quinta-feira, 31 de janeiro de 2013
Nomes de ruas
Dia desses o prefeito deve mandar renovar as placas das ruas, que o tempo e o vandalismo cuidaram de danificar. Se assim for, terá oportunidade de pedir que o Instituto Histórico opine para a correta identificação dos nomes. A sugestão já havia sido levada a outros prefeitos, sem êxito.
É preciso corrigir erros, alguns clamorosos, como o da Rua Fonseca Hermes, vereador João Severiano de Fonseca Hermes, mas aparece sendo o presidente Hermes da Fonseca (1910-1914). A placa dá ao vereador o status de presidente da República.
Sobre presidentes, necessidade também de correção da placa da Rua Delfim Moreira. Ele é identificado apenas como deputado, mas chegou a presidente da República. Um logradouro tem de fazer referência ao cargo mais alto ocupado pelo homenageado.
Professores
O notável Mister Moore, que se tornou conhecido em todo o Brasil como o homem do Granbery, aparece na placa de sua rua como bacharel em ciências sociais. Há que se promover melhor identificação, evitando-se esse e outros casos, como a Rua Professor Lopes, em São Mateus, onde a placa o identifica repetidamente apenas como professor.
Os casos são muitos.
Pela ordem
Esperado como muito importante, o encontro de segunda-feira do prefeito Bruno com o governador Anastasia poderá ter melhores resultados se as reivindicações levadas a ele obedecerem à escala do possível. Toda vez que o município pediu muito, as coisas acabaram se confundindo, com o risco de pouco ou nada se viabilizar.
Uma linha de prioridades, contemplando o essencial, seria melhor.
Com otimismo
Em junho de 2011, sob o patrocínio da Universidade Federal, reuniram-se as lideranças regionais, quando foram alinhadas algumas das obras que ainda hoje podem ser apresentadas ao governador. Mas o que diferenciou aquele encontro dos anteriores foi a promessa de ser abandonado o antigo modelo de queixas e derrotismo; a hora é de otimismo e coragem na formulação objetiva de propostas e metas.
Passados vinte meses, esse caminho continua sendo o mais adequado para a retomada do diálogo com o governador.
Sem renovação
Os peemedebistas de Juiz de Fora delegados à convenção regional não revelam disposição de tender para o novo, quando se trata de eleger os dirigentes do partido. Em março, vão apoiar a permanência do deputado Antônio Andrade na presidência da executiva.
Desespero geral
Deplorando as condições franciscanas em que receberam a administração, há um mês, prefeitos de vários municípios estão partindo para o desespero, como os que promovem sorteios de carros e motos para terem o dinheiro suficiente das folhas dos funcionários. Em Juiz de Fora, Bruno não chega a esse ponto, mas se queixa muito das dívidas que diz ter herdado.
Pressionado
O alto comando do PMDB passa o fim de semana sob pressões de variadas procedências, para que faça Renan Calheiros desistir da presidência do Senado, considerando-se que ele seria o último dos mortais a contribuir de alguma forma para a moralização do Congresso. A situação é delicada no partido, que só tem uma saída: forçar o senador a desistir.
Ontem, José Sarney voltou a defender Renan. Não se esperava outra coisa.
Velho símbolo
A praça do Congresso amanheceu coberta de vassouras fincadas na grama, insinuando a necessidade de se varrer a candidatura de Renan Calheiros à presidência do Senado. O símbolo não é uma novidade na política, pois em 1960 Jânio Quadros fez toda a sua campanha à presidência da República segurando uma vassoura, com a qual prometia varrer a imoralidade.
Corda bamba
Se tem alguém com suficientes razões para desejar que o PMDB mineiro não acerte dar apoio ao governo da presidente Dilma esse alguém é Edison Lobão. O preço do apoio é uma vaga no ministério, certamente em Minas e Energia.
Discursos
Para quem acompanha os pronunciamentos feitos no Congresso Nacional, onde são raros os que podem ter proveito, tanto na forma como no conteúdo, vale lembrar o que já ensinou George Burns (1896 – 1996:)
- O segredo de um belo discurso político é ter um bom começo e um bom final. E que sejam o mais próximo possível.
(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))
quarta-feira, 30 de janeiro de 2013
Teste de prestígio
Na legislatura passada, os vereadores aprovaram moção de repúdio ao Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural, pelo fato de não terem conseguido a aprovação do tombamento do prédio onde funcionou o Cinema Excelsior. Esse tombamento foi proposto e discutido nove vezes, e em todas elas derrotado, por ausência total de razões que o fundamentassem.
Cinco daqueles senhores que assinaram a moção saíram derrotados das urnas, mas neste mês foram guindados ao secretariado municipal. Sendo, pelo menos em tese, os mais influentes da administração, supõe-se que, mantendo os mesmos argumentos, exigirão agora do prefeito a desapropriação do imóvel que defenderam com tanto vigor. No mínimo, um ato de coerência.
Posse histórica
O 31 de janeiro foi, durante muitos anos, o dia da posse dos prefeitos eleitos em outubro do ano anterior. Começou há exatos 50 anos, quando assumiu Adhemar Andrade, da UDN, com um fato singular: até então era prefeito em Matias Barbosa, onde transmitiu o cargo no final da tarde, quando pela manhã já havia assumido em Juiz de Fora. Mesmo em tempo brevíssimo foi simultaneamente prefeito de dois municípios...
Cobrança 1
Ainda sob o impacto da tragédia de Santa Maria: prefeitura e Câmara podiam se unir para cobrar publicamente das casas de shows e dança informações detalhadas sobre o que têm feito para garantir a segurança de seus frequentadores.
Há suspeita de que algumas utilizam na decoração de ambiente material de fácil combustão, o que é agravado com o emprego de substâncias tóxicas para ”incrementar” os espetáculos. É preciso apurar.
Cobrança 2
Há nove anos, criou-se no estado a taxa de incêndio, que, na pior das hipóteses, arrecada média de R$ 160 milhões. Criada especificamente para manter equipados os bombeiros militares, não admite qualquer outra destinação. Mas isso fica difícil de ser policiado, porque a taxa vai para o bolo dos tributos, onde acaba se perdendo.
Um bom assunto para ocupar o tempo dos deputados.
Afagados
Cerca de 500 prefeitos mineiros, do PMDB e de outros partidos, foram recepcionados pelo senador Clésio Andrade, aproveitando a passagem deles por Brasília, onde se encontraram com a presidente Dilma. Foi uma das maiores reuniões de executivos municipais de que se tem notícia.
Em matéria de mobilização, Clésio e Newton Cardoso são os campeões no PMDB. Newton já foi governador; Clésio quer ser.
Falta dizer
A intensa campanha pela moralização da política, ainda agora intensificada com a tentativa de impedir Renan Calheiros de presidir o Senado, continua à espera de os partidos políticos assumirem sua cota de responsabilidade no movimento. É preciso que se pronunciem, pois, além de os maus políticos serem seus filiados, são eles que recebem esses cidadãos e os proclamam candidatos.
Não há como admitir a sociedade mobilizada e a magistratura atenta, se essas organizações políticas permanecerem ausentes e silenciosas.
Culpa geral
A CPI criada para apurar as façanhas de Carlinhos Cachoeira mergulhou em solene fracasso. Mas o que se podia esperar? Em abril do ano passado, quando era constituída, dos 32 deputados chamados a integrá-la 17 tinham e ainda têm problemas diversos com a Justiça.
Missão difícil
Seja por pressão do corporativismo, seja por força de comprometimentos, as dificuldades de investigação sempre existiram. Há nove meses, o deputado Sargento Rodrigues conseguiu assinaturas para constituir CPI destinada a apurar envolvimento de policiais e militares de Juiz de Fora com o jogo do bicho. Pois oito deputados que aprovaram a comissão acabaram retirando suas assinaturas.
E o assunto vai morrendo.
Guerra à dengue
O governador Antônio Anastasia se reúne hoje à tarde, em seu gabinete, com o secretário de Saúde, Antônio Jorge Marques, e representantes de outros setores da administração, para passar em revista o que tem sido feito e ainda se pode fazer para combater a dengue. O relatório que vai receber tem duas vertentes: há o reconhecimento de que estamos diante de uma situação potencialmente grave, mas o estado tem mobilizados todos os recursos para conter o mal e impedir que evolua para uma epidemia.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))
terça-feira, 29 de janeiro de 2013
Troca injusta
Já fazia parte das previsões que a concentração dos prefeitos em Brasília teria o destino de reuniões anteriores e seu histórico de resultados pífios. Agora, a proposta que eles ouviram do governo é que será feita uma “conta de chegar”, isto é, comparam-se as contas – o que os municípios devem contra o que a União deve - para se conhecer o saldo de compromissos.
Ocorre que em 74% dos municípios sobram as dívidas e é insignificante o haver. A proposta do governo é versão cruel do acordo entre quem quer receber muito e quem tem pouco para pagar.
Por extensão
Prosperam em Belo Horizonte as conversações para levar o PMDB a se entrosar melhor com o governo Anastasia, o que resultaria, de imediato, em ganhar a Secretaria de Obras.
Pode ser que essa convivência também leve a reflexos políticos no interior do estado. No caso de Juiz de Fora, estariam ampliados os espaços para o prefeito peemedebista Bruno agir no governo.
Barba de molho
O incêndio na boate em Santa Maria, que se inscreve entre as tragédias jamais esquecidas, provocou o medo dos prefeitos e dos órgãos de segurança pública. Em todo o País passaram a se movimentar para descobrir onde estão as negligências que podem levar à repetição de fatos tão dolorosos.
É preciso que se faça isso, mas que as providências sejam levadas a sério até o fim. Nossos governantes têm o mau hábito de esquecer rapidamente a dor dos outros. Exemplo sempre repetido são as enchentes.
Experiência
Não faltam mensagens de estímulo à experiência do estado em Ribeirão das Neves, com a parceria público-privada na administração de presídios. O deputado Marcus Pestana, presidente estadual do PSDB, atribui a iniciativa ao interesse do governador Anastasia e do senador Aécio Neves em melhorar as condições de vida de quem cumpre pena.
Domicílio em JF
Matéria publicada na edição de ontem deste jornal é contestada pelo gabinete do deputado Lafayette Andrada. Ao contrário do que foi noticiado, ele tem domicílio eleitoral em Juiz de Fora há dez anos, como também residência fixa aqui. Foi o que, aliás, o credenciou a se apresentar como pré-candidato a prefeito pelo PSDB no ano passado.
Com a eleição de Bruno Siqueira para a prefeitura, Lafayette tornou-se o único deputado de Juiz de Fora na Assembleia, e diz que, consciente disso, quer continuar atento aos interesses da cidade.
Como herança
O presidente da Câmara, Marcos Maia, que deixa o cargo na próxima semana, transfere ao sucessor requerimento de urgência para o projeto que manda interromper a criação de novos partidos, já com o apoio de líderes de dez bancadas. Um dos entusiastas dessa proposta é Henrique Eduardo Alves, que espera ser eleito para a presidência. Sendo assim, o projeto terá tudo para tramitar rápido.
