quinta-feira, 12 de janeiro de 2023

 

ELEIÇÃO 2024 entra em pauta ( II))

1- A deputada Sheila e o empresário Wilson Rezato, que já disputaram a prefeitura, insinuam indisposição para uma nova tentativa, em 2024. O que não impede que reconsiderem, pois a política, ditadora, constrói circunstâncias e caprichos que levam seus agentes a fazer o que dizem que não querem fazer. Diante disso, pode ser que ambos, por cautela, estejam preocupados em preservar suas candidaturas, evitando deixá-las expostas, por longo tempo, ao sol e à chuva, que queimam e afogam.

2 - A prefeita Margarida foi à posse do presidente Lula, em Brasília, e lá permaneceu por mais alguns dias. Pelas redes sociais, falou sobre contatos com personagens do novo governo, embora nada de concreto tenha sido mencionado. Nos bastidores da Administração surge a notícia de que ela contará com uma consultoria especializada, destinada a elaborar projetos e obter recursos para diversas medidas de interesse da cidade. A prefeita conta com a experiência dos mandatos de deputada federal e bons relacionamentos com alguns ministros do seu partido, o PT. Mas, por ora, apenas intenções.

3 - Um atendo observador da cena politica juiz-forana, ao saber da possibilidade de a deputada Ione Barbosa ser candidata à prefeitura, lembra que a futura parlamentar, durante sua vitoriosa campanha, enfatizava o discurso de que seria deputada por quatro anos. Ela sempre criticou quem, eleito deputado, já no meio do mandato quer buscar outro cargo. Agora estaria a deputada numa saia justa.

4- Deputado Lafayette de Andrada (Republicanos), eleito no ano passado para mais um mandato, parece disposto a retomar antigos laços que o mantinham ligado à política de Juiz de Fora, onde foi vereador. Na cidade, sua família tem uma longa história, que remonta aos dias do presidente Antônio Carlos .

5 - A futura deputada federal Ana Pimentel, recém-eleita, reconhece que seu mandato deverá ser alinhado ao projeto político da prefeita Margarida Salomão, que se empenhou fortemente na campanha da pupila, em 2022, em detrimento de outros fiéis colaboradores, que saíram derrotados, e com algumas mágoas.

6 - As principais comissões da Câmara Municipal estão compostas por vereadores influentes na casa; e é aí que aprefeita precisa agir com diplomacia. Vejamos. Comissão de Legislação, Justiça e Redação, Luiz Otávio Coelho Pardal (presidente), Juraci e Wagner Oliveira

(Pardal e Juraci foram presidentes da Casa, e Wagner segundo mandato e ex-prefeito de Chácara).

Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, André Luiz (presidente, Igreja Universal], Julinho Rossignoli { filho da ex-vereadora Ana do Padre Frederico] e Maurício Delgado (sobrinho do ex-prefeito Tarcísio Delgado] 

Geralmente os prefeitos conseguem obter maioria dos vereadores no primeiro biênio de governo. Agora é a segunda parte do mandato da prefeita, que deve ser candidata à reeleição, e precisará de vereadores das comissões citadas, pois ali passam todos os projetos de interesse direto da Administração. Por representarem diversos partidos, podem ser chamados a participar da futura coligação majoritária na busca da reeleição em 2024. A conferir.

No dia 12 de janeiro de 1930 a cidade estava engalanada, para promover, dois dias depois, aquela que seria a mais importante manifestação política até então conhecida aqui. Era para receber o governador da Paraíba, João Pessoa, candidato a vice-presidente da República na chapa de Getúlio Vargas. Essa chapa recebeu aqui 3.195 votos contra 696 dados à adversária, encabeçada por Júlio Prestes. João Pessoa desceu a rua Halfeld, para fazer um inflamado discurso diante do Theatro Central, na praça que seria rebatizada, seis meses depois, com seu nome, quando foi assassinado.

terça-feira, 10 de janeiro de 2023

 

Fim das federações



((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

A composição do novo ministério, exatamente por ter se tornado um planalto de disputas entre forças políticas, deixou sinais de que as federações partidárias - quase todas - vão cumprir o destino para elas traçado desde sua regulamentação pela Lei 14.208, de setembro de 2021; isto é, nada mais que a vida efêmera. Observou-se que os partidos federados, disputando espaço para participar do primeiro escalão do governo iniciado, mostraram que, na hora do fogo cruzado dos interesses, cada um quer apenas cuidar da própria pele. É antiga essa prática, sob o ímpeto das batalhas pelo poder.

