quinta-feira, 23 de fevereiro de 2023


Eleição 2024 em pauta ( VIII)



1 - Mudança de tática. A direita (seguidores de Bolsonaro) nas redes sociais mudou a tática de atuação. Agora, os direitistas dão ênfase à crítica ao governo Lula. Já estão no clima pré-eleitoral de 2024; e polarizar com o PT é boa estratégia, que rende votos antipetistas. Segundo fontes da direita, o objetivo, no ano que vem, será a eleição de prefeitos de capitais e de grandes cidades, como, por exemplo, Juiz de Fora. A conferir.

2 -  especulações dentro do PT sobre o projeto político da prefeita Margarida Salomão. Em 2024 é dada como certa sua candidatura à reeleição. Há quem, nas hostes petistas, apostque, reeleita, repetiria o mesmo roteiro do ex-prefeito Bruno Siqueira, renunciando ao mandato em março de 26 para disputar o Senado. A seu favor, na próxima eleição para o Senado, há duas vagas. Caso esse projeto se concretize, seu futuro vice deverá ser um petista, para assegurar a continuidade do partido no poder municipal. Com isto, já emergem nos bastidores os possíveis nomes para composição futura da chapa puro-sangue, como a deputada federal Ana Pimentel (do grupo político da prefeita) ou o deputado estadual Betão.

3 - Na semana passada, em audiência com o vice-governador de Minas, Mateus Simões, o presidente da Câmara Municipal, vereador José Márcio, recebeu uma informação valiosa. O vice-governador oficializou que o Estado está pronto para transferir à Câmara posse do Fórum Benjamin Colluci, assim que este for deslocado para as instalações do novo prédio, em fase de conclusão, nas proximidades do prédio da Justiça Federal.

4 - A expectativa é que, no próximo ano, já estará a Câmara Municipal em novas instalações, que precisarão de adaptações  e abrigar os 23 vereadores a serem eleitos, posteriormente empossados em 2025. Houve um acréscimo de quatro novas vagas no Legislativo, o que, aliás, vai interferir no cálculo do quociente eleitoral, a ser menor do que em 2020. Parece que os atuais vereadores, ao aprovarem tal ampliação de vagas, pensaram nas suas próprias reconduções. Mas realmente tinham base legal para modificar a composição parlamentar municipal.

5 - Há sinais de que certas lideranças empresariais alimentam esperança de poderem participar ativamente do próximo processo eleitoral na cidade, certamente animadas com a experiência do ano passado, quando foram ostensivas. Não quer dizer, à primeira vista, que se dispõem a indicar candidato a prefeito. Uma reunião, logo após a Semana Santa, promete estender a conversa.

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Num tempo em que tanto se fala em fake-news, tão prejudiciais à verdade dos fatos, vale lembrar que na eleição de 1930, com todas as evidências de que na cidade o candidato governista Júlio Prestes estaria derrotado, vários aviões sobrevoavam aqui, o que gerava especulações sobre a possibilidade de bombardeiro de pontos estratégicos. O que voltaria se repetir nas vésperas da revolução de outubro. Vieram os desmentidos pela polícia e pelo comando da Quarta Região Militar. Notas redigidas em português, mas alguns jornais preferiram valer-se de “menteuse nouvelle”, porque o francês era o chique da época.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

 


A direita no circuito



((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" )) 

Removidos os sufocos da eleição derrotada, já em abril grupos políticos vinculados à direita estarão retomando a militância, com a visível intenção de servir-se de deficiências e fracassos que pretendem extrair e colecionar de três meses da gestão petista na Presidência e nos ministérios. Os convites para a retomada das concentrações já estão na internet, o que coincide com a primeira manifestação de governador de Estado de apoio a esse movimento. O mineiro Romeu Zema anunciou sua adesão aos projetos direitistas, e os quer já para influir na sucessão de Lula em 2026; mas, cuidadoso, antecipa a ressalva de que esse apoio exclui o terrorismo e atos de vândalos.

