quinta-feira, 29 de dezembro de 2011

Promessa de campanha pesada

Os primeiros dados convergem para a expectativa de que 2012 poderá ser o ano de uma das mais tensas campanhas para a prefeitura, e suficientemente longa até para levar os candidatos à exaustão. Entre os fatores que concorreriam para tanto, está a reedição da disputa entre PSDB e PT, tal como ocorrer em 2008. Só que, desta vez, os tucanos vão querer confirmar em novo mandato para Custódio a superioridade que trouxeram da última eleição, enquanto os petistas vêm anunciando mudanças, com Margarida Salomão, e desde já propondo calor no seu discurso: “Temos que retirar do poder esses inimigos implacáveis do povo de nossa cidade. Tratam a população daqui como bárbaros e temos que derrotá-los”.
O prefeito, segundo suas próprias palavras, vai jogar tudo nas obras iniciadas ou por iniciar, sabendo que o tempo é curto, e obras também trazem transtornos. Portanto, para ele, a campanha começa na primeira fita simbólica. Certo mesmo é que a temperatura da campanha vai oscilar à medida em os candidatos do PSDB e do PT optarem pelo terreno da polarização.
Quebrar essa polarização e impedir que ela se torne a marca do segundo turno (dificilmente a vitória sorriria para um dos candidatos já na primeira rodada) é tarefa para os novatos na disputa, dois dos quais já expostos: Bruno Siqueira e Júlio Delgado. Porque, se eles têm a seu favor a novidade, também haverão de enfrentar a parcela do eleitorado que prefere nomes tradicionais.



Salvo melhor juízo

É muito agradável a leitura das estatísticas e relatórios dos órgãos de segurança pública, quando se esforçam para anunciar que os índices de criminalidade vêm caindo, embora sem ousar dizer que o tráfico está sendo vencido. Seria demais para as evidências, pois não houve um único dia deste ano em que as drogas deixassem de ser notícia. Por causa delas, centena mataram e morreram.
Esses relatórios falam de importantes medidas a serem tomadas em 2012; e quanto a isso não há como duvidar de véspera. Mas entre essas medidas, para que a população conheça os números reais da violência que cresce, seria necessário instruir melhor os policiais responsáveis pelos chamados BOs - boletins de ocorrência. Não se pode admitir que tentativa de homicídio fique registrada nas delegacias como lesão corporal. E as vítimas da violência que acabam morrendo nos hospitais? Em que estatísticas elas entram?
Da mesma forma, os que sofrem acidente de trânsito. A polícia registra os feridos, sem saber que dias depois morrem nos hospitais, longe dos números.
Convenhamos, também no campo da segurança pública a estatística é como o biquini: nunca mostra tudo.


Sob controle

Sai a primeira definição para o cumprimento de normas no processo eleitoral do próximo ano. Adverte o presidente do Tribunal Superior Eleitoral, ministro Ricardo Lewandowisck, que os candidatos a prefeito e vereador estão impedidos de receber ajuda financeira de pessoa jurídica além do limite legal estipulado. Esse limite fala que à empresa é vedado ajudar candidatos com o correspondente a mais de 2% do seu faturamento bruto relativo a 2011. No caso de a empresa doadora ser criada em 2012 permanece o limite de 2%, só que calculado com base no capital social.


Novo terror

Em tempos idos, o que mais assustava os presidentes latino-americanos eram os generais descontentes, sempre prontos para a conspiração. Agora, o que os ameaça é o câncer. Hugo Chávez, da Venezuela, foi atingido em cheio. Antes dele, Fernando Lugo, do Paraguai, que ainda luta para vencê-lo. A contribuição brasileira chegou mais ampla, porque depois de Dilma veio Lula. Agora, para fechar o ano nessa escala sinistra, Cristina Kirchner, da Argentina.
Mas, como a medicina anda ligeiro, ao contrário de seus antecessores que sofreram do mesmo mal, suas chances são muito maiores.


Mineiro na bica

Havia o temor de que, removido o ministro Fernando Pimentel, Minas estaria sem um representante no primeiro escalão do governo. Pois, além de se saber que ele será mantido, é quase certo que um outro mineiro se sentará à mesa ministerial. O PP, dono da cadeira, está indicando o economista e deputado federal Márcio Reinaldo Dias Moreira, de Sete Lagoas, para ficar com o Ministério das Cidades.


Explicar é bom

Representantes do Ministério Público em Belo Horizonte, Uberlândia e do Espírito Santo querem que as câmaras municipais lhes deem informações objetivas e argumentos claros sobre os aumentos que acabam de conceder aos vereadores, em média nunca inferior a 40% . E em Juiz de Fora, o que os promotores pensam a respeito disso?



Tudo igual

João Gualberto Jr, de “O Tempo”, foi quem registrou trecho do “Tio Vânia”, que Anton Tchekov escreveu há 114 anos, e parece que foi hoje:
“O ser humano foi dotado de razão e força criativa para multiplicar o legado da Terra em que vive, mas só destrói. Cada dia é menor o número de florestas, há enchentes e secas em toda parte, espécies animais são exterminadas, o clima se torna hostil ao homem, e a Terra mais triste, pobre e feia.”




______ Em 2011, talvez mais que em outras épocas da história republicana, o Congresso Nacional primou pela subserviência. Muitas vezes, curvado frente ao Executivo e ao poder econômico, foi possível lembrar o que Tibério dizia do Senado Romano: “Homens demasiadamente prontos para servir.” ______


(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

terça-feira, 27 de dezembro de 2011

Matéria intocável

Para 2012, ninguém tem dúvida, são raros os pontos passíveis de mudanças na legislação eleitoral. E, se houver algum, vai se referir a questão de somenos. No ano passado e nos primeiros meses de 2011 alguns deputados ensaiaram, sem êxito, uma campanha para rever o instituto do segundo turno, o que significaria mexer na Constituição. A reação contrária foi suficiente para deixar claro que se trata de matéria intocável.
A Constituição de 88 definiu o segundo turno em eleições majoritárias, mas o argumento que o sustentou era bem mais antigo. O executivo quando eleito pelo voto popular – presidente da República, governador de estado e prefeito - precisava ser legitimado pela preferência de maioria inquestionável. Há muito se desconfiava do mandato obtido em minorias. No atual modelo eleitoral o candidato só se elege com maioria dos votos válidos, não considerados os brancos e nulos.
Mas, ainda assim, restou uma preocupação para quem se fixa na isonomia das oportunidades: quando chega o segundo turno o candidato governista leva uma dose de vantagem, pois, quando a disputa se concentra em apenas dois nomes o poder de pressão dos palácios e dos gabinetes é muito maior, quase sempre irresistível.

Harmonia

De onde haverá de partir o esforço do PSDB para evitar que o partido fique comprometido com as lutas internas de tucanos de Minas e de São Paulo, que se dividem entre Aécio Neves e José Serra? Há quem aposte que a tarefa ficará a cargo dos paranaenses, embora não sejam exatamente pacificadores históricos.

Campanha
Na entrevista na edição de sexta-feira deste jornal, quando fez o balanço de atividades nos três anos de sua administração, o prefeito Custódio Mattos repetiu: a campanha para a reeleição será inspirada exatamente nas obras. Seus opositores não duvidam que seja essa sua intenção, mas acham que o prefeito não terá tempo suficiente para realizar tudo que pretende e promete. Entre seus inimigos, as chuvas, que já estão em cena.

Confusão geral

A senadora gaúcha Ana Amélia faz um favor aos brasileiros, especialmente aos jornalistas, ao propor, em fevereiro, a realização de audiência pública no Congresso para se discutir o acordo ortográfico, essa inutilidade que vigora desde 2009. E tem razão. O acordo, solenemente desconsiderado em Portugal, está recheado de exceções, que confundem, além de mudanças posteriores que a própria Academia de Letras adotou. Tudo sem ouvir o Congresso.

A sete chaves
Melhor que seus antecessores, e mostrando que mulher sabe guardar segredo, a presidente Dilma tem conseguido manter a sete chaves os nomes dos novos ministros que vão acompanhá-la em 2012. Exceção apenas para Aloysio Mercadante, que está com seu destino definido: sai do Desenvolvimento para assumir o Ministério da Educação.


Breve descanso

Não para quem vai disputar a prefeitura, porque no caso deles a campanha começa em junho; mas os candidatos a vereador têm de garimpar os votos desde janeiro, porque não há disputa mais difícil e mais longa que a deles. O que significa que têm apenas os próximos cinco dias para descansar. No dia 2 já terão de estar carregando o fardo.

(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

segunda-feira, 26 de dezembro de 2011

Meio século de cadeia

Sete décadas atrás, o Código Penal estabeleceu em 30 anos o tempo máximo para que alguém cumprisse pena por crime praticado, não faltando quem observasse que, em rigor, aplicava-se a prisão perpétua. É que naquele tempo a expectativa de vida do brasileiro era de 45 anos. Se o criminoso fosse condenado a ficar preso dois terço da vida provável, quando tinha mais de 18 pelo delito, a contabilidade de sua tragédia acabava levando à prisão perpétua.
Hoje, se o brasileiro goza de expectativa de 70 anos, a pena máxima deve seguir a ordem do tempo. Deve subir para 50 anos. É o que propõem quatro projetos que estão na Comissão de Constituição e Justiça do Senado, onde Demóstenes Torres (foto) resolveu mexer no assunto e provocar a tramitação dos projetos. Assunto para 2012.



Imposto que
não retorna

O senador Aécio Neves ressuscitou velho assunto, sempre acompanhado da queixa das prefeituras mais modestas É o Fundo de Participação dos Municípios, formado com recursos a partir do Imposto de Renda, eternamente insuficientes para se fazer o mínimo exigido pelas populações do interior. Em 2010, Aécio recebeu promessa solene do candidato José Serra de que os critérios de partição seriam revistos, mas ele perdeu a eleição.
Se para Juiz de Fora o FPM tem peso modesto no erário, o mesmo não se dá em relação à maioria dos municípios da região. Suas prefeituras padecem sob o modesto índice 0,6, quase sempre o bastante apenas para cobrir folhas do funcionalismo.


Dívida chega
a um impasse

Minas deve R$ 62 bilhões à União, o que certamente é uma preocupação para o governo. Mas, se se levar em conta que dívida, quando muito alta, não se paga (a gente rola e enrola)
o governador Anastasia deve andar mais preocupado com o serviço da dívida; os juros, que andam pela casa dos R$ 400 milhões/ mês.
Na véspera de Natal o senador Aécio Neves foi visitá-lo, e disse que não está sentindo disposição do Planalto para reescalonar essa dívida.


Falta explicar

O PCdoB ficou devendo uma explicação, não apenas aos seus eleitores, mas a toda a sociedade. Ainda que se respeite o direito de contradizer o mundo e lamentar a morte do ditador da Coreia do Norte, podia ter evitado em sua nota oficial a coragem de dizer que “durante toda a sua vida de destacado revolucionário, o camarada Kim Jong Il manteve bem alta a construção de um Estado e de uma economia prósperos e socialistas, e baseados nos interesses e necessidades das massas populares”.
O “camarada”, que herdou o poder do pai, que agora passa para o filho, que por sua vez vai dividi-lo com o tio, comandou uma das ditaduras mais cruéis da História. Ele pode ser definido como um dedicado chefe de família, nunca um estadista democrata.


História

“É tarefa de todo juiz-forano estar vigilante quanto aos valores permanentes da cidade, sua história e seu patrimônio”, disse o presidente do Instituto Histórico e Geográfico, Vitor Valverde, ao saudar os membros da entidade, na festa que ofereceu para a confraternização de fim de ano. Depois de lembrar que o Instituto fecha um ano em que concretizou o sonho de quase meio século, ganhando sede própria, o presidente insistiu em que todos se dediquem a conhecer e divulgar mais a passado de Juiz de Fora, porque “ainda que tenhamos conhecido muito, também há muito que estudar e pesquisar”.


