Eleição 2024 em pauta ( XXXIX)

Movimentação

Analistas que acompanham os bastidores da política local, quando o assunto é relativo à eleição municipal, a ser realizada no próximo ano, já sabem que é intensa a movimentação de pré-candidatos, de partidos e grupos políticos. Por pura malícia política, alguns pretendentes aos cargos municipais nem sempre assumem a pretensão eleitoral, com grande antecedência.

Há um ditado mineiro ensinando que "candidatura antecipada é candidatura queimada”.

Republicano

À medida em que intensifica contatos políticos, aqui e em BH, armando sua candidatura a prefeito, o ex-vereador Isauro Calaes vai reduzindo sua caminhada rumo ao Republicanos. O que ele, aliás, não nega. E pode fazer a definição dentro de algumas horas. Deputado Lafayette Andrada, da bancada mineira, pode ser um apoio decisivo.

Emendas

Na semana passada, a Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira da Câmara Municipal começou a discutir com a Secretaria de Planejamento do Território e Participação Popular detalhes técnicos que vão acelerar a execução das emendas parlamentares no orçamento de 2024. Segundo a página da Câmara no Facebook, cada vereador vai direcionar R$ 2,4 milhões no orçamento municipal, ficando desse valor R$ 1,2 milhão para a Saúde.

Os vereadores estão atentos à execução de suas emendas no próximo ano, que, além de ser o último do mandato, todos eles buscam a reeleição, candidatos às 23 vagas existentes no legislativo municipal a partir de 2025.

Estratégia

No Calçadão da rua Halfeld, que aos pouco vai retomando sua tradição de palco das conversas políticas, ouvia-se, na semana passada, entre gente da área, que a estratégia da direita para disputar a prefeitura deveria ser a seguinte: trabalhar para que haja o maior número possível de candidatos no primeiro turno. E tentar uni-los no segundo turno para enfrentar a esquerda. Mas é preciso que tudo fique bem combinado, com antecedência.

Tutelares (I)

O jornal O Tempo informa que lideranças da esquerda e da direita em BH mobilizam-se para as eleições do Conselho Tutelar, no dia 1°. Em vídeo divulgado na internet, a vereadora Iza Lourença (PSOL) diz que é importante escolher pessoas comprometidas com os direitos de todas as famílias. Já o deputado federal Nikolas Ferreira (PL-MG), em outro vídeo, defende um candidato mais alinhado ao conservadorismo.

Tutelares (II)

Em Juiz de Fora, no domingo, haverá eleição dos futuros conselheiros tutelares. Os locais de votação são a Escola Normal (Rua Espírito Santo) e no Centro de Educação de Jovens e Adultos (Rua Dr. Prisco). Serão escolhidos 25 conselheiros titulares e, no mínimo, 25 suplentes, que atuarão na garantia e defesa dos direitos das crianças e dos adolescentes.

A deputada Ione Barbosa gravou vídeo e o postou em suas redes sociais, estimulando a participação dos votantes, já que o eleitor pode participar de forma facultativa. No último pleito o segmento evangélico fez uma grande mobilização, elegendo algumas pessoas.

Inutilidade

Gente poderosa do PT não gostou quando sua presidente Gleisi Hoffmann, definiu como instituição inútil o Tribunal Superior Eleitoral. É que, diferentemente, os petistas gozam de muitas e generosas amizades na corte. Fato, contudo, é que um tribunal que se reúne duas vezes por semana, consome R$ 750 milhões. O Brasil é dos raros países em que funciona esse tipo de tribunal. Não se pode acusar Gleisi de tropeçar na verdade.

Acessibilidade

A Câmara marcou a passagem do Dia Nacional da Pessoa com Deficiência, pretendendo, com isso, que vereadores e fiscalizadores sintam as dificuldades da falta de acessibilidade em espaços públicos. No primeiro momento, os vereadores vendaram os olhos ou se sentaram em cadeiras de rodas e tentaram se locomover pelo parque Halfeld e pela Rua Halfeld.

