Reforma política II

Nesta segunda parte do estudo sobre a reforma política, que, como se disse anteriormente, quanto mais prometida mais é adiada, vamos tratar de dois entre os itens mais polêmicos da matéria. Voto facultativo e voto distrital.

Voto facultativo

Não há dúvida que se trata de um dos temas mais polêmicos da pretendida reforma, pois, mesmo com defensores e críticos de ambos os lados, o fim da obrigatoriedade do voto deixa algumas dúvidas quanto aos seus resultados a médio prazo. Até porque, no centro da questão está uma indagação, antes de tudo de natureza filosófica: o voto deve ser apenas o direito ou o dever? Quer dizer, o cidadão maior de 18 anos ou menor de 70 tem de fazer uma opção, mesmo que a contragosto. ?

Contra o voto facultativo ficam os que temem a formação de governos sem conteúdo popular, desconfiam do voluntarismo do nosso eleitor, que, desobrigado, talvez preferisse no domingo da eleição dar uma esticada à praia ou promover churrasco no sítio. Perigoso abstencionismo.

Já os que pelejam para o fim do voto obrigatório lembram que o cidadão não deve ser obrigado a se pronunciar sobre algo que não lhe diz respeito pessoalmente, mas ao coletivo. Não se poderia impor dever em cima de um direito que se deve exercer voluntariamente.

Lembremo-nos que não há hoje no mundo não mais de 25 países sob franquias democráticas que mantêm o voto obrigatório.

E ainda: em rigor, o que somos obrigados é comparecer à seção eleitoral, onde se pode anular o voto ou dá-lo em branco.

Voto distrital

Outro entrave para a reforma política, dada a sua complexidade. Em tese, com a delimitação da área onde escolherá seu representante legislativo o eleitor tem como estar mais próximo e mais íntimo de seu deputado, cobrando dele o que prometeu em campanha. Eis a virtude da inovação.

Teria também a vantagem de desobrigar o candidato de percorrer todo o estado em busca de votos. Essa peregrinação a que assistimos de quatro em quatro anos exige muito dinheiro, leva o candidato à exaustão física, privilegia o candidato mais rico e abre comportas para o poder econômico das empreiteiras. Isto seriam as vantagens.

O principal temor em relação ao voto distrital é que o deputado se tornaria um vereador de luxo, com mentes e preocupações voltadas apenas para a sua região eleitoral, desatento e desinteressado em relação ao conjunto dos problemas do estado e do país. Talvez, ao contrário da expectativa de reduzir a influência do dinheiro, poderia na verdade ampliá-la, pois, sendo reduzida a área de investimento, o voto acabaria custando mais.

Em um dos últimos estudos sobre a delimitação dos distritos em Minas, o de Juiz de Fora teria 12 municípios vizinhos.

Fala-se muito, como melhor caminho a ser adotado, no modelo alemão, isto é, o distrital misto. Metade dos deputados eleita pelo sistema atual; metade com áreas delimitadas.

A título de curiosidade: não seria a nossa primeira experiência nesse campo. O decreto 8.117, de 24 de maio de 1881, que dividia a província de Minas Gerais em distritos eleitorais, determinou em seu artigo 11: “O 10º Districto eleitoral terá por cabeça a cidade do Juiz de Fora e se comporá do município de igual nome, compreendendo as parochias de Santo Antônio do Juiz de Fora, Nossa Senhora de Assumpção do Chapéo D'Uvas, São Francisco de Paula, São José do Rio Preto e São Pedro de Alcântara; do município do Rio Novo, compreendendo as parochias de Nossa Senhora da Conceição do Rio Novo, Espírito Santo do Piau, Santíssima Trindade do Descoberto e São João Nepomuceno; e do município do Rio Preto, compreendendo as parochias do Senhor dos Passos do Rio Preto, Santa Bárbara do Monte Verde, Santo Antônio da Olaria e Santa Rita do Jacutinga.”