Henrique diz que a discussão ainda não se deu porque houve dúvidas quanto ao quórum, “mas já está na pauta da Câmara”, garantiu.
Fartura
Nada menos de 20 novos partidos políticos buscam registro na Justiça Eleitoral, segundo o TSE. Deles, a legislação exige que obtenham o registro, ao menos, um ano antes das eleições às quais pretendem concorrer, e com o apoio de, no mínimo, 0,5% dos eleitores, em pelo menos nove estados entre os que votaram para deputado federal nas últimas eleições.
Como começar?
Algumas entidades têm pensado em promover ampla discussão sobre a relação entre as drogas e jovens delinquentes, mas se mostram confusas, quando a questão é saber por onde começar. É possível que a maior dificuldade esteja na identificação das responsabilidades, que nascem e prosperam todas ao mesmo tempo: pais, desagregação familiar, estado negligente, miséria e falta de perspectivas se associam para desafiar a sociedade.
Reunião em BH
No dia 4, quando tiver a sua primeira audiência com o governador, desde que assumiu, o prefeito Bruno terá ao lado, apoiando as reivindicações, o secretário de Saúde, Antônio Jorge Marques, o presidente da Cemig, Djalma Morais, e os deputados Marcus Pestana e Lafayette Andrada. Não serão estranhos à mesa, pois todos estiveram presentes na campanha.
(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
segunda-feira, 28 de janeiro de 2013
Novo partido
Já se sabendo agora que a ex-senadora Marina Silva vai criar novo partido, também confirmado está que o lançamento oficial se dará no dia 16 de fevereiro. Outro dado: as conversações que ela já realiza em Belo Horizonte ainda em março deverão se estender a Juiz de Fora. Mas, até onde se sabe, não há pessoas convocadas para a tarefa municipal. Pretenderia ela se apoiar nos antigos colaboradores que em 2010 a ajudaram a ter 30% dos votos?
Militares
Pouco afeitos à vida dos partidos, os homens da caserna estão sendo convidados a refazer a resistência e apoiar uma nova sigla, o Partido Militar Brasileiro, que não exclui a participação de civis.
Ontem, em sua coluna, Rose Almeida antecipou que César Grazzia, ex-candidato a vereador, vai integrar a coordenação do PMB.
Mão dupla
O governo ainda não se dispôs a informar aos brasileiros que o Tesouro Nacional vai pagar o prejuízo dos R$ 8,4 bilhões da redução da tarifa nos serviços de energia elétrica. O Tesouro são os impostos que pagamos.
Põe com a mão esquerda o que tira com a direita.
Meio a meio
Ontem, em programa de TV, a professora Jolúzia Batista, militante de uma ONG feminista, dizia que a política vai começar a melhorar quando as chapas de candidatos a deputado e vereador tiverem igual número de vagas para homens e mulheres, bem divididas.
É importante que as brasileiras sejam consultadas sobre essa generosidade, porque hoje elas já dispõem de 30% das vagas, e mesmo assim sabem os partidos como é custoso atraí-las.
Experiência
O estado vai avaliar em Ribeirão das Neves os resultados da experiência da parceria público-privada na administração de unidades prisionais. A proposta tem como base a redução drástica dos custos. Na parte do Brasil mais ou menos civilizado o custo mensal do preso não sai por menos de R$ 1.200,00.
Há 18 anos, o deputado Edmar Moreira havia proposto que essa parceria fosse testada em Juiz de Fora.
Prós e contras
Se prosperar a discussão sobre eleições só de quatro em quatro anos, o resultado haverá de ser o balanço entre prós e contras, que são numerosos. Não basta ter a favor a redução dos gastos de campanha e contra o longo intervalo no exercício do voto. Um novo sistema importa em outras importantes mudanças.
A coincidência
Na edição de ontem falou-se sobre os prós e contras da unificação, com eleições de quatro em quatro anos, em todos os níveis, segundo projeto do senador Renan Calheiros.
Experiente analista dos processos eleitorais em Juiz de Fora e região, preferindo o anonimato, faz duas considerações para defender as eleições de dois em dois anos. A primeira observação é que, unificada em apenas um dia, a eleição se revela muito robusta, causando confusão e dúvidas em milhões de eleitores, principalmente em pequenos redutos.
Teste de líder
A segunda razão - esta mais importante – é que indo às urnas de dois em dois anos o eleitor constrói novas lideranças. Por exemplo: um candidato a deputado, elegendo-se ou não, pode estar se preparando para ser o prefeito em futuro próximo.
Jogos de azar
Com base em proposta da comissão de juristas que estudou mudanças no Código Penal, o Senado titubeia entre criminalizar ou não o jogo do bicho, hoje definido como contravenção, com pena que seria, no máximo, de dois anos de detenção. Uma pena que não conseguiria desestimular os praticantes, porque hoje o jogo de bicho pouco representa para a contravenção, devido à concorrência dos sorteios oficiais da Caixa Econômica.
Sendo muitos os projetos à espera de tramitação, é quase certo que a promoção da popular contravenção caia no esquecimento.
Conta contestada
O PDT, PT, PTB e PMDB de Guarani estão na Justiça contestando as contas de campanha da coligação “Avança Guarani, a Mudança É Agora”, integrada pelo PV, PSDB,DEM e PP, encabeçada pelo prefeito eleito Paulo César Neves. As contas foram aprovadas com ressalva pela juíza eleitoral da comarca. Na Câmara, tramita ação de investigação judicial sobre possíveis irregularidades detectadas na prestação de contas, como captação ilícita de recursos e gastos irregulares.
(( publicada também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
domingo, 27 de janeiro de 2013
Violência
Estabeleceu a Secretaria de Defesa Social que, a partir de agora, as cidades com mais de 100 mil habitantes terão, mensalmente, o mapa com os índices de violência. Parte de um dado correto: a população que enfrenta o problema deve ser a primeira a conhecer a realidade e contribua, como puder, para conter o agravamento da situação.
No caso local, não diferentemente do que se vê e se sente nas cidades mais populosas, é que a maioria dos crimes resulta da associação sinistra da juventude com o tráfico de drogas.
Audiência
Será no dia 4 de fevereiro a audiência de Bruno Siqueira com o governador Antônio Anastasia; a primeira, desde que o prefeito assumiu, há 28 dias. Na sua bagagem, um relatório de problemas ao lado da expectativa de uma participação expressiva do estado na solução deles.
Note-se que se governo do estado contribuir efetivamente na solução dos problemas na área da saúde o prefeito já terá dado um largo passo.
Mais um?
São oito os pedidos de constituição de novos partidos que esperam tramitação e decisão do Tribunal Superior Eleitoral. O deputado Lincoln Portela propõe mais um, com a novidade de que sua constituição tenha, como primeira exigência, a manifestação de apoio de 1% do eleitorado nacional, necessariamente inscrito em um mínimo de nove estados.
Primeiro passo
Considerando-se que a profusão de siglas em nada tem contribuído para melhorar a democracia representativa no Brasil, desejável é que a criação de mais algumas fosse antecedida de um amplo estudo sobre a quantidade delas. Parece claro que, em se tratando de partidos, o mais importante é a qualidade.
Subutilização
Há um descompasso entre coisas que a cidade trabalhou para conseguir e a sua efetiva utilização. É o caso do Expocentro, na BR-040, objeto de longas demandas junto ao governo do estado, em nome do desenvolvimento do turismo regional, raramente ocupado, e muitas vezes servindo a atividades desvirtuadas.
Lamentações
Carregando nas malas um rosário de lamentações, algumas delas de indiscutível procedência, prefeitos de pequenos e médios municípios desembarcam em Brasília nesta manhã. Não sabem o que fazer nos quatro anos que os esperam: o Fundo de Participação desceu a um raquitismo ameaçador; o que lhes cabe no IPI o governo confiscou, generoso com os compradores de carros de passeio que afogam as ruas, antes de se afogarem nas longas prestações que não conseguem pagar.
Herança
Se não bastasse, quase todos os prefeitos são herdeiros de dívidas acumuladas com a Previdência, que não poderão honrar, porque seus antecessores também fracassaram diante do compromisso.
Como ninguém é de ferro, muito menos os prefeitos, quando a noite vier, o remédio é um alegre coquetel. De volta à prefeitura, amanhã, um pouco de ressaca e muita frustração.
Eleição unificada
Fala-se de novo na unificação da data das eleições, de forma que sejam realizadas de quatro em quatro anos. A discussão não constitui novidade, até porque Câmara e Senado têm trinta projetos com essa proposta.
Há um problema a considerar: sempre que se procurou a coincidência no calendário, logo depois surgiram as campanhas para a volta ao sistema antigo.
Todos contra
De imediato, em melhores condições de ser votado, está o projeto do senador Renan Calheiros, que propõe uma única data para se eleger do presidente da República ao vereador. Para tanto, forçando a coincidência, em 2016 os prefeitos seriam eleitos para mandato-tampão.
A previsão é de descontentamento geral. Os atuais prefeitos, sonhando em disputar mais um mandato, vão pretendê-lo com quatro, não apenas dois anos. Outros, também interessados, não vão querer tamanha batalha por apenas 24 meses.
(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))
quinta-feira, 24 de janeiro de 2013
Quem paga o pacto?
Não foram poucos os prefeitos, entre eles o de Juiz de Fora, que assumiram no primeiro dia do mês propondo novo pacto federativo, tendo como objetivo principal o município. Sendo a base da Federação, não pode continuar sofrendo o processo de esvaziamento que se vê em nossos dias. Portanto, qualquer estudo que se proponha a levantar a bandeira de um novo pacto deverá encontrar mecanismos capazes de impedir que os municípios continuem 'pagando o pato' nessa história.
Mais cobrados
Das esferas de poder, o município é que sofre a cobrança direta da população. As pessoas moram nele e querem ter a vida o mais próximo possível do ideal. Bruno fez referência a isso no discurso de posse.
A União concentra os recursos e os libera por conta de acordos políticos, ao passo em que se assiste à crescente municipalização dos serviços públicos.
Força na base
Notícia da coluna de ontem sobre remotas possibilidades de mudanças profundas nas comissões municipais provisórias dos partidos já contribuiu para que se sinalizasse uma reação. Alguns entre os pequenos que fazem parte da base do governo estadual se dispõem a reivindicar sua elevação à categoria de diretório, sob a razoável alegação de que o diretório é mais forte para o desencadeamento das articulações.
Fora do ar
Pessoas que se animam com a ideia de associar ambientalismo e política têm procurado, sem êxito, obter informações sobre os planos de formação em Minas do Partido Ecológico Nacional. Não conseguem retorno.
Criado no ano passado, o PEN figura como o único entre os mais recentes com chance de disputar a eleição proporcional de 2014, pois já conta com 30 deputados federais e estaduais, sendo dois de Minas.
Homenagem
Os presidentes dos Tribunais Regionais de Justiça do Rio de Janeiro e de Minas, desembargadores Manoel Rebelo dos Santos e Joaquim Herculano Rodrigues, estão em Belmiro Braga. Vão ser homenageados na fazenda do ex-deputado Sílvio Abreu.
