CORRIDA PRESIDENCIAL

A corrida presidencial está em curso. Os institutos de pesquisas já aferem a preferência do eleitorado. A quase um ano da data do primeiro turno da eleição (7 de outubro) alguma considerações iniciais podemos fazer. Os nomes de políticos conhecidos são lembrados espontaneamente nas consultas de preferências. O ex-presidente da República Lula (PT) segue liderando todas as enquetes, apesar de já ter uma condenação em primeira instância na Justiça Federal do Paraná. O deputado federal Jair Bolsonaro (PSC) aparece com regularidade na segunda posição das pesquisas, e  se credencia a ser a candidatura de extrema direita. O PSDB, que teve candidatos que protagonizaram disputas polarizadas com candidatos do PT desde 1994, ainda não escolheu quem será seu candidato, mas poderá ser um político paulista.

No cenário político atual parece que a disputa presidencial terá vários pré-candidatos, como foi na primeira eleição direta para presidente, restituída em 1989,  com a última redemocratização do país. A primeira novidade nesta eleição de 2018 será a candidatura com a disposição de se identificar com uma agenda conservadora, por iniciativa do capitão (militar da reserva) Bolsonaro, deputado federal pelo Rio de Janeiro.

Sabemos que as pesquisas de preferência do eleitorado refletem a fotografia do cenário daquele momento. Entretanto, elas vão registrando as tendências do eleitorado. O cenário pode se modificar por composições políticas, impedimentos judiciais, desistências ou outras circunstâncias. Os políticos em situação desfavorável nas pesquisas costumam desvalorizar seus resultados, mas internamente fazem suas avaliações com base nelas.

Um ano de sombras

Qual será o papel dos partidos políticos no processo eleitoral de 2018? Terão força e prestígio suficientes para a campanha, depois das graves intempéries que vêm enfrentando eles e a Nação a seu reboque? Há quem observe que no rastro desse desprestígio esteja a primeira porta a se abrir a candidaturas novas e inovadoras, a começar pela presidência da República, onde seu titular hoje navega em braçadas para tentar chegar ao fim da acidentada viagem em que está embarcado.

A indagação inicial faz sentido porque todos os partidos, sejam eles compostos de que letrinhas forem, estão condenados ou sob suspeita nesse lamaçal em que o País afunda. Os três que abrigam os maiores escândalos de corrupção e tráfico de influência são exatamente os mais fortes – PT, PMDB e PSDB – sem que fiquem incólumes os menores, esses de aluguel, que sobrevivem à custa de alianças permanentes ou episódicas e circunstanciais, como as que se formam para facilitar a vida do Executivo no Congresso Nacional.

De maneira que não há salvados no naufrágio que hoje atormenta o Brasil. O que então autoriza a expectativa de algo novo no processo eleitoral que se avizinha, caso os partidos realmente signifiquem pouco no ânimo do eleitorado.

Razão haveria, pois, para condenar o 2018 a uma caixa de surpresas e ineditismo. O que pode ser bom, por um lado, com o aceno de renovação em um quadro político de lideranças envelhecidas e  viciadas;  como também pode se tornar um grande risco, pois, esvaziadas as legendas, abrem-se as portas aos aventureiros e falsos profetas, que constituem eles, mais que  outros criminosos políticos, a pior classe  de gente aproveitadora.

Os números do IBGE

Os números do Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística, ainda que meramente no campo da estimativa, deram a Juiz de Fora 560 mil habitantes. O IBGE, diga-se de passagem, sempre foi, para as lideranças locais, uma espécie de algoz, acusado de subestimar o volume da gente que vive aqui, problema que, 40 anos passados, chegou a inspirar o deputado João Navarro a criar uma CPI na Assembleia Legislativa, porque naquela época já consternava saber que não passávamos de 300 mil. Não faltava, como não falta hoje, a voz dos que garantiam nunca terem sido pesquisados pelos agentes do Instituto. Portanto, censo furado...  Fato é que as queixas e suspeitas acabaram dormindo nas gavetas. O Instituto sempre se valeu de argumentos técnicos que contrariam o bairrismo apaixonado.

Vale considerar que para os centros urbanos com o perfil de Juiz de Fora o que pode e deve pesar é o conhecimento da realidade projetada pela população flutuante, que no caso local facilmente nos levaria a algo em torno de 800 mil moradores e circulantes eventuais. Esses eventuais são os que vêm todo dia estudam, frequentam hospitais, clínicas, shoppings e retornam às suas cidades de origem. Entre eles até mesmo os milhares que aqui trabalham e só voltam ao emprego no dia seguinte. Todos utilizando os equipamentos urbanos deterioráveis.  

Quando um centro urbano é reconhecido como polo referencial, como Juiz de Fora o é em relação a boa parte da Mata e das Vertentes, seus poderes políticos ganham força e capacidade de pressão para postular tratamento diferenciado na partilha dos recursos tributados. A começar pelo Fundo de Participação dos Municípios, esse velho padrasto dos prefeitos.

