Lições da grave crise 

Com o aprofundamento das investigações da Lava Jato e a prisão de alguns dos homens mais poderosos deste País tornam-se frequentes os temores de que essa operação da Polícia Federal acabe se esgotando e falindo, não pelo poder dos que já estão presos, mas principalmente pelo poder dos que, fora das celas,  encontrariam fórmulas para calar o juiz Moro e tirar a PF de circulação. O temor faz sentido, porque são muitos os poderosos que se sentem ameaçados; e com razão, pois sabem que têm contas a ajustar com os tribunais. Não seria prudente desmerecer a capacidade de articulação dos grandes bandidos, principalmente quando é certo que ainda são preciosos os instrumentos de pressão de que dispõem.

Para tanto, basta uma breve reflexão: a Lava Jato vem escalando os graus da investigação e das prisões. Começou atormentando deputados sem expressão e atravessadores de reduzida influências, subiu para senadores, ministros, depois diretores da Petrobras, agora chega a dois ex-governadores. Nessa toada, a operação, em ascensão, em breve chegará ao pico da pirâmide, onde se aloja o supremo poder.

Mas, para consolo geral, resta saber que a caça aos criminosos chegou a tal ponto, tão solidamente aplaudida pela sociedade, com respaldo da repercussão internacional, que um simples abrandamento da ação policial e da justiça seria a desmoralização total das instituições, mesmo que hoje combalidas e desprestigiadas. Não há como retrocederem o juiz Moro, o Ministério Público e o Supremo. É preciso continuar e levar o caso até o fim, seja qual for o preço político que se tenha de pagar. É a primeira lição.

A segunda lição é que a sociedade brasileira precisa contar com uma estrutura jurídica mais severa para cuidar de quem agride o bem público. A cadeia não pode ser generosa com esses criminosos. Não faz sentido um sujeito assaltar escandalosamente, reincidir, roubar ou ajudar a roubar milhões e milhões de reais, e acabar com uma pena de dez anos de prisão rapidamente reduzidos para quatro e terminar em alguns meses de tornezeleiras em mansão construída com dinheiro de assalto aos cofres públicos.

Terceira lição, e esta não para os criminosos, mas para o eleitor que os contempla com o voto. É essencial aprender a votar. Tomemos como advertência o eleitor carioca, que, apesar de representar o principal centro cultural do Brasil, ainda se sente atraído a votar em gente como Cabral, Garotinho e coisas semelhantes.

Equipe consolidada

No primeiro discurso que pronunciou, tão logo confirmado pelas urnas como titular de um segundo mandato, o prefeito Bruno Siqueira sinalizou que não serão profundas as mudanças a serem operadas no primeiro e segundo escalões. Alterações pontuais, como definiu.

Mas, ao contrário do que se esperava, a declaração de Bruno não reduziu expectativas; intensificou-as. Não se pergunta tanto sobre os que entram, mas os que não saem. Mudar pouco é tarefa a ser facilitada, pelo fato de o prefeito não ter recebido apoio formal das correntes e partidos derrotados no primeiro turno. O campo de pedidos e compensações é bem menor.

Um detalhe que passa a merecer atenção no segundo mandato é que nos cargos com maior afinidade política aos assessores principais caberá ajudar o prefeito a consolidar sua posição de liderança partidária na região, o que dará à cidade instrumentos para influir na administração dos negócios do Estado.

Dificuldades e desafios

Os novos prefeitos, incluídos os que já ocuparam o cargo no passado e agora estão de volta para enfrentar uma situação muito pior, precisam estar preparados para um tempo de dificuldades e recursos financeiros escassos. Mas, antes de tudo, precisam considerar que sua responsabilidade perante a sociedade é uma responsabilidade política. O comentário foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sebastião Helvécio, ao abrir encontro sobre governança, no Expominas de Juiz de Fora. O comentário fazia parte de uma advertência que Helvécio repetiu para os prefeitos, que, segundo ele, devem limitar os técnicos ao papel das assessorias. O prefeito é uma entidade humana eminentemente política.  

Há uma grande confusão na administração municipal, quando os prefeitos se deixam envolver totalmente pelo aconselhamento técnico, em sacrifício das competências políticas conferidas pelas urnas. É o caso citado dos aumentos e outras vantagens concedidas ao funcionalismo sempre que melhora a receita da prefeitura. Helvécio considera que nesse particular os executivos devem se precaver em relação aos assessores imediatos arrebanhados nos quadros de carreira.

No encontro, que terminou hoje com um programa de palestras de técnicos, foi informado que o governo de Minas não terá como pagar o 13 dos servidores. Os números mineiros são alarmantes: no ano passado o Estado arrecadou R$ 51 bilhões, mas as folhas dos servidores e pensionistas consumiram R$ 50,6 bilhões.

Sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios o prefeito Bruno Siqueira, para mostrar o quadro sombrio a ser enfrentado, lembrou que o PIB está a zero. 

Ainda a lição
 

Diante da tentação dos políticos em esquecer logo as verdadeiras lições deixadas pelas urnas do domingo passado,  é preciso cobrar dos partidos a avaliação séria e objetiva do que os eleitores disseram ou quiseram mostrar com o voto ou com sua ausência. Não é possível que se ignore a triste revelação: mais de uma quarta parte do eleitorado não tomou conhecimento do voto;  ou dele lançou mão apenas para registrá-lo como nulo ou deixá-lo em branco. O que isto quer dizer? Nada mais nada menos que o grave descontentamento com os políticos, com a oligarquia que  construíram e com os métodos por eles empregados para exercer o poder.

