Força à Settra

Há evidências de que o prefeito Bruno Siqueira pretende conferir importância de primeira linha à Secretaria de Transportes, o que está demonstrado nos muitos contatos que vem realizando para a escolha do titular. Não se negue, por outro lado, que ao escolhido caberá uma das missões mais espinhosas da futura administração, pois está muito claro que se não vierem incursões severas na capacidade de mobilidade do cento urbano, em quatro anos estaremos mergulhados no caos.

As verbas

Bruno dedicou a semana a contatos em Brasília, na tentativa de que o governo federal não deixe que lhe faltem verbas para atacar obras viárias já projetadas para desafogar o tráfego central. Trabalha-se em torno de R$ 124 milhões. Vindo no próximo exercício, esse dinheiro pode ajudar muito, mas também dependerá de uma série de medidas como parte de um conjunto de iniciativas que não dependem apenas de dinheiro.

Interessado

No seu mandato como vereador, José Figueirôa se revelou um constante debatedor dos problemas do tráfego, principalmente as limitações física da zona urbana, que em Juiz de Fora é carente de alternativas. Interessado em contribuir com as iniciativas do prefeito nessa área, ele tem procurado reunir opiniões de especialistas.

Convalescença

O ex-prefeito José Eduardo Araújo deixa a UTI do Albert Sabin, depois de ter se submetido a uma cirurgia para corrigir a fratura na perna que o surpreendeu na queda provocada por pedestre que o empurrou, apavorada ao tentar escapar de atropelamento. A fratura ocorreu no mesmo local da perna que havia quebrado, há menos de um ano, em praia do Espírito Santo.

Um problema

O acidente com José Eduardo, além de aborrecer seus correligionários do PMN, tornou-se um problema político para o partido, que o tem liderando a lista de sugestões para tomar parte na futura administração. É que a recuperação do ex-prefeito deve demandar uns três meses.

Velhas ligações

Coube ao engenheiro Marcello Siqueira o mais novo diploma de Cidadão Benemérito, titulo que se confere aos que, tendo nascido em Juiz de Fora, aqui permaneceram e ofereceram relevantes serviços. Seu discurso de agradecimento, pronunciado diante de cerca de duzentos amigos e familiares, foi a rememoração de uma vida que procurou ser sempre permanente declaração de amor à cidade. Sentimento dele e de sua família, começando pelo pai, Moacyr Siqueira, médico e criador do Pronto Socorro, passando por ele, deputado e um dos mais influentes nas gestões de Itamar Franco, e agora com o filho, que em janeiro assumirá a prefeitura.

Cuca cheia

Se bem pensar, não há quem queira ter um fim de ano como o da presidente Dilma, acumulada de problemas que, além de não serem poucos, impõem complexas soluções. Um deles é a posição que o governo tem de adotar em relação às expectativas na exploração do petróleo, que os estados do Rio e do Espírito Santo pensam ser um privilégio regional, enquanto o resto do País reclama sua cota nessa riqueza. Outro desafio são os monumentais escândalos, antes artigo banal do governo Lula, mas agora respingando nela. Também para vestir a presidente de saia justa, vem o imbroglio em que vai se transformando a luta pelas cadeiras de presidente da Câmara e Senado.

Sem futuro

São escassas as possibilidades de êxito para o projeto de Lei Complementar apresentado pelo deputado federal Dr. Grilo (PSL-MG), que quer incluir no rol dos inelegíveis usuários de drogas e dependentes químicos. Tais usuários, diferentemente do traficante, são antes de tudo, doentes, e é difícil colocar a Constituição contra pessoas que padecem de qualquer tipo de enfermidade. Mas o parlamentar mineiro vai direto à suposição: “Imaginem um traficante assediando um de nossos governantes, por ser ele usuário de drogas. Possivelmente ele ficaria à mercê dos mandos e desmandos do mesmo, fazendo com que a população também ficasse vulnerável”.

Verba perdida

O Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, depois de quatro meses de discussões, negou aprovação ao projeto de reforma da Praça da Estação, que seria financiada pela MRS. Com isso, vão-se R$ 2,5 milhões, que a empresa transfere para obras de restauração em São Paulo e Espírito Santo. E Juiz de Fora fica excluída de futuras parcerias no campo cultural.

(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

Fisiológico

O prefeito Kassab, de S.Paulo, está com um pé no ministério da presidente Dilma. Seu partido, o PSD, foi criado para dar sustentação política ao governo; portanto, fisiológico. Kassab, de aliado dos tucanos, passou rapidamente para o lado oposto, sem muito pestanejar.

A oposição

Caberá ao PT, ainda que com apenas duas cadeiras, traçar as linhas da oposição ao futuro prefeito, advertia, ontem, um simpatizante histórico. Talvez não seja prudente esperar a sobra dos descontentamentos, depois de formado o secretariado e conhecidas as primeiras iniciativas da nova administração. A maioria dos vereadores se engaja rapidamente na bancada situacionista, e os contrários correm o risco de ficar sem voz e sem e vez.

Em silêncio

Nem mesmo a avalancha dos escândalos que ocorrem nas entranhas do governo consegue animar o Congresso em nome da sociedade que representa. Salvo um ou outro pronunciamento de parlamentar mais ousado, Câmara e Senado não reagem. O governo cria blindagens e tudo vai ficando por isso mesmo. O mais recente escândalo, envolvendo a Procuradoria e a presidência da República, tinha tudo para irritar um Congresso minimamente sensível e independente.

Privatização

Pelo menos nos próximos quatro anos deverão cessar as especulações sobre a possibilidade de venda da Cesama para o estado, de forma a dispor de uma estrutura como a Copasa. Por que tal previsão? Porque a retirada da companhia da órbita do município é objeto de uma lei de autoria do então vereador e hoje prefeito eleito, Bruno Siqueira. Não seria ele a ceder. A mesma lei estabelece que a desmunicipalização da companhia só se daria com base em consulta popular.

Ano do Líbano

Em 2013 vão ser comemorados os 70 anos da independência do Líbano. A data terá programação em Juiz de Fora, pelo Clube Sírio e Libanês, segundo promete sua presidente, dona Munira Rahme. Na festa dos 48 anos do clube, na semana passada, com jantar e apresentação de dança árabe com o Grupo Nabak, ela comunicou que a programação já está sendo pensada, e a intenção é trazer à cidade personalidades ligadas aos libaneses e à sua descendência, como, por exemplo, o vice-presidente da República, Michel Temer. Os libaneses, que hoje constituem na cidade uma colônia com cerca de mil pessoas, estão diretamente ligados à história do desenvolvimento econômico e social de Juiz de Fora. Na festa do dia 24, as bandeiras do Líbano, da Síria e do Brasil, que foram conduzidas por Antônio Zacarias, Tufi Arbex e Sílvio Policeni, ladeando dona Munira.

Carambola

A Câmara de Jaú, no interior de São Paulo, publicou lei que proíbe a venda e consumo de carambola, considerando que “a fruta tem uma toxina que pode matar portadores de insuficiência renal. Essa toxina, se não for filtrada, vai direto para o sangue. Se o paciente portador dessa insuficiência comer a fruta, deve informar ao nefrologista, pois corre o risco de entrar em coma e morrer, se não fizer hemodiálise.

Contas finais

Para os 100 candidatos que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito, realizado no mês passado, terminou ontem o prazo para entregar as prestações de contas finais. O candidato que não apresentou relatório de receita e despesa não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, fica impedido de obter o registro de candidatura para a próxima eleição por não estar quite com a Justiça Eleitoral. Os que participaram apenas do primeiro turno devem apresentar as contas até 6 de dezembro, e, além delas, a Justiça Eleitoral espera hoje a entrega das prestações do relatórios dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno.

(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

Passa pra frente

Os vereadores chegaram a uma conclusão: não é adequado votar agora, em fase final de legislatura, tomar decisões e votar projetos que, em rigor, dependem das disponibilidades e da orientação a ser adotada pela futura administração. Criação de novas secretarias, por exemplo. E até as demandas relacionadas com emendas que foram aplicadas ao orçamento ficaram para janeiro ou fevereiro.

Flanelinhas

Para a administração que vai chegar fica o encargo de decidir sobre os chamados flanelinhas, atrás dos quais encondem-se alguns jovens criminosos, hábeis e ágeis em extorquir ou capazes de danificar o carro de quem não cede ao achaque. Há quase dois anos eles são referência de um diagnóstico. No Brasil, quando não se pretende resolver um problema, promete-se o diagnóstico.

Benemérito

Uma sessão solene da Câmara, hoje às 19h30m, marca a entrega do diploma de benemerência ao engenheiro Marcello Siqueira. Nascido em Juiz de Fora, aqui ele dividiu sua vida entre a atividade empresarial, no campo da engenharia civil, presidiu a Cesama, e, antes, por convite de Tancredo Neves, foi diretor do Banco de Crédito Real. Na política, além de deputado federal, tornou-se um dos colaboradores mais próximos de Itamar Franco, que o levou à presidência da Copasa e de Furnas.

A pesquisar

A maioria dos deputados tem dúvidas sobre algumas questões pontuais da reforma política; não por suas convicções, mas por não saberem exatamente o que a opinião pública pensa sobre elas. Alguns têm proposto neste fim de ano que o Congresso promova, no primeiro trimestre de 2013, uma pesquisa de âmbito nacional para que se possa conhecer, com precisão, os itens aceitos ou não.

