quarta-feira, 21 de março de 2012

Mão pesada

Não contente com o disposto no artigo 16 da Lei Orgânica Municipal, que instituiu a ficha limpa para o serviço público, o vereador José Figueirôa levou a Câmara a aprovar uma extensão dos impedimentos, que passam a valer também para empresas terceirizadas, cujos diretores e sócios forem declarados impossibilitados por força de decisão judicial transitada em julgado ou proferida por órgão colegiado. Parece apenas um acréscimo aos parágrafos 1º e 2º do artigo 16 da Lei Orgânica Municipal, mas a pretendida inovação vai também em cima de empresários que caíram na Justiça Eleitoral, julgados por abuso do poder econômico ou público, “assim como por condenação por crimes contra a economia popular, a fé pública, a administração ou o patrimônio público”.
Como toda lei que procura criar restrições a quem falta qualificação, no caso presente o importante é saber quais as brechas que poderiam facilitar a vida dos indesejáveis.



Recíprocos

Embora tenha causado espanto a alguns a nota que falava de exigência do PT de reciprocidade do PSB, que apoia um socialista em Belo Horizonte e quer apoio para um petista em Juiz de Fora, está confirmado que na capital o assunto é mais frequente do que se pensa. E é uma possibilidade para ser levada a sério, pelas razões conhecidas, como também por ser um desfecho do agrado de muitos integrantes do grupo político do ex-prefeito Tarcísio Delgado, que gostariam de estar em um projeto com alguns pontos de viabilidade acima da anunciada candidatura do deputado Júlio Delgado. Há entre aqueles peemedebistas os que sonham com um deles compondo a chapa da professora Margarida Salomão.



Joio e trigo

O senador Aécio Neves, em entrevista à Rede Vida, usando discurso que não mais permite dúvidas quanto à candidatura a presidente que mora nele, previu que a campanha dos tucanos para a sucessão de Dilma não deixará de reconhecer o que de bom foi feito pelo governo do PT. Mas garantiu que as cobranças serão pesadas, a começar pelo caos em que se encontra a saúde, os atrasos na segurança pública e quase uma década de redução de investimentos na área da educação. E, lembando a criação do real, citou que os petistas foram contrários ao plano de Itamar Franco.
Aécio alegou modéstia para não dizer que Minas, com ele e agora com Anastasia, tornou-se um modelo de gestão para o Brasil.



Candidatos

A três meses das convenções partidárias que vão indicar os candidatos, uma informação que pode parecer fruto de exagero, mas não é. O dado corresponde ao levantamento realizado entre os principais partidos de Juiz de Fora, que vão preencher suas chapas de vereadores: os pré-candidatos, isto é, os que já procuraram os diretórios e os deputados, chegam a uns 500. O que significa que, se antes o problema era correr atrás de candidatos, agora o trabalho é fazer com que passem por um funil seletivo. E muitas vezes nesse funil o que interessa não são os que
potencializam mais votos, mas quem promete votação média, por causa das composições coligadas.




A arte de dever

A história é antiga. Em qualquer lugar do mundo, se o sujeito que deve mil moedas o problema é só dele. Mas, se deve um milhão de moedas, o problema é de quem emprestou. O fato, metade pitoresco, metade malandragem, vem a propósito dos compromissos do governo de Minas com a União. Brasília cedeu muito para tentar garantir o que já tinha investido, hoje em quase R$ 70 bi, e custa perceber que melhor é se contentar com os juros de R$ 340 mi.


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De Memória

Católicos na eleição

Em 1945, cedendo à ideia de que a Igreja devia ter um papel mais saliente no processo da redemocratização, o bispo, dom Justino José de Santana, convocou os fieis a participar da Liga Eleitoral Católica, que tinha como secretário o professor Henrique Hargreaves, autor de um opúsculo explicativo fartamente distribuído na cidade. A Liga sintetizava assim seus objetivos: ”entregar a gestão da cousa pública a cidadãos que estejam à altura de rumar com ela para seu verdadeiro destino democrático”. E se dizia “fora e acima de qualquer partido político”. A LEC teve atuação durante dez anos.