Nos Estados Unidos, o ex-presidente Bolsonaro tem intensificado a promessa de retornar ao Brasil nas próximas semanas, o que, ninguém ignora, seria altamente estimulante para seus apoiadores retomarem as atividades. Paralelamente, numa escala de motivações, vê-se no Congresso Nacional que as bancadas evangélicas - 132 deputados e 14 senadores - procuram moldar um acordo para superar divergências internas, e retomar temáticas de costumes, todas identificadas com os programas direitistas. Essas divergências têm sido alimentadas por alguns parlamentares que, com a Bíblia debaixo do braço, sentem-se tentados pelas sombras do governo.

Pois bem, são fatos que se associam, embora deles não se possa dizer que já estejam suficientemente costurados em torno de um projeto descompromissado com a paz do governo Lula, que, como se tem dito, em breve verá esvaziada a tática de sempre definir dificuldades como obra satânica de quem sucedeu. Porque, desculpas, fundadas ou não, vão cedendo lugar a cobranças.

Os segmentos de esquerda, principalmente os que se identificam mais intimamente com o governo do Partido dos Trabalhadores, dão ideia de que não se incomodam com a ameaça que vai se cristalizando. Ou por considerar que o risco da adversidade é mínimo. Antes de tudo, por admitir que o governo Lula dispõe de sólido apoio das principais fontes de formação da opinião pública, o que é verdade. Mas deviam, por segurança, observar que as redes sociais, que com os setores tradicionais confrontam, têm visível domínio de correntes empenhadas em defender as bandeiras da direita. Além de terem mostrado que carregam a simpatia de metade do eleitorado brasileiro.

Pecados bem divididos

Em um aspecto, particularmente, parece ter resultado proveitosa a recente ida do presidente Lula aos Estados Unidos, mesmo com o pouco interesse dos governantes locais em conferir relevo à visita. Mas o encontro com Biden, que pareceu uma personalidade bem desanimada, contribuiu, ainda que não suficientemente, para remover da imagem do Brasil no Exterior a injusta condenação do país como culpado exclusivo, soberanamente demoníaco, pelas ofensas que o mundo pratica contra o meio ambiente. O colega americano e alguns europeus têm procurado se vestir com armaduras de heróis das águas e das florestas, e talvez por isso a Casa Branca tenha esquecido de dizer ao visitante o que faz ou pretende fazer para prevenir os catastróficos incêndios que varrem a Califórnia e o abate sistemático de árvores no Alasca. Como também não sinalizou mínima objetividade no controle dos carbonos que invadem o ar, fartamente produzidos pela indústria americana.

Ponto positivo, que parece prosperar, é a certeza de que os males ambientais, a começar pela agressão às florestas, longe de terem o Brasil como vilão único, procedem de largas faixas dos trópicos. Mesmo na América do Sul, quando se fala na Amazônia, é preciso que as cobranças preservacionistas se direcionem, igualmente, para os outros oito países que a cobrem. Não é apenas propriedade brasileira a extensão de 5,5 milhões de quilômetros quadrados dos verdes e águas.

Nossos deputados e senadores cobram, habitualmente, do governo brasileiro, mas fariam bem se exigissem dos colegas latinos os mesmos cuidados de que somos devedores. Porque, se nossos governantes, quando se trata de defesa dos bens naturais, sempre deixaram a desejar, é preciso tomar em conta, que não são donos de todas as mazelas.

Além dos americanos do Norte, também europeus, que apreciam nos condenar, preferem ignorar, na escalada de culpas, que é deles a ânsia de produzir energias, e em nome delas destroem e queimam matas imensas.

Já teremos feito muito se conseguirmos cuidar bem das florestas tropicais, quase irmãs siamesas da Amazônia. É para elas que temos de voltar as primeiras atenções, a começa pela triagem das exigências internacionais atreladas às ofertas de apoio financeiro ao pretendido Fundo Amazônico.

Essas ajudas nunca veem apenas por conta de boas intenções. Os santos sempre desconfiam, quando a esmola é generosa demais.

quinta-feira, 16 de fevereiro de 2023

 



Eleições 2024 em pauta ( VII)




1 - Federação partidária em andamento. Os partidos PSDB e Cidadania já estão federados ao nível nacional, e pretendem atrair o Podemos para a união. Caso essa intenção se concretize, o arranjo prevê que as legendas atuem como único bloco durante um período de quatro anos, e, por conseguinte, na eleição municipal.


