De volta aos plebiscitos?

Ontem, falou-se sobre propostas de reforma do sistema político que em breve devem ser retomadas pela Plataforma dos Movimentos Sociais pela Reforma do Sistema Político, através de nova regulamentação do artigo 14 da Constituição Federal. Sempre defendendo os projetos, ela quer, como uma de suas principais concepções, um constante apelo ao plebiscito, que seria convocado em vários casos, entre os quais os seguintes: I - a criação, a incorporação, a fusão e o desmembramento de estados ou municípios. No caso de município, todo o estado deve votar, e no caso dos estados todo o País; II - acordos de livre comércio firmados com blocos econômicos e acordos com FMI, Banco Mundial e BID; III - a concessão de serviços públicos essenciais, em qualquer de suas modalidades, bem como a alienação de controle e abertura de capitais de empresas estatais; IV - a alienação, pela União de jazidas, em lavra ou não, de minerais e dos potenciais de energia hidráulica, assim como de petróleo; V - aumento dos salários e benefícios dos parlamentares, ministros de Estado, presidente da República e dos ministros do Supremo Tribunal Federal; VI - mudanças em leis de iniciativa popular; VII - mudanças constitucionais; VIII - limite de propriedade da terra, tanto urbana quanto rural; IX - projetos de desenvolvimento com impactos sociais e ambientais que envolvam três ou mais estados da Federação. Ao brasileiro não caberia outra coisa se não votar em plebiscito. Sendo assim, há que se perguntar para que serviriam os deputados e senadores?

Herança

A campanha que o PMDB e aliados promovem para chegar à prefeitura tem procurando salientar que seu candidato, Bruno Siqueira, vem carregando uma tradição de êxitos, fazendo lembrar a mesma trajetória de Itamar Franco, seu padrinho político. Uma herança de sorte? Bruno foi eleito vereador três vezes com boa votação em 2000, 2004 e 2008. Em 2010 elegeu-se deputado. Neste ano, apareceu como o mais votado no primeiro turno da eleição municipal, e partiu, com vantagem, para o segundo. Quanto a Margarida, herda um colégio eleitoral que é, alternadamente, lulista e petista. Imbatível quando um e outro se associam.

As diferenças

Houve quem achasse interessante, no debate dos prefeitáveis na TV Alterosa, o fato de eles terem praticado discursos invertidos. O tema relativo à desoneração do IPTU e ISS, apresentado por Margarida, neste turno, provoca uma reação inusitada de Bruno, que não esconde rara irritação. E faz um discurso esquerdista, acusando sua concorrente de pretender beneficiar bancos. Quanto a Margarida, que insistiu na questão IPTU/ISS, por duas vezes naquele debate, acabou sendo benevolente com o prefeito Custódio Mattos, dizendo que ele governou de forma austera. Interessante a inversão de papéis dos concorrentes à prefeitura.

Especulações

De pouco tem adiantado os candidatos a prefeito garantirem que antes da eleição é mais que imprudente cogitar nomes para o futuro secretariado. Nas ruas e no facebook transitam especulações, nascidas geralmente de matreirice: são candidatos que se insinuam através de outros, expediente chamado “mão de gato”, ou têm o nome lembrado exatamente pelos adversários, que procuram “queimar” o postulante. É conhecido o caso do político que com grande insistência espalhou seu nome como presença certa no secretariado de Tancredo Neves, a quem fez ver que ficaria em constrangimento diante dos eleitores se não fosse nomeado. Tancredo, escapando, sugeriu que ele dissesse aos eleitores ter sido convidado, mas não aceitou...

Voto biométrico

O êxito quase completo da votação biométrica em 295 municípios, com 7,5 milhões de eleitores, vai permitir ao TSE confirmar a previsão de que todos os brasileiros estarão recadastrados para o novo sistema até 2018, quando serão eleitos presidente da República e governadores. Mas não se afasta a possibilidade de essa previsão ser reduzida em dois anos. Um detalhe, este de interesse de Juiz de Fora: até 2014, qualquer que seja o número de colégios eleitorais com votação biométrica, neles estarão os que são formados por mais de 200 mil títulos. O que significa que no próximo domingo o juiz-forano poderá estar votando, pela última vez, com o título tradicional.

Força latente

Os votos que foram ou ainda serão dados aos novos prefeitos devem ser analisados, segundo alguns especialistas, sob duas óticas, diferentes, mas com uma interligação em futuro imediato ou menos próximo: na primeira, observa-se um novo mapa na política municipal mineira, pois metade dos atuais prefeitos não logrou a reeleição. Sob a segunda ótica é forçoso observar que, analisadas as eleições em 45% dos municípios, o grande eleito não foi um prefeito, mas o senador Aécio Neves, que robustece entre os mineiros seu projeto presidencial de 2014.

(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))