Data única

Um dos pontos da reforma política que se revela obscuro junto à população é o que diz respeito à coincidência de datas para as eleições, de forma que em apenas um dia o cidadão vote desde o vereador até o presidente da República. Há vários projetos nesse sentido, e um dos mais bem fundamentados é do deputado Eduardo Azeredo. Há dois aspectos a serem analisados sobre a data única. A favor dela, é que a nação não tenha de parar de dois em dois anos para dar atenção às campanhas. Contra: mesmo com os altos custos, uma eleição sempre robustece a democracia.

Influência má

Outra questão, no mínimo polêmica, é sobre prazos máximos para a divulgação de pesquisas eleitorais. Coincidiu que, ontem, recebemos carta do ex-deputado Luiz Sefair em que expõe sua opinião sobre a matéria: “Num País com baixíssimo índice de cultura política como o nosso, a divulgação dos resultados apurados acerca das intenções de voto do universo de eleitores pesquisado, antes do respectivos pleitos, é um grave e lamentável equívoco, já que, no mais das vezes, provoca mudanças de comportamento em considerável parcela de eleitores e eleitoras que, na ânsia desesperada e ignóbil de vencer, decidem votar no candidato que as pesquisas apontam como o mais cotado”.

Trabalho extra

O Tribunal Superior Eleitoral julgou mais de 400 mil processos, e em relação aos que foram levados aos TREs, cerca de 8.000 candidatos recorreram novamente ao TSE, para serem julgados nas sessões plenárias das terças e quintas-feiras, além dos demais dias dedicados às decisões monocráticas dos ministros. Com tantos processos para serem julgados, a presidente Cármen Lúcia acha que o Tribunal não escapa de sessões extras.

Incógnita

Se muita expectativa existe em relação à formação do novo secretariado municipal, muito mais em relação à cota que poderá caber ao PSDB e PPS, partidos que tiveram alguns de seus grupos apoiando Bruno no primeiro turno, mas já totalmente integrados no segundo. Consta que ambos postulam a Secretaria de Saúde. Quanto ao nome do titular, é questão para se entenderem o deputado Marcus Pestana e o secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge, que falam pelos dois partidos.

Os partidos

O número ideal de partidos para servir à política e à democracia é algo que jamais permitiu consenso. Mas fato é, que tanto o excesso como a escassez prestam grandes desserviços. O Brasil tem hoje 30 legendas. Na ditadura eram apenas dois partidos. Hoje como ontem, os problemas são muitos, a começar pela pulverização da representatividade.

(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

Coincidindo

Não falta quem sugira a divulgação do secretariado do prefeito Bruno Siqueira no dia 3 de dezembro, para coincidir com a festa de posse da nova executiva de seu partido, o PMDB. Mas ele continua relutante em anunciar a data, porque não sabe exatamente quando estarão concluídos os entendimentos com os partidos que o apoiaram. A ideia é bem vista por quem pretende ver prefeito e partido cada vez mais entrosados.

Regional

A coordenação regional do PMDB vai continuar sob o comando de Orlandsmidt Riani, decisão da direção estadual do partido. Riani, que acaba de ser eleito vice-presidente da executiva em Juiz de Fora, vem realizando um trabalho que os prefeitos elogiam, e muitas vezes pedem que ele os represente nas questões estaduais.

Primeiro teste

Bruno desembarcou em Brasília, para, segundo disse, tratar com autoridades federais da consolidação de recursos financeiros que permitirão a continuidade de obras viárias iniciadas pelo prefeito Custódio Mattos. É costume do governo manter congeladas verbas federais confiadas a uma gestão cessante, até que se conheça a que vai começar. E nesse ínterim perde-se muito tempo. É o que preocupa. O futuro prefeito confia muito nas ações políticas do vice-presidente Michel Temer. Está em curso seu o primeiro teste de relacionamento.

Porta para Minas

Já que em todos os setores políticos considera-se que vai se aproximando uma inevitável reforma ministerial, ainda que setorial, as especulações se ampliam diante da indagação sobre o papel de Minas, que hoje tem apenas um ministro, Pimentel, mesmo assim considerado mais da cota pessoal da presidente do que propriamente por representar o estado. Como os mineiros estariam contemplados no primeiro escalão? Pode ser que comecem a aparecer espaços significativos, por uma razão facilmente compreensível: candidata a um novo mandato, ela terá de iniciar, exatamente aqui, o cerco ao provável adversário, Aécio Neves. O PT e Dilma certamente não vão querer que o PSDB e senador corram livres no segundo entre os maiores colégios eleitorais do País. Se na minirreforma aparecerem uns dois mineiros a preocupação estará sinalizada.

Vagas na Câmara

A Câmara dos Deputados começou a preparar os expedientes para receber o pedido de renúncia dos 25 parlamentares que vão interromper o mandato, pois foram eleitos para as prefeituras dos municípios onde têm seus redutos eleitorais. Entre os federais, quatro são de Minas: Gilmar Machado, Paulo Piau, Carlaile Pedrosa e Márcio Moreira, que assumirão, respectivamente, em Uberlândia, Uberaba, Betim e Sete Lagoas.

Sem ilusão

“Ninguém se iluda: quem manda menos no município é o prefeito, mero agente executivo, uma espécie singular de escravo, que tem um sem número de senhores, uns de ordem objetiva - as circunstâncias dos interesses em jogo -, outro subjetivos, ou sejam, os órgãos de opinião pública, dotados de sensibilidade sutilíssima”. (Menelick de Carvalho, em “Diário de um Prefeito)

Sobre Lulinha

O bem informado Jorge Serrão garante que a presidente Dilma recebeu “preocupantes informações de que alguns funcionários de carreira do órgão (Receita Federal) estariam, à revelia do governo, promovendo um acompanhamento pente fino da veloz evolução patrimonial do empresário Fábio Luís da Silva, filho do ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva, que a mídia chama popular e pejorativamente de “Lulinha”. O ex-presidente já teria pedido a Dilma para interceder no caso, e ela avisou que nada pode fazer.

As diferenças

Dizia, ontem, o deputado Marcus Pestana, que muitos lhe perguntam sobre diferenças essenciais entre seu partido, PSDB, e o PT. Quanto ao seu, garante que “há um fio de absoluta coerência ligando o PSDB atual ao partido que esteve ao lado de Tancredo no colégio eleitoral, que aprovou a Constituição em 1988, apoiou Itamar em 1992, construiu o novo País do real, da modernização do Estado e das políticas de inclusão social”. Mas, sobre o adversário, não deixa por menos: “a trajetória do PT é um verdadeiro zigue-zague, incoerente e pragmático, envelopado em enxurrada verborrágica torrencial, que navega em precário arcabouço teórico-ideológico, mas se escuda em eficiente capacidade de comunicação e mobilização social”.

(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

PMDB renova o comando

No sábado, 164 filiados elegeram, em chapa única, o novo comando do PMDB em Juiz de Fora, com mandato até 2014. Como havia antecipado a coluna, a comissão executiva passa a ter Paulo Guttierrez na presidência, Orlandsmidt Riani e Teodoro Mendonça primeiro e segundo vice-presidentes, Ana Paula Brandão, secretária-geral, secretário-adjunto Marlon Siqueira Martins, tesoureira Rafaela Medina Cury, e como vogais Adelmir Romualdo e José Jamil Adum. A executiva ainda contará com o líder da bancada, a ser eleito. Integram o Conselho Fiscal Flávio Geraldo de Paula, José Alberto Pinho Neves e Victor Fagundes Oliveira. A executiva vai assumir no dia 3 de dezembro. Avesso a longos discursos, o presidente Guttierrez falou durante um minuto, para dizer que o diretório tem consciência de suas responsabilidades com a proposta de renovação política na cidade. E se emocionou ao proclamar que a vitoriosa caminhada do PMBD em 2012 se deve ao comando de Adelmir Romualdo, a quem vai substituir.

O diretório

O novo diretório não deixa dúvida de que foi composto para dar sustentação política ao prefeito Bruno Siqueira. Os nomes que o integram e não fazem parte desse esquema é porque já presidiram o partido e têm cadeira cativa. São agora do diretório: Bruno Siqueira, Antônio Aguiar, André Luiz Mariano, Júlio Gasparette, José Figueirôa, Sérgio Rodrigues, Adelmir Romualdo, André Borges, Wilson Couri Jabour, Waldecyr Martins, Paulo Guttierrez, Orlandsmidt Riani, Teodoro Mendonça, Rafaela Cury, João César Novais, Juarez Belfort Arantes, Celso Pimenta, Luiz Carlos Carvalho, Abemar Herdy, Francisco Canalli, Marlon Siqueira Martins, Jean Paulo Kamil, Pedro Maurício Carvalho, José Antônio de Oliveira, Ana Paula Brandão, José Pancrácio, Sílvio Manoel de Araújo, Cosme de Moura, Vicente Paulo Ribeiro, José Francisco Sobrinho, Carlos Alberto Bellei, Nábia Rabelo Cury, Eliane Aparecida Santos, José Meireles Filho, José Jamil Adum, Gabriel Siqueira, João Kennedy Ribeiro, Nathália Pacheco, Jadir de Souza, Giancarlo Castegliani, Evandro Tomasco de Abreu, José Manoel da Silva, Osni Pereira, Domingos Caputo e o líder da bancada.

