Agosto e desgosto

Temer age para impedir a denúncia criminal contra ele, em análise no plenário da Câmara dos Deputados, a partir de quarta-feira. Tem uma lista de 80 deputados indecisos (inclusive alguns do PMDB) para os quais pretende ligar, a fim de que votem a seu favor. Ele se empenha pessoalmente na tarefa de conquistar votos, enquanto agosto não chega.

Agosto é o mês do ‘desgosto’, diz a crença popular. Mas nossa história registra a tragédia em que o presidente Getúlio Vargas suicidou-se em 24 de agosto de 1954 com um tiro no peito no Palácio do Catete, sede do Poder Executivo até 1960. Não que seja um mau agouro, mas é um antecedente histórico que marca o mês de agosto, para não se falar da traumática renúncia de Jânio Quadros. Não se espera tais atos extremos do atual presidente.

Posse na Cultura

O presidente Temer deu posse, ontem, a Sérgio Sá Leitão, que assume o cargo de Ministro da Cultura, sendo o quarto ocupante da área cultura no atual governo. Aliás, no início do governo Temer essa área andou rebaixada a uma secretaria subordinada ao Ministério da Educação.
 

O ministro empossado é um técnico com experiência na área. Foi chefe de gabinete do ministro Gilberto Gil (governo Lula), secretário de Cultura no município do Rio de Janeiro (prefeito Eduardo Paes) e atualmente diretor da Ancine (Agência Nacional do Cinema) do Ministério da Cultura. Parece que a experiência cultural mais afeita ao novo ministro é o cinema.

Os desafios são enormes. O setor cultural público historicamente conta com orçamentos modestos, e o MinC terá cortes neste ano e corre o risco de não ter dinheiro para pagar as contas. A lei de incentivo à cultura (Lei Rouanet) carece de atualizações. Uma parcela da classe artística (vinculada ao PT) rejeita o governo Temer, e já hostilizou os antecessores na pasta fazendo atos públicos de repúdio em eventos relativos ao Ministério, o que exigirá do novo titular habilidades políticas no trato com este segmento. Então, haverá tarefas difíceis para Sá Leitão.

Política regional

O prefeito Bruno Siqueira mantém forte o ritmo da sua administração neste segundo mandato. Mesmo com a crise econômica, recursos públicos limitados e demandas crescentes chegando ao chefe do executivo, este tem conseguido manter o equilíbrio fiscal, realizando obras e serviços essenciais na cidade. 

Nas adversidades da conjuntura política nacional Bruno se firma a cada dia como líder não só da cidade, mas  também de uma região. A Mata tem em Juiz de Fora a referência nas áreas do comércio, de serviços educacionais, de saúde, de cultura e de entretenimento. E o prefeito com as inovações introduzidas na governança municipal torna-se empreendedor público capaz de estimular os demais gestores municipais circunvizinhos a superar desafios locais com inventividade, aproveitando as potencialidades de cada município.

Agora ele integra uma das vice-presidências da FNP (Frente Nacional de Prefeitos), uma articulação de prefeitos que tem sido influente no encaminhamento dos principais anseios do municipalismo brasileiro na luta por um novo pacto federativo. Com isto credencia-se a ocupar posição de maior destaque na representação política regional.

Velhas lições

Há lições, no recente ou em tempos passados, para mostrar que as melhores civilizações foram aquelas que, desafiadas pelo destino, tiveram de chegar ao fundo do poço, e só a partir de então começam a sua reconstrução. O fundo do poço tem uma virtude: abaixo dele nada mais é possível, não se pode descer mais. Pode ser que tal ocorra com este Brasil sangrado. Se formos ao fundo, depois das longas tempestades dos desgovernos, da corrupção e das ambições desmedidas, talvez possamos alçar voo.

          

Financiadores

Entrevistado pela TV Câmara, o deputado tucano Marcus Pestana previu dificuldades para as campanhas eleitorais do próximo ano, a julgar pelas experiências anteriores, quando 95% dos  gastos dos candidatos contavam com a cobertura de empresas, entre elas e principalmente as empreiteiras. Mas não condena a nova realidade a ser enfrentada, porque  é preciso mudar  e experimentar, ainda que com exceções, como as listas fechadas de candidatos a deputado, que, segundo ele, são uma proposta sem chance de aprovação na Câmara.

