Alguma reforma

Como é habitual em fim de ano, e duas décadas estão aí para confirmar, a velha e sempre sonolenta reforma política está de volta ao cenário. Na próxima semana, a comissão do Congresso que trata da matéria vai dar forma definitiva (pelo menos é o que está prometido) a um dos itens mais emperrados, a regionalização do voto. Um passo rumo ao que se convencionou chamar de voto distrital. Isto posto, o candidato a deputado só poderá ter votos em sua região, o que, segundo seus defensores, entre os quais Marcus Pestana, será bom, porque manterá o parlamentar mais próximo de sua base.

O autor do projeto, o mesmo Marcus Pestana, acha que isso também contribuirá para reduzir significativamente o custo da campanha eleitoral.

Quem é contra também tem argumento poderoso. Vamos correr o risco de eleger deputados desinteressados dos problemas gerais do estado, mas só preocupados com as questões de seu reduto. Uma espécie de vereador de luxo.

Retorno

O PDT, que em breve elegerá seus novos dirigentes na cidade (o presidente Vitor Valverde agora mora e trabalha em Belo Horizonte) vai cuidar também de fazer voltar à cena antigos militantes, como o ex-vereador e médico Antônio Zaidan.

História

Na terça-feira, às 18h, o reitor Henrique Duque preside a solenidade de abertura de uma exposição fotográfica para comemorar o centenário de nascimento do professor Moacyr Borges de Mattos, que ocupou duas vezes o reitorado da UFJF. A mostra estará aberta no saguão da reitoria, no campus.

Presença

Já agora sem maiores preocupações com a sutileza com o tempo, o PSDB mineiro começou a mostrar o ex-ministro Pimenta da Veiga em todas as solenidades oficiais do governo, além de promover encontros com lideranças e despachos em palácio. A menos que as ciladas do tempo mandem o contrário, é mesmo o candidato dos tucanos à sucessão de Antônio Anastasia.

Adensamento

Não falta quem recomende ao prefeito Bruno vetar a lei que acaba de ser aprovada pela Câmara propondo novas regras para o adensamento de áreas nos bairros para efeito de construção. Sobram razões para o veto integral, o que significa devolver aos vereadores a responsabilidade pela agressão, que eles aprovaram com todos os sinais de concessão a interesses; interesses que não são exatamente os da população.

Em uma cidade em que o centro já não tem mais como respirar, a Câmara estende o sufoco aos bairros.

E os outros?

O fato de os mensaleiros terem sido condenados não significa que deva ser esquecida a multidão dos políticos que cometeram crimes iguais ou parecidos. Há 834 ações contra eles, envolvidos em corrupção. Lavagem de dinheiro é o caso mais comum, embora não faltem delitos como tráfico de influência, assédio moral e falsidade ideológica.

E a Justiça, graças à sua morosidade, continua contemplando políticos criminosos. O deputado Abelardo Camarinha, do PSB de São Paulo, é um exemplo. Condenado a quatro meses de prisão, conseguiu converter a prisão em R$ 40 mil de multa. Mas não pagou, não foi preso, e está solto, graças à prescrição.

Pela renúncia

Cresce, em Brasília, entre parlamentares não comprometidos com o governo ou que não querem se comprometer com os desgastes dos mensaleiros, um movimento para que os colegas presos por decisão do Supremo renunciem logo ao mandato. Seria a forma de aplicar a moralidade com o consentimento dos imorais.

Sem renúncia, ao Congresso não restará outro caminho se não a cassação, até porque não seria possível a um mensaleiro apenado votar matérias em tramitação, mesmo que no Brasil tudo seja possível em matéria de concessão política. Veja-se o caso do doutor José Dirceu cumprindo pena em gerência de hotel...

Ajuste

A quase certeza de que PSDB e PPS vão avançar juntos no ano eleitoral pode contribuir, na política municipal, para consolidar e aprofundar a aliança entre o deputado federal Marcus Pestana e o secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge. Já vinham trabalhando juntos, mas o acerto das duas legendas em âmbito nacional contribui para ajustar os discursos.

Em defesa

O ex-prefeito Tarcísio Delgado, que foi deputado contemporâneo de José Dirceu e José Genoíno, registrou em seu blog:

“Embora tenha a convicção de que ambos foram condenados sem prova, e de que foram submetidos a um julgamento de exceção, com forte conotação político/partidária, e por profunda influência da mídia reacionária, sou consciente de que Genoíno jamais cometeu os crimes pelos quais foi condenado.”             

Recordista

A presidente Dilma caminha para superar, com larga vantagem, a volúpia privativista que tanto condenou no governo do antecessor Fernando Henrique. Pre-sal, rodovias, portos e aeroportos estão sendo transferidos para a iniciativa privada, no mesmo clima de açodamento de que também se acusava FHC.

Já no final do século 19 o jornalista e ensaísta Alphonse Karr dizia que a política, quanto mais ela muda, mais é a mesma coisa.

