Municípios inviáveis

(( Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Em ano eleitoral o que sempre se recomenda é que os assuntos polêmicos, capazes de gerar desgastes e controvérsias desnecessárias, fiquem engavetados, e assim permaneçam até que surja momento propício para reanimá-los. Certamente haverá quem recomende tal prudência ao presidente Bolsonaro e aos ministros que ocupam pastas politicamente mais sensíveis. De fato, não faltam razões para esse cuidado, certamente extensivo à recente proposta do governo para a redução do número de municípios, que, após décadas de experiência na autonomia administrativa, mostram-se incapazes de sobreviver, devendo retornar às suas antigas sedes. Mas o assunto fere interesses, além de ser desagradável a munícipes ciosos da dignidade de sua terra, alimentada no convívio com muitos sacrifícios. Se o tema sobe ao palanque da campanha eleitoral que está chegando, as lideranças, vendo seu prestígio testado, podem perturbar o clima no interior, principalmente onde estão as prefeituras prestes a serem riscadas do mapa. Um cenário totalmente inadequado para o momento.

Se seria inconveniente expor o problema ao calor do processo eleitoral, não é aconselhável desconsiderar que a redução do número de municípios precisa mesmo ser avaliada, a começar pelo fato de que 60% dos que ascenderam à autonomia nas últimas décadas assistiram à involução de níveis sociais desejáveis. Respiram, dependentes, apenas com verbas transferidas pelo Fundo de Participação, sempre insuficientes para necessidades básicas da população. Nada diferente do que se tem visto, com maior frequência, no interior do Nordeste. O ex-ministros Paulo Haddad chega a admitir que em tal dependência estão 40% das pequenas prefeituras, onde, além do Fundo, só aportam recursos de modestas políticas compensativas. Na contrapartida, a vida nacional tem demonstrado que municípios fortes correspondem mais aos anseios das populações; diferentemente dos minúsculos, pobres e sem representação política capaz de propor e defender as aspirações locais.

É oportuna a revisão do mapa do municipalismo, a ser elaborada sem atropelos, com base em estudos criteriosos, que tomem por base experiências regionais, tanto as bem-sucedidas como as que resultaram em frustração. Desde a década do século passado, São Paulo revelou, entre as unidades da Federação, certa parcimônia na criação de novas prefeituras, o que conferiu ao governo maiores facilidades para ouvi-las e atendê-las. Quanto a isso caminhou diferentemente em relação a Minas, onde pontuam no mapa 853 municípios. Ali não menos de 300 revelam que não vale a pena a autonomia, se ela vem carregada de pobreza e perspectivas permanentemente sombrias. Quanto a uma taxonomia mínima nem é bom pensar.

Detalhe interessante, ainda que sinistro, haverá de justificar novos estudos sobre a fartura dessas células geográficas inviáveis. Na última metade do século a transformação de distritos e localidades em sedes municipais resultou de meros interesses políticos de deputados estaduais, desejosos de fortalecer coronéis em redutos rurais. Para atestar, vale rememorar a conhecida franqueza de Hélio Garcia, que governou Minas no período 84-87: com apenas uma canetada ele sancionou duas leis da Assembleia criando 46 novas cidades. “Fui contra, mas assinei, apenas por uma questão de solidariedade com o Legislativo”, confessaria depois, com remorso.

O primeiro critério de avaliação: para permanecer dono de si mesmo, como deseja o presidente, é o município ser capaz de gerar um mínimo de 10% de receitas básicas. Pode ser o primeiro, mas não deve ser o único critério. Ha outros aspectos a considerar, estes também ditados pela experiência histórica, como as identidades culturais e sociais.

Estamos diante de um tema vasto, com inevitáveis resistências paroquiais; mas precisa entrar em pauta, tão logo se assentem as poeiras da campanha eleitoral que já bate à porta.