A percepção do problema não está na pauta das novidades. Governos passados admitiram a necessidade de encará-lo com coragem, mas não lograram avançar e prosperar. Foi o que aconteceu no governo Geisel, quando se falou nas cidades-dique (e a nossa entre elas); aquelas que mereciam ser contempladas com recursos para a realização de obras e serviços que correspondessem à região circunvizinha em torno das que são  capazes de centralizar e atrair.  Quanto a Juiz de Fora, mesmo logo esquecida por Brasília como “dique”, a imposição das necessidades acabou de regionalizar alguns serviços, como na Saúde, permitindo que para cá corram populações que não dispõem de atendimento suficiente ou adequado onde moram.

Portanto, melhor não é produzir contestações infrutíferas sobre as qualidades do IBGE; melhor é lutar para que os censos não levem em conta apenas os que aqui moram mas também os que aqui passam  uma boa parte de sua vida. 

"Em conflito com a lei"

O Brasil mudou na abordagem da corrupção na vida pública. Antes neste País não se podia imaginar notícias tais como:

"O Presidente Michel Temer se transformou no primeiro mandatário do Brasil denunciado à Justiça pela prática de crime cometido durante o seu mandato.'

'Sentença do juiz Sérgio Moro que condenou o ex-presidente Luis Inácio Lula da Silva a 9 anos e 6 meses de prisão pelos crimes de corrupção passiva e de lavagem de dinheiro no caso do apartamento triplex, dentro das investigações da Operação Lava Jato, foi distribuída no Tribunal Regional Federal da 4ª Região, em Porto Alegre, na quarta-feira, 23/8.'

 'O senador Fernando Collor de Mello virou réu em uma ação da Operação Lava Jato no Supremo Tribunal Federal. O ex-presidente da República é acusado de receber R$ 30 milhões em propinas de uma subsidiária da Petrobras.' 

Com isto temos alguns ocupantes do Palácio do Planalto em situação de conflito com a lei. É inegável que houve uma mudança institucional. Parece que as autoridades da Polícia Federal, Ministério Público Federal e da Justiça Federal resolveram agir de forma coordenada no enfrentamento ao crime denominado no passado de "colarinho branco", mesmo que as consequências cheguem ao "andar de cima" da política brasileira. Há quem considere que estas ações são consequências do amadurecimento institucional adquirido a partir da Constituição Federal de 1988.

Reforma política em pauta

A Câmara Federal atualmente só tem uma pauta prioritária que é apreciar o relatório  da reforma política produzido pelo deputado Vicente Cândido (PT-SP). Ele introduziu o Fundo de Financiamento da Democracia (financiamento público), um novo sistema eleitoral denominado "distritão" (que pode ser chamado de 'estadão'), e outras possibilidades de mudança não tão relevantes.

Até hoje não há consenso em torno das proposições do relator sobre financiamento e sistema eleitorais. Está evidente o desejo explícito dos atuais deputados de reelegerem-se aprovando uma legislação casuística.

Para os analistas sensatos melhor seria a manutenção do sistema proporcional (mesmo com as suas deficiências) proibindo-se as coligações proporcionais, e introduzindo uma cláusula de barreira (desempenho) com o percentual possível atualmente. 

No caso do financiamento eleitoral deveriam ser mantidas as mesmas regras das eleições municipais, somente permitidas as doações individuais. isto só baratearia as campanhas eleitorais. Alguém diria que o denominado 'caixa-dois' seria largamente utilizado. Entretanto, quem utilizar desse expediente sabe o risco que estará correndo.

JORNADA DE ORAÇÃO E JEJUM PELO BRASIL

A Conferência Nacional dos Bispos do Brasil (CNBB) está convidando a todos para uma Jornada de Oração pelo Brasil, a ser realizada nas comunidades, paróquias, dioceses e regionais do país, de 1º a 7 de setembro. Os bispos decidiram mobilizar os cristãos, por meio da oração, após a análise da realidade brasileira feita na última reunião do Conselho Episcopal Pastoral da entidade, dias 10 e 11 de agosto.

O Dia de Oração e Jejum sugerido é o dia 7 de setembro, data que marca a Independência do Brasil. Além da carta a todos os bispos, foi enviada também uma oração, a mesma da celebração de Corpus Christi, com pequena adaptação.

Segundo o bispo auxiliar de Brasília e secretário-geral da CNBB, dom Leonardo Steiner, a Jornada é uma oportunidade para que se unam os cristãos e pessoas de boa vontade que querem um Brasil melhor, mais fraterno e não dividido.

“Nós estamos necessitados de um novo Brasil, mais ético; de uma política mais transparente. Nós não podemos chegar a um impasse de acharmos que a política pode ser dispensada. A política é muito importante, mas do modo do comportamento de muitos políticos, ela está sendo muito rejeitada dentro do Brasil. Nós esperamos que esse dia de jejum e oração ajude a refletir essa questão em maior profundidade.”