Ausentes

Neste fim de ano, prefeitos da região consideram que foi positiva a gestão do presidente da AMPAR- Associação dos Municípios da Microrregião do Vale Paraibuna, Marcílio Pacheco, prefeito de Mar de Espanha. Ele conseguiu agregar mais os municípios em torno dos objetivos da entidade, que, contudo, continua se ressentindo da ausência de três prefeituras importantes da região: Juiz de Fora, Bicas e São João Nepomuceno.

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(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

quinta-feira, 22 de dezembro de 2011

Os partidos na encruzilhada

Tema privilegiado nas expectativas políticas, o fortalecimento dos partidos foi mais uma vez relegado a segundo plano em 2011, não só por causa dos escândalos nos altos escalões do governo, mas também porque estão se tornando cada vez mais numerosos, o que significa uma certa pulverização de seu poder. A reforma política, que podia ter tratado do assunto, não vingou.

Criadas tais situações, os partidos fecham 2011 sem sair da encruzilhada, de onde se originam três caminhos. O menos acidentado pode ser o cumprimento fiel da decisão do Supremo Tribunal de que pertence a eles os mandatos que viraram propriedade privada de deputados e senadores.

Dois outros caminhos são tema de discussão no Congresso, a fidelidade e as listas fechadas em eleição proporcional. Ambas apontadas como remédio para fortalecer as legendas, mas cercadas de dúvidas. A fidelidade é tema de unanimidade hipócrita: todos dizem que a apoiam, mas não querem praticá-la, porque seria a maneira de reduzir o poder de negociação dos parlamentares.

As listas fechadas, também apontadas como remédio para a robustez dos partidos, levantam uma poderosa resistência. É que, antes de atingir o objetivo desejado, elas servirão aos caciques, os donos dos partidos, confiscando ao eleitor o direito de livre opção.


Novo calendário

O Tribunal Superior Eleitoral, se for sensível às evidências, cuidará de aperfeiçoar seu calendário para 2012.O primeiro passo seria a mudança da data de realização do segundo turno. Essa eleição, sempre no último domingo de outubro, não pode mais estar muito próxima do feriado de Finados, porque a expectativa do descanso prolongado estimula milhares de pessoas a viajar, e nisso vai o agravamento do problema da abstenção, também tolerada pelas multas simbólicas aplicadas sobre os faltosos. É pena que custa uma latinha de cerveja...
Hoje, os dois turnos de votação estão separados por 28 dias. Se se separassem por mais uma semana ou menos quatro dias ninguém sairia prejudicado, e o processo eleitoral ficaria livre do fantasma do abstencionismo, um fenômeno que o TSE e o Congresso precisam avaliar.

Pesquisas desafiam

Iniciativa não menos importante é a necessidade de se estabelecer novo critério para a divulgação de pesquisas sobre tendência eleitoral. Está muito claro que não podem ser divulgadas até a véspera da votação, pois, lamentavelmente, elas ainda têm o poder de tornar refém o voto do eleitor despreparado; aquele que opta por quem vai ganhar “para não perder o voto”.
A necessidade de se estabelecer um prazo máximo para a divulgação, talvez quinze dias antes da eleição, é uma imposição no Brasil, onde se sabe que muitas pesquisas mostram os números de acordo com o gosto do freguês.

((publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

quarta-feira, 21 de dezembro de 2011

“Nova Política”chega a JF

O Movimento “Nova Política”, lançado pela senadora Marina Silva, que propõe um outro modelo de representação e atuação das lideranças, foi lançado em Minas, e já está adotado pelo Núcleo Cultural Marina Silva, de Juiz de Fora, onde deve ser oficialmente instalado em março, com a presença da senadora. O Núcleo foi representado na reunião de lançamento em Belo Horizonte por seu presidente, José Elias Valério, que se entusiasmou com o projeto. “A finalidade do movimento que está sendo lançado em todo o Brasil visa criar uma nova consciência política, sem corrupção, por um Brasil melhor”, disse ele. Valério confirmou os entendimentos para que o lançamento na cidade ocorra em março.
Na convocação “coletiva mineira” em favor do movimento, que também ganhou o apoio da ex-senadora Heloísa Helena (ela e Marina são duas mulheres que disputaram a presidência da República), a coordenadora nacional desmentiu que estivesse disposta a se candidatar em 2014, e recomendou que se adote uma nova política a começar pela extinção do personalismo.”Depois do brizolismo, do lulismo, não teria cabimento o “marinismo”, concluiu.


Toque final

Depois do grande imbróglio que se formou em torno da aliança para a reeleição de Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, tem-se como certo que as dificuldades no relacionamento interno do PT só estarão sanadas quando a presidente Dilma intervier na crise. O que deve acontecer em janeiro.


Na espera

No relatório de atividades que o Tribunal Superior Eleitoral vai divulgar sobre suas atividades em 2011 constarão os partidos oficialmente registrados para a campanha do próximo ano. São 30. Ficam 19 aguardando registro, o que dificilmente conseguirão.


Terceira via


O ex-ministro da Reforma Agrária Raul Jugmann disse à coluna que gostou da repercussão que obteve sua intervenção num encontro recente do PPS, quando sugeriu que o partido tenha candidato próprio à presidência da República, o que daria ao eleitor o direito de não se tornar refém do PSDB ou do PT. Numa reunião empresarial no Rio, Raul foi cumprimentado pela iniciativa, mas não antecipou nomes que, a seu ver, poderiam estar em cogitação.


Em memória

O PPS tem planos de entrar em 2012 ocupando sede nova, depois de permanecer alguns anos atendendo em uma sala do Top Center. O partido ainda não informou o local do imóvel que quer ocupar, mas já decidiu que a sede terá o nome de Wagner Riani, seu secretário-geral recentemente falecido.


Nome do vice só na última hora

Nestas horas que antecedem o Natal dois eventos significativos para mostrar o ano eleitoral que vai se aproximando: a reunião do diretório municipal do PT, que aclamou a professora Margarida Salomão como sua candidata à prefeitura, e um almoço em que o PSDB reuniu em torno do prefeito Custódio Mattos dirigentes de 13 partidos que já antecipam sua disposição de apoiá-lo.
Conhecidos os titulares das duas candidaturas que voltam a polarizar em Juiz de Fora, ninguém ficou sabendo, nem saberá tão cedo, os nomes cogitados para figurar como candidatos a vice. É uma escolha para se processar quando os partidos tiverem definido seu papel na aliança.
Em 2008, Custódio buscou seu vice nos quadros do PDT, Margarida preferiu ter o vice tirado do próprio PT.

PSDB sindical se movimenta

O PSDB Sindical, que já está funcionando em Juiz de Fora, informou que a Zona da Mata foi a primeira região a promover reunião entre as coordenadorias criadas pelo partido, segundo escreveu à coluna o secretário do Núcleo Sindical local, Scipião da Rocha Júnior. Ele é o coordenador regional, e foi quem recebeu o presidente do Núcleo de Minas, Rogério Fernandes, e os coordenadores regionais Juvenal Araújo e Bruno Fukino.
O projeto do presidente do partido, Sérgio Guerra, acredita que será possível fechar dezembro com os núcleos sindicais funcionando em metade do território nacional.

(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

terça-feira, 20 de dezembro de 2011

PT confirma candidatura de Margarida

O diretório municipal do PT confirmou a decisão de apresentar candidato próprio à prefeitura e, como “um presente de Natal para a cidade”, anuncia que a professora Margarida Salomão vai disputar, segundo nota emitida pelo partido sobre reunião que acaba de realizar na sede do Sindicato dos Bancários. Ela aceitou o convite, reconhece a responsabilidade da convocação, mas também se diz muito otimista.
A reunião já pôde revelar a tônica da campanha que o partido vai adotar: crítica severa à administração do prefeito Custódio Mattos, com quem ela estará disputando em outubro de 2012. Para tanto, diz a nota, o PT já se apresenta “fechado e unido”. Falou-se muito na qualidade das alianças que os petistas querem construir em Juiz de Fora.
Para o vereador Flávio Cheker, que participou do encontro, “nossa candidata, que é a Margarida, tem capital político, sabe da responsabilidade de recuperar a cidade que sempre foi chamada de 'a bela Juiz de Fora' e que agora está totalmente abandonada em todos os sentidos, correndo o risco de mudar seu hino para 'a catastrófica Juiz de Fora” . O vereador vê a população insatisfeita, mas “temos que transferir para as urnas a insatisfação que vem sendo expressa por toda a sociedade".

”Inimigos implacáveis”

A professora Margarida agradeceu o lançamento de seu nome, e convocou o eleitorado a “ trazer para Juiz de Fora os avanços que todo o País está vivendo e que, infelizmente, Juiz de Fora não acompanhou. O PT, que fez o País andar, pode mudar a cidade. Temos que retirar do poder esses inimigos implacáveis do povo de nossa cidade. Tratam a população daqui como bárbaros e temos que derrotá-los, para dar à cidade programas sociais, gestão democrática, republicana, participativa", disse ela.
Margarida lembrou que há três anos o PT esteve muito próximo da vitória, mas “o destino deixou a chance de a partir de 2013 a cidade experimentar um modo diferente de governar, onde os trabalhadores são os senhores do destino”. Também ela aposta na cidade mobilizada para ”começar tudo de novo, diante do caos que vemos como a cidade se transformou”.


Histórico

Os membros do Instituto Histórico e Geográfico estarão reunidos, hoje, às 19h30m, com seu presidente, Vitor Valverde, que recebe para confraternização de fim de ano. O Instituto entra em recesso até março, quando retorna com as palestras mensais.

Descarga

O Tribunal Regional Eleitoral de Minas conseguiu apreciar e votar 2.750 processos neste ano, o que praticamente o libera para a grande movimentação que seus cartórios terão de enfrentar no próximo ano, quando os mineiros vão escolher os novos prefeitos e vereadores.


Toque final

Depois do grande imbróglio que se formou em torno da aliança para a reeleição de Márcio Lacerda, prefeito de Belo Horizonte, tem-se como certo que as dificuldades no relacionamento interno do PT só estarão sanadas quando a presidente Dilma intervier na crise. O que deve acontecer em janeiro.


Na espera

No relatório de atividades que o Tribunal Superior Eleitoral vai divulgar sobre suas atividades em 2011 constarão os partidos oficialmente registrados para a campanha do próximo ano. São 30. Ficam 19 aguardando registro, o que dificilmente conseguirão.



Lembrança de uma tragédia

Penúltima semana de dezembro de 1961, que, meio século passado, assinalaria a maior tragédia circense de todos os tempos. Um incêndio, com fortes indícios de origem criminosa, destruiu num domingo, em Niterói, o Gran-Circo Norte-Americano, matando 503 pessoas, um número que certamente se tornaria maior, tempos depois, por causa dos que saíram com queimaduras de todos os graus; 70% crianças, como informou Ivo Pitanguy, que ajudou a salvar muitos.
Uma explicação sobre a foto. É o repórter José Carlos de Lery Guimarães, falecido há 11 anos. Ele e o redator desta nota vínhamos de viagem familiar a Niterói, e coincidiu que naquele momento passávamos pelo local. E tivemos ânimo para transmitir para Juiz de Fora, pelo rádio, a tragédia inesquecível.

(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

segunda-feira, 19 de dezembro de 2011

As prisões que viraram escolas

Certa vez, o presidente Antônio Carlos sentenciou: vamos abrir escolas para não termos de abrir prisões. Pois Juiz de Fora fez melhor: fechou prisões para abrir escolas; e, bem pensado, é o que deve nos orgulhar mais que as usinas e as estradas por onde caminhou nosso pioneirismo. Isto vem à lembrança, quando transcorrem os 120 anos da criação do Conservatório Estadual de Música, que ocupou na Rua Batista de Oliveira o prédio sinistro da velha Delegacia de Polícia. Os sons que saem dos instrumentos de mil alunos sufocam e empurram para o passado os gemidos do frio e dos espancamentos que saíam das celas.
Muitos anos antes, o próprio Andrada fechou a cadeia pública da Praça da Alfândega, e ali abriu a Escola Normal, hoje Instituto de Educação. Mudou o nome, mas não mudou o objetivo de preparar gerações de juiz-foranos. .
Depois, vieram Benedito Valadares e Israel Pinheiro. Visitaram as obras do novo presídio, e acharam que melhor seria destinar o prédio a uma escola de alto nível, o que é hoje o Instituto Cândido Tostes.
Mais recentemente, coube a Itamar Franco, então governador, fechar o presídio de Santa Teresinha, que um juiz já havia apelidado de “Sucursal do Inferno”. Pois daquele lugar, que como nenhum outro assistiu a tantas tragédias humanas, surgiu a Escola Estadual Mercedes Nery Machado, para ensino de primeiro e segundo graus.
Queira Deus essa tradição não se interrompa.