Pestana fala sobre outros instrumentos de aperfeiçoamento do sistema eleitoral, como o exame do excesso de partidos, que hoje são 28 representados no Congresso.

”Centrão” 

O noticiário político informa que deputados do PMDB, PSDB e de, ao menos, oito partidos do ‘Centrão’ fazem acordo para incluir na eventual reforma política o distritão. Proposta defendida por esses parlamentares como forma de garantir a reeleição e manter o foro privilegiado diante da conjuntura de descrédito com a classe política, devido aos escândalos de corrupção como os demonstrados pela  Operação Lava Jato.

É um sistema obsoleto, que reforça o individualismo na política e diminui os partidos. O distritão é um sistema com muitos problemas, e não é usado em nenhuma democracia tradicional; um sistema que está ultrapassado. É mudança que vem piorar a política brasileira.  Reforça o personalismo eleitoral, pois estimula o lançamento de celebridades populistas. Anula a representação de minorias.

Outro aspecto nefasto desse sistema: facilita o lançamento de poucos candidatos, o que prejudica a renovação da classe política. Pelo sistema distritão serão eleitos para o Legislativo Federal apenas os mais bem votados em cada Estado.

Experiência

Ontem à tarde, em breve passagem pela cidade, o ex-presidente do Tribunal de Contas Sebastião Helvécio comentou que os próximos três ou quatro anos terão excelente resultados as inovações que introduziu durante sua gestão, a começar pelo controle real de gastos pelas prefeituras. O que será possível através do fantástico banco de dados que criou, e que continua sendo alimentado.

Um amigo com quem palestrou sugeriu que Helvécio conte, em livro, as experiências que viveu como presidente do TC. Sua gestão os especialistas consideraram modelar.

A cidade de luto: morreu Hochleitner

Hoje à tarde desceu a uma pequena sepultura do cemitério de São Pedro o corpo do professor Franz Joseph Hochleitner. Viveu 101 anos, mas não é demais lembrar que a morte de uma grande figura se revela sempre prematura. Podia ter vivido mais, a despeito das limitações impostas pela longevidade. Mas, em rigor, também não havia como perturbar o merecido descanso do fim de sua longa jornada. Não havia como exigir que dele mais, além do muito que deu à cultura e à pesquisa que promoveu ao longo da vida.

A cidade acolheu esse austríaco logo após a Segunda Guerra, onde atuara como piloto, ferido em combate. Foi daqui que projetou sua obra além das fronteiras do Brasil.

Franz Hochleitner sai da vida para tomar lugar na galeria dos homens que mais contribuíram para tornar Juiz de Fora conhecida em todo o mundo. Primeiro, quando se tornou referência internacional na decifração do código maia, a histórica Porta do Sol, na Bolívia, antes de se projetar nos auditórios científicos da América em época que a cidade pouco sabia sobre astronomia arqueológica, centro inspirador de grandes polêmicas sobre a existência da Atlântida. De Erick Van Deninken divergiu muito em relação à teoria do desembarque de deuses astronautas na Terra.

Além dos estudos que desenvolveu sobre as civilizações maia e asteca, contribuiu nas pesquisas sobre a natureza da percepção das cores complementares e a qualificação química para o cálculo exato da oxidação dos inoxidáveis. (extraído de meu livro sobre grandes figuras de Juiz de Fora).

Lembranças

A TV Senado acaba de brindar seus telespectadores com a gravação de um irretocável concerto de música religiosa medieval, executado por orquestra regida pelo juiz-forano Luiz Otávio Santos. Orquestra do Centro Cultural Pró-Música, que não existe mais, parte do Festival de Música Colonial, que deixou de ser realizado, tendo como cenário o Museu Mariano Procópio, que está fechado.

Como está

A crise política que nos sufoca, gerando instabilidade, não vai desaguar nos planos da recuperação econômica. O motivo tranquliza as lideranças do empresariado. Elas já ficaram sabendo que, saindo ou ficando Temer, o ministro da Fazenda, Henrique Meireles, continuará onde está e fazendo o que deseja fazer.