Presidência

Esta é uma semana considerada decisiva na conclusão dos entendimentos entre futuros vereadores para a composição da Mesa que vai dirigir a Câmara nos próximos dois anos. O que já foi conversado até agora robustece a expectativa de que a presidência ficará mesmo com o vereador Júlio Gasparette.

E os outros?

Na reforma do secretariado do governador e na formação da primeira equipe que vai assumir com o novo prefeito é evidente a predominância dos grandes partidos, aos quais, naturalmente, devem caber as maiores fatias do poder. Quanto aos pequenos, sabe-se quase nada. A não ser expectativa.

Caça às verbas

Bruno Siqueira vai hoje a S.Paulo, participa de um almoço em que a TV Bandeirantes reúne prefeitos eleitos, e viaja em seguida para Brasília. Terá encontro com autoridades federais. O objetivo é consolidar verbas para obras viárias já iniciadas pela atual administração.

Planos para 2018

O PMDB se prepara para disputar a eleição presidencial somente em 2018, segundo seu presidente, senador Valdir Raupp. Deduz-se, então, que em 2014 pretende seguir com a aliança com o PT; aliança muito vantajosa para o partido, que já tem a vice-presidência da República e terá as presidências da Câmara e do Senado no próximo biênio 2013/2014. Hoje, não tem um nome com projeção nacional que seja capaz de aglutinar em torno de si as diversas lideranças regionais do partido e suas diferentes visões sobre o futuro do País. O surgimento do PSD, sob a liderança do prefeito Kassab, inquieta o PMDB, pois se aproxima da presidente Dilma, podendo ocupar ministério na minirreforma prevista para início de 2013. Com isto, o recém-criado partido passa a ser sedutor em relação aos políticos fisiológicos, e, por consequência, trará ao PMDB motivos para ter ciúme de eventuais benesses que os pessedistas tiverem a partir de agora. (( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))

O primeiro

O diretório do PMDB de Juiz de Fora de Fora é o primeiro de Minas que se renova com base nas lideranças projetadas pelas eleições municipais deste ano. O processo deverá ser conduzido sem maiores problemas de convivência interna, o que o leva a ser observado com interesse pelo comando estadual. Neste particular seria modelo para os demais diretórios, mas certamente há muitos casos de disputa. Amanhã à tarde, formado o diretório, tendo o prefeito Bruno Siqueira como primeiro nome, elege-se o novo presidente, Paulo Gutierrez.

Preferência

Chamado a participar de alianças bem sucedidas, ao apresentar suas reivindicações o PSDB tem revelado preferência pelo setor de Saúde. Em Belo Horizonte, onde apoiou Márcio Lacerda, eleito no primeiro turno, o partido já indicou Marcelo Teixeira. Em Juiz de Fora, tudo indica que os tucanos seguirão o mesmo caminho preferencial.

No encalço

Quando se faz conferência das contas irregulares do Ministério da Previdência no governo passado a Justiça diz que o ex-presidente Lula tem de devolver R$ 9,5 milhões. A Justiça Federal de Brasília optou por extinguir a ação, mas a Procuradoria Geral da República não aceita a decisão e vai reabrir o caso. Na onda do mensalão, a Procuradoria quer puxar o fio de outras meadas

Sob cautela

Sem recusar as articulações que pretendem levá-lo à presidência nacional do PSDB, o senador Aécio Neves é cauteloso e garante que não daria um passo nesse sentido sem ter, preliminarmente, uma conversa com Fernando Henrique e José Serra, que falam pelo alto comando do tucanato paulista. Na verdade, quando São Paulo não aceita, as coisas se complicam.

Sem compras

Daniel Pereira, professor de astrofísica da Universidade de São Paulo, propõe que o Congresso institua o 23 de novembro como o Dia Sem Compras, o que, entre outras vantagens, melhoria as condições ambiente. Por que 23 de novembro? Isto é que não está muto bem explicado. O professor desenvolve sua campanha indagando: “Você já parou para pensar se o que compra é realmente uma necessidade ou se foi o marqueteiro de plantão quem lhe convenceu disto? Qual será o impacto no planeta e no seu bolso ao fazer uma compra?”.     E mais: não pensar se realmente precisamos do que estamos comprando; se vamos usar por muito tempo ou se foi o marqueteiro campeão de prêmios internacionais quem nos mandou comprar é uma forma de ignorância; ignorância no sentido de não refletir sobre toda a cadeia que gerou aquele bem, quando foi retirado da natureza, muitas vezes de maneira irreversível, e o quanto o que estamos comprando agora tornará o amanhã privado desse mesmo bem e de muitos outros até mais importantes.

Sobrestado

Fez bem o vereador José Figueirôa em usar o expediente do pedido de vista para sobrestar o projeto que pretende a criação da Secretaria Municipal de Meio Ambiente, porque se trata de iniciativa incompatível com o período de transição entre duas administrações. Poderia ter feito o mesmo em relação à Secretaria de Turismo, porque não se sabe o que o próximo prefeito pensa nessa área. Mas o que foi submetido à Câmara é pouco mais que uma intenção, sem maiores insinuações sobre a estrutura do novo órgão, pessoal e fontes de recursos.

Jogo do poder

Quando presidente e governador caem em campo para formar sua equipe imediata o primeiro desafio que enfrentam é acomodar as forças políticas que lhes deram apoio e contribuíram para sua eleição. Os novos prefeitos não escapam disso. Se estão em pequenos e médios municípios as pressões para a conquista de posições são diretas, e para eles os resultados podem ser piores, porque as insatisfações costumam desaguar em inimizades paroquiais. Eis que os pretendentes frustrados estão bem próximos. A dificuldade na composição de um secretariado é que os grupos de apoio muitas vezes superestimam sua contribuição nas urnas. Dizem que deram mais do que efetivamente podiam dar. E o prefeito nunca dispõe de elementos para aferir o potencial aplicado de seus aliados. Não pode ir muito além da subjetividade. Outro problema está em diferenciar as adesões que se fizeram no primeiro turno e as que vieram no segundo, figurando entre estas algumas que apoiaram o prefeito mais por não aceitar o adversário dele. É o veto vestido de voto. Na fase mais delicada das negociações para escolher poucos nomes e defenestrar muitos, já se sabe que evitar certos descontentamentos é algo impensável.

(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

Faixa própria

Na reunião que o PMDB promoveu em Belo Horizonte, na segunda-feira, com a presença de 120 prefeitos e vice-prefeitos eleitos, sinalizou-se que o partido deve ter candidato próprio ao governo de Minas, sem aceitar composições que o releguem a um plano inferior. Sob assentimento geral, o que inclui os líderes, já ficou escalado o senador Clésio Andrade (foto) para assumir a tarefa. Sua primeira meta é convencer as bases do próprio partido a abandonar a ideia das composições confortáveis que o afastam da cabeça de chapa. Se Clésio se dispuser, vai se abrir vaga para os peemedebistas disputarem o Senado, e será outra guerra.

De volta

O deputado Marcus Pestana estaria de volta ao Secretariado de Minas, como parte da reforma que o governador Anastasia vai empreender nas próximas semanas em áreas pontuais do primeiro escalão. Ele já foi secretário de Saúde, mas voltaria para um setor diferente, como, por exemplo, a Secretaria de Obras.

Preferência

O PSDB ainda não tem concluídas as negociações para definir sua posição na reforma do primeiro escalão do secretariado mineiro, o que inclui cargos de direção de outros importantes setores da administração. Pelo que se sente, pouquíssimos arregimentados da Zona da Mata, mas entre eles o prefeito Custódio Mattos. A região poderá ficar com uma diretoria do Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais.

Caminho novo

O pouco empenho do grupo do ex-prefeito Tarcísio Delgado em trabalhar para retomar seu espaço no PMDB contribui para acentuar as especulações sobre sua possível filiação ao Partido Socialista Brasileiro.

Ao afogadilho

Não custa insistir em que a fase de transição entre dois prefeitos está longe de ser a ideal para se propor mudança na estrutura administrativa, sobretudo quando de afogadilho. Mas este perece não ser o sentimento da maioria dos vereadores ao aceitar, rápida e pacificamente, o projeto de criação de secretarias ou reorganização de órgãos menores. Para o prefeito que sai, ruim porque se serve da undécima hora para influir na vida de quem vai sucedê-lo. Também para o prefeito que vai entrar, pois herda um novo ônus. E, se se cala, fica parecendo que aceita a máquina inchada para socorrer compromissos de campanha. Não apareceu, pelo menos até agora, quem lhe apresentasse boas sugestões para reduzir o custo dessa máquina.

Da transição

De tudo até agora tratado pela comissão de transição, que procura traçar a situação administrativa que será transferida ao novo prefeito, percebe-se que ainda não se tratou de algo capaz de assustá-lo verdadeiramente: os compromissos progressivos em relação aos servidores.

Setentão

O Clube Sírio e Libanês, uma das boas tradições sociais da cidade, vai se preparando para entrar no 70º ano de sua fundação, que promete grande movimentação em 2013. No próximo sábado, a partir de 21h, a incansável presidente Mounira Haddad Rahme vai comandar, na sede, um jantar de confraternização.

Secretariado

Ainda em sucessivas reuniões para tratar da formação de seu secretariado, que também assume em 1º de janeiro, o prefeito Bruno Siqueira parece disposto a divulgar a equipe em comunicado único, sem divulgações isoladas.