“Distritão” sem consenso

Defendida por alguns senadores do PMDB, diz a agência Senado, a proposta de eleger vereadores, deputados estaduais e federais por meio do voto majoritário dentro de cada município ou estado - modelo chamado de "distritão" - divide opiniões mesmo dentro do partido. Alguns identificam a proposta como única alternativa viável para o sistema atual, o voto proporcional em lista aberta. Outros acreditam que o "distritão" vai enfraquecer os partidos, encarecer as campanhas e favorecer os candidatos mais ricos e as celebridades.
Hoje, vereadores e deputados são eleitos levando em conta os votos recebidos por um e o conjunto de votos obtidos por seus partidos. A legenda com mais votos elege mais representantes. O "distritão" simplificaria a eleição: seriam eleitos assim os candidatos mais votados, independentemente do desempenho de seus partidos.
O "distritão" é uma variação do voto distrital. A principal diferença é que, no distrital, cada estado é subdivido em tantos distritos quantas forem as vagas a que tiver direito na Câmara, e cada distrito elege o candidato mais votado. Por exemplo, o estado de Minas Gerais seria dividido em 53 distritos, pois é representado por 53 deputados federais. No distritão, seriam eleitos os 53 candidatos mais votados em Minas.

Dissidentes

Nem tudo foram flores e confetes na festa de confraternização que o PMDB promoveu no fim de semana. O ex-prefeito Tarcísio Delgado deplorou que as executivas estadual e municipal não tenham trabalhado o suficiente para impedir dissidências.


Bem dito

Essa história de que o homem é diferente na vida privada e no exercício da função pública, e, portanto, não interessa o que fez antes de assumir um cargo, de forma alguma convence o escritor e acadêmico Eduardo Almeida Reis. Diz ele, ao sair de férias:
“ Entendo que o homem público é indissociável dele próprio. Não tem cabimento, não faz sentido o gatuno ser transformado em santo quando investido de um cargo público. Se o sujeito é bandido em casa não deixará de sê-lo na Câmara, no Senado, na Esplanada dos Ministérios, no STF, no Planalto.”


(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

domingo, 18 de dezembro de 2011

Tarcísio só revela seu candidato em junho

Na festa de confraternização do PMDB, no fim de semana, o ex-prefeito Tarcísio Delgado disse o que todos sabiam que ele estava para dizer: não está na hora de manifestar apoio a candidato à prefeitura, mesmo que o partido já tenha antecipado o plano de lançar o deputado Bruno Siqueira; e ainda que boa parte do diretório manifeste “cansaço de se esconder como vice em outras chapas ou em desacreditadas alianças”. Sobre a candidatura de seu filho, Júlio, mostrou-se reticente: “ainda há muita água para passar debaixo da ponte”.
A promessa de Tarcísio é só se declarar em julho. Mas, desde agora, uma coisa ele considera certo: Bruno só será lançado se for para ganhar, pois não considera justo queimá-lo como politico.

O deputado disse que ainda não se considera lançado, mas se une à proposta do partido de haver candidato próprio. Bruno também não deixou de dizer o que o PMDB queria que dissesse: enalteceu Tarcísio, que “pegou a cidade, no inicio de 1997, sem perspectivas de emprego e de crescimento”, e criticou a administração de Custódio.



Um preciosismo

Na sexta-feira, no Rio, a empresa Útil, prometendo ser tão exata como os trens da Suíça, vendeu passagens para 20h41m, como se um minuto em serviço de transporte coletivo não fosse a coisa mais desacreditada do Brasil. Pois o ônibus saiu às 21h2m. A hora prometida para a partida foi quando o ônibus chegou à plataforma. O motorista, procurando ser atencioso e severo, apresentou-se em voz alta e anunciou que a empresa é rigorosa em relação ao cinto de segurança. Não explicou por que esse rigor não se aplica também em relação aos horários, o que serviria a alguns passageiros que ali se encontravam, e haviam sido vítimas de frequentes atrasos em dias anteriores.


Mapa de Minas

A recente derrota da proposta de seccionar em três partes o estado do Pará deixou para trás, talvez com a mesma sorte, outros 14 projetos de revisão do mapa do Brasil. Em que isso isso pode interessar diretamente a Minas?
Já que parece definitivamente sepultado o sonho do estado Paraíba do Sul, com Juiz de Fora no centro, cabe lembrar que sempre estiveram mornas as velhas cinzas do sonho de autonomia do estado do Triângulo, englobando toda aquela região e o Alto Paranaíba.
Ontem, como hoje, poucos apoiam essas bandeiras emancipacionistas. Em seu “Chão de Ferro”, Pedro Nava já escrevia:
“Minas, eterna Minas, perene. Como rimos quando falam do projeto de dividi-la em outras unidades federativas. Que importa? Serão gotas separadas de azougue. Encontrando-se, juntam. Para acabar com Minas seria preciso esquartejar cada mineiro.”


Nada de novo com o velho
projeto do voto distrital

Dez meses depois de ter sido formalmente proposto para a reforma eleitoral, o voto distrital voltou às suas antigas gavetas. Não resta qualquer chance de ser introduzido ainda nesta década, porque a sociedade não manifesta interesse pelo assunto, e por isso não cobra posição do Congresso. Em março, quando o tema foi debatido, logo se revelou a realidade: a eleição de vereadores, deputados estaduais e federais por meio do voto majoritário dentro de cada município ou estado, conhecido como "distritão", não conta com unanimidade.
Aos parlamentares não interessa explicar ao eleitor o que isso significa. Em março, a Agência Senado bem que tentou, mostrando que “o distritão simplificaria a eleição: seriam eleitos os candidatos mais votados, independentemente do desempenho de seus partidos. Trata-se de uma variação do voto distrital. Outro sistema em debate é o voto proporcional em lista fechada. Nele, os eleitores votam apenas no partido. O nome dos candidatos constaria de uma lista organizada antes das eleições pelos partidos. Os eleitos serão aqueles que estiverem nos primeiros lugares da lista, até o limite de vagas conquistadas pela legenda”.
Mas o eleitor comum ouve ou lê a Agência? Tudo ficou como dantes no quartel de Abrantes.

Fica pra depois

A comemoração do Natal e a passagem do ano exercem tamanho fascínio sobre as pessoas, que elas se agitam. Agem e andam mais, esgotam suas forças. Diferentemente dos políticos: a Assembleia transfere para o ano que vem a apuração da responsabilidade no caso do painel que acusou o voto de três deputados que não estavam em plenário. A presidente vai descansar no litoral, sob a nebulosa ministerial, e o Congresso acha que a reforma política, que já esperou tanto tempo, pode esperar mais um pouco. Se ninguém é de ferro, por que o Supremo Tribunal não empurrar a Lei da Ficha Limpa? O País anda tão sujo, que deixar a limpeza para depois não haverá de fazer muita diferença.
Passadas essas festas, esticadas pelas férias, logo vem fevereiro com o carnaval. O Brasil vai se deixando levar.

A presidente protege

Trinta dias de fogo cerrado, que o ministro Fernando Pimentel enfrentou como foi possível, debaixo de denúncias apimentadas, e ele vai chegando ao Natal como estrela guia do apoio definitivo da presidente e sua amiga Dilma. Ela encerrou o papo com uma única sentença: o que Pimentel fez antes de tomar parte no governo, não interessa, seja lá o que ele tenha feito. A não ser que seus opositores montem outra artilharia, com armas de grosso calibre, ele está a salvo. E, se sair do Ministério do Desenvolvimento, será para assumir o Relações Institucionais.
Nem todos deram conta de um desdobramento importante, mas se a presidente diz que o que passou, passou, ela também está ajudando a mandar às favas a Ficha Limpa. Porque, tanto como Pimentel, os outros denunciados e suspeitos são de ontem; e neste País o tempo é um bálsamo e o ontem perdoa tudo.

(( PUBLICADO TAMBÉM NA EDIÇÃO DESTA SEGUNDA-FEIRA DO TER NOTÍCIAS ))

quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

A velha “mordida” no contribuinte

Houve legislatura passada em que um vereador, menos preocupado com os escrúpulos, defendeu o recebimento de verba para remuneração de sessão extra, o que, simplório, chamou de “mordida”, pequeno assalto praticado no bolso do contribuinte. Antes que fosse repreendido por um colega sério, Raymundo Hargreaves, o famigerado explicou que, sendo muitos os contribuintes (na época não mais de 100 mil), esses pequenos assaltos não chegavam a escandalizar. E as vítimas, numerosas e anônimas, pouco deviam se importar.
Verdade é que a remuneração por sessão extra em uma casa legislativa equivale a pagar o que já está pago, porque o vereador recebe subsídio para prestar aquele serviço (sic), sem distinção de tempo e da hora em que é prestado. É como o agiota que aplica juro sobre juro.
O assunto vem à tona, mais uma vez, graças ao vereador Wanderson Castelar, que na quarta-feira reagiu à proposta de supressão, só em 2013, das chamadas verbas extras. E indaga “por que não vigorar já em 2012”? Ele vê uma manobra para “tapear a opinião pública, que reprovou o aumento de quase 50% dos subsídios, votado pela Câmara no início da semana”. Demais, o que se pretende tirar em 2013 já vem compensado com o aumento que acaba de ser concedido.
A esperança do vereador e do contribuinte desarmado para enfrentar essa farra é que o Supremo Tribunal Federal tem em sua pauta um processo que desautoriza a liberação de pagamento de sessão extra, quaisquer que sejam os motivos que as justifiquem.
No caso de Juiz de Fora, Castelar havia proposto, em janeiro de 2009, a supressão do pagamento por participação em reuniões extraordinárias (o que significa adicional de 40% sobre o subsídio, e do 14º e 15º salários). Não é necessário lembrar que a proposta foi fulminada, pois apenas quatro vereadores votaram a favor dela. O autor, coerente com o que propôs, foi o único que deixou de “morder” mais de R$ 250 mil .



Uma linha de prioridades



No momento em que o deputado federal Leonardo Quintão comunicou oficialmente ao PMDB sua disposição de disputar a prefeitura de Belo Horizonte, o presidente do partido, Antônio Andrade, aproveitou para indicar Uberaba e Juiz de Fora como as duas outras cidades que fazem parte de suas prioridades para a eleição de 2012. Logo Andrade estimulou os deputados Paulo Piau e Bruno Siqueira a entrar na luta.
Sob o temor de que está sob o risco de sofrer esvaziamento político, o PMDB tem recomendações internas para que adote como prioridade a indicação de candidaturas próprias no próximo ano. Ocorre que não só em Minas, como no resto do País, essa convocação fica dependendo do exemplo que vem de cima: em Brasília, os donos do partido têm preferido a tranquilidade de um bom acordo, em detrimento do teste direto junto ao eleitorado.




Cofre não
aguenta


Tão logo comece o novo ano, os deputados federais, quase sem resistência, vão propor aumento da ordem de 10% para os servidores da Câmara. Antes, terão de dobrar a presidente Dilma, que já mandou avisar: a União não teria como suportar o novo gasto decorrente. Serão R$386 milhões.


O melhor
caminho

Em Belo Horizonte, a executiva estadual do PSL vai examinar, nos próximos dias, o melhor caminho a seguir em 2012: a indicação de candidaturas próprias em alguns municípios ou participar de alianças. No caso de alianças, é possível que entre no esquema dos candidatos ligados ao governo do estado.
Na eleição de 2008, nos grandes centros o PSL só disputou em Juiz de Fora com Omar Peres. Agora, tem inscrito, com pretensões, o ex-prefeito bejani.