O vereador Maurício Delgado, disse que “a ideia é propagar o 21 de setembro como o dia da luta da pessoa com deficiência”.

No atual mandato legislativo, não está representado o segmento das pessoas com deficiências. Na campanha eleitoral de 2020 verificou-se a presença de diversos candidatos defendendo a causa.

Distorção

Deputados pragmáticos que apoiam o governo Lula, por força dos acordos, ainda não entenderam bem a aritmética e o diagrama da distribuição de ministérios, quando se sabe – ninguém nega – que o objetivo da distribuição é garantir votos no plenário da Câmara. Pois bem, o PSB tem 15 votos no plenário, e ganhou três ministérios; o PP e Republicanos, que, juntos, têm 90 votos, ficaram com dois cargos na Esplanada. Os números não batem.

Sobre o óbvio

Uma conversa que havia começado em Juiz de Fora, meados de 1945, tratava da criação de um novo partido, capaz de ajudar o país a vencer as passadas amarguras da ditadura e, ao mesmo tempo, atraísse forças democráticas. Estava nascendo o PSD… Já no Rio, em seu apartamento na rua Raul Pompeia, Benedito Valadares reuniu-se com Amaral Peixoto, Agamenon Magalhães e Marcondes Filho. A ideia original era que o partido se chamasse, como fiel retrato do pessedismo mineiro, Partido Nacional Democrático Republicano – PNDR. O que queria dizer coisa nenhuma, porque qualquer um que se criasse seria um partido nacional, não podia deixar de ser democrático, muito menos seria antirrepublicano…

 

Desafio para a diplomacia

(( Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

Movimentada ao embalo das numerosas viagens do presidente Lula ao Exterior, só interrompidas agora sob a prioridade de uma cirurgia, a diplomacia brasileira, sempre celebrada como uma das mais eficientes e habilidosas, vai caminhando, pelo que se percebe, para um desafio dos mais delicados entre os que já enfrentou. Tarefa que o presidente trouxe nas malas de seus 27 deslocamentos e conferências por algumas das mais importantes capitais do mundo. Na verdade, com ele desembarcou em Brasília, na semana passada, o prenúncio de uma tarefa que, sob alguns aspectos, tornou-se mais delicada com os impulsos presidenciais, entre os quais nosso discutido posicionamento frente à guerra da Ucrânia, quando pedimos paz sem condenar o invasor.

O governo não esconde a intenção de identificar-se mais e melhor com países socialistas, alguns sob regime ditatorial, avultando a China como foco preferencial, num caso em que as simpatias justificam-se, em grande parte, por termos ali nosso principal importador; mas também pelo fato de os chineses conquistarem a admiração do PT e de lideranças sindicais, não necessariamente dos trabalhadores.

Quanto à missão que vai cair sobre o Itamaraty e pesar nos ombros de experimentados diplomatas, toma-se como ponto de partida a nova realidade criada pelo governo, que decidiu romper tradicional e quase incondicional alinhamento brasileiro com o Ocidente, num mapa em que estão inseridos Estados Unidos e alguns dos mais influentes governantes europeus. Não há novidade, quando se diz que a questão objetiva do futuro imediato nos negócios estrangeiros é encontrar o equilíbrio nas relações, projeto que, sendo confiado a especialistas, não dispensar o concurso do presidente Lula, de quem se espera cuidados necessários nas inovações e nos discursos.

Porque há sinais de que antigos aliados ocidentais estão se sentindo hostilizados, e o Brasil não pode relegar a plano inferior a tentativa de sarar feridas que ficam abertas. É preciso que se faça isso logo, sem demora, até porque os gabinetes do Itamaraty não são ingênuos a ponto de achar que os problemas se superam quando os presidentes apertam as mãos e sorriem as gengivas para os fotógrafos. Cortesias de formalidade significam pouco sobre o que tramam os grandes interesses das chancelarias. Nada mais superficial do que o sorridente cumprimento com que Biden recebeu Lula. Embora nada mais expressivo que as caras emburradas de Lula e o ucraniano Wolodymyr Zelensckyy, para provar que o presidente brasileiro pensa diferente de quem está sob o sufoco da guerra em terra invadida.