Vice cogitado

Não há político em Minas que desconheça as articulações desde agora centradas no vice Alberto Pinto Coelho, como um nome para a sucessão do governador Anastasia. E mais: estaria em seus planos um companheiro de chapa tirado da Zona da Mata. (( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

Grande luta

O PMDB ainda não se sente em condições de confirmar a disposição de disputar o governo de Minas, em 2014, em faixa própria, mas já pode prever que será cenário de uma intensa luta para a terceira cadeira de Minas no Senado, hoje ocupada por Clésio Andrade. Ele próprio apontado como candidato a um novo mandato, teria de disputar a preferência dos convencionais com Hélio Costa ou Newton Cardoso. Pode ser que até lá esteja definida a situação do suplente. Quando começou a atual legislatura ocorreu de sete novos suplentes estarem em plenário. Hoje,das três cadeiras de Minas duas estão ocupadas pelos suplentes Clésio Andrade e Zezé Perrella, substituindo Eliseu Resende e Itamar Franco.

Fora de hora

Já se falou em sugestões ao novo prefeito para a ampliação da estrutura administrativa, como a criação de uma secretaria para o turismo. Agora,a Câmara é chamada a votar projeto do Executivo que transforma a Agenda JF em secretaria, o que parece não ser não ser boa ideia para uma administração que termina e outra que está para começar, e ainda não revelou o que pretende em relação aos órgãos de primeiro escalão.

Os advogados

No sábado haverá eleição para presidência da OAB/MG, Conselhos Estadual e Federal, bem como presidência da 4ª Subseção JF e respectivos conselheiros municipais. São duas chapas concorrendo no estado: a situação, cujo presidente, Luiz Cláudio, se recandidata, e a oposição, representada por Luiz Fernando Valladão. Em Juiz de Fora, são três chapas em disputa: a da situação, representada por Denilson Closato e vice Cláudia Vieira Campos; José Maurício, tendo Alexandre Elias como vice, e outra de oposição, encabeçada por Abdalla Couri, com Alexandre Jabour como vice. Um detalhe que às vezes escapa do eleitor: é possível votar na situação em BH e na oposição aqui, ou vice-versa. Há liberdade para tanto.

Sutilezas no TSE

Centenas de candidatos condenados por prática de propaganda ilegal estão recorrendo da decisão de instâncias inferiores, baseando-se em diferenças pontuais, objeto de estudo do advogado Arthur Rollo. O primeiro ponto é estabelecer a diferença entre propaganda política e propaganda eleitoral. Diz ele, que “propaganda política é gênero; propaganda eleitoral, propaganda intrapartidária e propaganda partidária são espécies desse gênero. A maior dificuldade sempre consistirá em identificar a propaganda eleitoral antecipada. Isso porque os políticos buscam, a todo instante, manter-se em evidência, como forma assegurar suas eleições futuras. “Político que não é lembrado não é votado”, explica Rollo.

Discriminação

Não faltam projetos de lei que estão destinados a produzir efeitos contrários e mais graves do que os erros que pretendem corrigir. Está neste caso a propositura do deputado Luiz Alberto, do PT da Bahia, que quer a fixação de uma cota mínima de cadeiras no Congresso e nas Assembleias Legislativas para cidadãos negros. Ao pretender extinguir uma discriminação ele consegue discriminar mais, pois veda a representação de cidadãos de outras raças. Alberto é como os terroristas: quer combater o mal com um mal maior.

Prefeitos do PMDB

O prefeito eleito de Juiz de Fora, Bruno Siqueira, foi quem falou, ontem, em nome de seus colegas, na reunião que o PMDB promoveu em Belo Horizonte, com a presença do senador Clésio Andrade e do ex-governador Newton Cardoso. Os oradores manifestaram entusiasmo com os resultados que o partido obteve nas recentes eleições, e deixaram a reunião certos de que o atual presidente da executiva estadual, Antônio Andrade, será reeleito para um novo período.

Sinal dos tempos

Os setores políticos mais ligados ao governo já admitem, em confabulações internas,que uma parcial reforma do ministério virá mesmo em janeiro, no mais tardar fevereiro, o que permitirá à presidente Dilma Rousseff alguns ajustes, exatamente quando estará abrindo a segunda e última parte de sua gestão. Não apenas para ajustar peças do governo, o que permitirá agilizá-lo, mas as mudanças também sinalizarão ou não a disposição da presidente de criar bases político-partidárias para disputar um segundo mandato. Detalhe revelador de tal disposição seria a ausência de influência de Lula nas escolhas.

Dívidas e impasse

Os governadores apenas esperavam passar as eleições e já se preparam para voltar à carga na questão das dívidas com a União. O assunto é antigo, com a diferença de que neste ano criaram coragem e se confessaram responsáveis por dívidas impagáveis. No caso de Minas, os principais compromissos acumulados chegam a R$ 400 bilhões, e o governador não esconde: é impossível honrar isso. Mas o problema não se resolve apenas com a humildade da confissão. Fica um impasse: se não há como pagar, também não há como deixar de receber, denuncia o Palácio do Planalto.

(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS))

O alvo é 2014

Os grandes partidos vão entrar em 2013, mal descansados da eleição dos prefeitos, dispostos a trabalhar em torno de seu próximo grande objetivo, isto é, construir uma estrutura de poder eleitoral para o ano seguinte, quando se elegerão governadores e o presidente da República. Partindo do princípio de que os grandes municípios darão sustentação ao projeto presidencial, convenceram-se seus dirigentes de que as urnas de outubro passado realmente começaram a definir forças e fôlegos para a sucessão de Dilma. Neste contexto, papel saliente está reservado a Minas, talvez mais que em qualquer outro estado, se se tomar por base o PSDB intensificando ações para viabilizar a candidatura de Aécio Neves à presidência. Por isso, já se estabeleceu como ponto de partida que o nome para substituir Anastasia tem de expor um perfil alinhado com os planos de Aécio. É onde surge uma possibilidade para o deputado Marcus Pestana. De olho em 2014, não menos interessado está o PT, que, a partir de março próximo, já terá de fazer uma decisão dramática, mais ou menos como a escolha de Sofia: Dilma ou Lula.

Estratégia

A executiva estadual do PMDB espera hoje, em Belo Horizonte, o prefeito eleito Bruno Siqueira, como também os demais que obtiveram êxito na disputa pelas prefeituras, para uma primeira conversa sobre o futuro do partido em Minas. Há muito o que discutir, mas o primeiro passo deve ser a eleição do presidente. O deputado Antônio Andrade aceita ser reeleito. Outro ponto importante é a sucessão de 2014, que tem de merecer atenções desde já. Os peemedebistas pretenderão disputar o governo do estado com candidato próprio?

Reciclagem

Marcus Pestana, que dirige o PSDB em Minas, também abre campanha para uma ampla discussão sobre o futuro do partido, que, sem embargo dos resultados eleitorais obtidos neste ano, encontra-se numa encruzilhada: “ou recicla ou sucumbe”, segundo suas próprias palavras. O presidente tem planos ambiciosos, pois acha que o partido precisa rever métodos, ideais, nomes, atitudes, táticas, culturas e estratégias.

A novidade

O êxito do partido na recente campanha eleitoral, que culminou com a eleição do novo prefeito, leva o PMDB a esperar grande movimentação de filiados no sábado, quando se formará o novo diretório. Não obstante haver apenas uma chapa registrada. A expectativa otimista é em relação ao clima criado com a vitória de outubro.

Dúvida no PSD

O PSD do prefeito Kassab fecha o ano com um resultado positivo: depois de ser reconhecido em instância superior, fez a terceira bancada parlamentar, como também garantiu preciosos minutos de propaganda gratuita no rádio e a televisão bem negociados na campanha passada. A executiva estadual ainda não mostrou quais são seus planos em relação a Juiz de Fora, depois de ter apoiado a candidatura de Bruno Siqueira.

Os arranjos

O jurista Saulo Ramos está entre os que condenam o voto proporcional, por considerá-lo o mais fecundo dos arranjos inconfessáveis para ganhar adesões, além do despropósito de derrotar muitos entre os mais votados e eleger os menos escolhidos pelas urnas. Esse voto, que é uma crescente contribuição à inautenticidade da representação popular, sobreviveu em 2012.

Boa receita

Consta que não falta, em Brasília, quem recomende a Dilma cobrar compensação dos que se beneficiam do Bolsa Família, o que já havia prometido em 2007, visitando a cidade, o então ministro do Desenvolvimento Social, Patrus Ananias. O distributivismo puro e simples precisa ser aperfeiçoado.

(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

Novo presidente

Paulo Gutierrez será o novo presidente do diretório municipal do PMDB, eleito na tarde do próximo sábado, logo após o partido renovar todo o seu colégio de comando. Definido também que Orlando Riani assumirá a vice-presidência, mas continua indefinido o nome do secretário, um cargo estratégico. Na semana passada, havia previsão do surgimento de uma segunda chapa, o que acabou não ocorrendo até o esgotamento do prazo para registro. O que permite prever que o grupo do prefeito eleito, Bruno Siqueira, terá o controle total do partido na cidade. No sábado, os peemedebistas prestarão homenagem ao coronel Adelmir Romualdo, que liderou o diretório neste ano e levou o PMDB a viver sua maior transformação nos últimos trinta anos.

