Novo tempo

A virada de um ano, sejam quais forem as dificuldades e angústias, sempre enseja uma renovação de esperanças. É um sentimento que realiza o milagre de sensibilizar todos os corações, de todas as culturas e segmentos sociais. Bom que seja assim, porque se o homem perde a esperança ele deixa de acreditar no futuro e fecha as portas a tudo que ainda pode ser promissor no amanhã, é porque nada mais tem a perder.

Dentro de mais algumas horas o calendário fecha 2017, ano em que não foram poucas as dificuldades. Os brasileiros, em particular, padeceram ao assistir a um grande espetáculo de corrupção e desgoverno, com grave ruptura nos valores maiores da sociedade.

Mas vale saber que o País vai passando por uma limpeza em regra nos costumes políticos. Oxalá não volte mais a se sujar.

É diante dessa expectativa, torcendo para que a paz e a saúde contemplem todos os lares que acompanharam nosso trabalho, que encerramos a última página do ano. Se Deus quiser, em  2018 as notícias haverão de ser melhores.

Balanço de 2017

O ano de 2017 caminha para seu fim. Os políticos com mandato retornam às suas bases e aos seus familiares. Os que terminam mandato e concorrerão nas eleições gerais de 2018 vão de encontro com sua realidade. Encontrarão eleitores insatisfeitos, críticos ou indiferentes. O Brasil está em permanente mudança no ambiente político. Uma parcela considerável de eleitores está atenta aos fatos políticos, uma outra (a maioria) continua indiferente, cética em relação ao futuro do País, pois não acredita nos políticos profissionais.

O presidente Michel Temer (PMDB) poderá fazer o seu balanço particular, e concluirá que seu saldo político foi positivo. Temer e seu grupo enfrentaram batalhas difíceis, a ação da Procuradoria Geral da República foi incessante, denunciando o presidente e alguns ministros do seu núcleo político mais próximo. Alguns amigos íntimos foram para a cadeia, e podem ainda trazer alguns dissabores ao governo caso optem pela colaboração premiada com o Poder Judiciário. Temer, portanto, tem muito a comemorar neste final de ano, pois não sucumbiu às forças poderosas (grande imprensa, partidos de oposição e MPF), e demonstrou ser um político hábil na negociação com os parlamentares, que ele conhece bem como eles (na maioria) gostam de serem tratados.

O Congresso Nacional termina o ano com um saldo negativo, pois a maioria dos parlamentares demonstrou que exerce o mandato apenas pensando nos interesses particulares. Embora isto seja do conhecimento público, parece que a parte da população mais atenta à cena política aumentou seu mau humor com os políticos de uma  forma geral. Lembremos de alguns fatos que ficaram conhecidos pelas redes sociais (através de vídeos) onde vemos parlamentares hostilizados em aeroportos e dentro de aviões de carreira. Cresce a rejeição aos políticos, o que poderá acarretar o elevado percentual de votos brancos e nulos e as abstenções em outubro de 2018.

O STF encerra o corrente ano com balanço desfavorável, pois seus membros se desgastaram muito com atitudes pouco equilibradas para ministros da mais alta corte do País. O Ministro Gilmar Mendes foi o maior destaque no que diz respeito às decisões monocráticas, libertando da cadeia políticos e corruptos contumazes. A presidente, ministra Carmen Lúcia, ficou em algumas oportunidades em 'saia justa' com as deliberações que o Tribunal teve que se pronunciar. A própria presidente teve que dar o voto de minerva em caso constrangedor do recurso do  conterrâneo senador Aécio Neves (PSDB-MG) contra medidas cautelares a ele aplicadas. Ela foi favorável ao entendimento que, apesar de a Suprema Corte poder determinar medidas cautelares, a palavra final fica com as respectivas Casas Legislativas. Em seguida, o Senado Federal liberou o senador das punições.

Finalizando no balanço geral da política brasileira, o saldo é positivo quando percebemos que há uma parcela crescente de brasileiros atentos aos fatos políticos, manifestando-se pelas redes sociais (às vezes com postagens raivosas) demonstrando que o interesse pela política cresceu. Mesmo reclamando de tanta corrupção na administração pública, o brasileiro se dá conta de que é preciso mudar os seus representantes, ou manifestar sua indignação deixando de participar com seu voto. Mas, estará consciente que em 2018 a opção que fizer terá consequências para si e para todos no próximo quadriênio.

Números sinistros

O ano fecha as portas com um balanço sinistro na cidade. Dados conferidos indicam que Juiz der Fora somou 33 casos de suicídio, não contando aqui os que ocorreram sem registro ou com causa-mortis maquiada. Portanto, um número recorde, tão indesejável como preocupante: estamos perdendo as forças para enfrentar as depressões, as angústias profundas, os becos sem saída que a morte arquiteta nos desvãos da vida.