Podemos esperar problemas no campo de antigas convivências, com a guinada internacional que o governo promoveu em nove meses de gestão. Os interesses atingidos não querem que isso passe em brancas nuvens; e temos de estar armados e prevenidos. Na década de 60, vivemos algo semelhante, quando o governo da UDN-PDC e de Jânio Quadros, içando a bandeira da autonomia, repudiou interferências imperialistas, mergulhou fundo na Europa Oriental e aclamou Che Guevara como herói nacional. Pois nem o talento de San Thiago Dantas e do chanceler Afonso Arinos evitaria longos desgastes.

Costuma ser muito sutil o que separa velhos interesses, se desejamos mostrar que o país é dono de seus próprios narizes. Todo cuidado é pouco, quando não mesmo insuficiente.

 Eleição 2024 em pauta (XXXVIII)

1 -Quando o assunto é posicionamento político, leitores de Belo Horizonte inclinam-se para a direita. Pesquisa Datatempomostra que essa é a autodefinição de 33,8% dos entrevistados, com forte presença na região da Pampulha. Os que se declaram de esquerda, prevalentes na região Noroeste da cidade, são 22,6%. Os que não sabem dizer onde se situam no espectro político, ou não responderam são 31,5%. A cientista social Bruna Assis explica que esse percentual elevado deve-se à dificuldade histórica do eleitor para se posicionar ideologicamente.

2 – O deputado Noraldino Júnior é o novo presidente do PSB em Minas Gerais, e assume sob a expectativa do partido de ampliar espaço no interior do Estado. Sendo majoritariamente votado em Juiz de Fora, ficaria difícil explicar sua ausência na eleição municipal de 2024. Mas ele ainda não tratou do assunto.

3 – Defensores da candidatura do prefeito Fuad em BH apostam nos investimentos que serão feitos em obras estruturais, com recursos do Programa de Aceleração do Crescimento, do governo federal. Um petista ouvido acha que Fuad será candidato e reeleito, e que pode ter o apoio do presidente Lula ainda no primeiro turno, apesar de o PT já ter lançado o deputado federal Rogério Correia como pré-candidato à prefeitura.

A candidatura está posta e vem sendo trabalhada, mas a palavra final é do presidente Lula, e pode ser definida em razão de composições em outras capitais; e até mesmo de olho na sucessão estadual, que acontece em 2025. O PSD de Fuad, mesmo partido de Rodrigo Pacheco, presidente do Senado, e Alexandre Silveira, ministro das Minas e Energia, é hoje um dos principais aliados de Lula.

4 - A deputada Ione Barbosa divulga imagem on-line, com sua foto e, ao fundo, um ônibus urbano da cidade, com a seguinte mensagem: "Deixe nos comentários o nome da sua cidade, bairro, críticas e ideias sobre o transporte público!"

O questionamento é amplo, mas tem um viés eleitoral local. Como a deputada é tida como pré-candidata à prefeitura, observadores identificam na postagem a sinalização de um ponto que ela abordaria na campanha eleitoral: o transporte coletivo urbano.

5 - O jornal O TEMPO tem pesquisa sobre o voto na capital mineira em 2024. Aferiu 15 candidatos à prefeitura. Na metodologia, cada um deles foi apresentado individualmente aos entrevistados, que responderam se conhecem a pessoa, se votariam com certeza ou poderiam votar nela ou se não votariam de jeito nenhum.

