Prova final

Não fossem suficientes as longas e persistentes experiências que tivemos com as lideranças políticas, os recentes episódios que vivemos sob o império da corrupção tornaram-se mais que suficientes para dar prova cabal de que nossos partidos estão falidos. Definitivamente falidos e corrompidos, dignos de sepultamento em cova profunda, de forma que não possam ser retocadas suas entranhas apodrecidas.  

Tomemos por base os três maiores - PT, PMDB e PSDB. Foram precisamente nesses  que prosperaram as grandes bandalheiras, as fontes inesgotáveis de favorecimentos espúrios e tráfico de influências.

E as legendas mais modestas? Não são melhores. Geralmente elas nascem deformadas, com pequenas cabeças para pensar pouco e estômagos insaciáveis para comer muito. Pior: como prostitutas nos bordéis da política, alugam-se em véspera de eleição, sem qualquer esforço para simulações e disfarces. Escrúpulos? Nem pensar.

Dentre os partidos de hoje qual escaparia do garfo do tinhoso? Todos irremediavelmente condenados. O que faz supor que a reforma política, tão falada e tão adiada, precisa começar por uma faxina rigorosa na velha, viciada e prostituída estrutura partidária; sem relegar a primeira entre as prioridades: o enxugamento, como o banimento de uma dúzia das legendas que estão reconhecidas e registradas pelo Tribunal Superior Eleitoral. Com meia dúzia delas já teremos o suficiente.

Aos que ficassem, a pretendida reforma impusesse normas rigorosas para aceitar candidatos. Mas, neste dia de aniversário da cidade, tudo isso, lamentavelmente,  parece ser apenas um sonho. Sem chance de presente. 

Logo após

Quando passar essa tormenta – um dia vai passar - a classe pensante deste País terá dois temas importantes para ocupar o vácuo de suas reflexões; sem direito a relegá-las, por maiores que sejam os apelos ao comodismo casuístico ou o “deixa pra depois”.  O primeiro objeto para o pensar é nossa carcomida estrutura político-partidária; esse largo manancial permissivo que nos obriga a assistir à ascensão de lideranças tais como Renan, Cabral, Jucá, Lula, Maluf, Dirceu e outros. Trata-se de um modelo – não há quem possa negá-lo - que tem como bandeira três defeitos sinistros: facilita a corrupção, degrada a representação parlamentar e cria um lastro criminoso a serviço da bandidagem. Se não nos dispusermos a mexer nisso de nada adiantará a Lava Jato. O Brasil passado a limpo logo voltará a se sujar.

A segunda questão, que desde agora se recomenda, é uma cuidadosa avaliação do instituto da delação premiada, essa nau generosa por onde  navegam os bandidos ingratos com outros bandidos. Já tudo se revela muito claro: o que menos se obtém para o exercício da justiça é o conhecimento das mazelas políticas; antes, e muito mais, a delação premiada tem servido para facilitar a vida de agentes corruptos com o sacrifício de outros corruptos. Indicam os políticos que lhes venderam facilidades, na expectativa de alcançar os beneplácitos do Poder. Não se pejam de atirar ao abismo os bons comparsas.

A delação que se vê hoje, versão legalizada do dedurismo das ditaduras,  imortal criação de um velho conhecido, Escariotes, começa com o grave defeito da confiança traída, constatação a todo momento confirmada.  O delator nunca é menos bandido que o delatado. Eis o suficiente para o Judiciário passar a olhar com reservas mais cuidadosas esses préstimos interesseiros, sem olvidar que no caso sucumbem diferenças entre quem acusa e quem é acusado. Não há distância significativa entre eles.

Os caminhos de Temer

O destino político do presidente Michel Temer, que nesta noite sua para manter um mínimo de governabilidade, vai caminhando para se definir, em meio a uma das maiores crises que o País já enfrentou. E sob um clima de tamanhas confusões, que se tornou arriscado elaborar previsões. Vivo fosse, o ex-vereador José Oceano Soares diria que ninguém sabe de nada, e quem disser que sabe está mal informado. Seu futuro pode estar definido nos próximos dias, resultado de fato inédito: ele perderia o mandato por decisão do TSE, não por culpa direta sua, mas pela presença, como vice, na chapa de Dilma Rouseff; ela, sim, responsável  primeira pela origem dos dinheiros suspeitos que alimentaram sua campanha. Sendo assim, Temer teria uma saída minimamente desgastante, pois perderia o cargo por causa da companheira, não de seus grampos.