Em passado mais recente, nos jornais éramos instruídos a não noticiar os suicídios, para não estimular outros enfermos. Um suicida famoso podia se tornar exemplo. Vale lembrar que, quando Marilyn Monroe se matou, no mesmo dia outras 12 pessoas no mundo a acompanharam nesse gesto. É o Efeito Werter, pois, como explicou Nava, que também decidiu interromper o viver, basta ir amadurecendo a ideia, que o momento da coragem acaba chegando.    

Houve tempo em que o suicida era rejeitado pela sociedade de que participava,  execrado pela Igreja, que lhe negava direito aos ofícios do de-profundis. O inferno o esperava, porque só Deus tem direito de decretar o momento da morte. Para não falar da falta de caridade lembrada por Santo Agostinho: o suicida não dá direito de defesa à vítima – ele próprio -, exatamente quando está ausente, fora de si. Hoje a Igreja é  outra, pois viu, pela ciência, que o suicidar-se tem tudo para merecer a misericórdia do céu.

Seja como for, há muita coisa ainda a desvendar nesse ato extremo. Albert Camus sugeria que se pesquisasse mais sobre a “atração do nada”, essa força que não se vê, mas é capaz de assumir o inconsciente dos sãos e dos enfermos, quaisquer que sejam suas idades, dificuldades ou solidões. Essa atração sim, que pode chegar a almas deprimidas, e tanto pode corroê-las como abri-las à criatividade, como se deu nas fases mais atormentadas de Goethe, Tostói e Lutero.

Bom seria se os desesperados recorressem ao poeta espanhol Sofocleto, que, com uma pitada de ironia, escreveu: “Gostaria muito de suicidar-me, mas é muito perigoso”...

O Natal

Gosto de lembrar o que o escritor Otto Lara Resende deixou em um recorte de jornal, que andava pelas mesas da Redação: “Por mais desfigurado que esteja o Natal, por mais soterrada que vai ficando a Festa sob os milionários escombros do consumismo, há, todavia, uma pequena luz que resiste a todas as tentativas de apagar essa estrela do Oriente. Uma pequena luz de misericórdia permanece, quase sempre disfarçada numa inexplicável tristeza. É como um véu oculto, que se vê dentro de nós. Estranho sentimento esse, que morde em silêncio o coração distraído”.

Pontos capitais

Na intensa agenda de visitas e contatos que acaba de manter em Juiz de Fora, o pré-candidato a governador Márcio Lacerda deixou algumas reflexões sobre o que pretende, se eleito, para tomar, como metas básicas de sua gestão, onde couber, particularmente, o interesse da cidade e da região.

1 -  Ele confere grande importância ao papel das microrregiões, que em Minas são 66, mas em sua maioria enfrentando dificuldades pela falta de suporte do governo. É delas, como disse num encontro com jornalistas, que pretende se valer para administrar.

2 -  Às cidades que desempenham papel de polarização, como Juiz de Fora, caberá “despertar talentos” como forma de traçar prioridades, a começar no plano dos investimentos econômico-empresariais, porque sem ele não haverá como financiar o social e a infraestrutura.

3 -  Minas, no que fizer e pretender, não pode desconhecer que é parte do contexto nacional, não é uma ilha. Os problemas do País, como maior ou menor intensidade, também são problemas do Estado.

4 – No campo político, estimulado pelas pesquisas e conhecida a realidade mineira, Lacerda acredita que já tem em mão a bandeira da renovação e da ética na vida pública para mostrar no ano eleitoral.

Novo Fórum

O Tribunal de Justiça de Minas já promove, em Belo Horizonte, a avaliação das 40 propostas para a construção do novo Fórum, no Terreirão do Samba, com previsão de começar as obras no primeiro semestre do próximo ano. A informação constou da solenidade de hoje à tarde, quando o Judiciário fez a entrega da Medalha Desembargador Hélio Costa ao vereador José Márcio Guedes – Garotinho, pelos serviços prestados à Justiça, particularmente no projeto da nova sede.

Temer, o PMDB e a eleição de 2018

O presidente Michel Temer tem sido vitorioso até o momento nas batalhas que travou. Conseguiu apoio na Câmara dos Deputados para que duas denúncias de corrupção contra ele não fossem autorizadas para julgamento no Poder Judiciário; pelo menos durante o mandato. O seu partido, o PMDB, está no poder federal desde o advento da 'Nova República' (1985), sempre no poder ocupando ministérios sem ter eleito o presidente da República. Foi um aliado importante, tanto para o PSDB como  para o PT. 'Não dá para governar o Brasil sem o PMDB', disse FHC em um livro. E Temer faz parte dessa história peemedebista.

