Eleição 2024 em pauta (LII)

TEMPO CERTO

Fim de ano não é época propícia para grandes ou pequenas decisões, quando se trata de elaborar planos para a eleição do próximo prefeito. Ainda mais, quando se observa que é preciso esperar as mexidas partidárias inevitáveis. Onde realmente estarão os candidatos?. Há uma janela partidária, que nos primeiros três meses estará aberta para receber quem pretender abrigar-se em novos ninhos.

FERIADO

Um projeto derrotado, de autoria da vereadora Cida Oliveira (PT), tornaria feriado municipal o 20 de novembro, Dia da Consciência Negra. Proposta barrada em outras oportunidades, pois tem forte oposição de setores patronais, embora seja realidade em alguns municípios e estados brasileiros. Pode ter gerado consequências eleitorais (positivas ou negativas) para os vereadores, conforme o voto que deram em relação ao projeto polêmico. Faltou a eles informações sobre o mesmo assunto, em tramitação na esfera federal.

Analista político observa que os vereadores que não votaram pelo feriado desgastaram-se desnecessariamente, pois a data agora é feriado nacional, por aprovação do Congresso e sanção presidencial.

IMPASSE

Leu-se na edição do “Jornal do Brasil”, de terça-feira:

“Olhando para suas bases, o governo não tem mais como ceder; o Centrão não tem como se contentar. Impasse de grande dimensão, que os discursos de fim de ano procuram omitir da opinião pública. Porém, o fato de serem pronunciados sem clareza não significa que não estejam perturbadoramente latentes. Pelo contrário, ano eleitoral tem tudo para tornar mais tensas as relações. Os ânimos tornam-se menos tolerantes e os apetites se acentuam, o que é suficiente para se recomendar ao presidente, desde já, paciência e prudência no trato com os aliados, porque, chegada a hora de eleição, nem sempre se pode apostar na coincidência de interesses e ambições”.

DENÚNCIA

Pré-candidata à prefeitura, a deputada Ione Barbosa publicou, em rede social, denúncia contra a atual administração. Segundo ela, os profissionais e gestores de entidades conveniadas ao SUS relataram falta de repasses dos recursos que deveriam ter sido feitos pela prefeitura.

"Esse atraso compromete a qualidade dos serviços prestados e interrompe procedimentos, aumentando a longa fila de espera do SUS. Falta de transparência e ausência de diálogo são práticas que já deveriam estar abolidas. Para além de boniteza de fachada, verdade e respeito com nossa cidade seria de bom tom.", denuncia a deputada.

Pode-se imaginar que o clima da campanha será quente, como observou um leitor.

PESQUISA

A se tomar em conta informações de fontes políticas de Belo Horizonte, o governo do Estado vem se municiando de pesquisas periódicas sobre tendências eleitorais em alguns dos principais municípios mineiros. Não mais de três dezenas deles. É uma tentativa de colocar o governo ciente dos possíveis caminhos do processo eleitoral. Sobre Juiz de Fora, transpira que, hoje, o eleitorado é quase aritmeticamente dividido.

ZEMA

Informa o jornal O TEMPO que o partido Novo, mesmo tendo lançado a pré-candidatura da secretária de Estado de Planejamento, Luísa Barreto, à prefeitura de BH, o governador Romeu Zema, também do Novo, diz que há possibilidade de a legenda apoiar outro partido nas eleições de 2024.

No caso de Juiz de Fora, ainda não há uma definição quanto ao nome do partido para disputar a prefeitura. Nomes lembrados são o ex-secretário de Estado da Saúde Carlos Eduardo Amaral e da atual Secretária de Estada de Desenvolvimento Social Elisabeth Jucá. Esta, quando sondada, deixa claro não ter esse projeto político. Entretanto há quem, conhecendo os bastidores do governo Zema, considera que ela teria dificuldades de recusar um pedido do governador.