Das coisas vividas nas últimas semanas de dezembro e na primeira deste ano extraiu-se que essas federações não tiveram expressão suficiente; muito menos levantar voo de Brasília para, nos meses seguintes, desembarcar no vasto interior, onde serão outras, diferenciadas, as regras para a eleição de prefeitos e vereadores em 2024. Uma realidade que se constada desde agora.

É sabido que a eleição nos pequenos municípios, que constituem maioria, é regida por outros hábitos, culturas e humores. E peculiaridades localizadas. É quando as regras são diferentes, e o campo das siglas, por si só, torna-se limitado; a não ser que elas estejam acordadas com os chefes do lugar, porque assim têm como influir. Portanto, no campo municipal é limitado, quase nenhum, o valor que as federações partidárias podem conservar.

Brotaram elas, ao embalo do sopro da regulamentação da 14.208, com a missão de esconder a cobrança do desempenho mínimo dos partidos nanicos. Pois, na hora de disputar o agasalho do poder, nem essa deficiência foi possível camuflar.

O que pode ficar de positivo e útil na experiência, antes que elas se extingam, é a razão única: recomendar a fusão de pequenas siglas, se entre si conseguem guardar alguma identidade. Porque, comprovadamente, não aguentam a caminhada nos próximos dois anos.

Palavras fora de hora

Mais que natural. Em todo começo de governo as figuras de maior expressão e poder decisório deixam-se inflamar nos excessos do entusiasmo. O que explica (não propriamente justifica) alguns casos de precipitação, pressa nas promessas e palavrórios inconvenientes. A primeira semana do governo Lula viveu essa situação, sem que faltassem episódios para lembrar a Torre de Babel dos tempos bíblicos: muita fala desencontrada e conflitos de ideias nos pronunciamentos dos colaboradores de primeira linha.

Tornou-se preciso que o presidente promovesse reunião de ajustes e acomodações, depois de sentir que, sob o calor da festa, foi empurrado a temer que sua gestão pudesse caminhar para algo semelhante ao carregamento de abóboras: precisou balançar a carroça para que elas cheguem ao lugar, e possam, tranquilas, ir ao destino sem maiores confusões. Não propriamente para censurar o que falam os ministros, mas pedir prudência verbal, adoçando o recado com a exaltação dos companheiros, sob a promessa de não serem abandonados. Mas nem por isso isentos de deveres do alinhamento.

Na administração de um heterogêneo time, onde começaram a jogar 37 ministros, procedentes de diferentes origens partidárias, o primeiro cuidado que se deve cobrar é o uso das palavras, porque, quando vão ao vento, fica difícil consertar os estragos que possam causar. As coisas que se diz ou deixam de ser ditas é que definem a seriedade que o governo pretende revelar.

Tirante a desculpa dos ímpetos de quem está subindo, é preciso que os ministros se contenham, tomando por consciência que a campanha eleitoral acabou, o palanque já foi desmontado. Em suma, saibam separar, de um lado, as coisas que desejam; de outro lado, aquelas que permitem suas forças e conhecimentos. Quando essas diferenças se confundem o governo se sufoca nos delírios, tal como o que acaba de mostrar o animado ministro Lupi, ao apregoar que temos uma Previdência sem maiores dificuldades orçamentárias, em total desacordo com a realidade. O sistema previdenciário brasileiro, que, diferentemente de outros países, não conta para ampará-lo com a muleta dos planos privados, tem sido um espetáculo de rombos acumulados e camuflados. Ainda assim, o ministro avança otimista, para anunciar reforma estrutural no setor, o que colegas mais prudentes já desautorizaram.