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(( publicado na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

terça-feira, 20 de março de 2012

Uma data que pode complicar

Há anos que o movimento militar de 1964 fica sem grandes comemorações em 31 de março, quando foi deflagrado para derrubar o governo do presidente João Goulart. As celebrações geralmente se restringem a alguns quartéis, mas também aí com discrição, evitando que sirvam de pretexto para discussões e caça aos culpados.
Pairam dúvidas em relação à passagem do 48º ano, dentro de 10 dias, porque há fatos que podem estimular e reacender velhas divergências: de um lado as pressões para que sejam denunciados os torturadores; de outro lado, o mal-estar entre militares da reserva e o Ministério da Defesa.


Clésio não é
só solução

Com a grande festa que se promoveu em Belo Horizonte para a filiação do senador Clésio Andrade ao PMDB abre-se ao partido a expectativa de disputar o governo do estado, dentro de dois anos, sendo ele próprio um nome para assumir a missão. Se for essa a sua disposição, terá de começar a remover arestas de setores partidários do interior ainda não simpáticos à sua filiação.
De fato, o senador, estando no PMDB, traz algum desconforto para militantes históricos do partido. Para rememorar: em Juiz de Fora, o ex-prefeito Tarcísio Delgado externou, meses atrás, através do seu blog, certa discordância quando então era cogitada essa filiação.
Entre históricos, poderão estar igualmente constrangidos alguns petistas, pois o senador sempre foi aliado dos tucanos mineiros.

Campanha sem
a presidente?

A presidente Dilma disse, e voltou a dizer, que não participaria da campanha eleitoral onde estejam disputando candidatos de partidos que integram a base de apoio ao governo. O que faz pensar que provavelmente estará ausente da campanha em Juiz de Fora no primeiro turno, pois nessa primeira rodada estarão em disputa PT, PMDB e PSB, partidos aliados à sua administração; isto, se as pré-candidaturas forem mantidas até lá, pois ações pretenderiam a retirada das candidaturas de Bruno Siqueira (PMDB) e Júlio Delgado (PSB) para que a polarização entre PSDB e PT se dê já no primeiro turno.
Acham os tucanos que a candidatura do PT é a adversária preferida. Já os petistas consideram o candidato tucano à reeleição o adversário ideal, com base em pesquisas. Se esse cenário acontecer, antecipa-se a decisão já no primeiro turno, e então a presidente poderá vir antes de 7 de outubro.

Sobre os prazos para
desincompatibilização

Diferentes interpretações e a confusão gerada por inúmeras consultas feitas aos tribunais pelos partidos têm causado suspense em relação aos prazos que devem ser cumpridos para a desincompatibilização. São os prazos que a Justiça Eleitoral impõe a quem, pretendendo disputar em outubro, ocupa cargo público e dele tem de se afastar. Segundo a expectativa de alguns partidos que encaminharam consultas, o Tribunal Superior Eleitoral deverá prestar esclarecimentos até a próxima semana, porque algumas desincompatibilizações terão de ser comunicadas até 7 de abril. As dúvidas se referem aos titulares de cargos que têm de sair naquele dia ou em 7 de junho.
Na prefeitura, alguns funcionários que disputarão a vereança devem se afastar no começo da Semana Santa.

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O corpo de Celso Romualdo, 64, foi sepultado ontem cedo, no Parque da Saudade. Militante em vários partidos, ele trabalhava agora na coordenação regional do PSD, partido do prefeito Kassab. Celso serviu, como assessor, nos gabinetes dos deputados Amílcar Padovani e Eduardo Azeredo.


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Mais de 200 prefeitos (certamente não tantos como os 360 divulgados pelo partido) foram a Belo Horizonte para assistir ao ato de filiação do senador Clésio Andrade. Sendo ele o dono da festa, não passou despercebido o prestígio de Newton Cardoso. O ex-governador era disputado pelos prefeitos, que queriam se fotografar ao seu lado. Material de campanha.

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De Memória

Missão impossível

No segundo semestre de 1964, políticos e entidades empresariais estavam mobilizados junto ao governo federal, para tentar conseguir a permanência da sede da Quarta Região Militar, que aqui se instalara 40 anos atrás. Mas a transferência para Belo Horizonte já estava decidida, e se daria pouco depois. A derradeira tentativa foi feita junto ao então ministro da Guerra, general Costa e Silva, que prometeu estudar a reivindicação ao receber uma comitiva de Juiz de Fora. O ministro, depois presidente, recebeu os deputados Olavo Costa, Abel Rafael Pinto e José Bonifácio e os radialistas Paulo Emerich e Rubens Furtado. Da delegação só Emerich é vivo.