CPI DA FUNALFA

Uma Comissão Parlamentar de Inquérito, com instalação prevista para 4 de janeiro, vai analisar a prestação de contas dos recursos públicos municipais repassados para a Liga das Escolas de Samba no carnaval de 2023. De acordo com o vereador Maurício Delgado (União Brasil), um exame de parte da documentação apresentada pela diretora-geral da Funalfa, Giane Elisa Sales de Almeida, revelou “sérias inconsistências”. Ele mencionou, por exemplo, orçamentos apresentados por entes e prestação de serviços realizados por firmas sem capacidade legal.

Delgado, membro da Comissão de Finanças, Orçamento e Fiscalização Financeira, condicionou a liberação da proposta com repasses financeiros para o Carnaval 2024 ao envio de toda documentação com as contas de 2023. Com menos de 20% da documentação analisada, já foi possível verificar uma série de irregularidades, como esclarece o vereador.

Nos meios políticos, uma frase é sempre lembrada: "CPI nós sabemos como começa, mas não sabemos como termina". Observadores do funcionamento da Câmara avaliam que uma comissão de inquérito em pleno ano eleitoral deve servir aos interesses da oposição à prefeita, que é pré-candidata à reeleição.

EXPECTATIVAS

Mesmo com o próximo recesso dos poderes Executivo e Legislativo, as articulações políticas para eleições municipais de 2024 continuam intensas. A primeira data do calendário eleitoral para os vereadores atuais é o dia 6 de abril, quando se encerra o prazo de um mês da chamada janela partidária; é permitida a troca de legenda para disputarem a reeleição.

O pleito municipal após a eleição mais disputada da história para a Presidência da República vem repleto de expectativas. Para uma parcela de analistas políticos, a partir de reflexões sobre as recentes pesquisas de opinião sobre política, o Brasil segue dividido. E isto poderia interferir no voto do eleitor, que, tradicionalmente, escolhe o prefeito com base nas questões locais.

CONSULTA DO TSE

O site do TSE traz informações sobre a organização das eleições municipais. No período de 4 a 19 de janeiro, o tribunal receberá sugestões às minutas das resoluções que vão reger o pleito. As propostas de aperfeiçoamento das instruções serão debatidas em audiências públicas. O envio das contribuições estará disponível na página das audiências públicas a partir de 4 de janeiro. As sugestões para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis às eleições podem ser enviadas por pessoas e instituições públicas e privadas, incluídos os partidos políticos, os Tribunais Regionais Eleitorais e as associações profissionais e acadêmicas.

As audiências públicas para o aperfeiçoamento das resoluções aplicáveis acontecerão nos dias 23, 24 e 25 de janeiro, a partir de 9h, no auditório da sede do TSE, em Brasília. Quem apresentar sugestões pode, também, requerer o uso da palavra nas audiências por meio do mesmo formulário eletrônico que preencherá para a sugestão. A participação poderá ser presencial ou virtual.

Os temas em janeiro:

• No dia 23 vão ser discutidas as resoluções a respeito dos seguintes temas: pesquisas eleitorais, sistemas eleitorais, auditoria e fiscalização desses sistemas, e atos gerais do processo eleitoral.

• No dia 24 os temas serão: registro de candidatura, Fundo Especial de Financiamento de Campanha (FEFC) e prestação de contas.

• No dia 25 os debates serão sobre propaganda eleitoral, representações e reclamações, e ilícitos eleitorais.

É mais que antiga essa história, às vezes pitoresca, de que os candidatos prometem demais; prometem mundos e fundos, até porque o eleitor gosta de ouvir coisas agradáveis. Por isso, esbanjam sonhos. E não apenas entre nós ( com ironia, De Gaulle dizia que a responsabilidade da promessa é apenas de quem as recebe…)

Mas em certas campanhas, principalmente quando se vê diante de um eleitorado descrente, cheio de problemas, o candidato exagera no seu direito de dizer que pretende fazer o que sabe, de antemão, que não poderá fazer; porque está fora de seu alcance e de suas forças. Mais ainda, quando se trata de vereadores, porque é muito reduzido seu poder de influir.