Como sempre

O cenário se repete em fim de ano. A maioria dos prefeitos anuncia a carência de recursos para o pagamento do 13º aos servidores e operários. Desta vez, prometem ser mais impositivos em seu apelo para que os governos estadual e federal os socorra. É o que querem fazer no dia 13, numa concentração política em Belo Horizonte.

Abril na forca

Numa conspiração do calendário, o abril de 2014 tem tudo para ser um mês de reduzida produtividade, como um dos maiores feriadões dos últimos tempos. Pois bem: a Paixão será numa sexta-feira, seguindo-se um sábado inútil, depois o domingo, dia 20, a segunda-feira, 21, de Tiradentes. Para muitas cidades, o 22 é guardado por causa do Descobrimento do Brasil. E 23 de abril, São Jorge, para descansar, porque ninguém é de ferro...

Curiosidade

Amigos do ex-senador Hélio Costa em Juiz de Fora, e que são muitos, estão curiosos. Sabem que, discretamente, ele vem retomando contatos políticos, mas não sabem se planeja disputar cargo eletivo em 2014. Certamente é um dos nomes do PMDB para o Senado.

Como fica?

O PDT, soube-se ontem com garantia, apressa os passos para levar seu apoio ao projeto de reeleição da presidente Dilma, tendo o ex-ministro Lupi à frente das negociações. A se concretizar o apoio, pedetistas de Minas mergulharão em uma situação desconfortável, pois há muito se preparam para apoiar a candidatura de Aécio Neves.

Líbano

Dona Mounira à frente, o Clube Sírio e Libanês marcou a passagem dos seus 49 anos e os 70 da independência do Líbano. Convidado especial da solenidade, o professor Raul Salles reeditou seu talento como orador, exaltando a contribuição dos libaneses e sírios para o desenvolvimento da cidade, sem olvidar, quanto aos sírios, o sofrimento que seu país atravessa com a guerra civil.

A solenidade teve, ainda, homenagem póstuma a dois diretores do clube recentemente falecidos: Wilson Jabour Júnior e Antônio Zacharias Homem de Faria.

De olho

Alguns partidos não escondem interesse em acompanhar de perto as próximas gestões do PMDB em relação às eleições de 2014. Acham que se o diretório municipal não tiver candidato a deputado federal cria-se um espaço importante para o surgimento de nomes alternativos. Mas é um interesse que só se revelará completamente a partir de fevereiro.

Zerlotini

Foi sepultado no Cemitério Municipal, nesta segunda-feira, o jornalista Fernando Zerlotini. 82 anos, que estava hospitalizado para a remoção de coágulo no cérebro, que ele havia adquirido como consequência de uma queda. Zerlotini atuou em jornais da cidade, mas se projetou no O Globo, onde assinou coluna diária.

Carência perigosa

Em eleições anteriores foram muitas as críticas aos partidos políticos por causa do excessos de candidatos a deputado, o que fragmentava a votação e comprometia a representação política da cidade. Pois em relação a 2014 há quem espere situação contrária. Pode faltar candidatos, embora apareçam aventureiros de última hora, que corajosamente enfrentam o ridículo. Numa antevisão das articulações que em breve começam, percebe-se que são escassas as candidaturas viáveis, além do fato de partidos importantes, como o PMDB, não terem grande disposição de apresenta candidaturas próprias.

Candidatos com possibilidades de bom desempenho são raros. Quando viáveis, ou estão com idade que não recomenda ou se ressentem dos parcos recursos financeiros para sustentar a campanha. Deduz-se, então, que, escassas as opções, se de fato elas vierem a se confirmar, a cidade se verá diante de duas dificuldades: não terá quadro para apresentar ao eleitorado e ficará escancarada aos candidatos de outras regiões, esses que chegam, caçam os votos e nunca mais aparecem.

Frase

Há quem atribua, via internet, a Eike Batista a autoria da frase mais espetacular dos últimos anos, com repeteto em 2014:

“Eu, como brasileiro desta geração, digo com orgulho que o sucesso das minhas empresas não seria possível sem esse Brasil novo, criado pelo presidente Lula”.

Definido

O governador Antônio Anastasia, que saiu do País para viagem particular, e reassume no domingo, deve chegar com disposição de remover dúvidas que ainda possam cercar sua candidatura ao Senado. Pelo menos é o que esperam políticos de influência ligados ao PSDB.

Segurança

Resultado das preocupações manifestadas pelo prefeito Bruno em relação à onda de violência na cidade, a Secretaria de Segurança Pública envia, na primeira semana de dezembro, uma equipe de assessores para avaliar a situação “ in loco”.