Nesse cenário, o nome do deputado estadual Mauro Tramonte (Republicanos), apresentador de TV e ligado a segmento evangélico, aparece em primeiro lugar, com 50,8%,sendo que 24,2% disseram conhecer Tramonte; votariam nele com certeza.

Alguns leitores analisam que a metodologia da pesquisa pode demonstrar apenas um aspecto da intenção do eleitor, a popularidade do pré-candidato. E é verdade isso, mas o candidato precisa também de prestígio junto ao eleitorado.

Seria bom se essa possibilidade de voto fosse aferida em Juiz de Fora entre os sete possíveis candidatos. Aqui, o eleitor, com antecedência, saberia qual é a tendência para as eleições do ano que vem.

6 - Há quem aposte, mesmo com larga antecedência, que o ex-deputado Júlio Delgado retorna, em breve, ao PSB, caminho que lhe permitiria projetar sua candidatura a prefeito em 2024.

7 - Avaliação de integrantes do Ministério Público derrota as boas intenções (se houvessem) da recente minirreforma eleitoral. Por exemplo:

a ) Exclui candidaturas negras dos critérios de distribuição de recursos do Fundo Partidário e do tempo no horário eleitoral gratuito.

b) concede anistia total aos partidos que não destinaram os valores mínimos em razão das candidaturas negras, bem como àqueles que não repassaram o acréscimo proporcional ao mínimo de 30% para as candidaturas femininas nas eleições 2022.

c ) reserva para candidaturas negras apenas 20% dos recursos públicos das campanhas, independentemente da porcentagem de candidaturas negras do partido.

d) deixa a critério dos partidos a aplicação do recurso público nas circunscrições que melhor atendam as diretrizes e estratégias partidárias.

Mais ainda:

• Abranda a sanção pela compra de votos, apenas com multa sem a cassação do registro ou diploma do candidato, conforme a gravidade do caso.

• Enfraquece diversos pontos de transparência e controle dos recursos públicos repassados aos partidos nas prestações de contas anual e de campanha.

• Reduz a contagem dos prazos de inelegibilidade previstos na Lei na Ficha Limpa, inclusive para os condenados por crimes graves ou por improbidade administrativa. Ademais, restringe sensivelmente a possibilidade de incidência da inelegibilidade.

8 - Em 2026 os eleitores mineiros serão chamados a definir os ocupantes das duas cadeiras que o Estado tem no Senado Federal. Rodrigo Pacheco e Carlos Viana, se não pretenderem alçar voos mais altos, partem preferencialmente para a disputa. Seja como for, as articulações antes e durante a definição das candidaturas serão intensíssimas.

9 - A semana começou com a oposição manifestando, em tom de denúncia, nas redes sociais, que o governo Lula está se preparando para substancial aumento na publicidade oficial em 2024. O projeto do próximo orçamento prevê investimento recorde de R$ 647 milhões, bem robusto em comparação aos R$ 359 milhões em 2023.

O orçamento do ano que vem, que ainda será votado pelo Congresso, coincidirá com o ano de eleições municipais. A oposição ao presidente Lula diz que o governo federal tem priorizado a televisão para propaganda oficial do governo. Os opositores afirmam que nos seis meses de sua gestão, cota de 73% da verba foi destinada para a TV, que, segundo os críticos, está favorável a Lula, com raras exceções.

Grandes temas, quando cercados de complexidades, envoltos em delicadas interpretações éticas ou religiosas, costumam levar as lideranças políticas a transferir seus dilemas para os ombros do eleitorado, através de plebiscitos. Ou referendos, estes nunca aplicados. Poderia ser o caminho do Congresso para se safar dos incômodos da proposta de liberação do aborto, questão altamente polêmica, embora as pesquisas tenham indicado a sociedade francamente contra.

Foram três os plebiscitos até hoje realizados no Brasil: em 1963, para devolver os poderes presidenciais a João Goulart; em 1993, para aprovar o presidencialismo; em 2025, quando o país decidiu pela não proibição do comércio de armas de fogo.