À guisa de sugestão

Afora os problemas para a formação do secretariado, sem que faltem pressões e postulações, o prefeito eleito, Bruno Siqueira, também tem de ouvir uma infinidade de sugestões sobre como e onde mexer na estrutura da máquina administrativa. Como ocorreu com vários de seus antecessores, não falta quem recomende a extinção da Secretaria de Agropecuária, por considerá-la desnecessária. Outros querem o turismo elevado ao status de primeiro escalão, o que parece ser desnecessidade ainda maior.

Os provisórios

Não se sente na direção estadual dos pequenos partidos ânimo para a transformação de suas comissões provisórias no município em diretórios. Desinteresse que se observa mesmo entre os que deram apoio ao prefeito eleito, e junto a ele se mostrariam mais robustos para conversar. O caráter provisório é sempre do interesse dos dirigentes estaduais, que podem nomear e destituir sem aviso prévio e sem maiores explicações.

Às favas a Justiça

Dois pronunciamentos, fora de hora e fora de propósito, marcaram o fim da semana em que a Justiça mostrou o caminho da cadeia para José Dirceu, condenado, entre outras coisas, por formação de quadrilha. Num flagrante desrespeito ao Supremo Tribunal Federal e à sociedade, o ex-presidente Lula deu notícia de que o povo anda mais preocupado com o mau desempenho do Palmeiras do que a sorte do mensalão. Depois, numa feroz disputa de inoportunidade, o líder dos sem-terra, José Rainha, convocou a população a tomar as ruas em defesa de José Dirceu.

Um protesto

O que os atuais e futuros prefeitos mais desejam é que o governador Antônio Anastasia divida com eles a luta contra a atual insensibilidade do governo federal, que vem garroteando as fatias que lhes cabe do bolo tributário. O Fundo de Participação dos Municípios vai fechar novembro empobrecido em cerca de 30%. É preciso protestar, e só com a voz do governador pode haver algum reparo. Trata-se de um problema que, se pesa sobre os atuais prefeitos no estertor de seu mandato, é ainda mais sinistro para quem vai começar em janeiro.

Hegel, o último

Num ano que tem sido cruel com algumas das mais destacadas inteligências da cidade, o sábado assistiu ao sepultamento de Hegel Pontes. Há anos distante das atividades culturais, enfermo, aos 80 ele sucumbiu a implicações agravadas com uma crise renal. Advogado, mineiro de Monte Santo, Hegel fica como um dos maiores poetas líricos que Juiz de Fora viu nascer no século passado. Mas foi, sobretudo, o trovador, campeão em todos os jogos florais de que participou, e tem seu nome inscrito em todas as antologias de trovas. Uma das que ele criou corre o mundo de língua portuguesa: “Morre Cristo, o palestino / e na vida transitória / a história do seu destino / muda o destino da História.” Publicou, entre intelectuais, ”Sonetos e poesias diversas”, e com amigos poetas fundou o Núcleo Mineiro de Escritores. Lá estavam Rangel e Colbert Coelho, Dormevilly Nóbrega, Roberto Medeiros, Sílvio Machado e José Carlos. Hegel é o último a sair da vida.

Coincidência

Agora o sistema prisional brasileiro, com todas as suas mazelas, sempre denunciado pelas entidades internacionais de direitos humanos, entra na ordem do dia do ministro da Justiça e do Supremo Tribunal Federal. Parece coincidência que tal aconteça depois de atribuídas as penas aos condenados no julgamento do mensalão. A condenação de José Dirceu e sua gente serviu, pelo menos, para escancarar a realidade carcerária, seu novo endereço.

Legisladores

Faz vinte anos hoje que Laudelino Schetino, presidente da Associação dos Vereadores da Zona da Mata, que não existe mais, escreveu: “A próxima legislatura mostra uma queda de qualidade intelectual dos vereadores. Elegem-se sem um mínimo de informação sobre a atividade legislativa. O que reflete no empobrecimento politico”.

(( publicado também na edição desta segunda-feira do TRT NOTÍCIAS))

Em campanha

De novo, os peemedebistas estão em campo à caça de votos, desta vez para a formação de seu novo diretório, o que vai acontece no dia 24. Muitos entre os que são procurados gostariam de saber quem será o novo presidente, mas este é um detalhe não totalmente definido. Em breve, também os tucanos estarão cuidando da renovação do seu diretório, mas com a expectativa de que acabarão se entendendo os grupos do prefeito e do deputado Marcus Pestana.

O prejuízo

Quaisquer que sejam os planos do PT para os próximos anos, mas principalmente a sucessão presidencial de 2014, a prioridade absoluta é se recompor dos estilhaços que está enfrentando com a condenação à cadeia de seus grandes chefes – José Dirceu, Genoíno e Delúbio. É impossível dizer que o partido nada tem a ver com isso, principalmente porque agora o alvo da Justiça é Lula, que parece desguarnecido, diferentemente da presidente Dilma, que dá sinais de blindagem.

Potencialidade

O fato de andarem por percentuais expressivos nas recentes eleições, os votos nulos, os brancos e a abstenção não impedem que se elabore uma estimativa sobre a potencialidade do município para construir representação parlamentar mais expressiva na Assembleia e na Câmara dos Deputados. Em cada uma dessas casas o que temos é apenas um representante. Nosso colégio eleitoral tem fôlego suficiente para eleger quatro estaduais e dois federais. É assunto que os partidos deviam colocar em pauta e propor uma ampla campanha nestes próximos dois anos. Na década de 70, quando 80% dos juiz-foranos votavam em deputados de outras regiões, os Diários Associados promoveram movimento em favor do voto bairrista, e obtiveram grande êxito.

Benemérito

Em solenidade marcada para 19h30m do dia 28 a Câmara Municipal vai outorgar o título de Cidadão Benemérito ao engenheiro Marcello Siqueira, que foi diretor do Banco de Crédito Real, presidente da Cesama, Copasa e Furnas, deputado federal, além de empresário no setor de construção civil. Atualmente faz parte do Conselho Fiscal da Light.

Voto avulso

Ainda não se encontrou parlamentar que se anime a assumir a ideia que o senador Itamar Franco defendia, pouco antes de morrer, em meados do ano passado. Trata-se da instituição do voto avulso, para se permitir que um candidato dispute o voto popular sem que tenha necessariamente de estar filiado a um partido político. Nem mesmo quando se propôs que uma experiência fosse feita em eleição municipal, através dos vereadores. O senador justificava que a ditadura dos partidos vai se tornando um instrumento de boicote à renovação das lideranças. Torna-se fácil perceber de onde procedem as resistências ao projeto.

Metas básicas

No começo do ano o PSDB fixou quatro metas básicas a serem cumpridas com vistas à eleição municipal do mês passado. O partido se considerou bem sucedido, mas aquelas metas certamente terão de ser reeditadas a partir de agora, quando se pensa na sucessão presidencial. São elas: aperfeiçoar a estrutura do partido, dinamizando-o; fortalecê-lo nos estados onde se mostra frágil ou insipiente; ampliar o debate sobre o programa partidário; e organizá-lo de tal forma que possa colher bons resultados nas urnas. Tudo isso, mas não necessariamente nessa ordem.

Dia de posse

O Tribunal Superior Eleitoral não vai considerar a proposta de alguns prefeitos e deputados da região Sul no sentido de que a posse dos eleitos volte ao 31 de janeiro. Não se encontrou justificativa razoável, a não ser que a posse em 1º de janeiro surpreende muita gente com a ressaca da passagem de ano. Há um projeto na Câmara fixando a solenidade no dia 10. O 31 de janeiro ficou na história como o dia em que os prefeitos tomavam posse, até a nova Constituição estabelecer que o mandato devia começar sempre no primeiro dia do mês. Quem abriu a história dos prefeitos eleitos pelo voto direto, em 1947, foi Dilermando Cruz, que assumiu em 14 de dezembro. Seu sucessor, Olavo Costa ficou como o primeiro a assumir em 31 de janeiro, o que se deu no ano de 1951.

Por etapas

As eleições de 2014 estão sendo desenhadas desde já. Daqui para frente as decisões políticas nacionais do governo passam necessariamente pela agenda da sucessão presidencial. Inicialmente, virá a eleição das mesas diretoras do Congresso Nacional. Em seguida, a minirreforma ministerial. Depois, as composições regionais para montar os palanques nos estados. Só falta a presidente Dilma combinar com a oposição para que o candidato seja um tucano, e nada mais do que ele. Em tempo: torcer também para que a economia continue sem surpresas negativas.

(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

PMDB forma novo diretório

O PMDB vai reformar o seu diretório municipal em votação dos filiados que está marcada para o dia 24, em sua sede, onde os votos serão recebidos a partir de 8h. O quórum previsto é de 161, mas para que determinado grupo obtenha representatividade no colegiado de comando precisa obter 20% dos votos. Ao contrário do que se observou em eleições anteriores, quando foi possível organizar chapas consensuais, desta vez é quase certo que haja disputa, pois, além de uma chapa que vem encabeçada pelo prefeito eleito, Bruno Siqueira, sabe-se que uma outra está sendo montada por militantes ligados ao ex-prefeito Tarcísio Delgado. Horas após ser conhecida a formação do diretório, seus integrantes serão chamados a eleger a nova executiva. Quanto a esta, é possível afirmar que, qualquer que seja o grupo vencedor, haverá mudança em todos os cargos. Há um vasto campo para se trabalhar nessa campanha partidária, porque cerca de 400 novos filiados foram registrados nos dias que antecederam o lançamento da candidatura de Bruno Siqueira à prefeitura.