Garantia
As ameaças da dengue em Minas causam preocupação e precisam ser tratadas com seriedade, mas o secretário de Saúde, Antônio Jorge Marques, garante que não faltarão recursos do estado para impedir que o problema evolua e se agrave.
A proliferação do mosquito transmissor não depende apenas do poder público. Nada se conseguirá se a população não atingir um mínimo de conscientização quanto às suas responsabilidades nesse perigo latente.
Motivação
A convocação aos jovens ainda não surtiu o desejado, mas a Justiça pretende insistir. Já em 2014 retomará o movimento destinado a sensibilizá-los a participar da campanha eleitoral. A convocação, que até devia ser antecipada, é muito importante, pois continuam baixíssimos os índices de renovação da representação política.
Cabe, contudo, lembrar: se a Justiça faz sua parte, é preciso que os políticos, em particular os candidatos, deem contribuição, levantando a bandeira de uma política sem corrupção, voltada para o interesse comum.
O candidato
O PMDB é forte, tem história e é muito representativo para justificar sua participação na disputar do governo de Minas em faixa própria. É com tal argumentação que começa a fermentar nos grupos internos do partido a proposta de antecipação da candidatura do senador Clésio Andrade a governador. Aliás, desde março do ano passado, quando se filiou, que seu nome vem sendo lembrado para assumir a missão.
Interpretando
Sobre a eleição dos presidentes da Câmara e do Senado: toda vez que o governo anuncia, em comunicado oficial, que não vai interferir, é porque já interferiu suficientemente para que os resultados saiam conforme seus interesses.
(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))
quarta-feira, 23 de janeiro de 2013
Os planos
Foi dito ontem que os vereadores querem ouvir secretários da nova administração municipal sobre os planos que têm elaborado para os próximos quatro anos. É bom, desde que cuidem de salientar dois pontos: o primeiro é saber qual o exercício de criatividade que a equipe do prefeito vai adotar, considerando-se que os recursos financeiros sempre são escassos. A segunda questão diante dos vereadores é mostrar como a Câmara pode contribuir para tornar mais fácil e produtiva a ação do secretariado.
No Tribunal
Diz o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que sua grande preocupação é apressar a tramitação dos processos, porque a demora geralmente resulta em prejuízos para os estados e municípios. E tem razão, como demonstra uma obra de interesse de Juiz de Fora, a BR 440, interrompida há quase dois anos, por causa de denúncia de irregularidades na concessão.
Farra legal
É notável o número de prefeitos que acabam de assumir sem cerimônias com o nepotismo. Não se vexam de anunciar que veem competência técnica e probidade exatamente nos irmãos, cunhados e esposas, sempre chamados a ocupar cargos de remuneração mais alta.
A Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, permite essa farra familiar.
Ricos no alvo
Mergulhados em graves problemas, para não se falar dos desafios enfrentados pelos Estados Unidos, países europeus chegaram a estudar pesada tributação sobre as grandes fortunas. Como ocorreu em vezes passadas, quando a ideia veio à tona, ela acabou caindo no esquecimento. Constata-se facilmente que tocar no bolso do rico não significa que o pobre melhore de vida.
Para a saúde
No Brasil também já se falou na criação de imposto sobre os milionários, proposta que começou com Fernando Henrique, em 1989, e acabou não prosperando, ainda que o dinheiro por essa via arrecadado fosse destinado exclusivamente à saúde. Pouco provável que esse imposto tivesse um mínimo de adaptabilidade num país com nossas características culturais.
Contraste
A Unesco lamenta que a representação feminina na política ainda figure em níveis modestos no Brasil, referindo-se, certamente, ao Legislativo, porque no Executivo elas vêm progredido. O problema tem sido visitado frequentemente pela crônica política, mas nem por isso capaz de merecer melhor atenção dos estudiosos.
Tome-se por base o quadro seguinte: as mulheres não vão além de 8,77% na Câmara, onde têm assento em 45 das 513 cadeiras, enquanto no Senado há 81 vagas e as mulheres são apenas 12. Nas câmaras municipais, pior ainda. Em Juiz de Fora, o Legislativo, com mais de 150 anos, só teve nove vereadoras em sua história.
Sem limites
Terminada a formação da mesa diretora da Câmara, onde um deputado do PSB disputa a presidência, o governo vai intensificar suas ações junto ao partido, de forma a reforçá-lo em sua base e, mais ainda, para integrá-lo no esquema da reeleição da presidente Dilma.
Parece que neste exato momento tal incursão é do agrado dos tucanos paulistas, pois a definitiva adesão dos socialistas ao plano eleitoral do Planalto pode minar o projeto do senador Aécio Neves, que quer ir à disputa com Dilma.
Velho esquema
Já se percebe que a direção estadual dos pequenos partidos não revelará maior interesse em transformar em diretórios suas comissões provisórias de Juiz de Fora e demais cidades de porte médio. A razão é simples. Aproxima-se o ano eleitoral, quando estarão disputando candidatos a deputado. Havendo no interior apenas comissões provisórias, não diretórios fortes e influentes, é na capital que as candidaturas se tornarão numerosas e negociadas mais facilmente.
Sempre foi assim, e não há sinais de que mudanças ocorrerão em futuro próximo.
Polo regional
Da pauta das chamadas “iniciativas de bondade” da presidente Dilma neste ano pode haver espaço para um plano de atendimento a cidades que, desempenhando o papel de polo regional, passam a dispor de preferência em planos de infraestrutura. Nos últimos trinta anos já se planejou algo parecido, através das cidades-dique, mas sempre sem êxito
Desde Mello Reis, a partir da década de 80, quase todos os prefeitos de Juiz de Fora trabalharam para que o município gozasse dessa prerrogativa, por causa dos ônus da referência regional. Mas o governo federal promete e depois esquece.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))
terça-feira, 22 de janeiro de 2013
Ditadura tributária
Os brasileiros não se incomodaram, mas em alguns países houve quem tivesse muito dó de nós, quando soube que aqui cada cidadão trabalha 2.600 horas/ano só para pagar impostos. No ano passado, o Brasil se manteve no primeiro lugar entre os mais cruéis tributadores, um escândalo que não teve a menor repercussão interna. Eis um país fatalista, capaz de conviver com estranha dicotomia: quanto mais produzimos mais somos castigados pelos impostos. Pior, quando se vê que são recolhidos bilhões diariamente, mas persiste a carência de investimentos em áreas sensíveis, como saúde, educação e a malha rodoviária. Na mesma proporção em que o estado enriquece, a nação empobrece.
Só por dizer
Em abril do ano passado, em viagem ao Exterior, a presidente Dilma reconheceu o peso da carga tributária, sem, contudo, encorajar a sociedade brasileira com a promessa do governo de conter o apetite. Pelo menos, podia ter confessado o primeiro desafio, que a derrotou, isto é, o alto custo da máquina administrativa que comanda, com os vícios de um modelo há muito superado, agravado com as engrenagens da corrupção.
Sem calor
A temporada de renovação dos quadros dirigentes dos partidos, que se abre nos primeiros dias de março, pode passar sem prender a atenção dos políticos, porque a tendência é de haver mexidas apenas nos pequenos. O PMDB aproveitou o embalo da eleição do prefeito e já constituiu sua executiva, com Paulo Gutierrez na presidência. No PSDB e no PT há correntes sugerindo que permaneçam os atuais dirigentes.
Novo rumo
Assessores credenciados do ex-presidente Lula entraram nesta semana garantindo, até com veemência, que ele não será candidato em 2014, porém dedicado à campanha de reeleição da presidente Dilma. Mesmo que seja assim, o partido terá de se reorganizar para conviver com essa nova realidade, o lulismo em papel coadjuvante.
Votos certos
A oito dias da eleição do novo presidente da Câmara, o candidato que corre como favorito, Henrique Alves, fez as contas ontem e garantia que terá os votos de todos os deputados mineiros do PT, PSDB e PMDB. O que não é suficiente para uma boa aposta, porque nem sempre se concretizam as promessas de apoio.
Em sua campanha, Alves está correndo o Brasil em avião particular de seu colega de bancada Newton Cardoso.
Precaução
Sobre a palavra de políticos mineiros, o ex-ministro Saulo Ramos advertia que é preciso redobrar cuidado quando se conversa com eles. Sempre é importante saber o que o mineiro quis dizer, não dizendo.
Desinteresse
Foi divulgado ontem, em Belo Horizonte: faltando sete dias para a licitação destinada à exploração do pedágio entre Juiz de Fora e Goiânia,já desistiram as construtoras mineiras que para isso se formaram em consórcio.
A explicação para o desinteresse é o seguinte: o governo federal promete que o tráfego nessa área de concessão crescerá 4% ao ano.As empresas não acreditam.
O nosso bio
Faz parte dos levantamentos do TSE: em Juiz de Fora e mais 250 municípios do estado os eleitores já poderão votar pelo sistema biométrico em 2014. Assegura-se que quatro anos depois todos os brasileiros votarão com a impressão deixada pelo dedo.
Confirmada tal previsão, não mais haverá necessidade de se pensar em aperfeiçoar os títulos, que até lá já serão peça de museu.
Pichadores
A Justiça não é tolerante com os candidatos, exigindo que, terminada a campanha eleitoral, promovam logo a limpeza dos muros e paredes onde gravam sua propaganda. Por que não exigir o mesmo dos pichadores? São os piores entre os muitos que promovem a poluição, com agravante dos prejuízos que causam aos proprietários.
Como identificá-los? Com fiscalização e policiamento nas madrugadas, pois é quando agem os malfeitores.
Para refletir
No mês do cinquentenário da decisão do eleitorado brasileiro de devolver, através de plebiscito, os poderes presidenciais a João Goulart, que pouco mais de um ano depois seria derrubado por golpe militar, os partidos políticos podiam promover um amplo debate sobre a conveniência da consulta direta à sociedade sobre questões complexas. O plebiscito contribui para o aperfeiçoamento da democracia? Ou serve para o governante devolver ao eleitor uma decisão que tem medo de tomar?
((Publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
segunda-feira, 21 de janeiro de 2013
Via popular
A experiência que se extrai de numerosas e fracassadas tentativas de tirar a reforma política das gavetas do Congresso vai contribuindo para se considerar que o caminho que resta é a iniciativa popular, tal como se deu com a Lei da Ficha Limpa. A deputada Margarida Salomão também vê aí o caminho, mesmo que a trajetória seja mais demorada.
Explicando
Em Belo Horizonte, o presidente estadual do PSDB, Marcus Pestana, que também defende a necessidade de alternativas para se viabilizar a reforma política, lamenta constatar que os partidos tenham perdido sua expressão no Congresso.
O comentário coincidiu com a divulgação de pesquisa do Ibope, na qual se revela que 56% dos brasileiros se confessam apartidários.
Individualismo
A consequência é natural: quando os partidos perdem expressão, o que os substitui, sempre em detrimento da democracia, é o individualismo dos filiados detentores de mandato. Não é outra coisa o que tem revelado a realidade da política brasileira.