O FUTURO PREFEITO 

Juiz de Fora é cidade que merece futuro melhor. No seu passado houve época de pleno desenvolvimento com industrialização arrojada para época, liderado pelo empreendedorismo de um Bernardo Mascarenhas. Depois o desenvolvimento local passou por metamorfose, e no presente, a cidade transformou-se em um polo regional de prestação de serviços: educação, saúde, comércio, cultura, entretenimento, lazer etc.

Segundo informam os periódicos locais, a cidade tem pouca arrecadação de impostos municipais (ISS e IPTU). Os demais tributos complementam a receita orçamentária anual insatisfatória para as demandas municipais. A incapacidade de oferecimento de serviços públicos condizentes está materializada em alguns aspectos: na insuficiência do atendimento à saúde; na baixa oferta de vagas em creches públicas ou conveniadas, na questionável qualidade do ensino fundamental que favorece evasão escolar; na precariedade do serviço de limpeza urbana; na má conservação e ineficazes reparos das vias e demais logradouros públicos; no transporte coletivo ineficiente; na mobilidade urbana emperrada; na falta de um planejamento urbano adequado; e no déficit público impactado pela folha salarial dos servidores ativos e inativos.

Os prefeitos da cidade, até o atual, vivenciaram tais dificuldades; e aquilo que foi possível fazer, até hoje, dependeu de ajuda externa em parcerias com os governos estadual e federal. Algumas parcerias com a iniciativa privada foram importantes também. E, diante de situações de crise econômica no país, com a queda de arrecadação de impostos, impactos sobre as receitas orçamentárias forçaram o contingenciamento de gastos. Como consequência política os prefeitos, no exercício do mandato sofrem as críticas dos munícipes. E com este cenário desafiador relatado anteriormente que os futuros candidatos à prefeitura vão ao encontro da população pedir os votos em outubro.

Nos discursos dos candidatos eles não poderão apenas relembrar aos eleitores as já conhecidas mazelas do município, mas devem apresentar soluções para os problemas no próximo quadriênio. O candidato deve estar consciente de que o eleitor de 2020 estará muito atento às propostas que serão emanadas nos discursos. O eleitor atual quer escolher alguém que concretamente possa resolver os problemas da cidade no curto, médio e longo prazos. E saber onde obterá o somatório dos recursos necessários para atender toda a demanda municipal.

Aquele candidato a prefeito falastrão, mentiroso e evasivo será facilmente identificado e rejeitado pelo eleitor cansado de promessas vãs a cada eleição. Não há mais espaço para a demagogia. Alguns candidatos poderão correr risco de agressão verbal; e, ou, física. O discurso para o eleitor já convencido pertencente ou simpático ao partido do candidato poderá ser fácil, mas quando for para a população as proposições precisarão ser objetivas, e com capacidade de convencimento. Caso o eleitor não se convença da retidão do candidato não votará, talvez ele não vote em ninguém.

Eleição em laboratório

(( Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))  

Suficientes razões há para se admitir que as eleições deste ano poderão oferecer temas para demoradas reflexões, que vão além das disputas de lideranças locais; a começar por contribuírem para expor o crescente empobrecimento dos municípios, velha realidade que se espera amenizada no bojo da futura reforma fiscal. A insuficiência de recursos para a realização de obras tem levado a maioria dos prefeitos a uma avaliação negativa; e a desculpa que terão de oferecer aos eleitores, se de novo candidatos, está na excessiva concentração do bolo tributário nos cofres da União, fenômeno que se agrava, da mesma forma como a concentração de renda distancia as classes sociais num país injusto. Não há prefeito que deixe de se queixar de imensas dificuldades decorrentes da falta de dinheiro, embora todos pretendam querer a reeleição, para confirmar que em política o sadomasoquismo é fraqueza relativa e meramente circunstancial.