Formar o Secretariado é um trabalho delicado

Há informações que o novo Secretariado municipal terá seus nomes conhecidos no final do mês ou nas primeiras horas de dezembro, resultado de entendimentos que Bruno e os colaboradores procuram manter sob reserva até o dia em que isso for possível. Quando se trata de convocar os auxiliares diretos, o novo prefeito não escapa de um cuidado: não pode protelar o anúncio dos nomes, para reduzir as pressões, mas também não pode precipitar, porque precisa de tempo para contornar insatisfações. Para quem se der ao trabalho de ler a crônica política da cidade é fácil perceber que exemplos antigos e recentes não ensinam como ter pleno êxito na formação do Secretariado, mas revelam o caminho certo para o fracasso. Mas são cinco os pontos que levam o prefeito a ter sérios problemas: 1 – Não definir claramente as atribuições e responsabilidades de cada secretário; 2 - Permitir que um interfira no campo de ação do colega; 3 - Se tiver preferência ou simpatia pessoal por um dos auxiliares, cuidar para tal sentimento seja conhecido por todos; 4 - Deixar que queixas quanto a ingerências indevidas e irregularidades sejam tratadas nos corredores e nas reuniões sociais; 5 - Não cobrar do secretário de governo sua tarefa interna, a permanente articulação junto aos diversos setores da administração.

Hora de mostrar as contas da eleição

Os candidatos que concorreram ao segundo turno da eleição para prefeito, no último domingo de outubro, terão de fazer a prestação de contas até o dia 27, prazo improrrogável. A exigência abrange eleitos e não eleitos, e com isso tornam-se interessados todos que disputaram. Quem descumprir não poderá obter a certidão de quitação eleitoral e, em consequência, ficará impedido de registrar candidatura para a próxima eleição. Além das contas de candidatos e comitês financeiros, a Justiça Eleitoral espera, no mesmo prazo, a entrega das prestações de contas dos diretórios dos partidos (municipais, estaduais e nacionais) referentes ao segundo turno. Os candidatos que participaram somente do primeiro turno devem apresentar as contas até 6 de novembro.

Um mineiro para presidir o PSDB

O deputado mineiro Rodrigo de Castro, atual secretário-geral do PSDB, é lembrado para assumir a presidência nacional do partido. Pelo estatuto, o deputado Sérgio Guerra, atual presidente, não pode concorrer a novo mandato. O nome do deputado estaria sendo lembrado pelo senador Aécio, primeiramente indicado para a presidência com base em articulação de Tasso Jereissati, que argumenta: o candidato tucano à sucessão da presidente Dilma deve dar a linha da oposição, até porque será o candidato em 2014. Mas, sobre a escolha de Aécio surge uma dúvida: o senador, provável candidato em 2014, ficaria fortalecido na presidência ou melhor seria um correligionário de sua confiança para conduzir o processo? Rodrigo atuou como coordenador da campanha de Aécio para o Senado. Mas, de novo a dificuldade vem de São Paulo, onde os tucanos querem se armar e reconquistar o prestígio.

Aberta a campanha presidencial de 2014

A presidente Dilma mal esperou conhecer os prefeitos das grandes cidades para dar início às articulações de sua própria campanha rumo ao segundo mandato. E começa a trabalhar com os cálculos e cuidados que o projeto requer, depois de o PT ter êxito no primeiro passo, que foi a conquista da prefeitura de S.Paulo. Ela vem dedicando este mês a aferir as condições da base aliada, com o PMDB e o PSB solidários, ainda que se sobreponha uma questão delicada, que é a vice-presidência. A cadeira de Temer precisa continuar com o PMDB, mas não é menos importante ter na mão o PSB do governador Eduardo Campos, este também pretendido pelo senador Aécio Neves.

(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

A sucessão em pauta

A próxima eleição presidencial já está na ordem do dia. A imprensa veicula notícias dando conta da possível candidatura da presidente Dilma à reeleição, enquanto surgem notícias de prévias no PSDB ou aclamação do senador Aécio Neves como candidato dos tucanos à presidência da República. O PMDB quer reeditar a aliança com o PT, e pretende continuar com a vice-presidência, possivelmente mantendo Michel Temer. O PSB, ocupando cada vez mais o cenário nacional, cogita o governador Eduardo Campos para uma eventual candidatura em 2014 ou 2018. Por isto, é a “noiva” cobiçada do momento. Com tais movimentos, perceptíveis pelos que acompanham de perto a cena política, pode-se depreender que a agenda da disputa pelo poder central está posta desde agora. Outro fato de relevo na conjuntura política é a reivindicação do PMDB de manter a presidência do Senado Federal, e obter a presidência da Câmara dos Deputados pelo rodízio com o PT. Caso isso se concretize o PMDB estará muito fortalecido em relação aos demais partidos da base aliada. Sabendo, o PSB reivindica substituí-lo na próxima chapa presidencial encabeçada pelo PT, que deve estar preocupado com o apetite de poder do PMDB, e que pretende um movimento junto aos aliados no sentido de uma contenção de tamanha aspiração de poder. No curto prazo das festas do final de ano, em seguida a posse dos prefeitos e vereadores, e depois o período de férias e mais carnaval darão pequena folga nas articulações para 2014. Mas a presidência das casas do Congresso Nacional vai forçar permanente conversação de bastidores.

Grande risco

Acaba de sair o livro “Dívida Pública do Estado de Minas Gerais”, dos economistas Fabrício de Oliveira e Cláudio Gontijo, diretores do Conselho Regional de Economia. Para eles, os compromissos financeiros do estado chegaram a um ponto em que podem ser considerados impagáveis. E vão além: se não houver uma revisão dos termos de contrato, quando chegar 2018 o governo já não terá como manter os serviços essenciais.

Cadastro

Os novos eleitores já podem procurar os cartórios e se cadastrarem para participação em pleitos futuros, o primeiro dos quais virá em 2014. Também podem recorrer à Justiça os que, já sendo eleitores, pretendem alterações em seus títulos. Para a eleição que virá dentro de dois anos, a previsão é que o colégio cresça entre 5% e 7%.

Desafogo

O prefeito eleito, Bruno Siqueira, e muitos outros que vão assumir em janeiro, devem torcer para que acabe bem sucedida a nova sistemática de participação dos municípios no rateio do imposto que incide sobre o petróleo. Juiz de Fora, que no ano passado ficou com R$ 719 mil, em 2013 pode subir para R$ 4,4 milhões.

Mão pesada

Se a maioria do Supremo Tribunal acompanhar os passos do ministro Joaquim Barbosa, haverá quem aposte que a pena aplicada sobre o ex-ministro José Dirceu não será inferior a 15 anos. Sobre ele pesa a acusação de formação de quadrilha e corrupção ativa.

Consensual

No jantar de sexta-feira em que se comemoravam os 79 anos do ex-deputado Fernando Junqueira, um dos convidados mais assediados era o vereador Júlio Gasparette. Sobre ele, o que os políticos presentes comentavam é que está somando votos que em breve lhe darão condições de se eleger presidente da Câmara como candidato consensual. Acresce o fato de Júlio carregar experiência, o que é importante em primeiro ano de legislatura e início da gestão do prefeito.

As verdades

Tem cabimento no campo da atividade política o que disse Abgar Renault em “Reflexões Efêmeras”:”Há pessoas que não mentem, mas possuem várias verdades para o mesmo fato”.

(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))

Batata quente

Para que se tenha ideia de como os tempos andam sombrios para os prefeitos, basta lembrar que a entidade que os representa em Minas acaba de adotar uma atitude insólita: pediu ao Tribunal de Contas que eles sejam liberados da exigência de não deixar restos a pagar para seus sucessores. Se o problema é menor para os reeleitos, porque a dificuldade é deles é continuará com eles, os novos estão na iminência de engolir uma batata quente. Pouco provável que a Associação tenha êxito, pois é difícil admitir que o próprio Tribunal recomende o descumprimento da Lei de Responsabilidade.

Pouco melhor

Começam a ser estudadas as condições em que se fará a transição da atual para a futura administração, trabalho confiado a uma comissão bipartite. Ainda não se conhecem dados objetivos, o que não impede que se arrisque um palpite: Bruno receberá a máquina em melhores condições, se houver comparação com aquelas que surpreenderam Custódio Mattos, há quatro anos. Bruno, pelo menos, pode tocar obras iniciadas ou com recursos alocados. Custódio, ao contrário, teve de passar longos meses trabalhando para fechar os rombos deixados por bejani.

Primeira peça

O Partido dos Trabalhadores não vai desonrar compromissos com aliados fieis, garantiu a presidente Dilma, ao anunciar que no Congresso os votos petistas servirão para o PMDB ganhar a presidência da Câmara. O acordo em torno das Mesas das duas Casas é a primeira peça de muitas jogadas que terão como objetivo a reeleição da presidente.

Fora de cena

Na entrevista ao jornal “O Tempo”, publicada na edição de ontem, o presidente do PSDB de Juiz de Fora, vereador José Laerte, garantiu que os tucanos não têm parte nas negociações para a formação do secretariado municipal que vai assumir em janeiro. O que significa não concorrer a cargos. Laerte explica que o apoio dado a Bruno Siqueira no segundo turno dependeu mais da orientação do comando estadual dos tucanos do que propriamente de uma decisão local.