O último congresso do PT aprovou uma diretriz partidária que exige a não coligação do partido (nas eleições de 2018) com aqueles partidos considerados golpistas (PMDB e aliados no processo de impedimento da presidente Dilma). Entretanto, o ex-presidente Lula, em caravana por algumas cidades mineiras, disse perdoar os 'golpistas'. Com isto, em alguns estados haverá coligações majoritárias entre PT e PMDB. Em Minas Gerais a maioria dos deputados estaduais e os federais do PMDB querem manter a aliança com o PT para a reeleição de Pimentel, e o governador também envida esforços para que a atual coligação se mantenha.

Temer tem sinalizado através de seus interlocutores o desejo de que o PMDB apoie uma candidatura que defenda seu governo nos debates eleitorais de 2018. Ele não consegue ver quem poderia desempenhar melhor esta tarefa do que ele mesmo, pelo que deduzem alguns analistas políticos. Mesmo impopular no momento, e apostando na melhoria dos indicadores econômicos, Temer poderá ser o candidato para presidente pelo PMDB. Não precisará renunciar ao mandato, terá o tempo de televisão abundante e uma fatia generosa do fundo de financiamento eleitoral, recentemente criado em lei. Aqueles partidos que estão de olho nesses polpudos recursos do PMDB tentarão buscar um jeito de convencer Temer a desistir do projeto de ser candidato, e libere o partido (e os recursos) para fortalecer uma boa coligação partidária. Há quem analise que tanto o PSDB como o PT têm interesse numa composição com o PMDB. Com isto Temer terá forte influência no próximo processo eleitoral de 2018.

A crise do PSDB

O PSDB vive mais uma crise dentre outras da sua história nos quase 30 anos de fundação (junho de 1988). Inesperadamente o senador Aécio Neves (MG), presidente licenciado do partido, retoma a direção partidária e afasta o senador Tasso Jereissati (CE), que ocupava interinamente a presidência. Tudo dentro das normas. A justificativa do senador mineiro é a busca do equilíbrio na disputa pela direção do partido agora em dezembro. Há quem acredite que Aécio age para beneficiar seus aliados políticos, de forma que vençam as eleições internas. Tasso virou candidato a presidente do partido, e adversário de Aécio.

Aécio ressurge das cinzas à qual foi reduzido com as denúncias do empresário Wesley Batista (JBS) em maio. Ele é o principal articulador do presidente Temer na Câmara dos Deputados, conseguindo impedir que prosperassem as duas denúncias do Ministério Público Federal contra o chefe do poder Wxecutivo. Em retribuição Michel Temer socorre o senador aliado no Senado Federal, impedindo que ele perdesse o mandato parlamentar. A harmonia entre Temer e Aécio tem sido benéfica para ambos.

Aparentemente a sigla  PSDB está se desgastando. Entretanto, esse episódio poderá ser ‘uma freada de arrumação' para o partido se auto-organizar com o objetivo da retomada da Presidência da República em 2018. Pelo menos é este o projeto do governador Geraldo Alckmin (PSDB-SP), que parece estar em melhores condições de disputar o cargo, caso consiga convencer nas articulações políticas da sua viabilidade no espectro político de centro-direita. Atualmente o quadro está nebuloso pois o tucanos paulistas estão em conflito no próprio ninho. Com o passar do tempo vão se acomodar, e cada um vai ocupar seu espaço próprio.

Às vezes a crônica política dá uma dimensão aos fatos maior do que eles são na realidade. Relembremos a história de outras siglas partidárias de grande porte que são o PMDB e o PT. Quantas crises internas eles tiveram, e ainda têm. Os conflitos são derivados da disputa do poder intramuros por tendências ideológicas ou por lideranças regionais. A história do PSDB demonstra a existência da permanente tensão entre tucanos mineiros e paulistas, e as demais regiões do país gravitavam em torno disto, até que ocorreram as eleições de 2014. Aécio Neves como candidato a presidente demonstrou sua capacidade eleitoral de forma inequívoca, superando a votação dos candidatos tucanos que foram derrotados nas eleições anteriores. Com isto ele teve o reconhecimento e o respeito da militância tucana.

O senador mineiro retoma o protagonismo político no partido e no cenário político atual, e é o principal aliado do presidente Temer. Não podemos duvidar da capacidade de superação política do político mineiro (sem entrar no mérito das denúncias que lhe foram feitas). Até o momento Aécio e Temer têm vencido as batalhas políticas que enfrentaram, e demonstraram suas habilidades. 