Os partidos, ao que parece, também enfrentarão dificuldades para estruturar alianças, com proveitosa antecedência, complicados que estão com as novidades da legislação eleitoral, a começar por impedidos de construir coligações proporcionais, que, antes, interessavam a vereadores com mandato. Agora não se pode mais valer do socorro dos menos votados. Não é segredo que os acordos aliancistas sempre serviram aos mais fortes. Não bastasse isso, as campanhas deste ano vão mostrar às lideranças estaduais e municipais que os dinheiros necessários para viabilizá-las dependem de um tortuoso acesso às cúpulas nacionais. Estas é que gerenciam, sob o império de interesses políticos maiores, os recursos partidários provenientes do financiamento público. Chegar a essas cúpulas, mesmo para delas obter pouco além de migalhas, é algo que não deve figurar entre as tarefas mais fáceis. Depreende-se, graças a essa concentração de decisões nos administradores do fundo oficial, que logo virá a proposta de retorno aos antigos financiamentos privados. Dos males, pelo menos este, por ser menos concentrador na hora da distribuição. É outra questão a compor a pauta dos desafios aos partidos e a quem terá de garimpar votos em outubro.

Inevitável, também parece, que os resultados e as experiências que advirão do ano eleitoral hão de refletir mudanças no cenário de 2022, quando os atores já não serão mais os prefeitos e vereadores esfolados pelas dificuldades, mas substituídos em cena pelos candidatos a presidente, governador, bem como postulantes a cadeiras do Congresso e das Assembleias. Vê-se, pois, que acabamos de entrar num período laboratorial: o que se experimentar agora pode ter repercussão sobre o que virá nos dois anos seguintes. Se convier às lideranças, mudam-se rapidamente as regras vigentes; sem dificuldades, porque em matéria de eleições nossa volúpia legiferante não tem medidas. Não raro dispensando cuidados com o pudor.

Tudo isso, somado ao curto período da campanha (na prática 45 dias), e considerando que o eleitor só se sensibiliza efetivamente depois do feriado de 7 de setembro, o processo de escolha acaba favorecendo a quem já é conhecido, podendo comprometer desejável renovação, além de impor maiores sacrifícios aos que se lançam pela primeira vez. E mais: todos, veterano ou principiantes na disputa, tendo como desafio sobressalente, estarão sujeitos a benefícios ou prejuízos decorrentes da influência do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula. Eles poderão influir na medida em que a polarização entre suas lideranças se acentuar e motivar.

Se os fatos insinuam que estamos num ano laboratorial, sem ser atípico, resta a convicção de que contribuirá para lançar mudanças no pleito de 2022.

À luz da Constituição

            (( Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" )) 

Há uma lição a se extrair dessa decisão da Câmara dos Estados Unidos de impor seu aval em futuras incursões que o presidente Trump possa pretender no grave litígio com o Irã. Ela serve, nem que seja para cumprir o papel de advertência: é preciso estabelecer certos limites para o mandonismo de executivos, sejam grandes ou modestos os países que dirigem. No caso americano, a recente eliminação da maior autoridade militar iraniana, por mais que se justificasse sob a ótica do Pentágono, devia ser antecedida de provas concretas sob o plano terrorista com o qual estaria comprometido o general Soleimani. O presidente atropelou esse cuidado, como também ousou autorizar o ataque ao comboio em outro país, o Iraque, que até então figurava nessa sinistra história como Pilatos no Credo. Certamente várias nações têm assistido a gestos de autoritarismo ou ameaças inconvenientes em relação a estados soberanos que contrariam. Mas convém considerar que um presidente, mesmo se eleito por larga corrente da manifestação popular, pode muito, mas não pode tudo. Trump, se tivesse algumas papas na língua, não prometeria, por exemplo, retaliar em desproporção à capacidade de defesa do adversário. Seria praticar crime de guerra, o que os parlamentares americanos desejaram conter, antes que aconteça.

O Brasil, com todas as graças que se deem a Deus, não vive conflito externo, não tem lugares a bombardear, nem generais a serem eliminados; o que não exime nosso Congresso de estar atento aos pregões presidenciais, sem arranhar a autoridade executiva, mas atento e vigilante, quando palavras e promessas avançam e incursionam no campo da irrazoabilidade. Ainda agora, o presidente Bolsonaro manifesta desejo de subsidiar contas de luz de templos religiosos. Os deputados e senadores, independentemente de pertencerem às bancadas governista ou oposicionista, têm obrigação de adverti-lo quanto à imprudência de tal generosidade, que passaria por cima do preceito constitucional da laicidade. O Estado é laico desde a instalação da República. Está no artigo 19 da Carta Magna: da mesma forma como é vedado ao Estado qualquer embaraço para a livre manifestação da prática da fé, não lhe cabe estabelecer preferências e subvenções a profissões de fé do agrado do governante do momento.