Campanha ao
cronômetro

Os partidos chamados nanicos, sem maiores chances de ascender ao poder, têm, como consolo, os poucos segundos de propaganda gratuita de que dispõem em rádio e televisão, e é com eles que garantem sua presença nas alianças. Alguns procuram valorizar excessivamente seu tempinho.
Somados os minutos do PSDB, mais os que virão de algumas alianças antecipadas, o prefeito Custódio Mattos já garante no vídeo 16 minutos diários.


Tiroteio
é em casa


Os candidatos a vereador do PPS foram advertidos de que os adversários de seu projeto muitas vezes estão dentro do partido, não fora dele. É lembrado que nos anos 60, a Arena, partido de sustentação da ditadura, exercia fascínio sobre multidões que disputavam espaço, provocando congestionamento nas chapas. Era intensa a luta interna. Oceano Soares, que presidia o diretório, disse, certo dia, para os correligionários o que continua valendo para os que hoje vão disputar: “seus verdadeiros inimigos não são aqueles que vocês deixaram lá fora, mas os que vão encontrar aqui dentro”.



Avaliação
e projetos

O PMDB mineiro projeta, talvez já para a segunda quinzena de janeiro, uma reunião em Belo Horizonte para avaliar a disputa das prefeituras, ao mesmo tempo em que inicia estudos para dar unidade e consistência ao discurso que pretende exigir de seus candidatos. Juiz de Fora constitui caso especial em relação aos demais municípios, porque a direção nacional do partido antecipou-se e lançou candidato o deputado Bruno Siqueira.


Balanço no
tucanato

No começo do semestre, o PSDB iniciou trabalho junto a sindicatos e federações de trabalhadores para tentar obter adesões na área em que sua entrada sempre foi difícil, principalmente pelo fato de o partido fazer o contraponto em relação ao PT. Ainda não são conhecidos os resultados dessa incursão, mas na região metropolitana de Belo Horizonte há cerca de dez entidades que agregaram ou estão em vias de. Quanto a Juiz de Fora, conversa-se.


Ex-juiz opta
pelo PMDB

O ex-juiz Márcio Welson, que agora comanda um escritório de advogados, filiou-se ao PMDB, mas informa que não alimenta, pelo menos por hora, qualquer projeto de disputar eleições. Nem por isso deixará de ser importante para a partido, pois conhece, como poucos, a legislação eleitoral, e os peemedebistas vão se valer muito de sua orientação.
Toda eleição em que são disputadas vagas na Câmara resulta em muitos problemas na Justiça Eleitoral.


Um aliado
natural

Em Juiz de Fora, o PPS, segundo seu presidente, Antônio Jorge, terá o Partido Verde como aliado natural para disputar a prefeitura. É a segunda aliança acertada com grande antecedência; a outra, certamente, liga o PDT ao PSDB.


Reunião com
a imprensa

O presidente do diretório municipal do PMDB, coronel Adelmir recebe a imprensa, na sede do partido, às 18h30m, para uma noite de confraternização, o que ele deve aproveitar para falar sobre os projetos de 2012.



(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

quarta-feira, 14 de dezembro de 2011

Uma cadeira complicada para Minas ocupar em 2014

De momento para outro, ao sabor de situações até agora inesperadas, a provisão da terceira cadeira de Minas no Senado dá sinais de que pode construir um quadro político mais complicado do que se esperou em um primeiro momento. A questão inicial é que o senador Clésio Andrade tentará a reeleição, com a segurança que acaba de obter do Tribunal Superior Eleitoral de que não cometeu irregularidade ao se desfiliar do PR. Tendo ingressando agora no PMDB, ele cria uma nova situação para o partido, que até então tinha como candidato natural em 2014 apenas o ex-ministro Hélio Costa. Clésio já chegou anunciando apoio a uma possível candidatura de Hélio à prefeitura de Belo Horizonte, o que significa remover um concorrente.
Ao PT também podem ser exigidas gestões cuidadosas quando chegar o momento de desviar atenções à terceira cadeira mineira na Câmara Alta ( as outras duas pertencem a Aécio Neves e Zezé Perrella). Seu candidato natural seria o atual ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, mas seu futuro se tornou incerto desde que surgiram denúncias sobre as ligações de sua empresa de consultoria com a prefeitura de Belo Horizonte. A dúvida está em que estará enfraquecido para disputar o Senado, se for derrotado pela crise; mas se sair airosamente terá força suficiente para disputar mais alto: o governo do estado.
Criadas essas dúvidas, as preliminares da eleição do senador em 2014 fecham o ano com uma única certeza: o candidato do PSDB será o atual governador; Antônio Anastasia. Não haverá outro
para medir forças com ele.


Campanha
bem difícil

Desenvolve-se em Brasília uma campanha destinada a obter a assinatura de todos os deputados mineiros em documento de apoio ao ministro do Desenvolvimento, Fernando Pimentel, que está debaixo de uma tempestade de denúncias. Ele resiste, mas vai chegando o momento em que o apoio político torna-se imprescindível. Há uma dificuldade para se obter a adesão dos 53 que integram a bancada, porque a crise que envolve Pimentel, mesmo que as denúncias tenham fundamento, tem sua base na convivência interna de seu partido, o PT. Por isso, os deputados mostram-se cautelosos.
Não fosse o conteúdo partidário do caso que lhes é proposto, quase todos estariam dispostos a subscrever.
Há um detalhe a mais para dificultar a solidariedade parlamentar ao ministro. A tese que ele defende, de apoio do PT à reeleição de Márcio Lacerda, pode ter reflexos no interior de Minas. E em outros municípios não é bom mexer nisso agora.


Oposição de
olho na Cesama

O prefeito Custódio Mattos já dispunha de maioria suficiente na Câmara para ver aprovado seu projeto que mandava reduz a tarifa de água nos domicílios em que residem pessoas assistidas pelo programa Bolsa Família. A oposição, por mais que possa pretender, não teve como obstruir a matéria, além do risco de ser acusada de votar contra uma proposta de objetivos sociais.
Mas, fora da tribuna e dos pareceres, os vereadores são estimulados por uma facção do PMDB a denunciar o projeto como “demagógico e eleitoreiro”. A redução tarifária não iria além de R$10,00 reais por família beneficiada, alegando-se que a água em Juiz de Fora custa menos que a cobrada pela Copasa, em Belo Horizonte.
Alguns peemedebistas concordam com uma suspeita recentemente publicada pelo ex-prefeito Tarcísio Delgado: o PSDB estaria preparando o caminho para propor a privatização da Cesama.


Itamar queria um novo
debate sobre a Federação


Nesta semana, quando os eleitores do Pará repudiaram a ideia de redistribuição de seus espaços, impedindo que fossem criados ali mais dois estados - Tapajós e Carajás – abriu-se a oportunidade
para a retomada do debate em torno do federalismo, em que vários pontos precisa ser fortalecido ou reexaminado à luz das experiências vividas. Para o bem ou para o mal, certo é que a Federação não é estudada. Raramente alguns de seus aspectos vêm à tona, como agora no plebiscito de que participaram os paraenses.
Entre os poucos que andaram se preocupando com o assunto estava o senador Itamar Franco. Quando ele morreu, em julho último, seis meses após sua posse, pesquisou-se sobre as questões que mais excitavam sua imaginação, e que seriam diretriz na conduta do mandato. Dois itens logo se destacaram: o aperfeiçoamento da legislação, de forma que ela possa preservar a privacidade das pessoas diante dos avanços da tecnologia, e, antes de tudo, um novo pacto federativo. Itamar achava que o Brasil corre o risco de se esfacelar nas desigualdades regionais, na guerra fiscal e nas disputas surdas entre lideranças do Nordeste e do resto do País.


Eleitor precisa de conhecer



São alguns partidos os autores de uma sugestão que está sendo levada ao Tribunal Superior Eleitoral no sentido de que seja desenvolvida campanha, a partir das primeiras semanas do novo ano, com a preocupação de mostrar aos cidadãos quais são os direitos do eleitor brasileiro. Pesquisas recentes indicam que se sabe muito pouco sobre isso, a não ser que outubro é mês de votação. O ponto mais ignorado é a filiação.
O que a campanha deve dizer é que a filiação partidária é o ato pelo qual um eleitor aceita, adota o programa e passa a integrar um partido político. Esse vínculo que se estabelece entre o cidadão e o partido é condição de elegibilidade, conforme disposto no art. 14,
§ 1º, V, da Constituição.
Nos termos do art. 16 da Lei dos Partidos Políticos (Lei nº 9.096, de 19 de setembro de 1995), só pode filiar-se a partido o eleitor que estiver no pleno gozo de seus direitos políticos.
Para concorrer a cargo eletivo, o eleitor deve estar filiado ao partido pelo menos um ano antes da data fixada para as eleições, conforme dispõem os arts. 18 e 20 da referida lei ( art. 9º da Lei nº 9.504, de 1997)
Os usuários dos órgãos partidários (nacional, regional e municipal/zonal) cadastrados na Justiça Eleitoral, de acordo com os arts. 7º da Res.-TSEnº 23.117, de 2009, 2º-A e 3º do Provimento nos 2/2010-CGE, podem cadastrar administradores e operadores para gerenciar suas relações internas de filiados (inclusões, alterações e exclusões de registros de filiados e desfiliações), consultar seus filiados, emitir relatórios de filiados e a Certidão de Filiação Partidária.
 
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS ))

terça-feira, 13 de dezembro de 2011

A complicada luta pela vice

Um contraste inevitável em ano eleitoral é a luta dos partidos para indicar o vice nas chapas dos candidatos a prefeito: a característica do cargo é a discrição, porque só eventual e temporariamente ele assume o poder. Seu prestígio é controlado, até porque não pode se igualar ao do titular. Apesar disso, a escolha de seu nome para disputar passa por conversações delicadas, resulta sempre do esforço do partido de maior expressão na aliança, e exatamente por isso nem sempre o vice coincide com a preferência do candidato a prefeito;em alguns casos, até contra a vontade do prefeito, como se deu em 1966, quando Itamar Franco foi forçado a aceitar o general Oscar Silva na chapa do MDB.
O vice teve prestígio maior quando a eleição não era casada, isto é, ele se elegia independentemente dos votos, da chapa e do partido do candidato a prefeito. Foi o caso de Eudóxio Infante Vieira, vice de Dilermando Cruz, e Arlindo Leite, com Olavo Costa em 54 (caso único em que o vice teve mais votos que o prefeito). Os dois, e mais recentemente José Eduardo Araújo, ficaram seis meses corridos como efetivos. José Eduardo é hoje o nome do PMN para uma composição.
O PDT era o mais forte dos que acompanharam Custódio em 2008, e indicou como vice o ex-vereador Eduardo Freitas. O partido deve tentar segurar a vaga, mas para isso, em 2012 é provável que também tenha de medir forças com o PP ou, se estiver na aliança, o PPS.
Para o Partido dos Trabalhadores, o ideal, na próxima campanha, é ter como vice um nome do PMDB, e acha que a ideia seria bem aceita pelo ex-prefeito Tarcísio Delgado, mas desistir de candidatura própria não é ideia aceita por metade do diretório que ele lidera, e essa metade vai preferir aliança com o PSB.


Dividir para depois unir

Quando o presidente Collor disputou a presidência da República, foram 22 candidatos no primeiro turno, o que ficou sendo a maior disputa já registrada. Faltando três anos para a sucessão de Dilma, é provável que a fartura não se repita, mas é quase certo que serão muitos os candidatos, como estão sinalizando alguns partidos, que começam a caminhada isoladamente, para se distribuírem no segundo turno.
Já com a certeza de que PT e PSDB estarão na corrida, o DEM anunciou na semana passada que terá seu candidato, e agora o PPS aprova a proposta do ex-ministro Raul Jungman para concorrer em faixa própria. Seriam, desde agora, quatro candidatos.


