Dificuldades e desafios

Os novos prefeitos, incluídos os que já ocuparam o cargo no passado e agora estão de volta para enfrentar uma situação muito pior, precisam estar preparados para um tempo de dificuldades e recursos financeiros escassos. Mas, antes de tudo, precisam considerar que sua responsabilidade perante a sociedade é uma responsabilidade política. O comentário foi feito pelo presidente do Tribunal de Contas do Estado, Sebastião Helvécio, ao abrir encontro sobre governança, no Expominas de Juiz de Fora. O comentário fazia parte de uma advertência que Helvécio repetiu para os prefeitos, que, segundo ele, devem limitar os técnicos ao papel das assessorias. O prefeito é uma entidade humana eminentemente política.  

Há uma grande confusão na administração municipal, quando os prefeitos se deixam envolver totalmente pelo aconselhamento técnico, em sacrifício das competências políticas conferidas pelas urnas. É o caso citado dos aumentos e outras vantagens concedidas ao funcionalismo sempre que melhora a receita da prefeitura. Helvécio considera que nesse particular os executivos devem se precaver em relação aos assessores imediatos arrebanhados nos quadros de carreira.

No encontro, que terminou hoje com um programa de palestras de técnicos, foi informado que o governo de Minas não terá como pagar o 13 dos servidores. Os números mineiros são alarmantes: no ano passado o Estado arrecadou R$ 51 bilhões, mas as folhas dos servidores e pensionistas consumiram R$ 50,6 bilhões.

Sobre as dificuldades financeiras enfrentadas pelos municípios o prefeito Bruno Siqueira, para mostrar o quadro sombrio a ser enfrentado, lembrou que o PIB está a zero.