segunda-feira, 1 de outubro de 2012
Carona no voto alheio
Como é essa história em que candidato a vereador menos votado consegue se eleger, derrotando outros que tiveram mais votos? É uma pergunta que se faz com insistência, muitas vezes acompanhada de protesto.
Na eleição dos vereadores, como também de deputados, eles são escolhidos pelo sistema proporcional, computando-se apenas os votos válidos. Quer dizer: não são contabilizados, para nenhum efeito, os votos brancos e nulos.
Um critério que muitos condenam é a eleição para vereador: o eleito não é necessariamente o mais votado, pois ele fica dependendo de dois cálculos: o quociente eleitoral e o quociente partidário.
O quociente eleitoral é o resultado da divisão do número de votos válidos no pleito (todos os votos contabilizados excluídos brancos e nulos), pelo total de lugares a preencher em cada casa legislativa. Para participar da distribuição dos lugares na Câmara Municipal o partido ou coligação precisa alcançar o quociente eleitoral. Trata-se, portanto, do resultado da divisão do número de votos válidos no pleito pelo total de lugares a preencher.
No quociente partidário calcula-se a quantidade de candidatos que cada partido ou coligação vai ter na Câmara. Para se chegar a ele divide-se o número de votos que cada partido/coligação obteve pelo quociente eleitoral. Quanto mais votos as legendas conseguirem, maior será o número de cargos destinados a elas. Os cargos devem ser preenchidos pelos candidatos mais votados de partido ou coligação, até o número apontado pelo quociente partidário.
É o que explica a situação incômoda de um candidato, mesmo sendo mais votado, perder para um menos votado, só porque este alcançou o quociente eleitoral.
Essa complicação, que tem gerado muitas injustiças, deixa em suspenso 449.511 candidatos a vereador.
O desafio
Políticos militantes do PSDB consideram precisa a observação da coluna, na edição de ontem: o partido sente que há um mês a candidatura de Custódio Mattos cresce. O desafio dele nesta semana é imprimir velocidade ao crescimento.
Dupla face
A aprovação pública da gestão da presidente Dilma passa bem dos 60%, segundo a mais recente pesquisa, conhecida na semana passada. O que é motivo de festa para uma grande parte do PT, que quer vê-la candidata a um novo mandato em 2014. Mas também motivo de apreensão para outra parte, que a quer apenas guardando a cadeira para a volta de Lula.
Os aliados
Eis o momento adequado para o candidato a prefeito receber relatório sobre o trabalho e o empenho dos partidos aliados. Estarão atuando realmente ou apenas esperando os números que vêm das urnas? O PT, por exemplo, sente-se no direito de saber o que, além do vice, o PSB lhe tem dado. Na semana passada havia prometido trazer a deputada Luíza Erundina para dar força à campanha, mas ela acabou não vindo.
Comprometidos
Diz a ministra Cármen Lúcia, presidente do Tribunal Superior Eleitoral, que não se deve perder a esperança quando se vê tanto caso de corrupção. Ela está certa, mas também não se pode tirar a razão dos que se dizem pessimistas, quando ficam sabendo que 28% dos candidatos a prefeito têm contas a ajustar com a Lei da Ficha Limpa.
Lei Seca
O Tribunal Regional Eleitoral acabou não confiando apenas na responsabilidade pessoal do eleitor mineiro, muito menos na sua capacidade de guardar a abstemia, e expediu a Resolução 165, proibindo a distribuição, venda e consumo de bebidas alcoólicas no domingo.
A proibição vai de 6h às 18h. O que significa que a lei atinge tanto os já chegam bêbados do sábado, como os que esperam o domingo para se dedicar ao levantamento de copos.
Preso de luxo
Em recentes estudos sobre o projeto do Código Penal, houve no Congresso quem desejasse saber, com precisão, quanto custa ao País manter um criminoso preso. Custa R$ 40 mil por ano. Manter um estudante universitário sai muito mais em conta: R$ 15 mil anuais.
(( publicado na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS - circulação de 8.000 exemplares ))
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