Estelionato na internet

Ontem, confirmando o que havia informado recentemente à coluna, o deputado Eduardo Azeredo, do PSDB, apresentou projeto de lei que pretende qualificar os crimes de estelionato praticados na internet, definindo-os no Código Penal com a expressão “estelionato informático”. O que se pretende é considerar infrator quem envia mensagens digitais de qualquer espécie, fazendo-se passar por empresas, instituições ou pessoas, a fim de induzir o internauta a revelar informações pessoais, principalmente senhas eletrônicas.

Azeredo explica que quase diariamente os jornais publicam matérias sobre cidadãos que foram vítimas de invasão em conta-corrente e cartões de crédito. “A prática de phishing, ou estelionato informático, encontra-se em expansão no Brasil, pois existe falta de informação e de campanhas esclarecedoras na imprensa sobre esse tipo de ataque cibernético”, justificou.

PMDB com

vagas abertas

Com a morte do coronel Adelmir Romualdo, nesta semana, o PMDB ficou com duas vagas abertas. No diretório estadual ele será substituído por Abemar Tadeu Herdy, primeiro suplente, que trabalha na Secretaria de Esportes. No diretório municipal a vaga aberta será ocupada por Sandra Cristine Fabri, do gabinete da Secretaria de Governo.

Deputados em

menor número

O Espírito Santo foi o primeiro estado a protestar contra norma do Supremo Tribunal Federal que revê a composição das bancadas na Câmara de Deputados, embora tenha perdido apenas uma cadeira. A norma, mesmo que prevaleça, está muito distante dos critérios que pretendeu o deputado Clodovil Hernandez, em julho de 2008, quando sugeriu que o número de deputados federais fosse reduzido de 513 para 250.

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Quando Clodovil apresentou aquele projeto, que logo despertou grita geral no Congresso, um programa da extinta Rádio Panorama propôs que os ouvintes opinassem sobre o volume da bancada de Minas, que em 2008 já contava com 53 cadeiras. Pois 83% opinaram favoravelmente à redução, recusando o argumento do jornalista apresentador, que alegava o risco de uma bancada reduzida, por concentrar muita força nas mãos de poucos.

Reeleição e as

discordâncias

Comenta-se que a proposta do fim da reeleição para cargos executivos produz discordâncias entre o senador Aécio Neves e setores ligados ao ex-presidente FHC, o primeiro a se beneficiar do segundo mandato consecutivo. Mas a tese defendida pelo senador mineiro tem sido indicada como tática pré-eleitoral, com a intencionalidade de angariar simpatias em setores da sociedade que condenam a reeleição no molde atual e suas situações polêmicas, como, por exemplo, a concomitância do exercício do cargo executivo com o processo eleitoral. Isso traz uma vantagem excepcional para o postulante à reeleição, pois detém em si o poder governamental capaz de sensibilizar grupos de interesses diversos.

A se manter o direito à reeleição, bom seria que o candidato governante ficasse afastado da função durante o processo eleitoral.

Problema

à vista

Os servidores estaduais que usam o Ipsemg para assistência à saúde vão ficar sem o atendimento de Urgência e Emergência no Hospital Dr. João Felício, depois do dia 10. Com isto, milhares de servidores e seus dependentes estarão intranquilos, caso necessitem de atendimento urgente, porque terão de procurar o HPS. Solução que preocupa mais ainda, porque disso resultará maior sobrecarga no atendimento já precário do pronto socorro municipal.

Queixam-se os servidores por não estarem obtendo informações oficiais sobre o assunto.

Militantes

à deriva

Duas semanas depois de ter sido criado o Mobilização Democrática, como resultado da fusão do PPS com o PMN, militantes de Juiz de Fora dos dois antigos partidos continuam sem informações e sem orientação. Dois que podem falar por eles, o secretário Antônio Jorge e o vereador Isauro Calais, também dependem de Brasília.

Mas há duas informações de interesse dos filiados que têm planos de disputar nas eleições do próximo ano: os detentores de mandato ganham prazo de 30 dias para se filiar, após a homologação do novo partido pelo TSE. E quem não tem mandato pode deixar para fazer a opção um ano antes das eleições.

Como demora

essa Justiça!

Na segunda-feira, quatro ex-policiais militares vão a júri popular, em Alagoas, acusados de coautoria no duplo homicídio do empresário Paulo César Farias e de sua namorada, Suzana Marcolino. Ele foi tesoureiro da campanha de Fernando Collor e um dos lobistas mais poderosos do Brasil. O casal foi morto no quarto da casa de praia de Farias, no litoral norte de Maceió, na madrugada do dia 23 de junho de 1996. Passados, portanto, 17 anos, já não há mais possibilidade de o julgamento oferecer detalhes ou provas sobre um dos momentos mais críticos da política recente do País.

(( publicado também na edição desta sexta-feira do FOLHA JF ))