Em campanha
A começar por Juiz de Fora, o prefeito de Barbacena, Antônio Andrada, abre campanha junto aos seus colegas para entrar na disputa da presidência da Associação Mineira de Municípios. O problema de Andrada e de quem mais se dispuser a disputar é que a AMM perdeu força e prestígio no interior.
Algema
Nada menos de 14.000 internautas acabam de eleger o ex-presidente Lula para receber a Algema de Ouro, anualmente concedida aos que mais se distinguiram em defesa da corrupção. Teve 65% dos votos, superando Demóstenes Torres e Carlinhos Cachoeira.
Capacete
É assusto que começa a ser tratado com interesse em áreas governamentais: a proibição do uso de capacete pelos condutores de motos, como forma de facilitar sua identificação nos assaltos. As motos têm ajudado muito os bandidos, por ser um veículo capaz de escapar facilmente.
Há cidades já adotando a novidade, mesmo sob protesto dos que veem no capacete um equipamento indispensável em caso de acidente.
Volta de Marina
Depois de passar por Belo Horizonte, onde deixou o ex-deputado José Fernando como referência regional de seus contatos para a formação de um novo partido, a ex-senadora Maria Osmarina Marina Silva Vaz de Lima deve voltar a Juiz de Fora, onde em 2010, como candidata a presidente, ficou em segundo lugar, com 87.358 (30%) dos votos. Para ela, José Elias Valério criou aqui um centro cultural. Só que agora Valério faz parte da administração do prefeito Bruno.
Por que o novo?
Por que um novo partido? Na verdade, Marina o prefere a ter de lutar em um dos já existentes, pois no Brasil eles têm dono ou um pequeno grupo de donos. O problema é que, a persistir a prática, a tendência é continuar crescente o número de siglas rumo ao infinito.
Vereadora de Maceió, Heloísa Helena, ex-candidata a presidente, está no projeto de Marina. Ora, com duas lideranças femininas desse porte pode até acontecer chapa pura para 2014, mas a história demonstra que onde há lideranças fortes coabitando o mesmo espaço a dissidência é certa.
Nome do vice
Há questões que, aos poucos, vão se ajustando ao processo da sucessão do governador no próximo ano. São as primeiras peças de um longo jogo, embora tudo o que se conhecer agora esteja sujeito a mudança radicais. O primeiro pré-candidato que surge é atual vice, Alberto Pinto Coelho, fortalecido se assumir o governo nos seis meses da desincompatibilização do governador Anastasia, que seria candidato ao Senado.
O que se diz é que Pinto Coelho terá como candidato a vice um político da Zona da Mata.
Outras opções
O PSDB, mesmo que longe de montar seu esquema, sabe que tem em Marcus Pestana um nome preparado. Mas, há quem considere que os tucanos podem acabar cedendo a governadoria para o PSB, em nome de uma aliança nacional em torno de Aécio Neves, o que naturalmente tornaria o deputado candidato a vice.
E, por falar em naturalmente: o papel estratégico da Zona da Mata também pode induzir o PT a completar a chapa de Fernando Pimentel com um nome da região. Nesse caso, o primeiro convite seria levado à deputada Margarida Salomão.
(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
domingo, 20 de janeiro de 2013
Em Comissão
A deputada petista Margarida Salomão, que afirma estar concluindo sua fase de adaptação em Brasília, deve ganhar mais uma responsabilidade na Câmara: integrar a Comissão de Ciência, Tecnologia, Comunicação e Informática.
Passaporte
Se pastores evangélicos têm direito a passaporte diplomático, alegando exclusivamente atividades internacionais, pelo mesmo motivo a Associação dos Gays e Lésbicas acaba de requerer o beneficio.
A propósito, o pastor Valdemiro Santiago de Oliveira, que tem seu passaporte, foi preso numa blitz em Sorocaba, pelo porte ilegal de escopeta, duas carabinas e munição, e também é investigado pelo Ministério Público por desvios de dízimos e ofertas à sua igreja.
O governo tem de interromper logo essa farra de passaportes, antes que os traficantes, com intensa atividade no Exterior, também se sintam no direito de requerer o privilégio.
Rodovia Itamar
Ao reabrir seus trabalhos, no dia 1º, a Câmara dos Deputados terá para votar vários projetos que pretendem dar nomes a obras públicas, entre elas rodovias que permanecem identificadas apenas como Brs. O deputado Diogo Andrade, do PSD, quer que a BR-267, que vai de Caxambu à divisa com São Paulo, passe a se chamar Presidente Itamar Franco.
Instalado
O ex-secretário de Administração Vitor Valverde já está morando em Londres, onde pretende permanecer alguns meses para participar de curso de gestão corporativa. No dia 28 de março ele encerra mandato como presidente do Instituto Histórico, mas não virá para transmitir o cargo ao novo presidente.
Valha-nos Deus!
Pretextando imposições de natureza partidária, deputados mineiros tucanos e peemedebistas vão ajudar a eleger Henrique Alves para a presidência da Câmara, ainda que sobre ele pesem graves denúncias.
A partir de 1 º de fevereiro vamos ter Alves na presidência da Câmara, Renan Calheiros comandando o Senado e Eduardo Cunha na liderança. Quem conhece a biografia desses senhores sabe que para tamanho castigo resta a esperança na misericórdia de Deus.
Eis a questão
O jornalista e ex-deputado Fernando Gabeira, para quem o PV volta a ter planos eleitorais, foi ao ponto crucial da complexidade política brasileira, ao ser entrevistado no programa Roda Viva, da TV Cultura. A grande dúvida, diz ele, é se o brasileiro considera importante e necessária a honestidade do político, porque os grandes corruptos são sempre facilmente reeleitos.
A propósito....
Em Biquinhas, São João do Paraíso e Cachoeira Dourada (todas em Minas) onde haverá novas eleições em abril, os prefeitos que a Justiça cassou por prática de corrupção haviam sido eleitos com mais de 50% dos votos. Consagrados pelos eleitores.
Mineiramente
A declaração do governador Eduardo Campos, presidente do PSB, dizendo que não quer interferir na eleição para a presidência da Câmara, mesmo para apoiar um correligionário, deputado Júlio Delgado, soou como um comentário à moda da velha política mineira. Não quer confrontar com as articulações majoritárias que dão favoritismo a Henrique Alves, do PMDB, para o cargo. Sabe que o campo está minado, e não vai se expor às sequelas desse processo.
Delgado é do partido e tem apoio da bancada. Mas, Alves, além de ser um político tradicional do Nordeste, conta com o apoio do Palácio do Planalto. Então, mineiramente, Campos, não desautoriza Delgado, mas também não o apoia. Se houver surpresa e o mineiro for vitorioso, será considerado parte da vitória; caso contrário ele já tinha antecipado sua posição de neutralidade.
Boa conversa
Nos primeiros vinte dias de sua gestão, o prefeito Bruno Siqueira pode dizer que já abriu diálogo com quase todos os partidos, vários deles convocados para ocupar cargos no primeiro e segundo escalões.
Ainda não conversou com o PDT, único partido que optou pela neutralidade no segundo turno, mas tem duas cadeiras na Câmara.
(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))
quinta-feira, 17 de janeiro de 2013
Endividados
É geral, em Minas, a grita dos prefeitos recém-empossados por causa do acúmulo das dívidas que encontraram. Há casos em que ameaçam fechar as portas da prefeitura para o balanço geral da indigência.
Na maioria das vezes são fundadas as queixas. Inaceitável é que não tenham procurado conhecer a realidade, quando se dispuseram a disputar, e nisso investiram e prometeram tanto.
Faltou pressa
O vereador Wanderson Castelar, há anos preocupado com a introdução de melhores padrões de moralidade na Câmara, elogiou a decisão dos colegas de derrubar o 14º e o 15º salários, mas considerou que “poderia ser melhor, se tivéssemos tomado tal decisão no segundo dia do ano, quando iniciamos nossos trabalhos. Isto nos pouparia do constrangimento estampado no noticiário local e nacional, onde fomos arrolados como um dos legislativos mais caros do País”. Segundo ele, “teríamos perdido alguns milhares de reais, e ganho algo que nenhuma quantia pode comprar: confiança e respeito”.
Em campo
Fernando Henrique está em movimento na política nacional. Agora articula o nome de Aécio Neves como candidato do PSDB à presidência da República, mas há quem duvide da sinceridade desse propósito. Haveria outro motivo para um político dessa importância se empenhar tanto por uma candidatura que desagrada seus correligionários de São Paulo?
Visão regional
Primeira mulher de Juiz de Fora a se eleger para a Câmara dos Deputados, a professora Margarida Salomão nem por isso tem disposição de atuar em Brasília centrada apenas em questões locais. Certa de que não há interesses da cidade que não se vinculem aos municípios vizinhos e vice-versa, ela quer dedicar o mandato aos desafios regionais, como revelou ontem em visita à Redação do TER Notícias.
Ao poder
A política brasileira continua demonstrando sua marca essencial: pragmatismo. Os principais partidos políticos se orientam pela manutenção dos nacos de poder. Há uma acomodação dos interesses no tempo presente, e uma visão de futuro para assegurar espaços conquistados e buscar novas conquistas. É a realidade.
São quatro
Ex-embaixador em Cuba e hoje um dos diretores da Copasa, Thiden Santiago, que tem horas de estrada suficientes para analisar a política mineira, chega a uma conclusão: a sucessão do governador Antônio Anastasia está restrita a quatro nomes no campo das viabilidades. Cita Marcus Pestana, sem indicar os demais, que em sua avaliação alimentam o mesmo projeto. Quanto ao deputado, Thilden acentua a base da experiência política que ele começou a adquirir na juventude, em Juiz de Fora.
A presidente
Aplausos para a presidente interina do Superior Tribunal de Justiça, Eliana Calmon, preferindo ser tratada sem o modismo da doutora Dilma, que exige ser chamada de presidenta.
Tratamento idêntico para todos, como líder, gerente, superintendente. A ela, que vem de uma tradição de bater duro nos corruptos, ficamos devendo mais essa.
Basta não violentar o idioma, que tem os particípios ativos como derivativos verbais. Ensinam os professores que o particípio ativo do verbo atacar é atacante, de pedir é pedinte, o de cantar é cantante, o de existir é existente, o de mendicar é mendicante. Quando se quer designar alguém com capacidade para exercer a ação que expressa um verbo, há que se adicionar à raiz verbal os sufixos ante, ente ou inte. Presidenta? Nada a ver.
Saneamento
Representantes responsáveis pela administração pública estiveram reunidos ontem para discutir o assunto mais antigo da cidade, o saneamento básico. O enfoque é o cumprimento da Lei 11.445, em que o governo federal decreta, soberanamente, que recursos nessa área só serão liberados mediante diretrizes. Estranho, porque elas nunca faltaram neste País.
Dizia Celso Furtado que diretrizes já haviam sido traçadas com competência desde Juscelino, mais de meio século atrás.