Velho problema esse do verbo fora de hora e dos contextos. No passado recente, criticava-se o pouco apreço que o presidente Bolsonaro dava às palavras, descuido que ele mesmo fez questão de confessar, desculpando-se. Pois alguns dos novos ministros entraram descuidados na primeira semana, incidindo nos mesmos tropeços. Não seria a primeira vez que um governo, quanto mais preocupado em diferenciar-se do antecessor, mais com ele se parece. Nem que seja mais por palavras do que por obras.

Sobre a desinformação

A opinião pública teve, como compromisso explícito do presidente da República, a garantia de que o Congresso Nacional será, no quadriênio que começa, amplamente respeitado, nunca tratado como poder secundário. Bom que assim seja, porque um primeiro teste já não tardará. O Legislativo é instado a se manifestar sobre a proposta de criação da Procuradoria de Defesa da Democracia, hora em que deputados e senadores não terão como ignorar preocupações quanto ao risco de sermos arrastados, com a pretendida inovação, para restrições no campo do direito consagrado de liberdade do livre pensar e expressar.

Portanto, não foi preciso esperar muito, e o Parlamento é convocado a avaliar essa intenção do governo, que entra em seus primeiros dias alegando a necessidade de dar combate à desinformação. Para supor, acredita-se, que com tal iniciativa possam vir coisas desagradáveis.

Por princípio, é necessário definir o que é desinformação. Como admiti-la, sob a ótica das conveniências políticas do governo? Não se pode negar que, com vaga interpretação, fica muito fácil conferir a qualquer ministro, em particular ao presidente da República, suficiente pretexto para contrariar opiniões que sejam de seu desagrado, bastando alegar “fatos supostamente descontextualizados”. Eis um campo fértil para eufemismos.

Concomitante aos deveres do Congresso, cabe aos juristas, se não mesmo à Ordem dos Advogados do Brasil, uma profunda reflexão sobre as reais intenções nesse particular. Diante deles põe-se o desafio de explicar que ordenamento jurídico seria capaz de acolher essa proposta; e se, por fim admitida a aventura de aceitá-la, quais os limites para impedir que o governo avance sobre a liberdade de expressão e opinião. Um temor justificável, porque em defesa dos interesses imediatos de sua imagem, o Executivo pode, facilmente, confundir erros de interpretação com eventuais conteúdos mentirosos, abrindo-se fácil acesso à censura despistada, em favor de descontentes com críticas e opiniões contrárias.

A pretendida Procuradoria preocupa-se com a onda fake news, que é mesmo um problema a enfrentar, considerados os prejuízos que tem causado. Mas, para tanto, o remédio adequado é defender a população com a verdade dos fatos, sem a perigosa cirurgia da limitação do direito elementar da livre manifestação, mesmo quando equivocada ou maldosa.

sexta-feira, 6 de janeiro de 2023

 


Eleição 2024 entra em pauta


(( Esta é uma nova página, que será publicada nas quintas-feiras ))


Sem tardar, neste janeiro de 2023 já começam conversas entre personagens da política de Juiz de Fora, com vistas ao próximo ano. Portanto, a eleição de prefeito e vereadores vai tomando parte no planejamento político. Pelo que se ouve em contatos preliminares, quase todos os candidatos bem colocados em 2020 devem estar na disputa novamente. Tem-se como certo que a prefeita Margarida Salomão (PT) será candidata à reeleição.

2 - O empresário Wilson Rezato (PSB), que disputou o segundo turno com Margarida, diz para amigos que vai concorrer (terceira vez), mas está à procura de um outro partido. Rezato acaba de fazer campanha para o governador Zema e para o presidente Bolsonaro, em desacordo com deliberação do PSB nacional, que apoiou o presidente eleito Lula, e que tem Alckmin como seu vice, que é do PSB.