2- Na próxima campanha municipal poderemos ter uma aliança curiosa de políticos outrora adversários. Os tucanos atuais devem voltar a conviver, na mesma federação, com o ex-vereador e ex-presidente da Câmara Rodrigo Mattos ,filho do ex-prefeito Custódio Mattos, ambos do Cidadania. Com a adesão do Podemos, será então agregado o vereador do partido, Bejani Júnior.


3 - E surge a possibilidade de uma federação entre PP, União Brasil e Avante. Essa federação, caso se concretize, colocará no mesmo espaço político Charlles Evangelista (PP), vereador Antônio Aguiar (UB), articulador regional desse partido, e Ione Barbosa (Avante). Com isto surge então um complicador para os pretendentes ao cargo de prefeito em 2024, pertencentes aos citados partidos a serem federados. Evangelista pode mudar de legenda, pois está sem mandato. Ione Barbosa não tem como sair do Avante agora. O União Brasil pode ser a legenda de Wilson Rezato, caso mude de ideia, e queira novamente disputar a prefeitura.


4 - O empréstimo internacional pretendido pela prefeitura, de R$ 420 milhões para obras de drenagem, foi objeto de debate técnico e audiência pública, na Câmara Municipal, semana passada, discutidas questões sobre o financiamento e as obras que serão feitas em alguns bairros.


Há questionamentos nas redes sociais e nas conversas informais entre pessoas atentas aos fatos cotidianos no município. O temor da maioria dos interessados no assunto é o risco de um endividamento que inviabilize a administração no futuro próximo. Haverá um comprometimento das receitas do orçamento municipal na gestão de quem será eleito prefeito na eleição de 2024 e nas seguintes.


Os vereadores serão cuidadosos no exame da matéria, e podem gastar o tempo regimental nas comissões do Legislativo antes de liberarem para votação em plenário.


Um observador da política comenta que a prefeita petista devia recorrer ao governo federal, que agora tem Lula na presidência; portanto, do mesmo partido, para conseguir o recurso necessário a tamanho empreendimento, sem expor o município ao risco de uma inadimplência futura.


5 - Quais os fenômenos que em 2024 poderão exercer maior influência sobre o eleitorado? Pergunta que não comporta melhores previsões. É certo, contudo, que o desempenho do governo Lula poderá influir a favor ou contra as candidaturas do PT.


6 - Leitor da coluna observou sobre a coluna de quinta-feira passada: "no último tópico, não foi só o PR que teve expressão na Câmara Municipal. pois o PMDB, em 1982, elegeu 13 vereadores dentre as 19 vagas".


Feita a verificação, os vereadores do PMDB que tomaram posse para a legislatura de 1983-1988 foram Francisco Afonso Pinheiro, Geraldo Majela Guedes, Geraldo Pereira, Hélio Zanini, Ivam de Castro, João Carlos Campos, José Geraldo de Oliveira, Júlio Camargo, Marcus Pestana, Olavo Gomes da Silva, Raquel Scarlatelli Pimenta, Waldecyr Martins e Wilson Coury Jabour, numa bancada que começava com os 4.943 votos de Raquel Scarlatelli e se estendia a Geraldo Pereira, que teve 2001 votos.


7 - Entretanto, cabe relembrar que no pleito de 1982 valeu o voto vinculado. O eleitor tinha que escolher candidatos de um mesmo partido para todos os cargos em disputa, sob pena de anular seu voto.


Quase terminando o regime militar, foi instituída, de forma casuística, a exigência do voto vinculado. O cidadão era obrigado a votar de governador a vereador na mesma legenda. A eleição de 1982 foi assim, quando eram apenas cinco partidos: o do governo federal (PDS)  e os quatro de oposição (PMDBPDTPTBPT).



