Palestra

Na palestra mensal do Instituto Histórico e Geográfico, quem fala amanhã à noite é o delegado Rodrigo Rolli, também professor de Direito Penal da Faculdade Estácio de Sá. Ele vai abordar o tema “Justiça e Pacificação Social”. O Instituto se reúne às 19h30m, no 4º andar do edifício Credireal. E a partir de hoje é presidido pelo professor Lucas Amaral, que substitui Vitor Valverde, em licença do cargo pelos próximos seis meses.

Convenções

Maio, que está chegando, é o mês em que os partidos se empenham nos preparativos para as suas convenções, que têm de ser realizadas em junho. Mas não são importantes apenas para os convencionais. Elas vão mostrar aos eleitores, em definitivo, as candidaturas e, mais ainda, o roteiro das coligações, que traçam as possibilidades de os partidos chegarem à Câmara.

Tudo normal

Os dirigentes do PT e seus candidatos a vereador já conferiram e sabem que não terão problemas para os registros na Justiça Eleitoral. Uma dificuldade que afeta outros partidos, a dupla filiação, inexiste para os petistas. O fato de alguns futuros candidatos terem optado por uma segunda filiação, sem o cancelamento da anterior, é impedimento, segundo o TRE, contrariando conduta de eleições anteriores, pois se considerava automaticamente nula a filiação passada, quando se adotava a nova opção partidária.

Sob comando

Diferentemente do procedimento adotado na eleição de 2008, desta vez os chefes das principais igrejas evangélicas não decidirão sozinhos o apoio aos candidatos a prefeito. Nota-se uma tendência de aos seus dirigentes estaduais ser dada a palavra final. Como as definições vão partir de Belo Horizonte, conclui-se que os candidatos governistas poderão levar vantagem.

Quem salva?

São mais poderosas do que se pensa as pressões para afundar, antes mesmo de acabar de nascer, a Comissão Parlamentar de Inquérito da Assembleia para apurar o pagamento de propina aos militares que protegem o jogo de bicho. A desistência de deputados governistas de participar da CPI é resultado visível das reações. Mas, sobre a possibilidade de as investigações terem curso no Legislativo mineiro, afirma um deputado que pede anonimato: se a CPI avançar isso se deverá a Juiz de Fora, “porque ali é maior a evidência das irregularidades, de tal forma que fica difícil um pretexto para ignorá-las”.

Como empresa

Não mais apenas no campo administrativo, mas jurisdicional, a prestação de contas das campanhas eleitorais seguirá as regras da Resolução 21.841/2004. Diante disto, todas as peças constantes do artigo 14 devem ser assinadas pelo presidente do partido, pelo tesoureiro e por um profissional legalmente habilitado. Também devem ser entregues o livro diário, acompanhado de balanço e demais demonstrações contábeis; o livro razão, acompanhado de plano de contas e extratos bancários do período integral do exercício. Todos os documentos devem ser entregues impressos. O que significa que os partidos e as candidaturas têm tratamento semelhante ao que é dispensado às empresas.

Financiadores

Diante das insistentes advertências de ministros e juízes de que serão rigorosos na fiscalização dos gastos de campanha e das fontes de financiamento de que se valerão, há quem recomende aos partidos e candidatos uma orientação segura às empresas que vão contribuir e como não correr riscos. Muitas, temerosas, negarão contribuições, mas nenhum problema terão se fizerem direitinho.

______ Esquerda e direita se igualam no ódio à democracia (Norberto Bobbio) ______

De Memória

Fazendas

Vai ser realizado pelo governo o levantamento das fazendas históricas de Minas, a começar pelas que já chegaram aos 200 anos ou estão próximas disso. No caso de Juiz de Fora, vai figurar a fazenda de São Mateus. Ela foi pioneira na cafeicultura na região, e seus cafezais se estendiam até Matias Barbosa, como conseguiu Nogueira da Gama. O prédio tem extensão de 45 metros, cerca de 30 quartos, e foi o local preferido do presidente Getúlio Vargas para suas temporadas de repouso.

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(( publicado na edição desta quarta-feira do TER NOTÍCIAS ))