3 -deputado federal eleita Ione Barbosa (Avante), que ficou em terceiro lugar na última eleição municipal, está sendo convencida a entra na disputa, bem como deputada estadual reeleita Sheila Oliveira (PL), que pretende lançar-se de novo.

4- Ainda sobre Rezato. O empresário é ligado a Rodrigo Pacheco (PSD), presidente do Senado, que poderá interceder para ele ter essa legenda, e disputar a prefeitura. Outro dado a considerar: os Delgados (Tarcísio e Júlio) não são mais aliados do empresário, pois trilharam caminhos diferentes em 2022.

5 - Tarcísio apoiou Lula com bastante determinação, manifestando-se através de rede social. O deputado Júlio Delgado (PV), embora bem votado, ficou na terceira suplência da federação PT-Pc do B - PV. Dificilmente assumirá o mandato nos próximos dois anos. Vai depender da eleição municipal. Caso deputados com mandato se elejam prefeito, poderá ter alguma chance. Aliás, especula-se uma eventual candidatura dele para prefeito. Porém, seria por outro partido, pois o PV está na Federação junto com o PT, que terá na reeleição de Margarida o objetivo prioritário. Outra especulação seria o retorno dos Delgados para o velho MDB.

6Há um grupo de empresários e liberais, notadamente nas áreas de construção civil e advocacia, procurando ampliar a ideia de renovação nos quadros políticos da cidade. Citam-se nomes para a prefeitura. Um deles é Valério Ribeiro, que nesta semana chega de uma viagem à Rússia. Ele atua nas das áreas citadas, comandando empresas em vários estados.

7- Tomou posse na presidência da Câmara o engenheiro vereador José Márcio ( Garotinho, PP). Chega ao cargo quando exerce o terceiro mandato no Legislativo municipal. Seu antecessor foi o vereador Juraci Scheffer (PT). A mudança não deve trazer qualquer transtorno político para a prefeita, pois o PV faz parte da federação junto com o PT e o PC do B; e continuam aliados para a eleição de 2024. A solenidade foi muito prestigiada, com a presença de políticos, empresários e demais lideranças da sociedade juiz-forana.


(( No dia 5 de janeiro de 1946 a cidade estava de luto, com a morte, no Rio de Janeiro, de Antônio Carlos Andrada. Apenas cinco de Juiz de Fora governaram Minas. Foi um deles. Aqui, presidiu a Câmara, foi Agente Executivo, além de líder político da Revolução de 30. 0 médico que o assistiu, à cabeceira, nas horas finais, foi Pedro Nava. A morte havia cuidado de aproximar duas das maiores figuras da cidade em todos os tempos )).

terça-feira, 3 de janeiro de 2023

 


Adeus às armas?



((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" )) 

Não obstante a promessa de governar, não apenas para os que o elegeram, mas todos os milhões de brasileiros, sem distinção de ideias, o presidente Lula não acenou de imediatcom a pacificação política. Insinuou cobranças, prometeu condenações e vigilância permanente em relação aos adversários que o antecederam. Em geral, no momento da posse, o discurso é pela superação das divergências e dos conflitos. Compreende-se, contudo, que, chegada a hora de Lula, a conduta tenha sido diferente, porque ele tem de preservar o apoio do seu eleitorado, que queria ouvir exatamento que ele disse. Conservar, porque, no campo contrário, a oposição, quase com a mesma força eleitoral, continua de pé. Pode ser que chegue o momento em que o presidente pretenda descansar as armas, para ter um pouco de paz. Não agora.

momento propício para adotar outro ânimo chegaria, quando entendesse que tensões políticas e militares são parte do projeto de Bolsonaro.