Não sendo assim, cairia ele diante de soluções emergenciais que vêm povoando a imaginação das lideranças, estas sem ineditismo na história republicana. A primeira, premida pelas circunstâncias, a renúncia. Seria o quinto voluntário desembarque presidencial.  O primeiro, com Pedro I, em 1831; em 1837, a renúncia do regente Feijó. Depois, Deodoro da Fonseca, em 1891, coagido pelo vice Floriano. Em 1961 a renúncia de Jânio Quadros.

Mas, se a solução para a eventual saída de Temer for a eleição indireta de um novo presidente, seu sucessor seria o nono na escala dos que chegaram ao cargo por essa via. Indiretamente elegeram-se Deodoro da Fonseca, em 1889, depois Getúlio Vargas em 1934, seguindo-se os cinco generais da ditadura que começou em 64: Castello Branco, Costa e Silva, Garrastazu Médici, Ernesto Geisel e João Figueiredo. Por fim,Tancredo Neve em 1985, sob um clima de tensão, incertezas, espectro golpista, mas também clima de alegria, antes da decepção comovida ante a tragédia que o impediu.

Sem a vírgula   

“Fora, Temer”, esse grito tantas vezes ouvido nas praças e nas ruas, ganha, nestes momentos difíceis, um sentido novo, quando se der a inversão das palavras. Ao ”Fora, Temer” cabe indagar aos que gritam o que fazer com ele ausente? Sem a vírgula, fora Temer não é mais um desejo raivoso, mas ganha novo sentido. Fora ele, o que fazer?  Afasta-se a vírgula, o presidente excluído, cabe indagar:  excluído ele, ausente, o que fazer sem ele? Quem no seu lugar? Graças a uma vírgula, que tanta diferença pode produzir numa frase ou numa ideia, o apelo da oposição vai saindo das ruas para definir nosso futuro imediato.”Fora, Temer” é muito diferente de Fora Temer. 

O teatro da corrupção

Há um descuido neste grave momento político que vive o País. As atenções, as diligências, as ações da Justiça voltam-se apenas e exclusivamente sobre os atores da corrupção. Não cuidam de agir ver o palco em que eles agem, isto é, não se discute nem se decide sobre o que é preciso fazer para impedir que esses mesmos criminosos ou os que vão sucedê-los possam praticar os mesmos crimes.   

Os corruptos, a corrupção e outros vícios só sobrevivem e prosperam  porque têm à sua disposição um modelo político há muito denunciado. Permissivo, tolerante e facilitador das incursões dos assaltantes que hoje ocupam as manchetes dos jornais, alguns já veteranos nessa prática.

Foi graças a tamanhas facilidades, associadas ao fantástico mundo da impunidades, que assistimos ao jogo dos interesses escusos, que nos envergonham perante o mundo.

E então?

O presidencialismo, segundo o modelo que infelicita o Brasil, está falido. O que, aliás, nem pode ser objeto de espanto, pois no velho tempo de Rui Barbosa ele já concluía que ”o presidencialismo brasileiro é se não a irresponsabilidade geral (...) a irresponsabilidade sistemática do Poder Executivo”.

Se não cuidarmos de viabilizar o parlamentarismo, outras gerações de corruptos virão para substituir os bandidos de hoje. Com os de hoje substituíram os de ontem.

Doutores na matéria sabem que, entre os caminhos a seguir, em nome de um mínimo de moralização, avultam o parlamentarismo e o voto distrital.

Lamentavelmente, todas as vezes que o regime de Gabinete nos foi proposto ele veio em momentos de comoção e de crises institucionais, sem clima e sem vagar para ser adotado, sem paixões e sem traumas. É preciso tentar outra vez.

Uma encruzilhada

1 -  É exatamente por estar vivendo um momento crítico de sua história republicana que o Brasil se coloca diante da mais delicada de todas as encruzilhadas com que já se defrontou. O que quer que aconteça a partir de amanhã, serão sombrios os próximos tempos, e com isso haverão de concordar tanto os que querem ver o presidente Temer pelas costas, como os que, contrariamente, admitem que melhor é que ele fique, pois, se com ele as coisas andam complicadas, mais complicadas ficariam com sua ausência; ainda que não seja pelos méritos, mas por causa do vácuo que sua despedida provocaria.

