Fartura de partidos

O Tribunal Superior Eleitoral fecha o ano com 27 partidos oficialmente registrados, embora os nanicos, que são boa parte deles, só apareçam quando vão negociar apoio às grandes legendas e vender os preciosos segundos de que dispõem no rádio e na televisão. Mas, se esse número espanta, quanto mais quando se sabe que 41 pedidos de registro e reconhecimento de outros partidos aguardam decisão dos ministros daquela Corte.

O número maior ou menor de partidos não é referência para o melhor ou pior nível da democracia representativa. Mas é certo que o excesso prejudica mais que a escassez, porque a fartura facilita o tráfico de interesses.

O que pode dar ao País uma organização partidária eficiente é a claúsula de barreira, um dos itens importantes da esperada reforma política. Com a cláusula, podem funcionar quantos forem os partidos registrados, mas poder de decisão no Congresso só os que obtiverem 5% dos votos em pleito nacional, impedindo que os de “aluguel” tenham os mesmos direitos dos consagrados pela preferência popular. Um exemplo vem dos Estados Unidos, com quase duas dezenas de partidos, mas quem decide e governa são o Republicano e o Democrata.

Há cerca de 20 anos,quando deputado federal, Sílvio Abreu Júnior ofereceu uma proposta objetiva: nem o bipartidarismo que vinha do golpe de 64, nem os excessos anteriores e posteriores. Seis partido estariam numa boa medida.

Notas

1 – A se confirmarem as previsões do Tribunal Superior Eleitoral, quando os juiz-foranos forem às urnas, em 2012, para eleger prefeito e vereadores, vão se valer da identidade biométrica. A cidade está entre as 500 que certamente obterão esse avanço.

2 – O deputado eleito Marcus Pestana (PSDB), já está cuidando de sua transferência para Brasília, onde assume no dia 1º de fevereiro. Trabalhando no Ministério das Comunicações, onde chegou a ser titular interino, ele não é estranho à Capital da República, mas, ainda assim, garante que a nova função requer mudanças radicais. Tem de andar ligeiro.

3 – Hoje à tarde, a TV Câmara transmite, ao vivo, o discurso do deputado Vítor Penido em memória do ex-prefeito Mello Reis, que morreu no final do mês passado. Vai dizer:

“Mello foi o homem que gostava de pensar longe. É o que explica esse fenômeno que se observa na cidade: hoje, mais do que ontem, seus munícipes o admiram e reverenciam sua memória; amanhã e sempre, mais do que hoje, haverão de lhe devotar o mesmo amor que ele dedicou à cidade durante toda a vida operosa e virtuosa.”

4 - O ex-deputado Amílcar Padovani, recordista em mandatos na Assembleia (sete eleições sucessivas), está entre os bacharéis da turma de 1960 da Faculdade de Direito. Haverá jantar comemorativo na sexta-feira.

5 - A empresária Ângela Gutierrez, um nome que se identifica com grandes projetos da memória de Minas, foi ao velho Credireal para conhecer o acervo de documentos, fotos e coleções do acervo do ex-presidente Itamar Franco.

6 - O ex-prefeito Tarcísio Delgado sofreu reação a uma vacina preventiva a que havia se submetido, hospitalizou-se e hoje está de volta à casa.