Segunda sugestão

Foi sugerido à Câmara que, a exemplo do que fez o Executivo, publicasse alguma coisa sobre a experiência da legislatura nos primeiros cem dias. Já se sabe que isso não vai acontecer. Mas, diante do fracasso da primeira sugestão, faça-se uma segunda, esta dirigida isoladamente aos vereadores que julgam ter feito alguma coisa. Mostrem-se à opinião pública, nem que seja para denunciar limitações que sofrem como membros de um poder que vem se esvaziando politicamente.

Um líder esquecido

Invoque-se o testemunho de antigos trabalhistas. No passado, o 19 de abril, data do nascimento de seu líder, Getúlio Vargas, não passava sem flores, discursos e sessões cívicas. Nada mais se faz, até porque o partido que ele fundou, PTB, tem agora outras preocupações. Getúlio foi o presidente que mais visitou Juiz de Fora. Por cinco vezes, ele veio, e em uma delas permaneceu sete dias, instalando o governo na Fazenda São Mateus.

Vereador na majoritária

Foi remarcada para o dia 24, na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, a discussão do projeto que pretende transferir para o regime de votação majoritária os candidatos a vereador em municípios com mais de 200 mil eleitores, como o caso de Juiz de Fora. O projeto é do senador Aloysio Nunes, que ainda não teve como aferir a possibilidade de aceitação da matéria, quando for a plenário. Atualmente, o vereador se elege pelo regime proporcional, o que, não raro, impõe injustiças, ganhando quem tem menos votos, em detrimento de outros, mais votados.

Para conter o vandalismo

A utilização dos espaços públicos por traficantes e vândalos está levando os responsáveis a apelar para as cercas metálicas. Preocupada em evitar que se consumam novas depredações, no mês passado a Congregação do Verbo Divino pediu aprovação do Conselho Municipal de Preservação do Patrimônio Cultural para o projeto de gradeamento do adro da igreja de São Sebastião, tal como se fez com o jardim da Catedral. Depois de ter sido parcialmente destruído, o monumento da Praça da República também terá de ser cercado, tão logo restaurado.

Posições ajustadas

Pode ocorrer na segunda quinzena de maio a reunião entre as comissões municipais executivas do PPS e PMN para tratar do funcionamento em Juiz de Fora do Mobilização Democrática, novo partido que resulta da fusão daqueles dois. O primeiro critério estabelecido pelo presidente Roberto Freire é que cargos e funções anteriores sejam respeitados, mas não fala de pretensões que já vinham sendo desenhadas. Pode haver dificuldades no caso em que PMN e PPS planejavam disputar cargos em 2014. Numa primeira disputa – a prevalência do número - o PMN sai ganhando, pois impôs o seu 33 ao MD.

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Valeria lembrar que Roberto Freire sempre acompanhou a política municipal, até porque, quando disputou a presidência da República, foi aqui que obteve, proporcionalmente, sua maior votação. Já como presidente nacional do PPS, em novembro de 2011 ele insistiu em que o secretário de estado da Saúde, Antônio Jorge Marques, disputasse a prefeitura de Juiz de Fora no ano seguinte. O secretário anunciava que, de imediato, isso não fazia parte de seus planos.

Acordo com endividados

Seis meses depois de ter ficado quase esquecida, está de novo em pauta, e não apenas em Minas, mas em quase todos os estados da Federação, a questão das dívidas com a União. O assunto é antigo, com a diferença de que agora tanto devedores como credor sabem que estão conversando sobre o impagável. No caso de Minas, os compromissos acumulados ficam em torno de R$ 398 bilhões, um volume que autoriza o governador Anastasia, antes de seus colegas, a afirmar que não há como honrá-lo; nem mesmos os custos da dívida.

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Conhecida a extensão do impasse - não há como pagar e não há como deixar de receber – é preciso buscar soluções alternativas, que existem e não são poucas. Uma, entre as que se ajustam ao razoável, e talvez por isso mesmo estados e União não lhe dão importância, é que o dinheiro devido passe a ser convertido em obras, polo governo federal financiadas e fiscalizadas, cabendo aos governadores nada mais que elaborar a escala de prioridades.

Dupla lição do Tribunal

Há uma ideia junto a influentes ministros do Tribunal Superior Eleitoral para que na campanha do próximo ano a preocupação não se concentre apenas na orientação aos eleitores, mas também nos candidatos. Ideal é que a proposta seja aceita, porque há candidatos que se mostram mais desinformados que as pessoas a quem pedem voto. Essa carência se acentua quando se sabe que em 2014 vão disputar candidatos a presidente, governador e deputado.

Avaliação para 2014

Os maiores partidos, entre eles PT, PSDB e PMDB, vão promover, a partir do segundo semestre, avaliações periódicas sobre seus prováveis candidatos a governador e deputado, não apenas em relação à capacidade de cada um, mas também suas reais chances na disputa com os principais adversários, estes também objeto de avaliação.

CPIs que não funcionam

Sem ter como resposta reações do governo frente às denúncias de corrupção, líderes de partidos oposicionistas passaram a avaliar a possibilidade de constituição de uma CPI conjunta para mergulhar fundo na questão. Mas, para tanto, seria necessário pesquisar como anda o prestígio dessas comissões junto à opinião pública. As CPIs ganharam fama, nem sempre justa, de que para nada servem, além de tempo perdido para o Congresso. Encenam demais, e não seria por causa delas que alguém iria parar na cadeia. Mas não são tão imprestáveis assim, como demonstrou o caso recente do mensalão. Foi uma CPI, é bom lembrar, que expôs à sociedade o maior escândalo de todos os tempos, e, não menos importante, desmentiu o presidente Lula, que dava garantias de que o mensalão não passava de invencionice.

(( publicado também na edição desta sexta-feira do FOLHA JF ))