A pregação de boas intenções tem de obedecer a certos limites, para que a coisa não descambe para a irresponsabilidade. Infelizmente não foi pra frente projeto que há mais de dez anos pretendeu o então deputado Paulo Delgado, que mandava o candidato registrar em cartório, antes da eleição, tudo que estava prometendo ao eleitor...

 

Governabilidade. Eis a questão.

((Wilson Cid, hoje, no "Jornal do Brasil" ))

É principalmente no tempo de festas de fim de ano que os discursos oficiais exigem cuidado dos auditórios. Com muita frequência, ao embalo das comemorações, são capazes de fazer confusão entre o ideal e o real. Misturam as coisas. Tornam-se mais otimistas nesta época, como se do velho ano fosse possível esquecer dificuldades e sepultar fracassos. Para o tempo novo que se avizinha, tudo seria de suavidades e venturas. Contudo, o 2024, que vai chegando, não parece diferente dos anos passados, com a repetição dos mesmos problemas e desafios, alguns dos quais com tudo para se avolumarem.

Para o presidente Lula, ao fazer balanço do primeiro ano do governo, os resultados são positivos; garante que seu mandato já se revela superior aos anteriores, sem oferecer maiores detalhes que justifiquem tamanho otimismo. Mas o que certamente importa analisar com a nação é um problema que vem se antepondo aos demais, os previstos ou os imprevisíveis. A governabilidade. Eis o problema essencial, que o aguarda, com todas as suas complexidades. E que, lamentavelmente, não se pode enfrentar apenas com palavras e juramento de boas intenções.

São vários os motivos que sugerem e recomendam especial atenção sobre quem fala, porque, em última análise, é sobre ele que pesam todas as responsabilidades na solução dos impasses; e, se fracassado, também nos seus ombros despencam todas as culpas, sem remissão. É o presidente.

Por começo, quando se trata de formular prospectiva sobre as dificuldades e o enfrentamento, o que avulta, antes de tudo, é que Lula ainda não conseguiu certa harmonia nos escalões imediatos do poder. São notórios os conflitos entre alguns ministros. Como também divergem colaboradores do PT em momentos decisivos no caminhar do governo. É o caso, entre os principais, do conflito público da presidente do partido com a política econômica, que lhe cabia defender, pelo princípio da lealdade a um governo do qual faz parte. Quando se pensa em governabilidade estamos diante de um detalhe desafiador.

Ante a possibilidade de dificuldades ampliadas, o presidente ainda se defronta com o Centrão, eficiente conjunto de parlamentares, que muitas vezes sobe a rampa carregando postulações parasitárias. Interessante observar que, com apenas um ano de gestão, o Centrão fortaleceu-se, de tal forma, com concessões obtidas, que acabou se fortalecendo além do controle de quem faz as doações. E, por ser forte, pode sempre avançar mais na formulação das exigências; o que, aliás, tem a ver com os acenos de uma indispensável reforma ministerial para inaugurar o ano novo. Seja para ceder ou restringir, os desdobramentos podem resultar em complicadores nas relações com o próximo período legislativo: o Executivo precisando demais de apoio parlamentar, o Centrão precisando de verbas e prestígio no período eleitoral. Quem criou o monstro que o embale, dirá a oposição radical, sob clima de contestação.

Caso delicado, porque, olhando para suas bases, o governo não tem mais como ceder; o Centrão não tem como se contentar. Impasse de grande dimensão, que os discursos de fim de ano procuram omitir da opinião pública. Porém, o fato de serem pronunciados sem clareza não significa que não estejam perturbadoramente latentes. Pelo contrário, ano eleitoral tem tudo para tornar mais tensas as relações. Os ânimos tornam-se menos tolerantes e os apetites se acentuam, o que é suficiente para se recomendar ao presidente, desde já, paciência e prudência no trato com os aliados, porque, chegada a hora de eleição, nem sempre se pode apostar na coincidência de interesses e ambições.