Superstição

Na política, como em qualquer outra atividade humana, não faltam supersticiosos. Como em 2014 haverá eleições, lembram que em agosto, dois meses antes da votação, ocorrerá uma singularidade. O mês de agosto terá cinco sextas, cinco sábados e cinco domingos. O que só acontece uma vez a cada 823 anos. Os chineses chamam o fato de bolsos cheios de dinheiros. E as urnas, logo depois estariam cheias de votos?

Lançamento

Pode ser que se dê em Juiz de Fora, nas próximas semanas, o lançamento da candidatura de Wadson Ribeiro à Câmara dos Deputados pelo PCdoB, partido que ele preside em Minas. Sua candidatura é considerada certa, até porque atualmente é o primeiro suplente da bancada. Primeira suplência é sempre um atrativo.

Carência perigosa

Em eleições anteriores foram muitas as críticas aos partidos políticos por causa do excesso de candidatos a deputado, o que fragmentava a votação e comprometia a representação política da cidade. Pois em relação a 2014 há quem espere situação contrária, isto é, pode faltar candidatos, embora sempre apareçam aventureiros de última hora, que corajosamente enfrentam o ridículo. Numa antevisão das articulações que em breve começam, percebe-se que são escassas as candidaturas viáveis, além do fato de partidos importantes, como o PMDB, não terem grande disposição de apresenta candidaturas próprias.

Candidatos com possibilidades de bom desempenho são raros. Quando viáveis, ou estão com idade que não recomenda ou se ressentem dos parcos recursos financeiros para sustentar a campanha. Deduz-se, então, que, escassas as opções, se de fato elas vierem a se confirmar, a cidade se verá diante de duas dificuldades: não terá quadro para apresentar ao eleitorado e ficará escancarada aos candidatos de outras regiões, esses que chegam, caçam os votos e nunca mais aparecem.

Frase

Há quem atribua, via internet, a Eike Batista a autoria da frase mais espetacular dos últimos anos, com repeteto em 2014:

“Eu, como brasileiro desta geração, digo com orgulho que o sucesso das minhas empresas não seria possível sem esse Brasil novo, criado pelo presidente Lula”.

Definido

O governado Antônio Anastasia, que saiu do País para viagem particular, e reassume no domingo, deve chegar com disposição de remover dúvidas que ainda possam cercar sua candidatura ao Senado. Pelo menos é o que esperam políticos de influência ligados ao PSDB.

Segurança

Resultado das preocupações manifestadas pelo prefeito Bruno em relação à onda de violência na cidade, a Secretaria de Segurança Pública envia, na primeira semana de dezembro, uma equipe de assessores para avaliar a situação “ in loco”.

Superstição

Na política, como em qualquer outra atividade humana, não faltam supersticiosos. Como em 2014 haverá eleições, lembram que em agosto, dois meses antes da votação, ocorrerá uma singularidade. O mês de agosto terá cinco sextas, cinco sábados e cinco domingos. Isso só acontece uma vez a cada 823 anos. Os chineses chamam o fato de bolsos cheios de dinheiros. E as urnas, logo depois estariam cheias de votos?

Lançamento

Pode ser que se dê em Juiz de Fora, nas próximas semanas, o lançamento da candidatura de Wadson Ribeiro à Câmara dos Deputados pelo PCdoB, partido que ele preside em Minas. Sua candidatura é considerada certa, até porque atualmente é o primeiro suplente da bancada. Primeira suplência é sempre um atrativo e uma recomendação à disputa.

Tal como sempre foi

O esquema que se montou em torno do pré-sal, onde a iniciativa privada tem tudo para ficar com o naco mais suculento, reacendeu uma discussão que nada tem de novidade. Trata-se da semelhança entre as gestões petista e tucana, cada uma contemplada com década de poder. Não apenas na rota privativista dos altos sonhos com o petróleo, mas em variados campos uma imita a outra, numa história em que as hostilidades sempre ganharam o estrelato.

O que autoriza diferenciar Lula e Dilma em relação a Fernando Henrique nas questões estratégicas tão atacadas? Dir-se-ia que não é muito, pois são todos atores de um enredo em que nada mudou. Taxação do imposto de renda, aposentadorias que emagrecem de ano para ano, política tributária perversa, educação e saúde longe do ideal, salários esquálidos sempre abaixo do mínimo de que necessita o trabalhador, loteamento de cargos entre políticos, compra de votos, ausência de reformas estruturais e a formidável avalancha de corrupção. Pois todos os defeitos que a oposição identificava no governo FHC estão repetidos nos governos do PT. Ou não tem sido assim?

Mas vem de longe e está nas barbas da história: os sucessores primeiro criticam os antecessores, para logo depois fazerem tudo que criticavam. De fato. Tanto que o grande Joaquim Nabuco de Araújo comentou, na passagem do século: “Não há liberal mais conservador do que quando está no poder”. Mesmo antes dele, já na Revolução de 1842, apregoava-se que nada mais parecido com um saquarema (conservador) do que um luzia (liberal), quando chegava ao poder.