(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS))
quarta-feira, 16 de janeiro de 2013
Difícil cirurgia
Em sua primeira reunião geral com o secretariado, na segunda-feira, o prefeito Bruno deu ênfase à necessidade de cada um dos titulares descobrir caminhos que levem à redução de gastos, o que, diferentemente do que se pensa, não está entre as tarefas fáceis. Cortar despesas é, muitas vezes, mais difícil que criá-las, até porque as secretarias que mais consomem são as que dispõem de orçamentos intocáveis. Como estender, por exemplo, um plano de contingenciamento às secretarias de Educação e Saúde?, onde jamais sobra o dinheiro que está sempre faltando.
Onde cortar?
Quanto aos fornecedores, é quase sempre impossível restringi-los, porque sem os materiais que vendem a administração não anda.
Não menos difícil é pensar em economizar nas folhas dos servidores, mesmo sabendo que eles são cerca de 16.000, uma população maior que a de muitos municípios vizinhos. Mas, para que se obtivesse uma economia razoável nesse item, seria necessário um corte profundo, atirando alguns milhares nas ruas. E isto, além de não ser uma solução,passaria a constituir problema social.
Interpretação
Vá ver que o governador Antônio Anastasia foi mal interpretado quando recebeu a visita do deputado Júlio Delgado, a quem teria prometido apoio à sua candidatura à presidência da Câmara. O governador havia previsto é a possibilidade de o deputado ganhar o apoio da maioria dos colegas da bancada mineira. Ele recebe hoje outro candidato, Henrique Alves, o mais forte na disputa, pois conta com o apoio das bancadas governistas.
Vivos e mortos
A imprensa latino-americana continua explorando o mutismo do ex-presidente Lula, desde que veio a público o caso Rosemary Noronha. E usado para fazer humor negro, como se viu ontem na internet:
“A Venezuela é governada por um morto; Cuba pelo irmão do morto; a Argentina pela mulher do morto; o Brasil, governado pela sucessora do vivo que se finge de morto”.
Devolução
A nova legislatura estaria cambaleando em seus primeiros passos se a Câmara não se dispusesse a dar o tiro de misericórdia nessa excrescência que se convencionou chamar de 14º e 15º salários. Fez bem não só em extinguir tal benefício, como criar obstáculos a vereadores que futuramente cometessem a veleidade de ressuscitá-lo.
Ficou faltando é a devolução da primeira parcela pelos que receberam o prêmio, ou fazer como fez o vereador Antônio Aguiar, que doou todo o benefício que lhe cabia e mostrou as entidades beneficiadas. Tem vereador que diz que doou, mas não prova.
A diferença
Já que a legislatura apenas começou, e como sempre vem à baila a discussão sobre subsídios dos vereadores, é oportuno considerar que os R$ 15 mil que cada um vai receber são ao mesmo tempo uma remuneração justa e absolutamente inadequada. Para os bons vereadores, competentes e sinceramente dispostos a trabalhar, trata-se de um subsídio justo. Lamentavelmente, constituem a minoria. Para os outros, um dinheiro que a cidade joga pelos ralos que vão dar no Paraibuna.
Hora de ouro
O dado foi levantado pelo Instituto Brasileiro de Planejamento Tributário. O brasileiro, acima de qualquer outro povo do planeta, é o que mais consome horas de trabalho para sustentar impostos. Paga 2.600 horas por ano. O boliviano, 1.080 horas; o vietnamita, 941; o nigeriano, 938; o venezuelano, 864.
Observe-se que o atraso está intimamente ligado à crueldade tributária.
Aniversário
O Partido Verde completa 27 anos hoje,fundado sob a promessa de adotar políticas preservacionistas, como também lutar pela criação de uma nova mentalidade de defesa dos recursos ambientais do Brasil. Em 20 de julho de 1995, a comissão provisória de Juiz de Fora se formou por um grupo de idealistas liderados por José Elias Valério. Reuniam-se numa sala do edifício Procópio Vale.
Hoje, o partido é presidido por Sidnei Scalioni, para quem outra preocupação é combater as injustiças sociais.
Presente
A prefeitura do Rio contemplou Bruno Siqueira com um volume de luxo do álbum “Paisagem... janela do tempo”, com imagens das belezas cariocas. O emissário foi o jornalista Carlos Henrique Damasceno, que veio ontem. Mas encontrou o prefeito viajando.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))
terça-feira, 15 de janeiro de 2013
Longa espera
A tão esperada ligação rodoviária entre o aeroporto de Goianá e a Barreira do Triunfo, que o governador Anastasia prometeu, teria suas obras iniciadas em novembro, numa extensão de 14 quilômetros e previsão de término em novembro do próximo ano. O que significa 1,7 quilômetro/mês, para sugerir que se trata de terreno muito acidentado. Será?
Papel do PMDB
Quando se conversa com deputados, em Brasília, sobre as impressões que levaram do interior no fim de ano, muitos lembram que o PMDB mantém, com habilidade, seu comportamento de partido coadjuvante do poder. Quer consolidar, e talvez até consiga, ampliar seu poder para continuar sendo influente, independentemente de quem estiver no poder.
Outra observação de deputados anônimos: se o partido ficar muito forte acabará disputando a sucessão da presidente Dilma em 2014.
Com antecedência
Parece que as eleições no Brasil são decididas com antecedência, como recomendam o atual cenário e a agenda política sobre eleição presidencial. Nem a eleição para as presidências do Congresso Nacional tem ocupado com relevo a página política do noticiário cotidiano. Já temos candidatos colocados, alianças prometidas, negociações regionais em curso... Nessa história, o eleitor só será chamado na undécima hora.
Primeiro teste
O prefeito Bruno Siqueira decidiu começar pelo Banco de Desenvolvimento de Minas Gerais o que espera ser um longo diálogo com o governo do estado. É um primeiro teste.
Sobre o BDMG, uma queixa frequente é que são modestos seus investimentos na região de Juiz de Fora. Já explicou o banco que as lideranças daqui não gostam de elaborar projetos, como foi dito a Itamar Franco, quando reclamou mais investimentos na região.
Até quando?
Sem explicações convincentes, o Itamaraty contemplou com passaporte diplomático o “pastor” Valdemiro, da Igreja Mundial do Poder de Deus. É o tal que promete curar câncer e outros males com um lenço em que recolhe seu suor. O governo tem que explicar melhor essa história.
A “bispa” (ainda sou do tempo em que o feminino de bispo era episcopisa) Sônia Hernandez acaba de anunciar a venda de frascos de perfume com o cheiro de Jesus.
Ninguém desconhece que a Constituição assegura liberdade de crença e culto. Mas assegura também a defesa dos incautos.
Caça aos votos
O deputado Júlio Delgado, que vem intensificando a campanha para a presidência da Câmara, informou em seu twitter que estava embarcando para Manaus. Pretendia jantar com o prefeito Arthur Virgílio. Amanhã, café com o governador Omar Aziz.
Pesquisas
As últimas análises que se fizeram sobre o sentimento popular em relação ao governo da presidente Dilma são quase unânimes ao afirmar que sua aprovação resulta, antes de tudo, do tratamento duro com os políticos. Uma próxima pesquisa, em março, não deverá ser diferente.
Constata-se que a Nação não se mostra propensa a priorizar a avaliação objetiva das ações de governo. Não interessa saber se a presidente vai bem ou mal nas suas competências administrativas. O que serve é o frugal, sem arroubos.
Como antes
Tão logo o governo dê sinais de que estará abrindo o processo eleitoral de 2014, o que deve ocorrer no começo do próximo semestre, vão se registrar algumas mudanças no quadro das filiações partidárias. Sem maiores dificuldades, bastando um pretexto.
O parlamentar não vai perder o mandato quando ocorrer fusão ou incorporação de partidos; quando se criar novo partido e a ele pretender filiar-se o deputado ou senador; no caso de ”mudança substancial” ou desvio no programa partidário ou, ainda, quando o parlamentar se julgar vítima de discriminação pessoal.
Trocando em miúdos: não há mais necessidade de fidelidade, e o pouco que havia foi para o espaço.
Noiva cobiçada
Duas vezes neste ano, o chefe do PSB, governador Eduardo Campos esteve com a presidente Dilma, a quem voltou a prometer lealdade até 2014. Em Belo Horizonte, o esquema político que propõe a candidatura de Aécio Neves à presidência insiste em atrair o pernambucano para o projeto, pois uma força política do Nordeste é fundamental.
O que se observa, cada dia com maior segurança, é que o PSB tornou-se a noiva cobiçada tanto pelo PSDB quanto pelo PT. A preliminar do relacionamento maior foram as eleições municipais do ano passado, quando os socialistas ampliaram seu poder de voto.
(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
segunda-feira, 14 de janeiro de 2013
Um da Mata
O PDT quer que o governador Anastasia lhe ceda uma cadeira no secretariado, o que não é muito fácil, pois tem disposição de manter a equipe que o acompanha desde o primeiro dia. Mas, sendo atendida a pretensão, o partido indicará o deputado federal José Silva, abrindo-se vaga para o primeiro suplente, Mário Heringer, que tem seu reduto eleitoral na região de Juiz de Fora. Será mais um da Zona da Mata em Brasília.
Na última eleição ele teve cerca de 4.500 votos na cidade, com apoio de parte do secretariado do prefeito Custódio Mattos.
Os suplentes
Pode ser que a futura reforma política não consiga eliminar o senador suplente, figura discrepante, pois é um proporcional em eleição majoritária. Mas, a se tomar por base a leitura do relatório da comissão especial para a reforma, no futuro será eleito apenas um suplente.
Resultado disso é que essa suplência seria valorizadíssima, o que pode acabar ampliando as portas da influência do poder econômico.
Estranha coalizão
Quando chegar a hora da reforma política - se é que vai chegar - questão indispensável entre as que têm de ser tratadas é a estrutura da coalizão, hoje acertada sobre um disparate: partidos desaparelhados, programas inconsistentes, confusos em suas propostas ideológicas e reduzidos a feudos, dominados por senhores sedentos de poderes negociados pelas cúpulas. Assim, a coalizão virou um simples, porém poderoso corporativismo, em cuja esteira apenas caminham projetos grupais ou pessoais. De uma forma ou de outra, quase sempre em conflito com os interesses nacionais.
A reforma política não contempla, pelo menos no que dela se conhece até agora, a necessidade de definição de novo conceito de coalizão, que nada tem a ver com a “colisão” provocada pela volúpia da conquista de cargos.
Terceiro lugar
Nos bilhões e bilhões que compõem a previsão orçamentária do estado, o secretário da Saúde, Antônio Jorge Marques, está em terceiro lugar entre os que controlam os maiores recursos de Minas. Estão sob sua administração receitas da ordem de R$ 4,4 bilhões.