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(( publicado na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

segunda-feira, 19 de março de 2012

Governo quer tomar proposta de Aécio

A ideia de novo pacto federativo está de volta. Agora nas mãos desse grupo de notáveis convidados pelo senador José Sarney, que os nomeou para apresentar proposta dentro de 30 dias. Um trabalho de encomenda inspirado no ex-ministro Nélson Jobim. Partindo de onde partiu, 'debaixo de angu, tem torresmo' diria um astuto político mineiro. Ora, se a tese de um novo pacto federativo é a principal do senador Aécio Neves, pré-candidato do PSDB à presidência da República, fica no ar a seguinte pergunta: o esperto rei do Maranhão quer ajudar ou quer atrapalhar o senador Aécio Neves? Ou estaria mais uma vez a serviço do governo?
Seja como for, certamente sabendo que sua campanha presidencial terá obstáculos de toda sorte, armados em Brasília, o senador tem, como saída imediata, tentar levar Minas a um movimento cívico que tenha como mote neutralizar o esforço do governo para alijar a política e o políticos mineiros do cenário nacional. Seria um movimento destinado a se aproximar, o máximo possível, da unanimidade do estado.
Em relação ao pacto proposto pelo presidente do Senado, estranhável é que só agora ele se preocupe com o tema, e exatamente na hora em que o candidato da oposição mexe no assunto.


Cruel dependência

Já se falou sobre uma mulher interessante chamada Ayn Rand, pensadora que fugia da Revolução Russa, quando desembarcou nos Estados Unidos, lá pelos anos 20, e viveu tempo suficiente para desistir da capacidade dos governos de melhorar a vida das gentes. Corre na internet seu desânimo, que serviu no passado como serve, sem qualquer retoque, para esta terça-feira:

“Quando você perceber que, para produzir, precisa obter a autorização de quem não produz nada; quando comprovar que o dinheiro flui para quem negocia não com bens, mas com favores; quando perceber que muitos ficam ricos pelo suborno e por influência, mais que pelo trabalho, e que as leis não nos protegem deles, mas, pelo contrário, são eles que estão protegidos de você; quando perceber que a corrupção é recompensada e a honestidade se converte em auto-sacrifício; então poderá afirmar, sem temor de errar, que sua sociedade está condenada”.
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Para rever as dívidas


Devendo cerca de R$ 70 bilhões à União, sem saber como conter, pelo menos, os juros de R$ 430 milhões, Minas tem tudo para se interessar pela comissão especial da Câmara dos Deputados que vai estudar a situação (27 são devedores) e propor soluções. Entre os 12 indicados para integrar a comissão, dois são mineiros: Vitor Penido, do DEM, Lincoln Portela, do PR . Havendo possibilidade de um terceiro de Minas a integrá-la o escolhido será Marcus Pestana.
O que mais interessa, como objeto de luta dessa comissão, é a questão do indexador como forma de calcular o custo da dívida, mas, ainda assim, será apenas a forma de contemporizar a solução impossível. O que resolve é o governo converter a dívida em obras federais, correspondentes ao volume das dívidas; mas que sejam obras distribuídas igualmente entre todos os estados, para que os maiores devedores não sejam os beneficiados.



Motivação da juventude

A Justiça Eleitoral começou a veicular, ontem, uma campanha destinada a sensibilizar os jovens, a partir de 16 anos, para uma atuação mais frequente e mais interessada na vida eleitoral do País. Aos que ainda não têm o título recomenda-se que o requeiram até o dia 9 de maio.
A campanha foi planejada em linguagem acessível, como convém ao público a que se destina. Mas, se a Justiça faz sua parte, é preciso que os políticos, em particular os candidatos, deem sua contribuição: levantar a bandeira de uma política sem corrupção, voltada para o interesse comum. Porque as pesquisas têm revelado que os jovens, muito mais que os eleitores adultos, confundem bons e maus agentes, e com isso acham que a culpa é da política, não de quem a corrompe.