 Histórico

O prefeito Bruno Siqueira, que recebeu relatório final das atividades da Comissão Municipal da Verdade, por ele criada para apurar violências contra presos políticos durante a ditadura, estimulou pesquisadores e historiadores a continuar interessados nesse trabalho. Ele lembrou que a documentação nesse campo é farta e revela a experiência vivida por muitos presos que aqui estiveram, entre os quais três que hoje ocupam cargos de expressão nacional, como a presidente Dilma, o governador Fernando Pimentel e o prefeito da capital, Márcio Lacerda.

Padre Wilson

O dia 23 de abril marcou o cinquentenário da morte do padre Wilson Vale da Costa, uma das figuras mais polêmicas e também mais festejadas da Igreja em Juiz de Fora. Como capelão do Exército integrou o primeiro Batalhão das Nações Unidas para manter a paz em Suez. Radialista e adversário de comunistas e esquerdistas, teve papel saliente nas manifestações populares no golpe de 64.

Padre Wilson sofria de insuficiência cardiovascular. Seu enterro foi considerado o mais concorrido de todos os tempos na cidade.

  

Caótico

Políticos da cidade que se encontram com deputados ouvem deles, quase com unanimidade, que o quadro político em Brasília, graças ao agravamento do escândalo da Petrobras, pode ser definido com uma palavra apenas: caótico.

  

Retorno

Depois de alguns meses residindo em Belo Horizonte, o deputado estadual Lafayette Andrada (PSDB) volta a morar em Juiz de Fora. Entre os representantes da cidade na Assembleia Legislativa é a voz de aposição ao governador Fernando Pimentel.

Sinistro

Ao promover reunião da Câmara Itinerante no Instituto Jesus, para ouvir queixas dos moradores de 23 bairros da cidade, os vereadores ficaram sabendo que há um clima de quase pânico em relação à violência praticada na região. Um dado para confirmar: metade dos casos de homicídio em Juiz de Fora ocorre na faixa que vai de Retiro à Vila Ideal.

Caixa vazio

A Assembleia mineira acaba de promover, em Juiz de Fora, reunião com prefeitos, dirigentes de hospitais e servidores da área de saúde, mas os deputados voltaram para Belo Horizonte sabendo o que estão cansados de ouvir e saber: o que falta é dinheiro, mesmo que parte dos problemas na rede hospitalar seja debitada à gestão em ambas as pontas do processo.

Como também há que se pensar no reajuste dos valores que o governo paga pelos diversos procedimentos. Vejamos: no caso da biópsia: o SUS paga R$ 68,00 e só a agulha custa R$ 100, 00. Um parto normal gasta R$ 443,00, e a remuneração ao hospital não representa metade disso.

Nos últimos dez anos os hospitais acabaram com 3.000 leitos.

Na soma das dívidas acumuladas os hospitais da região estão no vermelho em cerca de R$ 300 milhões. Querem que o BDMG os socorra. 

A velha reforma (I)



Em 28 de abril de 2009, portanto há exatos 16 anos, o tema reforma política foi tratado no jornal Panorama. E desde então é certo que nada se alterou, muito menos progrediu;  nem mesmo regrediu. Matéria que dorme mansamente à sombra da omissão.

O assunto reforma política, pode-se dizer agora é tão momentoso como o era naquela noite. Em rigor, é preciso acentuar que o já estava em pauta há 30 anos. Vamos mais longe: já se pedia a reforma política há meio século,bastando lembrar um exemplo bem local: na manhã de 31  de maio de 1963, estando em Juiz de Fora para receber o título de Cidadão Honorário, o presidente João Goulart a reclamou enfaticamente, porque considerava, e o disse com clareza, que sem uma nova organização no modelo político o Brasil não teria como avançar. 

Visto que o assunto é longevo e sua atualidade nada mais é que  o fruto de intermináveis repetições, seria oportuno, e ainda na linha de preliminares, lembrar dois detalhes: 

1) Por que essa reforma, da qual tanto se fala, virou uma  espécie de conversa de velhas comadres, pois muito se fala e dela nada se aproveita? 