Em nossos dias, sem que as coisas tenham se tornado diferentes, o ministro Delfim Neto repetiria: “Nada é mais parecido com o governo do que a oposição no poder”.

Dilma fez bem

A semana política, com todos os holofotes voltados para a prisão da quadrilha do mensalão, não teve como conferir importância à decisão da presidente Dilma de vetar integralmente a lei do Congresso que autorizava a criação de mais 180 municípios no País. Decisão que não pode ser contestada à luz da sensatez.

Quase todas as pequenas localidades que pretendiam autonomia, desligando-se de suas sedes geográficas, não teriam como sobreviver. Autônomas na miséria, como se deduz das razões de veto.

Ao adotar a medida acertada, não devem ter faltado à presidente os muitos exemplos de outros modestos novos municípios, que só serviram para gastar dinheiro do contribuinte, sem resultados objetivos. E se ela precisasse argumentar mais claramente, podia voltar os olhos para Minas, onde entre os 853 municípios um terço deles sobrevive à custa de migalhas do Fundo de Participação.

As alternativas

O PSDB não tem como figurar entre os partidos mais preocupados em construir novas lideranças; gente preparada para ocupar os espaços que vão sendo naturalmente criados com a retirada dos veteranos. Pelo menos em Juiz de Fora tem sido assim.

Tome-se por base o 2014, que vai se aproximando. Sendo o deputado federal Marcus Pestana candidato a governador ou a vice, o diretório local terá grande dificuldade em apresentar um nome competitivo para ocupar sua vaga. E quanto à Assembleia, já dito que o candidato é o ex-prefeito Custódio Mattos, o partido terá de empreender um grande esforço para persuadi-lo. Custódio ainda não se animou.

Bem dito

O deputado José Genoíno, condenado à prisão por seu grave envolvimento no esquema do mensalão, proclamou-se “preso político”, no momento em que caminhava para uma cela da Polícia Federal. Houve quem o acusasse de hipócrita. Mas, bem entendido, trata-se realmente de um preso político; preso da política da probidade e da intolerância com as falcatruas e com o assalto aos cofres públicos.

Sem discussão

A Câmara Municipal informou, nesta semana, que vai licitar a construção de sua nova sede, prevista para ocupar espaço do Terreirão do Samba, onde, aliás, samba é o que menos se tem visto. Fato é que os vereadores não esgotaram a discussão sobre utilidade, necessidade e oportunidade dessa obra de R$ 14 milhões, nas barbas de uma cidade onde pululam prioridades. Não se convocou a população para debater, não apenas o projeto como suas alternativas, por mais que estas se mostrem muito claras. Por exemplo: os vereadores não cuidaram de estudar melhor a solução já do conhecimento até do governador: o município daria parte do Terreirão para a construção do novo Fórum, oferecendo, a título de permuta, o prédio Benjamin Colucci, onde hoje hoje funcionam os serviços da Justiça.

Violência

Em plena luz da tarde deste sábado, dois bandidos assaltaram uma farmácia na Avenida Rio Branco, esquina com Oswaldo Aranha. A violência, que já condena a população a não ir mais às ruas durante a noite, agora impõe que também não saia durante o dia. Um clamou geral: prevenção, com polícia na rua, fora do quartel.

Prisões e escolas

Com tantos bandidos à solta, impunes ou condenados (cerca de 350 mil), o governo devia investir mais, não apenas na melhoria das condições da rede carcerária existente, mas também na abertura de novas penitenciárias. Trata-se de uma imposição da realidade, ainda que saibamos todos que os grandes bandidos não são analfabetos, criaram-se em berços confortáveis, foram às universidades e ocupam altas posições. No governo, quando roubam são promovidos. Os criminosos mais poderosos foram à escola, e nisto desautorizam o presidente Antônio Carlos, que certa vez sentenciou: vamos abrir escolas para não termos bandidos e nem abrir prisões. E durante algum tempo Juiz de Fora até andou fazendo melhor: fechou prisões para abrir escolas.

(Isto traz à lembrança o Conservatório Estadual de Música, que ocupou na Rua Batista de Oliveira o prédio sinistro da velha Delegacia de Polícia. Os sons que hoje saem dos instrumentos de mil alunos sufocam e empurram para o passado gemidos do frio e dos espancamentos que saíam das celas. Muitos anos antes, o próprio Andrada fechou a cadeia pública da Praça da Alfândega, e ali abriu a Escola Normal, hoje Instituto de Educação. Depois vieram Benedito Valadares e Israel Pinheiro. Visitaram as obras de um novo presídio em Santa Teresinha e acharam que melhor seria destiná-lo a uma escola de alto nível, o que é hoje o Instituto Cândido Tostes).

Foram-se os tempos em que escola tinha o poder de fechar cadeias. Hoje, coitada, a escola insinua que é preciso abrir prisões, pois, quanto mais alta, rica e sofisticada, se serve para a formação de bons cidadãos também serve , sem culpa, para abrigar gente gananciosa e sem espírito público. Que o digam nossos políticos, quase todos doutores.