Um dos trechos da oração pede:

 “Ajudai-nos a construir um país justo e fraterno. Que todos estejamos atentos às necessidades das pessoas mais fragilizadas e indefesas! Que o diálogo e o respeito vençam o ódio e os conflitos! Que as barreiras sejam superadas por meio do encontro e da reconciliação! Que a política esteja, de fato, a serviço da pessoa e da sociedade e não dos interesses pessoais, partidários e de grupos”.

Vivemos um momento triste, marcado por injustiças e violência. Para construirmos a justiça e a paz, em nosso país, necessitamos muito do vosso amor misericordioso de Deus, que nunca se cansa de perdoar. Pai misericordioso, nós vos pedimos pelo Brasil!

Estamos indignados, diante de tanta corrupção e violência que espalham morte e insegurança. Pedimos perdão e conversão. Nós cremos no vosso amor misericordioso que nos ajuda a vencer as causas dos graves problemas do País: injustiça e desigualdade, ambição de poder e ganância, exploração e desprezo pela vida humana.

Ajudai-nos a construir um país justo e fraterno. Que todos estejamos atentos às necessidades das pessoas mais fragilizadas e indefesas!

Que o diálogo e o respeito vençam o ódio e os conflitos! Que as barreiras sejam superadas por meio do encontro e da reconciliação! Que a política esteja, de fato, a serviço da pessoa e da sociedade e não dos interesses pessoais, partidários e de grupos. Pai misericordioso, nós vos pedimos pelo Brasil!

Vosso Filho, Jesus, nos ensinou: “Pedi e recebereis”. Por isso, nós vos pedimos confiantes: fazei que nós, brasileiros e brasileiras, sejamos agentes da paz, iluminados pela Palavra e alimentados pela Eucaristia.

Vosso filho Jesus está no meio de nós, trazendo-nos esperança e força para caminhar. A comunhão eucarística seja fonte de comunhão fraterna e de paz, em nossas comunidades, nas famílias e nas ruas.

Pai misericordioso, nós vos pedimos pelo Brasil!

Neste ano em que celebramos os 300 anos do encontro da imagem de Nossa Senhora Aparecida, queremos seguir o exemplo de Maria, permanecendo unidos a Jesus Cristo, que convosco vive, na unidade do Espírito Santo.

A vez de Lacerda

No atual quadro da política mineira, quando atenções se voltam para as eleições de 2018, o alvo das principais está em Márcio Lacerda, ex-prefeito de Belo Horizonte, onde pesquisas já vão lhe dando preferência acima de 30% do eleitorado. Ele é hoje uma das raras lideranças de Minas no restrito clube das lideranças que passam sem suspeitas pelos inquéritos e pelas delações gratuitas ou premiadas. Em tais condições, com tal perfil, reúne elementos a mais para avançar no projeto de se tornar governador.

As condições aventadas podem levá-lo às urnas estimulado por uma aliança de partidos ou correntes políticas independentes, que desde agora advogam ampla reforma na cansada política mineira, removidas, prioritariamente, figuras desgastadas ou mesmo apenas suspeitas. Pode estar aí o seu destino. Tancredo já advertia que subir as escadas do Palácio da Liberdade não é apenas resultado de circunstâncias; é obra do destino.

Sobre as relações de Márcio Lacerda com Juiz de Fora, de há muito superadas e apagadas nos sinistros tempos da ditadura, quando aqui esteve preso, é oportuno lembrar que ele tem ao lado Vitor Valverde como um dos mais importantes e influentes colaboradores. Vitor, que foi secretário de Administração do prefeito Custódio Mattos e secretário de Governo em BH, agora candidato a deputado estadual, não escaparia de ser, eleito Lacerda, o principal interlocutor da cidade junto ao novo governo.

  

Modelo do Distritão

A mudança do modelo de votação está na agenda prioritária do Congresso Nacional. Pretende-se adotar o modelo do voto distrital em 2018, sendo cada estado um distrito. Neste modelo eleitoral serão eleitos os deputados que forem mais votados em seus estados. Talvez a única virtude do modelo seja eleger quem tem mais votos.

Entretanto, traz consigo muitos defeitos. Os partidos perdem importância, e deverão lançar menos candidatos, pois não há necessidade do voto de legenda (fundamental no modelo proporcional). Vai privilegiar os candidatos com mais recursos financeiros, pois deverão buscar os votos em todo o estado. Haverá pouca renovação política, já que a tendência é que os atuais detentores de mandato sejam reeleitos. Os grupos de interesse predominarão na indicação de candidatos comprometidos com corporações, religiões e similares. Também se beneficiarão aqueles famosos na mídia, tais como artistas, jogadores de futebol, humoristas e congêneres.

Para complementar o oportunismo dos parlamentares, caminha paralelo a criação de um fundo para financiamento de campanha com dinheiro público (perto de 4 bilhões de reais) que reforçará o caixa financeiro dos "donos de partidos". E, por consequência, com a possibilidade real de reeleição, os deputados garantirão o foro privilegiado, evitando-se os efeitos da Operação Lava-Jato, que tem previsão de funcionamento até o final do ano de 2018

Tudo no jeito para que a política brasileira continue com os velhos vícios e cacoetes.