segunda-feira, 11 de março de 2013

Compromisso

Não se trata de novidade, porque é assunto que já frequentou o Tribunal Superior Eleitoral no ano passado. É sugestão que parte de assessores ligados aos ministros: os que deixaram de participar das três últimas eleições e não justificaram a ausência estariam perdoados das multas que sofreram, desde que assumam o compromisso de estarem presentes em 2014. A questão é como fazer os faltosos cumprirem o prometido. Quem faltou a três, tem tudo para faltar a quatro.
Indébita
Os tucanos, e mais ainda seu presidente em Minas, Marcus Pestana, estão protestando contra o que consideram deselegante apropriação praticada pela presidente Dilma. Explicando: seis meses atrás, um projeto de lei do PSDB destinado a desonerar de tributos a cesta básica foi vetado integralmente pelo governo. Mas, agora, sem qualquer inovação na matéria, Dilma toma a ideia para si e assume a simpática desoneração.
Boa reação
Há uma queixa generalizada entre prefeitos sobre os pequenos recursos que lhes são transferidos pelo Fundo de Participação de Municípios. Mas nem todos. Observe-se que os que se enquadram na escala 0,6, e aí está a maioria dos vizinhos de Juiz de Fora, conseguiram bons resultados. Por exemplo, Pequeri, que em fevereiro do ano passado recebeu R$R 289,7 mil; um ano depois, recebe R$ 577,5 mil.
Paralelos
Quando se fala em eleição de 2014, prevalece a certeza de que a internet vai acentuar substancialmente sua influência junto aos eleitores. De certa forma, concorrendo com os partidos políticos, além de integrar o progressivo fortalecimento de setores da sociedade sem tendências partidárias, mas muito influentes.
Novas vozes
Na verdade, vêm surgindo novos e poderosos instrumentos de reflexão e debate, todos vindos de setores organizados, com capacidade de mobilização, e realmente vão contribuindo para deixar à margem os partidos organizados, lançando ideias por via direta. As donas de casa, os ambientalistas e os homossexuais, entre muitos outros, são exemplos dessa evidência.
A renovação
Deve estar na memória de todos a importante decisão tomada no ano passado pelo PT, que, aliás, devia ser acompanhada pelos demais partidos. Foi em junho. Decidiu aprovar, no conjunto das reformas do seu estatuto, limites para a reeleição. Vereadores e deputados só poderiam exercer três mandatos e dois para os senadores.
Triagem
Revelou-se a salutar preocupação com a renovação dos quadros. Assim,entrando o segundo semestre, quando as candidaturas começam a ser analisadas, os petistas deviam iniciar o levantamento de seus deputados e senadores veteranos, que precisam arrumar as malas e preparar o pijama.
Debandada
Ontem, em Brasília, já estavam sendo estudadas as providências para o Congresso enxugar e apressar a pauta das votações inadiáveis, por causa da Semana Santa. Nada a ver com a discutível e rara religiosidade dos parlamentares. É que, sempre atentos às brechas do calendário, não resistem à tentação de escapar de Brasília.
Duvidoso
A Lei 11.445, que levou o governo federal a estabelecer as bases do plano nacional de saneamento, determina, entre suas exigências, que as comunidades de cada município diretamente envolvidas elejam seus representantes para a discussão das obras a serem executadas. Tem tudo para levar à suspeita de que o objetivo é adiar, tanto quanto possível, a destinação dos recursos. Quanto mais se discute, mais demorado e melhor.
Necessidades
São raros os municípios e os moradores de bairros que não conhecem, há anos, o que deve ser feito. No caso de Juiz de Fora: é preciso formar conselhos comunitários para saber que nosso gargalo é o tratamento dos esgotos domésticos e industriais que degradam o Rio Paraibuna?
Bem sucedido
A leitura dos documentos agora liberados sobre presos políticos de Minas no período da ditadura militar mostra que o atual prefeito de Belo Horizonte, Márcio Lacerda, esteve durante quatro anos nas celas de Linhares, onde uma ala era especialmente dedicada aos acusados de tramar contra as instituições. Lacerda, identificado como ”Gringo”, em quem a ditadura via um perigoso criador de resistência armada, saiu de Juiz de Fora para logo depois atuar no mercado de eletrônicos, transformando-se num dos milionários mais discretos do País.
(( publicado também na edição desta terça-feira do TER NOTÍCIAS ))

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