Nanicos

Os partidos chamados nanicos, sem maiores chances de ascender ao topo do poder, têm, como consolo, os poucos segundos de propaganda gratuita de que dispõem em rádio e televisão, e é com eles que vão garantir sua presença nas alianças que virão em 2014. Alguns procuram valorizar excessivamente seu tempinho. 

Na eleição passada, somados os minutos do PSDB, mais os que surgiram de alguma aliança antecipada, o prefeito Custódio Mattos garantiu no vídeo 16 minutos diários. Recordista.

Federalismo

Há dois anos os eleitores do Pará repudiaram a ideia de redistribuição de seus espaços, impedindo que fossem criados ali mais dois estados - Tapajós e Carajás. Parece que o assunto, animado por lideranças locais, será retomado em 2014. Mas, importância ainda maior é se no bojo desse projeto for retomado o debate em torno do federalismo, em que vários pontos precisa ser fortalecido ou reexaminado à luz das experiências vividas. Para o bem ou para o mal, certo é que a Federação não é estudada. Raramente alguns de seus aspectos vêm à tona, como no plebiscito dos paraenses. 

Recorda-se que entre os poucos que andaram se preocupando com o assunto estava o senador Itamar Franco. Quando ele morreu, em julho de 2011, pesquisou-se sobre as questões que mais excitavam sua imaginação, e que seriam diretriz na conduta do mandato. O tema que logo se destacou foi o velho e sofrido federalismo.

Para esclarecer

São alguns deputados autores de uma sugestão ao Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que se desenvolva campanha, a partir das primeiras semanas do novo ano, com a preocupação de mostrar aos cidadãos quais são os direitos do eleitor brasileiro. Pesquisas recentes indicam que se sabe muito pouco sobre isso, a não ser que outubro é mês de votação. O ponto mais ignorado é a filiação. 

O que a campanha deve dizer é que a filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme disposto no art. 14, § 1º, V, da Constituição.

Distritão sem consenso

  Defendida por alguns senadores do PMDB, a proposta de eleger vereadores, deputados estaduais e federais por meio do voto majoritário dentro de cada município ou estado - modelo chamado de "distritão" - divide opiniões mesmo dentro do partido. Alguns identificam a proposta como única alternativa viável para o sistema atual, o voto proporcional em lista aberta. Outros acreditam que o "distritão" vai enfraquecer os partidos, encarecer as campanhas e favorecer os candidatos mais ricos e as celebridades. 

Hoje, vereadores e deputados são eleitos levando em conta os votos recebidos por um e o conjunto de votos obtidos por seus partidos. A legenda com mais votos elege mais representantes. O "distritão" simplificaria a eleição: seriam eleitos assim os candidatos mais votados, independentemente do desempenho de seus partidos. Seria uma variação do voto distrital. A principal diferença é que, no distrital, cada estado é subdivido em tantos distritos quantas forem as vagas a que tiver direito na Câmara, e cada distrito elege o candidato mais votado. Por exemplo, o estado de Minas Gerais seria dividido em 53 distritos, pois é representado por 53 deputados federais. No distritão, seriam eleitos os 53 candidatos mais votados em Minas.

 

Em campanha

O deputado Marcus Pestana, que preside o PSDB em Minas, havia acatado a recomendação das conveniências, adiando o lançamento de sua pré-candidatura ao governo de Minas, mas o fez agora, dizendo-se impelido pelos prefeitos tucanos que o querem. Esses prefeitos seriam 10%, segundo suas próprias estimativas.

Para evitar que o lançamento caia no vazio, o deputado já programa viagens ao interior, começando por Juiz de Fora, seu domicílio eleitoral, onde estará nos primeiros dias de dezembro.

O PSDB pode estar sendo empurrado para antecipar uma definição sobre seu papel na sucessão estadual, embora pretendesse adiá-la tanto quanto possível, de forma a ajustá-la ao projeto da candidatura presidencial de Aécio Neves. Antecipar, principalmente agora, quando a corrida interna limita-se a Pimenta da Veiga e Pestana, seu antigo chefe de gabinete, quando ministro das Comunicações.

Sem mudanças

Consta que em nada ficará alterado o prestígio do secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge, quando, nas próximas semanas, deixar o cargo para organizar sua campanha de candidato a deputado estadual. Em sua cadeira e nas funções básicas da Secretaria estarão pessoas de confiança.

O mesmo pode se dar em relação ao PPS, que no dia 23 reorganiza a estrutura administrativa em Minas. A atual presidente, Luzia Maria Ferreira, deve permanecer. Ela integra o grupo político do secretário.