Volta bem sucedida

O deputado Lafayette Andrada, que depois de um ano como secretário de Defesa Social está de volta à Assembleia, onde assume a liderança do governo, revela que está em alta seu prestígio no Palácio dos Despachos. O governo vem liberando verbas por meio de três emendas parlamentares de sua autoria: R$ 350 mil para aquisição de equipamentos do centro cirúrgico da Asconcer, R$ 310 mil para serviços oftalmológicos da Associação dos Cegos, e R$ 500 mil para aparelhagem hospitalar da Associação Beneficente Assistencialista Guararence.

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De Memória

Partido Integralista

Na década de 70 os integralistas elegeram Belo Horizonte e Juiz de Fora para lançar a ideia de um novo partido, logo abandonada, para reaparecer vinte anos depois, durante o Congresso Nacional Integralista. Os trabalhos foram dirigidos por Jáder Medeiros. Nessa mesma época, passando por Juiz de Fora a convite do deputado Abel Rafael Pinto, o chefe nacional dos integralistas, Plínio Salgado, entrevistado por Oceano Soares na Rádio Difusora diria que ”quando tivermos o estado integral, com todos os partidos extintos, inclusive o meu, os políticos honestos vão aderir ao integralismo“.

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((publicado na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

domingo, 18 de março de 2012

Dilma de saia justa

Os problemas políticos não dão trégua à presidente Dilma. Alguns chegam com a maldade de não lhe permitirem condições de enfrentá-los e sair vencedora, como se dá neste momento com a nova carga sobre o ministro Fernando Pimentel. Acusado de se beneficiar de concorrência fraudulenta, quando prefeito de Belo Horizonte, Pimentel apanha agora da Procuradoria-Geral da República, que confirma o fundamento da acusação e recomenda que ele seja processado.
Se não encontrar alternativa e tiver de pedir o cargo ao ministro, que é seu favorito, a presidente sentirá o abalo.


Questão de
reciprocidade

No fim de semana circulava nos meios políticos de Belo Horizonte algo que não chega a ser surpresa, mas tem tudo para apimentar o quadro sucessório em Juiz de Fora. O PT esperou avançar nas negociações de apoio ao PSB na reeleição do prefeito Sérgio Lacerda, para cobrar reciprocidade em municípios considerados estratégicos. Além de Juiz de Fora, Uberlândia, Betim e Contagem são os colégios eleitorais em que será cobrada a ajuda dos socialistas.
Quanto ao acerto local, admite-se que, desistindo o PSB da candidatura própria, o PT seria mesmo o seu caminho natural.


Aliados avaliam
eleição na Mata

O PSDB e os partidos que a ele se aliarem pretendem centralizar em Juiz de Fora, pelo menos na fase que antecede a realização das convenções, o trabalho de avaliação conjunta do processo eleitoral na região. O primeiro encontro com esse objetivo acaba de ser realizado, com a presença do presidente estadual do PSDB, deputado Marcus Pestana, do presidente do diretório municipal, vereador José Laerte e dos presidentes dos diretórios municipais do PPS e do PV, Antônio Jorge Marques e Sidnei Scalioni.
A expectativa é que os três partidos caminhem juntos na maioria das cidades.


Lixo que incomoda
Simão Pereira


A Assembleia mineira dedica sua audiência pública de hoje à tarde ao problema da usina de lixo de Simão Pereira, a 500 metros da BR 040, que as empresas Ecofire Incineração e Truscher Serviços de Esterilização prometem colocar em funcionamento até o final do mês. O vereador Gílson Chapinotti propôs essa audiência, e garante que a usina tem irregularidades capazes de afetar o meio ambiente em vasta região, o que leve ambientalistas de Juiz de Fora a também participar dos trabalhos. O empreendimento já foi vetado e depois liberado pela Justiça.
Afora as questões ambientais, há uma denúncia que amplia a preocupação dos deputados: a usina é um estorvo para o estado do Rio, o que levou as empresas a apostar na tolerância de Minas.



Eleição impede
profissionais


Até agosto, a Justiça Eleitoral vai exigir que estejam fora de suas atividades os profissionais locutores e apresentadores de rádio e televisão que pretendem disputar em outubro. Essa exigência sempre encontrou quem a conteste, porque impede o exercício de determinada atividade da qual os candidatos tiram seu sustento, o que, contudo, não se exige de médicos, dentistas, engenheiros, advogados e jornalistas.
O argumento é que os profissionais impedidos podem se comunicar com o grande público eleitor. Mas a comunicação com objetivo eleitoral pode se dar em qualquer outro campo de atividade.