Violência
A cidade precisa substituir o comodismo dos “níveis toleráveis de violência” e debater o problema como a primeira entre todas as prioridades, sem mascarar estatísticas, porque é melhor a população conhecer a realidade. Não bastasse a violência em si mesma, há situações em torno dela que assustam, a começar pelo envolvimento dos jovens, que são, alternadamente, vítimas e agentes. A leitura diário do noticiário policial mostra com clareza que os crimes em Juiz de Fora sempre protagonizam pessoas com menos de 30 anos, tanto homens como mulheres.
As eliminações sumárias revelam acertos de contas entre gangues que se formam nos bairros onde se refinam e se comercializam as drogas. Ficam evidentes os sinais do crime quase organizado.
Hoje, haverá uma reunião preliminar entre representantes da prefeitura, Câmara Municipal e OAB para avaliação do problema.
Nomeação
O prefeito Bruno Siqueira comunicou, ontem, ter optado por Douglas Fasolato para a superintendência do Mariano Procópio, cujo nome figurava em lista tríplice elaborada pelo Conselho de Amigos do Museu. A título de curiosidade: Douglas era considerado favorito para o cargo desde o momento em que se confirmou a vitória de Bruno, no ano passado. Ainda assim, foi o último nomeado para o primeiro escalão.
Realidade
Toda a cidade deplora, com razão, o fato de o Museu Mariano Procópio estar fechado ao público há quatro anos. Uma realidade que bate contra nossas tradições de cultura.
Mas também é preciso que a cidade conheça o que tem feito a pequena e dedicada equipe de funcionários e estagiários para conservar e restaurar aquele rico acervo. É coisa de gente da mais alta competência e dedicação.
Trinta anos
O professor Almir de Oliveira acaba de completar 30 anos na presidência do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio, agora substituído pelo arquiteto Antônio Carlos Duarte. Foi alvo de homenagem dos conselheiros, em sua maioria por ele empossados nessas três décadas.
Coube ao conselheiro Paulo Roberto Medina fazer a saudação, acentuando que Almir sempre foi um defensor intransigente da preservação da Casa de Mariano, mas lembrando também a vasta contribuição que ele tem oferecido à cultura de Juiz de Fora.
((publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
domingo, 13 de janeiro de 2013
Nomeação 1
Ato do prefeito a ser publicado nesta segunda-feira mantém o jornalista Douglas Fasolato na direção da superintendência do Mariano Procópio, resultado de uma lista tríplice, formada também por Flávia Loures e Ismair Zaghetto. A lista foi encaminhada ao gabinete na sexta-feira pelo Conselho de Amigos do Museu.
Garantido
No encontro com Bruno, para a entrega da lista, Antônio Carlos Duarte e Antenor Salzer Rodrigues, presidente e vice-presidente do Conselho de Amigos, receberam dele a promessa de que pelo menos uma parte do Museu estará aberta ao púbico ainda em 2013. A casa de Mariano está fechada há quatro anos.
Nomeação 2
Outro ato do prefeito, já publicado, nomeia o advogado José Elias Valério, na Secretaria de Agropecuária, para coordenar o setor de feiras livres. Acertou, porque Valério é um estudioso dessa área e tem muita experiência em lidar com os problemas e as reivindicações dos feirantes.
Missão difícil
Retornando de uma breve temporada de férias, o ex-prefeito Tarcísio Delgado lamenta que no campo político muitos continuem preocupados com questões menores e críticas apressadas.
E conclui:
“Penso que deveríamos deixar o prefeito Bruno montar seu governo e desejar que ele tenha êxito. Tudo de bom que ele fizer pela cidade será bom para todos nós. Sei como é difícil montar uma equipe de governo.”
Os culpados
O secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge Marques, que tem acompanhado o governador Anastasia na visita às cidades mais prejudicadas pelas chuvas de janeiro, deplora o fato de muitos prefeitos que recentemente deixaram o cargo tenham interrompido os contratos para a coleta de lixo. Toneladas de detritos acumuladas ajudaram a represar as águas pluviais, causando alagamentos.
Em campanha
Guarapari, que depois de Cabo Frio é a cidade que recebe maior número de turistas juiz-foranos, está em plena campanha eleitoral. O novo prefeito, entre cinco candidatos, será escolhido no próximo dia 3. Edson Magalhães, do PPS, eleito em outubro do ano passado, não foi diplomado, acusado de praticar irregularidades na campanha.
Carga restante
O Tribunal Superior Eleitoral não conseguiu julgar todos os processos relativos às eleições municipais de 2012. Chegou a 90%. O que significa que 780 recursos ainda ficaram pendentes de decisão, devendo ser resolvidos nas próximas semanas. Ao todo, os processos referentes às últimas eleições municipais somaram 9.189 casos.
Luto duplo
O ano vai começando mal para a cultura municipal. Morreu Rui Brasil Leal, que deixou várias publicações sobre famílias da cidade e o cotidiano da população. Para o “Diário Mercantil”, que parou de circular em 1983, ele escreveu o melhor trabalho que se conhece sobre as frequentes visitas de Getúlio Vargas a Juiz de Fora.
Em Guarapari, aos 101 anos, morreu Jair Lessa, que foi chefe de gabinete do prefeito Adhemar Andrade, um dos fundadores do Instituto Histórico e Geográfico, e autor de “Juiz de Fora e seus pioneiros”, livro rico de informações sobre a cidade no período 1703-1883.
Paz no ninho
Prosperou muito a ideia de se confiar o comando nacional do PSDB ao senador mineiro Aécio Neves, como primeiro passo para a viabilização de sua candidatura à presidência da República. Na tentativa de contornar as reações paulistas, o partido destinaria a secretaria-geral a um paulista indicado pelo grupo de Fernando Henrique.
A eleição está prevista para fins de março.
(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))
quinta-feira, 10 de janeiro de 2013
Itinerante 1
Decidiu a Câmara que suas incursões itinerantes nos bairros serão reduzidas a quatro durante o ano. O que se justifica amplamente, porque, muito frequentes, elas apenas serviram de palanque para os vereadores em seus bairros de interesse eleitoral.
O que falta fazer é o balanço dos resultados práticos dessas andanças. Talvez quatro itinerantes sejam até demais.
Itinerante 2
Com a promessa de cair em campo, não fazer o gabinete de domicílio e passar o mandato visitando os bairros, o prefeito Bruno terá de se acostumar com uma realidade vivida por antecessores que haviam feito a mesma escolha. O prefeito acaba ouvindo muita reivindicação de natureza pessoal, longe dos problemas de interesse coletivo. Olavo Costa e depois Agostinho Pestana constataram isto: Quanto mais pobre e necessitado o bairro, mais os pedidos são individuais.
Grande risco
O presidente do PSDB mineiro, Marcus Pestana, continua insistindo nos riscos assumidos pelo governo federal ao prometer redução na tarifa de energia elétrica, sem considerar efeitos e problemas colaterais. Um deles, facilmente detectado, é a fuga dos investidores do setor. A cascata é inevitável: menos investimentos, menos energia...
Consumismo
… sem que se ignore um resultado que todos esperamos: ao reduzir em 16% a tarifa, os consumidores, principalmente das camadas mais modestas, vão se sentir estimulados a gastar mais. Pode-se chega ao ponto de não haver energia suficiente.
Toda vez que sentir animado a praticar gentilezas, o governo deve tomar em contar o perfil consumista do brasileiro, que tender a gastar mais, quando está barato. Caso recente são os carros de passeio sem o IPI, que vêm saturando as ruas e tumultuando as cidades.
Ou nos magazines de eletrodomésticos: chega uma liquidação e o sujeito leva para casa o terceiro televisor, para “aproveitar o preço”...
Pela ordem
Quando tratam de ajuda de custo, sem coragem suficiente para extinguir essa monstruosidade, os vereadores deviam considerar é o custo da ajuda. Não se trata apenas de uma inversão na ordem das palavras, porque tudo que onera desnecessariamente o erário é um crime contra a população.
Pior ainda...
…. quando se argumenta, em favor da ajuda de custo, sobre a necessidade do paletó e da gravata. Ora, são exatamente os dois artigos mais ausentes em plenário. Surgem raramente nas sessões solenes, muitas vezes em combinações de gosto discutível.
Dúvida paulista
Os tucanos estão inquietos no ninho, quando o assunto é a sucessão presidencial. O PSDB de São Paulo ainda demonstra não aceitar facilmente a candidatura natural do senador Aécio Neves à presidência da República, e nisso contraria até Fernando Henrique. José Serra insinua que, dependendo da forma como forem conduzidas as eleições internas do partido, poderá deixar o ninho e liderar a revoada de outros tucanos. Pode ser jogo de cena, destinado a valorizar posições.
Grande apetite
Ainda em relação aos paulistas, observa-se atrás das queixas que são levadas à presidente Dilma pelos partidos da base parlamentar, que se sentem desprestigiados e querem mais cargos, que eles estão insatisfeitos com os poderes que têm, e usam os parlamentares para que suas reivindicações subam a rampa do Planalto. Mas, se aos partidos faltam razões para reclamar, muito mais aos paulistas, que detêm seis ministérios, quase todos dentre os mais poderosos.
Diferentemente de Minas, segundo colégio eleitoral, que fica apenas com um ministro, Fernando Pimentel.
Novos municípios
Quando o ano começou, há onze dias, o mapa do Brasil ganhou mais cinco municípios, por força do desmembramento decretado pelas Assembleias Legislativas. Agora são 5.570, resultantes de pequenos distritos e localidades iludidos com a emancipação, que certamente vai empobrecê-los ainda mais, como acabou reconhecendo Filgueiras, que propôs e obteve da Assembleia de Minas sua reintegração ao município de Juiz de Fora.
Temos casos bem próximos para se avaliar a criação de novos municípios. Há 50 anos, Chácara, Coronel Pacheco e Belmiro Braga se desligaram de Juiz de Fora. Nada ganharam com a autonomia. Se melhoram, foi por causa do trabalho da população.
(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))
quarta-feira, 9 de janeiro de 2013
Defeituosos e necessários
O governo cuida de evitar feridas e ressentimentos na condução da eleição dos presidentes da Câmara e do Senado, porque quer centralizar o poder na aliança PT-PMDB, sem que isso resulte em problemas com os demais partidos da base. Porque, mesmo deteriorados e desgastados, eles ainda são necessários, diante de sua singular competência: se pouco podem ajudar, são exímios solapadores. Não fazem, mas atrapalham na sua confusão de siglas. Em grande parte desacreditados junto à opinião pública, ainda assim indispensáveis, pois, quando convocam suas bancadas de deputados e senadores a embaraçar a vida do presidente, geralmente têm êxito.
Lembrando 92, Fernando Collor, que ao se eleger para a presidência da República desconsiderou os partidos. Passados dois anos precisou deles, quando já não tinha mais a simpatia popular. Duas décadas depois, a presidente Dilma aprendeu a não relegá-los. Vai recompor e agradar a todos, depois de dar ao PMDB o comando do Congresso.