Tarifas, como a que incide sobre serviços de distribuição de energia elétrica, são calculadas em cima de planilhas que não têm religião e divididas entre os atendidos. Se casas pentecostais e templos católicos forem contemplados com isenção, os demais usuários é que haverão de pagar a conta. Ateus, agnósticos e os indiferentes terão de arcar com as consequências da inciativa palaciana.

Desde tempos imemoriais que despesas para o custeio de instituições religiosas e seus ofícios são da responsabilidade dos fiéis. No passado das tochas nas catacumbas e das candeias, e hoje a utilização de raios laser para alumiar adros e altares sempre quem paga é o dízimo; em alguns casos cobrado com severidade e em contas bancárias.

Essa recente preocupação de Bolsonaro com as lâmpadas das igrejas pode ser facilmente desconstruída. Basta olhar a riqueza de muitos templos e seus empreendimentos no Exterior, para se perceber que conta de luz é para eles apenas grão se areia. Mas o presidente tem todo direito de encontrar uma forma para fazer agrado aos segmentos evangélicos, aos quais se atribuiu papel saliente na vitória com que foi ungido nas urnas de outubro de 2018; desde que não sacrifique usuários de um serviço essencial. Há outros caminhos que o levem às bênçãos dos púlpitos e dos altares.

Eleições municipais

As eleições municipais de 2020 trazem a expectativa do debate sobre a qualidade dos serviços públicos municipais ofertados pelas prefeituras. Nas médias e grandes cidades os temas prioritários serão saúde, mobilidade urbana e segurança. Não necessariamente nesta ordem a prioridade das prioridades.

Na avaliação de especialistas na análise das pesquisas de opinião eleitoral, a maioria dos prefeitos é mal avaliada. Eles não conseguem atender as demandas da população, devido a insuficiência de recursos.

Embora já se aproximam as datas decisivas do calendário eleitoral deste ano, chegam à imprensa as notícias de que os partidos estão com dificuldades para estruturar alianças com antecedência, devido a novidades da legislação eleitoral. As coligações partidárias proporcionais, que antes interessavam a vereadores com mandato, hoje não existem mais, por força legal. Os recursos financeiros para a campanha dependem de acesso às cúpulas nacionais, que gerenciam politicamente os recursos partidários proveniente do financiamento público.

Parece que os deputados federais, ao programarem o início da limitação de coligações proporcionais pelos vereadores pretendem fazer aí um pré-teste. Caso a avaliação dos resultados aponte prejuízos eleitorais na eleição de 2022 para a Câmara Federal, farão o restabelecimento da regra antiga, permitindo a coligação. Outro fator sob análise é o financiamento público exclusivo das campanhas, que, devido a manifestações contrárias nas redes sociais, poderá ensejar a volta da permissão de financiamento privado.

Nas maiores cidades brasileiras (em torno de 100) haverá segundo turno para a escolha dos futuros prefeitos. Alguns aspectos vão determinar isto. Com períodos mais curtos de campanha (na prática 45 dias), e considerando que o eleitor toma conhecimento do pleito depois da parada de 7 de setembro, o processo de escolha acaba favorecendo a quem já é conhecido. E aqueles prefeitos que estão bem avaliados pela população certamente vão se reeleger. A influência do presidente Bolsonaro e do ex-presidente Lula no pleito municipal ocorrerá na medida em que a polarização ficar evidente. O custo da campanha tende a ser reduzido pela escassez de recursos, e pela assunção das redes sociais como espaço obrigatório de ocupação pelos candidatos.