2  -  Se parece claro que com a crise desta semana  as reformas resvalam para o abismo, não  menos visível é que as instituições também estão em risco, porque em situações como de agora é frequente o aparecimento de façanhudos e golpistas, os salvadores de fachada.

3  - Nesta noite, depois de um dia povoado de boatos e incertezas, a dúvida maior e mais preocupantes estava na conduta que o presidente Temer adotaria frente à grave denúncia que lhe pesa, isto é, o abono que deu a um ato de corrupção gravada e filmada. Estamos no começo da noite e as garantias chegadas de Brasília davam conta de que não haveria renúncia, pois no episódio da JBS ele teria sido mal interpretado.

4 -  Permanecendo no cargo, arrastando-se arranhado até 2018, o presidente Temer viveria um clima de absoluta insegurança política, que fica muito perto da ingovernabilidade. Não há país  capaz de conviver com isso. Nossos problemas já são suficientemente amplos e graves para não se desejar outros. Quando inexiste governo legitimado e apoiado o caminhar se revela  impossível.

5 – Os analistas políticos precisam considerar que o mesmo terremoto que se abateu sob os pés do presidente Temer e do senador Aécio Neves também faz estremecer a terra onde pisam Lula e o PT. Por que? Porque esse novo capítulo da crise sepultou de vez o argumento petista de que a Lava Jato, o juiz Moro e o Ministério Público só trabalham contra Lula. De forma alguma o ex-presidente chega ao fim da semana menos vulnerável que o presidente e o senador mineiro.

6 – Se se inviabilizar totalmente a permanência de Temer no cargo, a saída honrosa já está prescrita: esperar junho para o Tribunal Superior Eleitoral condenar a chapa Dilma-Temer, acusada de compra de votos, porque nesse caso o presidente pode atribuir todas as culpas à sua antecessora. Ele então cairia por culpa dela. Interessante é que, se os esforços do governo direcionavam-se para separar Temer de Dilma no Tribunal, agora pode ser melhor que fiquem juntos para naufragarem juntos. A política tem dessas coisas. 

O balanço de Temer

O presidente Michel Temer chega à sexta-feira com um ano de mandato. Num balanço do período pós-impeachment é possível elencar as tentativas do governo de mudança na economia, as crises políticas motivadas pelos efeitos da Operação Lava-Jato (sobre seus amigos próximos no governo e no Congresso Nacional), a baixa popularidade presidencial e as implicações  que as decisões do governo podem ter no futuro do PMDB e de seus aliados. 

Temer tem sido eficiente na tramitação de seus projetos reformistas junto ao Congresso Nacional, mas sofre um enorme desgaste junto à opinião pública pelos mesmos projetos. Com uma comunicação deficiente, o presidente substituto corre o risco de nadar contra a correnteza de um rio revolto. Com uma oposição “implacável" do PT (antigo governo) e seus aliados, estes conseguiram propagar o bordão "Fora Temer”, embora suas mobilizações nacionais e internacionais de contestação ao impeachment tiveram um resultado pífio.

Michel Temer (ex-vice-presidente de Dilma Roussef por duas vezes) e quase eterno presidente do PMDB é um habilidoso político no parlamento brasileiro, e é nesta condição que tem logrado vitórias em algumas batalhas na guerra pelas reformas, que ele considera modernizantes para o País. 

Quando iniciava seu período de governo, um ano atrás, ouviu insatisfeito o seu governo ser considerado uma ‘pinguela’ de transposição, de forma que o Brasil chegasse às eleições quase gerais de 2018, segundo  expressão cunhada por FHC. 

Hoje, o presidente Michel toma a iniciativa de ir à mídia e comunicar-se com a população sem intermediações. E lembra quanto é útil uma pinguela no interior do Brasil, pois é uma ponte rústica, válida para o avanço das pessoas para outra margem. Assim ele julga importante seu período na presidência a despeito das críticas que recebe, e que no futuro será reconhecido. A conferir.

O depoimento de Lula

O ex-presidente Luiz Inácio Lula da Silva foi na quarta feira a Curitiba (PR) para depor na ação em que é acusado de receber propina da empresa OAS em troca de ajuda em contratos da Petrobras. O ex-presidente, mais uma vez, negou ser dono do apartamento (tríplex) em Guarujá (SP) atribuído a ele, e classificou o processo como uma “farsa”.

