Os presidentes da Câmara e do Senado não têm revelado pulso suficiente para impedir que o plenário das Casas continue sendo desinteressantes diante da maioria dos parlamentares. Obter quórum para a votação de projetos torna-se um esforço muitas vezes fracassado.
Ainda agora, o terceiro representante de Minas no Senado foi empossado em sessão na qual apenas quatro de seus pares estavam presentes.
Na Câmara não tem sido diferente. Bastaria lembrar que, no primeiro semestre, da bancada mineira de 53 deputados apenas quatro - Jairo Ataíde, Jô Moraes, Mário de Oliveira e Lincoln Portela – tiveram 100% de frequência para as sessões de votação de projetos.
Os vereadores
Há quatro pontos importantes para a análise dos muitos novatos que desde já vão manifestando interesse em disputar a vereança. Dois pontos positivos e dois negativos.
Os positivos: as cadeiras, que atualmente são 19, passam a ser 23 em janeiro de 2013; o cociente eleitoral não terá mudança substancial em relação 2008, ficando em torno de 14.000 legendas.
Os negativos: todos os atuais 19 vereadores disputarão a reeleição, e levam a vantagem de já terem o poder do cargo a seu favor; os grandes partidos revelam disposição de não aceitar coligações, o que impede os menores de receber ajuda dos mais votados.
Quem fiscaliza?
Já em vigor a Lei 12.436, sancionada pela presidente, que proíbe qualquer estabelecimento comercial, mas principalmente lanchonetes, pizzarias e restaurantes de utilizar o trabalho de motociclistas com base em propostas que ponham em risco a vida desses entregadores. Não se pode mais estimular a velocidade.
O que ainda não se definiu é a responsabilidade de fiscalizar o cumprimento da lei, embora algumas empresas, como a Habib's, tenham tomado a iniciativa de suspender promoções que prometem a entrega de lanches em 30 minutos, no máximo.
Em recesso
A Câmara dos Deputados entra em recesso amanhã, depois de um semestre que tem tudo para figurar como um dos mais improdutivos. Mas pode ser também um alívio para os envolvidos nos escândalos do Ministério dos Transportes, que estão sob os holofotes da oposição. Porque no Brasil, em se tratando de corrupção, 15 dias são suficientes para que tudo caia no esquecimento.
Possíveis aliados
Recomenda o vice-presidente da República, Michel, que seu partido, PMDB, tenha candidatos próprios às prefeituras nas principais cidades, o que inclui Juiz de Fora, que chegará a outubro de 2012 com cerca de 400 mil eleitores. Por que esse interesse? Porque o partido tem planos para um futuro imediato, e é de todo conveniente o controle do poder político municipal.
As intenções do PMDB estarão fortalecidas se obtiver êxito num segundo passo do projeto, que é trabalhar para aliança com o PT, que indicaria o vice na composição.
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Em Brasília, num exercício de hipocrisia, parlamentares ligados ao governo insinuam que é preciso ter cuidado na apuração das irregularidades no Ministério dos Transportes. Corre-se o risco de saírem comprometidas as relações entre os poderes, e para tanto lembram a lição de Montesquieu sobre a necessária convivência. Mas podiam aproveitar o mesmo célebre pensador do Iluminismo e sua teoria da separação dos poderes para dizer que todos temos direito à verdade.
(( publicado também na edição de hoje do TER NOTÍCIAS ))
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