domingo, 28 de abril de 2013

Radiografia da criminalidade

Titular de Vara Criminal e observador da gênese da violência urbana, o juiz José Armando da Silveira identifica três fatores que têm contribuído para aumentar a criminalidade em Juiz de Fora; fatores que são graves em si mesmos, mas preocupantes também pelo fato de se darem simultaneamente. O primeiro é o aumento populacional, que ele calcula em torno de 700 mil habitantes. O segundo fator é de natureza geográfica, que coloca a cidade num ponto favorável para o suprimento de drogas a três grandes centros consumidores – Rio, S. Paulo e Belo Horizonte.
O terceiro fator, o juiz acredita ser mais modismo que propriamente fenômeno social. É a guerra entre as gangues dos bairros. Neste ponto, então, o problema se subdivide em três constatações: a disputa pelos pontos de tráfico, hoje mais atuantes que os pontos do jogo de bicho; a predominância de um sinistro código de honra entre traficantes, e os que roubam e matam para sustentar o vício das drogas.
Na elaboração de uma estatística sobre a criminalidade em Juiz de Fora, doutor José Armando considera, com base nos processos que vão à sua mesa, que 40% dos casos estão ligados diretamente ao tráfico de drogas; outros 40% creditam-se às disputas entre gangues nos bairros; os restantes 20% seriam dos homicídios que poderiam ser chamados de “esperados”, embora indesejados. São os crimes resultantes do próprio crescimento da cidade, com suas tensões e os estresses do cotidiano.
Tem lembrado o juiz, nas entrevistas e palestras em que figura como convidado, que, se esses problemas intranquilizam a cidade, afetam igualmente a Justiça, a começar porque funcionam seis Varas Criminais e a comarca tem necessidade de 12.
O fim da
reeleição?
Não por falta de um bom assunto que a semana passaria morna, graças ao senador Aécio Neves, que desengavetou a velha discussão sobre a conveniência de se cassar ao presidente, governadores e prefeitos o direito à reeleição, prerrogativa que se reconheceria apenas aos agentes do Legislativo. Mesmo que logo depois Aécio tenha reconsiderado a oportunidade de o tema prosperar de imediato, ficou no ar a alternativa geralmente aceita: os executivos não se reelegeriam, mas teriam mandato ampliado de quatro para cinco anos.
O que se tem percebido, desde a experiência com Fernando Henrique, é que o instituto da reeleição trouxe mais problemas que virtudes, estas raríssimas, como a desejável continuidade administrativa. Entre os males é que, no começo do primeiro mandato, presidente, governadores e prefeitos já começam a trabalhar para ganhar o mandato seguinte, quase sempre condenado a ser pouco criativo e insosso. E nisso vai uma avalancha de concessões, favores e tolerâncias.
Um mandato de cinco anos é o suficiente.
Pestana fica
no comando
O deputado Marcus Pestana foi reeleito, no sábado, para a presidência do diretório estadual do PSDB, com mandato de dois anos, o que significa que caberá a ele conduzir o partido na eleição do próximo ano. Sua recondução não causou surpresa; já era esperada, como resultado de consenso.
Mesmo apontado como uma das opções dos tucanos para disputar o governo de Minas em 2014, Pestana tem entre suas tarefas administrar o apelo do senador Aécio Neves para que o partido não precipite disputas internas com vistas à sucessão de Anastasia.
Minas satisfaz
plano de Marina
Em sua passagem por Belo Horizonte, no fim de semana, a ex-senadora Marina Silva considerou bom o resultado de sua primeira incursão em Minas para obter adesões ao seu novo partido, o Rede da Sustentabilidade. Já conseguiu 17 mil assinaturas de mineiros, das quais 3 mil obtidas em Juiz de Fora.
A previsão dela é que ainda no primeiro semestre atinja 500 mil assinaturas.
Campanha em
duas etapas
Dados de hoje conferem à presidente Dilma condições favoráveis para ganhar um segundo mandato, a começar pela importância da força da máquina de poder, que ela controla. Mas nem por isso devem ser desconsiderados os sinais do cerco que a oposição procura construir, tomando por base a abertura de frentes que teriam como objetivo forçá-la a disputar no segundo turno, e para isso contribuiria a pluralidade das candidaturas de oposição, com Aécio Neves, Eduardo Campos e Marina Silva.
Não é fácil, mas também não é impossível.
Os gargalos
de sempre
Chegando aos 120 dias inaugurais de sua gestão, o prefeito Bruno deve perceber que, acima dos compromissos financeiros transferidos, os dois problemas mais graves que herdou, e que já vinham sendo herdados pelos antecessores recentes, são as deficiências da saúde e o trânsito confuso. Porque, mais que outros desafios, na saúde e na mobilidade urbana os recursos sempre estão aquém das demandas.
Vale o registro: são os dois problemas que mais afetam igualmente a capital e as dez principais cidades do estado.
O desafio
dos ausentes
Estava escrito que não assustava os eleitores ausentes dos três últimos pleitos o prazo final de 24 horas dado pela Justiça para que regularizassem sua situação nos cartórios. De fato, no balanço final constatou-se que 1,2 milhão continuam devedores.
Já se sabe que os principais partidos políticos vão entrar em cena para propor vasta anistia. É um belo contingente de votos que não pode ser banido das urnas de 2014.
Experiência
necessária
Os embates travados entre o Congresso e o Supremo Tribunal, que medem forças e competências, passaram a inibir debates importantes, um dos quais proposto pelo senador Aloysio Nunes, que quer transformar em majoritária a atual eleição proporcional dos vereadores, em municípios com mais de 200 mil eleitores, como o caso de Juiz de Fora.
Diante das dúvidas em relação a uma reforma eleitoral mais profunda, o senador propõe que, já em 2016, sejam eleitos os vereadores mais votados, independentemente das tramas montadas pelas coligações. Os resultados de tal experiência com os vereadores contribuiriam para uma avaliação da representação política. Primeiro, no município; depois, se for o caso, na próxima composição da Câmara dos Deputados.
A razão em
mão dupla
Quando vê deflagrada a greve dos médicos, o prefeito Bruno poderia se valer do que disse seu antecessor, Custódio Mattos, em 4 de maio de 2011, quando enfrentava o mesmo problema. Em um ato público, ao analisar a paralisação dos médicos, o ex-prefeito confessou: “Eles têm toda razão, estão certos. Os salários são injustos, mas a prefeitura não tem dinheiro para torná-los justos”.
(( publicado também na edição desta segunda-feira do FOLHA JF ))

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