Zé Dirceu
O Supremo Tribunal Federal (STF) suspendeu nesta terça-feira
a prisão preventiva do ex-ministro José Dirceu (PT), na cadeia desde 2015 por
determinação do juiz Sérgio Moro, que comanda a Operação Lava Jato, na primeira
instância da Justiça Federal, em Curitiba (PR).
O ex-ministro, apesar de já estar condenado, ainda pode recorrer
em liberdade, pois o entendimento do Supremo é que só pode ser preso o réu
condenado em segunda instância.
A decisão foi da segunda turma do STF com os
votos favoráveis ao poderoso ex-dirigente do PT pelos
ministros Gilmar Mendes, Dias Tófolli, Ricardo Lewandowski. Segue
uma tendência dessa turma de contraditar as decisões de outros juízes
titulares de instância inferior
Sem entrar no mérito das decisões de suas excelências, podemos
registrar perplexidade diante dos acontecimentos. E a reação dos juízes de
primeira instância parece colocar mais 'lenha na fogueira (das vaidades)'
quando eles determinam como serão as medidas a serem cumpridas pelos réus
em liberdade transitória. Podem ser exigidas condições que colocarão os
ex-encarcerados em situação de constrangimentos, ora solicitando fiança de
valor elevado, ora restringindo totalmente a locomoção.
Vamos acompanhar os próximos lances dessa complexa contenda
interna ao Poder Judiciário.
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