Burocracia

A presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministra Cármen Lúcia, deplora os excessos da burocracia brasileira, pois, na corte que dirige, um processo tem de se lambuzar com 20 carimbadas. Se ela, que preside um tribunal, confessa desânimo, o que diremos nos outros?, sem defesa e sem capacidade para mudar o rumo das coisas.

Harmonia

  De onde haverá de partir o esforço do PSDB para evitar que o partido fique comprometido com as lutas internas de tucanos de Minas e de São Paulo, que se dividem entre Aécio Neves e José Serra?, agravadas nesta semana. Há quem aposte que a tarefa ficará a cargo dos paranaenses, embora não sejam exatamente pacificadores históricos.

Indefinição

Quando se fala na formação da chapa de candidatos à Assembleia Legislativa, os tucanos se apressam em afirmar que um dos primeiros da lista é o ex-prefeito Custódio Mattos, que ainda não anunciou publicamente tal disposição. Na verdade, há quem diga que só por insistência do partido ele arregaçaria as mangas.

Na cadeia

Sete décadas atrás, o Código Penal estabeleceu em 30 anos o tempo máximo para que alguém cumprisse pena por crime praticado, não faltando quem observasse que, em rigor, aplicava-se a prisão perpétua. É que naquele tempo a expectativa de vida do brasileiro era de 45 anos. Se o criminoso fosse condenado a ficar preso dois terço da vida provável, quando tinha mais de 18 pelo delito, a contabilidade de sua tragédia acabava levando à prisão perpétua. 

Hoje, se o brasileiro goza de expectativa de 70 anos, a pena máxima devia seguir a ordem do tempo. Devia subir para 50 anos. É o que propõem quatro projetos que estão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado.

 

Pesquisa

Já que mexemos em velhos assuntos, vem à lembrança que o senador catarinense Luiz Henrique ressuscitou projeto que pretende criar limites para a divulgação de pesquisas eleitorais. Os institutos e empresas que trabalham nesse campo protestam, é claro, pois perdem mercado. Mas é inegável que pesquisas não podem ser divulgadas até a véspera da votação, pois, lamentavelmente, elas ainda têm o poder de tornar refém o voto do eleitor despreparado; aquele que opta por quem vai ganhar “para não perder o voto”.

Estabelecer um prazo máximo para a divulgação, talvez quinze dias antes da eleição, é uma imposição, pois também é sabido que muitas pesquisas mostram os números de acordo com o gosto do candidato freguês.

 

Salvo melhor juízo

É muito agradável a leitura das estatísticas e relatórios dos órgãos de segurança pública, quando se esforçam para anunciar que os índices de criminalidade vêm caindo, embora sem ousar dizer que o tráfico está sendo vencido. Seria demais para as evidências, pois não houve um único dia deste ano em que as drogas deixassem de ser notícia. Por causa delas, centena mataram e morreram. E quantos taxistas perderam a vida?

Esses relatórios falam de importantes medidas a serem tomadas em 2014; e quanto a isto não há como duvidar de véspera. Mas entre essas medidas, para que a população conheça os números reais da violência que cresce, seria necessário, entre outras coisas, instruir melhor os policiais responsáveis pelos chamados BOs - boletins de ocorrência. Não se pode admitir que tentativa de homicídio fique registrada nas delegacias como lesão corporal. E as vítimas da violência que acabam morrendo nos hospitais? Em que estatísticas elas entram?

 

Da mesma forma, os que sofrem acidente de trânsito. A polícia registra os feridos, sem saber que dias depois morrem nos hospitais, longe dos números.

 

Convenhamos, também no campo da segurança pública a estatística é como o biquini: mostra alguma coisa, mas esconde o essencial.

 

Pobres partidos

Tema privilegiado nas expectativas políticas, o fortalecimento dos partidos foi mais uma vez relegado a segundo plano em 2013, não só por causa dos escândalos nos altos escalões do governo, mas também porque estão se tornando cada vez mais numerosos, o que significa uma certa pulverização de seu poder. A reforma política, que podia ter tratado do assunto, não vingou.

Criadas tais situações, os partidos fecham o ano sem sair da encruzilhada, de onde poderiam seguir três caminhos. O menos acidentado pode ser o cumprimento fiel da decisão do Supremo Tribunal de que pertence a eles os mandatos que viraram propriedade privada de deputados e senadores.

Dois outros caminhos seriam tema de discussão no Congresso, a fidelidade e as listas fechadas em eleição proporcional. Ambas apontadas como remédio para fortalecer as legendas, mas cercadas de dúvidas. A fidelidade é tema de unanimidade hipócrita: todos sempre a defenderam, mas sem praticá-la, porque seria a maneira de reduzir o poder de negociação dos parlamentares.

 

As listas fechadas, também apontadas como remédio para a robustez dos partidos, levantam uma poderosa resistência. É que, antes de atingir o objetivo desejado, elas servirão aos caciques, os donos dos partidos, confiscando ao eleitor o direito de livre opção.