Inteligência
A visita que a deputada Margarida Salomão acaba de fazer ao prefeito Bruno ficou bem acima do gesto protocolar e gentil. Inteligentemente, ela conseguiu remover o resquício de uma recente derrota, que já não tem mais validade para seus recém-adversários. E substituiu o segundo turno de outubro pelo papel de agente parlamentar do governo. Desempenhando esse papel, ela passa a ser uma interlocutora dos pleitos da cidade em Brasília, e quanto a isso não pôde deixar de ser aceita pelo prefeito.
Fogo amigo
Discutia-se ontem, em roda de petistas improvisada em happy hour, o caminho que poderá se abrir ao seu partido para uma atuação oposicionista frente à nova administração. Qualquer oposição, onde quer que se encontre no planeta, tem o que falar. Mas, no caso local, a dificuldade maior está no fato de o PT ter algumas posições expressivas no quadro de assessores, o que permite prever que o partido terá de enfrentar o fogo amigo que vai sair das próprias trincheiras inimigas.
Cedo demais?
Pode até parecer, mas não é cedo para se planejar a campanha do próximo ano, quando se elegerão deputados estaduais e federais. Na verdade, tudo deve começar com a organização dos partidos no município, o que tem de ser feito até junho, quando estarão faltando apenas dez meses para se apresentarem as candidaturas.
O quadro pode se complicar em relação aos candidatos à Assembleia, onde muitos vão querer chegar.
A propósito...
… vale lembrar que os vereadores bem votados são, quase invariavelmente, candidatos potenciais à Assembleia Legislativa. Os muitos votos obtidos numa candidatura à vereança acenam para voos mais altos. Sempre foi assim, embora tenham sido muitos os fracassos.
Lenta apuração
Seis meses depois da denúncia, nada se apurou. Em julho, foi feita representação dos partidos de oposição junto à Procuradoria Geral Eleitoral, com pedido de investigações sobre o patrocínio de empresas públicas a sites e blogs caracterizados por elogios excessivos ao PT, ao governo federal e por ataques à oposição. Caixa Econômica Federal, Petrobras, Ministério da Saúde e outros órgãos foram indicados entre os patrocinadores nessa representação. O presidente do PSDB, Sérgio Guerra, afirma que “esses blogs financiados com dinheiro público tornaram-se meras extensões do governo e de suas campanhas”.
Cavalheiros
O ex-presidente Lula, segundo a revista Isto É e governistas que pedem anonimato, conseguiu promessa do PSDB de que a oposição não entrará nos aspectos de sua intimidade com a secretária Rosemary Noronha, quando atacar a Operação Porto Seguro. Compreensível a prometida tolerância, até porque nessa questão de namoros paralelos a política e o poder expõem muitos telhados de vidro.
Mal do precedente
O projeto do contorno ferroviário, que preocupa o prefeito Bruno, da mesma forma como preocupou alguns de seus antecessores, adormece em Brasília. Não há outro lugar para se obter os recursos, nada menos de R$ 350 milhões. A grande dificuldade, com toda certeza, embora o governo federal não o declare, é o precedente. Se Juiz de Fora obtiver o patrocínio, várias outras cidades de Minas, cortadas pelos trilhos, pleitearão o mesmo tratamento.
Código Civil
O Código Civil Brasileiro, que veio com a Lei 10.406, de janeiro de 2002, está em vigor desde 11 de janeiro de 2003. Vai completar seus primeiros dez anos amanhã, mas, segundo alguns juristas, uma boa parte da sociedade brasileira não o conhece. Reclamam uma ação didática por parte dos tribunais. Ainda há tempo.
Expectativa
Hoje, completada a equipe do novo prefeito, com a esperada confirmação de Douglas Fasolato para a superintendência do Museu Mariano Procópio, a administração municipal entra em uma segunda fase, que é a busca de entendimentos mais amplos com o governo do estado. O próprio Museu espera beneficiar-se disso, a partir da promessa do governador Anastasia de que serão enviados R$ 5 milhões para obras físicas.
Mas em vários outros setores as relações com BH serão importantes, como na Saúde, área em que a dependência municipal mais se acentua, pois os fluxos de recursos têm de ser altos e permanentes.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))
terça-feira, 8 de janeiro de 2013
Tarefa
O perfil partidário traçado pelo secretariado do prefeito Bruno sinaliza vasto leque de siglas, o que vai exigir dele e da Secretaria de Governo habilidade para caminhar entre elas e administrar suas postulações. Interessante perceber que os pequenos partidos, quando entram no poder mostram-se modestos, mas com o passar do tempo abrem o apetite.
Sem queixas
Não só o PT, mas também políticos da região não podem se queixar do prefeito, liberal quando se trata da formação do segundo escalão. Municípios vizinhos estão sendo contemplados. O PT ganhou, além de secretaria, uma vaga na procuradoria.
Remoção
Quando se levantam os problemas que emperram a reforma política – a mais falada e mais relegada – há um consenso: a dificuldade está no sistema eleitoral, pois a maioria do Congresso teme algumas experiências, como lista fechada e voto distrital. O que tem permitido que fique uma pergunta no ar: se é o detalhe que entrava, por que não removê-lo em benefício do essencial?, deixando-o para um momento oportuno.
Siri com leite
Na primeira metade do século passado, a famosa política do café com leite ditava a alternância do poder político central entre mineiros e paulistas, acordo só rompido em 1930 por Washington Luiz. Agora, a história pode ser reeditada, com a diferença de que uniria Minas e Pernambuco. Explica-se: a candidatura de Aécio Neves à presidência da República inclui, prioritariamente, acordo com o governador Eduardo Campos e o PSB, como forma de atrair o Nordeste ao projeto mineiro. É cada vez mais evidente a necessidade desse entendimento, segundo os políticos de ambos os estados.
Consenso
Amanhã à noite os membros do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio vão se reunir para eleger a nova diretoria. Já em sua maioria, ainda que oficiosamente, manifestam desejo de lançar o nome do arquiteto Antônio Carlos Duarte para presidente.
Quanto à lista tríplice a ser enviada ao prefeito para a escolha do diretor do Museu, é certo que o primeiro nome a integrá-la é Douglas Fasolato.
Irreal
O DEM foi o primeiro a anunciar disposição de promover a reavaliação do quadro de filiados, e atribui a essa providência o primeiro passo para sua reorganização. É o que todos os partidos deviam fazer, até por imposição da Justiça Eleitoral, pois a maioria deles promove convenções e toma decisões com base em número fictício de filiados.
Pouco muda
Pode ser que a presidente Dilma faça algumas mudanças no seu ministério e no segundo escalão, mas é certo que os homens e mulheres que saírem serão substituídos por pessoas dos mesmos grupos e partidos que representam. Como têm sido recomendadas algumas correções nos rumos da política econômica, não se afasta a possibilidade de serem chamados alguns que tiveram expressão nos tempos de FHC.
Chegam certas horas em que os governos são muito iguais, para confirmar a velha experiência da França nos tempos de De Gaulle: “Plus ça change, plus c'est la même chose”. Quanto mais muda, mais é a mesma coisa.
Para meditar
Passados três meses da eleição municipal, resta, como objeto de avaliação, o peso eleitoral das obras frente às urnas. Elas foram o carro-chefe da campanha do prefeito Custódio Mattos por um novo mandato, e não produziram e até dificultaram os resultados que ele desejou. No PSDB uma autocrítica sugere que se esperou muito delas, relegando-se as articulações políticas.
Obras, por mais necessárias que sejam, levam seus transtornos para a campanha eleitoral. Portanto, devem ser atacadas no começo do mandato, para que, chegando as eleições, as feridas estejam cicatrizadas.
Há uma fundada razão para o administrador público não jogar tudo nos dividendos eleitorais das obras estruturais na zona urbana, pois sobre elas também pesa um triplo desdém: critica-se o prefeito por não realizá-las; critica-se quando estão sendo realizadas, por causa dos inevitáveis incômodos; e continuará sendo criticado depois, porque demorou a tirá-las do papel...
(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))
segunda-feira, 7 de janeiro de 2013
Bandeira cinquentenária
Desconhece-se o programa oficial de comemoração dos 50 anos da bandeira de Minas, que se completam nesta terça-feira. Baseada no desenho desejado pelos Inconfidentes, foi oficialmente instituída pela Lei 2793, de 8 de janeiro de 1963. O artigo 2º a define como um retângulo branco, de 20 módulos de comprimento e 14 de altura, e, no centro, o triângulo equilátero em vermelho. Os heráldicos, contudo, mantêm controvérsias a respeito do triângulo, que seria originalmente verde,
além de revelar certa influência da Maçonaria na Inconfidência Mineira.
Outro ponto controverso, que divide os especialistas, é o que vem inscrito, em latim, em torno do triângulo: Libertas quae sera tamen, ou Liberdade ainda que tardia. O lema teria sido escolha do inconfidente Alvarenga Peixoto, que, para tanto, se valeu de um verso das Bucólicas, do poeta latino Virgílio.
Um obstáculo
O que realmente terá contribuído para inviabilizar a reforma política em 2012 e em todos os anos anteriores? Talvez a culpa seja das resistências ao aperfeiçoamento do sistema eleitoral, e com isso concorda o presidente do PSDB de Minas, deputado Marcus Pestana. O obstáculo não estaria nas questões essencialmente políticas, mas nas divergências em relação ao voto em lista, o distrital misto ou o distritão.
Acervo
Poderá figurar no programa do aniversário da cidade, em maio, a inauguração do Museu da República, agregado ao Museu de Arte Moderna Murilo Mendes. É para onde se transferirá o acervo político de Itamar Franco. No prédio do Credireal continuará a sede do Instituto que leva o nome do ex-presidente.
Retorno
No primeiro dia de sua gestão o prefeito Bruno Siqueira exonerou cerca de 590 ocupantes de cargos de confiança, em nível de chefia, ato que se esperava fosse assinado na véspera por Custódio Mattos. Muitos, cerca de 120, já estão retornando às antigas posições.
Convocação
Depois de um breve período de descanso, a se concluir antes do dia 25, o ex-prefeito Custódio Mattos, pronto para se incorporar à campanha presidencial de Aécio Neves, será convidado para encontro com o governador Antônio Anastasia. Nos meios oficiais, o que se fala é que poderá ser convidado para função no estado, como a presidência da Copasa ou uma das diretorias do Banco de Desenvolvimento.
Balanço positivo
Numa hora em que se ouve lamúria por todos os lados, vale lembar o exemplo que Raul Salles deixou como prefeito de Pequeri. O ajuste fiscal que realizou no segundo semestre do ano passado foi um sucesso. Apesar da crise, conseguiu atender a todos os requisitos legais, respeitando os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ter feito uma transição de governo bem aberta. Deixou a prefeitura com boa saúde financeira, isto é, superávit, além de outros índices positivos, como na saúde: o índice obrigatório é de 15% e ele aplicou 23%.
Mais abusos
O gabinete da senadora Serys Slhessarenko (PT-MT) abriga uma funcionária que mora há quase dois anos a muitas milhas de distância do Brasil, mais precisamente em Bethesda, cidade satélite de Washington. Solange Amorelli foi admitida como servidora do Senado em 1988. Casou-se mais tarde com um diretor do Banco Mundial e se mudou para os Estados Unidos.