A história eleitoral não autoriza performances espetaculares nas disputas majoritas. São raras. A mais recente tem 52 anos. Foi quando Agostinho Pestana, disputando a prefeitura, teve 36.896 votos, superior à soma da votação dada aos concorrentes Wandenkolk Moreira, Adhemar Andrade e Murilo Sarmento. Antes, muito antes, ocorreram apenas duas grandes vitórias na cidade. Em março de 22, na eleição para presidente do Estado, a chapa Raul Soares-Olegário Maciel teve 2034 votos, contra 199 dados à de Francisco Sales-Américo Lopes. Em 1930, 1º de março, para a Presidência da República, Getúlio Vargas recebeu aqui 3.198 votos, contra 696 dados a Júlio Prestes.





terça-feira, 14 de fevereiro de 2023

 

Blocos e partidos



((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))



Senadores e deputados cuidaram, já no alvorecer da legislatura, de se organizarem em blocos, devidamente autorizados pelos regimentos, dispensados de maiores compromissos com obrigações programáticas e identidade ideológica; esta há muito confiada às sarjetas políticas. A preferência pelos blocos socorre avançadas preocupações quanto à organização partidária, literalmente pulverizada; o que, como primeira consequência, absolve os parlamentares de responsabilidades com o discurso que acabam de enfiar nos ouvidos dos eleitores. De outro lado, não há propostas programáticas a mostrar e defender. Os blocos vão içar as velas, de acordo como soprarem os ventos.

Há um problema que corre paralelo a isso. Criados os agrupamentos, agravam-se as dificuldades com que vêm se debatendo veteranas legendas, como PSDB MDB, e PDT, chamados, pelas recentes eleições, à tarefa de uma ampla reorganização. Onde buscar os parlamentes que por elas se elegeram? Estão misturados em arranjos e acomodações.

Pode parecer enfadonho, como efetivamente o é, repetir que a melhor democracia assenta-se nos partidos, porque são, pelo menos em tese, intérpretes legítimos das preferências e ansiedades da sociedade. Não há quem possa substituí-los nessa missão. Pior, mais degradante, quando sua existência se presta, igualmente, ao papel de pontos de baldeação dos políticos, que neles entram e saem sem maiores cerimônias. Fato mais recente foi criado pelo senador mineiro Carlos Viana, cuja biografia saltitante começou no PSD, passou para o PHS, depois MDB, onde residiu por apenas quatro meses. Em seguida, visitou o PL, para terminar no Podemos.

Língua arranhada

Um espaço destinado ao momento político, pode, à primeira vista, parecer impróprio para acolher outros temas, como, por exemplo, a guerra ingrata que se pratica contra a língua portuguesa, em nome de preocupações transfóbicas e homofóbicas. Os reformadores são, por assim dizer, a reencarnação defeituosa de Lima Barreto, que apreciava propor mudanças no falar nacional, mas sem o atrevimento de defender inovações ridículas. Dispensava o inglês football, pois tínhamos, para substituí-lo, o simples e simpático bola-ao-pé. Lima viveu pouco, no começo do século passado, sonhando com a adoção do tupi-guarani, nossa língua nativa, que tinha na conta de bem melhor que o português dos colonizadores. Duvida-se se este é o espaço apropriado para cuidar do problema, mas é de interesse geral, sem dúvida.

A tentativa inglória de achar que só a letra A salva a reputação feminina começou com um delírio de Dona Dilma, que se sentia melhor como “presidenta”; e encheu o Diário Oficial com essa tolice. Estranha-se que, ainda hoje, alguns ministros cedam à tentação de acolher o absurdo. Atropelam a morfologia gramatical, como se fosse desimportante o unívoco, e desconhecer o “ente” como particípio ativo do verbo ser. Permitindo, na nova e poderosa versão sobre os gêneros, empurrar, goela abaixo dos falantes, futuras aberrações como superitendenta, estudanta, adelescenta, gerenta, entre outras agressões que bem podiam estar confiadas à cãmara-ardenta… Aos homens, restaria o consolo de protestar contra maravilhas do mundo, definidas como femininas, mas sabiamente dispensam o preconceito, servindo a todos, como a vida, a saúde, a paz, a caridade, a esperança, a fé, a planta. Sem ditadura de genitálias.

Neste país de absurdos!, como se a guerra entre duas letras fosse capaz de garantir a dignidade das gentes e das coisas.