Um mineiro como estepe

Ainda é cedo para se medir a capacidade de resistência do ministro Fernando Pimentel, que é o mais recente alvo das denúncias de corrupção, o que já derrubou seis ministros. Único mineiro a tomar parte no primeiro escalão do governo Dilma, os gabinetes palacianos informam que ela não deixará o estado sem representação no Ministério. Caso Pimentel não resista, o substituto poderia ser Patrus Ananias, outro da confiança do ex-presidente Lula.
Essa solução poderia ser adotada, mesmo que o ministro do Desenvolvimento resista, ou seja transferido para a pasta das Relações Institucionais, o que é do desejo da presidente.


Guerra à burocracia

Há dez anos, cumprindo um de seus mandatos como deputado federal, Bonifácio Andrada dedicou-se, como membro de comissão especial, a estudar a formidável avalancha de leis, decretos e portarias que complicam e infernizam a vida do brasileiro. Não eram os 3,4 milhões de dispositivos ossetos que se conhecem hoje, mas já andavam por aí. A comissão, apesar de sua importância, acabou extinta.
O assunto foi retomado ontem à tarde, com o lançamento da Frente Parlamentar da Desburocratização, iniciativa do deputado catarinense Valdir Colatto. Duzentos deputados aderiram.



Fora de cogitação

O secretário de estado da Saúde, Antônio Jorge Marques, pediu aos seus companheiros do PPS para que não adotem a possibilidade de ser candidato a prefeito, mesmo que o diretório municipal insista na ideia de o PPS concorrer em faixa própria. Se for o caso, seria outro nome, não o seu. O secretário alega que tem compromisso com o governador e não considera deixá-lo em nome de um projeto eleitoral no município.



MP nas pegadas

O Ministério Público mineiro quer concluir, até o dia 30, seus trabalhos em relação à Operação Pasárgada, onde é apontado como um dos corruptos mais atuantes o ex-prefeito alberto bejani. O que está sendo prometido como desdobramento, nos próximos dias, é a tomada de depoimento da desembargadora Ângela Catão Alves, que sabe das coisas.
O MP parte agora das gravações telefônicas grampeadas pela Polícia Federal, que acabam de ser liberadas, mostrando detalhes da tentativa do ex-prefeito de receber comissão correspondente a R$34 milhões do Fundo de Participação dos Municípios, liberados pelo esquema de fraude montado pelo lobista Paulinho da Status.



Tancredo e JF

Flávio Lins, que nos últimos anos vem se dedicando a pesquisar a história da TV em Juiz de Fora, localizou, acidentalmente, um discurso de Tancredo Neves, pronunciado provavelmente na Academia Mineira de Letras, em que fala dos olhares da cidade para o mar:
- Tenho até agora acentuado os aspectos sociais da profunda transformação por que estão passando as cidades mineiras sob a ação dos dois grandes focos − o horizontino e o carioca. Quanto aos materiais desta transformação, a situação é diversa. Há cidades que se transformam − como Juiz de Fora, que é quase uma miniatura do Rio, se não um subúrbio dele; mas, há outras que mantêm o seu tipo tradicional, insensíveis à influência urbanizadora daqueles dois centros. É o caso de Ouro Preto. Esta cidade é a mais característica da Minas da Tradição.
 


As reivindicações


Começaram a chegar à presidência da República as reivindicações conjuntas de Minas, resultado da união de partidos e entidades, liderada pelo governador Antônio Anastasia, com a expectativa de que, com todo o apoio da bancada federal, o atendimento vencerá os óbices de natureza política.
Em relação a Juiz de Fora e municípios da região, o projeto de interesse direto é a conclusão das obras de duplicação da BR-040. Outra proposta, a duplicação da BR-267, no trecho entre Juiz de Fora e Leopoldina, ainda ficará na dependência de estudos de viabilidade técnica que nem foram iniciados.
Entidades diretamente envolvidas na campanha de fortalecimento das postulações mineiras pretendem propor reuniões periódicas com o governador para avaliação.



Ministra comanda

A ministra Cármen Lúcia, do Supremo Tribunal Federal, é quem estará na presidência do TSE no próximo ano e, portanto, com a responsabilidade de dirigir o processo eleitoral em todo o País. Será a primeira vez em que uma mulher presidirá o processo eleitoral do Brasil, mas levando a incerteza sobre a Lei da Ficha Limpa, cuja aplicação sobre os próximos candidatos não está assegurada no Supremo.
Em 2012, quando se elegem prefeitos e vereadores, é provável que a única novidade seja a experiência com o voto biométrico.


(( publicado também na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))

segunda-feira, 12 de dezembro de 2011

Subsídio como questão de merecimento

Toda vez que os vereadores reajustam seus subsídios, aqui ou em qualquer cidade, a população protesta, principalmente porque entende que, diante de tamanhas dificuldades dos assalariados e dos servidores públicos, é inaceitável que eles votem uma substancial remuneração em proveito próprio, sabendo-se que o compromisso legislativo não impede que mantenham atividades rentáveis.
Os saudosistas da ética antiga na política gostam de lembrar que em legislaturas passadas, como a de 47, que se seguiu à redemocratização, o vereador nada ganhava e ainda pagava multa pela sessão a que deixava de comparecer sem motivo razoável. Mas os tempos derramaram o leite, e de nada adianta reclamar.
Até que apareça um raciocínio melhor, parece que o subsídio de R$ 15 mil para o vereador é modesto e insuficiente para uns cinco ou seis que estão na Câmara. Pela dedicação e espírito público, mereciam receber mais. Quanto a outros, pobres de neurônios e legisladores em causa própria, de comovente incompetência, entregar a eles R$ 15 mil todo mês dói no bolso do contribuinte. É gravíssimo desperdício, abençoado pelo eleitor que lhes confiou o voto desinformado.
Para não se tocar mais no assunto: O reajuste do subsídios é pouco e é demais. Depende de quem o põe no bolso.

(( Em tempo: a explicação de quem votou contra o aumento foi para atender a uma questão ética só ganha credibilidade no dia em que esses se recusarem a receber o dinheiro que virá a mais no holerite. Estão diante do mesmo desafio moral que se impõe ao ex-prefeito alberto bejani: seu apregoado arrependimento só vai valer no dia em que ele devolver o que levou))


Cem cidades para Lula
trabalhar na campanha

O ex-presidente Lula está recebendo a última carga de quimioterapia para combater o câncer; logo saberá como terá de evoluir para a radioterapia. Dependendo dos resultados que obtiver, poderá receber autorização dos médicos para entrar na campanha eleitoral de 2012, o que ele diz desejar ardentemente.
Nos altos escalões do PT que têm relação direta com o ex-presidente a expectativa é que, mesmo sendo favorável a conclusão médica, ele não terá disposição para grandes maratonas. Ficará preso a um roteiro que não terá mais de 50 municípios, com prioridade para os que têm mais de 80 mil eleitores. A se adotar tal critério, Lula virá a Juiz de Fora pedir votos para o PT e seus aliados.




Um plebiscito fora
do bom senso

O território do Pará não será dividido em mais duas unidades, para se cumprir o que decidiu o eleitorado local em plebiscito que não deixou dúvidas quando à preferência local. O que ainda não terminou, e fica merecendo discussão mais longa e profunda é sobre o direito dos demais brasileiros, não apenas os paraenses, de terem participação em decisões dessa natureza. Se somos uma organização federativa, os não paraenses deviam ter sua participação plebiscitária, como lembra o ministro Marco Aurélio, do STF. Se estivesse em tela a desvinculação da Zona da Mata do resto de Minas, quem mora no Pará também devia ser consultado.
Novas unidades federativas alteram a composição do Congresso. E todos temos a ver com isso.


Êxito em 2012 passa pela
organização partidária


A receita é do secretário da executiva municipal do PPS, Carlos Alberto Gasparete: o esforço dos candidatos a vereador para conquistar a cadeira será muito maior se eles não contarem, na retaguarda, com a estrutura de um partido bem organizado. Mas a organização só se efetivará se os próprios candidatos cuidarem de participar, conhecer, estudar e cumprir a legislação eleitoral, como explicou o secretário em reunião preliminar no final da semana. Cada um tem de ver,desde já, como está sua situação na Justiça Eleitoral, diante do temor da Secretaria de que pode haver caso de dupla filiação.
Gasparete, que já foi vereador, prometeu passar sua experiência aos que vão disputar (informou que não é o seu caso), acha que, vista de hoje, a possibilidade do PPS está em eleger dois vereadores.” Três seria muito difícil, mas não impossível”, comentou.




Modéstia
relativa

Comentava-se, com certa ironia, que na hora do reajuste dos subsídios, os vereadores de Uberlândia foram ligeiramente mais modesto que os colegas de Juiz de Fora. Lá o vereador passa a ganhar R$ 15.000,00; aqui, R$15.031.00. Em compensação, no Triângulo as cadeiras da Câmara vão ser aumentadas de 21 para 27.


Prazo para
torturador

Termina dentro de 24 horas o prazo dado pela Organização dos Estados Americanos para que o governo brasileiro adeque sua legislação, de forma que a Justiça possa chamar à responsabilidade civis e militares acusados de prática de tortura contra presos políticos, durante a ditadura que se seguiu ao golpe contra o presidente João Goulart em 1964 .
O mesmo foi exigido do Uruguai e Argentina. Quanto ao Brasil, nada, por enquanto.



Lidar com o
flanelinha

Como aqui, Belo Horizonte também não está livre das jovens quadrilhas que tomam de assalto os lugares públicos e os alugam para carros que estacionam, não sem ameaçar os donos que reagem. E vão se aproveitado, enquanto o poder público estuda como definir esse assalto como problema de garotos excluídos.
Certo fez o deputado Sargento Rodrigues. Estacionou o carro, identificou com nome e endereço o flanelinha que lhe cobrava R$ 10, 00, e prometeu mandar prendê-lo se encontrasse algum dano no veículo.



Diretório
registrado

Marcos Pinto, novo secretário executivo do PPS, está em Belo Horizonte, com a missão de registrar os documentos que tratam da definitiva transformação da comissão provisória do partido em diretório municipal. A direção estadual cuidará de informar o novo status ao Tribunal Regional Eleitoral. É a primeira vez, nos últimos cinco anos, que um novo partido ganha essa ascensão.


(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

domingo, 11 de dezembro de 2011

' Candidato do Palácio não é necessariamente o do PPS'

Ainda que o projeto natural e favorito do governo à prefeitura em 2012 seja a reeleição do prefeito Custódio Mattos, isso não significa que o PPS tenha definida, desde já, sua posição ”até porque o partido tem sua dose de rebeldia, e não aceita engajamento automático, como também não faria oposição visceral a quem quer que seja”, disse o presidente da executiva municipal, o secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge Marques, na reunião que promoveu no auditório do Centro Industrial, no fim de semana, com outros dirigentes e pré-candidatos a vereador. O PPS, segundo ele, não tem candidato definido, como também não sabe se seria conveniente disputar em faixa própria, como líder de uma aliança que vai dispor de mais de dois minutos de propaganda em TV. Na eventualidade de haver candidato próprio, Antônio Jorge descarta seu nome, “porque temos um compromisso de estar ao lado do governador”.
Se para muitos o interesse maior deva ser a disputa da prefeitura, o presidente do diretório, ao contrário, afirma que neste momento a prioridade é armar a campanha dos vereadores, o que já havia sido informado pelo secretário, Marcos Pinto, depois de garantir que “na chapa só vai entrar candidato com ficha limpa”.

Quatro temas para a campanha

Nas reuniões semanais que pretende realizar com seus candidatos, a partir de janeiro, o PPS iniciará a pregação dos quatro pontos que vai priorizar na campanha, e com eles tentar atrair o interesse do eleitorado.
O primeiro é no campo da Saúde, que Antônio Jorge indicou como um setor em que o partido será muito cobrando em Juiz de Fora, não apenas pela natural prioridade, e também por ter como presidente alguém que ocupa a Secretaria do setor em Minas. Mas o que se pretende é mostrar à população como nas políticas sanitárias são divididas as responsabilidades entre os governos federal, estadual e municipal.
Dois outros pontos dizem respeito à educação e à segurança.
Mas a quarta proposta, que mais chamou a atenção e provocou debates durante a reunião é a “mobilidade urbana”, que Antônio Jorge definiu como “um verdadeiro caos na cidade, porque já não é mais possível andar nessas ruas”.