Dado novo

Os dirigentes estaduais do PMDB certamente vão decidir à luz dos resultados das últimas eleições os rumos que o partido haverá de adotar nos próximos meses. E, quanto à renovação da executiva, o que começa a ser tratado em dezembro, terão de levar em conta que em 2013 Juiz de Fora será a mais importante prefeitura de Minas comandada por um peemedebista, o que não acontece há mais de dez anos.

Audácia de sobra

Fácil de explicar a audácia do deputado federal Edson Santos (PT-RJ), ex-ministro de Lula, que propõe o fim do Jardim Botânico, criado por dom João VI. É que sua família é uma das invasoras que construíram residências ilegais dentro da reserva ambiental do Botânico, e agora são expulsas por determinação da Justiça Federal. Primeiro os meus, deve pensar o deputado.

Carga tributária

Para confirmar que o brasileiro sofre nas costas uma carga tributária das mais pesadas do mundo, basta citar números divulgados pelo próprio governo, através do Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. Entre os alimentos, 16 itens essenciais são tributados, no minimo, em 35%. Na lista dos artigos escolares todos são sobrecarregados com impostos acima de 49%, exceção apenas para os livros, que ficam com 13%. Os móveis residenciais ficam onerados em 40%. Os números desmentem os que dizem que o imposto alto sobre produtos indesejáveis e maléficos serve para inibir o consumo. O imposto sobre os cigarros é de 81% e sobre a cachaça 83%. Ninguém deixou de fumar e beber por causa disso. Tudo para não se falar do imposto de renda, que fica entre 15% e 27,5%, o plano de saúde, a escola dos filhos, IPVA, IPTU, INSS, FGTS, além de taxas, tarifas e outras agressões. (( publicada também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

A União e sua “senzala”

A Reunião em Defesa dos Municípios de Minas Gerais, realizada ontem, na Assembleia Legislativa, foi marcada por um veemente protesto do deputado Dinis Pinheiro, presidente da Casa, para quem “não existe um pacto federativo no Brasil, e sim uma federação capenga e fantasiosa. Vivemos hoje uma relação de escravidão com a União, onde os estados e municípios são escravos de senzalas”, advertiu. No seu protesto, ele era ouvido por 130 prefeitos e 80 vereadores, numa reunião em que a questão mais polêmica foi a queda no repasse de recursos federais às prefeituras, por meio do Fundo de Participação dos Municípios (FPM). Uma advertência dos que em breve estarão assumindo: a redução chegaria a R$ 9 bilhões, do total devido aos municípios, sendo R$ 2,3 bilhões só em função de mudanças feitas pela União em duas das fontes que compõem o Fundo - a redução do IPI sobre automóveis e alíquota zero da Cide sobre os combustíveis. Os atuais prefeitos antecedem seus sucessores numa queixa fundamentada: o governo federal não repassou aumentos dos combustíveis ao consumidor. No caso particular de Minas Gerais, a perda foi de cerca de R$ 240 milhões.

Cadastro

As pesquisas demonstraram, mais uma vez, que a maioria dos eleitores não confere importância aos partidos políticos, quando o que está em questão é o voto; salvo exceções que confirmam a regra. É um grande desafio para os dirigentes, que têm outra tarefa a executar: o recadastramento dos filiados. Há casos em que o cidadão se desligou dez anos atrás e seu nome ainda não teve baixa nas fichas. São detalhes que contribuem para confirmar o que todos sabem: a organização partidária precisa passar por uma reciclagem.

O modelo

Depois de delegar missões e responsabilidades aos que vão integrar seu secretariado, tarefa das mais delicadas, o prefeito Bruno Siqueira terá de montar barraca em Belo Horizonte e Brasília, onde estão as fontes de financiamento de obras necessárias e prometidas. Estar sempre em Brasília para se obter bom resultado tem um exemplo no reitor da UFJF, Henrique Duque, a quem se atribui talento e faro para descobrir onde estão as verbas.

Balanço tucano

Após se dedicar à campanha de Custódio Mattos no primeiro turno, o PSDB fez um balanço de sua participação no segundo, quando levou apoio à candidatura de Bruno Siqueira, do PMDB. O partido não deixou dúvida quanto a essa adesão, o que também foi confirmado agora no registro do manifesto de membros do diretório tucano apontando para “uma ampla união em nome dos reais interesses da população”. Havia ficado do segundo turno a suspeita de que teriam sido pouquíssimos os tucanos do diretório que aderiram. Na verdade, foram 69.

Outra tarefa

O PT tem tempo marcado para concluir a avaliação dos problemas que enfrentou nas recentes eleições, para logo em seguida trabalhar numa tarefa da qual não pode se esquivar: a organização da bancada de oposição ao novo prefeito na Câmara. Com apenas duas cadeiras que o eleitorado lhe confiou, o PT terá de arregimentar apoio em outros partidos, para que possa fazer prosperar o discurso contrário. Trata-se de missão complicada, porque as manifestações dos vereadores até agora conhecidas são francamente favoráveis à administração que vai começar.

A alegria de Dilma

A presidente Dilma levantou dois polegares e com as mãos deu formato de um coração para saudar a vitória de Barack Obama para a presidência dos Estados Unidos, e prometeu que logo em seguida faria um telefonema a Washington, cumprimentando-o. Estava deixando a 15ª Conferência Internacional Anticorrupção, em Brasília. Nessa mesma conferência, ao discursar, ela fez elogio a Obama, ao tratar da importância das parcerias internacionais no combate à corrupção. Trata-se de parceria que foi firmada com os Estados Unidos “para estimular governos de todo mundo a aumentar o acesso a informações públicas”. Obama venceu as eleições ao obter, ao menos, 303 votos no Colégio Eleitoral (eram necessários 270), contra 206 de Romney. Foi uma vitória apertada, mas ao meio-dia de ontem ele tinha 50% dos votos, contra 48% do republicano, em uma diferença de pouco mais de 2,6 milhões de votos. O presidente reeleito enfrentará de novo o Congresso dividido, com maioria republicana na Câmara dos Representantes (equivalente à Câmara dos Deputados) e os democratas no controle do Senado. “Quero me sentar com eles e ver no que podemos trabalhar juntos para fazer com que os Estados Unidos avancem", disse Obama.

Pequena diferença

Parece que vai além de um gesto de cortesia a manifestação da presidente brasileira sobre o resultado da eleição presidencial nos Estados Unidos. Ela realmente se alegrou. Mas, quando se trata de visualizar os interesses do Brasil frente a Obama e Mitt Romney, vale dizer, entre o democrata e o republicano, a real diferença não está na condescendência, mas na forma de tratamento. Os democratas ferem, mas oferecem algum analgésico; os republicanos nem isso. (( publicada também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

De carona

Compreende-se, embora não totalmente aceitável, o esforço que se vê nas casas legislativas para garantir a intocabilidade das coligações partidárias, ainda que sejam instrumento para alijar bem votados e contemplar candidatos que a maioria repudiou. É nelas que a reforma política tem encontrado um de seus maiores obstáculos. Veja-se o que se deu na recente eleição para a Câmara Municipal: oito dos futuros vereadores vão subir a escada com a muleta das coligações.

A fatura

O PMDB de Minas tomou consciência de que tem serviços prestados em volume que o habilitam a reivindicar um ministério, em vaga que certamente ocorrerá em dezembro ou nos primeiros dias de janeiro. Se puder escolher, será Saúde. Os peemedebistas apostam muito na ajuda do vice-presidente Michel Temer, mas sabem que a presidente Dilma não pretende ir além de uma minirreforma, o que encurta os espaços para as articulações.

Cultura

Há quem veja como dificuldade para política cultural mais agressiva a ausência de um órgão capaz de coordenar as ações de todos os setores que atuam nessa área; uma forma de melhorar os resultados globais. É o que leva a sugerir ao futuro prefeito, Bruno Siqueira, a criação da Secretaria de Cultura.

Gérson mantido

A vice-presidência da Epamig acaba de publicar a Portaria 5.510, datada de 5 de novembro, tornando sem efeito a destituição do professor Gérson Occhi da direção do Instituto Cândido Tostes. De fato, seu afastamento acabou não ocorrendo, porque estava marcado para o mesmo dia em que saiu a revogação do ato do ex-presidente Antônio Bandeira. Ficou mais que evidente a inspiração de antipatias pessoais para o afastamento de Occhi, que vai manter como suas preocupações imediatas o vestibular para os cursos de indústrias lácteas e o congresso de laticínios do próximo ano.

Um desagravo

Mal começada a movimentação das peças para o jogo eleitoral, o prefeito retirou André Borges da presidência da Cesama, informado de que o engenheiro já se engajara na pré-campanha de Bruno Siqueira. Mesmo tendo sido tomada sob inspiração política, a decisão levou, de fato, ao primeiro descontentamento do PMDB em relação à administração municipal. André foi agora convocado por Bruno para coordenar, de sua parte, a comissão de transição, e, como desagravo, não está fora de cogitação sua volta à companhia.

Velho mistério

Não há como negar a nebulosidade que cobre as relações do governo federal com algumas ONGs, sobre as quais têm prosperado razões para suspeitas. Já vai para um ano que Orlando Silva, então ministro dos Esportes, caiu por causa das relações suspeitas com uma ONG que lhe destinava generosidades. Depois, o ministro Carlos Lupi foi chamado a explicar o destino de outros recursos do Trabalho envolvendo ONG. Nada ficou explicado.

