quinta-feira, 9 de junho de 2011

Sobre a reforma

O vereador José Figueirôa, que coordenou a exposição do jurista Dalmo Dallari sobre reforma política, convidou a coluna a contribuir nas intervenções que se seguiram. A contribuição deixada certamente não enriqueceu o encontro como esperava, mas procurou mostrar que, em rigor, não estamos tratando de reforma política, mas de uma reforma partidária e eleitoral. Pretendessem as mudanças atuar verdadeiramente na estrutura política, estaríamos cuidando da introdução do parlamentarismo, que é por onde começa a modernização do Estado e por onde se aperfeiçoa a democracia representativa.
Ainda tentando contribuir, a coluna manifestou a certeza de quem a escreve e dos que com ela colaboram que reformas, sejam grandes ou modestas, só caminham e só se realizam se forem o resultado do desejo e da participação da sociedade. E, até agora, o povo não se manifestou, ignora o assunto. Talvez porque o projeto em discussão se apresente com muitos e variados temas. É como se estivéssemos tentando praticar, a um só tempo, várias cirurgias sobre um mesmo corpo enfermo. Talvez tivéssemos progredido se a reforma viesse em doses homeopáticas; uma coisa de cada vez.

1) O presidente da Subseção da OAB, Wagner Parrot, anunciou a disposição de promover seminário capaz de aprofundar as discussões em torno da reforma, em colaboração com a Câmara e com entidades interessadas. A sugestão havia partido do ex-prefeito Tarcísio Delgado, do próprio Dallari e do jornal TER Notícias.
2) Sob a presidência do vereador Isauro Calais, a Câmara tem agora comissão especial que também vai cuidar da reforma, particularmente nos pontos em que ela pode afetar o trabalho dos legislativos municipais. Serão convidados a participar vereadores de todos os municípios da Zona da Mata.

3)Discutia-se o sistema unicameral. Dallari acha que o Senado é uma casa dispensável, contestado pelos que veem nisso um risco para a unidade federativa, particularmente para os estados do Norte e Nordeste, que se empobreceriam. No contra-ataque, Dallari disse que, fosse assim, o Maranhão seria muito forte, não seria a pobreza que, nem líder de mortalidade infantil. Ter esse tipo de senador (referência a José Sarney) é melhor não ter senador.

Data única

O PSB já definiu, com sua bancada no Congresso, que tem posição fixada em favor da unificação da data das eleições, de forma que em apenas um dia, de uma só vez, o eleitor escolhe desde o vereador ao presidente da República. Seria a maneira de evitar que, além da preocupação do eleitor, os políticos tenham de se dedicar às campanhas de dois em dois anos, como comentou o deputado Júlio Delgado.
No Senado, Eduardo Azeredo,do PSDB, também vem defendendo a coincidência, e tem projeto nesse sentido.

Estratégias

Comentário que não tem faltado nos meios tucanos é que o PSDB de São Paulo, sem desconhecer o projeto presidencial do senador Aécio Neves, vai adotar a estratégia de permitir que ele avance, até o momento em que possa ser desarticulado, e então um paulista ( José Serra ou Geraldo Alkmin) assuma a candidatura.
No outro extremo da disputa, informa-se que a irmã e conselheira de Aécio, a jornalista Andrea Neves, está em S.Paulo cuidando da elaboração de novo marketing para o partido. Uma área em que ela é especialista.


Consolo
São raros os que acreditam que o ex-ministro Antônio Palocci não caiu de vez, mas apenas ficará afastado por seis meses, até que organizado sua defesa e se desvencilhado da acusação de enriquecimento altamente suspeito. A expectativa da volta seria um mero consolo. Ainda mais que a presidente está decidida a imprimir um modelo mais técnico e menos político à Casa Civil.

((Publicado também na edição de hoje do TER NOTÍCIAS))

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