   

O petista, demonstrando impaciência com algumas perguntas, disse que dona Marisa Letícia, sua esposa morta em fevereiro, chegou a ter interesse em comprar o imóvel como investimento, mas desistiu do negócio por não atender às expectativas da família. 

Este foi o primeiro encontro do ex-presidente e o juiz federal Sérgio Moro, que comanda a Lava Jato na primeira instância. No início da audiência o juiz afirmou ao ex-presidente que não tinha “nenhuma desavença” contra ele. 

Transcorreram quase cinco horas de audiência na sede da Justiça Federal na capital paranaense, que foi tomada por manifestantes pró-Lula e também contou com atos contrários ao ex-presidente. No final do depoimento, o petista discursou em um palanque no centro de Curitiba, como se fosse um comício eleitoral de um candidato à presidência da República (em uma campanha fora de época). Disse Lula que quer ser “julgado pelo povo”, reafirmando sua vontade de disputar a eleição presidencial de 2018.

O episódio é o primeiro de uma série de depoimentos que Lula deverá fazer em cinco processos onde ele é réu. O Partido dos Trabalhadores esforça-se para fazer uma narrativa dos fatos relativos à Operação Lava Jato como se fosse uma perseguição política ao seu ídolo maior. Tentam os líderes nacionais do partido preservar o seu líder, e o único candidato viável do PT para a próxima eleição. Mas, tal projeto eleitoral depende mais das decisões da justiça do que da vontade do candidato. 

A PIONEIRA

Amanhã, 10 de maio, estará completando 90 anos a mais antiga das bancas de jornais de Juiz de Fora, certamente das mais antigas de Minas. É a banca do Parque Halfeld – a Pioneira -, hoje dirigida por Júlio Caruso, sucessor e continuador da obra que começou em 1927 com Francesco e continuou com seu pai, Mário. Mário Caruso  começou a cuidar dela desde 1958.

A primeira sede foi na Rio Branco, junto à porta do Clube Juiz de Fora, passando depois para o outro lado da esquina, antes de  descer a Halfeld, e ali conviver com a vizinhança da tradicional Casa do Café. Passados alguns anos, na verdade há 32, a velha banca emigrou para o Parque Halfeld, e agora já faz parte da paisagem da mais bela referência da cidade.

Com 90 anos, cabe dizer que a Banca Pioneira é o mais antigo empreendimento comercial de Juiz de Fora. Segundo Júlio Caruso, a atividade, que antes era apenas de jornais, hoje diversificou enormemente, imposição dos novos tempos, embora jornais e revistas continuem respondendo por 40% dos negócios. 

Pichadores

Corre na internet uma campanha que pode acabar trazendo consequências funestas.  É a chamada Patrulha de Combate aos Pichadores – PCP, que trabalha nas madrugadas, inspirada no lema que é uma convocação: “Já espancou um pichador hoje?”. Trata-se de movimento criado por pessoas (quem sabe até entidades?) que desejam castigar os autores das imundícies, e conter a ação desses desocupados que emporcalham muros e paredes, sempre altas horas da noite. Tem de ser uma ação escondida e silenciosa, pois é criminosa.

Não se tem na cidade, pelo menos até agora, conhecimento de casos de espancamento de pichadores, proposta desse projeto que advoga aplicar o crime  com outro crime. Pois há lei que proíbe a pichação, que prende e processa os criminosos. Não é preciso espancar.

Calamidade

O assunto não perde atualidade, e vale nova abordagem. O Supremo Tribunal Federal  deliberou que  é dispensável o apoio das Assembleias Legislativas estaduais para que o Superior Tribunal de Justiça autorize a abertura de ações penais contra os governadores. Com este entendimento todas as 27 unidades da Federação terão que observar a nova jurisprudência.

 

Esse assunto foi provocado pela defesa do governador de Minas, Fernando Pimentel, (PT), centro da Operação Acrônimo da Polícia Federal, que apura suposto esquema de lavagem de dinheiro para campanhas eleitorais.  A ação teve como alvo empresários que doaram recursos para partidos políticos na campanha de 2014. Pimentel teria sido  beneficiado nesse esquema.

  

Agora o governador mineiro terá que se defender junto ao Poder Judiciário, mas com a possibilidade de ser afastado do cargo, desde que o STJ tenha o entendimento de que ele é réu no processo derivado da Operação Acrônimo.