Numa ofensiva mais recente ao sobrecomum de palavras que se ajustam a ambos os sexos fala-se, no rádio e na TV, sem nenhum remorso, em nome de neutralidade verbal, um tal de ”todes”, liberto da grave ofensa de usar “todos” para se referir genericamente a homens e mulheres. Teme-se, como passo seguinte, um audacioso apelo ao Papa para que, na oração fundamental, niceno-constantinopolitana, do ano 381, elimine a expressão machista “e por nós, homens, e para nossa salvação, desceu dos céus”. É o que falta.

Perigo nas tensões

Raros terão sido os governos que, no primeiro mês do mandato presidencial, viveram clima de tensões, como foram as primeiras semanas do presidente Lula. Talvez a ele, nesse particular, equipara-se apenas Juscelino, que assumiu debaixo de pressões golpistas, criadas nos meios militares, com apoio da UDN, partido que, na década seguinte, voltaria a se associar aos quartéis para impedir a posse de João Goulart.

Lula, pode-se dizer, já experimentou um pouco de tudo, sem excluir o ensaio de golpe civil, um ministério e poderes confusos, forças militares desencontradas, além de uma crise humanitária indígena originalmente importada da Venezuela. Não seria admissível, na verdade patético, tomar como base que essa marafunda acabe sendo útil ao desempenho presidencial, porque chega a hora em que os desafios e perigos se acumulam e se juntam. E ele acaba perdendo o apoio dos que, apenas por exclusão, nele votaram. Aqueles que o aceitaram, preferindo-o a ter de tolerar mais quatro anos de Bolsonaro.

O presidente deixa entender isso, com a constante preocupação em conferir ao antecessor todas as culpas e pecados que acabaram jogados em seus ombros. O que pode ser apenas uma verdade parcial, robustecendo sua tática de cultivar o mesmo antagonismo que o levou a ganhar a eleição. Mas cansa.

Prática perigosa, porque, com o passar do tempo, os argumentos se esvaem, e a opinião pública começa a cobrar resultados. Uma advertência veio, há dias, quando, tentando justificar o calote de Cuba e Venezuela nos empréstimos contraídos com o Brasil, denunciou Bolsonaro como culpado, por ter criado condições para a vergonhosa inadimplência. Pois, se assim foi, agora cabe a Lula forçar seus bons amigos a pagar o que devem. Vejamos se é um bom cobrador.

Esse episódio acabou por criar mais um tema de confronto. E confronto em relação aos deveres dos amigos latinos, se pouco ajuda, muito pode levar prejuízos ao governo principiante.

É chegada a hora de eliminar tensões, porque, com elas permanentemente sobre a mesa, torna-se impossível governar, como devem entender e aconselhar os apoiadores políticos, estejam eles dentro ou fora do Congresso. Oportuno também esperar, no que couber, a contribuição das eminências da área econômica, para esvaziar a peleja entre a presidência e o Banco Central, cuja autonomia voltou a ser questionada. Esse conflito, gerado por interpretação diversa na origem dos juros e a responsabilidade em contê-los, leva a grandes preocupações quanto a investimentos e os ativos brasileiros no mercado, ao mesmo tempo em que arranha o prestígio da economia no Exterior.

Não há como concomitar crises, paz e desenvolvimento, ainda que aquelas possam ajudar o governante a camuflar suas dificuldades, temporariamente. Se entenderem isso, as lideranças políticas, sejam elas simpáticas ou não ao governo, terão de assumir o papel de pacificadoras. E sem mais tardar.

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quinta-feira, 9 de fevereiro de 2023

 



Eleição 2024 entra em pauta (VI)



1- Um grupo de observadores da cena política da cidade, durante almoço, na semana passada, avaliava os supostos pretendentes em condições de concorrer na eleição municipal de 2024 para o Executivo. Concluiu que a prefeita Margarida (PT), se for candidata à reeleição, não tem adversário para derrotá-la, considerado o cenário de hoje.


2- A direita de Juiz de Fora, caso pretenda concorrer à prefeitura, e defender suas principais pautas - costumes, liberalismo econômico e rigor na segurança pública - precisará fazer uma composição entre dois dos possíveis prefeitáveis: Vereador Mello Casal (PTB) e o ex-deputado federal Charlles Evangelista (PP). Eventual divisão entre eles significaria a possibilidade de insucesso eleitoral.