Campanha eleitoral na
hora dos 'profissionais'


A campanha eleitoral de 2012 já está começando, e nesta hora afastam-se os amadores, porque o assunto é para profissionais, disse o prefeito Custódio Mattos, durante a recepção de fim de ano que ofereceu aos jornalistas da cidade. Candidato à reeleição, ele acha que é também este o momento que separa e põe em posições opostas projetos políticos sólidos e os projetos de aventureiros. Contudo, ainda que faça essa distinção, não indicou qual ou quais as candidaturas que estará enfrentando em outubro.
Sobre seu estilo de campanha, Custódio disse que prefere associá-lo às obras e metas, que “agora começam a aparecer com maior intensidade”, e uma delas, confirmada durante a recepção, é que no próximo dia 31 o balanço dos novos empregos criados em Juiz de Fora vai chegar a 10.500.
Com a nova campanha, em que estará em jogo sua cadeira, o prefeito anunciou que levará ao eleitor uma nova realidade criada em Juiz de Fora, que é “a retomada da autoestima, com a superação do período de decadência, que já ficou para trás. As pessoas já não falam mais que esta é uma cidade que não dá certo”, garantiu.
Custódio confidenciou que, no momento em que pretendeu definir sua vida profissional, o jornalismo esteve em cogitação, e acha que vem daí sua admiração pelos comunicadores, sem embargo de “alguns momentos de relação estressante”, mas destacando que o mais importante é que “nas relações com a imprensa eu tenho convivido com gente séria“.


Minas pode perder
espaço no governo


O ministro do Desenvolvimento e Comércio Exterior, Fernando Pimentel, é o único mineiro a compor o primeiro escalão do governo Dilma; se cair, como querem a oposição e o grupo petista da capital que o hostiliza, o estado vai reduzir ainda mais seu poder de articulação no Planalto. Os problemas envolvendo Pimentel passaram a ser analisados também sob esse aspecto, o que deve agravar a responsabilidade da facção petista de Minas que combate o ministro.
No atual governo as lideranças mineiras não tiveram forças para reivindicar. Pimentel perdeu a disputa para o Senado e foi contemplado. Mas Hélio Costa perdeu para o governo estadual e não recebeu qualquer convite. Os senadores Aécio Neves e Clésio Andrade já denunciaram que os mineiros nunca estiveram tão longe do poder federal.
Pimentel, atendendo recomendação da presidente para resistir, passou o fim de semana organizando a base de sua defesa e tentar mostrar que foram lícitos os serviços de consultoria que prestou a empresas ligadas à prefeitura de Belo Horizonte.


De olho
na crise

O f ato de um acumulado de 23% da produção mineira estar vinculada à exportação é suficiente para trazer preocupação ao estado diante da crise financeira que atinge a Europa, onde estão muitos dos nossos importadores. O governador Antônio Anastasia confirmou, numa entrevista pela TV, que a importância das exportações justifica a preocupação, que ele considera como sendo sua também.


Expulsão
à vista

A expulsão de um militante, o que é raro acontecer em partido político, ronda o ex-secretário Manuel Costa, encarregado de fomentar a reforma agrária em Minas, até ser afastado, sob acusação de corrupção. Costa foi presidente do partido em Minas, mas isso não é suficiente para fazer o deputado Sargento Rodrigues desistir da expulsão, e vem colecionando provas contra o colega de partido.


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Tudo concorrendo para que a questão do tráfico de drogas, principalmente a cocaína, volte a ser debatida entre presidentes dos países diretamente interessados, o que não exclui o Brasil, onde o consumo já é considerado uma epidemia. Dilma vai ter de conversar com seus colegas boliviano e colombiano, porque é dos países deles que procedem toneladas desse material que vem destruindo a juventude.
Mas também é possível que os vizinhos recomendem mais rigor no consumo interno, porque se não houver consumo não haverá importação. A propósito, é conhecido o diálogo em que o presidente George Bush pediu ao colega mexicano que impedisse o tráfico de cocaína para os Estados Unidos. Ao que Felipe Calderón recomendou logo:
Então peça ao seu povo para cheirar menos.


(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS ))

quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Governo pode intervir para conter a crise no PT

Quando se esperava que a saída de Carlos Lupi fosse abrir uma temporada de paz no governo, que teve todo o seu primeiro ano mergulhado em crises ministeriais, a presidente é surpreendida com uma nova ameaça, desta vez envolvendo Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento Industrial, com agravante de ser o favorito da presidente no primeiro escalão. Mais ainda: em todo o Ministério ele foi o único de escolha pessoal e direta de Dilma
Acusado de fazer tráfico de influência para beneficiar sua empresa de consultoria, Pimentel tem um detalhe que o difere dos casos anteriores: ainda que possam ser fundadas as suspeitas que lhe pesam, é quase certo que a armação da denúncia foi obra de uma facção do P T mineiro, empenhada no enfraquecimento do ministro, que, saindo desprestigiado do episódio, fica enfraquecida a campanha que ele lidera para levar o PT a não ter candidato próprio à prefeitura de Belo Horizonte, mas apoiar o prefeito Márcio Lacerda na sua reeleição. Graças a esse enfoque, o presidente do diretório municipal, Roberto Carvalho, que defende a “raia própria”, é apontado como o principal articulador da trama. Mas se as acusações prosperarem, e a presidente não reagir, ela terá de explicar o incômodo de um antecedente, porque pelo mesmo motivo caiu o ex-ministro Antônio Palocci.
Surge mais um complicador: a crise de Pimentel, ainda que ele consiga se safar das acusações, está levando o partido a um racha em Minas, que traz como consequência imediata o risco de derrotas nas eleições de 2012, comprometendo-se, em primeiro lugar, a hegemonia da aliança em torno de Lacerda, para depois criar alguma dificuldade em outro municípios onde o PSB e os petistas podem caminhar juntos, se não no primeiro turno, pelo menos no segundo. É o que faz prever a interferência imediata de Dilma para abafar a situação que acaba de ser criada. Um sinal evidente dessa intenção está o trabalho bem sucedido da bancada governista, que conseguiu impedir que Pimentel fosse chamado ao Congresso para se explicar.


Justiça na cola das
contas de candidatos


Com o apoio da internet e adotando dispositivos que permitam agilizar os procedimentos, a Justiça Eleitoral quer estar preparada para exercer controle rigoroso na prestação de contas dos partidos e dos candidatos que vão disputar em 2012, segundo dedução do professor Elmo Freitas Bioni, de São Paulo, que é consultor de empresa especializada em direito eleitoral. Uma outra novidade seria a redução dos prazos para os relatórios de despesas, ou, pelo menos, a indicação prévia das fontes de recursos que as empresas colocam à disposição da campanha.
A agilização, segundo Bioni, que recentemente veio a Juiz de Fora para falar no Instituto Histórico sobre curiosidades das eleições na República Velha, vai permitir que as contas da maioria dos candidatos suspeitos sejam julgadas antes da diplomação dos eleitos.


Definição do PPS
seria antecipada

O comando do PPS em Juiz de Fora tem planos de esperar os próximos seis meses para se definir quanto à sucessão do prefeito Custódio Mattos, mas pode se posicionar antes, para não deixar escapar a ocupação de bons espaços no processo eleitoral do próximo ano. É ponto de vista já externado por alguns membros do diretório, e poderá ser um dos temas da reunião que o partido terá amanhã sob a presidência do secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge Marques.
A indicação de candidato próprio à prefeitura não figura no projeto do partido, mas ele poderá ter força para influir, com base em três detalhes: o prestígio estadual do secretário, que preside o diretório local, a tendência de acompanhar as preferências do esquema político do governador, e, no campo municipal, a expectativa de liderar aliança expressiva, da qual já tem participação definida o Partido Verde.


Novo Ministério
teria perfil técnico

Os partidos da base do governo chegam assustados ao fim de semana, diante da informação que passou a circular nos meios palacianos sobre a intenção da presidente Dilma de dar perfil mais técnico e menos político à nova formação do Ministério, o que ela pretende fazer em duas etapas: a primeira, antes do dia 15 de janeiro, e a segunda em março, na dependência dos auxiliares que poderão sair para disputar as eleições. Se os critérios partidários caírem para segundo plano os políticos certamente se sentirão postergados, e isso seria suficiente para atingir a bancada governista, que age de acordo com o prestígio e os benefícios que recebe.
A intenção de dar contorno técnico ao primeiro escalão não está sendo levada a sério por deputados veteranos, que considerem difícil a presidência praticar o desprestígio dos políticos exatamente no ano eleitoral.


Como se elege
um vereador
 
A Justiça Eleitoral segue um rito aritmético para a eleição dos vereadores à Câmara Municipal, que tem como base a tentativa de dar à representação a legitimidade proporcional.
Para que se entenda o critério, tome-se por base o número total de votos válidos. Por exemplo, um município que terá 25.320 votos válidos, sendo 15 o número de vagas a se preencher na Câmara. Assim, teremos o seguinte cálculo:
 
25.320 / 15 = 1.688 - Quociente eleitoral (QE) = 1.688

Uma vez obtido o QE, passa-se à distribuição das vagas a serem preenchidas. Na primeira fase, a distribuição das vagas é feita através do quociente partidário (QP), que é a divisão do número de votos válidos de um partido pelo quociente eleitoral. Supondo que 3 partidos (PX, PY e PW) tenham alcançado o quociente eleitoral, com a seguinte votação:
PX 10.200 votos
PY 6.300 votos
PW 5.250 votos
Teremos então a seguinte distribuição de vagas:
PX 10.200 / 1.688 = 6
PY 6.300 / 1.688 = 3
PW 5.250 / 1.688 = 3
 
Assim, 12 vagas foram distribuídas através do QP.
 
Pelo sistema de médias, serão distribuídas as vagas restantes (não preenchidas pelo QP), dividindo-se o total de votos válidos de cada partido pelo número de vagas já preenchidas mais 1. O partido que obtiver a maior média ficará com a vaga. O cálculo se repetirá para a distribuição de cada um dos lugares restantes.

Neste exemplo serão 3 rodadas de cálculos. Assim teremos:

A primeira vaga fica com o PY
PX 10.200 / (6+1) = 1.457
PY 6.300 / (3+1) = 1.575
PW 5.250 / (3+1) = 1.312
 A segunda vaga fica com o PX
PX 10.200 / (6+1) = 1.457
PY 6.300 / (4+1) = 1.260
PW 5.250 / (3+1) = 1.312
A terceira vaga fica com o PW
PX 10.200 / (7+1) = 1.275
PY 6.300 / (4+1) = 1.260
PW 5.250 / (3+1) = 1.312

O Tribunal Regional Eleitoral observa que o preenchimento das vagas com que cada partido ou coligação for contemplado obedecerá à ordem de votação recebida por seus candidatos.

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quarta-feira, 7 de dezembro de 2011

PPS avalia projeções para o ano eleitoral

Pela primeira vez já com o status de diretório, não mais comissão provisória municipal, o PPS vai se reunir no sábado, às 10h30m, no auditório do Centro Industrial, quando pretende avaliar seus planos para o ano eleitoral. O partido já definiu que terá chapa completa de candidatos a vereador, mas prevê que um posicionamento sobre a disputa pela prefeitura não estará definido antes de junho.
O secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge Marques, presidirá a reunião, depois de participar de assinatura de convênios em Santos Dumont. Ele deve reafirmar a proposta básica do PPS para a campanha eleitoral, como disse ao ser eleito para a presidência da executiva: “novas ideias, para mostrar que Juiz de Fora tem jeito”.
O ex-vereador Marcos Pinto ocupa agora a primeira secretaria da executiva, que ficou vaga com a morte de Wagner Riani.



DEM quer ter candidato

Talvez a principal novidade da política para fechar o ano seja a anunciada disposição do DEM de lançar o senador Demóstenes Torres como seu pré-candidato à presidência da República em 2014. Além de ser o melhor nome do partido, e considerado uma das estrelas do Congresso, ele poderia pesar num segundo turno, certamente para se aliar ao PSDB.


