Auxílio-moradia
O jornal
Folha de S. Paulo, de ontem, noticia que só na cidade de S.Paulo quase metade
dos juízes que recebem auxílio-moradia tem imóveis na capital. O levantamento
cruzou a lista dos magistrados beneficiados com dados de cadastro de IPTU na
prefeitura. O valor do auxílio concedido aos juízes é de R$ 4.378. Cerca de 215
magistrados têm mais de um imóvel em seu nome. Esta verba, por ser
indenizatória, não tem tributação. Então, só pode ser entendida como
privilégio. Mas, quando se verifica que muitos dos magistrados têm imóveis
próprios (outros até têm investimentos em imóveis) constata-se que ocorre um
abuso, e uma postura antiética de quem assim recebe o 'auxilio'.
O pagamento do auxílio-moradia é assegurado por normas da categoria, mas é alvo de debates quanto à sua legalidade. Nos últimos dias, os juízes federais Sérgio Moro (PR) e Marcelo Bretas (RJ), que julgam ações da denominada Operação Lava Jato, estiveram no foco da opinião pública por receberem o 'auxilio', mesmo vivendo em imóvel próprio.
Mais um fato que desencadeia desesperança
no brasileiro, pois se seus atuais 'heróis' no Poder Judiciário se permitem
receber vantagens do erário público, quando parcela significativa da população
padece da ausência de moradia própria ou mora sem condições razoáveis de
habitabilidade.
Estreia nobre
Pela primeira vez um membro
da Família Imperial se dispõe a sair em campo e
submeter-se ao voto popular. Trata-se de dom Luiz Philippe de Orleans e
Bragança, que vai disputar uma cadeira de deputado estadual em São Paulo.
Estreante, assim como sua legenda, o Partido Novo. Vale considerar que, se
eleito, a Monarquia passa a ter voto e voz
parlamentares por um membro da Casa Imperial.
Dom Luiz, tetraneto de
Dom Pedro II, virá a Juiz de Fora em março, a convite do Círculo Monárquico,
para o lançamento do livro “Por que o Brasil é um País atrasado”.
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