3- Não é a primeira vez que se especula, neste espaço, sobre a possibilidade de os simpatizantes da direita terem candidato a prefeito em 2024. Surge agora um dado capaz de despertar as aspirações: o governador Romeu Zema acaba de anunciar, como seu projeto político, organizar as forças de direitas em Minas, já pensando na sucessão de Lula em 2026. Assim sendo, mantendo-se esse ânimo, a influência dele na disputa da prefeitura pode ganhar importância maior.


3 - A prefeita Margarida postou, em sua rede social, nesta semana, informação sobre a visita da deputada federal Ana Pimentel. Segundo ela, foi a oportunidade para debater um trabalho conjunto de interesse da cidade. "Há várias frentes de atuação, mas, claro, o tema Saúde segue sendo prioridade", citou.

A deputada conhece a política de saúde do município, pois foi secretária no setor. Pode ser o principal trunfo para o projeto de reeleição da prefeita. A nova ministra da Saúde, Nísia Trindade, oriunda da Fundação Osvaldo Cruz, onde foi presidente, pode ser grande aliada de ambas.


4- O vereador Cido Reis foi reeleito pelo PSB (2020), tornou-se candidato a deputado estadual pelo REDE, em 2022, mas não obteve sucesso. Processado pelo antigo partido, por infidelidade, às véspera de um veredicto da Justiça Eleitoral filia-se novamente ao PSB, que o aceita de volta. Pergunta-se: na eleição do ano que vem será que o vereador mudará novamente de partido?


Os partidos, quando elaboram chapas de candidatos à vereança, preocupam-se mais em conquistar o maior número possível de cadeiras na Câmara Municipal. Objetivo que veio se tornado difícil com o passar do tempo, porque o prestígio deles deteriora-se como organização política. Nem Arena e MDB, nos tempos da ditadura, ou o PT, depois dela, não conseguiram, mesmo com as possibilidades determinadas pelo momento.

A luta é antiga, mas nenhum deles chegou à façanha do velho PR – Partido Republicano, de influência bernardista, que, na década de 40, elegeu oito dos 15 vereadores, além do prefeito Dilermando Cruz.



terça-feira, 7 de fevereiro de 2023

 


Reforma prometida



((Wilson Cid hoje, no "Jornal do Brasil" )

 

De uma breve atenção de quem acompanhou os pronunciamentos durante a solenidade de posse dos novos deputados, e dos que, reelegendo-se, ganharam mandato para mais quatro anos, ficou a impressão de que andam todos muito animados com o encaminhamento definitivo da reforma tributária. Não se pretenda antecipar má vontade ou desabono da prometida intenção dos parlamentares, que certamente ouvem de suas bases produtivas alguns clamores comuns a todos, como aquela reforma. Mas algum temor fica de antigos exemplos. Um deles é que, no Congresso, um dos maiores entraves são exatamente as unanimidades. Quando todos concordam em relação a determinada matéria, quase sempre são elas adiadas indefinidamente. Se todos desejam, por que não deixar para depois?

Teme-se, sem qualquer previsão pessimista para rotula a nova legislatura, que a tributária, por todos aplaudida, acabe adormecida no mesmo lugar em que se encontra há 20 anos; isto e, deixada ao remanso das comissões e no banho-maria dos pareceristas, por que não deixar para depois? Ou então, porque desafia as unanimidades, costuma comprometer a simplificação das coisas. Não diferentemente, em política, simplificar quase sempre complica…

Contudo, não se perca de vista trata-se de matéria de indiscutível relevância, que, no ano passado, viu-se emperrada mais uma vez. É reclamada, se não por outras razões, pelo menos por três, todas suficientes para sensibilizar o espírito parlamentar. A primeira é que uma política tributária, atualizada e aperfeiçoada, tornou-se indispensável para a sociedade que evolui. Outra razão é que a carga dos impostos, que onera a população, com a crueldade de machucar as camadas mais pobres, não tem direito de continuar no píncaro de uma das mais altas do mundo, com a singularidade de, quanto mais alta, mais injusta.

