O STF está na berlinda
Há uma plêiade de
interessados em torno desse assunto. O ex-presidente é interessado, pois está
na iminência de ser preso. Mas, outros políticos sem foro privilegiado, e
outros que poderão estar sem foro no próximo ano, que desejam aprovado o
entendimento de que somente poderiam ser presos aqueles condenados transitado o
processo em todas as instâncias.
A presidente do
STF já cometeu uma inflexão de postura recente, quando colocou em pauta, devido
à urgência, o pedido de afastamento do Congresso Nacional, do Senador Aécio
Neves (PSDB-MG), transferindo para o Senado a decisão final. Os analistas de
plantão comentaram que a presidente agiu em socorro do político conterrâneo, e
agora quer demonstrar uma postura inflexível.
O STF, quando
apreciou o assunto em 2016, apresentou um resultado apertado ( seis a favor e
cinco contra a prisão), o que enseja uma reanálise desse assunto polêmico. Pela
imprensa, o ministro Gilmar Mendes sinaliza que agora poderá ser contra a
prisão após condenação de réu em segunda instância. Inclusive já deliberou,
monocraticamente, caso de habeas-corpus em beneficio de réu condenado em
situação similar ao de Lula. Já o ministro Edson Fachin é favorável à prisão, e
disse que, se for deliberar novamente sobre o assunto, manterá sua posição
anterior.
O fato é que na
suprema corte as posições são diversas sobre o mesmo assunto, e não seria ruim
uma nova análise da matéria pelo plenário, uma vez que o placar demonstrou que
o assunto é complexo em termos de interpretação da constitucionalidade ou não
das decisões judiciais.
O Partido dos
Trabalhadores tem usado tática de pressionar os ministros do STF para colocarem
o tema constitucional para reexame, considerando a possibilidade de inversão do
placar de 2016, e com isto livrar Lula da prisão. Acontece que alguns
jornalistas interpretam que a mobilização poderá não ser benéfica aos
interessados. Há também pressões contrárias, de movimentos que combatem a
impunidade de políticos corruptos.
A impressão que
fica do episódio é que o combate à corrupção tem avançado a partir da operação
lava jato, que completou quatro anos de atividade, mas, quando o assunto chega
ao STF, o processo perde celeridade, pois as injunções políticas falam mais
alto.
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