É necessário relembrar que na eleição de 2016 houve em elevado número de votos nulos e bancos, que, somados às abstenções, superaram a votação dos eleitos, o que sinaliza falta de representatividade dos políticos com mandato frente à população, e isto traz consequências no cotidiano da gestão pública.

Em 2020 a expectativa dos cientistas políticos é de que haverá mais de um milhão de candidatos a vereador, a prefeito e vice-prefeito.Isto trará a pulverização no processo eleitoral com as consequências inimagináveis no momento. Aposta-se que teremos mais candidatos ao cargo de prefeito, de forma que as organizações partidárias tenham mais visibilidade, e com isto os vereadores podem ser beneficiados pelo voto de legenda.

Técnicos e doutores

Relevadas as ideias e raras propostas isoladas que elaboram estudiosos da matéria, o que se percebe é o perigoso contraste entre o crescimento da população em busca de oportunidade de trabalho e as crescentes restrições de um mercado cada vez mais automatizado; este francamente acessível aos recursos oferecidos pela dinâmica da tecnologia de ponta. Na contramão das expectativas por salários ampliam-se as limitações, sem que os recentes governos soubessem exatamente o que fazer, de forma que o progresso não cobre caro pela distância que vai impondo. O remédio, sem maiores alternativas, se prescreve pela modernização e ampliação de cursos técnico-profissionalizantes, tarefa que tem sido confiada a federações administradas pelo empresariado. Se elas têm feito muito, o que é verdade, nem por isso o poder público tem direito de persistir em grandes omissões nesse campo desafiador.

Há, pois, uma discrepância entre a faixa da progressiva população candidata à produção e a crescente retração das ofertas, estas contemplando cada vez mais a mão de obra qualificada. Trata-se de um cenário que tende a se agravar, principalmente em países com vultosa expansão populacional, fenômeno em que, nas últimas décadas, pensadores religiosos preferiram confundir planejamento familiar com controle demográfico, embora sejam coisas diferentes na sua essência. Mas isso é outra história.

Países mais ricos, desconfiando na necessidade de aprimoramento da formação profissional para garantir empregos, investiram pesado. Deixaram de lado o bacharelismo e as cada vez mais numerosas fábricas de doutores, e passaram a produzir técnicos, equipando-os com as novidades tecnológicas, para não serem vítimas delas. No mundo civilizado o diploma da formação técnica, sejam quais forem as especializações, tornou-se plena garantia de êxito pessoal.

Com experiência que vai somando mais de cem anos, criados pela boa vontade o presidente Nilo Peçanha, os cursos profissionalizantes no Brasil carecem de maior empenho governamental, notadamente no que se refere a bolsas e equipamentos que sejam capazes de ajustá-los, continuamente, ao progresso da tecnologia; porque esta, mesmo que desejável, tem sido implacável na eliminação da mão de obra tradicional. Que o digam milhares de bancários brasileiros, degolados nas últimas décadas pela informatização. É preciso não olvidar que, no curso da História, o avanço do engenho humano primou pela exclusão dos inadaptados. Tem sido assim; foi sempre assim, desde 1807, quando a invenção do motor a combustão começou a matar as diligências e carroças, desempregando milhares de trabalhadores ao redor do mundo.

Faz sentido, em relação ao Brasil, um detalhe da realidade social que também clama por maiores atenções do poder público. A decadência moral e o envolvimento com o crime têm encontrado fácil abrigo entre os adolescentes que batem à porta da empregabilidade para encontrá-la fechada; são os que estão despreparados para os desafios que lhes impõem funções cada vez mais exigentes quanto à qualificação. É preciso pensar um pouco mais na formação da capacidade técnica, difundi-la para incuti-la na mentalidade dos governantes, abrindo horizontes a jovens que aspiram ao trabalho. Estes certamente nem sabem, suficientemente, que podem ter o futuro garantido, sem serem doutores; os doutores, que são importantes, o Brasil deles muito precisa, mas há milhares de atividades que lhes são estranhas, mas não a bons técnicos, quando preparados para enfrentar um mundo onde os doutores não são o suficiente.