Uma terceira preocupação, que se justifica em relação ao atual modelo, é que ele se tornou incapaz de propor e sustentar melhor distribuição das riquezas entre os entes federativos. Um ideal que, na crença de veteranos deputados, para vingar, como define a PEC 110, estaria na dependência do acolhimento e da boa vontade das bancadas dos estados que carregam as economias mais sólidas - São Paulo e Minas – desinteressados em ver favorecidos estados menos industrializados. Uma resistência que, sendo procedente, não pode se sobrepor aos objetivos maiores da Federação.

Resistências, por mais desafiadoras que sejam, nem podem justificar desânimos; pelo contrário, devem animar esforços para que, ainda em 2023, a PEC vença os entraves, começando, se necessário for, por uma nova e severa triagem das 250 emendas que dificultam a tramitação, muitas delas inspiradas em questões secundárias.

Nas novas discussões, com a expectativa poderem reencaminhar as esperanças, há detalhes que cabem numa linha de prioridades, como os reflexos da pretendida fusão do ICMS e ISS, ganhando abrangência nacional, salvo a definição das alíquotas, estas como compensação dos estados que resultarem sacrificados. Na mesma linha preferencial, as participações no Fundo de Desenvolvimento Regional. Não se nega a complexidade do desafio a que a Câmara está sendo convocada. Mas é exatamente por isso que deve enfrentá-lo o quanto antes.

Defesa prejudicada

Não fossem muitos problemas que vêm ocupando gabinetes do governo, alguns deles com a ameaça de perigosos avanços, os ministros já teriam manifestado interesse sobre algo que ocorre em Minas, porque afeta o espírito e a essência da política de defesa nacional. Deu-se que o governador Romeu Zema decidiu abrir mão da participação acionária do Estado no capital da Helibras, referência nacional e internacional como produtora de helicópteros para atividades civis e militares. O fato de a empresa responder por um importante segmento da Defesa, sendo ela a única do gênero operando em toda a América Latina, é motivo de preocupação, ao desvincular-se de responsabilidades diretas com a segurança do país. O helicóptero é o principal e mais ágil veículo no transporte de tropas e subsistência, sobretudo em regiões acidentadas, numerosas no Brasil. No campo da defesa, é, portanto, estratégico.

Parece claro que o governador mineiro tomou tal decisão antes de consultar a conveniência nacional. Houvesse consultado, os organismos responsáveis pela segurança certamente objetariam.

Outro detalhe, sem sair do campo da segurança nacional, é que a unidade da Helibras em Itajubá não apenas está sendo privatizada, como também - o mais grave – caminha para a desnacionalização, pois as ações, até agora dos mineiros, vão para a Airbus europeia.

Cuidando-se de uma empresa que prestas serviços às Forças Armadas, a negociação conflita com o discurso do governo federal, que tem apregoado disposição de olhar para uma eficiente indústria de defesa do território nacional. Estranha o fato de ainda não ter atentado para o caso da Helibras, cuja vinculação com as Armas já lhe justificou o benefício fiscal definido pelo Regime Tributário Diferenciado.

A importância da empresa tem, portanto, precedência sobre alegações do governador de que Minas carece de reduzir os diagramas deficitários. Neste particular, antes mesmo de a União entrar em cena, cabe ao Tribunal de Contas do Estado emitir parecer elucidativo, porque, a se considerar a venda das ações como remédio contra a pobreza do orçamento, melhor seria transferi-las à custódia do BNDES. Confiando àquele banco os títulos acionários, estariam consultados os interesses mineiros, sem prejuízo dos planos de defesa nacional.

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quinta-feira, 2 de fevereiro de 2023

 


Eleição 2024 entra em pauta (V)



1 – Difícil imaginar, desde agora, quais serão as consequências da crescente fragmentação partidária nas eleições municipais de 2024, além do esperado desmanche das federações, que hoje mantêm unidas várias siglas. No cenário nacional, em 2018 eram 30 partidos em disputa. Já no ano passado estavam reduzido a 19.


2 – O Partido Verde não tem planos de retirar-se da federação que o mantém unido ao Partido dos Trabalhadores. De seus planos para 2024, já agora definidos, consta o apoio ao projeto de reeleição da prefeita Margarida Salomão.