Solidário com Custódio

Os tucanos não gostaram de nota publicada por um jornal de Belo Horizonte que falava de possível animosidade do partido com o prefeito Custódio Mattos, tomando por base números insatisfatórios de uma pesquisa do PMDB. O presidente da executiva em Minas, Marcus Pestana, informou que o prefeito tem o apoio incondicional do PSDB e conta a reeleição dele como uma de suas prioridades.
Segundo Pestana, há dois aspectos a serem considerados em relação ao prefeito: as condições precárias ao assumir a administração, e paga um preço alto por essa herança; e o que o deputado chama de “grandes planos de investimentos” em fase de implantação.



Rubens sepultado hoje

O jornalista Rubens Furtado, que foi sepultado ontem, ao meio-dia, em Tebas, tinha 80 anos, e deixou uma passagem expressiva pela imprensa de Juiz de Fora, muito antes de dirigir, durante 11 anos, a TV Bandeirantes, em S.Paulo. Mas na cidade sua projeção se deveu, principalmente, na década de 60, às crônicas matinais que lia na antiga Rádio Sociedade. Ele falava de política e administração pública. Dois prefeitos – Olavo Costa e Adhemar Andrade - desejaram tê-lo entre seus assessores.
Nessa mesma época, Rubens foi um dos fundadores da Associação dos Radialistas de Juiz de Fora, entidade que sobreviveu pouco tempo.
Nos últimos anos, resistindo a doenças e tragédia familiar, ele se recolheu a um sítio de sua propriedade, em Argerita.


Sempre Ruth

Em uma das entrevistas que marcam o lançamento de seu livor de memórias, o presidente Fernando Henrique, aos 80 anos, confirma que está de namorada nova, ”porque sou normal e tenho sentimentos”, disse ele, sem contudo esquecer Ruth, a esposa recentemente falecida. Chamando-se de “sobrevivente”, FHC afirma que sente necessidade de conviver com as pessoas.

Exoneração

Publicado no “Diário Oficial” da União o ato do ministro dos Esportes exonerando Wadson Nathaniel Ribeiro do cargo de secretário nacional de Esporte, Educação, Lazer e Inclusão Social. Wadson, que teve 20 mil votos em Juiz de Fora para deputado federal, pelo PCdoB, foi acusado de beneficiar-se de verbas destinadas a ONGs suspeitas.

Saudade

Chamado a definir as figuras de maior expressão da política recente de Minas, o governador Antônio Anastasia disse que uma delas certamente é Itamar Franco, que “desperta muita saudade”.
Quanto a personalidades nacionais o governador afirma que Getúlio Vargas foi a maior de todas.


Endividado

Entendem os deputados, situacionistas ou não, que se Minas deve R$ 65 bi à União só poderá se livrar do peso dessa dívida com a reformulação da política do ICMS e o fim da guerra fiscal praticada pelos estados vizinhos, sobretudo o Rio. Fora disso, ela é impagável.



Ordem de cima

As evidências indicam que, em se tratando de eleição de prefeito, vai declinar o poder de decisão dos partidos nos grandes e médios municípios, porque as executivas nacionais é que querem determinar as regras do jogo. Belo Horizonte e um exemplo: o alto comando do PMDB quer a candidatura de Hélio Costa à prefeitura, enquanto no PT e no PSDB a ordem superior é aderir ao
PSB e ao prefeito Márcio Lacerda.
Em Juiz de Fora, Margarida Salomão (PT), Bruno Siqueira (PMDB) e Júlio Delgado (PSB) são nomes naturalmente lançados, pelo que representam no município, mas há o risco de decisões de comandos partidários, vindas de Brasília ou Belo Horizonte nas proximidades da Semana Santa mudarem o curso do processo.


Recesso para o Natal


No Congresso, nas Assembleias e câmaras municipais a segunda quinzena de dezembro já vai marcar o começo do recesso de fim de ano, com a impossibilidade de matérias importantes serem aprovadas; no máximo, algumas delas poderão ser discutidas. O senador Aloísio Nunes Ferreira, do PSDB de São Paulo, recebeu o recesso com um apelo ao Congresso para que seja reorganizado o sistema de tramitação das Medidas Provisórias. Em grande número nas duas Casas, as Mps continuam atravancando a pauta, porque gozam de prioridade. O Executivo não tem interesse em alterar o atual sistema, porque consegue ver aprovados seus projetos como se fossem decretos-leis.

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terça-feira, 6 de dezembro de 2011

Eleição federalizada: a quem interessa?

O primeiro turno de uma eleição como a que a cidade terá em 2012 poderá repetir o quadro dos anos anteriores: todos os partidos empenhados, cada qual procurando garantir espaço mínimo para se situar. Por isso, já houve quem definisse essa rodada como uma daquelas antigas colchas feitas com os mais diferentes retalhos, numa profusão de cores e tamanhos.
Quando chega o segundo turno, onde estão afunilados apenas os dois mais votados, a importância das pequenas legendas está reduzida, até porque não lhes restam alternativas. Para isso contribui também a tendência de tornar a eleição dos grandes centros uma disputa federalizada; a luta entre os que são contar ou a favor do governo, tanto do nacional como do estadual. Há quem considere, desde agora, que em Juiz de Fora pode se reeditar a medição forças entre o PSDB e o PT.
Em 2012, o PMDB e o PSB deverão ser os primeiros a trabalhar contra a polarização, para poderem se apresentar ao eleitorado como a terceira via, com proposta de renovação. O que significa tentar barrar o poder da máquina política dos tucanos, que pretende a recondução de Custódio, e a performance do PT, que nas três últimas votações viu sua candidata, Margarida Salomão, conquistar votações notáveis.


Candidatos tucanos passam por triagem

Na mesma medida em que os grandes partidos vão tenta federalizar a eleição dos prefeito, para tê-los como agentes políticos na sucessão de 2014, o governo do estado e o PSDB vão cuidar para que seus novos prefeitos tenham perfeito entrosamento com o projeto presidencial de Aécio Neves.
Nesse sentido, o senador e o governador Antônio Anastasia já vêm conversando, com base em nomes que poderão ser apresentados aos seus convencionais.
Nesse processo de escolha, um detalhe foi confirmado ontem em Belo Horizonte: embora sejam muitos os nomes cogitados em vários municípios, até agora a única definição do alto comando mineiro é a candidatura de Custódio Mattos em Juiz de Fora.
Mas as candidaturas preferenciais do governo do estado não podem considerar que estarão solitárias na disputa de simpatia do Palácio. No caso local, uma facção do PMDB quer que o governador veja o deputado Bruno Siqueira como candidatura “estepe”.




Modelo de Justiça

A Justiça Eleitoral, que em 2012 vai completar 80 anos (ela se fez como produto da Revolução de 30), tem avançado “quanto à judicialização da competição político-partidária, de que é exemplo a decisão sobre a fidelidade partidária envolvendo o parlamentar que migra, sem justa causa, para outra legenda partidária”, comenta o presidente do Tribunal Regional Eleitoral, Kildare Carvalho. E acrescenta: Não há boas eleições sem um sistema eleitoral adequado, voto, proporcionalidade que estabilizem e pacifiquem a disputa pelo poder político”.
O presidente Kildare destaca, sobretudo, a transparência:
A credibilidade dos resultados eleitorais nas democracias contemporâneas depende da transparência e de sua aceitação pelos competidores políticos.


PSD em campo

O PSD, partido criado pelo prefeito Gilberto Kassab, de S.Paulo, vai procurar se viabilizar eleitoralmente em uma centena de municípios de Minas, embora figure em seus planos instalar diretórios ou comissões provisórias em cerca de 500. Mas esse trabalho só vai se tornar mais fácil se for ajudado pelos 11 deputados estaduais que se filiaram. E os deputados, por sua vez, devem esperar melhor definição do partido em relação à política estadual, principalmente a posição que vai assumir diante do projeto do senador Aécio Neves de disputar a presidência da República em 2014.
O partido fala em apresentar candidatos próprios nos principais municípios, começando por Poços Caldas, Ipatinga e Uberaba. Não há planos definidos para a região de Juiz de Fora.




Novas mudanças no mapa?
O País pode ganhar, proximamente, mais 619 municípios, sendo que o Rio Grande do Sul é o que aparece com maior número de processos (124), mas esse é um risco que Minas não corre mais, porque a Assembleia Legislativa nem está considerando novos pedidos de emancipação. O remapeamento ainda depende de o Congresso aprovar a Proposta de Emenda à Constituição (PEC) nº 13, que devolve aos estados a competência para legislar sobre a criação de municípios.
Essas emancipações geralmente se processam ao sabor de interesses eleitorais, resultando em que muitos deles nem conseguem sobreviver. Minas é um bom exemplo: dos 853 municípios, 700 têm menos de 10 mil habitantes, e quase todos pobres ou muito pobres.
Em relação a Juiz de Fora, a última tentativa de emancipação veio 1963, quando moradores de Benfica tentaram se desligar. Mas, cinco anos depois, o governador Israel Pinheiro sancionava lei de iniciativa do deputado João Navarro que tirava Benfica da condição de distrito, devolvendo-o à sede do município, o que eliminou a campanha emancipacionista.


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segunda-feira, 5 de dezembro de 2011

Para Anastasia, eleitor tem visão pragmática na hora de votar

O governador Antônio Anastasia, que se considera desde já empenhado na campanha presidencial de Aécio Neves em 2014, admite que os partidos políticos têm de passar por uma reformulação de base, adaptando-se às exigências do tempo; e entende que, diante de tais limitações, o eleitor é levado a pautar o voto para uma visão menos programática e mais pragmática em relação à política. Como essa visão já se tornou uma característica, acha que nos próximos anos essa situação não será alterada.
Ainda que pouco se possa prever sobre uma campanha eleitoral que só chegará dentro de dois anos, a proposta de Aécio como candidato, explica Anastasia, vai se inspirar em grande objetividade, onde uma nova ideia do federalismo será lançada, como forma de o Brasil superar a situação presente “em que os estados se sentem apequenados”. É preciso que o poder central divida um pouco de suas forças com as unidades federativas.
Para o governador, essa e outras iniciativas renovadoras vão confirmar que “2014 será a vez de Aécio”. Seria, igualmente, uma oportunidade para que Minas volte ao centro das decisões políticas, o que não ocorre desde Juscelino, mais de meio século atrás, “salvo
o interregno de alguns meses de Itamar”.


Enfrentando a impunidade

O número é assustador: na década que vai de 2001 a 2011 nada menos de 42 mil mulheres brasileiras morreram vitimas de violência. Não há dados comparativos, mas parece que apenas em algumas sociedades tribais da África é possível algo semelhante, respeitadas as proporções. No Brasil há um detalhe a mais e significativo: o País está entre os que registram melhores índices de presença feminina nas atividades econômicas e intelectuais. Ainda assim, é aqui que elas mais sofrem.
Hoje, em Brasília, vai ser aberta a campanha Compromisso e Atitude no Enfrentamento à Impunidade e a Violência contra a Mulher. Com a participação do Conselho Nacional de Justiça, o que mais se pretende nessa campanha é o fim da impunidade com que são contemplados os maridos que batem, matam e continuam livres.
Os processos que tratam de mulheres assassinadas vão ter prioridade na Justiça.


Tiro pela internet

Já com a previsão pessimista de que a Justiça não terá forças e instrumentos para impedir em 2012 a candidatura de políticos acusados de crimes diversos, começa a circular na internet a relação dos suspeitos, com apelo para que não lhes sejam dados os votos.
De Minas, a lista contempla: Ademir Prates, falsidade ideológica; Aelton Freitas, estelionato; Cabo Júlio, Isaías Silvestre, Reinaldo Moreira, José Militão, Ismânio Pereira, envolvidos no escândalo das ambulâncias; Eduardo Azeredo, improbidade administrativa; Jaime Martins, crime eleitoral; João Magno, lavagem de dinheiro; Romeu Queiroz, corrupção passiva, e Roberto Brant, mensalão.