Sem risco

Parece esgotada a possibilidade de a Lava Jato esbarrar em políticos de Juiz de Fora, pois, se alguns cometeram escorregões foram pecados pequenos, sem  espaço numa seara de graves corrupções. Verbinhas para campanhas eleitorais, nada capaz de arranhar qualquer grande empreiteira. Muito menos  a Odebrecht, que, é sabido, só se interessaria por um projeto na cidade: a retirado dos trilhos da Rede Ferroviária da zona urbana. A única obra que ela

realizou aqui foi o viaduto Augusto Franco.

 Salvar o Jardim

Moradores das rua Halfeld, Santo Antônio e Marechal Deodoro estão retomando a campanha  de defesa e preservação do Parque Halfeld, que, na verdade, não é parque; é jardim. As funções do espaço estão comprometidas, pois ele se tornou referência diária de assaltos, consumo de drogas e brigas entre gangues. À noite o cenário piora, pois o jardim se transforma em motel ao ar livre.

Uma solução, várias vezes lembrada quando os problemas avolumam, é o fechamento com gradil depois de 22h. No passado isso foi adotado, com êxito.

Triagem

Não seria medida nova, adotada que foi, com êxito, em Uberaba:  uma rigorosa pesquisa sobre a origem e as reais necessidades dos moradores de rua. Presume-se que aqui, como naquela outra comunidade mineira, metade da mendicância está relacionada com a vadiagem.

Qualquer que seja o resultado, é preciso forçar a ocupação dos abrigos, que existem e são bem equipados, não tolerar a transformação das ruas em lixeiras e impedir a ocupação dos passeios com  colchões, vaso sanitários e varais onde se estendem roupas.

A tolerância chegou a tal ponto, que um ancião que tem casa no Poço Rico, resolveu instalar-se com seus cachorros junto à entrada do velho Cinema Palace, ali vive, pratica suas necessidades e acha muito divertido que seus animais de estimação avancem sobre os pedestres.

PSB reunido

O PSB/JF teve na sua reunião mensal (tradicionalmente nas primeiras segundas-feiras de cada mês),  quando foram debatidas as propostas de reforma política em discussão no Congresso Nacional. Aquelas que tiveram consenso foram sintetizadas e encaminhadas ao deputado Federal Júlio Delgado (PSB-MG). Por consenso, foram aceitas as seguintes propostas: fim das coligações proporcionais, implantação da Cláusula de Barreira para eleições proporcionais e adoção do voto distrital misto.

Haverá eleição do Diretório Municipal PSB/JF no sábado, 19 de agosto, às 10h, em local a ser escolhido. Atualmente o partido é dirigido por uma comissão executiva municipal provisória. O presidente atual é o empresário Aloísio Gonçalves, que foi candidato a vice na chapa do Wilson da Rezato, em 2016.

É o primeiro partido da cidade que, avaliando a reforma política, aciona seu representante em Brasília.

Ainda a reforma

O presidente da França, Emmanuel Macron, informou que apresentará proposta de reforma política ao Parlamento, e possivelmente a submeterá a referendo, para reduzir em um terço o número de parlamentares e restringir a reeleição para o Legislativo.  No Brasil esta proposta seria considerada, pelos políticos, muita ousadia de um presidente da República. A nossa ‘classe política' têm dificuldades de reformar o sistema político eleitoral do Brasil, pois teme que isso atrapalhe a continuidade no poder. Os políticos no Congresso pensam assim: para que mudar a regra do jogo que os elegeu?

As propostas necessárias são sempre adiadas. Agora, quando vence em fins de setembro o prazo para alterações na lei eleitoral, para vigorar em 2018 (anterioridade de um ano), cogitam-se algumas mudanças, que, se ocorrerem, introduzir-se-á a cláusula de desempenho (cláusula de barreira), e o fim das coligações partidárias proporcionais. Com isto, implantado, limitará a existência de certos partidos políticos que não terão acesso aos recursos públicos.

Talvez nem isto seja aprovado, pois a agenda agora está em torno admissibilidade da denúncia do MPF contra Temer. O próximo presidente, eleito em 2018, terá legitimidade para propor reforma mais ousada, a exemplo do que faz o jovem presidente francês. Mas, precisará ter ousadia.

