Tema privilegiado nas expectativas políticas, o fortalecimento dos partidos foi mais uma vez relegado a segundo plano em 2011, não só por causa dos escândalos nos altos escalões do governo, mas também porque estão se tornando cada vez mais numerosos, o que significa uma certa pulverização de seu poder. A reforma política, que podia ter tratado do assunto, não vingou.
Criadas tais situações, os partidos fecham 2011 sem sair da encruzilhada, de onde se originam três caminhos. O menos acidentado pode ser o cumprimento fiel da decisão do Supremo Tribunal de que pertence a eles os mandatos que viraram propriedade privada de deputados e senadores.
Dois outros caminhos são tema de discussão no Congresso, a fidelidade e as listas fechadas em eleição proporcional. Ambas apontadas como remédio para fortalecer as legendas, mas cercadas de dúvidas. A fidelidade é tema de unanimidade hipócrita: todos dizem que a apoiam, mas não querem praticá-la, porque seria a maneira de reduzir o poder de negociação dos parlamentares.
As listas fechadas, também apontadas como remédio para a robustez dos partidos, levantam uma poderosa resistência. É que, antes de atingir o objetivo desejado, elas servirão aos caciques, os donos dos partidos, confiscando ao eleitor o direito de livre opção.
Novo calendário
O Tribunal Superior Eleitoral, se for sensível às evidências, cuidará de aperfeiçoar seu calendário para 2012.O primeiro passo seria a mudança da data de realização do segundo turno. Essa eleição, sempre no último domingo de outubro, não pode mais estar muito próxima do feriado de Finados, porque a expectativa do descanso prolongado estimula milhares de pessoas a viajar, e nisso vai o agravamento do problema da abstenção, também tolerada pelas multas simbólicas aplicadas sobre os faltosos. É pena que custa uma latinha de cerveja...
Hoje, os dois turnos de votação estão separados por 28 dias. Se se separassem por mais uma semana ou menos quatro dias ninguém sairia prejudicado, e o processo eleitoral ficaria livre do fantasma do abstencionismo, um fenômeno que o TSE e o Congresso precisam avaliar.
Pesquisas desafiam
Iniciativa não menos importante é a necessidade de se estabelecer novo critério para a divulgação de pesquisas sobre tendência eleitoral. Está muito claro que não podem ser divulgadas até a véspera da votação, pois, lamentavelmente, elas ainda têm o poder de tornar refém o voto do eleitor despreparado; aquele que opta por quem vai ganhar “para não perder o voto”.
A necessidade de se estabelecer um prazo máximo para a divulgação, talvez quinze dias antes da eleição, é uma imposição no Brasil, onde se sabe que muitas pesquisas mostram os números de acordo com o gosto do freguês.
((publicado também na edição desta sexta-feira do TER NOTÍCIAS ))
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