2) O que seria essencialmente tal reforma? Por que ela não nasce logo, depois de repousar no útero da História há mais de meio século, mesmo sendo aplaudida e prometida por   todos os partidos, que a apregoam como algo necessário?

A explicação quem a resumiu foi Carlos Heitor Cony: “Quando a classe política, como um todo, ganha o consenso operacional, a experiência ensina que nada será feito para concretizar o circunstancial consenso. Apenas para declarações bem intencionadas e para a seguinte  estratégia: “Se todos estamos de acordo com esse assunto por que não o deixamos para mais tarde”?

O segundo detalhe para explicar a demora numa questão de tamanha importância, que as lideranças não cansam de definir como inadiável, mas sempre a adiam, é que ela acaba desagradando e assustando quando se mexe no contexto de um status onde há longo tempo se saciam muitos interesses; e onde os veteranos já sabem como sugar a água fresca que permite sua permanência à sombra do poder. Isto nos tem ensinado que é duvidosa a sinceridade de muitos palanques que defendem a reforma, dizem rezar por ela, mas não a querem. Preferem que as coisas fiquem como estão. Repetindo o que já se disse: se todos eles estão de acordo nesse assunto, por que não deixá-lo para  depois?


Sobre reformas temos uma consagrada tradição de morosidade: Salvo alguns remendos, o Código Comercial vem de 1850; o Civil, só recentemente alterado, foi criado em 1890; o Código Penal nasceu em 1940. A Consolidação das Leis do Trabalho é de 1943, arcaica, superada, deformada pelo tempo, além de ter inspiração fascista. Essas normas vêm de um tempo em que o mundo não tinha televisão, muito menos internet, satélites, e o automóvel engatinhava. Nossas leis na obsolescência. 




Portanto, se há alguma coisa em que não servimos de modelo para o mundo são as reformas. 

Ainda como preliminar, é preciso considerar que essa que   se chama “reforma política” é muito mais e tão-somente      uma “reforma eleitoral”. Pois o que hoje se tem apregoado, o que se ouve na televisão e se lê nos jornais é uma proposta de  ajustamento do aparelho eleitoral. Digamos a verdade: uma verdadeira reforma estrutural seria aquela que introduzisse o sistema parlamentarista em lugar do presidencialismo. Quer dizer: no modelo de Gabinete, o governo cai ao primeiro sinal de incapacidade de gestão, desacerto na política econômica ou quebra de confiança na eventualidade de um grande escândalo, sem crises duradouras. Fôssemos regidos pelo parlamentarismo uma   desordem escandalosa como essa da Petrobrás derrubaria o Gabinete em uma semana, e a presidente instada a formar novo Ministério.

O parlamentarismo é também quase uma salvaguarda quanto aos golpes, tão banalizados nesses países presidencialistas, onde o presidente não prescinde do Legislativo e do Judiciário, desde que submissos a ele,  como definiu Lowenstein com ironia.

Sobre a quebra da ordem institucional, lembremos que são poucos os países que têm escapado dessa moléstia quase exclusiva do presidencialismo: Austrália, Noruega, Nova Zelândia, Suécia, Israel, Canadá, Estados Unidos e África doSul não sabem o que é golpe. 

E o Congresso não teria como deixar de ser minimamente eficiente, sem essa deplorável deficiência que conhecemos hoje. (Aliás, há quem discorde, mas lembra, também com ironia, que, ao contrário, o nosso Congresso até que prima   pela eficiência: “ele mesmo rouba, ele mesmo investiga, ele mesmo absolve!”, no dizer de Millôr Fernandes.)

Outra observação, sem pretender ganhar apoio unânime: O Parlamentarismo, coisa que até agora os reformistas não nos prometeram, contribuiria para enriquecer o diálogo e tirar das discussões rasteiras e fúteis a superada antítese deque quem não é da direita é da esquerda; quem não é da esquerda é da direita. É preciso evoluir e abrir novos campos para o pensamento político, sem rótulos incondicionais. Até porque, como lembrou Norberto Bobbio,notável pensador italiano recentemente falecido, esquerda e direita se igualam no ódio à Democracia.

