quarta-feira, 6 de fevereiro de 2013
Desafio que vence
Um novo ano legislativo, como o que começou no dia 1º, tem sempre diante de si o desafio de conter a avalancha de medidas provisórias, criticadas por todos os presidentes, sem embargo de serem os próprios, sem exceção, os que delas fazem uso frequentemente. Sendo instrumento do Executivo para passar por cima do Congresso Nacional, e legislar segundo seus interesses, elas já foram objeto de dezenas de tentativas de senadores para conter o ímpeto do Executivo no uso de tal instrumento, filho bastardo dos velhos decretos-leis, tão ao gosto das ditaduras.
Alguma tentativa
Hélio Costa tentou limitar as MPs, quando esteve no Senado. Mais recententemente, Aécio Neves propôs soluções conciliatórias entre os dois poderes. E José Sarney prometeu atuar para remover a grave distorção, durante sua permanência na presidência do Congresso. Já saiu e não cumpriu.
Essas tentativas fracassaram, e vão fracassar sempre, porque o Congresso não consegue dar a desejada compensação ao Executivo, que são os instrumentos de agilitação do trâmite dos processos. Deputados e senadores consomem meses, até anos para votar determinadas matérias, deixando o governo imobilizado. O Congresso, para se queixar das Medidas Provisórias, tem de vencer sua própria morosidade.
Porre antecipado
Com a chegada do carnaval, os políticos, antes de entrar nas festas momescas, vão cuidar de curar a ressaca que trazem de três semanas de agitação e suspense, por conta da eleição das mesas da Câmara e Senado. Chegam de um porre antecipado na comemoração da vitória de Renan e Alves; uma espetacular vitória, pois os adversários não eram apenas um senador e um deputado acusados de corrupção. Os parlamentares ganharam e tripudiaram sobre uma nação inteira que clama por probidade na vida pública.
Culpados
As explicações dos deputados sobre falta de quórum gostam de crucificar a Semana Santa como culpada. Mas isso não é exatamente verdadeiro. No ano passado, a semana do Sete de Setembro teve apenas um feriado para estrangulá-la e, em 40 dias, antes e após, a Assembleia mineira tratou de 17 processos. Apenas um aprovado.
Dois pesos
A Justiça condenou a jovem Mayara Petrônio a 18 meses de reclusão, acusada de preconceito, por ter conclamado em seu site pessoas de “consciência” a diariamente afogarem um paulista, como forma de melhorar o Brasil.
Em passado não muito distante, Nélson Rodrigues escrevia e repetia que não há maior solidão do que a companhia de um paulista, e não houve juiz que o incomodasse.
Um critério
Sendo filiado ao PMDB e por ele eleito, nem por isso o prefeito Bruno se sentirá na obrigação de escolher um vereador correligionário para representá-lo na Câmara e ali liderar sua bancada. A aliança que o elegeu é suficientemente vasta para oferecer alternativas.
A escolha do líder deve ocorrer logo após o carnaval.
Salvar o ministro
Vai ser retomada em Brasília a campanha destinada a colocar ativos os deputados petistas de Minas em defesa do ministro Fernando Pimentel, que já venceu duas tempestades de denúncias de corrupção. Virtual candidato a governador, ele ainda vai depender muito da blindagem política.
Toda candidatura que emerge ressuscita velhas desconfianças.
Candidato certo
De uma coisa os tucanos mineiros estão certos: o governador Antônio Anastasia será candidato a senador em 2014. Havia dúvidas quanto à sua disposição pessoal para tal campanha, mas parece que elas estão removidas.
Essa candidatura é particularmente importante para o vice Alberto Pinto Coelho, que será governador durante seis meses, candidatando-se à reeleição sem deixar o cargo.
O começo
O governador vai incluir uma visita a Juiz de Fora em sua agenda de março, com o objetivo de dar início às obras da ligação rodoviária da zona Norte da cidade ao aeroporto regional, em Goianá. Previsão de estarem concluídas em doze meses, o que coincidirá com o término de seu mandato, se realmente sair para disputar o Senado.
É possível que na mesma visita ele libere os prometidos 5 milhões para obras do Museu Mariano Procópio.
(( publicado também na edição desta quinta-feira do TER NOTÍCIAS))
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