quinta-feira, 15 de dezembro de 2011

A velha “mordida” no contribuinte

Houve legislatura passada em que um vereador, menos preocupado com os escrúpulos, defendeu o recebimento de verba para remuneração de sessão extra, o que, simplório, chamou de “mordida”, pequeno assalto praticado no bolso do contribuinte. Antes que fosse repreendido por um colega sério, Raymundo Hargreaves, o famigerado explicou que, sendo muitos os contribuintes (na época não mais de 100 mil), esses pequenos assaltos não chegavam a escandalizar. E as vítimas, numerosas e anônimas, pouco deviam se importar.
Verdade é que a remuneração por sessão extra em uma casa legislativa equivale a pagar o que já está pago, porque o vereador recebe subsídio para prestar aquele serviço (sic), sem distinção de tempo e da hora em que é prestado. É como o agiota que aplica juro sobre juro.
O assunto vem à tona, mais uma vez, graças ao vereador Wanderson Castelar, que na quarta-feira reagiu à proposta de supressão, só em 2013, das chamadas verbas extras. E indaga “por que não vigorar já em 2012”? Ele vê uma manobra para “tapear a opinião pública, que reprovou o aumento de quase 50% dos subsídios, votado pela Câmara no início da semana”. Demais, o que se pretende tirar em 2013 já vem compensado com o aumento que acaba de ser concedido.
A esperança do vereador e do contribuinte desarmado para enfrentar essa farra é que o Supremo Tribunal Federal tem em sua pauta um processo que desautoriza a liberação de pagamento de sessão extra, quaisquer que sejam os motivos que as justifiquem.
No caso de Juiz de Fora, Castelar havia proposto, em janeiro de 2009, a supressão do pagamento por participação em reuniões extraordinárias (o que significa adicional de 40% sobre o subsídio, e do 14º e 15º salários). Não é necessário lembrar que a proposta foi fulminada, pois apenas quatro vereadores votaram a favor dela. O autor, coerente com o que propôs, foi o único que deixou de “morder” mais de R$ 250 mil .



Uma linha de prioridades



No momento em que o deputado federal Leonardo Quintão comunicou oficialmente ao PMDB sua disposição de disputar a prefeitura de Belo Horizonte, o presidente do partido, Antônio Andrade, aproveitou para indicar Uberaba e Juiz de Fora como as duas outras cidades que fazem parte de suas prioridades para a eleição de 2012. Logo Andrade estimulou os deputados Paulo Piau e Bruno Siqueira a entrar na luta.
Sob o temor de que está sob o risco de sofrer esvaziamento político, o PMDB tem recomendações internas para que adote como prioridade a indicação de candidaturas próprias no próximo ano. Ocorre que não só em Minas, como no resto do País, essa convocação fica dependendo do exemplo que vem de cima: em Brasília, os donos do partido têm preferido a tranquilidade de um bom acordo, em detrimento do teste direto junto ao eleitorado.




Cofre não
aguenta


Tão logo comece o novo ano, os deputados federais, quase sem resistência, vão propor aumento da ordem de 10% para os servidores da Câmara. Antes, terão de dobrar a presidente Dilma, que já mandou avisar: a União não teria como suportar o novo gasto decorrente. Serão R$386 milhões.


O melhor
caminho

Em Belo Horizonte, a executiva estadual do PSL vai examinar, nos próximos dias, o melhor caminho a seguir em 2012: a indicação de candidaturas próprias em alguns municípios ou participar de alianças. No caso de alianças, é possível que entre no esquema dos candidatos ligados ao governo do estado.
Na eleição de 2008, nos grandes centros o PSL só disputou em Juiz de Fora com Omar Peres. Agora, tem inscrito, com pretensões, o ex-prefeito bejani.


Campanha ao
cronômetro

Os partidos chamados nanicos, sem maiores chances de ascender ao poder, têm, como consolo, os poucos segundos de propaganda gratuita de que dispõem em rádio e televisão, e é com eles que garantem sua presença nas alianças. Alguns procuram valorizar excessivamente seu tempinho.
Somados os minutos do PSDB, mais os que virão de algumas alianças antecipadas, o prefeito Custódio Mattos já garante no vídeo 16 minutos diários.


Tiroteio
é em casa


Os candidatos a vereador do PPS foram advertidos de que os adversários de seu projeto muitas vezes estão dentro do partido, não fora dele. É lembrado que nos anos 60, a Arena, partido de sustentação da ditadura, exercia fascínio sobre multidões que disputavam espaço, provocando congestionamento nas chapas. Era intensa a luta interna. Oceano Soares, que presidia o diretório, disse, certo dia, para os correligionários o que continua valendo para os que hoje vão disputar: “seus verdadeiros inimigos não são aqueles que vocês deixaram lá fora, mas os que vão encontrar aqui dentro”.



Avaliação
e projetos

O PMDB mineiro projeta, talvez já para a segunda quinzena de janeiro, uma reunião em Belo Horizonte para avaliar a disputa das prefeituras, ao mesmo tempo em que inicia estudos para dar unidade e consistência ao discurso que pretende exigir de seus candidatos. Juiz de Fora constitui caso especial em relação aos demais municípios, porque a direção nacional do partido antecipou-se e lançou candidato o deputado Bruno Siqueira.


Balanço no
tucanato

No começo do semestre, o PSDB iniciou trabalho junto a sindicatos e federações de trabalhadores para tentar obter adesões na área em que sua entrada sempre foi difícil, principalmente pelo fato de o partido fazer o contraponto em relação ao PT. Ainda não são conhecidos os resultados dessa incursão, mas na região metropolitana de Belo Horizonte há cerca de dez entidades que agregaram ou estão em vias de. Quanto a Juiz de Fora, conversa-se.


Ex-juiz opta
pelo PMDB

O ex-juiz Márcio Welson, que agora comanda um escritório de advogados, filiou-se ao PMDB, mas informa que não alimenta, pelo menos por hora, qualquer projeto de disputar eleições. Nem por isso deixará de ser importante para a partido, pois conhece, como poucos, a legislação eleitoral, e os peemedebistas vão se valer muito de sua orientação.
Toda eleição em que são disputadas vagas na Câmara resulta em muitos problemas na Justiça Eleitoral.


Um aliado
natural

Em Juiz de Fora, o PPS, segundo seu presidente, Antônio Jorge, terá o Partido Verde como aliado natural para disputar a prefeitura. É a segunda aliança acertada com grande antecedência; a outra, certamente, liga o PDT ao PSDB.


Reunião com
a imprensa

O presidente do diretório municipal do PMDB, coronel Adelmir recebe a imprensa, na sede do partido, às 18h30m, para uma noite de confraternização, o que ele deve aproveitar para falar sobre os projetos de 2012.



(( publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))

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