3 -- O ex-deputado estadual e ex-presidente da Câmara Municipal Isauro Calais (PSC) tem dito, para quem lida na política local, que será candidato a prefeito em 2024.


4 - O diretório do MDB vem se movimentando muito sob a direção do médico João César Novais (ex-vice-prefeito 2000/2004) com vistas à próxima eleição municipal. Há quem diga que o MDB deseja o retorno do ex-prefeito Tarcísio Delgado, para fortalecer a legenda.


5 - Quem está de volta à política local é o médico Eduardo de Freitas, ex-presidente da Câmara e ex-vice-prefeito, com vistas à reorganização do seu partido, o PDT. A informação vem de um antigo militante pedetista.


6- Na campanha do ano passado não faltou quem sugerisse ao governo estadual antecipar a inauguração das obras de restauração do solar de Vale Amado, onde funcionavam os Grupos Centrais, mesmo que inacabadas. Ajudaria os candidatos governistas. Fica para a próxima eleição.


7 - O sempre prometido e nunca iniciado Hospital Regional passou por todos os candidatos nos últimos 10 anos, sem que um deles tenha se lembrado de sugerir que tanto dinheiro, pronto para ser desperdiçado, ficaria melhor na compra de leitos ociosos da rede hospitalar privada. Em política, muitas vezes, a evidência é suspeita.


8 – Aconteceu, ontem, em Brasília, a posse das deputadas federais Ione Barbosa (Avante-MG), delegada de polícia civil, e Ana Pimentel ( PT-MG), médica. Ambas novatas, representam JF na Câmara. Fato inédito na história política da cidade ter duas mulheres parlamentares federais na mesma legislatura. E de posições ideológicas bem diferentes. Em relação à eleição municipal de 2024 a deputada Ione Barbosa pode ser candidata à prefeitura. Já a deputada Ana Pimentel deve apoiar a reeleição da prefeita Margarida.


9 - Curiosidade das profissões de prefeitos e vices nos últimos 50 anos:


Agostinho Pestana, empresário/ vice João Carlos Arantes, médico; Itamar Franco, engenheiro / Saulo, médico; Mello Reis, professor/ vice José Natalino, engenheiro; Tarcísio Delgado, advogado/ vice João Arantes, médico; Alberto Bejani, radialista/ vice Marcial Fontes, servidor público; Custódio Matos, advogado / vice Ivan de Castro, médico; Tarcísio Delgado, advogado/ vice, João Novais, médico; Tarcísio, advogado/ vice, Sebastião Helvécio, médico; Alberto Bejani, radialista /vice José Eduardo, empresário; Custódio Matos, advogado / vice Eduardo de Freitas, médico; Bruno Siqueira, engenheiro/ vice Sérgio Rodrigues, jornalista; Bruno Siqueira, engenheiro/ vice Antônio Almas, médico; Margarida Salomão, professora/ vice Kennedy, empresário.


9 – Os médicos têm história nas eleições municipais. Nos últimos 50 anos apareceram oito vezes como vice-prefeitos. Na primeira, em 1947, tanto o prefeito, Dilermando Cruz, como o vice, Eudóxio Infante, eram médicos.



Nestes dias em que as denúncias de fraude ganharam dimensão, e a ela atribui-se a eleição do presidente da República, a crônica política da cidade registra que foram três lideranças locais que entraram para a história como as maiores vítimas desse tipo de crime eleitoral. Na eleição parlamentar de 1909 a Comissão Verificadora propôs e obteve a nulidade de 15.000 votos que tinham sido dados a Duarte de Abreu, João Penido e Francisco Bernardino, com todas as evidências de que a decisão tinha o propósito de facilitar a eleição de Artur Bernardes, que vinha majoritário de Viçosa, mas com votos insuficientes para eleger-se. O Jornal do Commercio abriu a manchete “Vitória da Fraude”. As Comissões Verificadoras eram rigorosas, mas não necessariamente honestas. No caso dos candidatos de Juiz de Fora, a alegação para a cassação era que haviam os mesmos mesários funcionado em várias seções eleitorais.