Isto posto, digamos que estamos diante do bastante para provocar dores de cabeça nos meses que se seguirão. E cabe lembrar, por último, mas de forma algumas menos importante, a tragédia da radicalização, que toma conta, não mais apenas no campo das ideias e proposituras, mas das relações entre partidos, ministros e agentes políticos. Estranham-se os poderes constituídos e, no trato pessoal, costuma-se faltar o mínimo de compostura, com parlamentares esbofeteando-se. Mais ainda: onde já se viu presidente da República ser recepcionado com vaias e palavrões no plenário do Congresso?, como acaba de ocorrer com um Lula totalmente constrangido e desconcertado. Não obstante, deva-se a ele uma parcela no agravamento desse problema, quando procura manter Bolsonaro politicamente vivo, na tentativa de alimentar a figura do contraste, e disso tentar proveito. A cena vista no Congresso retratou, com fidelidade, o clima de intolerância. Do jeito que as crises gostam.

 

Eleição 2024 em pauta ( LI)

Uma reação

O ex-vereador Wanderson Castelar, membro do diretório municipal do PT, escreveu aos companheiros petistas, convocando a militância a barrar aliança com Negro Bússola e o deputado estadual Noraldino Júnior (PSB). Diz ele: "Imagino que a esta altura todos já sabem que o PV, integrante da Federação da qual fazemos parte, passou às mãos de outro grupo político, e tem como presidente em Juiz de Fora o pré-candidato a vereador Jeferson da Silva Januário, Negro Bússola. Há algumas questões a considerar, do ponto de vista partidário:

“Negro Bússola, salvo melhor juízo, é associado ao deputado estadual Noraldino Júnior, agora no PSB, ligado a estruturas empresariais de conduta bastante nebulosa. Considerando seu retrospecto eleitoral e a estrutura financeira e material que terá à disposição, Bússola já pode se considerar dono de uma das cadeiras na próxima Legislatura, o que significa menos uma para o PT”

Uma reação (II)

Prossegue o ex-vereador: “A articulação que o levou à presidência do PV, dando-lhe, enfim, viabilidade eleitoral plena, só pode ter contado com o aval do grupo político da prefeita Margarida Salomão, causando constrangimento, perplexidade e indignação. Diante desse cenário, sugiro a convocação extraordinária do diretório municipal para análise e posicionamento do Partido."

Análise

Os observadores analisam a notícia de que Negro Bússola assumiu a direção municipal do PV. Ele foi candidato na eleição 2020, obteve cerca de 5 mil votos, o que é determinante para os demais candidatos concorrentes à Câmara Municipal.

Com isso, o PV teria uma cadeira garantida dentre os próximos vereadores da federação PT, PCdo B e PV. O impacto sobre os atuais vereadores do PT e PV está sendo ainda avaliada. Sairiam candidatos à reeleição por outro partido?

Garotinho

Pelo que se sabe, o vereador Garotinho, presidente da Câmara, já está decidido a sair do Partido Verde. Ainda não é conhecida a futura sigla à qual vai se filiar; mas, nesse sentido, o PDT já foi sondado.

Aliás, os políticos devem ficar atentos em relação ao PDT/JF. Esse partido pode ser do interesse de vereadores (e de outros pré-candidatos) do PT e do PV, após a entrada do Negro Bússola na federação. Um outro destino pode ser o PSOL, que forma federação com a REDE.

Nas urnas

Diz o TSE que dispõe de cinco planos básicos para conferir as urnas da eleição de 2024, sendo que nas últimas semanas os técnicos promoveram vários testes. Os especialistas, escolhidos entre professores e alunos da Universidade do Mato Grosso, voltam a se reunir em maio próximo para uma última conferência dos equipamentos.