2 – Há quem aposte nesse ministério a mesma duração do iogurte no supermercado. Seis meses de validade. Porque é visível que o primeiro escalão, da forma como foi costurado, com remendos e retalhos, teve como objetivo dar atenção imediata às correntes de apoio eleitoral, mas de difícil convivência, quando viajam no mesmo barco. As ideias são diferentes.A posse ainda estava sob o calor da festa e o ministro da Economia foi eleito para experimentar o primeiro revés. Não conseguiu a desoneração da incidência tributária sobre os combustíveis, que julgava indispensável para enfrentar o déficit que tem no colo. Capitulou diante da imposição dos argumentos políticos, que insistem na preservação da popularidade do presidente, comprometida se, já na primeira hora, gasolina e diesel disparassem.

Um problema para Lula enfrentar, que é mais grave exatamente pelo fato de terem razão tanto os economistas como os assessores políticos.

O cenário de Bolsonaro

Aconteceu o que já se esperava. O presidente Bolsonaro esquivou-se de passar a faixa ao sucessor, atitude que, se rompeu com um rito republicano, ainda teve a novidade de ausentar-se do país no momento solene. Viajou com bagagem de muitas críticas dos que dele sempre discordaram; e não seria agora que os adversários lhe devotariam um gesto de indulgência.

Mas, sob a ótica bolsonarista difere a interpretação do episódio da manhã de domingo. Ele nada teria feito além da coerência, porque, permanecendo em Brasília e subindo ao parlatório do Planalto, estaria passando o cargo a quem considera ser resultado de fraude eleitoral. Ilegítimo, no seu entender.

Não é preciso entrar na cabeça do ex-presidente para saber que, estando ausente, sua primeira preocupação é assumir atitude objetiva e reparadora perante seus eleitores, que compõem um contingente - é preciso não esquecer – do mesmo tamanho do eleitorado que preferiu Lula em outubro passado. Agindo como agiu, mostra-se disposto a preservar o patrimônio de 58 milhões de votos, placar que pensa favorecer, no momento oportuno, a prorrogação de um jogo de poder que ficou empatado.

A retirada parece ser estratégica, mais que resultado de rancores e decepções. Saiu de cena, sem que isso signifique deixar o cenário, numa hora em que sobravam razões para não ficar em dia de festa alheia: foram-se suas forças e o prestígio, que deram lugar a outra realidade. As lideranças políticas que dele se valeram já se ajustaram ao modelo adversário, os generais amigos recolheram-se, os tribunais estão de portas fechadas. No domingo, Bolsonaro era um estrangeiro em Brasília.

Não se perca de vista o projeto político, que começou por lhe cobrar o sacrifício de fechar a boca e se recolher, algo que contraria seu temperamento. O primeiro item do plano é manter viva a suspeita de que foi engolido pela fraude eleitoral. Depois, esperar que o governo Lula tropece nas promessas e não consiga manter unidade mínima das forçar políticas que com ele subiram a rampa no domingo. Mas isso é outra história. Fica para o futuro.

O reino de expectativas

Nos exercícios da futurologia, ao mesmo tempo em que fracassam os videntes de bolas de cristal, também não faltam certas evidências antecipadas por pessoas responsáveis. É em torno delas que a curiosidade procura saber o que pode estar por acontecer neste 2023, há pouco iniciado.

O cenário mundial constrói alguma esperança na exaustão da guerra da Ucrânia, porque os dois países diretamente envolvidos chegariam à conclusão de que para ambos melhor é evitar novas perdas, e o conflito chegue à paz; até porque paz sempre foi o destino inevitável de todas as guerras. Bom será que ela venha logo, dadas as repercussões sobre a economia, o comércio de energia e insumos.

Em paralelo, sendo cada vez mais numerosas as tragédias ambientais, há uma suposição objetiva de que os desafios climáticos serão levados em conta com mais seriedade. Assim seja, para que, além do fim da guerra entre os homens, vençamos a guerra do homem com a natureza.

Quanto ao Brasil, o janeiro é aberto com as expectativas em relação ao novo governo. Não apenas sobre o que ele pretende fazer; mas o que pode fazer. São cenários bem diferentes. A dúvida é procedente, porque os problemas sempre estão acima das soluções. Nem será novidade se, abafado pelas dificuldades, muito do que se prometeu na campanha fique condenado ao arquivo dos impossíveis. O presidente Lula e os que vão ajudá-lo na governadoria se contentariam apenas com o realizável. Porque, tomado o vulto dos desafios, até seria o bastante, para lembrar o que dizia Oswaldo Cruz sobre os governantes: quando não se pode fazer tudo, o que se deve fazer é o que se pode fazer.