Breve fôlego

A Semana Santa sempre permite aos governos reduzir tensões e impedir que as crises se ampliem. É um tempo em que, independentemente de convicções religiosas, sugere uma pausa nas coisas do cotidiano. O governo Dilma, não sendo exceção, respirou nesses dias os dons da pausa no calendário, mas já sabe que está de volta aos embates e desafios, um dos quais a nova manifestação popular contra ela, prometida para o dia 12.

A presidente, agora publicamente hostilizada por seu criador, Lula, não vai escapar de uma reorganização profunda nos quadros da assessoria política, por mais que isso lhe seja desagradável.

Na defensiva

O PMDB assumiu claramente atitude de defesa frente ao governo Dilma, mesmo sendo parte da base de apoio parlamentar. Uma posição que se tornou mais rígida depois que as tramas palacianas tentaram ressuscitar o velho PL, que viria com a missão de servir de cunha no PMDB, fragilizando seu poder de negociação.

Mas os líderes do partido, tendo à frente Michel Temer, percebem que o plano palaciano já foi abortado nos primeiros dias de gestação.

Museu em alta

Estamos nos últimos dias de oportunidade para conhecer a mais recente mostra nacional do Museu de São Paulo, onde uma grata e festejada surpresa é a participação de 40 telas cedidas pelo Museu Mariano Procópio. As obras, muitas delas lá mesmo restauradas, têm sido muito aplaudidas. Ponto para o diretor Douglas Fasolato.

Gênese da crise

Em sua reunião de 30 de abril, no edifício do Museu do Credireal, o Instituto Histórico e Geográfico vai promover palestra do professor Paulo Roberto Medina tendo como tema a atual crise política brasileira sob a ótica da ordem institucional. As reuniões, no 5º andar do Credireal, começam às 19h30min, abertas aos interessados.

Relatório

A Comissão Municipal da Verdade, que encerrou suas atividades na última quinta-feira, criada há dois anos, tem audiência com o prefeito Bruno Siqueira, nesta segunda-feira, às 11h, para a entrega do relatório em que narra e documenta os casos de violação dos direitos humanos em Juiz de Fora durante a ditadura civil-militar de 64. 

 Longa  maturação

Muitas vezes pergunta-se a razão de alguém tanto desejar e tanto lutar para se tornar prefeito, sabendo-se que são enormes as dificuldades, a começar pela carência de recursos agravada com a cruel concentração no governo federal das riquezas tributárias. Ainda assim, é o grande sonho da maioria dos políticos.

Na semana passada, durante conversa com pessoas da área, bem vividas no setor, foi possível saber que um projeto elaborado por qualquer prefeitura levado a Brasília, demora, em média, quatro anos para ser analisado, aprovado e financiado. Deduz-se então que um prefeito tem de planejar para seu sucessor executar...

Quadro  confuso

O deputado Marcus Pestana, hoje um dos principais porta-vozes do PSDB no Congresso, insistente na ideia de que a reforma política precisa ser a primeira entre as prioridades, esteve em visita à Cúria Metropolitana. Em conversa com os religiosos reconheceu que o quadro político do Brasil na atualidade é de completa confusão.

Aliás, com a perplexidade do deputado oposicionista concorda  plenamente o governo, pois  nos gabinetes oficiais o que mais se fala é no ”caos político”.

Reação feminina

No  programa Mesa de Debates, da TVE, a titular da Delegacia de Mulheres, Ângela Chaves, disse que o estupro ainda é problema grave, mas Polícia e Justiça têm sua ação facilitada com a crescente disposição da vítima de denunciar o agressor, sem temer revide. Em defesa da mulher, como um passo à frente da Lei Maria da Penha, entramos agora em conceituações que refletem mais rigor sobre o criminoso. Trata-se do feminicídio, para os casos de estupro seguido de morte, com pena que varia de 12 a 30 anos em regime fechado, sem progressão e sem regalias.