Livro essencial

Surge um livro de leitura indispensável. Política ,Diálogo e Moderação, uma biografia de Thales Ramalho, lançado agora, no centenário de seu nascimento. Obra do jornalista Cícero Belmar, que reuniu, em 300 páginas, depoimentos e documentos essenciais para quem deseja se aprofundar nas articulações destinadas a encerrar o período da ditadura militar. O papel de Thales nesse episódio foi de singular importância. O lançamento foi no Recife. De Juiz de Fora, presente, o professor Paulo Roberto Cardoso, amigo e aluno do grande articulador político.

Sobre o IPTU

Na semana passada, a Câmara esteve envolvida em análise de projetos de lei relevantes, como o Orçamento 2024 e a revisão do IPTU. Nas redes sociais, o vereador Melo Casal, em tom de denúncia contra a Administração, informou sobre perigosas alterações no cálculo do futuro IPTU, o que seria oneroso para o contribuinte.

O vereador Marlon Siqueira diz, em rede social, que foram nove horas em reunião para aprovar a Lei Orçamentária para 2024, e acrescentou: " mas freamos um projeto de aumento absurdo do IPTU".

Houve momentos de tensão entre vereadores e a Administração municipal, motivados pelo eventual aumento do imposto, mas a questão foi resolvida após várias horas, e a prefeitura recuou, decidindo-se que o IPTU será reajustado com base na inflação (4,68%). E quem pagar à vista terá desconto do 10%, como já ocorreu em outros anos.

Prevaleu o pragmatismo. Tanto vereadores como a prefeita são candidatos em 2024, sob o risco de desgaste da imagem dos envolvidos junto ao eleitorado, caso o contribuinte recebesse um carnê de IPTU com valor de significativo aumento.

Fundo eleitoral

A proposta orçamentária de 2024 da União manteve fundo eleitoral de R$ 4,9 bilhões para financiar as eleições municipais. Quase o dobro do valor utilizado no pleito de 2020. Mais um recorde do Brasil, em termos proporcionais, nos gastos com campanhas, se comparado com outras nações.

Planos de reeleição

Na Tribuna de Minas, a prefeita tratou da provável campanha pela reeleição, e afirma que, em eventual próxima gestão, a amplitude de alianças vai se expressar de alguma forma no governo. Ressalta que será mantida paridade de gênero e aumentar o número de homens e mulheres negros no primeiro escalão. Sobre articulações em curso, diz que, com a facilidade de conversação que tem hoje com os partidos, sua meta é criar uma grande frente em favor da cidade.

Para alguns que leram a entrevista, está clara a ampliação da aliança que se pretende costurar com vistas à reeleição. Pelo que se ouve, Margarida quer o PSD com aliado valioso, pois é partido grande na área do governo Lula, principalmente no Senado Federal. É o partido do senador Rodrigo Pacheco, presidente do Congresso, provável candidato ao governo de Minas. Como também se especula que ela disputaria uma das duas vagas para Senado em 2026. A aliança faz sentido. E, ainda segundo especulações, seu candidato a vice pode ser do PSD.

Há que se estudar melhor as ligações de Tiradentes com Juiz de Fora, mesmo que tenha sido importante a contribuição já deixada pelo historiador Sinval Santiago, que destaca dois detalhes sobre a grande figura da Conjuração. Tiradentes sentiu-se humilhado em Juiz de Fora com um episódio singular, destituído de comando militar. Certamente isso contribuiu para levá-lo à chefia daquele movimento mineiro.

Outro detalhe, com o qual concordam alguns historiadores: houvesse prosperado o movimento, com uma conflagração armada entre mineiros e portugueses, ela teria ocorrido exatamente na região de Juiz de Fora. Tiradentes preferiria aqui o confronto das armas, por causa da divisa entre as províncias, e porque conhecia a região como a palma da mão.