O ajuste entre o ideal e o menos ruim é imposição

natural da qual nenhum governo pode escapar. E o de Lula não será diferente, porque não tem cartolas mágicas e os coelhos obedientes foram embora.

Para alimentar expectativas, todas elas carregando forte conteúdo de preocupação, temos, ainda, a deterioração das relações entre os poderes constituídos, coisa que nenhuma nação responsável deve desejar. Pois aqui elas nunca estiveram tão estremecidas ou, se não fosse tanto, com toda certeza bem desarmonizadas; poderes desafiadores entre si, com prestígios e competências em permanente disputa. A superação de tal problema exige do governante, dos legisladores e magistrados a suprema grandeza de descer das alturas em que se colocaram. Mas quem haveria de dar o primeiro passo? De qual daqueles palácios partiria o gesto conciliador? Não há luzes para tanto. Apenas esperança.

Lapsos de esperança

Mania inerente ao temperamento humano, entre outras do elenco de esperanças, é receber o novo ano com o desejo de transformá-las em realidade. Outras, quase sempre mais numerosas, frustram-se à medida em que o tempo passa. (além disso, o ano seguinte vai ficando cada vez mais próximo...) É o que se dá, na maioria das vezes, no campo das finanças, já que faz parte da vida de todos a expectativa dos desapertos, com dinheiro suficiente para a realização de projetos pessoais.

Dá-se também na política, neste caso em forma de desejo coletivo, pois é desejável que as coisas mudem no que têm de mudar. E, se é permitido imaginar assim, é porque elas chegaram ao ano novo rotulando discursos de todos os que, no semestre passado, pleitearam o voto do eleitorado brasileiro.

Se ficamos nesse campo, há velhos sonhadores vendo superado nosso presidencialismo, carcomido e sem condições para recauchutagem. Sugerem a retomada da discussão sobre a oportunidade de introdução do parlamentarismo, longamente pensado e proposto por consideráveis círculos de pensadores, respeitados, mas nunca com força para vencer as barreiras do modelo atual. Há, na tradição política, como componente de maior influência, um certo amor ao chefe que se escolhe diretamente; presidente mandão, quase soberano. Essa cultura impôs a ideia de que o governante só tem legitimidade se escolhido pelo voto direto. O eleitor se sente dono de quem por ele se elege, mesmo que à custa de sucessivas decepções.

O sistema esgotou-se, de fato, como resultado de sucessivas experiências com o presidencialismo, que começaram com Deodoro, o fundador. Nada sugere que possamos retomar uma discussão séria nesse sentido, porque o presidencialismo tem fôlego para ir mais longe; e melhor que não seja atropelado por remendos casuísticos e circunstanciais, como o de 63, que voltou a João Goulart, embora dele nunca tivesse saído.

2 - Menos distante da quimera do governo de Gabinete, talvez a classe política pudesse aproveitar o momento de singular oportunidade para acabar com o instituto da reeleição. O novo presidente não terá como pleitear o quarto mandato. Não só ele, mas nenhum outro poderia se queixar por se considerar prejudicado. A hora é esta para evoluir.

Não se pode negar que a reeleição, muito mais quando é do interesse de classe política cartorialista e viciada, sempre encontrou nos projetos da perpetuação do poder a porta aberta para composições pouco sérias e para a permuta de interesses e conchavos.

Diferentemente, um presidente com mandato único, sem recondução, mas com cinco ou seis anos no cargo, estaria livre para governar, sem pressões que possam se projetar além de seu tempo.

A reeleição, tenhamos em mente, ajudou a agravar e torna pálidos os níveis de probidade na política brasileira. Tem tudo para ser extinta.