Ganha salário em torno de R$ 12 mil e continua a recebê-lo, mesmo sem comparecer ao seu local de trabalho, fora o pagamento de horas extras a que têm direito os demais servidores do gabinete.
Olho na saúde
O deputado Lafayette Andrada afirma que a Secretaria de Saúde está cada vez mais atenta às demandas de Juiz de Fora, na gestão de Antônio Jorge. E destaca que, além de R$ 67 milhões para a conclusão das obras do Hospital Regional, foram destinados mais de R$ 3 milhões para serviços diretos da prefeitura, Asconcer, Acispes e Maternidade Teresinha de Jesus.
Clube Juiz de Fora
Raro exemplo de associações civis sobreviventes na zona urbana, o Clube Juiz de Fora tem uma história que, segundo Paulino de Oliveira, começou em janeiro de 1903, quando se instalou na Rua Halfeld, ao lado do Hotel Rio de Janeiro. Em dezembro do mesmo ano, aprovou seu estatuto e elegeu o primeiro presidente, Pinto Monteiro. Entramos, pois, em um ano com razões para comemoração.
O Clube tem em seu diário a visita de presidentes da República, como Washington Luiz, Antônio Carlos, João Goulart, Castelo Branco, Costa e Silva, Ernesto Geisel. Itamar Franco teve ali seu escritório.
(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))
domingo, 6 de janeiro de 2013
Ao invés
O secretariado do prefeito Bruno Siqueira vence a primeira semana como assunto preferencial das rodas políticas, mesmo que, por hora, seja impossível avaliar os primeiros passos de seus integrantes. Entre os detalhes mais comentados, a novidade no relacionamento com os vereadores. Os prefeitos sempre preferiram guindar os eleitos ao primeiro escalão, como forma de abrir oportunidade aos suplentes. Agora, Bruno foi direto aos derrotados, pois nada menos de cinco deles estão ocupando secretarias. Outros mal sucedidos nas urnas têm sido apontados como futuros integrantes do segundo escalão.
Um desafio
A nota não faz muito sentido para o espaço destinado à coluna, mas ganha oportunidade diante de um desafio que a Europa faz a todos os jornais de países cristãos:
“ A Noruega proibiu a Arábia Saudita de financiar mesquitas, enquanto não permitir a construção de igrejas naquele país. O governo da Noruega acabou de dar um passo importante na hora de defender a liberdade da Europa, frente ao totalitarismo islâmico.Jonas Gahr Stor, ministro dos Negócios Estrangeiros, decretou que não seriam aceitos os donativos milionários da Arábia, assim como de empresários muçulmanos para financiar a construção de mesquitas na Noruega”.
Ameaçado
Passados três meses da eleição dos prefeitos e uma semana da posse, já meia dúzia está sob risco de perder o mandato. Eles são acusados de prática de irregularidades durante a campanha. Embora saibam muitos que a corrupção andou solta na Zona da Mata, apenas um dos eleitos está sendo alvo do Ministério Público: o prefeito de Teixeiras, Francisco Márcio da Silva é acusado de pagar bebidas para os eleitores.
Ao cronômetro
A se tomar por base a advertência feita pelo prefeito Bruno Siqueira, a Cesama, de novo sob a presidência de André Borges, tem de travar uma corrida contra o tempo para cumprir duas tarefas inadiáveis: a conclusão da nova adutora e a despoluição do Paraibuna e seus córregos. A adutora não pode esperar, pois a atual capacidade de abastecimento à população urbana se esgota em 2015. Quanto aos córregos, é preciso despoluí-los para melhorar as condições de vida de quem mora próximo.
Expectativa
Os políticos fecharam 2012 certos de que neste janeiro a presidente Dilma começa a pensar em mudanças no primeiro escalão, não propriamente uma reforma. Dependendo de onde mexer e como mexer, ela poderá estar oferecendo sinais de seu projeto eleitoral do próximo ano.
O último
O último cargo da administração municipal a ser preenchido só terá o titular conhecido na quinta-feira, quando será encaminhada ao prefeito uma lista tríplice para a escolha do superintendente do Museu Mariano Procópio. A lista é formada pelos membros do Conselho de Amigos do Museu, que já está sendo convocado para se reunir naquele dia.
Causa maior
Para o prefeito e vereadores que acabam de assumir é importante que incluam entre suas prioridades um grande esforço para reduzir, se não mesmo eliminar, a violência que cresce assustadoramente na cidade. Quem recomendou foi o arcebispo, dom Gil Antônio, na mensagem aos novos governantes.
Na leitura diária dos jornais, explicou o metropolita, nada mais triste saber que é cada vez maior o envolvimento de drogas e jovens nas estatísticas do crime.
Novo DEM
O ex-vereador e médico Romilton Faria, que preside o DEM, já tem planos para a reorganização do partido. Primeiro passo é a reavaliação do quadro de filiados, que na última contagem andavam em torno de 3 mil. Romilton tem, desde já, dois objetivos: começar a trabalhar uma chapa de candidatos qualificados à vereança e criar condições políticas para o DEM disputar a prefeitura com chapa própria em 2016.
Grandes riscos
Ao mesmo tempo em que é eleito pela Harvard Business Review o 26º entre os executivos mais competentes do mundo, o presidente da Cemig, Djalma Morais tem sido ouvido pelos setores responsáveis do País sobre os riscos de um colapso energético no País, resultado da decisão da presidente Dilma de reduzir as tarifas de energia elétrica, sem melhores estudos.
Há três grandes preocupações com problemas decorrentes: a queda do valor acionário das estatais de energia, a redução dos investimentos no setor e, por causa da tarifa baixa, aumento no consumo, sem que haja produção suficiente.
Balanço positivo
Numa hora em que se ouve lamúria por todos os lados, vale lembar o exemplo que Raul Salles deixou como prefeito de Pequeri. O ajuste fiscal que realizou no segundo semestre do ano passado foi um sucesso. Apesar da crise, conseguiu atender a todos os requisitos legais, respeitando os índices da Lei de Responsabilidade Fiscal, além de ter feito uma transição de governo bem aberta. Deixou a prefeitura com boa saúde financeira, isto é, superávit, além de outros índices positivo, como na saúde: o índice obrigatório é de 15% e ele aplicou 23%.
(publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS))
terça-feira, 1 de janeiro de 2013
Cinto apertado
O ano começa com notícia desagradável para os prefeitos de pequenas cidades, que terão de apertar o cinto, principalmente nas folhas de servidores. O Fundo de Participação dos Municípios, fundamental para o caixa, abre este 2013 enfrentando um rombo de R$ 767 milhões, resultado da queda do IPI com que o governo federal vem contemplando a indústria automobilística. A generosa renúncia de um imposto fundamental para o Fundo foi prorrogado até junho.
Uma exceção
Mas nem tudo são decepções, quando se trata de prorrogação. A famigerada reforma ortográfica, que em nada melhorou o idioma, mas o empobreceu, não começou a ser cobrada a partir de ontem. Ficou adiada para 2016, tempo suficiente para ser esquecida de vez
Causa maior
Para o prefeito e vereadores que estão assumindo é importante que incluam entre suas prioridades um grande esforço para reduzir, se não mesmo eliminar a violência que cresce assustadoramente na cidade. Quem recomendou foi o arcebispo, dom Gil Antônio, na noite em que celebrou a missa de Natal, tendo prefeito e vereadores como seus convidados.
Na leitura diária dos jornais, explicou o arcebispo em sua homilia, nada mais triste saber que é cada vez maior o envolvimento de drogas e jovens nas estatísticas do crime.
Ineditismo
A formação do secretariado do prefeito Bruno Siqueira marcou um detalhe inédito não observado na biografia de seus antecessores: o primeiro escalão está abrigando cinco dos vereadores que não conseguiram se reeleger. O que não deixa de ser animador para os eleitos, porque se quem não se saiu bem nas urnas recebe tamanha recompensa, muito mais prestigiados haverão de ser os eleitos.
Indesejável
Mesmo sem se saber quando o Supremo Tribunal Federal determinará a prisão dos criminosos do mensalão, já se observa movimentação de algumas cidades que não querem receber o ex-ministro José Dirceu em seus presídios. O primeiro a pedir que a sua fique fora do “sorteio” foi Marcelo Vagueli, de Tremembé, interior de São Paulo.
Novo DEMO ex-vereador e médico Romilton Faria, que preside o DEM, entra animado com seu projeto de reorganização do partido, que começará com uma avaliação do diretório e dos filiados, que na última contagem andavam em torno de 3 mil. Romilton tem, desde já, dois objetivos: começar a trabalhar uma chapa de candidatos qualificados à vereança e criar condições políticas para o DEM disputar a prefeitura com chapa própria em 2016. Os 100 maiores A Harvard Business Review, que tem sua sede nos Estados Unidos, acaba de publicar a lista dos 100 maiores executivos do mundo, figurando entre eles Djalma Morais, presidente da Cemig. A pesquisa considerou, basicamente, o desenvolvimento da companhia mineira nos quase 13 anos que o tem na presidência. Djalma ocupa na lista dos 100 o 26º lugar e é o 4º entre os brasileiros. Em meio a essa homenagem, ele comanda uma campanha para evitar o futuro colapso energético no País, resultado da decisão da presidente Dilma de reduzir as tarifas de energia elétrica, para efeitos eleitorais, sem melhores estudos. Serão três os problemas decorrentes: a queda do valor acionário das estatais de energia, redução dos investimentos no setor e, por causa da tarifa baixa, aumento no consumo, sem que haja produção suficiente. Substituição Saindo do País para uma temporada de estudo na Inglaterra, Vitor Valverde está passando a presidência do diretório municipal do PDT para o vice, Renato Loures. O partido ainda não indicou a data para a eleição do novo diretório, o que provavelmente ocorra em março. Os ausentes Esse 2102 recém-terminado não foi diferente dos outros ao ceifar a vida de muitas pessoas estimadas na cidade, entre as quase cabe registrar, no campo do jornalismo e das artes, Décio Lopés, Nelma Fróes, João Loredo, ator Robson Terra, escritora Cleonice Rainho e Hermínio Santos, do Pró-Música, o violeiro Macário, poeta Hegel Pontes, radialistas Márcio Augusto, Marcos Silva e Raimundo Rocha. Padres Wilson Ghetti e Geraldo Pinheiro. No campo da Justiça, Wandenkolk Moreira, Raimundo Pereira Guedes e Nery Fernandes. Figuras da sociedade, como os médicos Geraldo de Castro, José Nagen Assad e Maurício Bragagnolo, e também Robson Berutto, Rubens Vasconcelos, Manoel Almeida Reis, professores Fernando Rainho e Eunice Nardelli Rodrigues, Nélson Valente, vice-presidente da Luso-Brasileira, Maria Moreira, Teresinha Tortoriello, dentistas Joaquim Elpídio de Castro e Luiz Halfeld, Luiz Carlos Mendes e Niva Andrade Reis Villela, mais antiga integrante do Conselho de Amigos do Museu Mariano Procópio.
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