Relatório

No dia 2, em atenção ao que determina a lei que a criou, a Comissão Municipal da Verdade encerrará suas atividades, que se estenderam por doze meses, e no dia 6 de abril terá audiência com o prefeito e o presidente da Câmara para apresentar seu relatório final. Graças às investigações e aos depoimentos colhidos, constatou-se um mínimo de 150 casos de violação dos direitos humanos em Juiz de Fora durante a ditadura.

Cultura regional

Eis uma oportunidade para que as entidades culturais se mobilizem. Trata-se da proposta de melhor e mais justa distribuição dos recursos orçamentários da Secretaria de Estado da Cultura, de forma que o interior, não  apenas a capital, seja beneficiado. A proposta de regionalização das verbas para a cultura foi levada ao secretário estadual Ângelo Oswaldo pelo superintendente da Funalfa, Toninho Dutra, e o deputado estadual Isauro   Calais. 

Para avaliar

As manifestações de domingo contra o governo, que tomaram as principais ruas de cidades e capitais, forçam o Planalto a praticar imediata revisão de condutas políticas, responsabilidade pessoal da presidente Dilma, muito acima do palavreado formal que seus ministros têm levado à televisão. Há certas responsabilidades que um presidente não consegue transferir, mormente em meio à turbulência de uma crise como a que estamos vivendo.

Uma de suas obrigações, resultante desse domingo, é, além de prometer rigor em relação à corrupção que está por vir, que ela proceda da mesma forma quanto aos escândalos bilionários na Petrobras. Outra questão, igualmente decorrente, é o encaminhamento de uma reforma política sem concessões aos interesses dos atuais partidos, senadores e deputados.

As manifestações, promovidas pelas redes sociais, devem ser analisadas também sob outro aspecto importante: elas se realizaram sem a maquiagem promocional da presença de artistas de TV, craques de futebol, deputados e senadores. Essas redes são uma grande força emergente.

Posse em BH

Em Belo Horizonte, Vitor Valverde tomou posse na Secretaria de Governo da prefeitura, o que lhe dá as atribuições da coordenação política e administrativa do prefeito Márcio Lacerda. Para tanto, ele passa a Superintendência da Limpeza Urbana para Custódio Mattos, de quem, quando prefeito de Juiz de Fora, foi secretário de Administração.

A fórmula

Na inauguração, no domingo, em Benfica, do CEU, o mais completo equipamento para atividades culturais e sociais colocado à disposição de uma comunidade, o prefeito Bruno Siqueira afirmou que o que vem sendo realizado em sua administração resulta do esforço de criatividade em cima de uma grave crise financeira, que, garantiu, não se abate apenas sobre Juiz de Fora, porque na verdade atinge todo o País.

A compreensão das dificuldades do momento e o esforço para superá-las não comportam ações de politicagem, afirmou.

Um alento

Mas, como sinal de que as coisas tendem a melhorar, o prefeito anunciou, em seu discurso de domingo, que estão em fase conclusiva as negociações para a implantação de  uma grande empresa em Juiz de Fora, com capacidade para oferecer 300 empregos diretos. Bruno não indicou o nome da empresa, mas informação colhida em Belo Horizonte adianta que pode se tratar de um centro distribuidor da Fiat.

Bola toda

Ainda sobre a inauguração do centro de esportes unificados, em Benfica, a representante do Ministro da Cultura no ato, doutora Cláudia de Castro, mostrou-se entusiasmada com a movimentação cultural de Juiz de Fora. Disse ela ao redator: “Em matéria de cultura a Funalfa está arrasando”.

O Dia D

Pode ser que haja certo exagero, mas lideranças políticas de Brasília chegam a admitir que o futuro do governo Dilma pode estar sendo traçado neste fim de semana, sob a expectativa de que situação e oposição prometem ir às ruas para defender suas ideias. Inspirados pelo ex-presidente Lula, os sem-terra querem mostrar sua capacidade de mobilização, em defesa do governo, enquanto o domingo fica reservado para contestações e protestos.