  

O governo de Minas está entre os estados brasileiros em situação de calamidade financeira, não conseguindo honrar pagamentos em dia, tanto de fornecedores como do funcionalismo público. E o governador Pimentel, desde 2015 tem gastado suas energias em procurar se defender destas (e de outras) acusações  de irregularidades desde sua passagem pelo Ministério do Desenvolvimento, Indústria e Comércio Exterior, quando foi ministro. Como conseqüência, Minas vivencia um dos piores momentos de sua história.

Contraponto

O ministro relator da Lava Jato no STF, Edson Fachin, negou ontem a solicitação de decisão preliminar para soltar o médico Antonio Palocci (PT, ex-Ministro da Fazenda). O ministro Fachin remeteu a decisão final ao plenário do Supremo, e não para a Segunda Turma, um colegiado com menos integrantes, que no dia anterior havia mandado libertar José Dirceu (PT,ex-ministro da Casa Civil). 

O ato do ministro relator demonstra sua insatisfação com a Segunda Turma, que em decisões recentes contrariaram seu voto na análise de ações referente à Operação Lava-Jato. Parece que o dr. Edson não quer ficar perdendo todas as suas decisões nesse colegiado. O curioso nesta história é que o regimento do STF permite tal procedimento, e por que não foi usado antes? Há quem responda? 

Zé Dirceu 

O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu (PT), na cadeia desde 2015 por determinação do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, na primeira instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).

O ex-ministro, apesar de já estar condenado, ainda pode recorrer em liberdade, pois o entendimento do Supremo é que só pode ser preso o réu condenado em segunda instância.

A decisão foi da segunda turma do STF com os votos favoráveis ao poderoso ex-dirigente do PT  pelos ministros  Gilmar Mendes, Dias Tófolli, Ricardo Lewandowski.  Segue uma tendência dessa turma de contraditar as decisões de outros juízes  titulares de instância inferior

Sem entrar no mérito das decisões de suas excelências, podemos registrar perplexidade diante dos acontecimentos. E a reação dos juízes de primeira instância parece colocar mais 'lenha na fogueira (das vaidades)' quando eles determinam como serão as medidas a serem cumpridas pelos réus em liberdade transitória. Podem ser exigidas condições que colocarão os ex-encarcerados em situação de constrangimentos, ora solicitando fiança de valor elevado, ora restringindo totalmente a locomoção.

Vamos acompanhar os próximos lances dessa complexa contenda interna ao Poder Judiciário.

Objetivamente

Ao mesmo tempo em que setores mais radicais do Partido dos Trabalhadores trabalham para garantir a Lula permanência e na mídia e na crista da oposição, o que lhe daria amplas possibilidades de disputar a presidência em 2018, outras áreas, não menos ativas mas de raciocínio objetivo, examinam alternativas. Não sendo possível Lula, quem seria?  A esta indagação, para a qual ainda não existe resposta, corresponde apenas um clima de expectativa, sem que os pensadores do partido desconheçam que o PT enfrenta, neste momento, o mesmo problema que atormenta o PMDB e o PSDB. Quem para sucedera Temer?,  se ele chegar ao próximo ano desgastado. Ou,  entre os tucanos, quem?, fechadas as expectativas em torno de Aécio.

Consola os petistas a certeza de que suas alternativas são tão escassas quanto à dos adversários. Mas sobrevive um outro desafio, igualmente para petistas, tucanos e peemededistas, igualados sob a mesma tormenta, levando-os a refletir:  e se a terra arrasada deixada pela Lava Jato acabar por abrir horizonte a uma candidatura nova, sem o mofo das celas da Polícia Federal, sem passagem pelos cofres generosos da Odebrecht?  Um Dória, um Ayres, um Buarque?

Os setores do PT que vêm trabalhando em silêncio para achar a luz estão certos ao considerar que o tempo é curto. É preciso correr contra o relógio.

Maçonaria

Fato inédito em Juiz de Fora que merece registro. As antigas reservas e resistências entre   greja Católica e a Maçonaria não impediram que o padre Vicente Zacaron visitasse a Loja Fidelidade Mineira e ali celebrasse missa.  Outros poucos padres em poucas cidades já haviam rompido a distância, mas não aqui.  A Fidelidade é uma das mais antigas Lojas maçônicas do Brasil e caminha para seu bicentenário.