Suor nas filas
das agências

Há meses está entre as prioridades do programa municipal da promoção dos idosos premiar os bancos que não exigem deles longas e dolorosas esperas nas fila das agências. O jeito é premiar os bons, porque não há como castigar os maus.
Conhece-se em Juiz de Fora o caso do cidadão que, tendo se sacrificado mais de 15 minutos em fila, moveu nada menos de 16 ações contra bancos, e perdeu todas. Queria indenização por danos, mas a Justiça decidiu que ele sofreu apenas desconforto.

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De Memória

Eleitor fantasma

O eleitor fantasma, aquele que vota sem que ninguém saiba de onde veio, é personagem de velhas histórias políticas, que tiveram como cenário não apenas os grotões, mas também grandes cidades. Na década de 60, quando Israel Pinheiro foi eleito governador de oposição em Minas, houve denúncia, nunca suficientemente comprovada, de que políticos que apoiavam a ditadura estariam ”importando” eleitores do estado do Rio. Mas, ainda que fosse verdade, a vitória de Israel foi ampla, e não haveria fantasma que a impedisse.
Naquela e em outra eleições desconfiava-se dos municípios próximos à divisa. Em setembro de 1997 o TRE decidiu recontar os eleitores. E começou por Coronel Pacheco, onde os números davam para desconfiar: eram 3.006 habitantes e 2.490 ”eleitores”.

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(( publicado na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))

quinta-feira, 15 de março de 2012

Fernando Rainho, 74, morre em S.Paulo e é sepultado em JF

O professor e ex-deputado Fernando Rainho, foi o principal colaborador do prefeito Mello Reis, morreu na madrugada de ontem no Hospital São Luiz, em S.Paulo, aos 74 anos. Ele sofria de pericardite, o que lhe custou mais de três meses de internação. O corpo está sendo velado nesta manhã no Parque da Saudade, onde será sepultado.

Fernando Antônio Rainho Tomaz Ribeiro concentrou todas as suas atividades em Juiz de Fora. Nasceu em 1938, filho de Jacy Ribeiro e da escritora Cleonice Rainho. Bacharelou-se pela Faculdade de Direito, onde mais tarde seria professor de Direito Constitucional e vice-diretor, lecionando também no Centro de Ensino Superior, que ajudou a criar.

Na política

Na vida pública ele começou a se projetar em 1976 com a gestão do prefeito Mello Reis, de quem havia sido contemporâneo de ginásio na Academia de Comércio. O prefeito confiou a ele algumas das tarefas mais delicadas, como secretário de Governo. Assessor mais influente da administração e articulador político, elegeu-se deputado estadual em 1982. Na Assembleia Legislativa, dedicou a maior parte de seu trabalho à educação, setor do qual havia se afastado para atuar, como secretário na administração municipal. Mas, quatro anos depois não conseguiria se reeleger.
' Sem mandato, quando já procurava retomar o magistério, ele surpreendeu a classe política mineira, indicado pelo governador Newton Cardoso para assumir a presidência da Helibras, fábrica de helicópteros de Itajubá. A explicação que ficou é que o governador queria removê-lo em benefício de suplentes menos votados.
Em suas últimas atividades, antes de se recolher à vida familiar e a várias viagens ao Exterior, tornou-se sócio-fundador da Rádio Nova Cidade e dirigiu a implantação da Faculdade Estácio de Sá. Sua mais recente atuação foi como membro do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio.


PPS quer Freire
na nova sede


O PPS marcou para o dia 1º de abril a inauguração de sua nova sede em Juiz de Fora, instalada na Rua Martins Gonçalves, e convidou o presidente nacional, deputado Roberto Freire, para participar da solenidade. É quase certa sua presença, porque Freire nunca deixou de aceitar convites para vir à cidade, desde que obteve aqui, proporcionalmente, em 1989, sua maior votação como candidato à presidência da República. A solenidade de inauguração está prevista para 10h.
O secretário do diretório municipal, Marcos Pinto, informou que para a nova sede serão transferidos todos os serviços do partido, inclusive o pessoal que vai atuar na coordenação da campanha.



