro. Um redobrado sacrifício para os candidatos, que não escapam logo de dois desafios pela frente: construir alianças com partidos e forças políticas que, no primeiro turno, preferiram quem teve votações insuficientes; e, paralelamente, tentar romper as muralhas da rejeição que os cercam. Não é pouco.

Adiro aos que definem o segundo turno entre os mais felizes aperfeiçoamentos da legislação, quando se leva em conta que o ideal democrático é ampliar o direito de opção do eleitorado. Ou, como dizia, na França, Charles De Gaulle, a quem se deveu a primeira experiência, se o primeiro turno é o direito de votar com o coração, no segundo o que se impõe é votar com a razão. O primeiro desova protestos; o segundo encoraja a reflexão.

Aqui mesmo neste JB, Villas-Boas Corrêa, que há dez anos nos deixou, foi um entusiasta do segundo round entre os dois favoritos das urnas. “Com a enxurrada de legendas, corremos o risco de eleger um presidente com, digamos, 20% dos votos,  receita certa de turbulências e desestabilização do governo”. Diria ele que o segundo turno arruma a casa, evita a eleição de um candidato carregado numa onda emocional. O raciocínio é perfeito. 

2 - Resta, contudo, um problema sério, e dele não sabemos como escapar. Viu-se em 2022, quando o candidato vitorioso elegeu-se com modesta diferença de votos, algo em torno de 1,5%. Para o bem da estabilidade política, ideal é que o vitorioso, seja quem for, vença beneficiado por uma diferença expressiva de votos, porque é a partir daí que pode organizar as bases da governabilidade.

O presidente Lula venceu com 50 milhões de votos, mas, olhando para o lado, viu que outros 50 milhões ficaram com seu opositor. Conclui-se que, em casos como aquele, qualquer apoio, por mais modesto que tenha sido, arvora-se como decisivo. Quem o apoiou sentiu-se no direito de cobrar uma fatia do bolo vitorioso, que, com tantos comensais, teve de ser enorme, cheio de ministérios desnecessários e generosidades sem medidas. Não demorou muito para ver, no Congresso, a tramitação de seus projetos custando favores.

3 - Quando estabelece a legislação que eventual aprovação no primeiro turno dá-se pela maioria de votos válidos, menos os brancos e nulos, são cometidos dois pecados. O primeiro é negar a validade ativa do voto em branco, que é o nosso direito de não escolher um dos candidatos. O segundo é considerar como iguais, para efeito de condenação, o voto branco e o nulo. Aquele, revela apenas ausência de opção; este é instrumento de raiva, nega a utilidade da manifestação. Coisas totalmente diferentes.