quinta-feira, 8 de dezembro de 2011

Governo pode intervir para conter a crise no PT

Quando se esperava que a saída de Carlos Lupi fosse abrir uma temporada de paz no governo, que teve todo o seu primeiro ano mergulhado em crises ministeriais, a presidente é surpreendida com uma nova ameaça, desta vez envolvendo Fernando Pimentel, ministro do Desenvolvimento Industrial, com agravante de ser o favorito da presidente no primeiro escalão. Mais ainda: em todo o Ministério ele foi o único de escolha pessoal e direta de Dilma
Acusado de fazer tráfico de influência para beneficiar sua empresa de consultoria, Pimentel tem um detalhe que o difere dos casos anteriores: ainda que possam ser fundadas as suspeitas que lhe pesam, é quase certo que a armação da denúncia foi obra de uma facção do P T mineiro, empenhada no enfraquecimento do ministro, que, saindo desprestigiado do episódio, fica enfraquecida a campanha que ele lidera para levar o PT a não ter candidato próprio à prefeitura de Belo Horizonte, mas apoiar o prefeito Márcio Lacerda na sua reeleição. Graças a esse enfoque, o presidente do diretório municipal, Roberto Carvalho, que defende a “raia própria”, é apontado como o principal articulador da trama. Mas se as acusações prosperarem, e a presidente não reagir, ela terá de explicar o incômodo de um antecedente, porque pelo mesmo motivo caiu o ex-ministro Antônio Palocci.
Surge mais um complicador: a crise de Pimentel, ainda que ele consiga se safar das acusações, está levando o partido a um racha em Minas, que traz como consequência imediata o risco de derrotas nas eleições de 2012, comprometendo-se, em primeiro lugar, a hegemonia da aliança em torno de Lacerda, para depois criar alguma dificuldade em outro municípios onde o PSB e os petistas podem caminhar juntos, se não no primeiro turno, pelo menos no segundo. É o que faz prever a interferência imediata de Dilma para abafar a situação que acaba de ser criada. Um sinal evidente dessa intenção está o trabalho bem sucedido da bancada governista, que conseguiu impedir que Pimentel fosse chamado ao Congresso para se explicar.


Justiça na cola das
contas de candidatos


Com o apoio da internet e adotando dispositivos que permitam agilizar os procedimentos, a Justiça Eleitoral quer estar preparada para exercer controle rigoroso na prestação de contas dos partidos e dos candidatos que vão disputar em 2012, segundo dedução do professor Elmo Freitas Bioni, de São Paulo, que é consultor de empresa especializada em direito eleitoral. Uma outra novidade seria a redução dos prazos para os relatórios de despesas, ou, pelo menos, a indicação prévia das fontes de recursos que as empresas colocam à disposição da campanha.
A agilização, segundo Bioni, que recentemente veio a Juiz de Fora para falar no Instituto Histórico sobre curiosidades das eleições na República Velha, vai permitir que as contas da maioria dos candidatos suspeitos sejam julgadas antes da diplomação dos eleitos.


Definição do PPS
seria antecipada

O comando do PPS em Juiz de Fora tem planos de esperar os próximos seis meses para se definir quanto à sucessão do prefeito Custódio Mattos, mas pode se posicionar antes, para não deixar escapar a ocupação de bons espaços no processo eleitoral do próximo ano. É ponto de vista já externado por alguns membros do diretório, e poderá ser um dos temas da reunião que o partido terá amanhã sob a presidência do secretário estadual de Saúde, Antônio Jorge Marques.
A indicação de candidato próprio à prefeitura não figura no projeto do partido, mas ele poderá ter força para influir, com base em três detalhes: o prestígio estadual do secretário, que preside o diretório local, a tendência de acompanhar as preferências do esquema político do governador, e, no campo municipal, a expectativa de liderar aliança expressiva, da qual já tem participação definida o Partido Verde.


Novo Ministério
teria perfil técnico

Os partidos da base do governo chegam assustados ao fim de semana, diante da informação que passou a circular nos meios palacianos sobre a intenção da presidente Dilma de dar perfil mais técnico e menos político à nova formação do Ministério, o que ela pretende fazer em duas etapas: a primeira, antes do dia 15 de janeiro, e a segunda em março, na dependência dos auxiliares que poderão sair para disputar as eleições. Se os critérios partidários caírem para segundo plano os políticos certamente se sentirão postergados, e isso seria suficiente para atingir a bancada governista, que age de acordo com o prestígio e os benefícios que recebe.
A intenção de dar contorno técnico ao primeiro escalão não está sendo levada a sério por deputados veteranos, que considerem difícil a presidência praticar o desprestígio dos políticos exatamente no ano eleitoral.


Como se elege
um vereador
 
A Justiça Eleitoral segue um rito aritmético para a eleição dos vereadores à Câmara Municipal, que tem como base a tentativa de dar à representação a legitimidade proporcional.
Para que se entenda o critério, tome-se por base o número total de votos válidos. Por exemplo, um município que terá 25.320 votos válidos, sendo 15 o número de vagas a se preencher na Câmara. Assim, teremos o seguinte cálculo:
 
25.320 / 15 = 1.688 - Quociente eleitoral (QE) = 1.688

Uma vez obtido o QE, passa-se à distribuição das vagas a serem preenchidas. Na primeira fase, a distribuição das vagas é feita através do quociente partidário (QP), que é a divisão do número de votos válidos de um partido pelo quociente eleitoral. Supondo que 3 partidos (PX, PY e PW) tenham alcançado o quociente eleitoral, com a seguinte votação:
PX 10.200 votos
PY 6.300 votos
PW 5.250 votos
Teremos então a seguinte distribuição de vagas:
PX 10.200 / 1.688 = 6
PY 6.300 / 1.688 = 3
PW 5.250 / 1.688 = 3
 
Assim, 12 vagas foram distribuídas através do QP.
 
Pelo sistema de médias, serão distribuídas as vagas restantes (não preenchidas pelo QP), dividindo-se o total de votos válidos de cada partido pelo número de vagas já preenchidas mais 1. O partido que obtiver a maior média ficará com a vaga. O cálculo se repetirá para a distribuição de cada um dos lugares restantes.

Neste exemplo serão 3 rodadas de cálculos. Assim teremos:

A primeira vaga fica com o PY
PX 10.200 / (6+1) = 1.457
PY 6.300 / (3+1) = 1.575
PW 5.250 / (3+1) = 1.312
 A segunda vaga fica com o PX
PX 10.200 / (6+1) = 1.457
PY 6.300 / (4+1) = 1.260
PW 5.250 / (3+1) = 1.312
A terceira vaga fica com o PW
PX 10.200 / (7+1) = 1.275
PY 6.300 / (4+1) = 1.260
PW 5.250 / (3+1) = 1.312

O Tribunal Regional Eleitoral observa que o preenchimento das vagas com que cada partido ou coligação for contemplado obedecerá à ordem de votação recebida por seus candidatos.

(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

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