quarta-feira, 10 de outubro de 2012

O senador Aécio Neves exclui a possibilidade de o PSDB manter-se equidistante do processo do segundo turno, em municípios onde o partido não se saiu bem, como em Juiz de Fora. Depois de conversar com o governador Anastasia e o presidente da executiva estadual, Marcus Pestana, ele informou que o PSDB “terá lado” na eleição do dia 28. Mas o senador adverte que as conversações não dispensam os demais partidos que fazem parte da base de apoio ao governo Anastasia.
Sobre mudanças
Ontem, a coluna publicou a relação dos muitos municípios que, como Juiz de Fora, negaram um segundo mandato aos atuais prefeitos. Confirmado também está que o fenômeno ocorreu em vários estados. Neste ano foram derrotados 58% dos prefeitos que disputaram a reeleição. Recorde desde 2000.
Tutelares
Entre os dias 15 e 17 o Conselho Municipal dos Direitos da Criança e do Adolescente de Juiz de Fora manterá abertas as inscrições para candidato ou candidata à função de Conselheiro Tutelar. As inscrições serão feitas na sede da Escola de Governo Municipal, na Rua Maria Perpétua, 72- 3º andar, Bairro Ladeira, entre 8h30m e 16hs.
Culpabilidade
Quando se promulgou a Constituição de 88, que para muitos juristas foi generosa nos direitos e econômica nos deveres, deu-se o paroxismo da presunção da inocência, de forma que ninguém é culpado até que se esgotem todos os recursos. Foi o que certamente ajudou a estimular a prática do mensalão. Em palestra no Instituto Santo Tomás de Aquino, o juiz Marco Aurélio, criador do Movimento Tiradentes, do qual resultou a iniciativa popular da Lei da Ficha Limpa, afirmou que os grandes problemas começaram e evoluíram quando a tolerância imiscuiu-se com o direito eleitoral.
O relator
Para se ver como as coisas custam a acontecer no Brasil: há quanto tempo o deputado Júlio Delgado foi o relator da comissão que colocou José Dirceu sob suspeita de graves irregularidades? Pois só agora o ex-chefe da Casa Civil de Lula é julgado e condenado como chefe de quadrilha.
Riani
No sábado, amigos e veteranos estarão em torno de Clodesmidt Riani, legendário presidente da Confederação Nacional dos Trabalhadores na Indústria nos tempos da ditadura. Ele está comemorando 92 anos.
Critério
Se for o novo prefeito, a partir de 1º de janeiro, o candidato do PMDB, Bruno Siqueira, descarta, desde já, a manutenção de qualquer dos atuais secretários. É o que informa sua assessoria. Garante que a equipe será totalmente nova.
E o inquérito?
Perguntava-se,ontem,em uma roda de advogados, no Fórum, sobre o destino da Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia criada para apurar o pagamento de propina aos militares que protegiam o jogo de bicho em Juiz de Fora. Já era conhecida a primeira dificuldade, antes mesmo de ela ser criada, por causa da desistência de deputados governistas de participar. Resultado visível das reações políticas e corporativistas. Se ocorrer de os trabalhos serem retomados e levados ao fim, um deputado, que pede anonimato, garante que haverá novos envolvimentos.
Hora das contas
Não mais apenas no campo administrativo, mas jurisdicional, a prestação de contas das campanhas eleitorais segue as regras de Resolução do TSE. Diante disto, todas as peças devem ser assinadas pelo presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente habilitado. Também devem ser entregues o livro diário, acompanhado de balanço e demais demonstrações contábeis; o livro razão, acompanhado de plano de contas e extratos bancários do período integral do exercício. Todos os documentos devem ser entregues impressos. Já se tem como certo que muitos entre os pequenos partidos terão dificuldades para cumprir todas essas exigências.
(( publicado na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

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