Os planos

Foi dito ontem que os vereadores querem ouvir secretários da nova administração municipal sobre os planos que têm elaborado para os próximos quatro anos. É bom, desde que cuidem de salientar dois pontos: o primeiro é saber qual o exercício de criatividade que a equipe do prefeito vai adotar, considerando-se que os recursos financeiros sempre são escassos. A segunda questão diante dos vereadores é mostrar como a Câmara pode contribuir para tornar mais fácil e produtiva a ação do secretariado.

No Tribunal

Diz o presidente do Tribunal de Contas da União, Augusto Nardes, que sua grande preocupação é apressar a tramitação dos processos, porque a demora geralmente resulta em prejuízos para os estados e municípios. E tem razão, como demonstra uma obra de interesse de Juiz de Fora, a BR 440, interrompida há quase dois anos, por causa de denúncia de irregularidades na concessão.

Farra legal

É notável o número de prefeitos que acabam de assumir sem cerimônias com o nepotismo. Não se vexam de anunciar que veem competência técnica e probidade exatamente nos irmãos, cunhados e esposas, sempre chamados a ocupar cargos de remuneração mais alta. A Súmula Vinculante 13, do Supremo Tribunal Federal, permite essa farra familiar.

Ricos no alvo

Mergulhados em graves problemas, para não se falar dos desafios enfrentados pelos Estados Unidos, países europeus chegaram a estudar pesada tributação sobre as grandes fortunas. Como ocorreu em vezes passadas, quando a ideia veio à tona, ela acabou caindo no esquecimento. Constata-se facilmente que tocar no bolso do rico não significa que o pobre melhore de vida.

Para a saúde

No Brasil também já se falou na criação de imposto sobre os milionários, proposta que começou com Fernando Henrique, em 1989, e acabou não prosperando, ainda que o dinheiro por essa via arrecadado fosse destinado exclusivamente à saúde. Pouco provável que esse imposto tivesse um mínimo de adaptabilidade num país com nossas características culturais.

Contraste

A Unesco lamenta que a representação feminina na política ainda figure em níveis modestos no Brasil, referindo-se, certamente, ao Legislativo, porque no Executivo elas vêm progredido. O problema tem sido visitado frequentemente pela crônica política, mas nem por isso capaz de merecer melhor atenção dos estudiosos. Tome-se por base o quadro seguinte: as mulheres não vão além de 8,77% na Câmara, onde têm assento em 45 das 513 cadeiras, enquanto no Senado há 81 vagas e as mulheres são apenas 12. Nas câmaras municipais, pior ainda. Em Juiz de Fora, o Legislativo, com mais de 150 anos, só teve nove vereadoras em sua história.

Sem limites

Terminada a formação da mesa diretora da Câmara, onde um deputado do PSB disputa a presidência, o governo vai intensificar suas ações junto ao partido, de forma a reforçá-lo em sua base e, mais ainda, para integrá-lo no esquema da reeleição da presidente Dilma. Parece que neste exato momento tal incursão é do agrado dos tucanos paulistas, pois a definitiva adesão dos socialistas ao plano eleitoral do Planalto pode minar o projeto do senador Aécio Neves, que quer ir à disputa com Dilma.

Velho esquema

Já se percebe que a direção estadual dos pequenos partidos não revelará maior interesse em transformar em diretórios suas comissões provisórias de Juiz de Fora e demais cidades de porte médio. A razão é simples. Aproxima-se o ano eleitoral, quando estarão disputando candidatos a deputado. Havendo no interior apenas comissões provisórias, não diretórios fortes e influentes, é na capital que as candidaturas se tornarão numerosas e negociadas mais facilmente. Sempre foi assim, e não há sinais de que mudanças ocorrerão em futuro próximo.

Polo regional

Da pauta das chamadas “iniciativas de bondade” da presidente Dilma neste ano pode haver espaço para um plano de atendimento a cidades que, desempenhando o papel de polo regional, passam a dispor de preferência em planos de infraestrutura. Nos últimos trinta anos já se planejou algo parecido, através das cidades-dique, mas sempre sem êxito Desde Mello Reis, a partir da década de 80, quase todos os prefeitos de Juiz de Fora trabalharam para que o município gozasse dessa prerrogativa, por causa dos ônus da referência regional. Mas o governo federal promete e depois esquece.

(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))