“O estado a que chegamos”

 A expressão acima, cunhada pelo gênio do Barão de Itararé, referia-se ironicamente ao Estado Novo, obra de Getúlio Vargas, que nesta sexta-feira está completando 80 anos. Que estado foi esse, que fez o Brasil amanhecer diferente? A democracia empobrecida, a eleição presidencial dois meses depois cancelada, Câmara e Senado fechados, assim como Assembleias  e  Câmaras Municipais. Engavetados os  partidos, desnecessários então, pois entendia-se que política não é assunto para os políticos... O pretexto para o assalto às instituições era o de sempre de todos os ditadores, venham eles de onde vierem:  intranquilidade social, ameaça de subversão da ordem. Os culpados eram os comunistas, que naquele novembro fatídico concediam um naco de culpa às patriotices dos integralistas. Em suma, a ditadura, em cujo útero  Getúlio completou a gestação dos seus quinze anos de poder discricionário. Longo período que ele ousou chamar de provisório...  Num ambiente em que só o Executivo mandando e decidindo, nasceu o terrível decreto-lei, muleta em que se apoiaram todas as ditaduras. E também as não-ditaduras, que para ele passaram a adotar o eufemismo “medida provisória”, sem a preocupação de adotar um sinônimo capaz de esconder a subjetividade  varguista. O que foi provisório para ele continuou sendo para os sucessores. “O decreto-lei do Estado Novo nada mais é que a atual medida provisória, e nem Tancredo teve como bani-la da redemocratização”, como ensinava o professor Almir de Oliveira, professor de Direito Constitucional da UFJF.

   

Dois mineiros tomaram parte na conspiração, Benedito Valardes, premiado com iguais quinze anos com a intervenção no Estado; e Francisco Campos, “Chico Ciência”, um talento jurídico sempre pronto a servir.  Em compensação, foi um juiz-forano, o ministro Odilon Braga, que protestou, pregou sozinho no deserto e por isso se indispôs.  

Mas houve também quem interpretasse o fato sob óticas diferentes, como a historiadora Dulce Pandolfi, que viu no Estado Novo a entrada do Brasil na era da modernização e como agente do bem-estar até então distante das classes excluídas. Nessa linha temos como sobreviventes, 80 anos depois, a estrutura sindicalista corporativista e o discutido compulsório imposto sindical, coisa que o resto do mundo não adotou ou já baniu.

Há 10 anos conversei com quem testemunhou de perto aqueles dias. Alziro de Souza, então com 87 anos, fundador da Federação Mineira Operária. Definia Getúlio como ”um homem extraordinário”, mesmo tendo sido sacrificado pela nova legislação sindical, que golpeou sua entidade, ao se ver obrigada a dividir-se em quatro (hoje são 20 mil sindicatos em todo o Brasil), e, portanto, enfraquecer-se. Engoliu seco, pois, segundo suas próprias palavras, naquele 1937 “em Juiz de Fora, mais que em qualquer outra cidade mineira, o getulismo chegou bem perto de ser uma epidemia”. Com isso, aliás, concordava o historiador Paulino de Oliveira.  Getúlio veio cinco vezes à cidade, quando era presa de tédio, querendo afastar-se de todos e de familiares incômodos. Em uma dessas vezes ficou aqui doze dias, obrigando ministros a viagens diárias em sete ou oito horas de estrada.

Do Estado Novo aproveitaram-se muitos agentes da violência policial, e com ela mergulhar no fundo do poço o direito de discordar e de contestar, na contraposição aos avanços na legislação trabalhista.   

Contradições

As eleições de 2018 mobilizam os líderes partidários, que já negociam alianças.  O PT quer se aliar ao PMDB. As notícias que nos chegam demonstram que poderão surgir coligações majoritárias PT-PMDB em pelo menos seis estados: MG, PR, CE, AL, SE e PI. Aparecem, então, as contradições.

PT e PMDB foram aliados nas últimas eleições de 2010 e 2014 com a chapa Dilma-Temer. Já em 2016 o PMDB defendeu o impedimento da presidente Dilma, com o apoio do PSDB. Os tucanos, antes na oposição, passaram a ser governo com a assunção de Michel Temer à presidência. Os peemedebistas (e os tucanos) foram chamados de golpistas pelos petistas. No Congresso Nacional o PT faz oposição ao governo Temer. 

Nas caravanas pelo Nordeste brasileiro e por Minas Gerais (mais para o norte do Estado), o presidenciável Lula faz sua pré-campanha eleitoral, e, por interesse na reaproximação com o PMDB, diz ele que 'perdoa os golpistas'. 

As cúpulas decidem as composições políticas bem distantes da militância partidária de base. Quantas amizades desfeitas desnecessariamente pelo enfrentamento recente entre 'coxinhas e 'mortadelas'.