 

Sutileza

A ação que o presidente do PSDB de Minas, Marcus Pestana, move contra a presidente Dilma, acusando-a de promover propaganda enganosa e eleitoreira, comporta uma discussão que para alguns pode parece eufemismo. Diz o deputado que, maldosamente, a presidente elabora em confusão a expressão “investimento”, quando na verdade o que o governo federal está oferecendo a Minas é “financiamento”.

Convenção

O PPS mineiro está convocando seus convencionais para o dia 23, em Belo Horizonte, esperando-se que ocorram mudanças no comando estadual. O que não muda é o partido engajado no projeto do senador Aécio Neves de disputar a presidência da República em 2014.

Ainda sobre o PPS: em dezembro o secretário de Saúde, Antônio Jorge, deixa o cargo para intensificar sua candidatura a deputado estadual.

Mudanças

Janeiro é, geralmente, mês em que muitos prefeitos que completam o primeiro ano no cargo promovem mudanças na máquina administrativa. É o caso em que os primeiros meses foram para contemplar com cargos os partidos que os apoiaram. Passada essa fase de gratidão, chega a hora de arrumar a casa e deixar onde estão apenas os de comprovada competência.

Expectativa

O diretor do Museu Mariano Procópio, Douglas Fasolato, retorna amanhã de S.Paulo, onde esteve a convite da ministra Marta Suplicy, para assistir à solenidade de entrega do prêmio nacional de cultura. A expectativa é que traga mais informações da ministra sobre os prometidos R$ 2,2 milhões para obras na casa de Mariano, que, por causa de promessas não cumpridas, está fechada há cinco anos.

Reforma por atacado

É de se recordar que a campanha eleitoral de 2010, mesmo jejuna dos debates que o País desejava profundos e abrangentes, levou todos os candidatos à presidência, viáveis e inviáveis, a prometer empenho e prioridade para a reforma política. Mãe de todas as reformas, e por isso mesmo devendo anteceder-se a todas as demais, os dois finalistas do segundo turno reafirmaram o solene compromisso, que passou a ser cobrado apenas de dona Dilma Rousseff, que se elegeu.

Terminada a eleição, todos caídos na real, logo se percebeu que a desejada mexida na estrutura política e nos mecanismos eleitorais continuou arranhando interesses de setores tradicionais, que se dão muito bem com o modelo atual. Reagem a novidades. E em 2014, pelo que se sente, esses setores continuarão sendo maioria no Congresso, prontos para dificultar o caminho da reforma, a mais falada e mais relegada.

Perigo à vista

Quando as chuvas se tornarem mais intensas, e isso não vai custar a acontecer, estarão redobrados os problemas com as estradas vicinais, algumas então oferecendo risco aos usuários. Mas há um caso em especial, principalmente pelo fato de estarem ameaçados escolares, que são obrigados a se deslocarem entre Sarandira e Caeté. Pessoas que já viram atestam: a kombi que transporta as crianças ziguezagueia sobre o barro, sob tensão do motorista e dos pequenos passageiros.

Moradores preocupados receberam informação da Secretaria competente de que não há verba nem pessoal para cuidar do trecho, que tem cerca de 10 quilômetros.

Pelo idioma

Há meses, em Americana, no interior de São Paulo, a Promotoria Pública, através de ação civil, pediu a proibição do uso de placas de sinalização com expressões em inglês. Acolhida pelo juiz, a ação começou pela placas de trânsito; até porque não se pode cobrar atenção e obediência a elas, se no Brasil as pessoas têm direito de não conhecer idioma estrangeiro. Não há como cobrar obediência ao que nelas foi inscrito. O exemplo, lamentavelmente, não prosperou.

Desconhecem-se precedentes no País, salvo a velha Juiz de Fora, que com a Resolução 817, de 28 de julho de 1919, decidiu, como forma de combater os estrangeirismos, cobrar “imposto especial de um conto de réis” das empresas industriais e comerciais que desejassem usar vocábulos em outras línguas nos anúncios, placas, letreiros e tabuletas". Naqueles mesmos tempos já Rui Barbosa advertia que a pátria que perde seu idioma já nada mais tem a perder...

No princípio do século era o francês que dominava. Mas há anos que a macaquice nacional se voltou para o inglês. No Congresso, adormecem projetos que tratam da promoção, defesa e proteção da língua portuguesa, antes que ela sucumba de vez na avalancha dos “made in”, “honding”, “recall”, “for sale” “franchise”, “cooffe-break”, “clipping”, “fashion mall”. Até o Banco Brasil, parecendo pretender esconder que é brasileiro, adotou o “personal banking”. Para não se falar na pizza humilhada pelo pedante “delivery”.