Candidaturas e renovação

A bancada mineira na Câmara e as bancadas na Assembleia estão caminhando para sofrer renovação forçada, pelo menos temporária, porque nada menos de 20 deputados têm manifestado disposição de disputar a prefeitura nos municípios onde têm seus principais redutos eleitorais. Eles não perdem o mandato parlamentar, mas estarão afastados cerca de seis meses para a campanha, não sendo eleitos.
Dos 20 indicados como possíveis candidatos dois disputariam em Juiz de Fora: Bruno Siqueira e Júlio Delgado.


Vida de pedestre

Os problemas de saúde decorrentes de acidentes no trânsito precisam ser considerados com mais atenção, segundo o secretário Antônio Jorge Marques, que toma por base as estatísticas realizadas nos grandes centros. “Temos grandes desafios na agenda da saúde, e um deles é enfrentar os agravos decorrentes do trânsito”, disse ele ao chamar a atenção para o que chega a definir como epidemia, com mortes e sequelas, que envolvem motoristas e motociclistas, mas “ principalmente os pedestres que são frequentemente as vítimas dos excessos”.


Imperador é lembrado

Na sexta-feira, quando se assinalou o 186º ano de nascimento de Dom Pedro II, o prefeito de Pequeri, Raul Salles, rendeu homenagem, durante reunião de seu secretariado, à memória do monarca, que foi considerado, juntamente com a rainha Vitória, um dos maiores monarcas do seu tempo e de toda a história do Brasil. Durante a mesma reunião, o prefeito lamentou o despreparo da classe política brasileira, se comparados os tempos atuais com o Segundo Império.

Tempo de pesquisas

Contam-se, neste último mês do ano, sete pesquisas encomendadas por partidos interessados na sucessão municipal, que servem para mostrar como se afiguram, neste momento, as expectativas em torno de possíveis candidatos. Podem aferir, igualmente, a aceitação de novos nomes.
Para que não se espere das pesquisa mais do que elas podem dar, muito menos que indiquem desde já vitorioso e derrotados, seria suficiente lembrar que na eleição de 2008 a candidata Margarida Salomão liderou todas as pesquisas do semestre, menos a última, que foi a decisiva.


Os lobos e os cordeiros de sempre

O ex-ministro Carlos Lupi, que não cumpriu a palavra de só deixar o cargo debaixo de bala, e acabou saindo derrotado, como saíram os seus colegas, reeditou, na hora da despedida melancólica, a velha queixa contra a imprensa, que para ele foi a culpada de seu calvário. Inocentes foram os acordos malandros com as ONGs, o salário do funcionário fantasma que ele foi durante anos. Os jornalistas são os culpados, não os esquemas de liberação de verbas privilegiadas.
Pois o doutor Lupi (plural de muitos lobos) em nada inovou nas investidas contra os jornalistas, porque já Idade Média alguns monarcas mandavam matar os mensageiros das más notícias.

(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

domingo, 4 de dezembro de 2011

Os chineses invadem Minas

É provável que o governo de Minas não incluísse entre suas preocupações imediatas medir forças com a China e sua incrível capacidade de derrubar os padrões do comércio internacional; essa mesma capacidade de colocar guarda-chuvas na Rua Halfeld a R$ 5.00. É uma luta vigorosa, e provavelmente para entrar nela o governador Anastasia terá de contar com apoio político, não apenas dos seus partidos aliados, mas também dos oposicionistas. Na Assembleia Legislativa os deputados vão ter de descruzar os braços, enquanto é tempo.
Fato é que a cada dia que passa Minas vai se sentindo mais invadida pelos chineses, que rapidamente afetam, numa concorrência feroz, os setores produtivos mais importantes. Rudá Ricci chama a atenção para um fato importante: “a entrada dos produtos chineses azeda o comércio mineiro. A importação de brinquedos e calçados deve aumentar em 40% até a passagem do ano. O Sindicato da Indústria de Calçado de Nova Serrana (polo do setor em MG) afirma que além da concorrência no mercado interno, a China bloqueia expansão de vendas no exterior (3% da produção de Nova Serrana é exportada). O calçado chinês é vendido, hoje, pela metade do preço do calçado fabricado em Minas Gerais”. Como pode?




Os 120 anos
de Pedro II

Os monarquistas, ao que parece, preferiram deixar esta segunda-feira passar em branco. Uma data triste, que assinala os 120 anos da morte de D. Pedro II, último imperador do Brasil, que muitos republicanos também admitem ter sido o nosso mais importante estadista, na concepção correta do termo.



Novo polo
aeronáutico

Estão nos últimos detalhes os acertos do governo do estado com o prefeito Custódio Mattos para a instalação em Juiz de Fora de um Polo Aeronáutico, com o objetivo de estudar planos e ações, considerando-se a projeção que a região ganhou com a inauguração do novo aeroporto em Goianá. É o terceiro polo a ser criado em Minas.
Tudo está encaminhado para que o anúncio oficial seja feito no dia 12.


Chega o Dia
D de Lupi

Consta, em Brasília, que esta segunda-feira deve escrever o capítulo final da crise e dos desencontros que envolvem o ministro do Trabalho, Carlos Lupi. A presidente não tem mais como suportar o impasse: ou afasta o ministro ou demite os conselheiro de Ética da Presidência da República, que recomendaram a demissão. E o partido dele, PDT, já informou a Dilma que tem disposição de reconsiderar sua insistência em defendê-lo.


JF entre as dez prosas da
Jornada Guimarães Rosa


O acadêmico Dilermando Rocha foi o autor de “Fulanos, Sicranos, Beltranos e Ciganos”, um dos dez trabalhos premiados na categoria Prosas da IV Jornada Guimarães Rosa, promovida pela Faculdade de Medicina da Universidade Federal de Minas Gerais. É uma história de ciganos cortando as estradas mineiras de Minas, suas peripécias e os temores sobre eles alimentados por uma criança. Se em todo o texto há alguma coisa para se lembrar do grande escritor de Cordisburgo, é também uma de suas famosas frases que fecha a prosa: viver é muito perigoso...


Crimes correlatos: tema
para Audiência Pública


Se faltar assunto para os vereadores tratarem em Audiência Pública fica uma sugestão: A insuficiente estatística que elege Juiz de Fora entre as cidades que estão em níveis toleráveis de violência tem sido contestada pelos fatos. Já não se fala da audácia dos jovens bandidos da Zona Norte, que mandam dizer à polícia que vão continuar assaltando caminhões que fazem entrega de bebidas em Santa Cruz; não se trata dos assaltos que são praticados todos os dias, com hora marcada, nas imediações do Hospital Escola.
O que tem preocupados mais são as eliminações sumárias praticadas à luz do dia, com os assassinos muita vezes pilotando motos, o que facilita a fuga, tudo no jeito do crime organizado. Quando são apurados, os homicídios revelam ligação íntima e direta com o tráfico de drogas. Acontece que a cidade já foi apontada como uma espécie de entreposto capaz de cumprir a triste tarefa de abastecer os dependentes mineiros. Demais, se somos entreposto, pior, porque Minas acaba de ser guindada a segundo lugar, apenas superada por Rondônia. Uma coisa puxa a outra. Pior para nós.


Rigor no Português

É velha conhecida dos brasileiros da neura do deputado Aldo Rebelo, hoje ministro dos Esportes, em defender, a qualquer custo, do idioma nacional. Mas, por mais elogiável que seja essa preocupação, pode incorrer em exageros, como, ainda agora, ao proibir que seus assessores empreguem estrangeirismos, como as palavras internet, site e release, que o resto do mundo já consagrou.
O escritor Eduardo Almeida Reis, ironizando, diz que ele só atingirá a perfeição no dia em que substituir abajur por lucivelo ou pantalha, e futebol por balípodo.

(( publicado também na edição desta segunda-feira do TER NOTÍCIAS )

quinta-feira, 1 de dezembro de 2011

Tucanos formulam modelo para o distrital

O PSDB volta à carga com o projeto do voto distrital, discutido há duas décadas, sem que as lideranças revelem coragem para implantá-lo, mesmo com o recurso do distrital misto, que não incorpora suas virtudes, mas adquire os erros. A nova proposta, sem abrir mão da intenção de ter os deputados eleitos mais identificados com suas bases, recomenda que a eleição no novo sistema continue sendo proporcional. O estado teria um número de distritos eleitorais correspondente ao número de vagas na Câmara. São Paulo tem 70 cadeiras, contaria com 70 distritos. As cadeiras de Minas são 53; portanto, seus eleitores estariam igualmente divididos em 53 distritos.
O presidente do partido, Marcus Pestana, anima-se. Tem argumentos vários, como a redução do custo financeiro da campanha. Mais importante ainda: o deputado terá como se identificar melhor com suas bases.


PT tem critérios para alianças

Mesmo que as alianças para a eleição dos prefeitos obedeçam a peculiaridades locais, que comportam muitas variáveis, o Partido dos Trabalhadores decidiu estabelecer critérios próprios, que terão de ser obedecidos no interior, quando o município tiver mais de 150 mil eleitores, como ocorre em Juiz de Fora. Na base desses critérios, vedam-se alianças com o PSDB, PPS e DEM, o que no caso local já seria naturalmente impossível. Para os petistas, um projeto aliancista seria bem-vindo com o PSB, o que vai tomando forma em Belo Horizonte, tendo como objetivo imediato a reeleição do prefeito Márcio Lacerda.
Na capital e em Juiz de Fora, outro aliado de expressão para o PT seria o PMDB, mas essa possibilidade ficou afastada, quase impossível, pelo menos no primeiro turno, depois que a direção nacional peemedebista impôs a candidatura própria nos grandes centros; proposta que não se submeteu a prévia consulta à sua base municipal.
Duas decisões - o divisor dos 150 mil eleitores e as limitações para acertos com outros partidos – confirmam a intenção do PT de transformar a eleição dos novos prefeitos em primeiro degrau para cuidar da sucessão presidencial. Mas, como é idêntico o propósito do PSDB, prevê-se que a próxima disputa em cidades como Juiz de Fora vai se tornar cenário de um jogo pesado de recursos e prestígio político entre os governos estadual e federal.


Lei para o silêncio

Elogiável a iniciativa do vereador Figueirôa de propor uma lei que acabe com o irritante exibicionismo de alguns motoristas, que, altas horas da noite e da madrugada, gostam de perturbar o sossego público com o som de seus carros a todo volume. A intenção é preservar o silêncio possível, principalmente depois de 22h. Excelente a ideia, mas fica a pergunta: quem vai fiscalizar os infratores? Em 1970 ou 71 o vereador Raymundo Hargreaves fez aprovar lei de sua autoria proibindo alto-falantes para propaganda comercial. Ela nunca foi fiscalizada, muito menos cumprida.
A lei de Figueirôa presta outro serviço, porque quase invariavelmente o som excessivo vem de músicas horríveis e carros muito velhos...



Lupi na hora da degola

Foi dado à presidente Dilma o facão de que precisava para acabar com o ministro Carlos Lupi e
com os incômodos que sua permanência vem causando ao governo. A Comissão de Ética da Presidência da República foi lhe dizer que não dá mais para tolerar tal presença, e ele dele ser tirado logo, independentemente dos humores de seu patrono, o ex-presidente Lula. Depois disso, passou inconcebível a tolerância do Palácio do Planalto.


Pouca chance para o vice

Estava nos planos do PCdoB conquistar posição de destaque nas articulações da esquerda para a disputa da prefeitura em 2012. Wadson Ribeiro já havia se manifestado a esse respeito. Mas vieram os escândalos envolvendo o partido, e seu balão nem chegou a ser inflado.
O que objetivamente se pretendia era a indicação do vice na chapa de prefeito do PT, mas a crise inviabilizou a proposta, que agora deve ficar limitada ao esforço de eleição de um vereador. Com reduzidas possibilidades de contar com um partido forte para dar o vice, os petistas podem estar a caminho de uma solução doméstica, tal como ocorreu em 2008.




O desejo de voltar

Todos os dezenove vereadores, independentemente de eventuais alianças de seus partidos, vão disputar a reeleição, e quase todos já vêm trabalhando para isso, como revelou o resultado de um levantamento realizado junto aos partidos. Essa disposição só seria alterada se eventualmente algum deles se lançasse candidato a prefeito ou a vice.



(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))