Sem os partidos
realmente não dá

Fracos de conteúdo, transformados numa confusão de siglas em defesa de interesses de grupos, em grande parte desacreditados junto à opinião pública, ainda assim os partidos são indispensáveis aos governos, por eles formados. E quando convocam suas bancadas de deputados e senadores a embaraçar a vida de um presidente ou governador geralmente têm êxito.

Lembrando 92, Fernando Collor, que ao se eleger para a presidência da República desconsiderou os partidos, e, passados dois anos, precisou deles, quando já não tinha apoio popular. Agora, 20 anos depois, a presidente Dilma relega a segundo plano os
partidos, que pode levá-la a dificuldades, como se viu nesta semana, quando a própria bancada derrotou seu escolhido para dirigir o DNITT. E o fogo começa a se alastrar dentro de casa. A presidente, assim como Collor, ataca os marajás dos partidos, mas precisa saber que a desforra vem a cavalo.
O PR se retirou da base, o PMDB se sente desprestigiado e há muitas lamúrias em pauta.

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De Memória

Banco fechado

No dia 15 de março de 1998, um fato inusitado; inédito para Juiz de Fora e todo o estado: 160 mil correntistas do Credireal, que Dom Pedro II havia fundado aqui em 1888, amanheceram transferidos para o Bradesco, que no final do ano anterior havia comprado o mais antigo banco de Minas. Se os clientes (principalmente os mais poderosos) andavam preocupados com seus capitais, mais ainda os historiadores, que desejavam, e obtiveram, garantia de que o acervo de peças, documentos, moedas e objetos centenários não seria destruído. Todo esse patrimônio histórico ficou preservado no terceiro pavimento da sede, na esquina de Halfeld e Getúlio Vargas.


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(( publicado na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

quarta-feira, 14 de março de 2012

PPL não descarta candidato próprio

Em Juiz de Fora, uma corrente do Partido Pátria Livre considera que é importante ter candidato próprio à prefeitura, pela oportunidade que se abre para mostrar suas ideias e seus programas, informou o coordenador da comissão municipal, Wilhans Moraes. Mas a decisão sobre candidatura própria ou aliança com outro partido não será tomada antes de maio. Em grandes cidades, entre elas S.Paulo, Belo Horizonte e Rio já estão propostas candidaturas próprias, e há militantes que consideram fundamental “mostrar para crescer”.
Até que tome a decisão local, o PPL vai cuidar de seus candidatos a vereador, aí então em regime de coligação. Moraes admite poucos candidatos: “talvez uns sete, não apenas para figurar, mas realmente competitivos”.
O presidente em Minas, Francisco Rubió, veio à cidade para participar de uma reunião na noite de terça-feira, e falou aos seus correligionários sobre as principais propostas do partido. O PPL tem revelado preocupação principal com os cortes que asfixiam o Fundo de Participação dos Municípios, que já chegaram neste ano a R$ 400 milhões.



Estreia de Clésio
vem com críticas

Animado com a filiação do senador Clésio Andrade, o que vai acontecer na segunda-feira, e com ele criar uma alternativa para disputar o governo estadual em 2014, o PMDB iniciou sua nova série de programa na TV pontuando o que considera principais deficiências da gestão tucana de Antônio Anastasia. Uma das questões levantadas é o volume da dívida do estado com a união, hoje em torno de R$ 70 bilhões. Mas, sem dizer que toda a culpa cabe ao atual governo, o PMDB cita uma antiga entre suas expressões, Itamar Franco, para dizer que foi ele o primeiro a propor novo indexador, porque o modelo já então se mostrava inadmissível.



PPS quer chapa
bem articulada

Antes de cuidar objetivamente de sua posição na disputa da prefeitura, o PPS quer organizar uma chapa bem articulada de candidatos a vereador, disse ontem o secretário do partido, Marcos Pinto, depois de uma reunião que presidiu com filiados que pretendem disputar. Na pauta também figurou uma troca de informações sobre a missão legislativa do vereador e o discurso que o PPS espera deles durante a campanha, como também uma convivência harmoniosa dos integrantes da chapa que será formada na convenção.
O secretário disse que falta pouco para que a chapa possa ser considerada completa, e para isso não teria dificuldades para atingir a cota feminina.