Pobreza e autonomia

Já é intensa a corrida pela formação de novos municípios, o que, salvo raras exceções, servirá apenas para alimentar ambições políticas, principalmente deputados que sonham ser prefeito. Em Minas está o principal exemplo da frustração: nos últimos dez anos: 132 localidades conseguiram autonomia, tornaram-se municípios independentes, mas apenas 16 tiveram êxito e suplantaram a sede no Índice de Desenvolvimento Humano.

Senador suplente

A discussão é bem antiga, mas faz 15 anos que surgiu no Congresso o primeiro projeto que pretendeu, e ainda pretende, extinguir a figura do senador suplente, perfeitamente dispensável, em se tratando de eleição majoritária. Em rigor, na substituição ou sucessão do titular quem deve ser convocado é o segundo na escala dos mais votados.

Como o critério contempla a suplência, dá-se que, na maioria das vezes, o suplente é um desconhecido que ascende ao Senado sem ser dono de votos. Nesses últimos anos, 40 deles exerceram o cargo, alguns em caráter definitivo.

O deputado petista Domingos Dutra protesta contra a demora do Congresso em corrigir discrepância tão evidente.

Mau negócio

Lê-se na internet que o caso do pré-sal enseja algo tão complicado, que talvez fosse necessário tirar Einstein do túmulo para oferecer uma solução. Fato é que o Brasil está comprando do Brasil uma reserva de petróleo no Brasil, para ficar com apenas 40% para o Brasil...

Dever cumprido

O Tribunal de Contas do Estado acaba de publicar a aprovação prévia do último ano da administração do prefeito de Pequeri, Raul Salles, que encerrou seu mandato em dezembro.

Mas nem tudo são flores para aquela simpática cidade da Zona da Mata. O novo prefeito, Joaquim Simeão de Faria Neto, foi cientificado de que despendeu para com pessoal 51,03% da receita corrente líquida municipal, “e ultrapassou, dessa forma, 90% do limite previsto na Lei Complementar 101, de maio de 2000, e a extrapolação do limite setorial de 95% poderá ensejar a incursão nas vedações descritas no parágrafo único do art. 22 do referido diploma legal”.

Sobre Finados

Ideal que o Dia de Finados, amanhã, não servisse apenas para visitas atropeladas aos cemitérios, mas, antes de tudo, que se prestasse a uma cuidadosa reflexão sobre a morte, onde estaremos todos, por mais que queiramos nos imaginar como fantástica exceção. Pois a vida do homem e as relações com outrem se aperfeiçoam na valorização da morte, o que há dois mil anos tem levado os cristãos a aprender e ensinar que o verdadeiro sentido da experiência humana é estar preparada para o que vem depois. Não obstante, alguém já teria dito que bom mesmo é morrer jovem, com a idade bem avançada... 

E se a morte é eterna, sem retornos e sem avanços, a duração do viver é o de menos, principalmente “depois de se contemplar o voo dos pássaros, a alegria das flores ao sol, as cores e linhas de um quadro de Velasquez, qualquer que seja a duração da nossa vida”, no dizer do jornalista Mauro Santayana. E olhando melhor esse grande mistério já vivido pelos que nos antecederam, não há quem possa desautorizar o teólogo Leonardo Boff, quando escreve que somos inteiros, mas não prontos. Porque vamos nascendo lentamente, até acabar de nascer. É quando estamos morrendo.

 

Volta-se então à natureza. Neste passo, ouça-se Darcy Ribeiro:  “Morte é quando a pulsão da vida que está na carne se apaga; então a carne volta a ser o que ela é; volta à natureza cósmica”. Por isso, poder-se-ia dizer que a grande coisa que há na vida é o nascimento da morte. Fato soleníssimo, tanto que no momento da partida os familiares e os melhores amigos nunca abrem mão de segurar as argolas do caixão, “um dever cordial e intransferível”, como explicou Machado de Assis, em suas ”Histórias sem Data”. 

Mas, se a questão está em refletir no Finados que já vai amanhecer, interessante é notar que a literatura e os melhores pensadores alternam-se entre os mais elaborados e os simplistas. Sim, refletir sobre a morte com segurança, depois que Guimarães Rosa garantiu que o viver é que é muito perigoso. Quanto aos que adotam a simplicidade para explicar coisa tão complicada e misteriosa, ninguém foi mais direto que Fernando Pessoa: “Morrer é só dobrar a esquina, não ser visto mais”. Mais direto ainda, Manuel Bandeira definiu a morte como a indesejada das gentes.

Como sempre, amanhã, desfilando pelos estreitos espaços entre túmulos, vamos confirmar que é nos epitáfios que se inscreve nossa última vaidade. Ali somos todos bons e sempre elogiados. Um menino, que com o pai andava pelo cemitério, lendo tantos elogios, perguntou em que lugar eram enterrados os maus...

Seja como for, é a casa onde todos têm direito ao sono eterno. Foi o que pensou Rangel Coelho, quando escreveu: Nas brancas ruas caiadas,/ da terra do sono infindo,/ as casas estão fechadas / e todos estão dormindo.