Comentários

 “O ANTAGONISTA"

Os deputados serão obrigados a anunciar no microfone se aceitam ou não a denúncia contra Michel Temer, como manda o regimento. Pelo menos foi o que disse Rodrigo Maia a aliados, segundo o Radar.

"Para Maia, a Câmara deveria, inclusive, cancelar o recesso para analisar a denúncia contra o presidente. Contudo, essa é uma decisão do plenário e o descanso, por enquanto, está mantido."

Comentário - O presidente Temer tem no deputado Rodrigo Maia, presidente da Câmara dos Deputados, um aliado. Entretanto, doravante, em caso de vacância na presidência da República, quem assume é o Maia, que substituirá o presidente por um período determinado. Mas também poderá suceder a Temer na eleição indireta. Rodrigo poderá ser até o 'Plano B' do grupo atualmente no poder. Ele estará fiel a Temer até certo momento. Se o 'cavalo passar encilhado' (com sela) ele vai montar, pois a sorte não 'passa duas vezes', como diz um dito popular gaúcho.

 Sistema adotado

“Levantamento realizado pela Rede de Informações Eleitorais (http://aceproject.org) – integrada por Estados Unidos, Canadá e México e pelo Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (PNUD) – revela que o Brasil alinha-se, ao lado de África do Sul, Argentina e Suécia, entre outros, no grupo de 9,68% dos países do mundo que não adotam nenhum tipo de candidatura avulsa em seus pleitos.

Quatro em cada 10 nações permitem que pessoas sem filiação partidária disputem pelo menos cadeiras legislativas em nível local ou nacional, casos da Alemanha, Japão, Itália e Reino Unido. Em 37,79% dos países, as candidaturas avulsas valem até mesmo para presidente da República, como nos EUA, França, Chile, Irã e a superpopulosa democracia da Índia.

Poucos países necessitam tanto da participação política, por um lado, e, por outro, a cercam de tantas restrições legais e burocráticas como o Brasil. A Itália, como é sabido, admite a candidatura avulsa mediante a chamada “lista cívica”. Nos EUA, casos há em que “candidatos independentes” chegam a pleitear a Presidência. Essa flexibilidade ajuda a que os sistemas políticos contemplem uma maior abertura à participação da sociedade – argumenta o senador Paulo Paim.
Para o autor da PEC, no sistema atual, se movimentos sociais fortes e numerosos como o feminista, o negro, o dos trabalhadores sem-terra, o dos aposentados, o dos indígenas ou o dos homossexuais quiserem lançar um candidato, só poderão fazê-lo se a liderança se filiar a um partido político e, como consequência, se submeter “à regra do jogo, sua correlação de forças interna, suas dificuldades e suas limitações”.

O consultor legislativo do Senado, Caetano Araújo, lembra, porém, que as propostas de reforma política hoje em discussão no Congresso Nacional têm como característica comum o fortalecimento das siglas partidárias por meio de instrumentos como a fidelidade partidária, o financiamento público e as listas fechadas de candidatos.

Passaríamos a uma situação oposta à que prevalece hoje: o poder deixaria os mandatários e concentrar-se-ia na estrutura partidária. Nesse caso, teríamos direções partidárias, máquinas, burocracias extremamente poderosas, com controle sobre os recursos financeiros destinados à campanha e com a capacidade de definir a ordem dos eleitos – teme o sociólogo”.

Sylvio Guedes / Jornal do Senado 

Comentário: O fortalecimento dos partidos políticos sempre será uma medida salutar, mas com garantia de democracia interna. Pelas notícias que temos, a maioria absoluta dos partidos brasileiros não pratica a democracia interna, embora seja esta uma exigência contida nos estatutos. O que predomina é a vontade daqueles políticos que no exercício do mandato mantêm o controle total das deliberações partidária. Mesmo no PT, onde existe um processo de escolha dos dirigentes partidários em todos os níveis, temos notícias de irregularidades, supremacia da vontade da tendência majoritária vinculada ao Lula, e predomínio da decisões conforme proposição da tendência hegemônica, e sufocamento das propostas de tendências minoritárias.