Momento dos
veteranos

A comemoração dos 40 anos da inauguração do Palácio da Inconfidência, sede da Assembleia Legislativa de Minas, ficou marcada com uma sessão solene, na qual foi destacado o trabalho dos veteranos da Casa, dois dos quais com ligação histórica com a política de Juiz de Fora também lembrados: João Navarro e Amílcar Padovani, com sete mandatos consecutivos.
Navarro, que teve influência nos anos 60 e 70 do século passado, foi quem levou a Assembleia a aprovar o projeto que transformou Benfica em subdistrito, impedindo sua emancipação. Padovani passou à história da Casa como recordista em programas sociais, principalmente em bolsas de estudo e atendimento a deficientes físicos.


Um castigo
fora de foco

Para responder rapidamente aos insubordinados da base parlamentar, no episódio da eleição da diretoria do Departamento Nacional de Trasporte Terrestre, a presidente Dilma substituiu os líderes Cândido Vaccarezza e Romero Jucá, que passaram a ter suas cadeiras ocupadas por Arlindo Chinaglia e Eduardo Braga. A intenção foi mostrar às bancadas governistas que a insubordinação será tratada a ferro e fogo.
Resta, contudo, uma dúvida, que pode ampliar as tensões antes de removê-las. Qual a verdadeira extensão da culpa que os dois líderes tiveram no caso? Na verdade, o governo foi derrotado no episódio como resultado de inconformismos das bancadas. A rebeldia passou por cima das lideranças.


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O deputado Arlindo Chinaglia conhece bem os meandros do legislativo federal e o 'modus operandi' do PMDB e do PT. Quem pode se beneficiar com sua chegada à liderança do governo na Câmara é o deputado Júlio Delgado (PSB), pois é amigo particular de Chinaglia. A conversa entre eles, daqui para frente, poderá ter repercussões na sucessão municipal.


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Breve adeus
ao quórum

Faltam poucos dias para a Assembleia Legislativa saber, com exatidão, quantos serão os deputados que disputarão a prefeitura dos municípios que representam. Mas há uma previsão de que serão 18. Mesmo sem terem de se licenciar, a ocupação deles na campanha faz prever que raros serão os dias em poderão estar em Belo Horizonte, ausência que se estende a outros deputados que, mesmo não sendo candidatos, terão participação ativa na campanha.
A Assembleia vai tentar reduzir os efeitos do problema promovendo esforço concentrado para a votação de matérias inadiáveis.

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De Memória

Lei do septuagenário

Primeira e mais idosa brasileira entre os beneficiários de lei então recentemente sancionada pelo presidente Ernesto Geisel, em benefício de idosos, no dia 15 de março de 1976 dona Francisca Arcanja do Nascimento, 106 anos, foi ao escritório do Funrural, que funcionava na Galeria Azarias Vilela, para receber a primeira pensão que passava a ser devida a todos que chegassem aos 70 anos. Mãe de 14 filhos e viúva há meio século, ela andou sobrevivendo como parteira. Num programa de televisão, dias depois, dona Francisca foi citada pelo presidente como exemplo de que a Justiça pode demorar, mas sempre chega.


(( publicado na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

terça-feira, 13 de março de 2012

A cilada da eleição proporcional

Os candidatos a vereador podem ser vítimas de muitas surpresas desagradáveis, uma das quais os escorregões nas disputar internas, mas nenhuma delas é mais cruel que a proporcionalidade, que elege os menos votados e relega à suplência os preferidos das urnas. Não cabe prever quando uma reforma política poderia corrigir a distorção, o que serve para o candidato que reúne maiores chances estar atento ao risco de servir de trampolim para os mais pobres de votos.
Em todo o Brasil, há centenas de casos em que as eleições produzem injustiças, dando vitória a quem não a merece, e por isso clama-se pelo fim das proporcionais, a fim de que se elejam os mais votados. Em Juiz de Fora, a atual legislatura serve de exemplo, como Antônio Braga disse em artigo de protesto publicado na segunda-feira. Nove dos atuais vereadores têm cadeiras porque foram contemplados pela proporcionalidade. Três candidatos – Vanderlei Tomaz. Romilton Faria e Juracy Scheifer – tiveram mais votos (cerca de 3.000 cada um) e não assumiram.
A enciclopédia eletrônica define bem o sistema eleitoral proporcional : “Na eleição proporcional são eleitos os vereadores e os deputados estaduais e federais. Por esse sistema, o total de votos válidos é dividido pelo número de vagas em disputa. O resultado é o quociente eleitoral, ou o número de votos correspondentes a cada cadeira. Ao dividir o total de votos de um partido pelo quociente eleitoral, chega-se ao quociente partidário, que é o número de vagas que ele obteve”.