   

O eleitor, grande parte dele, cansou-se de desempenhar o papel de trampolim para o enriquecimento fácil  e rápido de quem quer colocar a política a serviço de interesses pessoais. Ora, na boa política não há espaço para interesses pessoais. Cada eleição que passa, o descontentamento se acentua. Não há mais como esconder o sol com a peneira.

Objetivamente, o que melhor se espera das lideranças é a adoção do parlamentarismo, que pode não ser a varinha mágica que acaba com todas mazelas,mas tem tudo para melhorar bem os hábitos do lidar com a política. E que seja uma solução didaticamente explicada à sociedade, que ainda mantém certa fé nos grandes chefes, nos presidentes e nos reis.  Antes de tudo, o  Gabinete não pode ser um remédio para as dores e os defeitos do presidencialismo; que não seja instrumento de revanchismo, como ocorreu em 1963, e deu no que deu.

A nova gestão

Após breve descanso, depois de ter pedido uns cinco quilos para os compromissos de campanha, o prefeito Bruno Siqueira começa a mexer as peças políticas para a formação do primeiro e segundo escalões da administração. É certo que haverá remoções, mas não tantas como se imaginava. Ele já insinuou que a maioria dos secretários permanecerá, num processo de escolha de titulares agora facilitada, porque os adversários no primeiro turno não lhe deram apoio na segunda rodada nem lhe transferiram votos; portanto, nada a reivindicar nem a atender. O que não o impede de fazer consultas.

Mas os desafios que o resultado das urnas impôs aos prefeito vão além da escolha de nomes. Ele também é chamado a intensificar e aprofundar contatos políticos em Brasília e Belo Horizonte, em busca de apoio financeiro para seu plano de obras, já sabendo que terá pela frente o argumento de que os cofres federais e estaduais padecem de indigências. Não há dinheiro, muitos dirão. Mas em relação ao governo federal , Bruno poderá apor, contra-argumentando, que ambas, Juiz de Fora e Brasília, estão confiadas ao PMDB, e essa natureza partidária pode servir para alguma coisa. Aliás, não deixa de ser oportuno lembrar que o fato de ser candidato do PMDB contribuiu para cassar alguns votos de Bruno, como se sentiu na campanha, porque seu partido, depois de ter sido pedra contra o PT, agora faz o papel da vidraça...)  

JF na Proclamação (I)
 

Não falta com a verdade quem identificar desânimo nas políticas de ensino, seja nos colégios ou nas instituições superiores, quando se trata de aprofundar o conhecimento da mocidade sobre a gênese da República, o que ela representou ou pretendia representar para a sociedade brasileira, bem como os conflitos que a antecederam ou a ela sucederam. Poder-se-ia dizer, ainda sem risco de ofender a realidade histórica, que para muitos a República nada mais foi que o fim de um imperador e o início da era dos presidentes. Entendemos que há muito mais que uma sucessão de regimes. Mas os últimos anos foram contribuindo, à medida em que passavam, para revelar nuances, detalhes documentais e subterfúgios que impõem aos historiadores novas reflexões sobre os pioneiros republicanos na cidade.

O embarque apressado da Família Imperial e o golpe no Campo da Aclamação não esgotaram em si mesmos as repercussões dos dois graves episódios. Talvez apenas como fato de difícil contestação temos a personalidade de estadista de Dom Pedro II, um perfil que, lamentavelmente, não teria imitadores, muito menos similares entre os governantes que o sucederam; uns mais outros menos, mas nenhum com a grandeza pessoal do Imperador, que tinha entre suas responsabilidades o exercício do Poder Moderador e a preservação de valores maiores da nacionalidade. Na República nem uma coisa nem outra: o presidente nada modera, porque é ele próprio resultado de conflitos eleitorais e, quando muito, representa valores e interesses de seguimentos, ainda que majoritários.

Homicídios
 

Foi divulgado na semana passada (28/10) que, em 2015, 58.383 pessoas foram vítimas de homicídio no Brasil. O que equivale a 160 pessoas por dia. Ou seja, sete pessoas por hora. O Fórum Brasileiro de Segurança Pública, que fez o levantamento dos dados, informa que morre mais gente assassinada no Brasil do que em países que estão em guerra.

  

Entre milhares dessas mortes, houve muitos casos de chacinas. Caso se considere todo o país, a polícia, que deveria  contribuir na solução, está virando parte do problema, e  também entra na estatística. Por dia, registram-se nove mortos pelas armas da polícia, e pelo menos um policial é morto.

Comparado com o ano 2014, houve uma queda de 1,2% (estatisticamente irrisório) para se concluir de que continuamos a ser um país violento. A atrocidade brasileira acontece por ausência de Estado, onde ele deveria  investir. Caberia ao Estado prevenir, investigar e punir. Há leniência, inépcia e impunidade.

Finados

Li em algum lugar, e lamento não ter como identificá-lo, que a vida, na sua instantaneidade, é uma centelha. Não podemos desperdiçar esse fulgor. A morte nos espreita em algum desvão do tempo. Vamos ao encontro dela, mas consola que seja inesperado. Essa reflexão talvez tenha alguma utilidade para nós, que hoje celebramos a saudade dos que partiram, e que são para nós, que estamos vivos e envelhecemos, uma permanente advertência. Não é outra coisa o que diz o Diário de Lúcio Cardoso: “Podemos não sentir a idade, mas ela se faz presente através dos mortos que vai espalhando em torno de nós”.