O brasileiro, tenha ele a ideologia que tiver, não tem a seu favor a tradição de fazer das ruas um palco de pregação política, realidade raramente negada, como na campanha pelas Diretas-Já. As entidades que o representam descuidam da formação de mobilizadores, particularmente quando o quadro é tenso. É o que nos explica o fato de, mesmo estando o País diante de uma grave crise, optam pelo recolhido silêncio organizações do prestígio da OAB, CNBB, União Nacional dos Estudantes e as grandes confederações, Hoje, caladas, elas vão sendo substituídas pela internet, que ficará com os créditos ou os débitos das prometidas manifestações.

Discurso

O discurso que a presidente Dilma pronunciou nesta semana em rede nacional de televisão teve como mérito descartar a aventura do improviso; improviso que em ocasiões anteriores foi garantia de derrapagens e tropeços constrangedores. Mas, quando se trata de ajustá-lo aos interesses nacionais, o pronunciamento ficou a desejar.

Pediu ela aos brasileiros paciência para a superação da crise. Mas paciência é uma virtude que este País já ofereceu na medida de farta generosidade. Não tem mais como ser cobrado, ainda que a presidente e seu ministério estivessem entrincheirados em boas intenções.

Melhor seria que, dando o exemplo, que deve partir sempre de cima, Dona Dilma anunciasse disposição do governo de cortar suas próprias gorduras.

Preservado

A Justiça não acatou a pretensão do Sport Clube de derrubar a arquibancada de seu estádio, e oferecer o espaço para a construção de um supermercado, que, parece, estava nos planos de um grupo empresarial do Norte do Brasil. Entre outras razões para a decisão da Justiça deve ter influído muito a imediata reação do Conselho de Preservação do Patrimônio, que protestou, mesmo diante da cruel constatação de que o Sport nada promove para dar utilidade à arquibancada em questão.

Mas o clube não se deu por vencido: quer ser indenizado pelo que deixou de ganhar no negócio em boa hora abortado.

Questão central

Na esperança de que vingue a ideia de uma frente parlamentar na Assembleia Legislativa para defender a Zona da Mata, parece justo levar em conta dois dados fundamentais: 1 - os deputados devem remover divergências partidárias quando estiver em questão a defesa dos interesses regionais, e 2 - não desconsiderar uma realidade que hoje dispensa contestações. Como centro de referência para a prestação de serviços vários, e neste particular outros municípios acabam desonerados, Juiz de Fora deve ter tratamento de polo regional (a experiência bem sucedida da Acispes não pode ser esquecida) com prerrogativas que esse papel impõe. É detalhe que, espera-se, não escape da acuidade dos deputados diretamente envolvidos.

Desinteresse

Os partidos políticos, que a cada ano vão perdendo forças, cedendo lugar para grupos e correntes, continuam contribuindo, e muito, para esse esvaziamento. Observe-se, por exemplo, o que se dá na linha dos diretórios municipais das legendas derrotadas: passados cinco meses desde que se feriram as eleições, eles ainda não se animaram a promover discussões e estudos sobre seu fracasso nas urnas. Como se 2016 não estivesse chegando.

Pra facilitar

Em breve os encarregados dos serviços telefônicos começam a trabalhar na elaboração de novo catálogo de assinantes, o que enseja, como sugestão, um esforço para facilitar as consultas, já difíceis por causa do corpo mínimo das letras e o reduzido espaçamento entre os nomes. É preciso tornar menos trabalhosa a identificação das ruas, como a Osvaldo Aranha, que no catálogo tem de ser procurada na letra C de chanceler, que foi o cargo daquele ministro.

Mas a procura fica ainda mais complicada por causa do “Doutor”, que antecede os nomes de 171 personalidades imortalizadas nas ruas de Juiz de Fora.