Sobre a Copa

Serão apenas sete, dependendo de novas avaliações do Ministério dos Esportes, as cidades mineiras que pretendem ser subsede da Copa do Mundo. Inicialmente eram 18: Juiz de Fora, Caeté, Araxá, Caxambu, Divinópolis, Formiga, Extrema, Governador Valadares, Ipatinga, Matias Barbosa, Lagoa Santa, Montes Claros, Patos de Minas, Poços de Caldas, Sete Lagoas, Uberaba, Uberlândia e Varginha. Uma delas servirá como “base camp”, para treinamento das seleções visitantes.

As chuvas

As chuvas deram um breve sinal de que estão chegando, e já mataram nove mineiros. Em novembro do ano passado foi preciso que a região se visse mais uma vez assolada para que o desleixo oficial nesse setor fosse conhecido em detalhes. Até então, não se sabia que o governo federal retinha, há meses, verbas carimbadas para socorrer áreas de Minas que sempre estiveram sob risco na temporada das chuvas. No total, R$ 24 milhões devidos. Do pouquíssimo que foi liberado, apenas Ubá ficou com a metade dos R$ 2,2 milhões que lhe foram prometidos para cuidar de uma ponte e obras modestas. Esse escândalo só teve a superá-lo a decisão do ministro Fernando Bezerra de deslocar as verbas para o Pernambuco, preparando sua campanha eleitoral num estado onde o problema mais agudo são as secas, diferentemente dos mineiros, ensopados dos pés à cabeça.

(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

Reciclagem

Já vão ser iniciados os trabalhos do grupo encarregado de traçar as linhas da transição da atual para a futura administração. Nesse momento não faltará quem sugira um diagnóstico da estrutura do setor de fiscalização da prefeitura, que, segundo observadores experientes na área, precisa ser ampliada, reciclada e com estratégias de trabalho mais bem definidas.

Sem retoque

A direção estadual do PMDB, tomando por base os resultados das recentes eleições, vai avaliar a necessidade de mudanças ou ajustes em seus diretórios do interior. O que, aliás, deverá ocorrer com vários outros partidos. Mas, quanto ao diretório de Juiz de Fora, parece que nada há para ser alterador, porque o grupo que venceu as eleições é majoritário.

Gargalo

O prefeito eleito, Bruno Siqueira, tem dito que vai empregar toda a energia disponível de suas relações com o governo federal para dar andamento a obras que, sendo essenciais, necessitam de recursos e apoio de Brasília. Fala-se constantemente na remoção do tráfego ferroviário da zona urbana, de difícil e cara execução. Mas, antes dela, há o problema da BR-440, com algumas complicações, pois, além do descontentamento de parcela de moradores da região, persiste um entrave no Tribunal de Contas. Para não se falar dos transtornos de uma obra interrompida.

Pedra no sapato

Não há quem ignore ou seja objeto de surpresa que a recente derrota de José Serra (foto) em S.Paulo não significa automática desistência dos paulistas em relação à campanha pela presidência da República em 2014. Fora de cogitação, na visão deles, entregar o espaço ao mineiro Aécio Neves, por mais que as evidências do desejo de renovação o recomendem. Já se fala no senador paranaense Álvaro Dias para ser, por hora, o nome de contraponto dos paulistas. Há no meio tucano uma desconfiança quanto à tese do candidato 'novo' na eleição presidencial. Mas FHC levanta esta tese agora. Por quê? Será mais um sinal da resistência paulista aos mineiros?

Liderança

Poucas horas antes de o Congresso abrir o novo ano legislativo, em fevereiro, a bancada do PSDB, que tem dupla função – instruir o partido e liderar a minoria – terá de manter uma discussão estratégica: eleger um líder mineiro, para com ele avançar no projeto da candidatura do senador Aécio Neves à presidência da República ou, preferivelmente, deixar alguém de Minas para 2014, quando a Câmara já estará em pleno clima de sucessão da presidente? Ambas as correntes têm razão em alguns de seus argumentos, e um deles está no perigo de se jogar decisão importante com prazo dilatado. Sobre a longa ausência de um mineiro na liderança da bancada do PSDB: o último foi o então deputado Custódio Mattos em 2008.

Trabalhistas

O PTB mineiro não revelou grande disposição em relação a projetos de disputa das prefeituras com candidatos próprios, a não ser em municípios onde o partido conseguiu se manter independentemente de alianças ou com nomes em condições de vencer. Neste ano foram 134 candidatos; em 2008 eram 167. Nem por isso, segundo levantamento realizado pelo diretório estadual, a legenda deixou de ser atraente, por causa dos bons minutos de propaganda gratuita que a campanha eleitoral teve em rádio e televisão. Juiz de Fora foi a primeira cidade de Minas em que o PTB se definiu: fez aliança com o PSDB.

Os sindicatos

Iniciada em Juiz de Fora no segundo semestre do ano ano passado, o projeto do tucanato de atrair para sua órbita de influência grandes sindicatos de representação dos trabalhadores deslocou-se depois para Belo Horizonte, onde o propósito era ambicioso: os tucanos queriam ganhar os sindicatos dos professores, dos eletricitários e os trabalhadores em serviços de água; o que, vale dizer, pretender os trabalhadores de Cemig, da Copasa e da rede oficial de ensino. Nem tudo foi possível, mas em alguns casos as avaliações concluem por bons resultados.

(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

Os novatos

Com os números finais da votação confirmados pelo Tribunal Regional Eleitoral, sabe-se que são 557 os prefeitos que assumirão em janeiro com a bandeira da renovação, porque nenhum deles assumiu anteriormente o cargo. Bruno Siqueira figura entre os 193 eleitos que têm idade entre 35 e 44 anos. Para quem enfrenta o primeiro ano, a maior preocupação é que tem de trabalhar com as limitações de um orçamento que foi produzido pelo antecessor.

Exonerado

O “Minas Gerais”, edição do dia 1º, página 7, publicou ato do governador Antônio Anastasia em que é exonerado o presidente da Epamig, Antônio Bandeira. Ele deixa o cargo poucas horas depois de destituir o diretor do Instituto de Laticínios Cândido Tostes (agregado à Epamig), professor Gérson Occhi. É pouco provável que seja mera coincidência os dois fatos se sucederem em tão pouco tempo.

Letrinhas

Notou-se claramente na recente campanha eleitoral o desinteresse da maioria dos candidatos a prefeito e vereador de expor com destaque o nome do partido ou de coligação a que pertenciam. O senador Álvaro Dias percebeu isso, não só em seu estado, o Paraná, como em várias partes do Brasil. Mais uma demonstração do pequeno valor dos partidos, que os candidatos cuidam de rifar, tão logo obtenham deles o registro de suas candidaturas.

Futuro crítico

Ex-prefeito de Curitiba, celebrado como um dos grandes urbanistas do Brasil, Jaime Lerner (foto) -vai ao cento da questão, ao afirmar que o o carro de passeio é o problema maior da mobilidade urbana nas grandes e médias cidades. Para ele, em futuro bem próximo, o carro terá de ser tão combatido como o cigarro. Para não provocar um caos irreparável, terá de ser apenas o que seu nome indica, isto é, carro de passeio.

Nacos do bolo

Os ministros e altos assessores do governo federal preferem deixar passar sem muitos comentários recente estudo sobre as políticas de distribuição dos impostos arrecadados, realizado pela Federação Americana de Ciência Tributária. O Brasil vem colocado entre os que mais concentram o dinheiro tirado dos contribuintes. Neste particular, podemos ser equiparados a algumas das repúblicas mais modestas da América Central. A União sempre fica com cerca de 60% do bolo, restando o demais para ser dividido entre os estados e municípios. Muito mais distantes estamos de países desenvolvidos, como a Suíça, onde os cantões, que são como os nossos estados, retêm 40% para serem investidos em serviços de interesse geral.

Verbas generosas

Fatiasa ockquote> Chega o fim de ano, as câmaras começam a pensar na reavaliação de verbas de gabinete, em grande parte um poderoso instrumento para a reeleição de quem tem cadeira legislativa. Tribunais têm sido consultados. O entendimento do Tribunal de Contas sobre as verbas de gabinete das câmaras municipais não é uniforme. A matéria, por sua própria natureza, é polêmica e complexa. Todavia, em decisão conhecida em fevereiro do ano passado, TCU considerou que “todos sabemos que os edis necessitam de condições para que possam exercer suas funções previstas na Constituição, e que as câmaras municipais estão obrigadas a fornecê-las, devendo para tal proceder a um planejamento orçamentário adequado, de forma a evitar abusos”.

Esperança

Quem vai fechar o ano com melhores expectativas em relação à reforma política, pelo menos em relação a questões pontuais, é o deputado Marcus Pestana, presidente do PSDB de Minas. Tomando por base uma reunião suprapartidária de quarta-feira passada, da qual participou, ele afirma que se chegou a uma nova agenda consensual, da qual fazem parte o fim das coligações proporcionais, a coincidência de mandatos, financiamento público e, por fim, a promessa de um longo debate: apresentação de projetos de iniciativa popular pela via web. Se se trata de questões consensuais, pode-se admitir que são assuntos que devem vir logo à pauta do Congresso, quando reiniciar suas atividades em fevereiro.

Prazo de contas

Até o dia 27 os prefeitos eleitos têm de apresentar ao Tribunal Regional Eleitoral os demonstrativos dos gastos que tiveram na campanha do segundo turno. Não cumprindo tal exigência podem enfrentar problemas na hora da diplomação.

(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))