A base da rebelião

A rebelião na base de apoio ao governo Dilma ainda não dá indícios de ter solução imediata, como reconhecem colaboradores políticos da presidente. Há entre eles uma avaliação consensual: os problemas nascem e prosperam por causa da fome de poder do PMDB. Com isso, o governo vive na posição de equilíbrio instável com sua bancada no Congresso Nacional, embora majoritária, por culpa das mudanças de humor do seu principal partido aliado.
E assim a oposição, embora minoritária, vai conseguindo impor eventuais derrotas ao governo e aos poucos descobrindo o caminho por onde pode equilibrar o jogo no Congresso. Está claro que a fragilidade da base de apoio do governo é a volúpia fisiológica dos partidos.
O governo precisa ficar atento, porque no foco da rebeldia veem-se três dedos poderosos e vingativos: Sarney, Renan e Jucá.


Encontros regionais

O PTdoB foi o primeiro a promover encontro regional em Juiz de Fora, depois o Pátria Livre. Quase todos os partidos têm planos de reunir aqui representantes de seus diretórios, mas em uma primeira fase, até abril, esta será uma preocupação quase exclusiva dos que não terão candidatos próprios, enquanto começam a articular alianças. Os grandes partidos, entre eles PMDB, PSDB e PT, preferem reuniões mais próximas das convenções, quando então saberão até que ponto vai sua capacidade de articular acordos, o que também depende do ”ensaio” dos menores.
Os três são exatamente os que já consideram decidido que terão candidato próprio à prefeitura de Juiz de Fora.


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No esforço que a Assembleia mineira pretende realizar, com o objetivo de sensibilizar os jovens para o exercício do voto, é preciso atentar para o detalhe essencial: os moços jogam a política e os políticos no mesmo balaio de suas decepções. O mal está em generalizar.

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Três pontos para refletir

1 - Acreditar que o processo relativo ao escândalo do mensalão no governo Lula poderá ser julgado pelo STF neste semestre é uma ingenuidade do ministro Fux. Em 2012 temos ano eleitoral e haverá injunções políticas junto ao 'tribunal político', que é o STF, para procrastinar qualquer sentença para o ano que vem.
2- A possibilidade de o PDT continuar com o mando no Ministério do Trabalho, através do deputado Brizola Neto, tem um efeito simbólico significativo, pois poderá expressar o ideário trabalhista de Leonel Brizola, que fundou o PDT.
3- A reforma política continua em banho-maria. A Comissão Especial, em que se considere o esforço de ampliar as consultas, tem consumido o tempo. Dificilmente o Congresso vai querer mudar as regras que beneficiaram a eleição dos atuais deputados, e assim sempre será. Uma Constituinte exclusiva poderia cuidar de reformas complexas, entre elas, a política.


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De Memória

Mudança de sexo

Uma reunião sui generis na Sociedade de Medicina e Cirurgia de Juiz de Fora ocorreu em 20 de setembro de 1978. Foi o dia da conferência do dr. Roberto Farina, em sala fechada, proibida a presença de jornalistas e recomendado aos presentes que não fizessem anotações. Farina acabava de se tornar pioneiro em operações para a mudança de sexo, e havia sido instado pela Justiça a interromper essa prática, o que contestava com veemência. Mesmo com a proibição, houve jornalista que gravou a conferência e ouviu o cirurgião dizer que “vale contrariar o sexo genético e ter indivíduos psicologicamente ajustados”. Para ele, “o pênis é o erro da natureza frente a uma alma feminina.”
Quando terminou a conferência, uma mulher o esperava para apresentar o filho homossexual candidato à mutilação.



(( publicado na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))